TJMG 29/07/2016 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIOS Nº
76/2015
PROCESSO: 6632/2015
CONVENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Assentados e Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Batalha
– Convênio nº 76/2015. DATA: 11/11/2015. FUNDAMENTO: LEI
Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 290; art.
292, V, VII, XI; art. 293 e art. 294. PROCESSO: 6632/2015. OBJETO:
Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no
campo, compatibilizando-o com a política agrícola estabelecida pela
União. DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:31/12/2016. ASSINATURAS:
Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Eva Xavier Pinho pela
contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 47/2016
PROCESSO: 5114/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Cáritas Diocesana
de Paracatu – Convênio nº 56/2016. DATA: 27/06/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art.196; art. 202, I, II, III; art. 203 § 2º e art. 6º A, II, da Lei nº 8.742, de
7 de dezembro de 1993. PROCESSO: 5114/2016. OBJETO: Garantir
o atendimento dos direitos sociais da população de baixa renda, através de ação descentralizada e articulada com outros órgãos públicos
e com entidades sociais sem finalidade lucrativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02.08.244.17.2256.33.50.43">0017.2256.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$ 50.000,00.ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Udelton de
Paixão Espírito Santo pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 48/2016
PROCESSO: 3349/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Esther
Siqueira Tillmann – Convênio nº 59/2016. DATA: 04/07/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art.196; art. 202,III; art.203 § 2º. PROCESSO: 3349/2016.
OBJETO: A promoção e assistência social visando garantir o atendimento dos direitos sociais da população de baixa renda, através de ação
descentralizada e articulada com outros órgãos públicos, com entidades sociais sem finalidade lucrativa; e visando promover serviços que
visem à melhoria de vida da população, cujas ações, voltadas para as
necessidades básicas com objetivo na promoção da integração ao mercado de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02.08.244.00
17.2256.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016.
VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Mércia Vasconcelos Souto pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIOS Nº
66/2015
PROCESSO: 5574/2015
CONVENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Produtores Rurais da Chapada – Convênio nº 66/2015. DATA: 20/08/2015.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86,
inciso XIX; art. 290; art. 292, V, VII, XI; art. 293 e art. 294. PROCESSO: 5574/2015. OBJETO: Promover o bem estar do homem
que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o
com a política agrícola estabelecida pela União. DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA:31/12/2016. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e Rosangela Oliveira Braga pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 49/2016
PROCESSO: 6411/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação do Projeto
de Assentamento Belo Vale – Convênio nº 70/2016. DATA: 13/07/2016.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86,
inciso XIX; art. 290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO: 6411/2016.
OBJETO: Desenvolver a agricultura familiar no Município de Paracatu
- MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601">02.07.01.20.601.0031.2190.3
3.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2017. VALOR:
R$ 12.880,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Alvimar Martins de Melo pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 50/2016
PROCESSO: 6108/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos
Assentados Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Esperança – Convênio nº 65/2016. DATA: 13/07/2016. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 290,
291, 292, V, XI e 294. PROCESSO: 6108/2016. OBJETO: Desenvolver a agricultura familiar no Município de Paracatu - MG. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601">02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41">0031.2190.33.50.41. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2017. VALOR: R$ 20.000,00.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Geraldo
Boa de Matos pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 51/2016
PROCESSO: 5667/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Comunitária Estiva – Convênio nº 61/2016. DATA: 13/07/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art. 290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO: 5667/2016. OBJETO:
Desenvolver a agricultura familiar no Município de Paracatu - MG.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601">02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.
