TJMG 02/09/2016 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
REMARCAÇÃO Pregão nº 045/2016 – Aquisição de gás medicinal.
Fica remarcada nova abertura para o dia 15/09/2016, às 13 horas por
alterações no anexo I do edital. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeiro em 01/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO CONTRATO nº 129/2016, CARTA CONVITE 05/2016 –
Serviços de digitalização. Retifico o valor global para R$ 46.000,00 da
empresa Mak Solutions Sist. Impressão Ltda ME. Helenice Ribeiro,
Suplente do Presidente da CPL, 01/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 130 a 132/2016,
PREGÂO 41/2016, Fornecimento de lanches e refeições. Empresas:
AGNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - ME com o valor global de R$
70.000,00 (setenta mil reais); GIOVANIO FERREIRA DA CONSOLAÇÃO com o valor global de R$ 162.630,00 (cento e sessenta e dois
mil seiscentos e trinta reais); W.A RIBEIRO – ME com o valor global
de R$ 74.550,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta reais),
respectivamente. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 01/09/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/
MG.Aviso de Licitação. Torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016 (do
tipo menor preço global) cujo objeto é o Registro de Preço para futura
contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e
Medicina Ocupacional, com Elaboração, Implementação e Acompanhamento dos Programas Obrigatórios instituídos pelo Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE: PCMSO, PPRA, LTCAT e PPP. Com abertura dos envelopes no dia 20 de setembro de 2016, às 10h00min, na
sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 32651139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri@gmail.com,
das 08h00min as 11h00min e 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Extrato de Contrato nº 06/2016, proveniente do Processo de Inexigibilidade nº 06/2016, celebrado entre o Município de Santa Rita do
Ituêto/MG e a Empresa Logus e Consultoria Pública Ltda, com valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Objeto: Prestação de serviço de palestra expositiva e capacitação voltada para a metodologia de interação
e casos práticos adotados em salas de aula, com recursos de multimídia e apresentações musicais, para atender a Secretaria de Educação.
Contrato: 06/2016 até 31/12/2016. Dotação Orçamentária: (20401.
1222220421. 228. 3390300000) (F: 164).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado de
Habilitação e data de abertura da proposta da TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Calçamento em bloquete e=8cm de 977,50m², execução de 420,00m de sarjeta de concreto tipo 1 - 30x5cm, assentamento
de 226,00m de meio fio de concreto pré moldado na Rua José Raphael
Gomes, Centro, Conforme Convênio nº 1491000638/2016 entre a
Secretaria de Estado de Governo e o Município de Santo Antônio do
Grama. Após análise da documentação, foram consideradas habilitadas as empresas CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMPACTO
LTDA - EPP, CNPJ 04.797.061/0001-82 e TS ENGENHARIA COSTA
LTDA, CNPJ 10.531.882/0001-75, sendo inabilitadas as empresas
FAQ CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 18.905.452/0001-88 e a
empresa INCORPORADORA E CONSTRUTORA VIGA LTDA,
CNPJ 64.457.138/0001-05. Fica aberto prazo recursal conforme Art.
109, da Lei Federal 8.666/93. Wedson Nunes Pereira - Presidente da
CPL. Santo Antônio do Grama/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Pregão Presencial nº 078/2016
PP nº 078/2016. Obj: Cont. empresa para futura e eventual aquisição
parcelada, através de registro de preços, de medicamentos éticos, genéricos e similares. Julgamento: maior desconto sobre os itens da Tabela
CMED. Abertura: 16/09/2016 as 10h. Edital e informações: www.santosdumont.mg.gov.br. Telefone: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos
Alberto R Faria – Prefeito Municipal. SD,1/09/2016. Adriana A S Pinto
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2016 nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Aquisição de Materiais para confecções de alegorias para o desfile de
07 de setembro das escolas municipais do ensino fundamental, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa: Paulete Francisca Alves/ME no valor de R$ 26.386,95. São Francisco, 01
de Setembro de 2016. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
No:036/2016 – Município de São Geraldo da Piedade X a empresa
Materiais de Construção Fortaleza Ltda - ME - R$ 1.560.602,20 (hum
milhão, quinhentos e sessenta mil e seiscentos e dois reais e vinte centavos). OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição, objetivando
o fornecimento parcelado de Materiais de Construção em geral, destinados a manutenção de todas as Secretarias Municipais. VIGÊNCIA:
25/08/2016 até 25/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG – ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No:029/2015 – O município de São Geraldo da Piedade/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica
que no Extrato do Primeiro Termo Aditivo mencionado acima, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 18/08/2016,
caderno 2, página 19, onde se lê: empresa Construtora Maciel Eireli
- EPP, leia-se a empresa M & S Construtora Ltda – ME. OBJETO: Adequação de Estradas Vicinais (Morro do Bate Bate e Morro de acesso ao
Bom Será), conforme Contrato de Repasse N°:811752/2014 / MAPA
/ CAIXA. VIGÊNCIA: Coincidindo com a vigência do Contrato de
Repasse / Caixa (31/07/2017). NILDA MARIA PEREIRA FARIAS Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Inexigibilidade Nº 53/2016 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical da banda “Sanville”, durante 9º Rodeio Fest, através de
Fabiano Felix de Souza 06793446673; nos termos do art. 25 caput, III,
da Lei 8.666/93. Termo de Contrato Nº 247/2016. Valor R$ 5.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO RIO
ABAIXO/MG - DISPENSA de Licitação N.° 012/2016 – Contratação
de empresa para reforma da cobertura do Posto de Saúde de Vargem
Alegre no município de São Gonçalo do Rio Abaixo – Partes: PMSGRA e Miltec – Minas Levantamento Topográfico e Construções Ltda
– Contrato Nº 238/2016 - Período: 19/08/2016 a 18/09/2016. Valor R$
14.164,58- Fundamentação: Lei 8.666 art. 24, I. São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, 19 de Agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 137/2016. Partes: PMSGRA
e Comercial Rosário Ltda. – ME. Valor: R$ 55.636,40. Vigência:
29/08/2016 até 31/12/2016.
Inexigibilidade de Licitação N.º 52/2016 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação das apresentações artísticas musicais de: Kabalou e Nayara Rayane, durante 9º Rodeio Fest de
São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Carla Dorotea Novaes
da Silva Carla Novaes, detentora da exclusividade, nos termos do art.
25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 7.600,00. Termo de Contrato
N.º 246/2016.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública N° 013/16 - Pavimentação em localidades rurais no
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, sendo: Lote 01 – Luzia

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Ribeiro, Faxina, Passa Dez e Passa Dez de Cima, Lote 02 – Córrego
Pacas, Coqueiros, Machado e Recreio e Lote 03 – Gabriel e Cedro. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 05/10/2016.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá
ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 23 de Agosto de
2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG, Prorrogação Contrato Administrativo do Processo Licitatório
00130/2013, que celebram entre si, o Município e a empresa: Mônica
Renata da Silva Macedo, CNPJ: 16.526.036/0001-43, São Gonçalo do
Sapucaí, 02 de setembro de 2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/066/2016.
Tomada De Preços Nº. 018/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Relativos À Revitalização Do Hospital Municipal De São Gotardo, Conforme Repasse
Advindo Do Pro-Hosp (Programa De Fortalecimento E Melhoria Da
Qualidade Dos Hospitais Do Sus/Mg), Através Da Secretaria de Estado
De Saúde De Minas Gerais. Apresentação Para Credenciamento Das
Licitantes: 22/09/2016 Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco
Minutos). Abertura Dos Envelopes: 22/09/2016 Às 09:00 (Nove Horas)
Na Sala Do Departamento De Licitação. Data Da Visita Técnica:
15/09/2016 Ou 16/09/2016 Às 10h00min. O Edital Poderá Ser Obtido
No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg: (Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br). Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)36717111. E Email: Licitacaosg@Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/070/2016.
Pregão Presencial Nº. 037/2016. Objeto: “Contratação De Empresa
Para Fornecimento De Um Veículo Zero Quilometro, Sendo Do Tipo
Pick-Up, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Obras Públicas,
Serviços Urbanos E Transportes, Do Município De São Gotardo/Mg”.
Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 16/09/2016 Às
08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 16/09/2016 Às 09:00 (Nove Horas) Na Sala Do Departamento De
Licitação. O Edital Completo Estará Disponível No Site Da Prefeitura
Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/).
Informações: Através Do Telefone (34) 3671-7111- Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 101/2016- Município de São José
do Divino x BANDA GV BRASIL SHOWS LTDA – ME - VALOR: R$
62.735,00. Nº 102/2016- Município de São José do Divino x SÉRGIO
GOMES MACHADO – ME. VALOR: R$ 13.425,00.Vigência dos contratos: 19/08/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Contratação de empresa para
a realização e produção da IV Festa do Divinense Ausente no Município de São José do Divino, nos dias 09 e 10 de setembro de 2016.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
73/2015 – Município de São José do Divino x Clemente José de Freitas.
