TJMG 14/07/2016 -Fch. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1
COROMANDEL / LAGAMAR DOS
COQUEIROS
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA C
UBERABA
LAVRAS

UNAI

UNAI

1405232-8 ALYSON BARBOSA SOUTO

PEB1A

1

GEOGRAFIA

16H/A EE SÃO GERALDO

VARGINHA

ALFENAS

1126779-6 PEDRO LUCIO BONIFACIO

PEB1A

4

QUIMICA

10H/A EE CLOVIS SALGADO

VARGINHA

ALFENAS

1193472-6 JULIO CESAR MORAIS

PEB1A

3

MATEMATICA

16H/A EE ANITA BRINA BRANDAO

VARGINHA
VARGINHA

566884-3
741030-1

PEB1A
PEB1A

3
4

HISTORIA
LINGUA PORTUGUESA

VARGINHA

BOA ESPERENÇA
NEPOMUCENO
SÃO
GONÇALO
SAPUCAI
SÃO
GONÇALO
SAPUCAI
TRES CORAÇOES

VARGINHA

VARGINHA

16H/A EE PROFESSORA CORINA DE OLIVEIRA
16H/A EE FIRMINO COSTA
VEREADOR JOAQUIM BORGES DA CAREAÇU
16H/A EE
COSTA
EE
VEREADOR JOAQUIM BORGES DA CAREAÇU
16H/A COSTA
16H/A EE PRESIDENTE BERNARDES
POUSO ALEGRE
BELO HORIZONTE / VENDA NOVA
16H/A EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS
/ METROPOLITANA C

