TJMG 22/07/2016 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016
RETIFICA, por motivo de incorreção na escola de destino, no ato de
designação ato nº 09/2016, publicado no “Minas Gerais” de 11/05/2016,
a parte referente a servidora:
MASP 377666-3, Marta Felício Vaz de Souza, ATB – Adm. 1, da EE
“Maestro Villa Lobos” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A.
Onde se lê: para EE Doutor Euzébio Dias Bicalho;
Leia se: para EE Professor Alisson Pereira Guimarães
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de julho
de 2016.
21 860828 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04 /2016
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente as servidoras
abaixo relacionadas, por não ter assumido o exercício:
Ato nº 06/2016 MG 27/02/2016
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1325116-0, Ana Paula Padovani Resende, ATB – Adm. 1, da EE
“Princesa Isabel” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B
para EE “Jornalista Jorge Paes Sardinha”;
Ato nº 09/2016 MG 12/04/2016
SRE SETE LAGOAS
PARA PARAOPEBA
MASP 1413280-7, Rosa Leite da Silva, ATB – Adm. 1, da EE “Francisco Firmo de Matos” do Município de Contagem / Parque Industrial.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 21 de julho de 2016
21 860823 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Águas Vermelhas, da E.E.
Cel. José Venâncio, Masp 954.070-9, Elda Sposito Santos, PEBIL,
Anos Iniciais, Adm. 01 para a E.E. Esperidião Ferreira de Oliveira, a
partir de 01/08/2016; Almenara, da E.E. Conde Afonso Celso,
Masp 1.019.093-2, Ythamar Antunes de Oliveira, PEBIIE, 16
aulas História, Adm. 01, para a E.E. Tancredo Neves, a partir
de 01/08/2016; Jequitinhonha, da E.E. Cel. Ramiro Pereira,
Masp 340.261-7, Sônia Rodrigues de Oliveira, PEBIA, 16
aulas Língua Portuguesa, Adm. 03, para a E.E. São Miguel,
a partir de 01/08/2016; Jequitinhonha, da E.E. Cel. Ramiro
Pereira, Masp 1.247.180-1, Ludmila Brito Nunes D’Oliveira,
PEBIA, 16 aulas Ciências, Adm. 03, para a E.E. São Miguel,
a partir de 01/08/2016; Jordânia, da E.E. de Jordânia, Masp
329.359-4, Ednalva dos Santos Rodrigues, PEBIIO, 12 aulas
geografia, Adm. 02, para a E.E. Frei Henrique de Coimbra, a
partir de 01/08/2016; Pedra Azul, da E.E. Cassiano Mendes,
Masp 631.572-5, Alex Barbosa Ferreira, PEBIIIP, 16 aulas Química, Adm. 01, para o CESEC Ediralva de Oliveira Almeida,
a partir de 01/08/2016; Rubim, da E.E. Cardeal Leme, Masp
897.517-9, Rommel Costa Oliveira, PEBIE, 16 aulas Educação
Física, Adm. 01, para a E.E. Walmir Almeida Costa, a partir de
01/08/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693,
de 26/03/2015, o(s) servidor(es), para: Almenara – E.E. Conde
Afonso Celso, Masp 636.347-7, Mércia de Almeida Santos
Morais, PEBIF, 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 02, de Saldo
da Divisa, da E.E. Cel. Elpídio Alves Ferreira, devendo assumir
exercício no dia 01/08/2016; E.E. Joel Mares, Masp 1.187.630-7,
Leandro Ferreira Carvalho, PEBIA, 16 aulas Educação Física,
Adm. 03, de Rubim, da E.E. Walmir Almeida Costa, devendo
assumir exercício no dia 01/08/2016; E.E. Joel Mares, Masp
661.396-2, Janine Moreira da Mata, PEBIIIG, 16 aulas Inglês,
