TJMG 12/08/2016 -Fch. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Pereira de Souza, a partir de 01/08/2016, ref. ao PEBIC, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3681
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo,
MaSP 161473-4, Eliza Helena dos Santos, a partir de 04/08/2016,
ATBIVG, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8837 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 143/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de
Carvalho Silveira, MaSP 328348-8, Lucia Amara Fontes, a partir de
02/08/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 335841-3, Sheila
Moreira Costa, a partir de 09/08/2016, ref. ao PEBIIL, cargo 03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a; EE Caminho à Luz, MaSP 340360-7, João Gonçalo da Silva, a partir de 01/08/2016, ref. ao PEBIIIN, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 263483-0, Ivana Brandão Biber Sampaio, a partir de 04/08/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP
377869-3, Maria do Carmo Cardoso, a partir de 03/08/2016, ref. ao
PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a; MaSP 389087-8, Suely Gonçalves da Mota, a
partir de 01/08/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; EE José Bonifácio, MaSP 374797-9, Claudia Maria Rajão, a partir de 08/08/2016, ref.
ao PEBIIN, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE José de Alencar, MaSP 216339-2,
Eva Marcelino Gonçalves, a partir de 02/08/2016, ref. ao PEBIN, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 821931-3, Rosa Amélia
Martins, a partir de 01/08/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 209 h/a;
EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 354056-4,Rogéria Esteves de
Souza, a partir de 02/08/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 351919-6, Maria de Lourdes Ferreira, a
partir de 03/08/2016, ref. ao PEBIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 539578-5, Elizabeth Maria
dos Santos Figueiredo, a partir de 29/07/2016, ref. ao PEBIIIM, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 351906-3, Maria
Celeste de Miranda, a partir de 04/08/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; MaSP 823709-1, Ruth Maria Oliveira Chaves, a partir de
04/08/2016, ref. ao PEBIVF, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. NOVA LIMA – EE
Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 337087-1, Márcia José Vieira, a
partir de 02/08/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. SABARÁ
– EE Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 352772-8, Maria Elisa Carvalho e Silva Oliveira, a partir de 03/08/2016, ref. ao PEPIIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122 h/a; MaSP 375863-0, Marilene Bittencourt Munaier, a partir de
01/08/2016, PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 144/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003,
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP
1059527-0, Regina Mara Leão Murta, a partir de 03/08/2016, ref. ao
PEBIE, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 145/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE - EE Professora Amélia de Castro Monteiro,
MaSP 271344-4, Jairo Vignoli Federman, a partir de 02/08/2016, ref.
ao PEBIF, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a e 2009 dias de vice-direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº146/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12 /2015 , pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORZONTE – EE Laura
das Chagas Ferreira, MaSP 951667-5, Nalva Ferreira Avelar, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº10/2016.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação
de Minas Gerais, MaSP 263483-0, Ivana Brandão Biber Sampaio,
PEBIIIP, cargo 01, concedida pelo ato publicado em 16/06/1994, 25
dias, ref. ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 10 dias
para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº66/2016.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no
que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Dona Augusta
G. Nogueira, MaSP 884864-0, Nilce Aparecida Vilaça Carvalho,
PEBIIIG, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento de fériasprêmio, por 02 meses, a partir de 08/08/2016, ato nº 62/2016, publicado
em 28/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação (mantendo o
MG 21/07/2016).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº67/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 973843-6, Rosangela Maria da Silva Moraes, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 15/08/2016. BELO HORIZONTE – EE do
Instituto Agronômico, MaSP 857614-2, Roselle Carneiro de Oliveira,
PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exerc.