VARGINHA
VARGINHA

JULIANA MACHADO SILVA VILELA
FATIMA LOURENÇO MURARI DE ABREU

DO 1149554-6 ALZIRA SIMONE VITORIANO DE PAIVA

PEB1A

4

MATEMATICA

DO 1245135-7 WALLACE DE CASSIO PEREIRA

PEB1A

3

MATEMATICA

1228489-9 AUREA CRISTINA PEREIRA

PEB1A

3

FILOSOFIA

1313684-1 ROSIMARA CECILIA FERREIRA BUENO

PEB1A

3

LINGUA PORTUGUESA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 13 DE JULHO DE 2016.
13 857557 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 12 / 2016
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 09 (nove) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE DIAMANTINA
PARA ITAMARANDIBA
MASP 242446-3, Tereza Cristina Pinheiro Amaral, ATB – Adm. 2, da
EE “Edite Furst” do Município de Sete Lagoas;
PARA LEME DO PRADO
MASP 1413639-4, Aline Rodrigues Alvarenga, ATB – Adm 2, da EE
“Inho Figueiredo” do Município de Chapada do Norte / Granjas do
Norte;
SRE DIVINOPOLIS
PARA DIVINOPOLIS
MASP 1058026-4, Lourdes Aparecida Gonçalves Moura, ATB – Adm.
3, da EE “Professor Jose Monteiro” do Município de Campo Belo;
PARA NOVA SERRANA
MASP 855017-0, Edmea Barros Araujo Costa, ATB – Adm. 1, da EE
“João Paulo I” do Município de Belo Horizonte / Barreiro / Metropolitana B;
SRE GOVERNADOR VALADARES
PARA GOVERNADOR VALADARES
MASP 552146-3, Sebastião de Oliveira Silva, ATB – Adm. 1, do
“Cesec João Guimarães Rosa” do Município de Ipatinga;
MASP 1187176-1, Wenison Batista Santana, ATB – Adm. 2, da EE
“Raul Rodrigues Salomão” do Município de Santa Helena de Minas;
SRE GUANHAES
PARA VIRGINOPOLIS
MASP 876957-2, Jaqueline Campos Lara, ATB – Adm. 1, da EE “Abílio Rodrigues Patto” do Município de Governador Valadares;
SRE JUIZ DE FORA
PARA JUIZ DE FORA
MASP 1357737-4, Karine Fonseca de Jesus, ATB – Adm. 2, da EE
“Doutor Alberto Vieira Pereira” do Município de Barbacena;
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 814606-0, Rosaria das Dores Azevedo Barroso, ATB – Adm. 3,
da EE “Doutor Simão Tamm Bias Fortes” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B;
MASP 1056084-5, Dalia Pizati Morais, ATB – Adm. 1, da EE “Dona
Jenny Faria” do Município de João Monlevade;
MASP 1152704-1, Gislaine Ilza Siqueira de Abreu, ATB – Adm. 3, da
EE “Sebastião Cerqueira” do Município de Alem Paraíba;
MASP 1386302-2, Ronaldo de Oliveira Ferreira, ATB – Adm. 1, da EE
“João de Almeida” do Município de Ribeirão das Neves;
MASP 1422459-6, Paulo Henrique de Carvalho, ATB – Adm. 1, da EE
“Caetano Marinho” do Município de Ponte Nova;
PARA CATAS ALTAS
MASP 938627-7, Maria Lucia Ribeiro de Mello, ATB – Adm. 3, da EE
“ Frei Afonso Maria Jorda” do Município de Aimorés;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 632903-1, Irineia Novais dos Santos, ATB – Adm. 3, da EE
“Professor Clemente Trindade” do Município de Rio do Prado;
MASP 1409970-9, Lucia Luzia Mudesto Passos, ATB – Adm. 1, da EE
“Cesário Alvim” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A;
PARA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA
MASP 1058104-9, Delcimare Mesquita Dayrell Fagundes, ATB –
Adm. 1, da EE “Mendes Pimentel” do Município de Belo Horizonte
/ Metropolitana A;
PARA JABOTICATUBAS
MASP 1225170-8, Viviane Muniz, ATB – Adm. 4, da EE “Candido
Portinari” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B;
PARA RIBEIRAO DAS NEVES
MASP 1314503-2, Maeti Soares Antonio, ATB – Adm. 2, do “Instituto de Educação de Minas Gerais” do Município de Belo Horizonte
/ Metropolitana A;
MASP 1423217-7, Adelaine de Paula Cruz , ATB – Adm. 1, da EE
“Dom Cavati” do Município de Ubaporanga;
PARA VESPASIANO
MASP 1418862-7, Derilane Cássia de Freitas, ATB – Adm. 1, da
EE“Ordem e Progresso” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B;
SRE MURIAE
PARA MURIAE
MASP 1323993-4, Davylane Valeria da Silva, ATB – Adm. 3, da EE
“São Pedro do Gloria” do Município de Fervedouro / São Pedro do
Gloria;.
SRE PATROCINIO
PARA PATROCINIO
MASP 1321022-4, Adriana Souza Marques, ATB – Adm. 1, da EE
“Gregoriano Canedo” do Município de Monte Carmelo;
SRE POUSO ALEGRE
PARA POUSO ALEGRE
MASP 645142-1, Claudia Aparecida Araujo, ATB – Adm. 1, da EE
“Professor Arlindo Pereira” do Município de Poços de Caldas;
SRE PONTE NOVA
PARA VIÇOSA
MASP 552479-8, Guacyra Lucia Moreira, ATB – Adm. 1, da EE “Coronel Manoel Soares do Couto” do Município de Belo Horizonte / Venda
Nova / Metropolitana C;
MASP 1379540-6, Rodrigo Albino Fontes, ATB – Adm. 1, da EE “Jose
Maurílio Valente” do Município de Paula Candido / Airoes;
SRE UBERLANDIA
PARA ARAGUARI
MASP 968218-8, Claudine Carvalho Moura Medeiros, ATB – Adm.
1, da EE “Hugo Werneck” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B;
SRE VARGINHA
PARA ALFENAS
MASP 361914-5, Rogério Carvalho Junqueira, AEB – Adm. 1, da EE
“Delvito Alves da Silva” do Município de Unaí;
PARA POÇO FUNDO
MASP 1324972-7, Geise Nataline da Silva, ATB – Adm. 1, da EE “Prefeito Celso Vieira Vilela” do Município de Heliodora.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 13 de julho de 2016.
13 857571 - 1

