TJMG 06/09/2016 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 120/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE
Ubá, aposentada, MaSP 277040-2, Maria Ivonete Teixeira de Souza,
PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 08/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 121/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: SRE Ubá, aposentado, MaSP 94915-6, Divino Teodoro da Silva, ASEIP, admissão 01; pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado integral, de Secretário de Escola – SEVI,
a partir de 11/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 122/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 246400-6, Helena Auxiliadora da Costa, ATBII I, admissão 01; pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 9/10, de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 11/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 123/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora: SRE
Ubá, aposentada, MaSP 300253-2, Evandro Paulo de Araújo, PEBIP,
admissão 02; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral , Diretor de Escola, DII,
a partir de 13/07 /2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 124/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora: SRE
Ubá, aposentada, MaSP 277108-7, Mírian Lúcia Paschoalino Vieira
Lopes, EEBIIP, admissão 01; pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola, DII, a partir
de 18/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 125/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 261327-1, Eliane Maria de Freitas Castro
Carvalho, PEBIIP, admissão 04; pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de
Escola, DI, a partir de 09/08 /2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 126/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora: SRE
Ubá, aposentada, MaSP 322620-6, Rita Maria Leite Ladeira, PEBIP,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi
apostilado integral , Diretor de Escola, DI, a partir de 12/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 127/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora: SRE
Ubá, aposentada, MaSP 260245-6, Efigênia Alves de Arruda, PEBIP,
admissão 01; pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola, DIV, a partir
de 09/08 /2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 128/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora: SRE
Ubá, aposentada, MaSP 64011-0, Seyla Moreira Neves Lopes, EEBIIP,
admissão 01; pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi
apostilado integral , Diretor de Escola, DII, a partir de 29/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 1292016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 329757-9, Maria Stela Magalhães Coelho, PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral , Diretor
de Escola, DII, a partir e 11/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 130/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 228094-9, Maria Madalena Fernandes de
Miranda, PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor
de Escola, DI, a partir e 11/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 131/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 73925-0, Maria Auxiliadora Rivelli Cardoso, PEBIA, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral , Diretor
de Escola, DIV, a partir e 15/07 /2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 132/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 272014-2, Sandra Mara Granato Loures,
PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola, DII,
a partir de 05 /08 /2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 133/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora: SRE
Ubá, aposentada, MaSP 160989-0, Conceição Flores Fernandes de Carvalho, PEBIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral , Diretor
de Escola, DIV, a partir de 20 /07 /2016
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 134/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 272014-2, Sandra Mara Granato Loures,
PEBIIP, admissão 02; pelo recebimento da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola, DII,
a partir de 05/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 135/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora: SRE
Ubá, aposentada, MaSP 97015-2, Marilene Avidago Geraldo, PEBII

I, admissão 01; pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola, DII, a partir
de 28/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 136/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 263585-2, Geraldo Magela Paschoalino
Machado, PEBIIP, admissão 02; pelo recebimento da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola,
DI, a partir de 27/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 137/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 263585-2, Geraldo Magela Paschoalino
Machado, PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, DI, a partir de 27/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 138/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora: SRE
Ubá, aposentada, MaSP 65952-4, Maria Helena Pinto Lima da Silva,
PEBIIP, admissão 02 pelo pelo recebimento da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6,
Diretor de Escola, DII, a partir de 26/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 139/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 317875-3, Vera Lúcia do Carmo Coelho
PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado integral , Diretor de
Escola, DII, a partir de 26/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 140/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 168212-9, Iris Eleusina de Paula Matos,
PEBIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
4/10, Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 141/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora: SRE
Ubá, aposentada, MaSP 277012-1, Maria da Consolação Pereira Silva,
PEBIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional integral,
Diretor de Escola, DIV, a partir de 25/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 142/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 277075-8, Nilza Martins Soares, PEBIIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola, DII,
a partir de 24/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 143/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora: SRE
Ubá, aposentada, MaSP 322606-5, Marlise Celso de Souza, PEBIIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola, DIII,
a partir de 01/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 144/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 354773-4, Rosa Ângela de Souza Loures
Valle, PEBIIIP, admissão 02; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor
de Escola, DII, a partir e 07/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 145/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei no
21710, de 2015 e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 329629-0, Ana Maria de Andrade, PEBI
I, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola, DIV,
a partir e 01/07/2015.
