TJMG 21/07/2016 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ter sido publicado em época oportuna); MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F, 2º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir
de 02/04/2011(por não ter sido publicado em época oportuna); “E.E.
Do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 513322-8, Maria da Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir de
24/03/2011(por não ter sido publicado em época oportuna); “E.E. Erotildes Hubner Borges”, MasP 513564-5, Regina Celia Teixeira Silva,
PEB1 IA, 1º Cargo, referente ao 9º Biênio a partir de 10/05/2009(por
não ter sido publicado em época oportuna); MasP 513564-5, Regina
Celia Teixeira Silva, PEB1 IA, 1º Cargo, referente ao 10º Biênio a
partir de 10/05/2011(por não ter sido publicado em época oportuna);
SANTA MARGARIDA: “ E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP
359481-9, Marcia Vieira Otoni Fernandes, PEB1 IA, 2º Cargo, referente ao 1º Biênio a partir de 11/10/1992(por não ter sido publicado
em época oportuna); MasP 359481-9, Marcia Vieira Otoni Fernandes,
PEB1 IA, 2º Cargo, referente ao 2º Biênio a partir de 30/05/2002(por
não ter sido publicado em época oportuna); MasP 359481-9, Marcia
Vieira Otoni Fernandes, PEB1 IA, 2º Cargo, referente ao 4º Biênio a
partir de 29/11/2010(por não ter sido publicado em época oportuna).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 300352-2, Divino Carlos
Fernandes, PEB 3 P, 2º Cargo, referente ao 1º Biênio de exercício a partir de 02/02/1987(data de efetivo exercício, transposição);
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do Art 58 da Lei 11.050,
de 19/01/1993, a: MUTUM: “E.E. Francisco Carlos Hubner”, MasP
456989-9, Gilmair Godinho do Reis”, PEB IA, 2º Cargo, referente ao
5º Biênio, a partir de 05/03/2010(por não ter sido publicado em época
oportuna).

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, § 3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.
28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“E.E. Padre Miguel”, MasP 373832-5, Maria Pereira da Cunha Baia,
ATB 4G, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Secretário de Escola - SE II, a partir de 11/03/2016;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 259721-9, Fani Hot Rodrigues, ASE 1P, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 9/10, Secretario de Escola – SE
IV a partir de 29/06/2016.
19 859353 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP
338725-5, Erliane Pereira Luz Gomes, a partir de 21/07/2016, referente
ao PEB 3IIIP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º de EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a.
20 859901 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº19/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº865,6, de 02/07/2012,
aos servidores: COROMANDEL – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp
378.454-3/01, Luiz Humberto Sucupira, PEB I N, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; ESTRELA

RETIFICAÇÃO – ATO Nº70/2016
Retifica o Ato de Mudança de Lotação, Ato Nº03/2016, publicado em 14/07/2016:
Onde se lê:
Masp/Adm
Nome
10612794/01
Leia-se:
Masp/Adm

Lucélia Maria Martins Azzalim
Nome

10612794/01

Lucélia Maria Martins Azzalim

Cargo/Conteúdo

EEB2/E-Especialista Em Educação Básica

Localidade
Monte Carmelo

Cargo/Conteúdo
EEB2/E-Especialista Em Educação Básica

DO SUL – E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”,
Masp 269.872-8/03, Claudia Beatriz Santos De Rezende, EEB II E,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ, Masp 363.485-4/02, Laila De Fátima Santos
Nery, PEB II P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de
01/08/2016; Masp 363.485-4/03, Laila De Fátima Santos Nery, PEB
II M, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°20/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 380.481-2/01, Edson Honório De Souza, PEB I P, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº21/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº8.656, de 02/07/2012, à servidora: MONTE CARMELO – SRE DE MONTE CARMELO, Masp
688.501-6/01, Dinair Maria Assunção Borges, ANE III I, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº17/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, às servidoras: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 334.042-9/02, Maria Darc De Alcântara, EEB II F,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2016; E.E.
“JOAQUIM BOTELHO”, Masp 833.879-0/01, Maria Tereza Alves
de Abreu, PEB III N, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2012; MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 694.011-8/02, João Batista Cunha, PEB I D, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2016; E.E. “DONA
SINDÁ”, Masp 380.137-0/01, Maria Darc Dos Santos, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2016.

