TJMG 05/07/2016 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
PIRANGUINHO
PIRANGUINHO
SAO JOSE DO ALEGRE
SAO JOSE DO ALEGRE
WENCESLAU BRAZ
BETIM
CONTAGEM
ESMERALDAS
ESMERALDAS
IBIRITE
IBIRITE
IBIRITE
IGARAPE
IGARAPE
IGARAPE
JUATUBA
JUATUBA
ABADIA DOS DOURADOS
COROMANDEL
COROMANDEL
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
ROMARIA
ITABIRITO
ITABIRITO
ITABIRITO
ITABIRITO
MARIANA
MARIANA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
ESTIVA
CARAI
CARLOS CHAGAS
CARLOS CHAGAS
FRANCISCOPOLIS
FRANCISCOPOLIS
FRONTEIRA DOS VALES
ITAIPE
ITAIPE
ITAIPE
ITAMBACURI
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO ORIENTE DE MINAS
PADRE PARAISO
PAVAO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
DIVINESIA
DORES DO TURVO
GUARANI
GUARANI
GUARANI
GUARANI
GUIRICEMA
PAULA CANDIDO
PAULA CANDIDO
TOCANTINS
TOCANTINS
TOCANTINS
TOCANTINS
UBA
UBA
UBA
ARINOS
BONFINOPOLIS DE MINAS
BURITIS
NATALANDIA
UNAI
URUANA DE MINAS
5056294
5056294
5056669
5056669
5056812
5007927
5212644
5009024
5009059
5009181
5009075
5231665
5009211
5212466
5009245
5034436
5034436
5200271
5200395
5200395
5200611
4000034
5200689
5106178
5106178
5106151
5106178
5106275
5106321
5118958
5118851
5118958
5118788
5119199
5119199
5119199
5055093
5146510
5146579
5146579
5147249
5147249
5146714
5146731
5319082
5146731
5146757
5147494
5147486
5147478
5147613
5147575
5148385
5147702
5147737
5148059
5148156
5148113
4000024
5148075
5148016
5180807
5180858
5181030
5181030
5181030
5181030
5181188
5181277
5181277
5181757
5181854
5181757
5181731
5182001
5181994
5182052
5349291
5108367
5108413
5108383
5109037
5322601
EE SEBASTIAO PEREIRA MACHADO
EE SEBASTIAO PEREIRA MACHADO
EE MARIA LINA DE JESUS
EE MARIA LINA DE JESUS
EE MAJOR LISBOA DA CUNHA
EE N SRA DO CARMO
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
EE STA TEREZA
EE TEOFILO ALVES DA SILVA
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE PROFA YOLANDA MARTINS
EE ANTONIO MARINHO CAMPOS
EE PROFA MARIA DE MAGALHAES PINTO
EE JOELMA ALVES DE OLIVEIRA
EE JOSE AMANCIO DOS SANTOS
EE JOAQUIM CORREA
EE JOAQUIM CORREA
EE PEDRO ALVARES CABRAL
EE JOAQUIM BOTELHO
EE JOAQUIM BOTELHO
EE GREGORIANO CANEDO
S R E - MONTE CARMELO
EE STA MARIA GORETTI
EE INTENDENTE CAMARA
EE INTENDENTE CAMARA
EE ENG QUEIROZ JUNIOR
EE INTENDENTE CAMARA
EE DOM BENEVIDES
EE PROF SOARES FERREIRA
EE MARCOLINO DE BARROS
CESEC ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA
EE MARCOLINO DE BARROS
EE ADELAIDE MACIEL
EE DE PONTE FIRME
EE DE PONTE FIRME
EE DE PONTE FIRME
EE CONEGO FRANCISCO STELLA
EE DE CARAI
EE DR JOAO BERALDO
EE DR JOAO BERALDO
EE MARIA DA SILVA ROCHA
EE MARIA DA SILVA ROCHA
