TJMG 20/09/2016 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 215/2016
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos parágrafo único do art. 115,
do ADCT da CE/1989, a servidora: MASP 1.080.189-2, SONIA PEZZI
GUIMARAES, DAD-3, ED 1100431, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio administrativo, a partir de 16/06/2008; MASP
1.080.189-2, SONIA PEZZI GUIMARAES, DAD-3, ED 1100431,
adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio administrativo, a partir de 30/06/2013.
16 879995 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 163/2016
RETIFICA NO ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 1.005.253-8, Vivina Maria Pereira dos
Santos, EEBIA, Adm. 01, ato nº 31/2016, publicado em 17/05/2016,
por incorreção, onde se lê: proporcional a 8.476 dias de exercício,
leia se: proporcional a 8.795 dias de exercício; Jequitinhonha - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.596-4,
Roberto Chapadeiro, PEBIIH, Adm. 01, ato nº 13/2014, publicado em
23/04/2014, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia se: correspondente à carga
horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
164/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao(s) servidor(a): Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte,
Masp. 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEBIIP, Adm. 01, ato nº
44/2016, publicado em 23/08/2016, a pedido da servidora, onde se lê: a
partir de 08/09/2016, leia-se: a partir de 17/10/2016.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
165/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(s)
servidor(es): Almenara – SRE, Masp. 1.097.093-7, Rogério Rodrigues
Sousa, ANEIA – Inspetor Escolar, Adm. 01, ato nº 28/2016, publicado em 06/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/09, leia-se: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2015, data de exercício no cargo efetivo; E.E. Tancredo Neves, Masp. 278.044-3, Euvaldo
de Souza Viana, PEBIIP, Adm. 02, ato(s) nº(s) 04/97, 19/02, 40/07,
75/12, publicados em 14/03/97, 15/05/02, 06/09/07, 04/12/12, por ter
utilizado tempo paralelo do município, onde se lê: 3 meses referente ao
3º quinquênio, 3 meses referente ao 4º quinquênio, 5º quinquênio a/c
de 31/03/07, 6º quinquênio a/c de 29/03/12, leia-se: 3 meses referente
ao 3º quinquênio com vigência em 01/01/98, 3 meses referente ao 4º
quinquênio com vigência em 31/12/02 , 5º quinquênio a/c de 04/01/08,
6º quinquênio a/c de 08/01/13; Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes,
Masp. 631.572-5, Alex Barbosa Ferreira, PEBIIIP, Adm. 01, Ato nº
52/2007, publicado em 13/11/2007, por incorreção na data da vigência, onde se lê; a partir de 13/03/2006, leia-se: a partir de 22/02/2006;
Masp. 631.572-5, Alex Barbosa Ferreira, PEBIIIP, Adm. 01, ato nº
71/2011, publicado em 13/09/2011, por incorreção na data da vigência, onde se lê; a partir de 20/03/2010 leia-se: a partir de 03/03/2011;
Santo Antônio do Jacinto – E.E. do Povoado de Cristianópolis, Masp.
845.737-6, Celina Alves da Silva, PEBIM, Adm.01, por exercício com
período integral em Zona Rural, conforme § 4º do Art. 31 e do Art.
290 da CE/1988, atos nº(s) 24/2002, 24/2003, publicados em 10/07/02,
11/06/03, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio a serem utilizados oportunamente, 03 meses referentes ao 2º quinquênio a serem
utilizados oportunamente, leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio, 06 meses referentes ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 166/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Tancredo Neves
– Masp. 278.044-3, Euvaldo de Souza Viana, PEBIIP, Adm. 02, ato nº
36/99, publicado em 09/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a/c de 19/08/99, leia-se: 6º biênio a/c de 05/10/99.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 167/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente (s) ao(s)
servidor(es): Almenara – E.E. Tancredo Neves – Masp. 278.044-3,
Euvaldo de Souza Viana, PEBIIP, Adm. 02, ato(s) nº(s) 07/97, 17/02,
28/07, publicados em 14/03/97, 15/05/02, 06/09/07, por motivo de
inclusão do abono 1.17, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 19/01/97, 4º
quinquênio a/c de 18/01/02, 5º quinquênio a/c de 23/01/07 leia se: 3º
quinquênio a/c de 08/10/95, 4º quinquênio a/c de 06/10/00, 5º quinquênio a/c de 08/10/05; Jordânia – E.E. de Jordânia, Masp. 370.337-8,
Alioneide Barbosa de Araújo, PEBIP, Adm. 01, atos nºs 23/02, 10/10,
18/12, publicados em 10/07/02, 15/06/10, 19/06/12, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 15/12/01, 4º quinquênio a/c
de 25/08/06, 5º quinquênio a/c de 28/08/11, leia-se: 3º quinquênio a/c
de 12/02/04, data de exercício, 4º quinquênio a/c de 22/06/06, 5º quinquênio a/c de 26/06/11.
