TJMG 07/07/2016 -Fch. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
conservas - Oratórios/MG - PA/Nº 17408/2011/001/2016 - Classe 1.
Validade: 18/03/2020. *Nelson Zaneti Alves ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Raul Soares/
MG - PA/Nº 28790/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/03/2020.
*Vista Alegre Participações Ltda./Fazenda Vista Alegre - Suinocultura
(unidade de produção de leitões) - Ponte Nova/MG - PA/Nº
40197/2013/001/2016 - Classe 1. Validade: 22/03/2020. *José Gilson
de Paula - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral: granito - Matipó/MG - PA/
Nº 02045/2012/002/2016 DNPM nº 830.117/2008 - Classe 1. Validade:
22/03/2020.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora:
Masp 1.020.849-4, SOLANGE LEMGRUBER BOECHAT, a partir de
21/02/2016.
Notificamos a autuada a seguir listada do arquivamento do respectivo
auto de infração:
Autuado
Processo Administrativo Auto de Infração
Roberto Ferreira de Jesus
07.07.2010
177545/2010
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, aos servidores:
Masp 658.399-1, ELIZABETE MARIA DE LIMA, referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/04/2016;
Masp 1.020.673-8, ADEMIR JOSE DA CRUZ, referente ao 7º quinquênio, a partir de 11/01/2016;
Masp 1.020.840-3, PAULO HENRIQUE, referente ao 6º quinquênio, a
partir de 30/01/2016.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Premoldados Muriaé Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas
de cimento ou de gesso - Muriaé/MG - PA/Nº 17171/2015/001/2016
- Classe 2. Validade: 13/04/2020. *Ibor Transporte Rodoviário Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Juiz de Fora/MG - PA/Nº
03525/2001/012/2016 - Classe 1. Validade: 25/04/2016. *Mota e Melo
Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Muriaé/MG - PA/Nº 08197/2005/04/2016 - Classe 1. Validade:
25/04/2020. *I. N. Serviços Ltda. ME - Aterro e/ou área de reciclagem
de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e
volumosos - Leopoldina/MG - PA/Nº 08363/2016/001/2016 - Classe 1.
Validade: 26/04/2020. *Laticinios Teixeira e Botelho Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Dores do Turvo/MG
- PA/Nº 01293/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 26/04/2020. *Wesley de Souza Lobo ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil, Substância mineral: Areia - Alfredo Vasconcelos/MG - PA/Nº 25246/2014/001/2016 DNPM nº 831.299/2012 Classe 1. Validade: 21/03/2020. *Fazenda Machadinho ou Córrego do
Sacramentinho - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, Cafeicultura
e citricultura, horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes
e especiarias) - Vermelho Novo/MG - PA/Nº 26424/2010/001/2016 Classe 1. Validade: 29/04/2020. *Fazenda Cachoeira Alegre - Cafeicultura e citricultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Santa
Margarida/MG - PA/Nº 07255/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
29/04/2020. *Fazenda Cachoeira Alegre - Cafeicultura e citricultura Santa Margarida/MG - PA/Nº 07255/2016/002/2016 - Classe 1. Validade: 29/04/2020. *Gilberto Soares Pinheiro - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou gesso - Pedra Branca/MG - PA/Nº
03819/2011/003/2016 - Classe 1. Validade: 28/04/2020. *Auto Posto
Dornelas Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Muriaé/
MG - PA/Nº 03284/2001/004/2016 - Classe 1. Validade: 29/04/2020.
*Auto Posto Trêis Corações Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Manhumirim/MG - PA/Nº 03132/2001/005/2015 Classe 1. Validade: 15/01/2020. *Posto Centro dos Choferes Ltda. Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Juiz de Fora/MG - PA/
Nº 01641/2001/004/2016 - Classe 1. Validade: 25/04/2020. *Fazenda
do Recreio - Avicultura de corte e reprodução, projeto agropecuário irrigado, público ou privado, com infraestrutura coletiva - Vermelho Novo/
MG - PA/Nº 07125/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/05/2020.
*Produtos Pé da Serra Santa Bárbara do Tugúrio ME - Preparação do
leite e fabricação de produtos laticínios, resfriamento e distribuição do
leite em instalações industriais - Santa Bárbara do Tugúrio/MG - PA/
Nº 18503/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/01/2020. *Companhia Brasileira de Alumínio - Transporte rodoviário de produtos perigosos conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Miraí/
MG - PA/Nº 32487/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 04/05/2020.
