TJMG 26/08/2016 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS.
REQUERIMENTO DE HORARIO
ESPECIAL DE TRABALHO PARA
ESTUDANTE
ANEXAR DOCUMENTAÇÃO:
I)
Documento fornecido pela Secretaria da Instituição de Ensino, que ateste ser aluno matriculado
em curso regular de ensino fundamental, médio ou superior, reconhecido pelo Ministério da
Educação, com indicação de endereço, dias e horário das aulas, bem como início e término do
semestre letivo.
Declaração de incompatibilidade de horário.
II)
TERMO DE RESPONSABILIDADE:
Comprometo-me a apresentar atestado de frequência mensal, fornecido pela Secretaria da Instituição de Ensino, nos termos da alínea
“b” do art. 102 da Lei n.º 869/1952 e a manter em dia e em boa ordem os trabalhos que me forem confiados, sob pena de perda do
benefício, nos termos da alínea “d” do art. 102 da Lei n.º 869/1952.
____/___/_____
Data
_________________
MASP
PARA USO EXCLUSIVO DA CHEFIA IMEDIATA
APROVAÇÃO:
DEFERIDO
INDEFERIDO MOTIVO: ______________________________________________________________
____/___/_____
Data
APROVAÇÃO:
DEFERIDO
______________________________________________
Assinatura do requerente
_______________
MASP
______________________________________________
Assinatura e carimbo da autoridade competente
PARA USO EXCLUSIVO DA DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
INDEFERIDO MOTIVO: ______________________________________________________________
____/___/_____
Data
______________
MASP
____________________________________
Servidor responsável pela análise
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp.278452-8 Gleides Costa Vaz de Oliveira, a partir de 15/08/2016;
Masp.372561-1 Jose Maria do Valle, a partir de 19/08/2016;
Masp.914834-7 Marilia Longo Carvalhaes Machado, a partir de
15/08/2016; Masp.915347-9 Maria Luiza de Castro Andrade Valentim,
a partir de 18/08/2016.
_____________________________________
Assinatura da Autoridade
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
I)
O servidor deverá aguardar a comunicação da homologação pela Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens, para cumprir o horário de trabalho requerido.
II)
O requerimento deverá ser renovado semestralmente.
25 872909 - 1
Superintendente de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
ABONO PERMANÊNCIA
ATO Nº 009/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88,com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor
: Belo Horizonte - MaSP.: 378.630-8, Maria Auxiliadora de Oliveira
Moreira, ASP , II/I, a contar de 17/08/16.
25 872644 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL concede, nos
termos do artigo 54, inciso II, da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de
2005, afastamento aos servidores abaixo relacionados, para frequentarem o curso de Formação Técnico Profissional-CFTP, referente ao
EDITAL SEPLAG/SEDS nº 08/2013(ASP) da Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, no período de 23/08/2016
a 11/10/2016:
MASP
NOME
CARGO NÍVEL/
GRAU
ALEXSANDRO
ALMEIDA
1163993-7 GUIMARÃES
ASEDS
I/D
1378844-3 BRUNO RAMOS SILVA
ASEDS
I/A
JUNIO RODRIGUES ASEDS
1392984-9 CARLOS
I/A
GUIMARÃES
1384592-0 ELIZANGELA PAULA DA SILVA ASEDS
I/A
DURÃES MOREIRA ASEDS
1377207-4 CRISTINA
I/A
BORGES
1341881-9 FERNANDO DA CRUZ
ASP
I/A
WILLIAN NARCISO ASP
1248747-6 JONATHAS
I/A
DE OLIVEIRA
DARLAN
FERREIRA ASEDS
1116224-5 JOSÉ
I/A
SILVA
1236219-0 KARLA LAMARK CORREIA
ASEDS
I/C
APARECIDA PEREIRA ANEDS
1103813-0 LUCÉLIA
I/A
ALVES SILVA
MAURO
ANGELO
RODRIGUES
1258085-8 DAS DORES
ASP
I/A
1380437-2 SAMARA DIAS DE OLIVEIRA
ASEDS
I/A
1392978-1 SANDERSON LIMA PAPE
ASEDS
I/A
1378747-8 THIAGO BOTELHO COSTA
ASP
I/A
WESLEY
FRANCIZ
DA
SILVA
1368299-2 OLIVEIRA
ASEDS
I/A
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Defesa Social
25 872663 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO SEDS/Nº 02 /ANO 2016
A Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída pela Resolução
nº 1566 de 25 de setembro de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, para comparecer perante esta comissão, no Complexo Penitenciário Nelson Hungria – CPNH - localizado a Av. VP 1, s/nº, Bairro Nova Contagem,
CEP 32.050-030 – Contagem / MG,no horário de 9:00 às 16:00 horas,
no prazo máximo de (10) dez dias, a contar da publicação deste edital
de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, o servidor: TIAGO GOMES DA SILVA PEREIRA - MaSP:
1377430-2 a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação,
apresentar defesa para fatos alegados no processo de Infrequência eser
notificado acerca do Parecer Conclusivo referente a Infrequência em
período de estágio probatório.
