TJMG 30/06/2016 -Fch. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 29/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Durandé/MG. Objeto: Retificar, em razão de erro matéria, a Etapa/Fase 5 do “Item IV – Cronograma de Execução”, constante no Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo ao Convênio, que passará a ter a seguinte redação: “Aquisição de
reservatório de água 40m²”, de acordo com o novo Plano de Trabalho
nº 771132,. Assinatura: 29/06/2016.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 78/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Buenópolis/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/06/2016.
Extrato do 5º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 282/2012.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/12/2016. Assinatura: 29/06/2016.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 47/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Montes Claros/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 25/12/2016. Assinatura: 28/06/2016.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 128/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Urucuia/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/06/2016.
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
03/2016. Partes: EMG/SEDESE e a Associação de Deficientes de
Monte Carmelo/MG. Objeto: Confissão de débito da Entidade em favor
da Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas referente ao Convênio nº 347/2013. Valor:
R$3.948,99 (três mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e
nove centavos). Assinatura: 16//05/2016.
10 cm -29 851833 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Contrato nº 9072131/2016 de fornecimento de Gás Combustível, GLP, 13 kg, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da
SEE/SRE Ponte Nova e o fornecedor 11.502.183/0001-60 – Vera A. M.
Campos - ME, Processo de Compra nº 1261033 000005/2016. Objeto:
18 bujões gás combustível, 13 kg (líquido). Valor total: R$1.080,00.
Vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017. Dotação Orçamentária nº: 1261.1
2.122.701.2085.0001.339030.10.1.0. Assinatura: 29/06/2016. Signatários: pela contratada Vera Aparecida Meireles Campos, pela contratante
Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro.
2 cm -29 851479 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261.1143/2016. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Baldim. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$10.000,00 do Tesouro
do Estado e R$100,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261.12.
361.210.4640.0001.44.40.42.01 – Fonte: 10.8. Assinatura: 29/06/2016.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de sua
publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281,
de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.1144/2016. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Paraguaçu. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$40.000,00 do Tesouro
do Estado e R$4.289,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261.1
2.361.210.4640.0001.44.40.42 – Fonte: 10.8. Assinatura: 29/06/2016.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de sua
publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281,
de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.1145/2016. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Catas altas da Noruega. Objeto: Repasse de recursos para
aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$10.000,00
do Tesouro do Estado e R$102,29 de contrapartida municipal. Dotação: 1261.12.361.210.4640.0001.44.40.42 – Fonte: 10.8. Assinatura:
29/06/2016. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da
data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.1146/2016. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Conceição da Aparecida. Objeto: Repasse de recursos
financeiros para execução de obras de ampliação na EM. Antônio Pedro
II. Valor: R$50.000,00 do Tesouro do Estado e R$20.331,04 de contrapartida municipal. Dotação: 1261.12.361.210.4640.0001.44.40.42 –
Fonte: 10.8. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 730 (setecentos e trinta)
dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.1147/2016. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Nepomuceno. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para execução de obras de cobertura de quadra na EM. Antônia Garcia
Vilela. Valor: R$122.000,00 do Tesouro do Estado e R$11.575,51 de
contrapartida municipal. Dotação: 1261.12.361.210.4640.0001.44.40.4
2.01 – Fonte: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 730
(setecentos e trinta) dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.1148/2016. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Marliéria. Objeto: Repasse de recursos financeiros para
execução de obras de ampliação na EM. José Pedro da Silva. Valor:
R$150.000,00 do Tesouro do Estado e R$1.766,38 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261.12.361.210.4640.0001.44.40.42 – Fonte:
10.8. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias a
contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos
do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.1149/2016. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Entre Folhas. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$10.000,00 do
Tesouro do Estado e R$439,06 de contrapartida municipal. Dotação:
1261.12.361.210.4640.0001.44.40.42.01 – Fonte: 10.8. Assinatura:
29/06/2016. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da
data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Contrato n.º 9072375. Data: 29/06/2016. Partes: EMG/SEE
e IBEP – Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. Objeto:
Aquisição de material didático para estudantes e professores necessários à execução do Projeto de Elevação de Escolaridade – Metodologia Telessala – Pregão nº 08/2016. Valor: R$2.680.162,44. Dotação:
OP/2016: 1261.12.128.212.2139.0001.33.90.3007 – Fonte: 10.1.1 UPG: 1192. Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Marcelus Antonio
Machado Trois.