*Fazenda Estiva - Formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais, Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios - Ponte Nova/MG - PA/Nº 24755/2012/001/2016
- Classe 1. Validade: 30/03/2020. *Carlos Antônio Lourenço/Fazenda
Serrador - Cafeicultura e citricultura, avicultura de corte e reprodução,
cultura de cana-de-açúcar sem queima, silvicultura, aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo),
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Senador Firmino/MG - PA/
Nº 03702/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 26/04/2020. *Fazenda
Bem Posta - Cafeicultura e citricultura, beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Manhuaçu/MG - PA/Nº 07396/2011/001/2016 - Classe
1. Validade: 25/04/2020. *Cidade Nova Comércio de Combustíveis
Ltda. EPP - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Manhuaçu/
MG - PA/Nº 06981/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 18/04/2020.
*Auto Posto Miranda Fernandes Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Durandé/MG - PA/Nº 32274/2014/002/2016
- Classe 1. Validade: 04/05/2020. *Premoldados Muriaé Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Muriaé/
MG - PA/Nº 00634/2008/002/2016 - Classe 1. Validade: 13/04/2020.
*Sítio Rancho Fundo - Avicultura de corte e reprodução - Ressaquinha/
MG - PA/Nº 06328/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/04/2020.
*Café Coqueiral do Brasil Ltda. - Torrefação e moagem de grãos
- Rosário de Limeira/MG - PA/Nº 16455/2005/001/2016 - Classe 1.
Validade: 18/04/2020. *Silva e Oliveira de Barbacena Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins
- Barbacena/MG - PA/Nº 01426/2008/003/2016 - Classe 2. Validade:
18/04/2020. *Posto Milennium de Viçosa Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Viçosa/MG - PA/Nº 01688/2002/004/2016
- Classe 1. Validade: 19/04/2020. *Marcat - Marmoraria Cataguases
Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Cataguases/
MG - PA/Nº 06843/2006/001/2016 - Classe 1. Validade: 27/04/2020.
*Luiz Otavio Nogueira Rivelli - Avicultura de corte e reprodução
- Ressaquinha/MG - PA/Nº 15296/2005/002/2016 - Classe 2. Validade: 22/03/2020. *Servir Prestações de Serviços Ltda. - Usinas de
produção de concreto asfáltico, pavimentação e/ou melhoramento de
rodovias - Manhumirim/MG - PA/Nº 05526/2010/001/2016 - Classe
1. Validade: 19/04/2020. *Lebourg e Companhia Ltda. - Extração de
rocha para produtos de britas com ou sem tratamento - Ressaquinha/
MG - PA/Nº 00800/2003/003/2016 - Classe 1. Validade: 05/04/2020.
*MBL Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco, minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento - Dores de Campos/MG - PA/Nº
09350/2011/003/2016 - Classe 1. Validade: 22/02/2020. *Areal Retiro
Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil, substância mineral: Areia - Miradouro/MG - PA/Nº
11230/2010/002/2015 DNPM nº 830.841/2010 - Classe 1. Validade:
25/04/2020. *Seterge Serviço de Terraplanagem Geral Ltda. ME Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção
civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório
de resíduos da construção civil e volumosos - Muriaé/MG - PA/Nº
03730/2012/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/04/2020.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
06 854956 - 1
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988 e
da Resolução SEPLAG nº 007/2006, aos servidores:
Masp 658.399-1, ELIZABETE MARIA DE LIMA, a partir de
10/04/2016;
Masp 1.020.840-3, PAULO HENRIQUE, a partir de 30/01/2016.
06 854613 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de
Minas e Leste Mineiro, no uso de suas atribuições estabelecidas no art.
2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 20635/2016, Empreendedor: Célio Teodoro da Silva,
Município: Riachinho, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01439/2016. *Processo: 20636/2016, Empreendedor: Célio Teodoro da Silva, Município: Riachinho, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01440/2016. *Processo: 27756/2013, Empreendedor:
Antônio Veríssimo de Queiroz, Município: Lagamar, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01441/2016. *Processo: 00588/2016,
Empreendedor: Cláudio Ferreira Campos, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01442/2016. *Processo:
15264/2015, Empreendedor: Amtonio Dezordi, Município: Paracatu,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01443/2016. *Processo:
38411/2015, Empreendedor: Egir Comercial Ltda, Município: João
Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01444/2016.