25 872915 - 1
Sousa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/08/2016, Masp
0375784/6, Manoel José de Almeida Neto, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 22/06/2016, Masp 0381946/3, Maria Aparecida Brigolini de Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/10/2014,
Masp 0385969/1, Rosangela De Fatima Volpato da Silva, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 08/11/2015, Masp 0914528/5, Judycélia
Matias Pinto, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/07/2016,
Masp 0925188/5, Josias Carmo Goncalves, referente ao 8º quinquênio
adm., a partir de 24/07/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0381946/3, Maria Aparecida Brigolini de Oliveira, a partir de 13/10/2014, Masp 0385969/1, Rosangela
de Fatima Volpato da Silva, a partir de 08/11/2015, Masp 0914528/5,
Judycelia Matias Pinto, a partir de 08/07/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0278565-7, Cláudia Maria de Castro Mendes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/11/2015, em
cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0278565-7, Cláudia Maria de
Castro Mendes, a partir de 24/11/2015, em cumprimento à resolução
007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0372989-4, Maria
do Carmo Pinheiro Rosa, referente ao 2º quinquênio adm., publicado
em 30/04/1992 com vigência em 16/12/1991, 4º quinquênio adm.,
publicado em 12/05/2016 com vigência em 01/08/1996, 5º quinquênio adm., publicado em 12/05/2016 com vigência em 31/07/2001 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 12/05/2016 com vigência em 30/07/2006 e 7º quinquênio
adm., publicado em 12/05/2016 com vigência em 29/07/2011, conforme nota técnica nº. 414/2016; Masp 0900332-8, Evamar Alves
Martins Leopoldino, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
21/11/1995 com vigência em 11/07/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 07/09/2000 com vigência em 09/07/2000, 4º quinquênio adm.,
publicado em 07/09/2005 com vigência em 27/06/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 19/12/2014 com vigência em 26/06/2009 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados
em 19/12/2014 com vigência em 26/06/2014, conforme nota técnica
nº. 413/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372989-4, Maria do Carmo
Pinheiro Rosa, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 17/12/1991,
4º quinquênio adm., a partir de 02/08/1996, 5º quinquênio adm., a partir de 01/08/2001 e 6º quinquênio adm., a partir de 31/07/2006 e 7º
quinquênio adm., a partir de 30/07/2011; Masp 0900332-8, Evamar
Alves Martins Leopoldino, referente ao 2º quinquênio adm., a partir
de 10/07/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 08/07/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 26/06/2004, 5º quinquênio adm., a partir de
25/06/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de 25/06/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0372989-4, Maria do Carmo
Pinheiro Rosa, a partir de 31/07/2006; Masp 0900332-8, Evamar Alves
Martins Leopoldino, a partir de 25/06/2014.
24 872443 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº 047/2016
Sindicância Administrativa
Fato: Apurar circunstâncias e responsabilidades acerca do sumiço de
um revólver calibre .38, marca ROSSI de nº020682, ocorrido no Centro
de Remanejamento do Sistema Prisional – Betim, unidade integrante
da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Silva Marcílio
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
PADnº171/2016- REVOGAÇÃO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais, torna sem efeito a publicação do Extrato de PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 171/2016, de 15/07/2016,
instaurado em face de I.C.A., MASP 1.187.700/8.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
25 872938 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
010/2016
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 1.373.608-7, THIAGO AUGUSTO RAFAEL DE MIRANDA,
Agente de Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
07/07/2016.
MaSP 1.359.476-7, THEREZA RACHEL ALMEIDA PIRES DE
LUCENA PEREIRA, Analista Executiva de Defesa Social, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
09/08/2016.
