TJMG 18/08/2016 -Fch. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
401 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Carreira: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
MASP
Nome
227.098/1
Juarez Gomes
234.747/4
Merle Gleice Mello Campolina Pontes
274.916/6
Jaime Gomes da Costa
274.990/1
Regina Lúcia Pereira Gomide
294.710/9
Raimundo Cançado Rosado
336.379/3
Hamilton Antônio Figueiredo
367.843/0
Sandra Maria Abreu Alvim
SituaçãoAnterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
Carreira: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
294.125/0
Alvimar Ferreira de Souza
294.128/4
André de Souza Barbosa
294.129/2
Angelin Candian Neto
294.327/2
Luiz Carlos Lopes Vieira
294.413/0
Sebastião Carlos dos Reis
294.570/7
Gilmar Divino da Silva
294.713/3
Renato Góes
296.667/9
Márcio Antônio Dutra
297.779/1
João Rodrigues Neto
298.408/6
Kleber Vicente de Oliveira
341.272/3
Luciano José Rodrigues
SituaçãoAnterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Posicionamento
Vigência
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
12/07/2016
10/07/2016
16/06/2016
06/06/2016
16/06/2016
19/07/2016
19/07/2016
04/07/2016
18/07/2016
24/04/2016
07/07/2016
Carreira: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
274.942/2
Luiz Marcelo dos Santos
293.533/6
Elenice Maria de Melo Soares
340.975/2
Marcia Maria Martins Silva
SituaçãoAnterior
Grau
A
A
A
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Grau
B
B
B
B
B
B
B
Posicionamento
Vigência
28/07/2016
05/07/2016
10/07/2016
11/07/2016
31/07/2016
12/07/2016
10/07/2016
Posicionamento
Vigência
30/04/2015
11/07/2016
29/06/2016
402 - no uso de suas atribuições, afasta para promoção de campanha eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, Artigo 1º, II, Alínea “L”,
no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens do cargo, os servidores:
MASP
Nome
Cargo
340.691-5
Elson Azevedo Freitas
Escrivao De Policia II
294.894-1
Nilton Luiz De Paula
Investigador De Policia II
344.084-9
Sandemberg Soares Pereira
Investigador De Policia II
349.025-7
Edilea Tinun Dos Santos
Investigador De Policia II
387.397-3
Newton Paulo Antunes Figueira
Investigador De Policia II
667.647-2
Eldima Caldeira Benfica
Investigador De Policia II
667.979-9
Lenon Lopes Viegas
Investigador De Policia II
1.112.883-2 Ricardo Lopes Dos Reis
Investigador De Policia II
11 868309 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto
Moreira, No uso de suas atribuições regulamentares previstas no
Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º SGT QPRBM, a partir de 14/Fev/2016,
o Nº 098.586-1, 2º Sgt BM José Manoel de Andrade, do 9º BBM. Tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 7º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 13/Fev/2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 08/Jan/2016,
o Nº 074.624-8, 3º Sgt BM Welton Moreira Rocha, do 3º BBM. Tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 16/Dez/2015.
17 869484 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução OGE nº. 04/2013, publicada em 12/03/2013, CONCEDE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/4/2003, a servidora: MASP 273376-4,
Cassandra Eliza Peixoto Laviola Vagliano, Gestor Governamental,
Nível III, Grau C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de
21/09/2016.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016.