EE DE PAMPA
EE CEL CLEMENTE LUIZ
EE PROFESSORA FRANCISCA MATOS
EE CEL CLEMENTE LUIZ
EE DR TRISTAO DA CUNHA
EE PASTOR PAULO NOBRE NASCIMENTO
EE JOSEPH STALIM ROMANO
EE UNIAO BENEFICENTE OPERARIA
EE SUL AMERICA
EE ANTONIO RAMOS DE SOUZA
EE PAULO PINHEIRO CHAGAS
EE PRES JOAO PINHEIRO
EE CAIO NELSON DE SENA
EE CLOTILDE ONOFRI DE CAMPOS
EE FREI ANTELMO KROPMAN
EE DR WALDEMAR NEVES DA ROCHA
SRE TEOFILO OTONI
EE IONE LEWICK CUNHA MELO
EE SAO SEBASTIAO
EE PROF BIOLKINO DE ANDRADE
EE TEREZINHA PEREIRA
EE PROF ALBERTO PACHECO
EE PROF ALBERTO PACHECO
EE PROF ALBERTO PACHECO
EE PROF ALBERTO PACHECO
EE PREF ANTONIO ARRUDA
EE PROF SAMUEL JOAO DE DEUS
EE PROF SAMUEL JOAO DE DEUS
EE PROF JOAO LOYOLA
EE DR JOAO PINTO
EE PROF JOAO LOYOLA
EE CAP ANTONIO PINTO DE MIRANDA
EE PE JOAOZINHO
EE DR LEVINDO COELHO
EE RAUL SOARES
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIA
CESEC ESMERIA MARIA DO CARMO
EE ARGEMIRO ANTONIO PRADO
EE ALVARENGA PEIXOTO
EE MANOELA FARIA SOARES
EE DARCI RIBEIRO
DIMAS DE ARIMATEIA MARTINS RENO
DIMAS DE ARIMATEIA MARTINS RENO
ALBERTO GOMES FARIA
ALBERTO GOMES FARIA
EDNA BEATRIZ DOS SANTOS CRUZ
LINDAMARCIA REZENDE TRINDADE SILVA
ISMAEL DE ASSIS DIAS
JOSE AUGUSTINHO CARVALHO
RONALDO ALVES DE OLIVEIRA BRANDAO
ANDERSON ZACHARIAS MOURAO
RAFAEL CALADO ALVES PEREIRA
SIDINEY SERAFIM DE AGUIAR
ANTONIO LELIS DE ALMEIDA
DANIELA KATHERINE LEOCADIO REZENDE
NEIDE EVARISTA BARBOSA
FABIO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA FRANCA CUNHA
MARIA DO CARMO MEDEIROS
SEBASTIAO GERALDO RABELO
SEBASTIAO GERALDO RABELO
HUENDER FRANCO DIAS
SIMONE BARBOSA MELLO FERNANDES
VALDEMAR RESENDE FILHO
JOSIANA GONCALVES CAMPOS VIANA
JOSIANA GONCALVES CAMPOS VIANA
DANIEL SUDANO RIBEIRO FRANZEN DE LIMA
DENILSON FRANCISCO BRAGA
REGINALDO ANTONIO DE CASTRO SANTOS
YURI GOMES ALVES
JULIO CESAR FERREIRA BRASIL
JUNIO CESAR GONCALVES
MARIA DE FATIMA LANDIM ALVES E GOULART
WESTHONY GERALDO ALMEIDA TAVARES
GENILDA ARAUJO DINIZ
GERALDO MARQUES DOS SANTOS
GERALDO MARQUES DOS SANTOS
LEANDRO MARQUES DA SILVA
WAGNER SOARES MATOS
ODENI PEREIRA DE SOUZA
VALDEI GONCALVES VIANA
OSIRIS LOPES AMARAL
OSIRIS LOPES AMARAL
SANTOS BISPO DE OLIVEIRA
ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA
DUILIO BARBOZA GONCALVES
ELIANE LUIZ GUEDES
MAURO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO
EDEM LUIS DA SILVA CARDOSO
GLEIDO INACIO DOS SANTOS
NILSON JOSE GOMES
ODAIR JOSE DE CARVALHO
ROSALVO DE SOUZA BORGES
TALINE BATISTA DOS SANTOS
LAUCEMAR DIAS DO CARMO
LILIANE RAQUEL COSTA ABILIO
ANTONIO LUCIO DA FONSECA PRATES
EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCISCO LIMA DA CRUZ NETO
LUCIANO BIGODEIRO DOS SANTOS