MaSP 1.213.933-3, ALICE STACHOLSKY BELISARIO, Assistente
Executivo de Defesa Social, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3, a partir de
22/08/2016.
25 872795 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372249/3, Hamilton Dias Rodrigues, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/08/2016, Masp
0372989/4, Maria do Carmo Pinheiro Rosa, referente ao 8º quinquênio
adm., a partir de 28/07/2016, Masp 0373359/9, Ledna Nascimento de
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp.292390-2 Maria Aparecida Pereira Monteiro a partir de 19/08/2016.
25 872831 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1204178-6, RENATA
LUZ PEREIRA GOUVEA, por um período de 120 dias, a partir de
01/08/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1205916-8, GRAZIELE
MENEZES FERREIRA DIAS, por um período de 120 dias, a partir
de 01/08/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 669409-5, KELIANE APARECIDA SILVA, por um período de 120 dias, a partir de 15/08/2016.
25 872893 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es) : Masp 372989-4 MARIA DO CARMO PINHEIRO
ROSA, referente ao 1º decênio publicado em 30/07/1994: onde se lê
a partir de 15/12/1991, leia-se a partir de 17/12/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 29/07/2008: onde se lê a partir de 31/07/1996,
leia-se a partir de 02/08/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 29/07/2008: onde se lê a partir de 30/07/2001, leia-se a partir de
01/08/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 29/07/2008:
onde se lê a partir de 29/07/2006, leia-se a partir de 31/07/2006, conforme Nota Técnica n° 415/2016; Masp 367575-8, CLAUDIA PARMA
MACHADO, referente ao 1º quinquênio publicado em 20/01/1995:
onde se lê a partir de 26/02/1992, leia-se a partir de 10/03/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 07/05/1998: onde se lê a partir
de 24/02/1997, leia-se a partir de 09/03/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 29/05/2002: onde se lê a partir de 23/02/2002,
leia-se a partir de 08/03/2002, referente ao 4º quinquênio publicado
em 19/06/2007: onde se lê a partir de 22/02/2007, leia-se a partir de
07/03/2007; Masp 384356-2, MARIA FLORISBET SILVA MARQUES, referente ao 1º quinquênio publicado em 01/02/1996: onde se
lê a partir de 23/10/1991, leia-se a partir de 27/10/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 15/03/1997: onde se lê a partir de 21/10/1996,
leia-se a partir de 25/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 23/02/2002: onde se lê a partir de 20/10/2001, leia-se a partir de
24/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 30/06/2007:
onde se lê a partir de 20/10/2006, leia-se a partir de 23/10/2006; Masp
381889-5, REINALDO PAULINO DA COSTA, referente ao 1º quinquênio publicado em 28/05/2003: onde se lê a partir de 19/10/1991,
leia-se a partir de 30/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 28/05/2003: onde se lê a partir de 17/10/1996, leia-se a partir de
28/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008:
onde se lê a partir de 16/10/2001, leia-se a partir de 27/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de
15/10/2006, leia-se a partir de 26/11/2006, referente ao 5º quinquênio
publicado em 09/11/2011: onde se lê a partir de 14/10/2011, leia-se a
partir de 25/11/2011, conforme Nota Tecnica nº 0416/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372989/4,
MARIA DO CARMO PINHEIRO ROSA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2011 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2016; Masp 0367575/8, CLAUDIA PARMA MACHADO, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/03/2012; Masp 0376415/6, CARLOS HERBERT DE
ALMEIDA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/07/2011;Masp 0384356/2, MARIA FLORISBET SILVA MARQUES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2011;
Masp 0444330/5, MARCIO HEITOR STELMO DA SILVA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2013; Masp 0938557/6,
ZACARIAS FERNANDES MOREIRA, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/2013; Masp 1083560/1, EVANDRO CARVALHO DORNELAS, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2013; Masp 1103843/7, MICHELINE ARAUJO PAIVA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2013; Masp
1162115/8, GILDA PIRES DE CARVALHO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2013; Masp 1202911/2, JANE
DAISY DE SOUSA ALMADA RESENDE, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/08/2013.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0272768-3, Maria Jose de Lima, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 11/08/2016; Masp 0350281-2, Maria de Lourdes Barroso Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0366686-4, Zeli Rodrigues de Souza, por
4 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 30/08/2016;
Masp 0372592-6, Maria da Gloria Carneiro Da Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 15/08/2016; Masp 0372611-4,
Maristela Toledo de Paula Pedrosa, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 18/08/2016; Masp 0373138-7, Tarcisio de
Araujo Coelho, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir
de 15/08/2016; Masp 0384140-0, Maria Christina Peres Amaral, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp
0913910-6, Francisco Sume Tavares, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 01/08/2016.