OBJETO: Locação de terreno destinado à instalação da torre de telefonia móvel localizado no povoado Nossa Senhora Aparecida (Machados), no Município de São José do Divino – MG. DATA DA RESCISÃO: 16/08/2016. EMBASAMENTO LEGAL: inciso I do art. 79 c/c
inciso XII do art. 78 da Lei nº. 8.666/93 e “Cláusula Sétima – Da Rescisão” do Contrato Original.
4 cm -31 874478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MGAviso de Licitação Deserta. Processo n° 27/2016, Tomada de Preço nº 04/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da 2ª Etapa de Construção do Parque Municipal de Exposições do
município de Seritinga-MG, conforme Convênio nº 2691.1026.45740/2015 e Contrato nº 820453/2015 MAPA/CAIXA e conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I do Edital e seus anexos. O Prefeito Municipal de Seritinga em acordo com
a Comissão de Licitação faz saber que o Processo realizado no dia
22/08/2016, foi declarado “DESERTO”. Informações (035) 3322-1129,
Email: licitacao@seritinga.mg.gov.br. Baruc Sebastião Landim – Prefeito Municipal. Seritinga - MG, 22/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG Aviso de Licitação
Deserta. Processo n° 30/2016, Pregão Presencial nº 19/2016. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar das Escolas Municipais do município de Seritinga–MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo II do Edital.O Prefeito Municipal de Seritinga em
acordo com a Comissão de Licitação faz saber que o Processo realizado no dia 26/08/2016, foi declarado “DESERTO”. Informações (035)
3322-1129, Email: licitacao@seritinga.mg.gov.br. Baruc Sebastião
Landim – Prefeito Municipal. Seritinga - MG, 26/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG Extrato de Aditivo – Empresa Contratada: Construtora OCS Ltda-EPP– Processo n°
30/2015, Tomada de Preço nº 02/2015, Contrato n° 42/2015. Objeto:
Fica prorrogado até 30/12/2016 o fornecimento de materiais e mão de
obra para execução de Obra de Revitalização da iluminação e do piso
das vias internas de praça pública, Convênio n° 1344/2011, celebrado
entre o Município de Seritinga e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos, previsto na clausula
sexta do contrato originário. Embasamento Legal: Inciso II do Art. 57
da lei 8.666/93. Ass.: 09/03/2016. Baruc Sebastião Landim – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MGTERMO DE
HOMOLOGAÇÃO- Ref.: Processo n° 30/2015, Acusado o recebimento do procedimento de licitação modalidade Tomada de preço nº
02/2015, homologo o presente certame, para que produza seus jurídicos
e efeitos legais, classificando como vencedor a empresa Construtora
OCS Ltda-EPP, CNPJ n° 04.089.824/0001-30, situada na Av. Benjamim Guimarães nº 326, Bairro Dom Bosco na cidade de Oliveira - MG,
no valor de R$ 172.830,80 (Cento e setenta e dois mil, oitocentos e
trinta reais e oitenta centavos), conforme apuração da proposta e ata de
julgamento. Seritinga, 09 de setembro de 2015. Baruc Sebastião Landim - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG TERMO DE
ADJUDICAÇÃO - REF.: Processo nº 30/2015 - Tomada de Preço nº
02/2015. Nos termos da lei federal n° 8.666/93 e suas atualizações posteriores, o Município de Seritinga, neste ato representado pelo Prefeito
Sr. Baruc Sebastião Landim, adjudica o Lote 1 – Item 1 - Fornecimento
de materiais e mão de obra para execução de Obra de Revitalização da
iluminação e do piso das vias internas de praça pública, Convênio n°
1344/2011, celebrado entre o Município de Seritinga e a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, conforme condições e
especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos, no
valor total de R$ 172.830,80, conforme apuração da proposta e ata de
julgamento. Fica convocado a proponente Construtora OCS Ltda-EPP,
para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput,
do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. O processolicitatório transcorreu normal, não havendo nenhum recurso e sem qualquer
ocorrência a registrar. Seritinga, 09 de setembro 2015. Baruc Sebastião
Landim - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG Extrato de Contrato - Processo n° 30/2015, Tomada de Preço n° 02/2015. Contratado:
Construtora OCS Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de materiais e mão
de obra para execução de obra de revitalização da iluminação e do piso
das vias internas de praça publica Dotação Orçamentária n° 4.4.90.51.