Localidade
Monte Carmelo

Escola De Origem
E.E.Professor Vicente Lopes Perez
Escola De Origem
E.E.Professor Vicente Lopes Perez

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº05/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº18.879, de 27/05/2010, à servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 661.505-8/01, Rivania Fernandes
Da Silva, PEB I D, a partir de 11/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº15/2016
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art.201, da
Lei nº869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: COROMANDEL – E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, Masp 329.5961/03, Eleuza Maria Rodrigues Borges Davi, ATBD I A, a partir de
03/07/2016; ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp
1.191.240-9/02, Lucimar De Jesus Silva Cardoso, EEBD I A, a partir de
07/07/2016; MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp
251.336-4/02, Neusita Gama Dos Santos Menezes, PEBD1/A, a partir de 05/07/2016; E.E. “MELO VIANA”, Masp 1.135.724-1/01, Livia
Campos Gama, PEBD I A, a partir 05/07/2016; Masp 1.135.724-1/02,
Livia Campos Gama, PEBD I A, a partir 05/07/2016; MONTE CARMELO – SRE DE MONTE CARMELO, Masp 371.276-7/01, Cleuza
Maria Rodrigues Borges, TDE III H, exercendo cargo em comissão de
DAD-4, a partir de 03/07/2016.
20 860047 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº17/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, à servidora:
MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 144.4561/01, Celeste Faleiros Valadão, PEB I A, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 18/07/2016.
20 860051 - 1

Escola De Destino
CESEC-Zenith Campos
Escola De Destino
E.E.Letícia Chaves

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Nº De Aulas

Nº De Aulas

20 860055 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº69/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 1.001.6657/01, Maria Helena Costa e Silva, PEB II F, por motivo de falta do
nome da servidora, Ato Nº17/2016, publicado em 14/07/2016; onde se
lê: Masp 1.001.665-7/01, leia-se: Masp 1.001.665-7/01, Maria Helena
Costa e Silva.
20 860056 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
392/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Nova Era,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351567-3,
Irene Aparecida Sales, PEB1P, 1º cargo, a partir de 12/12/2005.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
393/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
351599-6, Maria Zenaide Marques de Brito, PEB1I, 1º cargo, a partir
de 15/09/2011.
19 859358 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, no Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor:
ITABIRITO - E.E.“Dr. Raul Soares” - MaSP 1.219.360-3, Vicente de
Paula Pedrosa, PEBIA/2º cargo, por motivo de incorreção na informação da admissão, Ato publicado em 14/07/2016. Onde se lê: admissão
01; Leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016
Retifica, no Ato de afastamento de Férias Prêmio à servidora: OURO
PRETO - E.E.“ Nossa Senhora Auxiliadora” - MASP: 354.969-8, Cláudia Mara Aparecida de Lima Silva, PEB2P/1ºcargo por motivo de alteração na referência do quinquênio, Ato publicado em 04/01/2007, onde
se lê: 01 (um) mês de afastamento referente ao 1º quinquênio a partir de
29/11/2006; leia-se: 01 (um) mês de afastamento referente ao 3º quinquênio a partir de 29/11/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
Retifica, no Ato Concessão de Quinquênio da servidora: OURO
PRETO - E.E.“ Padre Afonso de Lemos” - MASP: 979.759-8, Glayse
Mara Geralda Silva, PEB2H/1ºcargo por motivo de alteração na vigência, Ato publicado em 29/07/2006, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 10/04/2006; leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/02/2006 (data do
exercício).
19 859533 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 346.784-2, PEB2N/1º
cargo, Irani Aparecida Silva para Irani Aparecida da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – Servidora– MaSP 1.231.963-8 – Aurislaine Santos
Ribeiro para Aurislaine Santos Ribeiro Ventura.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes
Freire – MASP: 339.037-4, Rosenéa da Consolação Castro Santos,
PEBIA/1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/01/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino – MASP: 1.147.594-4, Glalberlaine Araújo
Silva Baeta, TDE2C/1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/07/2016.

LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): ITABIRITO, na E.E. Engenheiro Queiroz Júnior, MaSP 1.219.360-3, Vicente de Paula Pedrosa, PEB1A/2º
cargo, a contar de 01/08/2016; ITABIRITO, na E.E. Dr. Raul Soares,
MaSP 1.394.023-4, Taís de Carvalho, PEB1A/1º cargo, a contar de
01/08/2016; MARIANA, na E.E. Padre Viegas, MaSP 1.129.917-9,
Luciene Ramos Teixeira, PEB1A/1º cargo, a contar de 01/08/2016;
OURO PRETO, na E.E. Professora Daura de Carvalho Neto, MaSP
1.191.442-1, Glauciane Aparecida Batista, PEB1A/3º cargo, a contar de 01/08/2016; OURO PRETO, na E.E. “Ensino Médio”, MaSP:
824.002-0, Denizete de Fátima dos Santos Silva, PEB1A/3º cargo, a
contar de 01/08/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MARIANA, E.E. Professor Soares Ferreira, MaSP 612.526-4, Janaína Milagres Martins,
PEB1A/3º cargo, na parte em que concedeu Remoção, Ato nº 11/2016,
publicado em 14/07/2016, por desistência da servidora.
19 859532 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): Passos- EE Francisco da Silva Maia, MaSP
278927-9 Mary de Fátima Andrade Amaral PEB-I-P, (Cargo 1), e PEBI-A, (Cargo 4), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão (Cargo 4), DVI, a
contar de 10/06/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado MaSP 268509-7
Regina Celia Cintra Santos PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração
do dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional DII, a contar de
01/07/2016; Passos – Aposentado MaSP 261697-7 Sônia Márcia Martins Piconez PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do dobro do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em
que foi apostilado integral DII, a contar de 01/07/2016; Passos – Aposentado MaSP 213868-3 Ruth Marta da Silva Castro PEB-II-N, (Cargo
1), pela remuneração do dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral DII,
a contar de 06/07/2016; Passos – Aposentado MaSP 293079-0 Glícia
Maria de Oliveira Vilela PEB-II-P, (Cargo 1), e PEB-II-P, (Cargo 2),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional (Cargo 1), DI,
a contar de 06/07/2016; Passos – Aposentado MaSP 268521-2 Suely
Fatima de Olviera Silva PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do
dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral DI, a contar de 06/07/2016;
Passos – Aposentado MaSP 329398-2 Liliani Aparecida de Souza Marques PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilado integral DII, a contar de 04/07/2016; Passos – Aposentado
MaSP 279002-0 Melvira Magda Machado Santos PEB-II-P, (Cargo 1),
pela remuneração do dobro do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral DII,
a contar de 04/07/2016; Passos – Aposentado MaSP 268370-4 Claudete Augusta Ricardo Muniz PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do
dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral DII, a contar de 04/07/2016;
Passos – Aposentado MaSP 268510-5 Rosa Maria da Cruz Silva PEBII-P, (Cargo 1), pela remuneração do dobro do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional DIII, a contar de 06/07/2016; Passos – Aposentado
MaSP 168387-9 Maria do Carmo Cardoso PEB-I-N, (Cargo 1), EEBII-P (Cargo 2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral ,
(Cargo 2), DI, a contar de 04/06/2016;
20 859912 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 489608-0 Vilda Aparecida
Vilela Pires PEB-II-O, (Cargo 1), publicado em 12/07/2016 por 04
meses e 15 dias por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir
de 11/07/2016 leia-se: a partir de 01/08/2016;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 975205-6 Marilda Rodrigues de
Andrade PEB-I-I, (Cargo 1), publicado em 23/07/2015 por publicação
incorreta onde se lê: Marilda Rodrigues de Andrade Lima, à remuneração proporcional a 30/30 avos leia-se: Marilda Rodrigues de Andrade,
à proventos proporcionais a 10950 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro – Servidor sem lotação MaSP
254971-5 Maria Aparecida Vilela de Almeida PEB-I-O, (Cargo 2), por
acerto de situação funcional publicado em 07/04/2016, onde se lê: correspondente a carga horária de 129 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 133 h/a;
20 859913 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 892318-7
Suzicássia Silva Ribeiro PEB-II-F, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2016; FormigaEE Rodolfo Almeida, MaSP 278840-4 Aparecida Nascimento Silva
PEB-III-H, (Cargo 3), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 01/08/2016; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta,
MaSP 335330-7 Silvania Aparecida André PEB-II-M, (Cargo 2),
por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
01/08/2016; Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 339251-1
Regina Lucia Matos PEB-II-M, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente
ao 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de 01/08/2016; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 840361-0 Márcia Ferreira
Alves EEB-I-B, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio
de exercício a partir de 01/08/2016; São José da Barra- EE Dr. Juscelino
Kubitschek, MaSP 306024-1 Luzia Maria de Souza ASB-I-I, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
01/08/2016; Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 278899-0 Jaine
Veloso Maia ATB-V-E, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 08/08/2016; Passos- EE Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 598655-9 Cleyde Lázara Borges Astolpho
