TJMG 23/08/2016 -Fch. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
76.954,25 para o lote 02, perfazendo o total de 1.766.953,34, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0158 – PEM
Objeto: Emulsão Asfáltica. Proposta vencedora: Brlinetech Ltda., para
o item 01, no valor total de R$ 605.098,00, e item 02, no valor total
de R$ 79.402,00.

Torna sem efeito o Extrato do Convênio nº 5191001280/2016; Convenentes: MGI e o Município de Caeté, por intermédio da SETOP, publicado no “MG” em 01/07/2016, pág. 03.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/3032 – PEM
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0187 - PEM (Exclusivo
para ME/EPP)
Objeto: Tampa em aço para Caixa de Hidrômetro. Dia da Licitação: 05
de setembro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/08/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0211 - PEM (Exclusivo
para ME/EPP)
Objeto: Equipamentos para Laboratório (Purificador de Água, Oxímetro e Micropipetas). Dia da Licitação: 05 de setembro de 2016 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 23/08/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0160 - PEM
Objeto: Lanche padrão, destinado aos empregados da COPASA MG,
lotados na cidade de Montes Claros. Dia da Licitação: 06 de setembro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 24/08/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: patrocínio do evento “Proação Fashion Day 9ª edição”, que
ocorrerá no dia 23 de agosto de 2016, no Minascentro, em Belo Horizonte. Prestador e Valor: Núcleo de Composição de Parcerias de Projetos & Ações – Proação - ONG. R$15.000,00. Prazo de Vigência: 06
Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira – Superintendência de Comunicação Institucional. Antônio César P. Miranda Junior.
– Diretor-Vice-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
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Companhia Mineira de Promoções
1º Termo Aditivo Contratual
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINASe a
EmpresaJEANNE CARDOSO NARDINI SILVA - ME.
Objeto:Contratação de empresa especializada na manutenção e limpeza
dos dois espelhos d’água localizados na fachada do Minascentro, na
Avenida Augusto de Lima nº 785, Centro de Belo Horizonte
Da alteração dos signatários:Onde leia-se pela EmpresaCOMPANHIA
MINEIRA DE PROMOÇÕES- PROMINAS, a sua representante,Silvia
Lúcia Thomé, inscrita no CPF nº 543.834.636-49 agora lê-se pela
mesma Empresa, o respectivo representante,Antônio Eduardo
Martins,inscrito no CPF nº 408.520.676-15. Os demais representantes
permanecem inalterados.
Do prazo:Prorrogado o Contrato de nº 11/15, por mais 12(doze) meses.
Assim, passa a ser termo final, a data de 17 de agosto de 2017, podendo,
no entanto, ser rescindido por qualquer das partes e a qualquer tempo,
mediante a entrega de aviso com 30 (trinta) dias de antecedência.
As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas e permanecem inalteradas.
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CONTRATO Nº 26/16
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINASe a
EmpresaEFE – EDITORA GRÁFICA LTDA.
Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, conforme especificações quantitativas e qualitativas
constantes das Cláusulas II e III do referido Contrato, para atendimento
do corpo funcional da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, de acordo com a demanda.
Prazo:3 (três) meses, a partir da sua publicação em Jornal do Diário da
Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Valor total:R$ 4.398,00 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais)
Data da assinatura:25 de Julho 2016.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que a
Comissão Especial de Licitação instituída pela Resolução Conjunta
SEPLAG/SEAPA Nº 9.450 de 14/01/2016, torna pública a homologação do certame licitatório Concorrência Publica nº 162/2015. Tipo de
licitação: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão-deobra; Na construção de terraços, bacias de captação de águas de enxurradas cercamento de nascentes, matas ciliares e de topo e na adequação
de estradas vicinais, com enfoque ambiental, para o Projeto de Manejo
Integrado de sub-bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, porção
mineira;
LOTE 1: Bioma Consultoria Ambiental / CNPJ: 05.042.715/0001-20;
LOTE 2: Márcio Máquinas Ltda / CNPJ: 07.957.161/0001-17;
LOTE 3: Bioma Consultoria Ambiental / CNPJ: 05.042.715/0001-20;
LOTE 4: Cenge Engenharia LTDA / CNPJ: 25.822.982/0001-28;
LOTE 5: Construtora Brito Junior Ltda. / CNPJ: 25.767.054/0001-08;
LOTE 6: Construtora Brito Junior Ltda. / CNPJ: 25.767.054/0001-08;
LOTE 7: Construtora Brito Junior Ltda. / CNPJ: 25.767.054/0001-08;
LOTE 8: Construtora Brito Junior Ltda. / CNPJ: 25.767.054/0001-08.