N, Nº de Admissão 1, Ato nº 044/2013, publicado em 03/10/2013, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: por 1 (um) mês e 29 dias referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/13, leia-se: por
1 (um) mês e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/13.
Retificação - Ato nº 138/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
802508-2, Sônia Cecília de Souza Pereira, PEBII N, Nº de Admissão
1, Ato nº 001/2011, publicado em 06/01/2011, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 4 meses e 22 dias referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/06 (Data de Exercício), leia-se: 3 meses
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 11/12/11 para aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 139/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
802508-2, Sônia Cecília de Souza Pereira, PEBII N, Nº de Admissão
1, Ato nº 001/2011, publicado em 06/01/2011, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: 3 meses de Férias-Prêmio,
leia-se: 3 meses e 26 dias de férias-prêmio para aplicação do disposto
no artigo 290 da CE/89 a contar de 08/08/06 (Data do Exercício).
Retificação - Ato nº 140/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
802508-2, Sônia Cecília de Souza Pereira, PEBII N, Nº de Admissão
1, Ato nº 001/2011, publicado em 06/01/2011, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 4 meses e 6 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/06 (Data de Exercício), leia-se: 3 meses e
18 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 12/12/06 para aplicação
do disposto no artigo 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 141/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 882157-1, Denise Cristina Pires de Mendonça Sabino,
PEBIV B, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 042/2011, publicado
em 10/11/2011, por acerto funcional, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a partir de 04/03/2011, leia-se: a partir de 30/11/2010; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391056-9, Mary Aparecida Reis Pinto,
PEBIV B, Química, Nº de Admissão 2, Ato nº 042/2011, publicado em
10/11/2011, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: ref. ao 10º biênio, a partir
de 27/03/2011, leia-se: ref. ao 10º biênio, a partir de 08/04/2011.
13 857153 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General
Silvano Albertoni”, MaSP: 1231985-1, Adriana Cristina da Silva, ATBI
A, Nº de Admissão 2, a partir de 20/06/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 1076777-0, Marta Catarina da Silva, PEBII D, Geografia, Nº
de Admissão 1, a partir de 30/03/2016; Piedade do Rio Grande, EE.
“Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 391198-9, José Paulo
Guimarães Menezes, PEBI P, História, Nº de Admissão 1, a partir de
21/06/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 017/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 866040-9, Marlene dos Remédios Rodrigues Gomes,
PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 15/06/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 022/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299589-2, Robson
José Moreira Abrantes, a partir de 12/07/2016, referente ao PEBIII P,
Apostilado D3B, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral; Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 356220-4, Claudio Sebastião do Nascimento, a partir de
11/07/2016, referente ao ASBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363537-2, Clara
Lúcia Borges, a partir de 13/07/2016, referente ao PEBIII P, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 11 h/a; Santa Rita de Ibitipoca, EE.
“Zequinha de Paula”, MaSP: 273370-7, Márcia Maria de Paula Carmo,
a partir de 12/07/16, referente ao ATBIV P, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito
à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 009/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Ensino Fundamental Anos Finais e
Médio”, MaSP: 389033-2, Márcia Celeste de Souza Campos, a partir
de 11/07/16, referente ao ATBIV H, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.716 dias de exercício.

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício

Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 008/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, do(s) servidor(es): Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 532015-5, Michelangelo Pereira
Feres, a partir de 18/08/2015, referente ao PEBII O, Nº de Admissão
1, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1, inciso I da CF/88
combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/35 avos correspondente à carga horária de
01 (uma) h/a.

Retificação - Ato nº 137/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
802508-2, Sônia Cecília de Souza Pereira, PEBII N, Nº de Admissão
1, Ato nº 023/2011, publicado em 28/04/2011, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º qüinqüênio a partir
de 23/05/11, leia-se: por 2 meses referente ao 2º qüinqüênio a partir
de 23/05/11; MaSP: 802508-2, Sônia Cecília de Souza Pereira, PEBII

Alteração de Nome - Ato nº 018/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1322301-1,
Tamara Andrade Alves para Tamara Andrade Alves de Paula; EE. “De
Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP: 1004079-8, Maria
Elena de Castro para Maria Elena de Castro Borges; Cipotânea, EE.
“José Dias Pedrosa”, MaSP: 1252442-7, Ednéia Aparecida Soares para
Ednéia Aparecida Soares Teixeira.

