TJMG 07/07/2016 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1354/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9598 – E.E. George Chalmers
MASP 816852-8, Dulce Faria Pedrosa Novaes, EEBDIA – admissão 3,
a contar de 02/06/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1355/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15229 – EE Professor Soares Ferreira
MASP 1001205-2, Ederson Divino Macieira, PEBIB - admissão 3, a
contar de 10/06/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1356 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
032336 – EE Coronel Robertinho
MASP 379768-5, Tânia Maria Cardoso da Cunha, PEBIIIG – admissão
3, a contar de 30/05/2016.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 1357/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
Vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43061 – EE João Wesley
MASP 339700-7, Rogério Martins da Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1358/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43061 – EE João Wesley
MASP 339700-7, Rogério Martins da Silva, PEBIP – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1359/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148440 - EE José Expedito Souza Campos
MASP 1156137-0, Sueli Souza Campos, EEBIB – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1360/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ITAOBIM
146889 – EE Chaves Ribeiro
MASP 1172978-7, Elizângela Rodrigues de Aguilar Dutra, PEBDIA –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1361/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191531 – E.E. Professora Ana Letro Staacks
MASP 813018-9, Helvécio Ferreira Coura, PEBIIM – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1362/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41840 – EE José Tavares de Souza
MASP 978708-6, Andréia Talita Rangel Lopes, PEBDIA – admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1363/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
338702 – E.E. Mestre Tomaz Valeriano de Araújo
MASP 1325232-5, Higo Renan Mendes Aguiar, PEBIA – admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1364/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
RIO PARANAÍBA
122629 – EE Doutor Adiron Gonçalves Boaventura
MASP 1114716-2, Kelle Martins Ribeiro Silva Gomes, EEBDIA admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1365/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
124346 – EE Dona Cotinha
MASP 1327728-0, Juliano Aparecido Natal, PEBDIA – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1366/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81523 – EE Carlos Versiani
MASP 338666-1, Marli Teixeira Teles, PEBIIIP - admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1367/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81272 – EE Salvador Filpi
MASP 374223-6, Joana Darc de Souza, PEBIIG - admissão 2, a contar
de 20/04/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1368/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81272 – EE Salvador Filpi
MASP 374223-6, Joana Darc de Souza, PEBIIP - admissão 1, a contar
d a publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1369/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
LAGAMAR
118583 – EE Américo Alves
MASP 1005291-8, Márcia Christina de Souza Oliveira Caixeta,
PEBIID - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1370/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
SETUBINHA
147354 - EE de Setubal
MASP 1192160-8, Joaquim Adenilton Barbosa Ramos, PEBIA, admissão 3, DVI, em prorrogação até 31/12/2015, da substituição à servidora
Iolanda Quadros Duarte, MASP 1096656-2, afastada em Licença para
Tratamento de Sáude - LTS.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1371/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Januária
JANUÁRIA
62413 – EE Simão Vianna da Cunha Pereira
MASP 870635-0, Suely Pimenta Moura
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1372/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
TIROS
119679 – EE Padre José Coelho
MASP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIIIP - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1373/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98647 – EE Engenheiro Orlando Flores
MASP 351662-2, Mariléa Silva de Carvalho Souza, PEBIIIJ – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1374/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148300- E.E Dr. Antônio Jacinto Pimenta
MASP 291455-4, Ana Lucia Gonçalves de Souza, PEBIIIP– admissão
2, a contar de 08/03/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1375/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148300 – E E Dr. Antônio Jacinto Pimenta
MASP 847041-1, Ana Lopes Rodrigues Castro, PEBIIIM , admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1376/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
LAGAMAR
118583 – EE Américo Alves
MASP 367907-3, Márcia Aparecida Rodrigues Tiago, PEBIP – admissão 1, a contar de 18/04/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1377/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PORTO FIRME
129194 - EE Imaculada Conceição
MASP 944523-0, Roseli Aparecida Martins de Souza, PEBIIF – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1378/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
310212 – EE Professor Paulo Freire
MASP 1058511-5, Cláudia Aparecida de Souza, PEBDIA – adm. 2, a
contar da publicação.
06 854958 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 917/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Felício dos Santos:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M.