17 869412 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 128/2015,
instaurado pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 128/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial de 17/9/2015, considerando o Relatório
Final da Comissão Processante e o julgamento proferido, DEMITE
Marisa de Fátima Rios, Masp.1.110.574-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE/Patrocínio,
Secretaria de Estado de Educação, nos termos do art. 244, inciso V,
pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869,
de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, a servidora terá 10 (dez)
dias, para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição legal, resolve
RETIFICAR o Despacho publicado no Diário Oficial do Executivo
em 10/8/2016, à fl. 24, coluna 1, onde se lê: “...instaurado pela Portaria SCA nº 46/2016...”, leia-se: “...instaurado pela Portaria SCA nº
46/2013...”.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso de sua atribuição, resolve RETIFICAR o Despacho publicado no Diário Oficial do
Executivo de 09 de agosto de 2016, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 55/2014 que respondeu a servidora Andréa Tereza
Lino, onde se lê: “Portaria SCA nº 55/2015...”, leia-se: “...Portaria SCA
nº 55/2014...”.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 12 de
agosto de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
PORTARIA/SCA Nº 175/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente das respectivas Comissões Processantes. RESOLVE:
Art. 1º Substituir os servidores Merivone Machado de Oliveira, MASP
241.605-5 e José Maria de Almeida MASP 358.658-3 pelos servidores Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca MASP 752.444-0 e Maristela
Costa de Noronha Arruda, MASP 360.822-1 nos Processos Administrativos Disciplinares Instituídos pelas Portarias de Instauração /SCA
nº 92/2015 e /SCA nº 93/2015, publicadas no Diário Oficial de Minas
Gerais em 29 de outubro de 2015.
PORTARIA/SCA Nº 176/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente das respectivas Comissões Processantes. RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor Aristides Milton da Cunha, MASP
101758-9 pela servidora Maristela Costa de Noronha Arruda, MASP
360.822-1 no Processo Administrativo Disciplinar Instituído pela Portaria de Instauração /SCA nº 125/2015, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 17 de dezembro de 2015.
PORTARIA/SCA Nº 177/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da respectiva Comissão processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
Instauração /SCA nº 117/2015 publicada em 11 de dezembro de 2015,
publicada em 15 de dezembro de 2015, pelos servidores Carlos Henrique de Almeida, MASP 1.336.658-8, Marlene Costa Val Rodrigues,
MASP 263.605-8, e Terezinha Maria de Jesus Dias Gomes Di Benedetto, MASP 1.336.809-7, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 178/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
Instauração /SCA nº 05/2016, publicada em 21 de janeiro de 2016,
pelos servidores Danilo Cezar Gomes Cardoso, MASP 752.691-6,
Sinval de Deus Vieira, MASP 664.878 - 6, e Flavia Pires dos Santos,
MASP 901.718-7, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se
dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 179/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
Instauração /SCA nº 17/2016 publicadas em 3 de março de 2016, pelos
servidores Danilo Cezar Gomes Cardoso, MASP 752.691-6, Sinval
de Deus Vieira, MASP 664.878 - 6, e Flavia Pires dos Santos, MASP
901.718-7, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 180/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
Instauração /SCA nº 18/2016 publicadas em 3 de março de 2016, pelos
servidores Danilo Cezar Gomes Cardoso, MASP 752.691-6, Sinval
de Deus Vieira, MASP 664.878 - 6, e Flavia Pires dos Santos, MASP
901.718-7, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 181/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
Instauração /SCA nº 09/2015 publicada em 31 de março de 2015, pelos
servidores Luiz Fernando dos Santos, MASP 348386-4, Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos, MASP 613.055-3, e Sérgio Luiz Reis, MASP
362.297-4, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 182/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
/SCA Nº 34/2015, publicada em 4 de junho de 2015 pelos servidores
Vitório Domingos Neves Lombello, MASP 362.823-7, Lúcia Mary
Ribeiro Hott, MASP 1.28.6456-6, MASP 362.823-7, e Geraldo Magela
Ribeiro Magalhães, MASP 357.427-4, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 183/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente das respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
Instauração /SCA Nº 21/2015, publicada em 1 de maio de 2015, pelos
servidores Aylton Coelho, MASP 1.022.838-5, Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca, MASP 752.444-0, MASP 362.823-7, e Maristela Costa
de Noronha Arruda, MASP 360.822-1, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 184/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
Instauração /SCA Nº 110/2015, publicada em 27 de novembro de 2015,
pelos servidores Lúcia Mary Ribeiro Hott, MASP 1.28.6456-6, Vitório Domingos Neves Lombello, MASP 362.823-7, e Geraldo Magela