a partir de 12/08/2016; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 299175-0,

Neusa Maria Batista Freitas, PEBIIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 7º
quinq. de exerc. a partir de 01/09/2016. BRUMADINHO – EE Paulina
Aluotto Ferreira, MaSP 824634-0, Eva Imaculada Ferreira, PEBIIL,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/09/2016;
EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 345122-6, Luzia Carlos Borges,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
31/08/2016. NOVA UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP
321530-8, Marley Regina de Freitas Magalhães, PEBIIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº68/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 378079-0, Maria de Fátima Moraes, ATBIIG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 24/08/2016;
EE Barão de Macaúbas, MaSP 196720-7, Maria Helena Dutra Caús,
ATBIVH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 08/09/2016; EE Francisco Sales IDFA, MaSP 369512-9, Maria
de Fátima Cordeiro Tavares, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2016; EE João Alphonsus, MaSP
368297-8, Rosilane Andrade Garcia, ATBIIIJ, cargo 02, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 05/09/2016; EE Prof.º
Caetano Azeredo, MaSP 385690-3, Carlos Henrique Alves da Silva,
PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2016; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 321290-9,
Alcione Maria de Oliveira, PEBIP/DIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2016; EE Prof.º Guilherme Azevedo
Lage, MaSP 536619-0, Ana Lúcia Machado Dutra, PEBIIIM, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 20/10/2016;
MaSP 945962-9, Júlio César Veloso, PEBIIO, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 17/10/2016; MaSP
865951-8, Maria Dulcineia Veloso, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2016; EE Prof.ª Maria Amélia
Guimarães, MaSP 352878-3, Diva Martins Evangelista Soares, PEBIIP,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2016;
MaSP 373526-3, Tânia Laura Teles Coelho Aguilar, PEBIIIF, cargo 03,
por 01 mês, ref. ao 4ºquinq. de exerc. a partir de 08/09/2016. CATAS
ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 368409-9, Eliani Rodrigues
de Paula Lopes, ATBIVH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 30/08/2016. SABARÁ – EE Presidente Eurico Gaspar
Dutra, MaSP 962208-5, Alexandra Mateus Ferreira, PEBIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº69/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
539655-1, Margaret Ferreira dos Santos, ANEID, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/10/2016; MaSP 1061468-3,
Vicente das Graças Amorim Fonseca, TDEIIID, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº39/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Laura das Chagas Ferreira, MaSP 935988-6, Maria Angélica Antunes Ferreira, PEBIE, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
04/05/2016; EE Marechal Deodoro da Fonseca, Masp 345862-7, Deisislene Lucas Malta, PEBIIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 29/05/2016; EE Pedro Franca, MaSP 847805-9, Luciana
Carveiro Lucena, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/06/2016; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 1044313-3,
Dayse Regina Mendes, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 22/06/2016. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP
376249-9, Rosilane Veloso Santos, ATBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq.

Minas Gerais - Caderno 1
de exerc. a partir de 13/12/2013. RIO ACIMA – EE Santo Antônio,
MaSP 345078-0, Dilene Fernandes Correa Sabatucci, PEBIH exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 20/10/2011; MaSP 809485-6, Márcia Luíza Catarino, PEBIIH,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/05/2012. SABARÁ
– EE Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 962208-5, Alexandra
Mateus Ferreira, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 15/08/2011.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 138/2016
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 30/2016 publicado no
“MG” 23/06/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê:
BELO HORIZONTE – na EE Gov. Milton Campos, MaSP 1061749-6,
Herbertt Carlos Diniz, PEB, Fisica, 16 h/a, adm. 02.
Leia -sê:
BELO HORIZONTE – na EE Gov. Milton Campos, MaSP 1061749-6,
Herbertt Carlos Diniz, PEBIA, Fisica, 16 h/a, adm. 03.
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 29/2016 publicado no
“MG” 23/06/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê:
BELO HORIZONTE – na EE Sagrada Familia I, MaSP 1423556-8,
Ana Beatriz da Cunha Sales Souza, PEB, Geografia,16 h/a, adm. 02,
posse em 02-05-2016, exercício em 03-05-2016.
BELO HORIZONTE – na EE Sagrada Familia I, MaSP 1423556-8,
Ana Beatriz da Cunha Sales Souza, PEB, Geografia,16 h/a, adm. 01,
posse em 02-05-2016, exercício em 03-05-2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº139/2016
RETIFICA O ATO DE ABONO PERMANÊNCIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSp 365025-6,
Andrea Rita de Mattos Roellas, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ao nº 11/2016, publicado em 15/07/2016, onde se lê:
Andrea Rita de Mattos Rollas, leia-se: Andrea Rita de Mattos Roellas.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333897-7, Zulmira
Franco Coridola, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no nome
e incorreção na carga horária, ato publicado em 17/08/2012, onde se
lê: ... Zulmira Franco, ... carga horária 112 h/a ... , leia-se: ... Zulmira
Franco Coridola... , ...carga horária 113 h/a ... . RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
295009-5, João Eustáquio do Carmo, PEBIIIP, cargo 01, ato publicado
em 01/07/2016, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: ref. ao
saldo de 06 meses, leia-se: ref. ao saldo de 09 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº140/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSp 373481-1, Reyane Ribeiro
Soares, PEBIIIP, cargo 02, ato nº 04/2010, publicado em 22/01/2010,
por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de
aposentadoria, conforme a Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº
01/2006, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
01/02/2010, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/02/2010. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 376249-9,
Rosilane Veloso Santos, ATBIM, cargo 01, por motivo de correção no
período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2016, leia-se: por 02 mês, ref. aos 3º e 4º
quinqs. de exercício, a partir de 01/08/2016.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2016AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, DOS PROFESSORES:
DE Nº AULAS
PARA Nº AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
A PARTIR DE
SEMANAIS
SEMANAIS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CARMO GIFFONI
1409509-5
ELVIS CARLOS DE OLIVEIRA
PEBIA
1
15
16
03/02/2016
LAIZELINE ARAGAO DE OLIVEIRA
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CARMO GIFFONI
1413938-0
PEBIA
1
15
16
01/02/2016
ALMEIDA
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CELSO MACHADO
1117211-1
ANDRIEU BOSICH FERREIRA PAIVA
PEBIA
3
14
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES
1279253-7
ROSIMEIRE MARIA DE ARAUJO
PEBIA
3
12
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICALHO
1287245-3
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA
PEBIA
3
14
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE GUIA LOPES
1283753-0
RAQUEL ARAUJO TEIXEIRA
PEBIA
3
14
16
18/02/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE LUCIO DOS SANTOS
1408366-1
ADRIANO MOREIRA DE LIMA
PEBIA
1
15
16
14/03/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MAURÍCIO MURGEL
1270239-5
PATRICIA CONSOLACAO DUARTE
PEBIA
3
13
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MAURÍCIO MURGEL
1392086-3
WANIA ALVES GUIMARAES
PEBIA
1
12
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
1279870-8
EVERTON DE PAULA VIEIRA
PEBIA
2
14
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE ORDEM E PROGRESSO
1336742-0
FERNANDO HENRIQUE SILVA
PEBIA
1
15
16
01/02/2016
EE PROFESSOR ALISSON PEREIRA
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1129878-3
LUIZ DOS REIS GONCALVES FILHO
PEBIA
1
10
16
11/02/2016
GUIMARÃES
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO
1230827-6
MAYARA ALVES DE ARAUJO CHAVES
PEBIA
3
14
16
01/08/2016
EE
PROFESSORA
BENVINDA
DE
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
855709-2
WALDIR GUALBERTO DA SILVA
PEBIA
3
14
16
01/02/2016
CARVALHO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE TOMÁS BRANDÃO
1354694-0
ANA CLAUDIA FRANCO LARA
PEBIA
1
10
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
BETIM
EE CÂNDIDO PORTINARI
1153540-8
ALBA VALERIA BIBIANO DIAS
PEB1A
2
12
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
BETIM
EE CÂNDIDO PORTINARI
1345223-0
CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO
PEB1A
1
6
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
BETIM
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
1398176-6
GABRIELA LOPES DE SOUZA ALVES
PEB1A
1
10
16
01/08/2016
METROPOLITANA B
BETIM
EE CONSELHEIRO AFONSO PPENA
1221289-0
KATIA PATTYELI RODRIGUES
PEB1A
3
15
16
07/03/2016
METROPOLITANA B
BETIM
EE DOUTOR RENATO AZEREDO
1397849-9
EDMILSON TEIXEIRA VAROTTO
PEB1A
1
12
16
01/02/2016
LORENA
LUCAS
PEREIRA
ALVES
METROPOLITANA B
BETIM
EE DOUTOR RENATO AZEREDO
1164942-3
PEB1A
3
14
16
01/02/2016
SANTOS
SALETE INEZ MESQUITA CAMPOS DE
METROPOLITANA B
BETIM
EE DOUTOR RENATO AZEREDO
1305036-4
PEB1A
3
15
16
01/02/2016
OLIVEIRA
METROPOLITANA B
BETIM
EE ESTUDANTE LÍVIA MARS DE CASTRA
1135846-2
GABRIELA SOUZA GOULART CUNHA
PEB1A
3
15
16
01/02/2016
ADRIANA DAS GRACAS DE ARAUJO
METROPOLITANA B
BETIM
EE NEWTON AMARAL
1114062-1
PEB1A
3
15
16
01/02/2016
LISBOA
METROPOLITANA B
BETIM
EE PROFESSOR CARLOS LÚCIO DE ASSIS
845093-4
LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS
PEB1A
1
14
16
01/02/2016
EE CONFRADE ANTÔNIO PEDRO DE
METROPOLITANA B
CONTAGEM
1034887-8
TANCREDO FAGUNDES LINS
PEB1A
3
6
16
01/02/2016
CASTRO
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE DEPUTDO CLÁUDIO PINHEIRO
1402956-5
CARLA HENRIQUE SILVA BRIOUDE
PEB1A
1
12
14
28/04/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
853788-8
FAUSTO FERREIRA COSTA
PEB1A
3
15
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
1153230-6
ISABELA SOUZA CASTRO
PEB1C
1
14
16
01/08/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
1304999-4
LIGIA CRISTINA TORRES NOTARO
PEB1A
2
10
14
01/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
1304999-4
LIGIA CRISTINA TORRES NOTARO
PEB1A
2
14
16
01/03/2016
MARIA DA GLORIA QUEIROZ ROSA
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
1192678-9
PEB1A
3
15
16
01/02/2016
TEIXEIRA
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
1358893-4
RONALDO MARCOS DA SILVA
PEB1A
3
13
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
1348465-4
CLEIDIMAR LOPES GOULART
PEB1A
2
11
15
01/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
1230177-6
ANDRE RIBEIRO COSTA
PEB1A
3
12
16
11/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
537846-8
SELMA MARES RIBEIRO
PEB1A
2
12
16
11/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
1076505-5
FERNANDA CRUZ BARBOSA SANTOS
PEB1A
3
12
16
18/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
972153-1
LUCIMAR PENHA DE ASSIS
PEB1D
1
10
16
22/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE NOVA CONTAGEM
454463-1
GIANE DOS REIS PEREIRA
PEB1A
3
12
16
11/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE NOVA CONTAGEM
1405326-8
MOISES AUGUSTO DE ABREU
PEB1A
1
12
16
11/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PROFESSORA CONCEIÇÃO HILÁRIO
1061493-1
PAULO HENRIQUE SANCHES BRANDAO
PEB1A
3
12
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE RUY PIMENTA
1160672-0
PATRICIA FERNANDES FERREIRA
PEB1A
3
13
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE VINÍCIUS DE MORAES
1164189-1
SORAYA VIEIRA COLACIO
PEB1A
3
10
16
11/02/2016
FABIANA DOS SANTOS RODRIGUES
METROPOLITANA B
IBIRITÉ
EE DOS PALMARES
1190853-0
PEBIA
3
14
16
01/02/2016
COSTA
METROPOLITANA B
IBIRITÉ
EE YOLANDA MARTINS
866762-8
WAGNER MARQUES PEREIRA
PEBIA
3
15
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
MÁRIO CAMPOS
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
1239548-9
JOAO PAULO DIAS LOPES
PEBIA
3
11
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
MÁRIO CAMPOS
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
1221124-9
SILVIO XAVIER DE SIQUEIRA
PEBIA
3
15
16
01/04/2016
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2016AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE
VIDA FUNCIONAL DO POFESSOR:
DE Nº AULAS
PARA Nº AULAS
SER
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
A PARTIR DE
SEMANAIS
SEMANAIS
METROPOLITANA B
BETIM
CESEC
1015975-4
DANIEL DA SILVA FREITAS
PEBIA
3
13
16
01/02/2016
11 868051 - 1