25 872914 - 1
DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DE ALIMENTOS DVA/SVS F-002/2015
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa Fonte Verde Ervas Ind. Com.
Imp. Exp. Ltda-ME foi notificada da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário de Alimentos DVA/SVS F-02/2015 em
29/07/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão
nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13.317/99), quais sejam, ADVERTÊNCIA e INUTILIZAÇÃO DOS
PRODUTOS interditados cautelarmente pela Notificação Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária n° 58/2015.
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016.
Diretora de Vigilância em Alimentos
25 872623 - 1
DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DE ALIMENTOS
DVA/SVS F-03/2016
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa supostamente de nominada Fitovida foi notificada da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário de Alimentos DVA/SVS F-03/2016 em 29/07/2016 e não
interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art.
123 da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13.317/99), quais sejam, ADVERTÊNCIAeINUTILIZAÇÃO DOS
PRODUTOS interditados cautelarmente pela Notificação Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária n° 57/2015.
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016.
Diretora de Vigilância em Alimentos
25 872624 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 06/2016.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Varginha, no uso de suas atribuições legais
e considerando que o estabelecimento Oxi Química LTDA, CNPJ
65271868/0001-71, foi notificado por AR da Decisão em 1ª Instância
do Processo Administrativo Sanitário N° 06/2016 em 01/08/2016 e não
interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123
da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento não cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será
dado por concluso após a publicação desta decisão final e a adoção
das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99), quais
sejam:
Advertência: ficando a empresa advertida de que constitui infração
sanitária: descumprir lei, norma ou regulamento destinado a promover,
proteger e recuperar a saúde nos termos do artigo 99, inciso XXXVI
da Lei Estadual nº. 13.317/99 e que a reincidência acarretará agravamento das sanções;
Suspensão da fabricação do produto: Oxi-clor 10,5%, registro junto a
ANVISA nº 3.02851-8, pelo fato do mesmo estar com o registro expirado, contrariando a legislação vigente, em especial o artigo 7º do
Decreto Federal 8.077/2013.
Inutilização do produto: Oxi-clor 10,5%, registro na ANVISA nº
3.02851-8, pelo fato do mesmo estar com o registro expirado. Os produtos em questão deverão ser inutilizados a expensas do infrator, por
empresa credenciada junto aos órgãos ambientais. A empresa deve
encaminhar a este Núcleo de Vigilância Sanitária a documentação comprobatória da inutilização no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
da decisão irrecorrível, no órgão oficial de imprensa.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Varginha, 23 de agosto de 2016
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora NUVISA/Varginha
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EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
REVOGA, A PEDIDO, O AFASTAMENTO PARA CAMPANHA
ELEITORAL, que havia sido concedido por 03 (três) meses a partir
de 02/07/2016, nos termos da alínea l do inciso II do art. 1º, da Lei
Complementar Federal nº 64 de 18/05/1990, aos servidores ADALBERTO LOURENÇO DA COSTA, MASP 323404-4 ocupante do
cargo de AUGAS, a partir de 03/08/2016 e FRANCISCO ERNESTO
BARBOSA FILHO MASP 288389-0 ocupante do cargo de MAGAS,
a partir de 08/08/2016.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do artigo 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias ao(a) servidor(a): MASP: 1367746-3, Otaviano Dagmar de Melo,
a partir de 01/08/2016.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA FREQUENTAR
CURSO FORMAÇÃO, INGRESSO NA CARREIRA, nos termos art.
54 da Lei 15788/05, o (a) servidor (a): Alex Rodrigo de Oliveira Campos, MASP 1386950-8, lotado (a) no (a) HRBJA, cargo Efetivo, no
período de 23/08/2016 a 11/10/2016.
AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 4 (quatro) meses, nos termos do art. 80 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, o (a) servidor (a): VERUSKA DE CARVALHO VIEIRA,
MASP 1102825-5, lotado (a) no (a) CSSFA, Efetivo AUAS III B - Telefonista, a partir de (a) data da publicação.
25 872892 - 1