02 875502 - 1

SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2016
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: MaSP 347.033-3, Maura Lucia
Pereira, adm. 01, PEB2P, aposentado em 06/07/2015 – MG 20/02/2016,
referente ao saldo de 08 meses e 09 dias.
02 875481 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016, instaurado
conforme “MG” de 18/02/2016, referente ao servidor: L.O.M.; MASP
542.357-9, PEBD3-A, cargo 1, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02, pelo exposto, ponderando, no caso
a aplicação do princípio da legalidade e auto-tutela, previstos na Lei
Estadual nº 14.184/2002, considerando que não houve ocorrência do
prazo decadencial, nem comprovação de má-fé e ainda, respaldados
pelos argumentos apresentados acima, ser inadmissível a remissão
da dívida, considerando que os valores pagos correspondem em sua
somatória, ao valor do provento único calculado na forma prevista pela
Lei 9.876/1999, encerramos o presente Processo Administrativo concluindo pela inclusão do valor único, na admissão 01, nos termos definidos pela DCCTA/SEPLAG, após a aplicação dos índices de reajustes,
nos termos da Lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº06/2016.
instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 010/2015 no “MG” de 15/12/2015,
referente a servidora: D.G.F., MASP 2753457, cargo 02, PEB1I, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos que o recurso apresentado pela servidora não possui razões
capazes de alterar a conclusão do presente Processo Administrativo,
mantendo-se a decisão, que foi no sentido da restituição dos valores
recebidos indevidamente, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria E que seja efetuado o registro da instauração e conclusão
definitiva do referido processo na ficha funcional e arquivamento do
mesmo.
05 876066 - 1

SRE Metropolitana C
Grasiela Félix Magalhães
Diretora em exercício SRE Metropolitana C
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 14/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Guadalajara - 219045, MASP 1.361.151-2, Lilian Carla
Moreira Tavares Almeida, ATBIA, 1º cargo, por Diego Tavares Zieguelboim Almeida e Rafaela Tavares Zieguelboim Almeida, a partir de
18/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
41/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Ari da Franca – 2313, MaSP 939276-2, Juscele Maria Silva, 1º Cargo,
PEB1G, a partir de 07/06/2016; E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372,
MaSP 1016256-8, Elizângela Valgas, 1° Cargo, PEB1B, a partir de
17/06/2016; E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 446389-9,
Luciana de Cássia Estanislau Borges, 2º Cargo, P3A, a partir de
02/10/1998, para regularização da vida funcional do Servidor; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP
304506-9, Rosangela Maria de Fátima Gondin, 1º Cargo, ASB3J, a partir de 28/06/2016; E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 1134175-7, Marcio Vinicius Soares Pinto, 1º Cargo, PEB1C, a partir de 07/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
42/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Madre
Carmelita – 1457, MaSP 389135-5, Wagner Costa Ribeiro, 3º Cargo,
PEBD1A, a partir de 07/07/2016; E.E. Maria Luiza Miranda Bastos –
2500, MaSP 1262948-1, Bruno Aldrin de Assunção, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 12/06/2016; E.E. Padre Lebret – 2224, MaSP 1384649-8,
Thaís Gonçalves Martins, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 22/06/2016;
Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 949389-1,
Ilza Lacerda, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 22/06/2016; Santa Luzia
– E.E. Leonina Mourthé de Araújo - 10731, MaSP 1326957-6, Tatianne
Alexandre de Azevedo, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 08/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
43/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 1316562-6, Josana Pereira dos Santos, 2º Cargo, PEB1A , a partir de 08/07/2016; E.E. Carlos Drummond
de Andrade – 2526, MaSP 1000940-5, Samantha Faasen, 1º Cargo,
PEB2E, a partir de 07/07/2016; Ribeirão das Neves – E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 1258563-4, Bruna Mota Ramos, 3º
Cargo, PEB1A, a partir de 07/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 87/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 857624-1, Angela de Fátima Angeli
Madeira, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 24/08/1993, para regularização da vida funcional do Servidor; E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP
944685-7, Marilda Lourdes Prado Fernandes, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 25/06/2013, para regularização da vida funcional do Servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 88/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725,
MaSP 1167603-8, Ludmila Passos Ribeiro, 1° Cargo, PEBD1A, a partir
de 27/06/2016; Ribeirão das Neves – E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103,
MaSP 444364-4, Célia Regina da Mata, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de
28/06/2016; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP
809599-4, Ana Paula Maia, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 03/07/2016;
E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 1327838-7, Eduardo Neves Alves, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 17/04/2016; E.E.
Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 271485-5, Vera Maria Rocha Faria
Reis, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 01/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 89/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Dr. João Moreira
Salles – 1007, MaSP 856335-5, Helena Evangelista da Silva, 4º Cargo,
PEBD1A, a partir de 08/07/2016; MaSP 979704-4, Patrícia Felix Assaf,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 29/06/2016; Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP 454694-1, Antônio Carlos Ferreira,
2º Cargo, ASBD1A, a partir de 04/07/2016; Ribeirão das Neves – E.E.
Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 1329254-5, Marineuza
Gonçalves dos Santos, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 08/07/2016; E.E.
Henrique Sapori – 9946, MaSP 942130-6, Lucimar de Oliveira Santos
Delfino, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 02/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 90/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Dr. Júlio César de Vasconcelos – 9661, MaSP 1247988-7, Jackson Expedito Lopes Rodrigues,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 19/05/2016; Ribeirão das Neves – E.E.
De Ensino Fundamental e Médio - EJA – 339040, MaSP 1276250-6,
Danielle Mesquita Evangelista Ribeiro, 2º Cargo, PEBD1A, a partir
de 21/05/2016; Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596,
MaSP 943500-9, Sérgio Luiz de Souza, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de
19/06/2016; E.E. José Maria Bicalho – 10618, MaSP 825123-3, Maria
da Conceição Doroteu, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 29/06/2016; E.E.
Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 443890-9, Nelma Sueli de Fátima
Nunes, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 91/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Francisco Menezes Filho– 1881, MaSP 892531-5, Ana Gabriela Alvarenga, 1º Cargo,
PEB2H, a partir de 07/04/2016; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio
Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 666174-8, Neuber Jesus da
Silva, 1º Cargo, PEB1C, a partir de 04/07/2016; E.E. Nilton Martins da
Costa – 9903, MaSP 1381604-6, Rosângela Maria Marques Machado,
1º Cargo, ATB1A, a partir de 22/07/2016; Santa Luzia – E.E. Gervásio
Lara – 10821, MaSP 321511-8, Marilda Alves Dias Morais, 2º Cargo,
PEB2F, a partir de 09/07/2016; Vespasiano – E.E. Prof. Guilherme
Hallais França – 11061, MaSP 967696-6, Maria Divina de Araújo
Tomaz, 1º Cargo, PEB1H, a partir de 08/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 92/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Confins – E.E. São José de Confins – 9504,
MaSP 1349814-2, Gilda Magela Estevam Pereira, 1º Cargo, ASBD1A,
a partir de 17/07/2016; Ribeirão das Neves – E.E. Carlos Drummond
de Andrade – 310221, MaSP 1357996-6, Marlene Soares de Freitas,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 10/07/2016; E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 1164907-6, Maria Angélica Moreira Dias, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 02/07/2016; Santa Luzia – E.E. Tancredo
de Almeida Neves – 10855, MaSP 870089-0, Edson Vander dos Santos,
3º Cargo, ATBD1A, a partir de 17/07/2016; MaSP 870089-0, Edson
Vander dos Santos, 4º Cargo, PEBS1A, a partir de 17/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 93/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret
– 9768, MaSP 1144521-0, Mirian Ribeiro Otoni, 2º Cargo, EEBD1A,

a partir de 03/08/2016; Ribeirão das Neves – E.E. De Ensino Fundamental e Médio - EJA – 339040, MaSP 1230740-1, Valeria de Paula, 1º
Cargo, ATBD1A, a partir de 22/07/2016; MaSP 1256313-6, Fernando
José de Paulo, 2º Cargo, ATBD1A, a partir de 19/07/2016; E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 562943-1, Luciene Aparecida Monteiro dos Santos, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 30/07/2016;
Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP
443696-0, Terezinha dos Santos Souza, 2º Cargo, ASBD1A, a partir
de 06/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 94/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela
Portela Azeredo – 9393, MaSP 1065587-6, Raquel de Matos Pinho, 1º
Cargo, ATB4C, a partir de 22/07/2016; Ribeirão da Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 555582-6, Clair de Paula Martins, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 26/08/1992, para regularização da
vida funcional do Servidor; E.E. Hugo Viana Chaves – 10189, MaSP
1056766-7, Andrea Landim Conceição, 1º Cargo, PEB2D (exercendo
Cargo Comissionado de Diretor de escola), a partir de 29/07/2016; E.E.
José Joaquim Lages – 10065, MaSP 975426-8, Rúzia Sariny Batista
Costa, 1º Cargo, PEB2M, a partir de 25/07/2016; Vespasiano – E.E.
Padre José Senabre – 11045, MaSP 962034-5, Vilma Aparecida de
Almeida, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 04/08/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 41/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP
1016256-8, Elizângela Valgas, para Elizângela Valgas Corsino; E.E.
Madre Carmelita – 1457, MaSP 1315347-3, Jeniffer Camilla Félix
para Jeniffer Camilla Félix Melo; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP
857575-5, Jane de Cássia Moreira Lopes para Jane de Cássia Moreira
Lopes Nunes; Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725, MaSP 858608-3,
Juliana Rodrigues de Almeida Carvalho para Juliana Rodrigues de
Almeida; Ribeirão das Neves – E.E. Alizon Themóter Costa – 339156,
MaSP 853048-7, Maria Cristina Quelotti Nogueira para Maria Cristina Quelotti; E.E. Carlos Drummond de Andrade – 310221, MaSP
1238794-0, Adenise Souza Braga para Adenise Alves de Souza; Santa
Luzia – E.E. Leonina Mourthé de Araújo – 10731, MaSP 984511-6,
Neli Carvalho dos Santos de Jesus para Neli Carvalho dos Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 42/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526,
MaSP 537035-8, Carmem Lucia da Costa Oliveira para Carmem Lucia
da Costa; E.E. Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP 1292393-4, Raquel
Ferreira Araujo Fonseca para Raquel Ferreira de Araujo; E.E. Paschoal
Comanducci – 2241, MaSP 1271084-4, Letícia Dias de Souza para
Letícia Dias de Souza Machado; Santa Luzia - E.E. Francisco Tibúrcio
de Oliveira – 10740, MaSP 1131308-7, Rosilene Fernandes de Oliveira
para Rosilene Mariano de Oliveira; E.E. Professor Domingos Ornelas
– 10669, MaSP 836877-1, Luciana da Silva Sales Orzil para Luciana
da Silva Sales.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 43/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP 1336605-9,
Vanessa Gonçalves de Avelar para Vanessa Gonçalves de Avelar Silva;
Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725, MaSP 975822-8, Elisabete
Nogueira para Elisabete Nogueira Ribeiro; Ribeirão das Neves – E.E.
Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 1422062-8, Cinara Pereira da Silva
para Cinara Pereira Drumond; Vespasiano – E.E. Maria da Piedade
Fonseca – 11037, MaSP 892844-2, Karla Adriana Simões dos Reis para
Karla Adriana Simões dos Reis Costa.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 27/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 955503-8, Patrícia Barbosa
Roque, 3º Cargo, ATB1A, a partir de 20/07/2016; E.E. Deputado Álvaro
Salles – 2356, MaSP 1169811-5, Liliane de Jesus Rocha dos Santos, 3º
Cargo, PEB1A, a partir de 15/07/2016; E.E. Professora Maria Muzzi
Guastaferro – 2461, MaSP 876267-6, Adriana Araújo Sousa Menezes,
4º Cargo, EEB1A, a partir de 09/07/2016; Ribeirão das Neves – E.E.
Filomena Catizani – 10162, MaSP 1428216-4, Juliana Carolina da Cruz
Soares, 1º Cargo, EEB1A , a partir de 19/07/2016; Santa Luzia – E.E.
Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1080788-1, Andressa Ramos
Bonis Portugal, 1º Cargo, PEB2D, a partir de 01/07/2016.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 28/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Ribeirão da Neves – E.E. Hugo Viana Chaves –
10189, MaSP 897000-6, Sandra Mara Regina da Conceição Lima, 1º
Cargo, PEB1L, por 120 dias, a partir de 22/12/1999, para regularização da vida funcional da Servidora; Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 892906-9, Flávia Kátia Moreira Ramos, 2º Cargo,
PEB1C (exercendo Cargo Comissionado de Vice-direção escolar), por
120 dias, a partir de 15/01/2007, para regularização da vida funcional
da Servidora.
LICENÇA MATERNIDADE / ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 12 ANOS - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, na Instrução Normativa INSS/PRES nº77, de 21 de Janeiro de 2015, na Nota Jurídica
AGE nº 15.434, de 20 de Janeiro de 2015, no Parecer SEPLAG/AJA nº
041/2015, de Abril de 2015, na Lei 18.879 de 27/05/2010, e no Parecer SEPLAG/AJA Nº 0316/2010, e na Orientação de Serviço SCAP Nº
001/2016, por 120 dias consecutivos, à(s) servidora(s): Ribeirão das
Neves – MaSP 1331909-0, K M B, a partir de 27/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Belo Horizonte – E. E. Reparata Dias de Oliveira –
5009482, Masp 1056305-4, Roberta Télis Oliveira, ATB3E, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIV, a partir de 26/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 59/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor; pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola: SÃO JOSÉ DA LAPA - E.E. José
Elias Issa, 11096, MaSP 364.013-3, Vicente de Paula Costa, PEB2O,
admissão 2, DII, a partir de 02/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 60/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP
296968-1, Luzia Girlane Duarte Andrade, PEB1P, admissão 01, DIII,
a partir de 01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada,
MaSP 286509-5, Maria José Antunes da Silva Felix, PEB1P, admissão 01, DIV, a partir de 13/07/2016, data do protocolo. BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 295279-4, Telma Elizabeth
Estanislau Ribeiro, PEB2P, admissão 01, DI, a partir de 23/08/2016,
data do protocolo. LAGOA SANTA, sem lotação, aposentada, MaSP
273029-9, Geralda Paula de Freitas Alves, PEB2P, admissão 01, DII,
a partir de 19/07/2016, data do protocolo. RIBEIRÃO DAS NEVES,
sem lotação, aposentada, MaSP 320078-9, Maria Sebastiana Coura
Bueno, PEBIIP, admissão 01, DII, a partir de 11/07/2016, data do protocolo. RIBEIRÃO DAS NEVES, sem lotação, aposentada, MaSP
265792-2, Sonia Lucia Laureano, PEB2P, admissão 01, DII, a partir de
22/06/2016, data do protocolo. RIBEIRÃO DAS NEVES, sem lotação,
aposentada, MaSP 150022-2, Tania Lucia Soares, PEB1P, admissão 02,
DI, a partir de 08/08/2016, data do protocolo. PEDRO LEOPOLDO,
sem lotação, aposentada, MaSP 184050-3, Maria da Conceição Silva
Salvador, PEB1L, DII, admissão 01, a partir de 05/07/2016, data do
protocolo. PEDRO LEOPOLDO, sem lotação, aposentada, MaSP
157028-2, Marta Gomes de Almeida, PEB1C, admissão 01, DIV, a partir de 05/07/2016, data do protocolo.