19 880133 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 036/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Dores de Guanhães - Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria - ALTD, MaSP 0354501-9,
PEBIP - Adm. 2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Peçanha - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - Dilza Maria de Oliveira, MaSP 0345974-0,
PEBIM - Adm. 1, a partir de 30/08/2016, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” (integral)
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remuneração de contribuição, integral, correspondente à carga horária
de 117:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, do
servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Agnaldo Godinho Alves, MaSP 0368135-0, PEBIP - Adm. 1, a partir de 21/07/15, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
59/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme

decisão proferida pelo STF na ADI 4876, da servidora: Virginópolis - E
E Nossa Senhora do Patrocínio - Josiene Ferreira Nunes Santana, MaSP
1152197-8, ASBIB - Adm. 1, a partir de 28/12/2015 com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88,c/c
Art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/16
ANULA O ATO Nº 50/16 referente a servidora: Peçanha - Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar Aposentadoria - Dilza Maria
de Oliveira, MaSP 0345974-0, PEBIM - Adm. 1, a parte que concedeu
o Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 30/08/16, por
incorreção na Base Legal; ANULA NO ATO Nº 106/16 referentes aos
servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Cássima Valéria Rocha, MaSP 440580-9, PEBIIIL - Adm. 2, a parte que retificou
concessão de férias prêmio referente ao 2º quinquênio, publicado em
02/08/16, por incorreções; ANULA O ATO Nº 50/10 referente ao servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Agnaldo Godinho
Alves, MaSP 0368135-0, PEBIP - Adm. 1, a parte que concedeu férias
prêmio referente ao 5º quinquênio, publicado em 25/11/10, por concessão indevida; ANULA O ATO Nº 37/11 referente ao servidor:
Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Aires Deobaldino de Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIIP - Adm. 1, a parte que
concedeu o 5º quinquênio de férias prêmio, publicado em 29/12/11, por
incorreções; ANULA O ATO Nº 144/12 referente ao servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Aires Deobaldino de
Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIIP - Adm. 1, a parte que concedeu férias
prêmio afastamento, publicado em 30/08/12, por incorreções.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 01/16
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 31/08/93, do exercício de vice diretor, à época exercida na E
E Doutor Lúcio Vieira da Silva em São João Evangelista, para regularizar situação funcional da servidora: Guanhães -SRE - Guanhães - Jânia
Dorisdey Souto, MaSP 0279944-3, PEBIIIP - Adm. 2.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 38/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Maria Lúcia Alves, MaSP 0808325-5, PEBIIIN
- Adm. 2, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de
2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02
de julho de 2012, aos servidores: Guanhães SRE - Leonardo Tiradentes
Pires, MaSP 0563524-8, ANEIF - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16; Guanhães SRE - Andrelane Mayre de Figueiredo, MaSP 0936890-3, TDEIIIG - Adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16;
Guanhães SRE - Evandra Helena Ferreira, MaSP 0888288-8, ANEID
- Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Guanhães SRE - Elza das Graças Farias Lima, MaSP
0164545-6, TEDIIIH - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Guanhães SRE - Maria Laureci
Simões, MaSP 1170869-0, TDEIIC - Adm. 1, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Guanhães SRE Maria de Lourdes da Silva, MaSP 1193835-4, TDEIIC - Adm. 1, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16;
Guanhães SRE - Kênia Figueiredo Ferreira, MaSP 1194797-5, TDEIIC
- Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/16.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/16
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e do
artigo 23 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, os servidores: Dores de
Guanhães - E E Coronel João Barreto - Cristiane Aparecida Andrade
Martins, MaSP 1382668-0, ATBIA - Adm. 2, da E E Coronel João Barreto, para E E Nadim Noman, ambas da mesma localidade , devendo
entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação do ato.