RIVELTON DE ALMEIDA CARVALHO
SERGIO LUCIO GONCALVES
JOSE EDUARDO DUARTE PIMENTEL
ROSANGELA MARIA MOREIRA
EUGENIA GOMES CARVALHO
MARCUS VINICIUS SIMOES DIAS
SHYRLEI MOREIRA
SHYRLEI MOREIRA
MARCIO DE OLIVEIRA PINTO
ROBERTO LELIS DA SILVA
ROBERTO LELIS DA SILVA
ADEMILCE DE OLIVEIRA
EDMAR MORELO
GIOVANI JOSE ABRANTES
SUELLEN BARROSO VASCONCELLOS
GISELE MARANGON ALPINO
JOSE DAMATO NETO
MARIA HELENA DE PAULA CABIDO
JUARI SOARES DE SOUZA
ISA PALMA BEZERRA
JOANESIA BATISTA S E ORDONE SANTIAGO
RONEI MOREIRA CONRADO
DIEGO RAMIRO DA SILVA
ALEXSANDRA CORREIA DA COSTA MARTINS
842898-9
842898-9
735118-2
735118-2
335938-7
1131896-1
1265109-7
540292-0
1218098-0
298912-7
1144070-8
861826-6
645112-4
1194395-8
860871-3
1171232-0
311587-0
693990-4
296375-9
296375-9
896413-2
1353921-8
363496-1
883517-5
883517-5
1130143-9
566114-5
455010-9
1327361-0
833220-7
1066434-0
284740-8
1272341-7
284629-3
699381-0
699381-0
1011948-5
1035185-6
1148923- 4
362601-7
961239-1
961239-1
979421-5
366742-5
1009147-8
336589-7
991399-7
1106330-2
806597-1
966172-9
1019198-9
1247041-5
1156250-1
946452-0
1005499-7
300616-0
645314-6
1062459-1
1058877-0
615752-3
1005725-5
854886-9
599179-9
346544-0
951082-7
350371-1
350371-1
1220197-6
552081-2
552081-2
1012804-9
949518-5
1116084-3
353394-0
1206204-8
1125936-3
1006381-6
1256504-0
339536-5
608504-7
449775-6
1135417-2
1320457-3
1
2
1
2
2
4
3
3
2
1
1
1
1
3
1
3
1
1
1
2
2
1
1
1
2
1
1
1
2
3
1
3
3
3
1
2
1
1
2
1
1
2
1
2
1
2
1
3
1
1
1
3
4
1
4
2
1
1
1
2
1
1
2
3
1
2
3
3
1
3
1
2
1
2
3
3
5
3
1
1
1
3
1
PEBIIM
PEBIIJ
PEBIIIN
PEBIIG
PEBIP
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIIIP
PEBIA
PEBIG
PEBIIIE
PEBIA
PEBIIM
PEBIA
ASBIJ
EEBII I
PEBIIIP
PEBIIIG
PEBIF
TDEIA
PEBIIP
PEBIIIG
PEBIF
PEBIB
PEBIE
PEBIIL
PEBIA
PEBIB
PEBIIC
PEBIIIP
PEBIA
PEBIA
PEBIIN
PEBIIH
PEBID
PEBIE
PEBIA
AEBIO
PEBIIE
PEBIA
PEBIIE
PEBIIG
PEBIA
PEBIIIM
PEBIG
PEBIA
PEBIF
ATBIIF
PEBIC
EEBIB
PEBIA
PEBIC
PEBIA
PEBIIIL
ATBIVD
PEBIIE
TDEIVC
PEBIE
PEBIIIG
PEBIIG
EEBIA
PEBIII I
PEBIIN
PEBIIIN
PEBID
EEBIA
PEBIP
PEBIL
PEBIC
PEBIIL
PEBIC
PEBIIIP
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIIG
PEBIIJ
PEBIID
PEBIA
EEBIA
Belo Horizonte, 04 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
04 853819 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1325/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº
ADM CARREIRA
NOVA ERA MARIA DO CARMO NICACIO
889332-3
NOVA ERA MARIA LUCIA GONCALVES FIGUEIREDO 832997-1
NOVA ERA MIRELA ADRIANA DE SOUZA MORAIS
619474-0
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
2
1
1
PEB
PEB
PEB
Nº
ADM CARREIRA
NOVA ERA MARIA DO CARMO NICACIO
889332-3
NOVA ERA MARIA LUCIA GONCALVES FIGUEIREDO 832997-1