Retifica-se o extrato do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº
62.1.1.0036/2015 publicado em 29/06/2016. Onde se lê: Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0036/2015, leia-se: Termo de Cessão de
Uso do Imóvel nº 62.1.1.0036/2016.
Retifica-se o extrato do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº
62.1.1.0037/2015 publicado em 29/06/2016. Onde se lê: Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0037/2015, leia-se: Termo de Cessão de
Uso do Imóvel nº 62.1.1.0037/2016.
Retifica-se o extrato do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº
62.1.1.0038/2015 publicado em 29/06/2016. Onde se lê: Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0038/2015, leia-se: Termo de Cessão de
Uso do Imóvel nº 62.1.1.0038/2016.
19 cm -29 851830 - 1
SRE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato nº 9072077/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 08.371.133/0001-86 - V F DE JESUS E CIA LTDA ME, Processo de compra nº 1261022 000014/2016, Pregão eletrônico.
Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHE. Valor total: R$ 9.152,00.
Vigência: 12 meses, de 29/06/2016 a 28/06/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.08.0.10.
1. Assinatura: 28/06/2016. Signatários: pela contratada VALDINEY
FONSECA DE JESUS, pela contratante JOSÉ GOMES FILHO.
3 cm -29 851500 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Domingas Maria de Almeida realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para

Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE No
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/07/2016 às 12h00 na EE Domingas
Maria de Almeida, localizada na Rua Joânico Cirilo de Abreu, nº 285 –
Independência - Belo Horizonte/MG - CEP 30.672­200 - Telefone: (31)
3385­6107, e­mail: escola.604@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Lucas Monteiro Machado realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2016, às 18h30 na EE Doutor Lucas Monteiro Machado localizada na Rua Guararapes, nº 1800 – Pindorama Belo Horizonte/MG, CEP: 30.865­000 - Telefone: (31) 3473­2695,
e­mail: escola.1082@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emília Cerdeira realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/08/2016 ás 17h00, na EE Emília Cerdeira, localizada na Praça São Sebastião, nº 13 – Betânia - Belo Horizonte/MG –
CEP: 30.580-390 - Telefone (31) 3383-4363, email: escola.246433@
educacao.mg.gob.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Fábio de Vasconcelos realiza Chamadas Públicas nº
02/2016 (PROETI) e nº 03/2016 (REGULAR) para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2016,
às 11h00 na EE Professor Clóvis Salgado localizada na Avenida das
Castanholas, nº 80 - Conjunto Califórnia I - Belo Horizonte/MG, CEP:
30.850-760 - Telefone: (31) 3417-1265, e-mail: escola.949@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Olivia Pinto de Castro Leite realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/16, às 12h00, na sede da EE Olivia Pinto
de Castro Leite, localizada na Rua Guacira, n° 92 – Novo Glória – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.865-040 – Telefone: (31) 3473-1499, e-mail:
escola.1350@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Nelita Antônia Tito Borges realiza a Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2016, às 10h00, na EE Elpídio Aristides de Freitas localizada na Rua Maria Antônia Frágola, nº
50 – Camargos – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.520-270 – Telefone:
(31) 3333-2792/3333-1234, e-mail: escola.1597@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cecília Meireles realiza Chamada Pública nº 02/2016
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/08/2016 às 12h00, na EE Cecília Meireles localizada na
Rua Carajá, n° 44 – Laranjeiras – Betim/MG – CEP: 32.676-444 –
Telefone (31) 3592-1087, e-mail: escola.7994@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Jardim das Alterosas realiza Chamada Pública nº
02/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2016, às 17h00 na EE de Ensino Médio
localizada na Rua Camélia, nº 1070 - Jardim das Alterosas 2ª seção
– Betim/MG, CEP: 32.673­042 - Telefone (31) 3532­3581, e-mail: escola.353787@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vereador João Batista Vital realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/07/2016, às 14h00 na EE Professor Osvaldo Franco