19 880136 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/16
RETIFICA OS ATOS de Ampliação de Carga Horária, referentes aos
servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Diego Ventura
Félix, MaSP 1244176-2, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 01/16 publicado em
19/04/16, por incorreção no nº de aulas do cargo a ser ampliado, onde
se lê: de 11:00h/a para 16:00h/a, leia se: de 06:00h/a para 16:00h/a;
Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso Pinto - Niliana Renata
Miranda Campos, MaSP 1107912-6, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 03/16
publicado em 23/08/16, por concomitância entre o exercício na escola
e a ampliação de carga horária, onde se lê: a contar de 01/08/2016, leia
se: a contar de 02/08/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/16
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar a aposentadoria,
referentes as servidoras: Sabinópolis - Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Edna Marília de Souza Oliveira, MaSP 0246141-6, PEBIE - Adm. 2, Ato nº 54/16 publicado
em 13/09/16, por incorreções, onde se lê: 5799/10950 dias; leia se:
5800/10950; Santa Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada - Raimunda dos Santos Nascimento, MaSP 0564388-7, ASBIF - Adm. 1, Ato
nº 31/14 publicado em 29/04/14, para atender diligência do TCE/MG,
onde se lê: a partir de 01/04/14...proporcional a 8984/10950 dias de
exercício, leia se: a partir de 23/04/14...proporcional a 9006/10950 dias
de exercício; Cantagalo - Servidora sem Lotação em afastamento Preliminar a Aposentadoria - Rozângela Amaral Vieira de Oliveira, MaSP
0813353-0, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 32/16 publicado em 24/05/16, por
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108:00 h/a, leia se: correspondente à carga horária de 88:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/16
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento, referentes aos
servidores: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos Aires Deobaldino de Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIIP - Adm. 1, Ato
nº 21/14 publicado em 02/09/14, por incorreção, onde se lê: por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14, leia se: por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/14;
Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Aires Deobaldino de Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 20/12
publicado em 23/08/12, por incorreção, onde se lê: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/12, leia se: por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/09/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/16
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes aos servidores: Água Boa - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - Agnaldo Godinho Alves, MaSP
0368135-0, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 09/94 publicado em 07/10/94,
por incorreções nas vigências, onde se lê:1º, 2º, 3º biênio a contar
de 07/04/94, leia se: 1º, 2º biênio a contar de 26/05/92; Coluna - E
E Professora Heroína Torres - Maria Lúcia Alves, MaSP 0808325-5,
PEB3I - Adm. 1, Ato nº 14/10 publicado em 06/05/10, por incorreções,
onde se lê: 9º biênio a contar de 01/02/10, leia se: 9º biênio a contar de
30/01/10, 8º biênio a contar de 31/01/08, retificando publicações anteriores do 7º biênio para 31/01/06, 6º biênio para 01/02/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/16
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória, referentes aos servidores: Sabinópolis - Servidora Aposentada - Ilidia Pires dos Santos Mourão, MaSP 0279884-1, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 27/16 publicado em
19/08/16, por incorreção na data, onde se lê: a partir de 28/06/16, leia
se: a partir de 06/07/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/16
RETIFICA OS ATOS de quinquênio, referentes aos servidores: Água
Boa - Servidor sem Lotação em afastamento Preliminar a Aposentadoria, Agnaldo Godinho Alves, MaSP 0368135-0, PEBIP - Adm. 1, Ato nº
17/95 publicado em 08/07/95, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício, a contar de 22/05/95, leia se: 2º quinquênio de exercício,
a contar de 21/03/95 (data da averbação) e retifica publicações anteriores do 1º para 05/03/92 data da efetivação; Coluna - E E Professora
Heroína Torres - Maria Lúcia Alves, MaSP 0808325-5, PEB3I - Adm.