41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2017. VALOR: R$
20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Ananias Dias de Oliveira pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 52/2016
PROCESSO: 6233/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Assentamento do Projeto de Assentamento Buriti da Vitória da Conquista
– Convênio nº 67/2016. DATA: 13/07/2016. FUNDAMENTO: LEI
Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 290, 291,
292, V, XI e 294. PROCESSO: 6233/2016. OBJETO: Desenvolver
a agricultura familiar no Município de Paracatu - MG. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601">02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41">0031.2190.33.50.41. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2017. VALOR: R$ 20.000,00.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Jose
Geraldo Rezende pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 53/2016
PROCESSO: 6256/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação de Desenvolvimento da Comunidade Soares – Convênio nº 69/2016. DATA:
13/07/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, inciso XIX; art. 290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO:
6256/2016. OBJETO: Desenvolver a agricultura familiar no Município de Paracatu - MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.2
0.601.0031.2190.33.50.41">0031.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/03/2017. VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll
Rodrigues pela contratada e Antônio Carlos André pela contratante.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 54/2016
PROCESSO: 5823/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Comunitária Rural Santo Aleixo – Convênio nº 60/2016. DATA: 13/07/2016.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86,
inciso XIX; art. 290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO: 5823/2016.
OBJETO: Desenvolver a agricultura familiar no Município de Paracatu
- MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601">02.07.01.20.601.0031.2190.3
3.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2017. VALOR:
R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Valeria Pimentel Barbosa Lucas pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 54/2016
PROCESSO: 3448/2016
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação
das Cidades Históricas de Minas Gerais.DATA: 31/03/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
Lei Federal 8.666/93 e suas modificações; art. 30, IX c/c o art. 29, XII
da CF e em consonância à Lei Municipal 3.215/2015. PROCESSO:
3448/2016. OBJETO: Visa o planejamento, execução, implantação e
desenvolvimento de atividades culturais, bem como sua relação com
o turismo e a educação tendo por objetivo principal a preservação
do acervo cultural das cidades filiadas e o seu desenvolvimento sustentável, por meio de ações conjuntas coordenadas pela Associação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.13.122.0006.2126.33.90.
39.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$
6.000,00. ASSINATURAS: Isac Costa Arruda pela contratada e Helvécio Luiz Reis, pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 55/2016
PROCESSO: 5854/2016
CONVENENTES: Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu e Município de Paracatu/MG. DATA: 12/07/2016. PROCESSO:
5854/2016. OBJETO: A transferência de recurso advindo inicialmente
da Kinross através do Acordo Investimento Social nº KPPI – 002/2014
para o Projeto de Restauração da Igreja da Matriz de Paracatu. A restauração é essencial à conservação da Igreja da Matriz de Santo Antônio
e à sua apresentação estética; pois, sua edificação representa o labor de
várias gerações, por mais de um século, envolvendo um rico acervo
da nossa arquitetura histórica possuindo elementos artísticos valiosos. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$
245.000,00.ASSINATURAS: Carlos Alberto Kraemer pela contratada
e Olavo Remígio Condé pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº
34/2016
PROCESSO: 2536/2016
CONVENTES: Município de Paracatu/MG e Rotary Clube Paracatu
– Convênio nº 34/2016. DATA: 12/04/2016. FUNDAMENTO: LEI
Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art.185; art. 186,
II; art. 188, IV; art. 203 §§ 1º e 2º, e art. 1º, art. 2º, I, II, art. 7º, V,
VIII da Portaria nº 1.944, de 27 de agosto de 2009; a Lei 3.215/2015
para exercício em 2016 e autorizado pela Lei 3.216/2015.PROCESSO:
2536/2016. OBJETO: Promover a melhoria das condições de saúde da
população feminina, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da
morbidade e da mortalidade dessa população, por meio de enfrentamento racional dos fatores de risco e mediante facilitação ao acesso, às
ações e aos serviços de assistência integral à saúde. DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA:30/09/2016. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira
pela contratada e Divino José de Araújo pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº
55/2015
PROCESSO: 6359/2015
CONVENTES: Município de Paracatu/MG e Agência de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Vale do Rio Paracatu – Convênio nº 55/2015. DATA: 03/08/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica
do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art.177, I, III e art. 203
§ 2º; a Lei 3.101/2014 para exercício em 2015 e autorizado pela Lei
3.127/2014.PROCESSO: 6359/2015. OBJETO: Visando garantir o
atendimento dos direitos sociais da população de baixa renda, através
de ação descentralizada e articulada com entidades sociais sem finalidade lucrativa. DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:30/10/2016. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Rosana
Roque Guimarães Gomes pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 66/2016
PROCESSO: 1594/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos
Voluntários em Defesa dos Portadores de Câncer de Paracatu – Convênio nº 66/2016. DATA: 19/07/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica
do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 185; art. 187, VII e
art. 188, IV. PROCESSO: 1594/2016. OBJETO: Assegurar mediante
políticas sociais e econômicas apoiar os pacientes em tratamento de
câncer, seus familiares e acompanhantes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.10.302.0018.2090.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$ 34.600,00.ASSINATURAS:
Maria Aparecida Sicupira pela contratada e Nayara Almeida Oliveira
pela contratante.