As propostas vencedoras totalizaram o valor de R$ 7.386.987,00 (Sete
milhões trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais).
Belo Horizonte MG de 29/07/2016. Comissão Especial de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051008000027/2016 com os seguintes resultados: Lote 1: Empresa vencedora Caetano Comércio de Peças
Agrícolas Ltda no valor total de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Ratificado em 22/08/2016.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000094/2016
Objeto: Fertilizantes e sementes, conforme especificações e condições
constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 05/09/2016 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 –
Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00
(trinta reais) ou gratuitamente através do site www.compras.mg.gov.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041
– 34895084.
3 cm -22 871072 - 1

Torna sem efeito o Extrato do Convênio nº 5191001279/2016; Convenentes: MGI e o Município de Setubinha, por intermédio da SETOP,
publicado no “MG” em 01/07/2016, pág. 03.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Ordem de reinício em 17/08/16, ao
contrato PRC-22.003/14, fica essa contratada, solicitada a reiniciar a
execução dos serviços de implantação e pavimentação da interseção
na Rodovia MG-040, trecho IBIRITÉ - SARZEDO, no km 25,3, sob
a circunscrição da 1ª CRG do DER/MG - BELO HORIZONTE/MG,
inserida no Programa Minas Logística, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária Pavimentada e Não Pavimentada” e também
no Programa Plurianual de Ação Governamental - PPAG. Processo nº:
169.431/13-2.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato de RERRATIFICAÇÃO ao III Termo Aditivo ao contrato de
Prestação de Serviços nº 13.2678 celebrado entre SEDINOR/IDENE e
COPASA S.A., SUPRIMINDO O PARÁGRAFO II DA CLÁUSULA
PRIMEIRA, permanecendo e ratificando as demais disposições no presente Termo.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 6º Termo Aditivo n° 1080-39.36.40.06-2016-36. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a PRODEMGE.
Objetos: Prorrogação de vigência do contrato, reajuste do preço dos serviços continuados em 4,10%, supressão no valor do contrato, alteração
de cláusulas contratuais, inclusão e supressão de propostas comerciais.
Vigência: 12/08/2016 a 10/09/2016. Valor Global: R$ 56.819,83. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.1092.0001.3.3.90-39.36.10.1.0
Belo Horizonte, 11/08/2016.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-39.99.44.02-2016-37. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa TeleChaves LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste no
valor do contrato. Vigência: 23/08/2016 a 22/08/2017. Valor Global: R$
3.152,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.9039.99.10.1.0.
Belo Horizonte, 19/08/2016.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - Btl RpAer x Claro Comércio, Representações e Manutenção
Aeronáutica Ltda. Contrato 1215/2014; 2º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência e reajuste de valor. Novo valor: R$: 517.290,00. Nova
vigência: 08/08/2016 a 08/08/2017.
1 cm -22 871495 - 1
PMMG-CAE – Pr. El. 12/2016 – HOMOLOGAÇÃO – Lote único:
Aq. de mobiliário escolar para as Cia. ET. da PMMG. Lic. Venc.
New Móveis e Interiores Ltda. ME – Valor: R$ 80.000,00. Data:
11/08/2016.
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PMMG–CAA17 x Belclips Distribuidora Ltda. Pregão Eletrônico
27/16; Objeto: Fornecimento de materiais de escritório para Unidades
da 17ª RPM. Vigência: 22/08/16 a 31/12/16. Valor: R$ 53.937,95.