1, Ato nº 06/07 publicado em 24/04/07, por incorreção, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a contar de 02/02/07, leia se: 3º quinquênio
de exercício, a contar de 31/01/07; Dom Joaquim - E E Cônego Bento
Ribeiro - Magda Davi Coelho, MaSP 0345125-9, PEBIIIP - Adm. 1,
Ato nº 07/12 publicado em 10/05/12, por incorreções, onde se lê: a contar de 26/10/11, leia se: a contar de28/10/11.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/16
RETIFICA OS ATOS de Ferias Prêmio Zona Rural referentes aos servidores: Água Boa - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria - Agnaldo Godinho Alves, MaSP 0368135-0, PEBIP
- Adm. 1, Ato nº 17/95 publicado em 21/09/95, por incorreção, onde
se lê: 08 meses e 10 dias referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia se: 04 meses e 03 dias referente ao 2º quinquênio a contar de
21/03/95 e 04 meses e 09 dias referente ao 1º quinquênio a contar de
05/03/92; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - Dircilene Honorato Ferreira, MaSP
0322976-2, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 07/95 publicado em 10/03/95, por
incorreção, onde se lê: 3 meses, leia se: 3 meses e 22 dias, para aplicação do art. 290; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEBIIIL - Adm. 2, Ato nº 21/09
publicado em 09/07/09, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/05, leia se: conceder nos termos
do parágrafo 4º do art. 290 da CE/89, 03 meses e 01 dia referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/05; Água Boa - E E Adão
Marques das Aleluias - Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9,
PEBIIIL - Adm. 2, Ato nº 36/12 publicado em 04/10/12, por incorreção,
onde se lê: conceder 03 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/05/00, leia se: conceder nos termos
do parágrafo 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, 03 meses e 18 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/02 data do
exercício; José Raydan - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - Maria Aparecida dos Reis Medeiros, MaSP
0351020-3, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 37/98 publicado em 05/12/98,
para Aplicação do Art.290, onde se lê: 3 meses, leia se: 3 meses e 24
dias, a partir de 29/08/98; José Raydan - Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria - Maria Aparecida dos Reis
Medeiros, MaSP 0351020-3, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 15/95 publicado
em 20/06/95, para Aplicação do Art.290, onde se lê: 3 meses, leia se: 5
meses e 12 dias, a partir de 21/08/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/16
RETIFICA OS ATOS de Ferias Prêmio referentes aos servidores: Água
Boa - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - Agnaldo Godinho Alves, MaSP 0368135-0, PEBIP - Adm. 1, Ato
nº 14/04 publicado em 05/11/04, por incorreções na vigências, onde se
lê: 3 meses referente ao 4º quinquênios a contar de 06/08/02, leia se: 3
meses referente ao 4º quinquênio a contar de 02/03/05 e retifica publicações anteriores do 3º quinquênio para 03/03/00.
19 880138 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 312179-5,
Maria Aparecida Santana Conceição, ASB 1J, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 49/2015, publicado em 02/12/2015,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 06/05/2011,
leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 15/06/2011;
JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 855524-5, Zilda Hora
Silva Queiroz, PEB 1H, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 48/2014, publicado em 30/09/2014, onde se lê: 03 meses
referente ao 3] quinquênio a partir de 12/09/09, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 05/08/09; MaSP 855524-5, Zilda
Hora Silva Queiroz, PEB 1H, admissão 1, por motivo de incorreção no
saldo, ato nº 31/2014, publicado em 30/09/2014, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 24/07/04, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 22/06/04; MaSP 855524-5, Zilda
Hora Silva Queiroz, PEB 1H, admissão 1, por motivo de incorreção no
saldo, ato nº 31/2014, publicado em 30/09/2014, onde se lê: 05 meses
e 16 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 24/06/98; E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 812344-0, Rita de Cássia Ferreira Amaro, PEB
1E, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em
11/04/2003, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de
03/05/02, leia-se: 04 meses e 03 dias referente ao 1º quinquênio a partir
de 03/05/02; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
595689-1, Maria de Fátima Basília Santana, PEB 2N, admissão 1, por
motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 01/11/2000, onde se
lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 18 dias
referente ao 2º quinquênio a partir de 06/12/00 (art. 290/CE.89/Zona
Rural); SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 367095-7, Joalina de Matos Soares, PEB1H,
admissão 1, por motivo de erro no saldo de dias e inclusão de vigencia, para regularizar registros funcionais, ato publicado em 26/09/1995,
onde se lê: 04 meses e 01 dia referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04
meses e 23 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 22/09/95; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 223758-4, Hélia Moreira Luz, ANEI 3F,
admissão 2, por motivo de incorreção na referência do quinquênio e na
vigência, ato publicado em 11/10/2006, onde se lê: 03 meses referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 21/07/06, leia-se: 03 meses
referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 27/07/06 , ato publicado em 13/09/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/07/11, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/07/11; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO
MESQUITA SOBRINHO - MaSP 345800-7, Rejane Luiza Caetano
Maia, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, ato publicado em 08/04/1997, onde se lê: 6 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 4 meses e 21 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a/c de 21/09/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 590921-3, Angela Dal Castel
Wenning, PEB 2O, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 23/2009, publicado em 12/05/2009, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 04/07/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 04/08/06, ato nº
3/2012, publicado em 24/01/2012, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 16/07/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 16/08/11; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 588543-9, Nedir de Jesus
Ruas Souza, PEBI-I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 28/12/2001, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
31/07/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/08/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 590921-3,
Angela Dal Castel Wenning, PEB 2O, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 76/2011, publicado em 30/11/2011, onde
se lê: 6º biênio a partir de 08/08/03 e 7º biênio a partir de 08/08/05,
leia-se: 6º biênio a partir de 23/09/03 e 7º biênio a partir de 23/09/05,
ato nº 76/2011, publicado em 30/11/2011, onde se lê: 8º biênio a partir
de 13/07/07 e 9º biênio a partir de 13/01/10, leia-se: 8º biênio a partir de 29/10/07 e 9º biênio a partir de 28/02/10; JANUÁRIA - E.E.
FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 588357-4, Janett Caces
Queiroz, PEB 1D, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 6/2016, publicado em 06/09/2016, onde se lê: 9º bi?nio a partir de 18/10/06, leia-se: 9º biênio a partir de 20/06/06; E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 812344-0, Rita de Cássia Ferreira
Amaro, PEB 1E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 6/2005, publicado em 02/03/2005, onde se lê: 3º biênio a partir de 18/07/03, leia-se: 3º biênio a partir de 26/07/03; E.E. PROFª.
ZINA PORTO - MaSP 323482-0, Aurelice Gonçalves Farias, PEB 1P,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 11/1996,
publicado em 21/08/1996, onde se lê: 5º biênio a partir de 29/07/96,
leia-se: 5º biênio a partir de 11/08/96, ato nº 32/1998, publicado em
02/09/1998, onde se lê: 6º biênio a partir de 12/08/98, leia-se: 6º biênio a partir de 26/08/98, ato nº 24/2000, publicado em 30/08/2000,
onde se lê: 7º biênio a partir de 11/08/00, leia-se: 7º biênio a partir
de 25/08/00, ato nº 60/2010, publicado em 30/11/2010, onde se lê: 8º
biênio a partir de 25/07/02, 9º biênio a partir de 20/08/04 e 10º biênio
a partir de20/08/06, leia-se: 8º biênio a partir de 25/08/00, 8º biênio a
partir de 20/09/04 e 10º biênio a partir de 20/09/06; MaSP 323482-0,
Aurelice Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 07/02/1996, onde se lê: 2º biênio
a partir de 26/05/92 (Vigência da Lei), 3º biênio a partir de 13/08/92 e
4º biênio a partir de 13/08/94, leia-se: 2º biênio a partir de 13/08/90, 3º
bênio a partir de 12/08/92 e 4º biênio a partir de 12/08/94; JUVENÍLIA
- E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 282811-9, Denice Silva Santos,
PEB 1I, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 03/08/1994, onde se lê: 6º biênio a partir de 05/06/94, leia-se:
6º biênio a partir de 19/06/94, onde se lê: 7º biênio a partir de 04/06/96,
leia-se: 7º biênio a partir de 18/06/96, ato publicado em 19/05/1998,
onde se lê: 8º bi?nio a partir de 06/06/98, leia-se: 8º biênio a partir de

18/06/98; MaSP 282811-9, Denice Silva Santos, PEB 1I, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 26/11/1986,
onde se lê: 2º biênio a partir de 04/04/89, leia-se: 2º bi?nio a partir de
02/01/86, ato publicado em 05/10/1988, onde se lê: 3º biênio a partir de 03/06/88, leia-se: 3º biênio a partir de 06/05/88, ato publicado
em 31/07/1990, onde se lê: 4º biênio a partir de 05/06/90, leia-se: 4º
biênio a partir de 20/06/90, ato publicado em 22/12/1992, onde se lê:
5º biênio a partir de 05/06/92, leia-se: 5º biênio a partir de 19/06/92;
UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 323542-1, Geralda Aparecida Ramos Botelho, PEB 3N, admissão 2, por motivo de incorreção
no nome da escola, ato nº 26/2016, publicado em 03/09/2016, onde se
lê: EE. Maria Batista Cavalcanti, referente a retificação do 6º, 7º e 8º
biênio, leia-se: EE. Profª Hilda Braga, referente a retificação do 6º, 7º
e 8º biênio; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES
DOS REIS - MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima Gonçalves de Souza
Neri, PEB 2N, admissão 4, por motivo de incorreção no nº de admissão,
ato nº 27/2016, publicado em 06/09/2016, onde se lê: PEB 2N, adm 1,
leia-se: PEB 2N, adm 4, referente a retificação ao 6º, 7°, 8º e 9º biênio;
E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 588543-9, Nedir de Jesus Ruas
Souza, PEB 1I, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
publicado em 11/10/2000, onde se lê: 7º biênio a partir de 21/06/00 e 8º
biênio a partir de 29/11/02, leia-se: 7º biênio a partir de 12/12/00 e 8º
biênio a partir de 14/12/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
FAUSTINO PACHECO - MaSP 1014499-6, Isis Ferreira de Almeida
Fernandes, PEB1E- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 1, por motivo de erro da Admissão, ato nº 3/2016, publicado em