*Processo: 38412/2015, Empreendedor: Egir Comercial Ltda, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01445/2016. *Processo: 21426/2014, Empreendedor: José Rezende da
Silva, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01446/2016.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 01300 publicada dia 07/06/2013. Outorgado:
José Esteves Neto. CPF: 538.747.226-00. Onde se lê:Finalidade: Irrigação de uma área de 39,83 ha através do método de pivô central, com
o tempo de captação de 04:00 horas/dia nos meses de fevereiro, março,
novembro e dezembro, 08:00 horas/dia nos meses de abril, maio, junho,
julho e outubro e volumes máximos mensais de 5054.4 m³ nos meses
de fevereiro, março, novembro e dezembro, 10108,8 m³ nos meses de
abril, maio, junho, julho e outubro. Leia-se: Finalidade: Irrigação de
uma área de 60,0 ha através do método de pivô central, com o tempo
de captação de 09:00 horas/dia no mês de janeiro, 15:00 horas/dia nos
meses de fevereiro, maio e novembro, 10:00 horas/dia nos meses de
março, abril e dezembro, 20:00 horas/dia nos meses de junho e julho,
21:00 horas/dia nos meses de agosto, setembro e outubro, sendo 08
dias nos meses de janeiro e dezembro, 26 dias nos meses de fevereiro
e julho, 20 dias no mês de março, 25 dias nos meses de abril e novembro, 30 dias nos meses de maio, agosto e outubro, 29 dias nos meses
de junho e setembro e volumes máximos mensais de 10108,8 m³ no
mês de janeiro, 54756 m³ no mês de fevereiro, 28080 m³ no mês de
março, 35100 m³ no mês de abril, 63179,99 m³ no mês de maio, 81432
m³ no mês de junho, 73008 m³ no mês de julho, 88452 m³ nos meses
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores:
Masp 1.020.463-4, ALDERICO JOAQUIM ELOI, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 22/01/2016;
Masp 1.020.870-0, ANA LUCIA SOUZA GOIS COSTA, referente ao
7º quinquênio, a partir de 26/01/2016;
Masp 1.020.997-1, JOSE MARCOS DE OLIVEIRA, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 17/02/2016;
Masp 1.020.849-4, SOLANGE LEMGRUBER BOECHAT, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 21/02/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118, do ADCT da
CE/1989, aos servidores:
Masp 661.350-9, LUIZ ALBERTO BATISTA MORAIS, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 15/02/2016;
Masp 1.021.307-2, SEBASTIÃO CARLOS BERING, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 13/03/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.020.993-0, EUNAGE DE ASSIS MATSUDA, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2013;
Masp 1.020.671-2, FRANCISCO MURILO NEPOMUCENO, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2016;
Masp 1.020.846-0, LIDIO DA SILVA MATTOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2016;
Masp 1.020.867-6, WALDIVINO RICARDO DA SILVA, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp 1.020.671-2, FRANCISCO MURILO NEPOMUCENO, por 01
mês, referente ao 7º quinquênio, a partir 01/07/2016;
Masp 1.020.846-0, LIDIO DA SILVA MATTOS, por 03 meses, referentes
ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2016;
Masp 1.020.695-1, OLIRIA FONTANI VILLARINHOS, por 02 meses,
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 01/07/2016;
Masp 1.010.131-9, VANDA DE SOUZA LEITE, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio, a partir de 25/07/2016;
Masp 1.021.125-8, MANOEL CANDIDO DE MATOS, por 03 meses,
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 01/07/2016;
Masp 388.711-4, ILMA SOARES DA SILVA, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 11/07/2016;
Masp 1.020.879-1, JOSE CLAUDIO ALEIXO DA SILVA, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/08/2016;
Masp 1.020.995-5, ROBERTO BATISTA, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 01/07/2016;
Masp 1.021.226-4, SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/08/2016;
Masp 1.020.727-2, VALTER PAULO DA SILVA, por 01 mês, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2016.
Custódia Bonifácia da Fonseca Oliveira
Santos
Ana Custódio de Jesus
Alberto Henrique de Souza- Lavanderia
e Confecção
José Carlos Barbosa da Silva
Domingos Barnabé de Mendonça
Fábio Ribeiro
José Maria da Cunha Lemos
Maria Batista do Carmo Sousa
Aureliano Alves Rodrigues Santos
Cristiano Santi Barros
Processo
Administrativo
Auto de
Infração
0387.08.0389
603/2009
0387.08.0415
598/2009
28.08.10
1134/2010
0268.09.0008
74.05.09
97.07.09
320.08.182
0387.08.0412
44.02.09
0387.08.0529
933/2009
562/2009
875/2009
242/2009
596/2009
292/2009
127/2009
06 854606 - 1
Notificamos a autuada a seguir listada do arquivamento do respectivo
auto de infração:
P r o c e s s o Auto de Infração
Administrativo
20.10.10
G-251/2008
Autuado
Reinaldo Gomes da Silva
06 854627 - 1
Expediente
Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2016.