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena

Anulação - Ato nº 045/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 802508-2, Sônia Cecília de Souza
Pereira, PEBII N, Nº de Admissão 1, concessão de Férias-Prêmio ref.
ao 4º qüinqüênio, Ato nº 001/2011, publicado em 06/01/2011, por
motivo de concessão indevida.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 006/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1302893-1, Alessandra Lourdes de Oliveira Abreu, ATBI A, Nº de
Admissão 3, de Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
devendo entrar em exercício em 01/08/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 015/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Gustavo
Ernesto Alves”, MaSP: 979137-7, Leonardo Luiz Nogueira Bartalo,
PEBIII H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves
de Araújo”, MaSP: 1094817-2, Roberta Fátima Lisboa Mendes, PEBII
D, História, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 833684-4, Telma Maria Andrade Ferreira Guimarães, ATBV G, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016; MaSP: 869010-9,
Iêda Maria Rossi Hespanhol, PEBI A, Nº de Admissão 3, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 569166-2, Maria Aparecida Pereira Silva,
EEBII E/Orientador Educacional, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 892763-4, Simone Aparecida do Nascimento, PEBI A, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 1131537-1, Paula Cristina de Fátima Campos, PEBII C, Língua
Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/16; EE. “Professor João Anastácio”,
MaSP: 662430-8, Flávio Henrique Gomes Cunha, PEBIII N, Educação
Física, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
299539-7, José Antônio Duarte Santiago, PEBII P, Educação Física,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 01/08/2016; MaSP: 347910-2, José Anésio de
Almeida, PEBI P, Física, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 016/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São
Miguel”, MaSP: 946229-2, Adelisa Maria dos Reis Nogueira, PEBIII L,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2016; EE. “São Miguel Arcanjo”, MaSP: 612598-3,
Roseli dos Santos, PEBI C, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE. “Senhora das
Dores”, MaSP: 1102484-1, Aline Maria de Paula Andrade, PEBI D,
Biologia, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Capela Nova, EE. “Chiquinho
de Paiva”, MaSP: 1013395-7, Ana Paula Barbosa de Matos, PEBII D,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Carandaí, EE. “Pref.
Gentil Pereira Lima”, MaSP: 363244-5, Dulce Maria de Viveiros Nascimento, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016; São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 371223-9, Adriano Vago de Oliveira, PEBI J, Inglês, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 015/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Lima Duarte”, MaSP: 535784-3, Maria Aparecida Andrade Lucinda
de Sá, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Aracitaba,
EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 242042-0, Maria Helena Fernandes Alvim de Melo Pedrosa, PEBIII P, Nº de Admissão 2, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016;
Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 521249-3, Regina Célia
de Paula Souza, PEBIII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016;
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 363543-0, Neusa Maria dos Santos,
PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 6 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 306128-0, Jandira Cândida de Souza, ASBIII I, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/08/2016; MaSP: 530697-2, Rosemeire Maria Viana Garcêz, PEBIII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016;
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 599156-7, Janíria de Oliveira Porto, PEBII H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 026/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Bias Fortes”, MaSP: 369120-1, Márcia Maria da Costa, ATBV L,
Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
10/01/2016; MaSP: 938675-6, Marília Heloisa de Paula Souza, ATBII
E, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2015; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1003581-4,
Kátia Alexsandra Ferreira, PEBI D, Química, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2016; Madre de
Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 444049-1, Ednalva Cristiana
dos Reis, PEBII D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2015.
Mudança de Lotação - Ato nº 005/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, da EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 951837-4 Vanderléa Amaral Duarte Mendes,
PEBI A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Nº de Admissão 3 para a EE.
“Professor Soares Ferreira”, devendo entrar em exercício em 01/08/16;
da EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1279980-5, Andreza Maria
Belo, PEBI A, Biologia/Ciências, 15 aulas, Nº de Admissão 3 para a EE.
“Professor João Anastácio”, devendo entrar em exercício em 01/08/16;
da EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1251675-3, Zeli Rosa Jalles,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2 para a EE. “Adelaide
Bias Fortes”, devendo entrar em exercício em 01/08/16; da EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1064282-5, Vanessa de Fátima Marcelino Araújo,
PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3 para a EE.
“Adelaide Bias Fortes”, devendo entrar em exercício em 01/08/16; da
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1358256-4, Célia Maria Souza, PEBI
A, Matemática, 15 aulas, Nº de Admissão 2 para a EE. “Adelaide Bias
Fortes”, devendo entrar em exercício em 01/08/16; da EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 341309-3, Silvânia Maria Braga, PEBIII O,
Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3 para a EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, devendo entrar em exercício em 01/08/16.