00.2.06.00.15.451.009.1.0014 – 00.01.24 – Construção e Revitalização
de Praças e Jardins
4.4.90.51.00.2.06.00.15.451.009.1.0014 – 00.01.00 – Construção e
Revitalização de Praças e Jardins. Valor Total R$ 172.830,80. Vigência: 06 meses. Ass.: 10/09/2015 por Baruc Sebastião Landim – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA - MG
DECRETO Nº 1998, 31 DE AGOSTO DE 2016.
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA, REVOGA
PENALIDADE DE SUSPENSÃO E APLICA PENALIDADE DE
MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Seritinga - MG, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso I do art. 79 c/c art. 78, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, e:
Considerando a situação de inadimplência da CONTRATADA no que
tange às cláusulas do Contrato nº 025/2016, de 20 de Abril de 2016,
oriundo do Pregão nº. 007/2016, para execução de Concurso Público no
município de Seritinga, conforme termo de referência;
Considerando as alegações do Sr. Pregoeiro e Equipe de apoio, bem
como os diversos e-mails, demonstrando que houve descumprimento
do termo de referência na confecção do edital, por parte da contratada;
Considerando que a empresa contratada já inclusive entrou com processo judicial contra essa municipalidade no sentido de finalizar a execução do presente contrato;
Considerando que a CONTRATADA foi notificada do descumprimento das cláusulas contratuais pois confeccionou o edital sem observar algumas disposições contidas no termo de referência;
Considerando que tal notificação foi entregue via (Correios);
Considerando que o diálogo entre município e empresa está prejudicado devido às inúmeras alegações por parte da empresa de que apenas
o município violou o contrato, e que esta não tem culpa alguma em
sua execução, mesmo não tendo atentado para o termo de referência
inicialmente licitado;
Considerando que não é possível dentro da legalidade fazer o aditivo
de valor solicitado por mais de uma oportunidade pela empresa em reuniões com essa administração;
Considerando que o município deverá contratar outra empresa para
realização do presente concurso público tendo em vista o curto prazo
para cumprimento de um TAC junto ao Ministério Público.
Considerando que a empresa apresentou defesa dentro prazo constante
no artigo 109, da Lei 8.666/93;
Considerando que a administração, juntamente com membros da
comissão do concurso e a empresa após apresentação da defesa, se reuniram no sentido de rever a dosimetria da pena aplicada;
DECRETA:
Art. 1º - Fica rescindido o contrato celebrado entre o Município de Seritinga - MG e a empresa Cássia Aparecida de Oliveira - MEI, decorrente
do processo licitatório nº 008/2016, Pregão presencial nº 007/2016.
Art. 2º - Em face das inconsistências na execução do contrato fica aplicada a penalidade de 10% do valor do contrato consoante cláusula
contratual.
Art. 3º - Fica revogado o Decreto nº 1993/2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Seritinga-MG, aos 31 de agosto de 2016.
Baruc Sebastião Landim - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS –
Errata – Referente Processo nº 031/2016, Chamada Pública nº 01/2016.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino em
atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 038, de
16 de julho de 2009. onde se lê: O recebimento da documentação e do
projeto de venda ocorrerá até às 08:00 horas do dia 06 de outubro de
2016, leia-se: O recebimento da documentação e do projeto de venda
ocorrerá até às 08:00 horas do dia 06 de setembro de 2016. Serranópolis de Minas-MG, 30/08/2016. Cleudimárcia Alves Dias – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINASExtrato de Homologação e adjudicação – Ref. Tomada de Preços nº
06/2016. Nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologo o procedimento Licitatório nº 030/2016, Adjudicando à empresa Construtora J
& R Ltda – ME. Valor Global: R$ 595.574,32 (quinhentos e noventa
e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Objeto: Execução indireta de obra, objetivando-se a Construção
de 58 Módulos Sanitários Domiciliares em atendimento ao Convênio
nº 0375/2015 FUNASA X PMSM, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Serranópolis de Minas-MG, 30/08/2016. Wagner Danilo
Mendes Teixeira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS– Chamada
Pública n° 03/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
o reagendamento do Processo Licitatório que será realizado na modalidade de Chamada Pública n° 003/2016 cujo objeto é a aquisição de frutas, legumes e verduras oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar. Os envelopes referentes aos documentos de habilitação
e ao projeto de venda poderão ser entregues no Núcleo de Licitações e
Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro) no período
compreendido entre o dia 05/09/2016 ao dia 29/09/2016. A Comissão