NOVA ERA MIRELA ADRIANA DE SOUZA MORAIS
619474-0
2
1
1
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
07/01/2014
I
A
I
B
01/01/2014
I
A
I
B
01/01/2014
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
B
I
C
07/01/2014
I
B
I
C
01/01/2014
I
B
I
C
01/01/2014
04 853732 - 1
RETIFICACAO ATO Nº 1323/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de Decisão
Judicial nos autos do Processo nº 223.06.191.020-2, que retificou o posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SRE
DIVINOPOLIS
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
SARA MACIEL DE FREITAS RESENDE
324823-4
1
PEB
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
SARA MACIEL DE FREITAS RESENDE
324823-4
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
III
E
III
F
VIGÊNCIA
07/10/2009
Leia-se:
SRE
DIVINOPOLIS
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
IV
A
IV
B
VIGÊNCIA
07/10/2009
04 853735 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1322/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção no grau do cargo, e por motivo de alteração na vigência devido à anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos
do artigo 29 da Lei 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
NOVA ERA
MARIA DE FATIMA KELES
339427-7
2
PEB
I
A
I
B
03/01/2014
MARILU LAGE GUERRA NONATO 1066107-2
NOVA ERA
1
PEB
I
A
I
B
05/01/2014
DA SILVA
MARIA ELENIZI TEODORA GON- 898873-5
VARGINHA
1
PEB
I
A
I
B
22/01/2014
CALVES LEFEBVRE
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
NOVA ERA
MARIA DE FATIMA KELES
339427-7
2
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
MARILU LAGE GUERRA NONATO 1066107-2
NOVA ERA
1
PEB
I
B
I
C
03/01/2014
DA SILVA
MARIA ELENIZI TEODORA GON- 898873-5
VARGINHA
1
PEB
I
B
I
C
21/01/2014
CALVES LEFEBVRE
04 853738 - 1
ATO Nº 1327/2016
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Projeto/
Nome do Servidor
MASP
Justificativa
Gratificação
Admnistrativa
Atividade
Responsável pelas ações de planejamento e administração
dos Sistemas de Avaliação e de Informações Educacionais
das redes de ensino Estadual, Municipais e Particulares. S u b s e c r e t a r i a D e s e n v o l Planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de Informações vimento da
ANTÔNIO BRAZ 1.049.435-9 GTED-2
dos Projetos Estruturadores: Sistema de Avaliação da Qua- e
RODRIGUES
Tecnologias E d u c a ç ã o
lidade do Ensino e das Escolas e os projetos Prioritários Educacionais
Básica
abrangendo as diversas áreas Administrativas da Secretaria, central e regional, e sua repercussão nas Unidades de
Ensino.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
01 852867 - 1