PEB-III-I, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 24/08/2016; Passos- EE Francisco da Silva Maia,
MaSP 934210-6 Donizeti Batista Machado PEB-I-E, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2016;
São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 863875-1 Rosa Maria Alves
Melo PEB-II-H, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2016; Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 450758-8 Érica Luciana da Cruz Paula PEB-II-H, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir
de 01/08/2016; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 443705-9 Leila
Lemos Freire Vilela PEB-I-A, (Cargo 3), por 01 mês(es), referente ao
1° qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2016; Piumhi- CESEC –
Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 268420-7 Lourdes de Fátima Sansoni PEB-III-J, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de 01/08/2016; Fortaleza de Minas- EE
Dr. Noraldino de Lima, MaSP 366148-5 Joel Nelito de Souza PEBII-O, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 08/08/2016; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP
373740-0 Luiz Cesar Pessoa Pinto PEB-II-P, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2016; Bom
Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 353874-1
Fandinei Maria de Jesus PEB-I-N, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2016; Passos- EE São
José, MaSP 1054217-3 Gilza Mendes de Oliveira PEB-II-D, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
01/08/2016; Passos- EE São José, MaSP 860622-0 Durce Vania Silva
Vilaça PEB-II-N, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de 01/08/2016; Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 390006-5 Delaine das Graças Melo Soares PEBIII-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 08/08/2016; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
390006-5 Delaine das Graças Melo Soares PEB-III-J, (Cargo 2), por 02
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 08/08/2016;
Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 882725-5 Lisiene Soares Carneiro PEB-I-M, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2016; Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 389999-4 Ana Lucia Mezencio Silveira Porto ATBII-G, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 08/08/2016; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek,
MaSP 390527-0 Rosania Aparecida de Sousa Fonseca EEB-III-M,
(Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 01/08/2016; São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 763343-1 Neíza Maria de Almeida Silva PEB-II-P, (Cargo
1), por 01 mês(es) e 15 dias , referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 02/08/2016;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi- EE Professor
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 879476-0 Joana D’arc de Oliveira ATB-IV-F, (Cargo 1), por 03 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 25/08/2016; Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 353905-3 Marivânia Belline Cintra Carneiro PEB-III-P, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
01/08/2016;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 15/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 62 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Capitólio- EE Cel.
Lourenço Belo, MaSP 1321532-2 Laura Silva Ramos Rezende PEB-I-A,
(Cargo 3), a partir de 06/07/2016, por já ter usufruído período de Licença
Gestação como designado;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1405902-6
Maria Teresa Ponciano PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 25/06/2016; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1063073-9 Avelino Leite
de Melo Neto PEB-I-B, (Cargo 3), a partir de 25/06/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): FormigaEE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1053914-6 Jussara Nascimento da Silva
Pereira PEB-I-F, (Cargo 1), a partir de 01/07/2016; Carmo do Rio ClaroEE Santo Antonio, MaSP 1300699-4 Cristiane de Ávila Lemos Pimenta
PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 10/07/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 23/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- Servidor
sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 278879-2
Elza Lúcia Garcia Marinho (Cargo 1), PEB-III-P, referente ao 7° qüinqüênio de exercício a partir de 31/05/2015;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, a contar de 01/08/2016, dos servidores para Alpinópolis,
da EE Dom João VI, Masp 1102353-8, Alcino Hermes Furtado Valle,
PEB I A, Física, admissão 4, com 16 aulas, para o Cesec Dr. Hélio Ferreira Lopes; da Passos EE Nossa Senhora da Penha, Masp 317781-3,
Maria Helena Andrade Abreu Denúbila, PEB II J, admissão 1, para: EE
Dulce Ferreira de Souza; da Passos EE Francisco da Silva Maia, Masp
1177634-1, Alexandre Paulino Valério, PEB I A, Educação Física, admissão 3, com 16 aulas, para: EE Deus Universo e Virtude; da Passos EE
Lourenço Andrade, Masp 374384-6, Luciana Falcucci Lemos de Freitas, PEB II H, Língua Portuguesa, admissão 2, com 16 aulas, para: EE
Prof Júlia Kubitschek; da Passos EE Loureço Andrade, Masp 1285683-7,
Sônia Maria Ferreira Barbosa, PEB I A, Língua Portuguesa, admissão 2,
com 16 aulas, para: EE Caetano Machado da Silveira; da Piumhi EE Prof
João Menezes, Masp 1050834-9, Ruth Vanessa Gonçalves Silva, PEB II
D, Língua Portuguesa, admissão 1, com 16 aulas, para: EE Prof Francisco
de Paula Rebelo Horta;