Permanente de Licitação abrirá os envelopes e analisará os documentos apresentados em sessão pública a ser realizada às 14h:00min do dia
30/09/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
de Licitação e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG– Credenciamento n° 3/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
que realizará Processo Licitatório na modalidade de Credenciamento
n° 03/2016 cujo objeto é a contratação dos serviços cartorários de
notas, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Administração. O prazo para solicitação de credenciamento mediante a entrega
de envelopes no prédio do Núcleo de Licitações e Compras (Travessa
Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro) iniciará às 14h:00min do dia
05/09/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG – Pregão Presencial n° 72/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que o processo licitatório instaurado na modalidade de
Pregão Presencial n° 72/2016 cujo objeto é a contratação de empresa ou
perito oficial para confeccionar laudo de avaliação de terreno público
urbano - áreas institucionais e de terreno rural, nos termos solicitados
pelas Secretarias de Administração e Desenvolvimento Econômico e
Turismo, foi anulado com fulcro no art. 49 da lei 8.666/93, conforme
parecer anexo aos autos. Diante dessa decisão, declara-se aberto o prazo
para interposição de recursos. Vinicius Barroso Andreata – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
O MUNICIPIO DE TAPIRA COMUNICA:
Fica cancelado o Pregão Presencial. Nº 08.029/2015. Fica cancelado o
aditivo com a empresa Auto Bull Lubrificantes Ltda. Objeto: Aquisição
de óleos lubrificantes e filtros de ar para atender as diversas secretarias
Municipais, porque a empresa não teve interesse em continuar o fornecimento e assim não assinou o aditivo. Lavater Pontes Junior – Prefeito
municipal- 18/01/2016.
Convocação P.P 08.012/2016- Aquisição de carnes diversas para atender as Secretarias de Educação e Cultura e Secretaria de Turismo
Indústria e Comercio do Município de Tapira e Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano. Ante a inércia da empresa Emilio Carlos
Borges e Cia Ltda-ME, primeiro colocado foi convocada a empresa
segunda colocada Casa de Carnes Betim Eireli-EPP para assinatura de
contrato de fornecimento dos itens 01,02,03,04 e 07. Lavater Pontes
Júnior – Prefeito Municipal 05/05/2016.
EXTRATOS
EXT.ADIT. PP 08.012/2016- Município de Tapira e Casa de Carnes Betim Eirelli EPP. Aquisição de carnes diversas para atender as
Secretarias de Educação e Cultura e Secretaria de Turismo Indústria
e Comercio do Município de Tapira e Secretaria de Desenvolvimento
Social e Humano. Aditivo de 25% sobre o valor unitário inicialmente
contratado quanto aos itens 01,02 e 03, com a conseqüente alteração do
valor contratual - Valor total do aditivo: R$ 21.961,83. Lavater Pontes
Júnior – Prefeito Municipal 30/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 047/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 047/2016,
dia 16 de setembro de 2016, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Registro
de preços para futuro e eventual fornecimento de utensílios de cozinha
e materiais descartáveis. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 12:00 às 17:00, no site: www.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni,
01/09/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG– Extrato
daAta de Registro de Preços nº 078/2016. Contratante:PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: DAIANE ROBERTA DA ROSA – ME.
Objeto: Registro de preço para aquisição de refeições preparadas. Valor
da Ata: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais). Vigência:
29/08/2016 a 29/08/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) e Daiane Roberta da Rosa (Proprietária).– Extrato
daAta de Registro de Preços nº 079/2016. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA.
Objeto: Registro de preço para hospedagem em pousadas no município. Valor da Ata: R$ 15.780,00 (quinze mil setecentos e oitenta reais).
Vigência: 29/08/2016 a 29/08/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) e Terezinha Maria da Rosa (Procuradora).–
Extrato do contrato nº 074/2016. Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: DE SOUZA PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME. Objeto: contratação de bandas para
apresentação na festa da padroeira. Valor do Contrato: R$ 57.000,00
(cinqüenta e sete mil reais). Vigência: 22/08/2016 a 31/12/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Pedro de
Souza (Sócio administrador). – Extrato do contrato nº 075/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: ANDREU GUILHERME LEMOS - ME. Objeto: a locação de palco para a festa da
padroeira. Valor do Contrato: R$ 6.900,00(seis mil e novecentos reais).