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PMMG – 44º BPM x Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes/MG,
Convenio nº 01/2016: Objeto: Cooperação mutua entre os convenentes.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 07/07/2016. Valor R$6.000,00
(seis mil reais). Sendo R$72.000,00 (setenta e dois mil reais mil) por
ano.
1 cm -22 871030 - 1
PMMG – 11º BPM x DTV COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS EIRELI – EPP. Contrato: 9074544/2016. Objeto: Serviço de reprografia com assistência técnica e manutenção na 195ª
Cia ET. Vigência: a partir de sua assinatura até 18/08/2017. Valor: R$
8.088,00.
1 cm -22 871016 - 1
Extrato do Contrato nº 9074557/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do 1º BPM e o fornecedor 10.867.329/0001-08 - L3A DIVISORIAS E FORROS EIRELI,
Processo de compra nº 1250173 000056/2016, Pregão eletrônico
nº 02/2016-1º BPM. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de prestação de serviço com o fornecimento dos materiais
necessários para instalação e execução dos trabalhos de divisórias
(“drywall”), forros de PVC e de gesso para a 6ª Cia PM/1º BPM. Valor
total: R$ 12.466,00. Vigência: 10 (dez) dias corridos contados da data
da publicação. Dotação Orçamentária nº: 1251.06.181.110.4271.0001.
339039.22.0.10.1. Assinatura: 18/08/2016. Signatários: pela contratada
VITOR AUGUSTO ARAÚJO, pela contratante LUCAS GONZAGA
FILHO.
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PMMG – Btl RpAer. Retificação e Adiamento do Pregão Eletrônico
22/2016, cujo objeto é a contratação de Centro de Treinamento homologado pela ANAC, com experiência comprovada, que ministre treinamento prático e real de procedimentos de emergência em aeronave
própria, modelo AS350 – “Esquilo”. Itens alterados: Anexo II (Termo
de Referência). Prazo para envio das propostas: até 09h15min de
26/08/2016. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 26/08/2016.
Sítio: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -22 871461 - 1
PMMG – 29° BPM. Pregão Eletrônico 17/2016. Objeto: Aquisição de
material de construção para reforma do Posto Orgânico de Combustível
do 29º Batalhão de Polícia Militar em Poços de Caldas/MG, conforme
especificações mínimas e condições comerciais contidas neste Edital e
em seus Anexos Propostas: Envio ao Portal de Compras entre 08:00h de
24/08/2016 até às 08:30 de 05/09/2016. www.compras.mg.gov.br
2 cm -22 871458 - 1
PMMG - 19º BPM x Fan Clima Ar Condicionado Ltda. Contrato nº
9074520/2016. Objeto: serviço de manutenção preventiva em aparelhos
de ar condicionados split e de janela, para atender o NAIS/19ºBPM.
Vigência: 17/08/2016 a 31/12/2016. Valor global: R$ 1.970,00.
1 cm -22 871337 - 1
PMMG – 45º BPM. Pregão Eletrônico 11/2016; objeto: cContratação
de pequena ou microempresa para fornecimento parcelado de materiais
de construção para reforma do vestiário em Brasilândia de Minas , conforme Edital. Propostas: envio 08:00h do dia 08/09/2016 a 08:30h do
dia 12/09/2016. Abertura da sessão de Pregão: 08:30h dia 12/09/2016.
www.compras.mg.gov.brhttps://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
2 cm -22 871206 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PMMG-CAE – Pr. El. 13/2016 – PC 1255125/44/2016 – Serviço
de manutenção em equipamentos de musculação; serviço de pintura,
reparo e manutenção predial do ginásio esportivo e serviço de pintura,
reparo e manutenção predial para a APM. Propostas até às 09h do dia
06/09/2016. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -22 871124 - 1
PMMG - 16º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de Mobiliário,
Cadeira de rodas e purificador de água para NAIS da Unidade, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de
24/08/2016 até às 08:29h de 06/09/2016. WWW.compras.mg.gov.br e
HTTPS://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -22 871378 - 1
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico
04/2016, Ordenador de Despesa torna público a revogação do Pregão
Eletrônico por não haver preponentes participantes.