20/07/2016, onde se lê: Adm. 02, leia-se: Adm.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROFª. ZINA PORTO - MaSP 585286-8, Eunice Viana Dourado, PEB
1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 18/09/2002, onde se lê: Progressão (P1A-1º cargo) ao Grau “B” a
contar de 09/08/02, leia-se: Progressão(P1A-1º cargo) ao Grau “B” a
contar de 14/08/02; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP
282811-9, Denice Silva Santos, PEB 1I, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 21/06/1989, onde se lê: Progressão ao Grau “B” a contar de 21/06/89, leia-se: Progressão ao Grau
“B” a contar de 09/08/89, ato publicado em 10/09/1993, onde se lê:
Progressão ao Grau “C” a contar de 30/05/93, leia-se: Progressão ao
Grau “C” a contar de 07/09/93, ato publicado em 25/06/1997, onde se
lê: Progressão ao Grau “D” a contar de 06/05/97, leia-se: Progressão
ao Grau “D” a contar de 06/09/97; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP 345800-7, Rejane Luiza Caetano Maia,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/03/1997, onde se lê: ao Grau “B” a/c de 21/03/96, leia-se:
ao Grau “B” a/c de 06/09/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1174892-8, Izercina Pimenta Neta, PEB1A- 12
AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, por motivo de erro
na nomeclatura do conteúdo, ato nº 9/2016, publicado em 18/08/2016,
onde se lê: 12 aulas de Educação Física, leia-se: 12 aulas de Língua
Portuguesa; MaSP 1267503-9, Silvia Eduarda Barbosa de Oliveira,
PEB1A- SALA DE RECURSO, admissão 3, por motivo de erro na
nomeclatura do cargo, ato nº 9/2016, publicado em 18/08/2016, onde se
lê: Anos Iniciais, leia-se: Sala de Recurso.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 312276-9, Orlando Mendes da Silva, ASBIII-J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/07/2006, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
25/01/06, leia-se: 5º quinquênio a partir de 06/02/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E.
DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP 345800-7, Rejane
Luiza Caetano Maia, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, ato publicado em 11/03/2011, onde se lê: por
4 meses, referente ao 1º quinquênio, leia-se: por 4 meses, referente ao
4º quinquênio.
19 880140 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP
646.445-7 – Maria de Lourdes Melquiades Soares, ASBD1A, admissão 1, a partir de 24/08/16; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula
Duque – MaSP 1.411.598-4 – Maria Cristina Mautone Alves Vargas,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 05/09/16; - Mar de Espanha – E.E.
de Mar de Espanha – MaSP 599.483-5 – Alexina Colomba Fernandes
Resende, PEB2J, admissão 1, a partir de 25/08/16; - MaSP – 599.483-5
– Alexina Colomba Fernandes Resende, PEB1A, admissão 3, a partir de 25/08/16; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro
– MaSP 871.146-7 – Simone Nogueira Costa, PEB1A, admissão 3, a
partir de 21/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP
844.686-6 – Cláudio Lino da Silva, a partir de 16/09/15, referente ao
ASB1D, admissão 1, com direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 25/35 avos.
*Republicado por incorreção no texto do MG de 18/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 524.652-5
– Carmem Lúcia Heredia, a partir de 08/06/16, referente ao ASB1D,
admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c
art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02 c/c art. 1º § 4º da LC 138/16 e
art. 2º § 4º do Decreto 47000/16, à remuneração proporcional a 19/30
avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - São João
Nepomuceno – E.E. Doutor Francisco Zágari – MaSP 609.957-6 – Ister
Maguina Alves Starling, a partir de 15/09/16, referente ao PEB1N,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP
1.185.145-8 – Juliana Almeida Silva, para Juliana Almeida da Costa
Silva.