Nossa
SEE
dos Portaria
S e n h o r a Fazenda
nº
1556,
de 03/02/1997
Pereiras
Aparecida
02/07/1988
SEE
E.M. Padre José Fazenda Três Portaria
nº
1439,
de
de Anchieta
Fronteiras
26/06/1990
E.M.
São F a z e n d a Portaria SEE nº
Sebastião
Nova
09, de 16/04/1981
a z e n d a Portaria SEE nº
E.M. Francisco F
Santo
Antônio
Veloso
09, de 16/04/1981
do Sobrado
E.M.
Nossa
Senhora
do
Socorro
E.M.
Sagrada
Família
E.M.
Francisca
Honorina
Rodrigues
E.M. Coração de
Jesus
E.M.
Salvador
Nunes
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Diamantina
02/02/2007
01/02/2011
01/02/2011
Fazenda
Canela
da Portaria SEE nº
09, de 16/04/1981
01/02/2011
Fazenda
Cabeças
das Portaria SEE nº
09, de 16/04/1981
01/02/2011
Fazenda
Real
do Portaria SEE nº
09, de 16/04/1981
09/02/2012
Fazenda José
Rodrigues
Povoado
Dona Isabel
os
atos
Portaria SEE nº
09, de 16/04/1981
Portaria SEE nº
09, de 16/04/1981
de
autorização
09/02/2012
09/02/2012
concedidos
aos
PORTARIA n.º 918/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Hiparco de
Ensino, de Ensino Médio, situado na Av. Barão do Rio Branco, 1303,
Centro, em Juiz de Fora, para Colégio Apogeu – Unidade II, de Ensino
Médio.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 919/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Ensino
Máximo Aprender, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Marília, 761, B. Benfica, em Juiz de Fora, para Colégio Apogeu –
Unidade III, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 920/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
Afonso Pena, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego Mutunzinho, em Mutum, para
Escola Municipal Agostinho Lourenço da Silva, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 921/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Castro
Alves, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego da Areia, em Mutum, para Escola Municipal Braz Antônio de Amorim, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 922/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino,
ficam encerradas as atividades das escolas abaixo relacionadas, em
Belo Horizonte:
Data de
Escola
Ato Autorizativo
Encerramento
Centro Educacional Portaria SEE nº 10, de 23/12/1996
Prodata
16/01/1981
Colégio Seno
Portaria SEE nº 800, de 1999
07/10/2009
Portaria
SEE nº 253, de 21/03/2002
Colégio Atenas
20/05/1982
Decreto
nº
15.478,
de 31/01/1999
Colégio da AEC
18/05/1973
Colégio
Ferreira Portaria SEE nº 2033, de 16/12/2005
Martins
19/02/2002
SEE nº 461, de 04/11/1997
Colégio O Precursor Portaria
18/08/1976
Colégio
Padre Portaria SEE nº 165, de 1978
10/12/2003
Lebret
Portaria SEE nº 87, de 08/02/1999
Colégio Prisma
27/08/1970
Portaria SEE nº 846, de 10/03/2009
Colégio Roma
04/10/2006
Colégio Visconde de Resolução SEE nº 669, de 02/12/1999
Cairu
18/04/1974
Entidade Educacio- Portaria SEE nº 1313, de 28/08/2006
nal Sistema
20/11/1994
Escola
Albert Portaria SEE nº 426, de 31/12/2009
Einstein
10/12/1977
SEE nº 1.155, de 18/12/1995
Escola São Marcos Resolução
07/01/1975
Instituto
Alcinda Decreto
nº
12.077,
de 18/12/1987
Fernandes
01/10/1969
Instituto
Betânia Portaria SEE nº 508, de 2004
15/02/2008
Sociedade de Ensino
Instituto Educacional Portaria SEE nº 26, de 17/10/2007
São Sebastião
24/03/1964
ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 5
(cinco) h/a; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 353824-6, Maria José Eustáquio Gonçalves, a partir de 04/07/2016, referente ao PEBI L, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a; EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 535307-3, Sandra Vieira Gonçalves da Cruz, a partir de 01/07/2016, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 4 h/a; Capela Nova, EE. “Chiquinho de
Paiva”, MaSP: 373764-0, Maria Madalena Moreira Machado Barbosa,
a partir de 04/07/2016, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a; MaSP: 373764-0, Maria Madalena Moreira Machado Barbosa, a partir de 04/07/2016, referente ao
PEBIII P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 923/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2016, a mudança do Colégio Laíse Coelho, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. São Paulo, 107-A, Bairro Itatiaia, em Belo Horizonte
para a R. Carlos Campos Motta, 567, B. Itatiaia, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 924/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Colégio Laíse Coelho,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Carlos Campos Motta, 567, B. Itatiaia, em Belo Horizonte, para
Colégio Aprimorar, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 925/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Altinho-Brejão, vinculadas à Escola
Municipal Antônio Matias Pereira, em Coromandel.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 926/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 25 de janeiro de 2016, a mudança do Centro
Educacional Santa Edwiges III, da Av. João Pinheiro, 700, Centro, em
Itabira para a R. Camélia, 220, B. Juca Rosa, no mesmo município.
SRE – Nova Era
06 854745 - 1
Opção Remuneratória - Ato nº 003/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, Servidor Aposentado, MaSP: 273295-6, Célia Costa Mendes, PEBII P, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15.
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 008/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 1231985-1, Adriana Cristina da Silva, PEBDI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 20/06/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1131892-0, Erivelto Ferreira Teles, PEBII
C, Nº de Admissão 1, a partir de 22/06/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 021/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 347362-6, Eliane
Resende Ribas, a partir de 01/07/2016, referente ao PEBIII G, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 345609-2,
Conceição Aparecida de Assis Faria, a partir de 01/07/2016, referente
Alteração de Nome - Ato nº 017/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1286222-3,
Gláucia Kellen de Souza para Gláucia Kellen de Souza e Silva.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 014/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela
Ribeiro Andrada”, MaSP: 378685-2, Margarethi Kathy Bassalo Ferreira, ATBIII G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/07/16; Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 376735-7, Valdeci Fernandes, ATBI M, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/07/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 025/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 561373-2, Maria Madalena Romão, PEBI
F, História, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2016; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 377298-5, Sônia Maria Bento, ATBIII H, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/16.
Licença Maternidade-Ato nº 001/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 1381571-7,
Natália Cristina de Oliveira Neto, PEBI A, Nº de Admissão 2, por 70
(setenta) dias, a partir de 07/06/2016.
Lotação - Ato nº 020/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
221226-4, Luiz Carlos Henriques Alves de Faria, PEBII P, Ciências/
Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar da data da publicação,
em cumprimento ao art. 16, § 1º e 2º da Lei 13961, de 27/07/01.
Opção Remuneratória - Ato nº 005/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 258563-6,
Maria da Conceição Kilson de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 01/07/15; Santa Bárbara do Tugúrio, Servidor Aposentado, MaSP:
137295-2, Maria do Carmo de Miranda Morais, PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/15.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 049/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.A.R.P., MaSP: 391.056-9,
Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 040/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 045/2016 publicada no “Minas Gerais” de 09/06/2016
referente ao(a) servidor(a): Barroso, EE Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza, MaSP: 345634-0, V.L.P.P., Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau P. Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 1º e 2º, 7º, 8º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) 9º Biênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado
ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados
na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda
o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Portaria SRE nº 046/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil “Oswaldo Furtado”, situado à Rua Fernando Antônio Grossi, s/n, Bairro Santa Luzia,
no município de Barbacena, a partir de 01/03/2016.
SRE-Barbacena
* Republicada por conter incorreção na publicação do MG de
16/06/2016.
Portaria SRE/BARBACENA nº 050/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 25
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares das seguintes escolas municipais, do município de
Andrelândia:
- Pré-Escolar Municipal Chapeuzinho Vermelho, situado na Rua Araci
Rosa Leite, nº 76 - Bairro Areão, a partir de 31/12/2009 e
- Pré-Escolar Municipal Turma da Xuxa, situado na Rua Manoel Gonçalves de Alcântara, nº 123, Bairro Rosário, a partir de 31/12/2010.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE-Barbacena
06 854504 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 130/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1132892-9, Inácia de Araújo Barbosa, PEBII C, Nº de
Admissão 1, Ato nº 020/16, publicado em 09/06/16, por publicação
incorreta, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: Inácia de Araújo Salvador, leia-se: Inácia de Araújo Barbosa; Santa Bárbara do Tugúrio, EE.
“Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves
Ferreira, PEBIII O, Nº de Admissão 2, Ato nº 037/2010, publicado
em 29/07/10, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 3º quinquênio,