TJMG 31/08/2016 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Código

MaSP/Dig

Nº Cargo

Presidente Bernardes

Município

E.E. Gov. Clóvis Salgado

Estabelecimento

181421

1321444-0

2

Ana Claudia de Souza

Nome

Presidente Bernardes

E.E. Gov. Clóvis Salgado

181421

1324632-7

2

Ataisa Clementoni Bastos

Presidente Bernardes

E.E. Gov. Clóvis Salgado

181421

354897-1

3

Neide do Carmo Sanseverino Pereira

Presidente Bernardes

E.E. Gov. Clóvis Salgado

181421

1357373-8

2

Claudineia Cristina da Silva

Ubá

E.E. São José

182079

862360-5

3

Celi Aparecida Moreira Dias

Código

MaSP/Dig

Nº Cargo

180807

611611-5

3

Cargo

Crg Hor.

Vigência

Regente de Turma

Conteúdo

16

20/06/16

PEB1A

Regente de Turma

16

20/06/16

PEB1A

Regente de Turma

16

20/06/16

PEB1A

Regente de Turma

16

20/06/16

PEB1A

Regente de Turma

16

27/06/16

PEB1A

Ato parcialmente republicado por conter incorreções com relação à vigência ou localidade.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Divinésia

Estabelecimento
E.E. Prof. Biolkino de Andrade

Nome

Cargo

Maria Goretti Guimaraes de Oliveira

EEB1A

Conteúdo
Supervisora

Crg Hor.

Vigência

24 hs

10/01/13

Ubá

E.E. Cel. Camilo Soares

181935

1410299-0

2

Nayara de Freitas Faria

EEB1A

Supervisora

24 hs

28/04/16

Ubá

E.E. Prof. Francisco A. da Costa

313564

1420881-3

1

Roseli Adriana dos Anjos Silva

EEB1A

Supervisora

24 hs

27/04/16

Ubá

E.E. Gov. Valadares

182036

1128355-3

3

Roberta Aparecida Reis

EEB1A

Supervisora

24 hs

23/11/15

Ato parcialmente republicado por conter incorreções com relação à vigência ou MaSP ou número do cargo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos Art. 71, da Lei 869, de 05/07/1952, os seguintes servidores após nomeação:
Código

MaSP/Dig

Nº Cargo

Cargo

Nº aulas

Divinésia

Município
E.E. Prof. Biolkino de Andrade

Estabelecimento

180807

1319636-5

1

Bianca Souza da Silva

Nome

ATB1A

30 hs

Vigência
11/01/13

Tocantins

E.E. Dr. João Pinto

181854

1320967-1

2

Fabiana de Oliveira Magaton

ATB1A

30 hs

02/05/16

Tocantins

E.E. Dr. João Pinto

181854

1192475-0

2

Lucy Marangon Barletta

ATB1A

30 hs

19/04/16

Função

Crg Hor.

Vigência

40 hs

25/01/13

Nº aulas
16

Vigência
09/06/16

Ato parcialmente republicado por conter incorreções com relação ao município.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
LOTA, nos termos Art. 71, da Lei 869, de 05/07/1952, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Ubá

Estabelecimento
38º SRE - Ubá

Código

MaSP/Dig

Nº Cargo

000028

1320787-3

1

Nome

Cargo

Jose Carlos Scher

ANEIA

Ato parcialmente republicado por conter incorreções com relação ao MaSP.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após Remoção:
Município
Brás Pires

Estabelecimento
EE Pe. Joãozinho

Código
182001

MaSP/Dig
1109339-0

Nº Cargo
03

Nome

Cargo
PEBIA

Maria Lúcia Moreira S. Oliveira

Conteúdo
Regente de Turma

30 874099 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora:
Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 354.563-9,
Heneida Maria Lopardi Nicolato, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio
de exercício, no ato nº 29/16, publicado em 04.06.16, por motivo de
incorreção na vigência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das
servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP
346.631-5.01, Natália Borges de Paula, a partir de 31.08.16, referente
ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 24 h/a; Guarani - E.
E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 346.526-7.01, Clara Inês
Almeida de Souza, a partir de 31.08.16, referente ao PEB1/IP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; SRE/Ubá, em
adjunção a APAE de Rio Pomba, MASP 363.460-7.01, Roseli Aparecida de Souza Pinto, a partir de 31.08.16, referente ao PEB2/IIP, á vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 + 11 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.084.387-8.01, Fernanda
Martins Castro Ribeiro, ANEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.16.
30 874098 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente dos
servidores: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793, MASP 368.459-4.02,
Geraldo Magela dos Santos, ATBIII I, no ato nº 32/16, publicado em
25.08.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: ATBIII I, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.16. Leia-se: ATBIII I, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.16;
Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 379.183-7.01,
Rachel de Fátima Marcos, ATBVG, referente ao 2º quinquênio de exercício, no ato nº 25/16, publicado em 19.07.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: por 01 mês. Leia-se: por 02 meses.
30 874100 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 16/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292005-6-01, Nilcemárcia Santos Felipe, a partir de
07/05/08, referente ao cargo de PEBIP; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248699-1-01, Vera Lúcia dos
Santos Batista, a partir de 26/08/05, referente ao cargo de PEBIIP;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
21/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MALACACHETA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3268109-01, Geni Ferreira Mendes, PEBIH, referente ao 9º biênio, a partir de
24/10/04; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248699-1-01, Vera Lúcia dos Santos Batista, PEBIIP, referente ao 10º biênio, a partir de 06/07/05;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 317061-0, Maria de Fátima Santos, ASBIIIE, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado, proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola – SE VI, a
partir de 12/08/16;

QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 246086-7-01, Maria Anízia Batista Guimarães,
PEBIP, referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 11/05/07;

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

29 873579 - 1

Conselho Estadual de Educação

Universidade Estadual de Montes Claros

Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Ato nº 02/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869, de 05.7.52, por oito dias, a servidora: Masp.
251.989-0 Heliana de Almeida Leão, a partir de 27.8.2016.
Belo Horizonte, 29 de março de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
30 874008 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 128 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003
aos servidores:
Para gozo de 01 (um) mês:
Masp
1045916-2
1062038-3
0190156-0
1062070-6
1045999-8

Servidor
Flávio Alves Ribeiro
Juliana de Fátima Couto Guimarães
Maria Aparecida Vieira
Marlúcia Araújo Tolentino
Wilson Rodrigues Costa

Cargo
ANU
AUS
PES
ANU
TUNIV

Adm.
01
01
02
01
01

Ref. Quinq.
4°
1°
4°
2º
4°

A partir de
12/09/16
05/09/16
05/09/16
29/08/16
01/09/16

Cargo
TUNIV
AUS

Adm.
01
01

Ref. Quinq.
1°
1°

A partir de
08/08/16
10/09/16

Cargo
PES

Adm.
03

Ref. Quinq.
6°

A partir de
15/09/16

Cargo
MEDUN

Adm.
01

Ref. Quinq.
4º e 5º

A partir de
01/09/16

Para gozo de 02 (dois) meses:
Masp
1240308-5
1186849-4

Servidor
Analice Ramos de Souza Marangon
Simone Souza Pinto

Para gozo de 03 (três) meses:

Expediente

Masp
0293541-9

RESOLUÇÃO N°056, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1°, inciso III da
Constituição do Estado, resolve:
Art .1º Alterar a Resolução n° 031, de 20 de maio de 2016, para designar o seguinte membro para composição do Grupo de Trabalho de que
trata o Decreto nº 251, de 18 de maio de 2016:
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Suplente: Bruno Hilário Pereira, em substituição a Luiz Philipe Barcellos Ratton
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016 .
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura
30 874365 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho
de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, DOUGLAS GONÇALVES GUGLIELMELLI, MASP: 1.367.000-5, cargo
efetivo de Analista de TV, código ATV, nível I, Grau A, a partir de
25/07/2016, data em que requereu exoneração.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2016.
ISRAEL DO VALE NETO
Presidente
29 873649 - 1

Servidor
Ernesto Queiroz de Freitas

Para gozo de 04 (quatro) meses:
Masp
1046781-9

Servidor
Marizete Gislaine Mendes

30 874393 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 943/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RODRIGO FURTADO COSTA, Masp n.º 0890249-6, da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, disciplina de Orientação de TCC I / Sociologia Aplicada à
Administração / Sociologia / Antropologia / Ética / Ética na Comunicação Social II / Sociologia, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 25/08/2016.
ATO N.º 948/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, CAMILA CARVALHO
FERREIRA, disciplina de Materiais e Processos de Produção IV, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/09/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 947/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LEONARDO
DE OLIVEIRA CONSOLIM, disciplina de Anatomia Humana, com a

carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/08/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 947/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LUCIANA
CLAUDIA MARTINS FERREIRA DIOGENES, disciplina de Física I
e II/ Física Geral II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/08/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 947/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, STÊNIO
SOUZA MARQUES, disciplina de Prática Jurídica Trabalhista I e II/
Direito Processual do Trabalho I e II/ Direito Coletivo do Trabalho,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/08/2016 a 31/12/2016.
ATO Nº. 949/2016 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares
do exercício de 2016, o servidor EDMAR DE FREITAS BATISTA,
MaSP: 1384603-5, da Reitoria, a partir de 31/08/2016.
Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
ATO N.º 950/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, a servidora CELIA MARIA ALVES E ALVES, Masp n.º
0139657-1, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, a
contar de 21/08/2016.
30 874388 - 1