ATLETAS
OLÍMPICO/
PARALÍMPICO
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, da servidora: Masp 1.021.195-1, JUDITH DE VASCONCELLOS MACHADO, a partir de 09/06/2016, referente ao cargo de Técnico Ambiental, Nível III, Grau A.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
INTERNACIONAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, e Resolução
SEPLAG nº 60, de 08/07/2004, ao servidor:
Masp 1.020.603-5, DALTON DE OLIVEIRA, a partir de 08/06/2016.
04 853823 - 1
DISPENSA da função gratificada de coordenação de atividades técnicas
descentralizadas, correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração
auferida em virtude do cargo efetivo, a servidora:
Masp 1.184.278-8, FABIOLA RESENDE RODRIGUES, Técnico
Ambiental, a contar de 15/06/2016.
05 853923 - 1
NOME DO BENEFICIADO
RENATO REZENDE
RAFAEL MEDEIROS GOMES
NICOLAS NILO CESAR DE OLIVEIRA
ERIKA DE SOUSA MIRANDA
RODRIGO ROSA DE CARVALHO MARQUES
DANIELE MARTINS
LUCIANO RIBEIRO CORREA
DANIEL REZENDE XAVIER
DEANNE SILVA DE ALMEIDA
01
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Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados
abaixo relacionados, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência aplicada nos respectivos autos de infração.
Os autuados deverão comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias,
e comunicar ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com
o parágrafo único, do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008.No entanto,
se querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação, recurso ao CERH/MG contra a decisão administrativa
que confirmou a penalidade de advertência.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, os autuados poderão dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/IGAM, no 2º andar do
Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av.
Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404.
Autuado: Reinaldo Gomes da Silva
Processo nº: 020.010.10 - Auto de infração: 1415/2010 referente ao
Boletim de Ocorrência nº 81.477/07. Local da infração: Camanducaia/
MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008.
Autuado: Pedro Ernesto de Lima
Processo nº: 040.08.0140 - Auto de infração: 1590/2010 referente ao
boletim de ocorrência nº 81.470/07. Local da infração: Camanducaia/
MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008.
Autuado: João Coelho de Assunção
Processo nº: S/N - Auto de infração: 647/2009 referente ao auto de fiscalização nº 010025/2008. Local da infração: Bom Despacho/MG. –
Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento
no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008.
06 854626 - 1
Autuado
Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
aos servidores:
Masp 1.367.759-6, AREDUINO TONINI NETO, a partir de 21/05/2016;
Masp 1.318.412-2, MARIA LUCIA COIMBRA CRISTO CANTO
YÁÑEZ, a partir de 17/05/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos
servidores:
Masp 1.146.949-1, JULIO CESAR MOURA GUIMARAES, a partir de
21/03/2016;
Masp 1.399.034-6, VIVIANE MOREIRA D´ASSUMPÇÃO, a partir de
07/04/2016;
Masp 1.021.300-7, PAULO SERGIO CARDOSO VALE, a partir de
03/12/2015.
06 854569 - 1
ARQUIVAMENTO
Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos
autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário
do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
Secretaria de Estado de Esportes
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Masp 1.318.412-2, MARIA LUCIA COIMBRA CRISTO, para MARIA
LUCIA COIMBRA CRISTO CANTO YÁÑEZ.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
Masp 1.220.288-3, THAIS DE ANDRADE BATISTA PEREIRA, por um
período de 120 dias, a partir de 01/06/2016;
Masp 1.367.444-5, GISELE VIEIRA DA MOTA, por um período de 120
dias, a partir de 08/06/2016;
Masp 1.403.655-2, ROBERTA ANDRADE RODRIGUES, por um período de 120 dias, a partir de 24/05/2016.
de agosto e outubro, 85503,59 m³ no mês de setembro, 52650 m³ no
mês de novembro, 11232 m³ no mês de dezembro. Município: GuardaMor – MG.
Retifica-se a portaria nº 02801 publicada dia 24/08/2012. Onde
se lê: Outorgada: Cura D’Ars Souza do Nascimento. CNPJ:
07.959.846/0001-00. Leia-se: Outorgada: Fabricia Tatiana Barbosa
- ME, CNPJ: 14.121.203/0001-40. Município: São João Evangelista
- MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, NOROESTE DE MINAS e LESTE MINEIRO.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de Julho de 2016.