58 cm -28 862880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo 7236/2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da ARGUS CIENTIFICA LTDA- EPP-, CNPJ nº:
71.323.117/0001-54 situada na Avenida Brasil nº. 283 Loja: 08, Bairro;
Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte- MG no valor de R$
176.480,10 (Cento e Setenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta Reais e
Dez Centavos) para Aquisição de materiais de consumo para o Laboratório Municipal de Paracatu – Minas Gerais tudo de conformidade com
os documentos que instruem o Processo nº. 7236/2016.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 19 de Julho de 2016.
JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 048/2016, cujo objeto é a aquisição de materiais médicohospitalares para o Programa Saúde da Família (conforme Auditoria
12.453 TAS do Ministério da Saúde/PSF, conta 57.984-x), pelo Sistema
de Registro de Preços.Passos/MG 28 de julho de 2016. Luiz Alves de
Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -28 862963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
074/2016. Pregão Presencial 050/2016, objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços com obras de engenharia, fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, necessários a execução de
Guarda-Corpo na Praça Dr. Antônio da Cunha. Abertura dos envelopes dia 09/08/2016, às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis no
site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em
28/07/2016.
2 cm -28 863132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. TP 05/2016. O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz,
nos termos da lei federal 8.666/93, Homologa o Processo Licitatório
32/2016 - TP 05/2016, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia destinados a Construção do muro de fechamento da Unidade
Básica de Saúde da Rua 02 de Julho, adjudicado à empresa: CONSTRUTORA VENORTE EIRELI, CNPJ nº 05.281.419/0001-82, com o
valor total de R$ 53.973,78 (Cinquenta e três mil, novecentos e setenta
e três reais e setenta e oito centavos) e ainda a assinatura de contrato
entre esta entidade e a mesma. Data da assinatura, 07 de Julho de 2016.
Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
3 cm -28 863112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de
Homologação, Processo nº 053/2016 – Tomada de Preço nº 008/2016,
Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de
Proposta vencedora a empresa Nasman Indústria Comercio e Construções Ltda, Perdizes MG, 29 de julho de 2016, Fernando Marangoni
Prefeito Municipal de Perdizes MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,Extrato de
Homologação, Processo nº 054/2016 – Tomada de Preço nº 009/2016,
Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de
Proposta vencedora a empresa Nasman Indústria Comercio e Construções Ltda, Perdizes MG, 29 de julho de 2016, Fernando Marangoni
Prefeito Municipal de Perdizes MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,Extrato de
Homologação, Processo nº 055/2016 – Tomada de Preço nº 010/2016,
Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de
Proposta vencedora a empresa Construtora Regional e Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, Perdizes MG, 29 de julho de 2016, Fernando
Marangoni Prefeito Municipal de Perdizes MG.
5 cm -22 861235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de Pregão Presencial nº 027/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 10 de agosto de 2016, às 09:00 horas, realizará Pregão
Presencial n° 001/2016, Objeto- contratação empresa para execução de
serviços de transporte escolar. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas
empresas interessadas, no email: licitcao.pintopolis@gmail.com, informações (038) 3631-8274. Prefeitura Municipal de Pintópolis, 28 de
julho de 2016. Emanuel Cássio Lopes de Souza - pregoeiro.
2 cm -28 862944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016 – refere-se à prestação de serviço para criação e produção de um álbum de figurinhas conforme
descrito no anexo II do presente edital, para divulgar os bens patrimoniais inventariados e tombados do município Planura/MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo,
Esporte E Lazer/FUMPAC. A abertura dos envelopes será dia 11 de
Agosto às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. Luiz Fernando Gomes – Pregoeiro.
3 cm -28 863235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 – Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços como REGENTE DE BANDA, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. A abertura
dos envelopes será dia 16 de Agosto de 2016 às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte
Carmelo, nº 448, Centro. Marcos Eustáquio Peres – Presidente CPL.
2 cm -28 863237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG, homologa
no dia 27 de julho de 2016, em todos os seus termos, Processo Licitatório n° 158/16, na modalidade Tomada de Preços n° 02/16, declarando
vencedora deste certame a empresa PERES GUTIERREZ ENGENHARIA EIRELI EPP, com o valor de R$ 19.474,72. Renato Ferreira de
Oliveira , Prefeito Municipal; Patrícia Sarkís Carneiro Abrahão , Presidente da CPL.
2 cm -28 863197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO Nº 245-SMA/16 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº
8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público
que fará realizar no dia16 de agosto de 2016, às 12h30min, na sala
de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço
abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO Nº 245 -SMA/16,
para SERVIÇOS DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS
VIAS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site e no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713 (entrada pela Rua
Mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407), no horário compreendido das 08
às 18h. Poços de Caldas, 28 de julho de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-Ratificação - Processo 135/2016 Dispensa 047/2016. Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos
termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 135/2016
– Dispensa Nº 047/2016, com fulcro no artigo 24 inciso IV, da referida
lei, cujo objeto é o Serviço de Locação de UTI Móvel, sendo contratada
a empresa Serviço de UTI Móvel Ltda, CNPJ: 07.913.523/0001-78,
no valor total de R$2.550,00 (dois mil , quinhentos e cinqüenta reais).
Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira ( Prefeito Municipal)
2 cm -27 862852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 243/15 Pregão nº 117/15.
Objeto: Fornecimento de refeição (marmitex), aditado ao valor de
R$1.143,63. Contratado: Rogério Matos Pinheiro-ME, CPNJ: nº
01.067.047/0001-35. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
1 cm -27 862846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Pregão (Presencial) nº
16/2016. Resultado final. Data e horário da sessão: 28/8/2016, 8 horas.
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos, inclusive veículo, e material permanente. Empresas
concorrentes: Valemac Ltda, Digiflex Ltda, Dilcea Moreira Drummond,
Duarte Dental Ltda, Dinauto Ltda, Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda, Souza E Santos Soluções em Tecnologia Ltda, Comercio de
Veículos Mississipi – Eireli, Visamed Comercio de Material Hospitlar
Ltda, Linda Cris de Carvalho e Rh Eletro-Medicina e Serviços Ltda.
Empresas vencedoras do certame: Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda venceu os itens: 3, 6, 8, 10, 11, 14, 19, 26, 27, 29; Digiflex Ltda
venceu os itens 2, 25 e 39; Linda Cris de Carvalho venceu o item 31;
Comércio de Veículos Mississipi EIRELI venceu o item 37; RH Eletro
Medina e Serviços Ltda venceu o item 41; Souza E Santos Soluções
em Tecnologia Ltda venceu os itens 15 e 35; Dilceia Moreira Drumond
venceu os itens 7, 12, 38 e 40; Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda venceu os itens 1, 4, 5, 9, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24,
28, 30, 32, 33, 34 e 36. Nenhuma empresa manifestou interesse em
protocolizar recurso. Poté, 28/7/2016. Claudionor Pereira Costa – Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS - MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2016 - Processo Licitatório nº 102/2016. O
Município de Pratápolis, através da Comissão de Licitação, comunica
que realizará uma licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo menor preço por item, com base na Lei Federal n.º 8.666/93
(Lei de Licitações), e suas alterações. Objeto: Registrar Preço para
aquisições futuras e parceladas de Móveis, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos para manutenção das Secretarias Municipais. Entrega dos
Envelopes de Documentação e Proposta e o julgamento: Será no dia
09/08/2016 às 09h30min, no Setor de Licitação. Ana Paula Leite Duarte
Morais - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS - MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2016 - Processo Licitatório nº 100/2016. O
Município de Pratápolis, através da Comissão de Licitação, comunica
que realizará uma licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo menor preço por item, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 (Lei
de Licitações), e suas alterações. Objeto: Registrar Preço para aquisições futuras e parceladas de Materiais Esportivos e Materiais de Artes,
através do Sistema de Registro de Preços. Entrega dos Envelopes de
Documentação e Proposta e o julgamento: Será no dia 10/08/2016 às
09h30min, no Setor de Licitação. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Pregão Presencial nº 033/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 12 de agosto de 2016, às 08:30
horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo Grossi,
201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 33511255, Raul Soares, 28 de Julho de 2016. Jaider Mendes de Oliveira
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/
MG-Aviso de Intenção de Adesão de Ata de Registro de Preços nº
037/2016-O Município de Ribeirão das Neves através da Secretaria
Municipal de de Desenvolvimento Urbano torna público o interesse em
aderir a Ata de Registro de Preços nº 037/2016 da Prefeitura Municipal de Esmeraldas - Processo Licitatório 072/2016, cujo objeto consiste
na “Contratação, pelo regime de empreitada por preços unitários , de
empresa de engenharia execução de obra construção de creche proinfância conforme termo de compromisso entre o FNDE e o Município
de Esmeraldas- MG”. O quantitativo integral dos itens, perfazendo o
valor total estimado de R$4.838.727,85 (quatro milhões e oitocentos e
trinta e oito mil e setecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). Empresa : Construtora Anfab LTDA. Leonardo Ermindo Cardoso/
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG-AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2016. O Município de Rio
Novo, por intermédio pregoeiro, torna público a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: contratação
de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e reparos em veículos automotivos e equipamentos da frota automobilística do município de Rio Novo/MG. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA DOS ENVELOPES: 10
de agosto de 2016 HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01,
Centro. Emerson Correa Gomes- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO,PP 022/2016,
Objeto: Contratação de prestação de Serviços de Transporte Escolar no
município de Rio Vermelho, com motorista para atender aos alunos que
residem na zona rural do Município. Abertura: 10/08/2016, ás 09:00h.
Maiores informações pelo telefone(33)34361361, email:licitar@riovermelho.mg.gov.br, site: www.riovermelho.mg.gov.br .Rogerio vieira
Campos Leal-Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:1.º
Adendo ao Pregão n.° 081/2016 – PRC 442/16. O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa
interessar, a proposição do referido adendo. A data de abertura do certame passa a ser dia 12/08/2016 às 09:00 h e a aquisição do edital até
às 08:30 horas do dia 12/08/2016. O Adendo encontra-se disponível na
íntegra no sítio http://parademinas.mg.gov.br/. Pará de Minas, 27 de
julho de 2016. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG,torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 083/2016, CONCORRÊNCIA
PUBLICA006/2016. Objeto: Concessão de uso de espaço público no
Centro Administrativo para instalação e exploração de um correspondente bancário. Critério de Julgamento “MAIOR OFERTA”; Data da
Abertura: 15/09/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido pelo site www.pompeu.
mg.gov.br, ou pelo email licitacao@pompeu.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 019/2016 – Tipo Menor
Preço Global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE E AUDITORIA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA no Município de
Rubim/MG. A abertura será as 08h00min do dia 12/08/2016. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do
e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.com.br. Informações: Fone
(33) 3746-1034. Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora a empresa: TRANS
RUBIM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/
MF nº 04.440.133/0001-30. Valor: R$ 176.000,00 (cento e setenta e
seis mil reais). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de pessoas/pacientes carentes para tratamento de
saúde fora do município ou revisão médica, sendo que o ponto de partida será Rubim e o destino Belo Horizonte - MG, e o retorno inverso,
com periodicidade semanal. VIGÊNCIA: Junho/2016 a Junho/2017.
Rubim/MG, 13 de Junho de 2016. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo 7236/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 19 de Julho de 2016.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEU/MGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 084/2016, CONCORRÊNCIA
PUBLICA007/2016. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município. Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”; Data da Abertura: 01/09/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido pelo site
www.pompeu.mg.gov.br, ou pelo email licitacao@pompeu.mg.gov.br.
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