localizada na Praça Vereador João Vital, nº 30 - Jardim das Alterosas –
Betim/MG – CEP: 32.670­634 - Telefone: (31) 3592­1525, e­mail: escola.212601@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar De Ensino Médio Darcy Ribeiro realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/07/2016, às 10h00 na EE De Ensino
Médio localizada na ua Stela Diniz Macedo, nº 131 – Darcy Ribeiro –
Contagem/MG – CEP: 32.060-501 – Telefone: (31) 3392-5870, e-mail:
escola.349283@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Parque Duval de Barros realiza Chamada Pública nº
02/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/07/2016, às 17h00 na EE Governador Israel Pinheiro
localizada na Rua Campos Sales, nº 39 - Durval de Barros – Contagem/MG – CEP: 32.242-410 - Telefone: (31) 3385-4374, e-mail: escola.9164@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alvino Alcântara Fernandes realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2016, às 08h00 na EE Alvino Alcântara
Fernandes, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 460 – Serra Azul
– Mateus Leme/MG – CEP: 35.674-000 – Telefone: (31) 3537-5125,
e-mail: escola.34444@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Elias Salomão realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/07/2016, às 18h00, na EE Elias Salomão, localizada na Rua
Serra Azul, n° 675 – Concenza - Mateus Leme/MG – CEP: 35.670­000
– Telefone (31) 3535­1163, e­mail: escola.34380@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel Antônio de Sousa realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2016, às 08h00, na EE Manoel Antônio
de Sousa, localizada na Rua/Avenida Getúlio Vargas, n° 25 – Azurita
– Mateus Leme/MG – CEP 35.672-000 – Telefone (31) 3535-1979,
e-mail: escola.34401@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros

alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Escola Estadual Santa Chiara realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2016, às 11h00, na EE Santa Chiara, localizada na Avenida Duque de Caxias, n° 222 – São Sebastião – Igarapé/
MG – CEP: 32.900-000 – Telefone (31) 3534-2077, e-mail: escolasantachiara@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Maria de Magalhães Pinto realiza Chamada
Pública nº 03 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/07/2016, às 13h00, na EE Professora
Maria de Magalhães Pinto, localizada na Avenida Governador Valadares, n° 447 – Centro – Igarapé/MG – CEP: 32.900.000 – Telefone: (31)
3534-1476, e-mail: escola.9211@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Laíce Aguiar torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/07/2016, às 13h00, processo
licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Laíce Aguiar,
localizada na Rua Maria da Silveira, n° 44 – Nossa Senhora da Glória Belo Horizonte/MG CEP: 30.870­190 – Telefone: (31) 3471-3952,
e­mail: escola.1252@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/07/2016, às
17h00.
A Caixa Escolar Laíce Aguiar torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/07/2016, às 13h30min, processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Laíce
Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, n° 44 – Nossa Senhora da
Glória – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.870­190 – Telefone (31) 34713952, e­mail: escola.1252@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/07/2016,
às 17h00.
A Caixa Escolar Marieta Brochado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2016, às 10h00, processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Marieta
Brochado, localizada na Avenida Abílio Machado, n° 2085 – Glória,
Belo Horizonte/MG – CEP: 30.830­373, Telefone: (31) 3474-2800,
e-mail: escola.477@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/07/2016, às
12h00.
A Caixa Escolar Odilon Behrens, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/07/2016 às 10h00, processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios – Carnes e Derivados com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da EE Odilon Behrens localizada na Rua Cônego Felício, nº 84 Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP 30.535-570 – Telefone (31) 33714474, email: escola.1112@educacao.mg.gov.br até o dia 07/07/2016
às 10:00h.