1 cm -22 871083 - 1
PMMG – CAA/11 x Posto União de Francisco Sá Ltda-ME. Contrato
9050850/2016; 2º Aditivo. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Novo valor Unitário da Gasolina: R$3,88.
1 cm -22 871448 - 1
PMMG – CTS. Aviso de licitação - Processo de compra nº47/2016 Pregão Eletrônico nº 03/2016; Objeto: aquisição de aparelhos de televisão e projetor multimídia para a PMMG, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG a partir do dia 23/08/2016, às
9hs00min, até o dia 05/09/2016, às 09hs00min. Sessão de lances dia
05/09/2016, às 13hs30min. Edital nos sites www.compras.mg.gov.br e
HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action - CTS/
PMMG: (31) 2123-1103 ou e-mail cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
2 cm -22 871279 - 1
CSC-PM/DAL – PC 31/2016. UE: 1259662. PE Nº11/2016. Objeto:
locação de caçambas para recolhimento de resíduos. Encaminhamento
das propostas: dia 23/08/2016 às 14:00h. Abertura das propostas e
Seção de pregão: 05/09/2016 às 09:00 horas. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível
no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -22 871059 - 1
PMMG – CAA-4. Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de
serralheria com fornecimento de materiais e montagem de estruturas
metálicas, para reforma dos telhados de unidades apoiadas pelo CAA-4,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 14:00
horas de 02/09/2016 até 8:14 horas de 13/09/2016. Pregão no site www.
compras.mg.gov.br
2 cm -22 871142 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão
nº 26/2016. Objeto: Aquisição de materiais de construção para reformas de edificações da 105ª Cia ET do 4º BPM. Declara vencedora a
Empresa Moradia Comercio e I. de Materiais e Construção Ltda-ME.
CNPJ: 00.784.933/0001-17.
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PMMG - 19º BPM x João Pereira Barbosa - ME. Contrato nº
9074519/2016. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos e cadeiras odontológicos, com reposição de peças,
se necessário, para atender o NAIS/19ºBPM.Vigência: 17/08/2016 a
31/12/2016. Valor global: R$ 6.870,00.
1 cm -22 871335 - 1
PMMG-CAA-8 x Clínica do Cavalo GV Ltda - ME. Contrato
9074480/2016. Objeto: Prestação de serviços diversos para assistência
médica veterinária dos semoventes caninos e equinos da 8ª Cia Mesp/8ª
RPM. Vigência: 23/08/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 23.600,00.
1 cm -22 871333 - 1
PMMG – 29° BPM. Pregão Eletrônico 16/2016. Objeto: Aquisição de
material de escritório destinado à 244º Cia ET, 29º BPM e Unidades
Apoiadas conforme especificações mínimas e condições comerciais
contidas neste Edital e em seus Anexos. Propostas: Envio ao Portal de
Compras entre 08:00h de 23/08/2016 até às 08:30 de 02/09/2016. www.
compras.mg.gov.br
2 cm -22 871051 - 1
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Câmara de Dirigentes Logistas, Termo de
Doação 16/16. Objeto: logística para policiamento ostensivo. Valor: R$
892,16.
1 cm -22 871045 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Edital de Credenciamento n° 06/2016 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde – Hospital Geral, regional e de alta complexidade, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da Região Metropolitana de Belo
Horizonte/MG
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-140, neste ato representado
pela Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM, portadora da Cédula de Identidade n.º M
– 17.554.782 – SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.º 403.290.036-15,
no uso das atribuições conferidas pelas Portarias DG nº 491/2015 e
306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de
07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº
073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência
à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM
(SISAU), nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I,
a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º
046/2001- IPSM, ou outra norma que vier a substituí-la.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, no SCCC-DAS-IPSM, situado na Rua Paraíba, 576 – Bairro
Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-140, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h,
ou por meio do endereço eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_
legislacao.asp.
8 cm -22 871446 - 1
RMBH
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através da Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria
491/2015 e 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da RMBH. Preço: Conforme
tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos,
serviços.
*Dotação Orçamentária: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1,
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1 e 2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Luciene dos Santos Moreira, Luciana Paula Marques Camargo, Keila
de Castro Marinho Azevedo, Paula Carolina Duarte Andrade, Júlia Stephanie de Souza Matos, Silvana Fantini Mangini, Kelly Fernanda Travizani Lemos, Sabrina Abreu Lopes Cançado, Ana Paula Andrade Silva,
Hulyanna Andressa de Souza Castro, Juliana Lima de Paula, Fernanda
Alves Braga de Moura, Valéria Elizabeth Ribeiro. Vigência: 29/07/2016
a 29/07/2021; Camila Machado Gomes, Raphael Brum Ortiga, Gledson

Brum Ortiga, Daniella Regina dos Santos Campos, Beatriz Magalhães
Pereira, Bruno Giacomelli da Silva Gonçalves, Jane Cristina de Freitas
Vasconcelos, Breno Matos Diniz Silva, Matheus de Carvalho Gomes,
Jéssica Karine Rocha de Souza. Vigência: 05/08/2016 a 05/08/2021.
Foro: Belo Horizonte. Data: 22/08/2016. Signatários: Cel BM QOR
Rita de Cássia Andrade Ferreira e Contratado-credenciados.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CTS– Resumo do Contrato nº 9074532/16 - Processo de compra n°
1401861 011/2016. Pregão eletrônico de nº 011/2016. Partes: CBMMG
X Actual Telecomunicações Ltda/EPP. Objeto: Serviço de manutenção,
reparo e adequação em equipamentos de telecomunicações e aquisição
e instalação de licença de software, valor: de R$ 15.749,99 (quinze mil
setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4329.0001.3.3.90.39.21.53.1.0/27
.53.1.0. Vigência: 23/08/2016 a 22/02/2017. Foro: BH/MG, 19ago16.
Sig: Jonathan Gomes Freitas pela empresa e Eduardo Antônio de Brito
Nery, Ten-Cel, pelo CBMMG.
– CSM– Resumo do Contrato nº 9074501/2016 – CSM. Processo n°
14012690021/2016. Partes: CBMMG X FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) Viaturas tipo Unidade
de Resgate. Valor: R$ 606.500,00 (seiscentos e seis mil, e quinhentos
reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.449052.1
7. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Foro: Belo Horizonte.
Assinatura: 22ago16. Sig: pela contratante: Erenito Alves Azeredo Ten Cel BM, Ordenador de Despesas, pela contratada: Elancesar Da
Silva Rangel.
– DAL – Ato de Ratificação Nº 01/2016 - Com base no Parecer da
Assessoria Jurídica da DAL S/N°, de 18ago16, que aprovo, diante da
competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/04, autorizo os
procedimentos administrativos, Reconheço e Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, do art. 25, da Lei Federal
nº 8.666/93, para celebração de contrato administrativo a ser firmado
entre o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais-CBMMG e a
empresa Mitren Sistemas e Montagens Veiculares Ltda., para aquisição
de peças de reposição para manutenção de corpos de bomba das viaturas do CBMMG de fabricação da empresa a ser contratada, no valor
de R$ 320.122,60 (trezentos e vinte mil, cento e vinte e dois Reais e
sessenta centavos), com vigência até 31/12/2016, a partir da sua publicação, cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária nº 1401
.06.182.080.4473.0001.339030.24. Belo Horizonte, 22Ago16 (a). Luiz
Antônio Alves de Matos, Cel BM – Gerente.
– 3º BBM– Resumo do Contrato nº 9074565/2016 do Pregão Eletrônico
n° 1401152000018/2016. Partes: CBMMG X Serralheria Vasconcelos
Ltda - Objeto: Prestação de serviços prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de portão eletrônico, motor, controles
e demais materiais, para sede 3º BBM, com fornecimento de materiais.
Valor: R$ 11.890,00 (onze mil oitocentos e noventa reais). Dotação
Orçamentária: 1401 06 182 080 2093 0001 3390 39 22 53 10. Foro:
BH, 22ago16. Sig: Paulo Giovani Parreira, Maj BM, Ord de Desp e
Leandro Augusto da Silva, Representante legal da empresa contratada.
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Gabinete Militar do Governador
ATO DE ANULAÇÃO DE EDITAL
O Ten Cel PM Subchefe e Ordenador de Despesas do Gabinete Militar
do Governador, acatando proposta do pregoeiro deste órgão, no uso das
atribuições legais, nos termos do item 14.8 do Processo de Licitação n.
36/2016 e no artigo 49, da Lei Nacional n. 8.666/1993 c/c o artigo 14
da Lei Estadual n. 14.167/2002, resolve:
Anular o Processo Licitatório n. 036/2016, Pregão Presencial n.
11/2016, por ilegalidade, devido à necessidade de readequação do Edital ao regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC,
especificamente o item 8.4.2.3 que exige apenas a familiarização comprovada de 18 meses dos mecânicos, em detrimento do disposto no
RBAC 145.155 (a) (2) e RBAC 145.157 (b) (1) que exige, além da
familiarização comprovada de 18 meses, o treinamento, o que, em princípio, restringe a participação dos interessados. Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016. (a) JEAN JACQUES
ALCÂNTARA PEDRA, Ten Cel PM, Subchefe e Ordenador de Despesas do Gabinete Militar do Governador.
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Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2012 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Unitour Turismo Universal. Objeto: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação
de serviços de agenciamento de viagens e turismo nacionais e internacionais, com reserva e fornecimento de passagens, hospedagens, fretamento de veículos e aeronaves e outros serviços correlatos, a partir de
06/09/2016. O valor é de até R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e
cinco mil reais). Assinatura: 18/08/2016. Todas as demais cláusulas do
contrato original não modificada pelo presente permanecem inalteradas
e em vigor. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Frederico Rodrigues Mendes Ribeiro.
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Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2016, referente à aquisição de eletrodomésticos, de acordo com as especificações contidas no Edital e a
adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lotes 01 e 05: Comercial Norte Sul
Ltda. Lote 02: Domínio Comércio de Equipamentos Eireli. Lote 03:
AL Comércio de Materiais de Escritório Ltda. Lotes 04 e 06: Distribuidora Peres & Araújo Ltda. Lote 07: REVOGADO, no valor total de R$
13.012,21. Belo Horizonte. 22/08/2016.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato n.º 779/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e empresa Maxsys Brasil Comércio e Serviço
Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, com início em 09/08/2016 e término em 08/08/2017. Assinatura: 07/08/2016.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 977/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e empresa Claro Comércio, Representação e
Manutenção Aeronáutica Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência por
mais 12 meses, com início em 19/08/2016 e término em 18/08/2017.
Fica reajustado o valor global do contrato pelo índice IPCA, ref. mês
de junho 2016, 8,8445%, perzafando o valor total de R$ 1.325.709,73.
Assinatura: 07/08/2016.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 797/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e empresa Trivale Administração Ltda. Fica
prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, com início em
11/09/2016 e término em 10/09/2017. Assinatura: 19/08/2016.
Extrato de Zaquel Rodrigues de Magalhães Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Zaquel Rodrigues de Magalhães. CNPJ n.º
Zaquel Rodrigues de Magalhães .
Objeto: fica prorrogado pelo período de Zaquel Rodrigues de Magalhães
(Zaquel Rodrigues de Magalhães) meses, a contar de Zaquel Rodrigues
de Magalhães/Zaquel Rodrigues de Magalhães/Zaquel Rodrigues de
Magalhães, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia
pública em Zaquel Rodrigues de Magalhães/MG, firmado em Zaquel
Rodrigues de Magalhães/Zaquel Rodrigues de Magalhães/Zaquel