Opção Remuneratória - Ato nº 006/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, Servidor Aposentado, MaSP: 242003-2,
Anete Sueli de Miranda Barros, PEBI I, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
06/07/16.
Remoção - Ato nº 004/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 557728-3, Cristine Bianchetti Lima,
EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, de Barbacena,
EE. “Professor João Anastácio”, por motivo de a pedido, devendo
assumir exercício em 01/08/16; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1182905-8, Jorgyane Erasne Herthel Silva Sousa,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, de Antônio Carlos, EE.
“José Gonçalves de Araújo”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 01/08/16; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 1239401-1, Suelen Silveira dos Reis, PEBI A, História, 9 aulas,
Nº de Admissão 3, de Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, por
motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 01/08/16; Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1110894-1, Flávia Galego
Duque de Aguiar, PEBI D, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 1, de
Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, por
motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 01/08/16; Barbacena/Colônia Rodrigo Silva, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
1144398-3, David de Melo, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, 12 aulas, Nº de Admissão 3, de Barbacena/Senhora das Dores,
EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, por motivo de a
pedido, devendo assumir exercício em 01/08/16; Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1011429-6, Andreza Cristiane da Silva,
PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, de Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, por motivo
de a pedido, devendo assumir exercício em 01/08/16; Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1105996-1, Marcelo Marco Vargas,
PEBI A, Biologia/Ciências, 11 aulas, Nº de Admissão 2, de Barbacena,
EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, por motivo de a
pedido, devendo assumir exercício em 01/08/16; Barroso, EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 847339-9, Suzi Mara Rodrigues Campos
da Silva, PEBI A, Biologia/Ciências, 09 aulas, Nº de Admissão 3, de
Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, por motivo de a pedido, devendo
assumir exercício em 01/08/16; Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP:
1208056-0, Roselaine Aparecida Leocádio Teixeira, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, de Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 01/08/16;
Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1121078-8, Osvaldina Márcia de Carvalho, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de
Admissão 4, de Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, por motivo de
a pedido, devendo assumir exercício em 01/08/16; Piedade do Rio
Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 334258-1,
Mariangela Alves do Nascimento, EEBI A/Orientador Educacional, Nº
de Admissão 3, de Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, por motivo
de a pedido, devendo assumir exercício em 01/08/16; Senhora dos
Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1103005-3, Valquiria
Maria de Carvalho Reis, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês,
16 aulas, Nº de Admissão 3, de Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em
01/08/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 053/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.A.A., MaSP: 0299540-5, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
*Conclusão Processo Administrativo nº 040/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 045/2016 publicada no “Minas Gerais” de 09/06/2016
referente ao(a) servidor(a): Barroso, EE Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza, MaSP: 345634-0, V.L.P.P., Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau P. Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao 1º e 2º, 5º, 7º, 8º biênios e pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao 9º biênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o
disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
07/07/2016.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 043/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 048/2016 publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, em adjunção à APAE de Prados,
MaSP: 344347-0, VERA LUCIA GONÇALVES MOREIRA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela
convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 4º, 8º, 9º e 10º biênios. ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 044/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 049/2016 publicada no “Minas Gerais” de 07/07/2016 referente ao(a) servidor(a): Barroso, ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO
ANTÔNIO PIRES, MaSP: 391.056-9, MARY APARECIDA REIS
PINTO, Professora de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão
02. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao 10º biênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo,
haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei
nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
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