A Caixa Escolar Leonardo Augusto Tomaz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2016, às 11h00,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof.ª
Lourdes Bernadete da Silva, localizada na Avenida Belo Horizonte,
n° 535 – Jardim Teresópolis – Betim/MG – CEP: 32.664-020, e-mail:
escola.7820@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/07/2016 às 11h00.
A Caixa Escolar Ruy Pimenta torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/07/2016, às 14h00, processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Ruy Pimenta, localizada na Avenida Frei Henrique Soares, n°
310 – Inconfidentes – Contagem/MG – CEP: 32.260-340 – Telefone
(31) 3362-6013, e-mail: escola.8800@educacao.mg.gov.br,até o dia
06/07/2016, às 11h00.
Extratos de Editais para Execução de Obras
A Caixa Escolar Leon Renault torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/07/2016, às 09h00, processo
licitatório nº 05/2016, Modalidade TOMADA DE PREÇO para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de construção e acabamento. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Leon Renault, localizada na Avenida
Amazonas, n° 5855 – Gameleira – Belo Horizonte/MG- CEP: 30.510­
000 – Telefone: (31) 3332­5097, e­mail: leonrenault@yahoo.com.br, até
o dia 21/07/2016, às 17h00.
A Caixa Escolar Maria das Graças Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10/08/2016, às 10h00,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para contratação de pessoa jurídica para execução reforma geral da rede elétrica e
parcial na cobertura. A referida Caixa Escolar, informa ainda, que torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no mesmo
dia 10/08/2016, porém em horário distinto: às 9h00, processo licitatório
nº 02/2016, Modalidade CONVITE para contratação de pessoa física
ou jurídica prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter informações
e cópias dos Editais completos na sede da Escola localizada na Rua
São Geraldo, nº 308 - Parque dos Turistas – Contagem/MG – CEP:
32.110-390 – Telefone: (31) 3354-6016, e-mail: escola.8591@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/08/2016 às 17h00.
Extratos de Editais para Aquisição de Multifuncional
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade Nossa Senhora das
Vitórias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 12/07/2016, às 09h00, Processo licitatório nº 04/2016,
Modalidade Convite, para aquisição de impressora multifuncional. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do Colégio Tiradentes – Unidade Nossa Senhora das Vitórias,
localizada na rua dos Pampas, n° 767 – Prado – Belo Horizonte/MG –
CEP: 30.411-073 – Telefone: (31) 2123-9505, e-mail: escola.307718@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/07/2016, às 17h00.
60 cm -29 851825 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A CAIXA ESCOLAR ALPHONSUS DE GUIMARAENS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/07/2016, ás 13:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade: TOMADA DE PREÇOS para aquisição de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO
DE AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA
ESTADUAL ALPHONSUS DE GUIMARAENS - ACIMA DE R$
500.000,00. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da Escola Estadual Alphonsus de Guimaraens, localizada
na Rua Tiradentes, 242 – Centro – Comercinho-MG CEP 39.628-000
– Telefone (33) 3732-1210, email - eealphonsusg@yahoo.com.br até o
dia 19/07/2016 ás 12:00 horas.
3 cm -29 851823 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
01/2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261011.10/2016. A SEE/
MG, por intermédio de sua SRE Diamantina, torna pública a Licitação
Pregão Eletrônico N.º 01/2016, para contratação de serviços de reparos
e manutenção em elevador. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 18/07/2016, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia
18/07/2016, às 09h:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do e-mail: sre.diamantina.compras@educacao.mg.gov.br
3 cm -29 851265 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Líbia Lassi Lopes realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/07/2016, às 11h00min, na EE Líbia
Lassi Lopes, localizada na Avenida Marciano Pires, n° 225 – Bairro:
Santo Antônio – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38740000 – Telefone: (034) 3832-4530, e-mail: escola.218090@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -29 851801 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Novais realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 85
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2016, às 10h, na EE Antônio
Novais, localizada na Rua José Ramalho n° 64, centro – CEP 37264000 – Telefone (35)3867-1107, e-mail: escola.203521@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: .