Ribeiro Magalhães, MASP 357.427-4, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 185/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
Instauração /SCA Nº 104/2015, publicada em 18 de novembro de 2015,
pelos servidores Aylton Coelho, MASP 1.022.838-5, Ângelo Emílio
de Carvalho Fonseca, MASP 752.444-0, MASP 362.823-7, e Maristela Costa de Noronha Arruda, MASP 360.822-1, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua
conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 186/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
Instauração /SCA Nº 81/2015, publicada em 17 de outubro de 2015
pelos servidores Vitório Domingos Neves Lombello, MASP 362.823-7,
Lúcia Mary Ribeiro Hott, MASP 1.28.6456-6, MASP 362.823-7, e
Geraldo Magela Ribeiro Magalhães, MASP 357.427-4, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até
sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 187/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente das respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante designada pela Portaria de
Instauração /SCA Nº 95/2015, publicada em 30 de outubro de 2015,
pelos servidores Lúcia Mary Ribeiro Hott, MASP 1.28.6456-6, Vitório Domingos Neves Lombello, MASP 362.823-7, e Geraldo Magela
Ribeiro Magalhães, MASP 357.427-4, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 188/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
Instauração /SCA Nº 45/2015, publicada em 1 de julho de 2015, pelos
servidores Danilo Cezar Gomes Cardoso, MASP 752.691-6, Sinval
de Deus Vieira, MASP 664.878 - 6, e Flavia Pires dos Santos, MASP
901.718-7, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 189/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
Instauração /SCA Nº 121/2015, publicada em 15 de dezembro de 2015,
pelos servidores Carlos Henrique de Almeida, MASP 1.336.658-8,
Marlene Costa Val Rodrigues, MASP 263.605-8, e Terezinha Maria
de Jesus Dias Gomes Di Benedetto, MASP 1.336.809-7, para, sob a
presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até
sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 190/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da respectiva Comissão Sindicante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Sindicante Investigatória, designada pela
Portaria de Instauração /SCA nº 77/2015 publicada em 7 de outubro
de 2015, pelos servidores Sinval de Deus Vieira, MASP 664.878 - 6
e Danilo Cezar Gomes Cardoso, MASP 752.691-6, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua
conclusão
PORTARIA/SCA Nº 191/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes
dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até
sua conclusão:
Portaria/SCA nº
09/2015
28/2015
04/2016
06/2016
12/2016
16/2016
19/2016
34/2016
50/2016
129/2015
Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
31 de março de 2015
19 de maio de 2015
12 de janeiro de 2016
29 de janeiro de 2016
26 de fevereiro de 2016
26 de fevereiro de 2016
04 de março de 2016
07 de abril de 2016
24 de maio de 2016
19 de dezembro de 2015
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 12 de
agosto de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
12 868759 - 1
RESOLUÇÃO CGE Nº 010 , 12 de agosto de 2016
Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.
OCONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição legal e tendo em vista o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro
de 2005, e no artigo 23 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de
Auditor Interno, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, observada a data de vigência constante de seu anexo.
Eduardo Martins de LimaControlador-Geral do Estado
ANEXO ÚNICO
RESOLUÇÃO CGE Nº 010, 12 de agosto de 2016
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AUDITOR INTERNO
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
Cynthia Martins Vieira
1336592-9
AUDI
I
A
I
B
25/07/2016
Márcio Vinícius de Araújo Silva 1344052-4
AUDI
I
A
I
B
02/07/2016
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
Maria Ângela de Araújo
1214140-4
AUDI
I
A
I
B
17/07/2016
Michelle Alves Silva Muradas
1144758-8
AUDI
I
A
I
B
07/07/2016
Simone Domingos de Souza
1344146-4
AUDI
I
A
I
B
08/07/2016
12 868543 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria SCA nº 84/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 23 de
outubro de 2015, determina o ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA, pela ausência de elementos probatórios aptos a
configurar a participação de agentes públicos estaduais.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 12 de
agosto de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
PORTARIA/SCA Nº 192/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante designada pela Portaria/SCA nº 73/2016, de 2 de agosto
de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Determinar a suspensão preventiva, por 30 (trinta) dias, das servidoras M. T. L. O., MASP 1.042.633-6; M. S. M., MASP 1.095.422-0;
I. P. L., MASP 1.039.974-9; E. A. D., MASP 1.041.243-5, todas lotadas
na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como
medida necessária à apuração dos fatos.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 17 de
agosto de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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