Vigência: 25/08/2016 a 31/12/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) e Andreu Guilherme Lemos (Proprietário).
– Extrato do contrato nº 076/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: DONIZETE APARECIDO CANTUARIA EIRELI
– ME. Objeto: Contratação de empresa para serviços de assentamento
de Bloquete Sextavado e Meio Fio pré moldado de concreto em vias
públicas. Valor do Contrato: R$ 21.782,95 (vinte e um mil setecentos e
oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 29/08/2016 a
31/12/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Donizete Aparecido Cantuária (Proprietário).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.Aviso de resultado
Deserta, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
o resultado deserta do processo licitatório nº.: 058/2016, Concorrência
Publica nº.: 033/2016, Edital nº.: 044/2016, referente à contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação se serviços de outorga de uso
hídricos em captação de água superficial e em barramento com a finalidade de paisagismo,conforme especificações constantes no anexo –
I do edital, destinado ao ao lago do parque de eventos do municipio
de Toledo - MG. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219.
Toledo-MG, em 29 agosto de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS/MG– Torna público a
Adjudicação/Homologação do PAL nº 036/2016 - Pregão Presencial
nº 027/2016, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas de acordo
com o Contrato nº 1022.335-29, Programa PRODESA/MAPA. Vencedoras: AGRO - Vale Muriaé Máquinas Agrícolas Ltda-EPP, venceu o
item: 01: R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais) eAgroveterinária Rm Ltda, venceu o item 02: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) e o item 03: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), totalizando R$ 11.750,00 (onze mil, setecentos e cinquenta).
Tombos, 31/08/2016 – Oscar José Bastos – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS/MG– Torna público
o Extrato de Contratos do PAL nº 036/2016 - Pregão Presencial nº
027/2016, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas de acordo
com o Contrato nº 1022.335-29, PROGRAMA PRODESA/MAPA.
Vencedoras: AGRO - VALE MURIAÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS
LTDA-EPP, venceu o item: 01: R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais) eAGROVETERINÁRIA RM LTDA, venceu o item
02: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) e o item 03:
R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), totalizando R$ 11.750,00
(onze mil, setecentos e cinquenta). Tombos, 01/09/2016 – Oscar José
Bastos – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Pregão Presencial 00061/2016 - Objeto: “Aquisição De Emulsão Asfáltica Rr-Ic
E Cm-30”- Termo 000100/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Emam – Emulsões E Transportes Ltda, Com O Valor Total
De R$ 1.586.750,00 ( Um Milhão, Quinhentos E Oitenta E Seis Mil,
Setecentos E Cinquenta Reais). O Presente Contrato Terá Duração De
12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 08/08/2016. Júlio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Três Corações, 08 De Agosto De
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Pregão Presencial 00050/2016 - Objeto: “Aquisição De Filme Para Ultrasson”
Termo 000086/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Alts Com. De Materiais E Equipamentos Hospitalares, Com O Valor
Total De R$ 7.000,00 ( Sete Mil Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 27/07/2016.Rafael José Pereira Melchior. Secretario Municipal De Saúde. Três Corações, 27 De Julho De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Pregão Presencial
00068/2016 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Em
Locação De Banheiros Químicos” Termo 000112/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Sandro Cesar Toledo - Eireli, Com
O Valor Total De R$ 198.000,00 ( Cento E Moventa E Oito Mil Reais).
O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 25/08/2016.
Luciana Cambraia Pereira. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E
Cultura. Três Corações, 25 De Agosto De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Pregão Presencial
00075/2016 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Em
Prestação De Serviços De Sonorização E Acompanhamento Técnico”
Termo 000075/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Sandro Cesar Toledo - Eireli, Com O Valor Total De R$ 523.500,00 (
Quinhentos E Vinte E Tres Mil, Quinhentos Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 25/08/2016. Luciana Cambraia Pereira. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Três
Corações, 25 De Agosto De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Pregão
Presencial 00077/2016 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Geradores De Energia” Termo 000113/2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Sandro Cesar Toledo
- Eireli, Com O Valor Total De R$ 40.600,00 ( Quarenta Mil E Seiscentos Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
25/08/2016. Luciana Cambraia Pereira. Secretaria Municipal De Lazer,
Turismo E Cultura. Três Corações, 25 De Agosto De 2016.
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