REMOÇÃO - ATO Nº 03/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109 de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, a contar de 01/08/2015, os servidores, para: Carmo do Rio
Claro, Masp 1329143-0, Marcus Vinicius Barbosa, PEB I A, Educação Física, admissão 3, com 16 aulas, de Passos, da EE Nazle Jabur;
Carmo do Rio Claro, Masp 1098790-7, Alécio dos Reis, PEB I A,
Educação Física, admissão 3, com 16 aulas, de Passos, da EE Deus
Universo e Virtude; São Roque de Minas, Masp 488788-1, Namir Ferreira Lima Batista, PEB I A, Geografia, admissão 3, com 10 aulas, de
Passos , da EE Dulce Ferreira de Souza; Bom Jesus da Penha, Masp
805275-5, Marli de Lourdes, PEB I A, História, admissão 3, com 16
aulas, de Alpinópolis, da EE Dom João VI; Passos, Masp 1210248-9,
Marcos de Abreu Theodozio, PEB I A, História, admissão 3, com 16
aulas, de São João Batista do Glória, da EE José Severiano Filho; Passos, Masp 1115842-5, Andrea Ribeiro Leite, PEB I A, Matemática,
admissão 3, com 16 aulas, de Alpinópolis, da EE Don João VI; Passos,
Masp 1261482-2, Marcelo Costa Pereira da Silva, PEB I A, Matemática, admissão 3, com 16 aulas, de São João Batista do Glória, da EE
José Severiano Filho; Piumhi, Masp 482962-8, Magali Maia Ferreira
Costa, PEB I A, Matemática, admissão 3, com 16 aulas, de São Roque
de Minas, da EE General Carneiro; São João Batista do Glória, Masp
956803-1, Regiane Morais de Almeida Macedo, PEB I A, Matemática,
admissão 3, com 16 aulas, de Passos, da EE Nossa Senhora da Penha;
Carmo do Rio Claro, Masp 740546-7, Marilia Campos Batista Lima,
PEB I A, Química, admissão 3, com 9 aulas, de Alpinópolis, da EE
Dom João VI; Pimenta, Masp 1178106-9, Luciene Alves Vieira, PEB I
A, Química, admissão 3, com 7 aulas, de São Roque de Minas, da EE
Prof Izaura de Oliveira Vilela.
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