Adm. 02, de Jacinto, da E.E. Professor Estêvão Araújo, devendo
assumir exercício no dia 01/08/2016; E.E. Joviano Naves, Masp
1.105.447-5, Aparecida Pereira Viana, EEBIA Supervisor Pedagógico, Adm. 01, de Rio do Prado, da E.E. Geni Maria de Souza,
devendo assumir exercício no dia 01/08/2016; Masp 631.457-9,
Helvécio Murta Santos, PEBIP, 16 aulas Matemática, Adm. 02,
de Jequitinhonha, da E.E. São Miguel, devendo assumir exercício no dia 01/08/2016; Masp 1.133.358-0, Marcelo Sampaio
Alves, PEBIA, 12 aulas Educação Física, Adm. 03, de Jequitinhonha, da E.E. Cel. João da Cunha, devendo assumir exercício no dia 01/08/2016; Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo,
Masp 1.076.607-9, Walyson Gonçalves Porto, PEBIA, 16 aulas
Educação Física, Adm. 04, de Almenara, da E.E. Joel Mares,
Minas Gerais - Caderno 1
devendo assumir exercício no dia 01/08/2016; Jequitinhonha
– E.E. Cel. Ramiro Pereira, Masp 1.240.589-0, Jaciara Soares
Neres, PEBIA, 15 aulas Geografia, Adm. 02, de Jequitinhonha,
da E.E. Pref. Epaminondas Ramos, devendo assumir exercício
no dia 01/08/2016; E.E. São Miguel, Masp 1.276.282-9, Aline
da Rocha, PEBIA, 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 03, de
Jequitinhonha, da E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, devendo
assumir exercício no dia 01/08/2016; Joaíma – E.E. do Giru,
Masp 1.129.315-6, Rosimeire Dias dos Santos, PEBIC, 16 aulas
Língua Portuguesa, Adm. 01, de Joaíma, da E.E. Prof. Antônio
Gomes Moreira, devendo assumir exercício no dia 01/08/2016;
Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.388.572-8,
Jailson José de Souza, PEBIA, 12 aulas História, Adm. 02,
de Rubim, da E.E. Walmir Almeida Costa, devendo assumir
exercício no dia 01/08/2016; Pedra Azul – E.E. Cel. Pácífico
Faria, Masp 1.197.583-6, Patrícia Santana Barros Andresen,
EEBIA, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, de Jequitinhonha, da
E.E. Prof. Manuel do Norte, devendo assumir exercício no dia
01/08/2016; Rio do Prado, E.E. Prof. Clemente Trindade, Masp
638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEBIP, Anos Iniciais,
Adm. 01, de Joaíma, da E.E. Lídio Araújo, devendo assumir
exercício no dia 01/08/2016; E.E. Geni Maria de Souza, Masp
1.193.144-1, Etiveronica da Silva Costa, EEBIA, Supervisor
Pedagógico, Adm. 02, de Palmópolis, da E.E. Prof. Clemente
Trindade, devendo assumir exercício no dia 01/08/2016; E.E.
Terezinha Porto Fagundes, Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues
Rodrigues, PEBIH, 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 02, de
Joaíma, da E.E. Prof. Manoel do Norte, devendo assumir exercício no dia 01/08/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2016
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693,
de 26/03/2015, o(s) servidor(es), para: Jequitinhonha – CESEC
Zemaria do Norte, Masp 1.278.787-5, Cláudia Alves dos Santos, PEBIA, 16 aulas História, Adm. 03, de Jequitinhonha, da
E.E. Cel. Ramiro Pereira, devendo assumir exercício no dia
01/08/2016; E.E. Cel. Ramiro Pereira, Masp 884.916-8, Delzuita Cabral Fernandes dos Santos, PEBIA, 16 aulas, História, Adm. 03, de Jequitinhonha, do CESEC Zemaria do Norte,
devendo assumir exercício no dia 01/08/2016.
SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 004/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88 c/redação dada ECF 41/03, ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE, MaSP: 264204-9, Rosangela Maria de Lima Guimarães, PEBIII
P, na função de DII, na EE. “José Bonifácio”, em São Vicente de Minas,
a partir de 8/6/2016.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 010/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
242152-7, Ana Lúcia Mota, EEBII H, Nº de Admissão 2, aposentada
em 07/07/16, referente ao saldo de 5 (cinco) meses; MaSP: 272517-4,
Ivone Cardoso da Silva, PEBII P, Nº de Admissão 3, aposentada em
07/07/16, referente ao saldo de 7 (sete) meses; MaSP: 273550-4, Vera
Neiva Miranda Amaral, PEBIII P, Nº de Admissão 2, aposentada em
07/07/16, referente ao saldo de 6 (seis) meses e 3 (três) dias; MaSP:
299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBII P, Nº de Admissão
1, aposentado em 07/07/16, referente ao saldo de 11 (onze) meses;
MaSP: 331029-9, Maria Salete Nogueira, PEBI N, Nº de Admissão 1,
aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 5 (cinco) meses e 13
(treze) dias; MaSP: 334245-8, Maria de Fátima Silva, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 2 (dois)
meses; MaSP: 336318-1, Rosilene Aparecida Ferrão Tafuri, PEBII P,
Nº de Admissão 1, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 9
(nove) meses e 27 (vinte e sete) dias; MaSP: 339674-4, Rosalina Aparecida Moreira, PEBII B, Nº de Admissão 2, aposentada em 14/12/13,
referente ao saldo de 9 (nove) meses e 27 (vinte e sete) dias, por não
ter sido publicado à época devida; MaSP: 353815-4, Maria Aparecida
Ribeiro Nogueira, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 07/07/16,
referente ao saldo de 5 (cinco) meses e 19 (dezenove) dias; MaSP:
391059-3, Maria de Fátima Campos Amaral, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 5 (cinco) meses;
MaSP: 527771-0, Angélica Reis de Carvalho, PEBIII P, Nº de Admissão 2, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 6 (seis) meses.
20 859887 - 1
21 860621 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS
LOCALIDADE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
ESCOLA
E.E. MIGUEL ROGANA
E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO
MASP
556 479-4
1 066 562-8
ADM
3
1
DE
NOME
LUIZ DA SILVA
EZEQUIEL GENESIS DE RESENDE
CARGO
PEB I B
PEB II F
CONTEUDO
FÍSICA
FÍSICA
AULAS
16
16
LOCALIDADE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
PARA
ESCOLA
E.E. ABILIO NEVES, PROF. JOSÉ MONTEIRO, PADRE ALBERTO FUGER
E.E. PADRE ALBERTO FUGER
21 860690 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2016
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, ATO N° 02/2016, por motivo de incorreção na publicação, à parte que se refere a:
Onde se lê:
LOCALIDADE
CANDEIAS
Leia-se:
ESCOLA
E. E. PRESIDENTE KENNEDY
MASP
938 020-5
ADM
1
DE
NOME
MARILIA GARCIA
CARGO
PEB III M
CONTEUDO
LÍNGUA PORTUGUESA
AULAS
16
LOCALIDADE
CANDEIAS
PARA
ESCOLA
E.E. PADRE AMÉRICO
LOCALIDADE
CANDEIAS
ESCOLA
E.E. PADRE AMÉRICO
MASP
938 020-5
ADM
2
DE
NOME
MARILIA GARCIA
CARGO
PEB II N
CONTEUDO
LÍNGUA PORTUGUESA
AULAS
16
LOCALIDADE
CANDEIAS
PARA
ESCOLA
E. E. PRESIDENTE KENNEDY
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2016
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, ATO N° 03/2016, por motivo de incorreção na publicação, à parte que se refere a:
Onde se lê:
DE
PARA
LOCALIDADE
CANA VERDE
PERDOES
Leia-se:
ESCOLA
E.E. DR. JOSE ESTEVES DE ANDRADE BOTELHO
E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA
MASP
972 364-4
1 186 794-2
ADM
4
3
NOME
PATRÍCIA VIEIRA FURTADO
ALEXANDRA DANIELA FERREIRA
CARGO
EEB I A
PEB I A
CONTEUDO
SUPERVISORA
LÍNGUA INGLESA
AULAS
24 H
16
LOCALIDADE
CAMPO BELO
LAVRAS
ESCOLA
E.E. PROFESSOR JOSE MONTEIRO
E.E. AZARIAS RIBEIRO
LOCALIDADE
CANA VERDE
PERDOES
ESCOLA
E.E. DR. JOSE ESTEVES DE ANDRADE BOTELHO
E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA
MASP
972 364-4
1 186 794-2
ADM
4
3
DE
NOME
PATRÍCIA VIEIRA FURTADO
ALEXANDRA DANIELA FERREIRA
CARGO
EEB I A
PEB I A
CONTEUDO
SUPERVISORA
LÍNGUA INGLESA
AULAS
24 H
16
LOCALIDADE
CAMPO BELO
LAVRAS
PARA
ESCOLA
E.E. PADRE ALBERTO FUGER
E.E. CRISTIANO DE SOUZA
21 860687 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério referente ao
1º quinquênio referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato s/n publicado em 12/06/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 12/02/91, leia-se: 1º quinquênio magistério a contar
de 23/09/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Santana do Paraíso: Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 548.101-5, Maria das
Dores Maia Alves, PEB1A, admissão 01, ato nº 01/2016 publicado
em 11/03/2016, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 20/30
avos, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 23/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2016
RETIFICA, NO ATO de Opção Remuneratória referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: Servidor Aposentado, MaSP: 319.555-9,
Vera Rute Ferraz, PEB2P, admissão 01, ato nº 03/2016 publicado em
12/07/2016, por incorreção no numero do MaSP, onde se lê: MaSP:
318.555-9, leia-se: MaSP: 319.555-9; Santana do Paraíso: Servidor
Aposentado, MaSP: 318.443-9, Maria Marilúcia da Silva, PEB3P,
admissão 01, ato nº 03/2016 publicado em 12/07/2016, por erro no
cargo, onde se lê: PEB2P, leia-se: PEB3P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 385.027-8, Shirlei
de Almeida Campos, ATB3M, admissão 01, ato nº 20/09 publicado em
10/07/2009, por incorreção no nome da escola, MaSP e saldo de fériasprêmio, onde se lê: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 285.027-8, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/09,
restando 01 mês e 25 dias do 1º quinquênio, 06 meses do 2º quinquênio e 28 dias do 3º quinquênio (zona rural), 03 meses do 4º quinquênio, leia-se: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 385.027-8, 01 mês
referente ao 3º quinquênio a contar de 21/07/09, restando 03 meses do
2º quinquênio e 03 meses do 4º quinquênio; MaSP: 385.027-8, Shirlei
de Almeida Campos, ATB3M, admissão 01, ato nº 21/11 publicado em
28/06/2011, por acerto de vida funcional, onde se lê: 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2011 restando 25 dias
do 1º quinquênio, 06 meses do 2º quinquênio zona rural 03 meses do
4º quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio a contar de
11/07/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 865.369-3,
Natércia Rosa dos Reis, PEB2P/Química, admissão 02, ato nº 20/07
publicado em 07/06/07, por erro na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 16/09/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 11/02/05; MaSP: 865.369-3, Natércia Rosa dos Reis, PEB2P/
Química, admissão 02, ato nº 22/2016 publicado em 21/06/2016, por
erro na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
08/12/2015, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015;
MaSP: 865.369-3, Natércia Rosa dos Reis, PEB3H/Química, admissão
01, ato nº 22/2016 publicado em 21/06/2016, por erro na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2015, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 390.070-1, Ana
Júlia Dutra Curtinhas Cunha, PEB3P/Regente de aula, admissão, ato nº
55/14 publicado em 07/11/2014, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 28/05/14, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/06/2014;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 519.081-4,
Maria Gorete das Graças, PEB3P/História, admissão 02, ato nº 85/12
publicado em 26/10/2012, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2016
RETIFICA, NO ATO de Remoção referente ao servidor: Santana do
Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1.195.596-0,
Lucinéia Aparecida Silva Coura, PEB1A/Geografia, admissão 03, ato nº
02/2016 publicado em 12/07/2016, por incorreção de informação,onde
se lê: 16 h/a, leia-se: 12 h/a com redução.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2016
RETIFICA, NO ATO de Opção Remuneratória referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP:
1.139.849-2, Regina Maria de Oliveira, ATB1A, admissão 01, ato nº
01/2016 publicado em 09/04/2016, por incorreção na identificação do
cargo,onde se lê: Secretário de Escola – SEIII, leia-se: Secretário de
Escola – SEII.
21 860467 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, a vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa,
MaSP: 1.009.304-5, Maria Socorro dos Reis, a partir de 01/04/2016,
referente ao ASB1B, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64/02, c/c parágrafo único do art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016, à remuneração proporcional a 09/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 109/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-4,
Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, adicional quinquenal magistério referente ao 1º quinquênio, ato nº 03/04
publicado em 07/02/04 por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 110/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 374.581-7, Jane Aparecida
Costa Gomes, PEB3P/Geografia, admissão 01, Gratificação Quinquenal Magistério referente ao 1º quinquênio, ato s/n publicado em
08/04/1994, por incorreção na data da vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 111/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 147.570-6, Estefânia Barbosa Torres, ATB1P, admissão
01, opção remuneratória, ato nº 71/2016 publicado em 27/04/2016, por
publicação indevida; Servidor Aposentado, MaSP: 078.177-3, Idagmar
Dias de Souza Andrade, EEB2P, admissão 01, opção remuneratória, ato
nº 01/2015, publicado em 23/10/2015, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 112/2016
ANULA NO ATO, no que refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-4,
Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, retificação do 1º quinquênio magistério, ato s/n publicado em 20/08/94, por
retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 384.762-1, Fânia Márcia Souza Silva, PEB1N/
História, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2016
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao 3º biênio, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 374.581-7, Jane Aparecida Costa Gomes,
PEB3P/Geografia, admissão 01, ato s/n, publicado em 24/02/1995, por
exercício em cargo efetivo, a partir de 05/10/1994 data de exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2016
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência 1º biênio, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria Antonieta,
MaSP: 320.721-4, Maria Fernandes de Souza, PEB1P/Eventual, admissão 01, ato de outra SRE, publicado em 02/12/89, por acerto de vida
funcional, a partir de 19/07/1988.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 1.172.591-8, Wallacy Marins da Silva, PEB1A/
Ciências, admissão 03, por Alisson Germano Marins, filho, a partir de
24/05/2016; MaSP: 1.172.591-8, Wallacy Marins da Silva, PEB1A/
Ciências, admissão 03, por Amanda Germano Marins, filha, a partir de
24/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre José Maria de Man, MaSP: 1.016.241-0, Ari Ribeiro da Silva,
ASBD1A, admissão 02, a partir de 23/05/2016; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1.200.753-0, Clarisse
Ângela da Silva, ASBD1A, admissão 01, a partir de 03/07/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 1.426.971-6,
Angélica Maria de Lima, para Angélica Maria Lima Araújo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 113/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 385.027-8, Shirlei de Almeida Campos,
ATB3M, admissão 01, retificação de férias-prêmio/afastamento referente ao 1º quinquênio, ato nº 98/2016, publicado em 17/06/2016, por