3 cm -29 851799 - 1
A Caixa Escolar Silvério Sanches realiza Chamada Pública nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/07/2016, às 10h, na E.E. Silvério Sanches, localizada na Rua Jose Dias Coelho, n° 245, CEP: 37505-148,
Telefone (35)3623-6222, e-mail: escola.55492@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2016 às 11:00
h, Processo licitatório nº 005/2016 Modalidade Cotação de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Barão do Rio Branco, localizada `a vila Mestre Sebastião Ernesto
Coelho, s/n°, Bairro: Imbel, Cidade: Itajubá – MG, CEP: 37501-348,
Telefone (35) 36237155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/06/2016, às 17h.
A Caixa Escolar Dr. Pedro Rosas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2016, às 13h, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Wenceslau, localizada na Rua: Capitão Manoel Gomes, n°:232,
Bairro: Centro, Cidade: Brazópolis – MG, CEP: 37.530.000, Telefone
(35) 3641-1035, e-mail: escola.54470@educacao.mg.gov.br até o dia
29/06/2016, às 12h.
6 cm -29 851384 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Achilles Naves realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/08/2016, às 11 h20 min, na EE Achilles
Naves, localizada na Rua Pernambuco n° 352– Bairro Maringá – CEP
37170 000 – Telefone (035) 38512848, e-mail: escola.171271@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/07/2016, às 10: 00
horas Processo Licitatório nº 03/2016, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Padre José Grimminck, localizada à Rua: Josefina Salles Rey, nº 205,
Alfenas- MG – CEP: 37130-000 – telefone (035)3292 2508. E-mail:
escola.170895@educacao.mg.gov até o dia 27/07/2016, ás 9: 00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2016, às 10h00, na EE Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira n° 184
– Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35) 32251119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na EE Padre Anchieta. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/07/2016, às 08h30, na EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – Bairro Lasmar – CEP 37.235000 – Telefone (0XX35) 3855-1184, e-mail: escola.172316@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dom Pedro I torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/07/2016, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Pedro
I, localizada na Praça Getúlio Vargas, n° 282, Centro – Machado/MG –
CEP 37750-000 – Telefone (035) 3295-1209, e-mail: escola.173215@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/07/2016, às 12 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart realiza Chamada Pública
nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, às 10h00, na
EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Antonio
da Silva Neto n° 113 – Jardim Primavera – CEP 37.070-450 – Telefone (0XX35) 3015-6121, e-mail: escola356719@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart realiza Chamada Pública
nº 005/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, às 10h30, na
EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Antonio
da Silva Neto n° 113 – Jardim Primavera – CEP 37.070-450 – Telefone (0XX35) 3015-6121, e-mail: escola356719@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2016, às 17h, na EE Dr.
Lauro Corrêa do Amaral, localizada na Rua Pref. Antônio Bernardes
n° 347 – Centro- Guapé/MG – CEP 37.177-000 – Telefone (035)38561249 e-mailescola.172693@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luiza Gomes Lemos realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2016, às 10h, na EE Luiza
Gomes Lemos, localizada na Rua Dr. José Alves Pereira, n° 215 – centro – CEP 37410-000 – Telefone (0XX35 3231-1334), e-mail: escola.174432@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Amália Engel realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, às 14:00 horas, na EE Samuel
Engel, localizada na Rua: São Sebastião do Paraíso n° 45 – Bairro:
Residencial Oliveira – CEP: 37.130.000 – Telefone (35) 3292-3664,
e-mail: escola.170879@educacaomg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Amália Engel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de /07/2016, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº07/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Samuel
Engel, localizada na Rua: São Sebastião do Paraíso, n° 45 – Residencial
Oliveira – Alfenas – MG - CEP 37.130-000 – Telefone (35) 3292-3664,