NACIONAL
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MODALIDADE
CICLISMO (BMX)
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
NATAÇÃO
JUDÔ
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
BOCHA PARALÍMPICA
JUDÔ
TIRO COM ARCO
JUDÔ PARALÍMPICO
NOME DO BENEFICIADO
CAMILA SIQUEIRA ALMEIDA
JENNIFER LOPES DOS SANTOS
DAVI EDUARDO DE SOUZA
MATEUS CAMILO NEVES DA SILVA
PEDRO AFONSO FÉLIX DE MOURA
JOÃO PEDRO LOPES FERREIRA
ISAAC GUIMARÃES STEHLING SARAIVA
BERNARDO ACTOS ANDRADE
DE SOUZA MIRANDA
EDUARDO RIBEIRO DA FONSECA AMARAL
LUAN DE CARVALHO BELTRÃO FERREIRA
NOME DO BENEFICIADO
JULIA EDUARDA DE JESUS ROCHA
NATHÁLIA FERREIRA RODRIGUES
DEYVISSON PABLO SANTOS GONÇALVES
RAPHAELLA DE PAULA SILVA
MARIA EDUARDA MARTINS DAMASCENO
GABRIEL TADEU ANDRADE DOS SANTOS
GUSTAVO MIGUEL RAMOS PEREIRA
JULIA ARAUJO DUARTE
DIEGO SCHIMIT OLIVEIRA
GIULIA DA COSTA RIBEIRO BERTELLOTTI
BARBARA ALMEIDA CRUZ
PEDRO MUSCHIONI FERREIRA CRISTO
PEDRO PEREIRA PUSSIELDI
MATHEUS DIAS MACIEL
VICTOR ÂNGELO ROCHA
ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
GUSTAVO
HENRIQUE
MOREIRA
FIGUEREDO
LEYDIANE LOPES RAMOS
STELLA MARQUES DE FREITAS ARAUJO
LUIZ MAURICIO DIAS DA SILVA
SABRINA MOREIRA RIBEIRO
GABRIEL SCHUMANN MATTOSO
ALDRYN VIANNA COSTA SANTOS
MARIA PAULA MANGABEIRA HEITMANN
VICTOR MESSIAS SIMOES DE OLIVEIRA
GABRIEL DE ARAÚJO FANTONI
MAYLON ROGÉRIO FREIRE SANTOS
GILBERTO CESAR DE MELO FILHO
EUSTÁQUIO JÚNIOR
ANDRÉ HENRIQUE HUMBERTO
EDSON GILMAR DE REZENDE JUNIOR
BRUNNA IDAK COUTINHO
ISIS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA
BIANCA PAIVA DE LARA
ISABELA RESENDE PEIXOTO SANCHES
MUNICÍPIO
POÇOS DE CALDAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MODALIDADE
GINÁSTICA ARTÍSTICA
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA ARTÍSTICA
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
TÊNIS DE CAMPO
NATAÇÃO
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
SETE LAGOAS
GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE
NATAÇÃO
JUDÔ
VARGINHA
BELO HORIZONTE
MODALIDADE
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA ARTÍSTICA
GINÁSTICA ARTÍSTICA
CICLISMO (MTB)
GINÁSTICA ARTÍSTICA
TÊNIS DE CAMPO
LEVANTAMENTO DE PESO
NATAÇÃO
CICLISMO (BMX)
TAEKWONDO
NATAÇÃO
ATLETISMO
MUNICÍPIO
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MARIANA
RIBEIRÃO DAS NEVES
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
VIÇOSA
BELO HORIZONTE
FLORESTAL
LAVRAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE
ATLETISMO
CICLISMO (MTB)
ATLETISMO
ATLETISMO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
LEVANTAMENTO DE PESO
NATAÇÃO
CICLISMO (MTB)
NATAÇÃO
ATLETISMO PARALÍMPICO
CICLISMO (MTB)
LEVANTAMENTO DE PESO
JUDÔ
CICLISMO (MTB)
TAEKWONDO
NADO SINCRONIZADO
JUDÔ
JUDÔ
JAPARAÍBA
MARIANA
JUIZ DE FORA
LAVRAS
JUIZ DE FORA
SABARÁ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
JESUÂNIA
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
VIÇOSA
VARGINHA
LAVRAS
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARÁ