TJMG 24/06/2016 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
7
TOTAL
8
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL
PRIVADA E PÚBLICA
08.244.114.4585
71
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
08.244.114.4586
71
6.043.359,00
6.043.359,00
6.043.359,00
6.043.359,00
TOTAL
9
OPERACIONALIZAÇÃO DA
GESTÃO COMPARTILHADA E
PARTICIPATIVA DO SUAS
08.244.115.4319
56
50.000,00
50.000,00
08.244.115.4320
10
29
56
71
50.000,00
3.455,00
71.825,00
112.000,00
100.000,00
287.280,00
50.000,00
3.455,00
71.825,00
112.000,00
100.000,00
287.280,00
100.369.741,00
100.369.741,00
TOTAL
10
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CONFERÊNCIAS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.500.000,00
TOTAL
T O TA L
GERAL
2.900 pessoas
atendidas
-
9.403 famílias
beneficiadas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
22.324,89
19,93
7,77
8.890.556,32
8,86
10 instâncias
regionais de gestão
compartilhada
criadas
1 conselho mantido
22.324,89
-
0
0
-
0%
0
0
-
0%
-
0%
-
0%
22.324,89
22.324,89
0%
0%
0%
20%
0%
8%
8.890.556,32
9%
0
0
0
0%
-
-
-
-
-
-
-
23 849139 - 1
RESOLUÇÃO Nº567/2016 – CEAS/MG
“Dispõe sobre a aprovação do ad referendum relativo à alteração de
data disposta na Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social
de Minas Gerais – CEAS/MG n.º 562/2016, que modificou a Resolução n.º 551/2016, que trata ´sobre o processo de preenchimento das
vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor’
o CEAS/MG, constante na Resolução n.º 565/2016 e sobre o procedimento complementar de habilitação eleitoral, em rito extraordinário,
que visa a eleição para o preenchimento da vacância relativa aos representantes da sociedade civil para compor o CEAS/MG, constante na
Resolução n.º 566/2016”.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.742, de
07 de dezembro de 1.993, pela Lei Estadual nº 12.262, de 23 de julho
de 1.996, e
CONSIDERANDO a deliberação da 212ª Plenária Ordinária, realizada
no dia 17 de junho de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Ratificar a aprovação ad referendum das Resoluções n.º
565/2016 e 566/2016 que dispõem “sobre alteração de data disposta na
Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais
– CEAS/MG n.º 562/2016, que modificou a Resolução n.º 551/2016,
que trata ´sobre o processo de preenchimento das vacâncias relativas
aos representantes da sociedade civil para compor’ o CEAS/MG” e
“sobre o procedimento complementar de habilitação eleitoral, em rito
extraordinário, que visa a eleição para o preenchimento da vacância
relativa aos representantes da sociedade civil para compor o CEAS/
MG”, simultaneamente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016.
MARIA ALVES DE SOUZA
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
23 849131 - 1
RESOLUÇÃO Nº 569 /2016 - CEAS/MG
“Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de implantação do Plano
de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção
da PCH Serra das Agulhas”
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal
nº 8.742/93, de 07 de dezembro de 1993, pelo art. 13 da Lei Estadual
nº 12.262/96, de 23 de julho de 1996, pelo art. 3º, da Lei Estadual nº
12.812, de 28 de abril de 1998, e considerando a deliberação da sua
212ª Plenária Ordinária, ocorrida no dia 17 de junho de 2016,
RESOLVE:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de implantação do Plano de Assistência Social – PAS da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Serra das
Agulhas, localizada nos municípios de Monjolos e Diamantina, em
Minas Gerais.
Art.2º O Posto de Atendimento Social, instalado no município de Monjolos, deverá permanecer funcionando, com atendimento diário, até 6
(seis) meses após o início da geração de energia.
§1º O prazo determinado no caput deste artigo poderá ser prorrogado,
a critério do CEAS, após a análise de relatório a ser apresentado pelo
empreendedor.
§2º A equipe do Posto de Atendimento Social avaliará os impactos pósgeração de energia nesse período e, ao seu término, encaminhará relatório avaliativo ao CEAS, ao CMAS de Monjolo e Diamantina.
Art.3º O empreendedor da PCH Serra das Agulhas deverá acompanhar
os funcionários que serão demitidos após a finalização da obra por meio
de um projeto específico de desmobilização da mão de obra, que orientará esses funcionários em quais áreas do mercado de trabalho que eles
poderão utilizar da experiência adquirida no empreendimento.
Art.4ºOs Conselhos de Assistência Social dos municípios de Monjolos e Diamantina, como órgãos fiscalizadores da Política de Assistência Social local, poderão, a qualquer momento, denunciar ao CEAS
impactos sociais negativos ocasionados pela construção da PCH Serra
das Agulhas, que venham interferir nos direitos da população direta ou
indiretamente atingida.
Art.5ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2016.
MARIA ALVES DE SOUZA
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
23 849143 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ATO Nº: 1229/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL
GRAU
DIVINOPOLIS
MARIA DULCE AMARAL NOGUEIRA
283739-1
2
DIVINOPOLIS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
DIVINOPOLIS
MARIA DULCE AMARAL NOGUEIRA
283739-1
2
DIVINOPOLIS
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
DIVINOPOLIS
NEDINA MARIA FERREIRA
335221-8
1
DIVINOPOLIS
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA APARECIDA PEREIRA
353500-2
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA APARECIDA PEREIRA
353500-2
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
B
III
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA AUXILIADORA ROCHA SABINO
335675-5
2
SANTA LUZIA
ATB
I
B
I
C
05/12/09
METROPOLITANA C
MARIA CHRISTINA SENRA EMIDIO
820345-7
1
SANTA LUZIA
PEB
IV
A
IV
B
22/12/08
METROPOLITANA C
MARIA CONCEICAO DE SOUZA LIMA
337092-1
1
SANTA LUZIA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA CRISTINA BARBOSA ARRAIS
964823-9
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
D
III
E
04/09/07
METROPOLITANA C
MARIA CRISTINA BARBOSA ARRAIS
964823-9
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
E
III
F
10/09/09
METROPOLITANA C
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA
250620-2
2
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
01/07/08
METROPOLITANA C
MARIA DA CONCEICAO CARVALHO GUALBERTO
318161-7
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
02/07/08
METROPOLITANA C
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA VASCONCELOS
879937-1
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
B
III
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA DA CONSOLACAO ARAUJO PINHO
264662-8
2
RIBEIRAO DAS NEVES
EEB
II
A
II
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA DA CONSOLACAO ARAUJO PINHO
264662-8
2
RIBEIRAO DAS NEVES
EEB
II
B
II
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA DA GLORIA MOURA
328175-5
1
LAGOA SANTA
PEB
III
A
III
B
30/06/09
METROPOLITANA C
MARIA DA PAIXAO VIEIRA
955563-2
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA DA PAIXAO VIEIRA
955563-2
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
B
III
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA DA PIEDADE MARQUES DA SILVA
273131-3
2
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
02/07/08
METROPOLITANA C
MARIA DAS DORES BRAGA PESSANHA
154631-6
1
BELO HORIZONTE
PEB
I
E
I
F
05/02/08
METROPOLITANA C
MARIA DAS DORES SILVA
319965-0
1
SANTA LUZIA
PEB
III
A
III
B
23/07/08
METROPOLITANA C
MARIA DE FATIMA BITTENCOURT
377664-8
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
02/07/08
METROPOLITANA C
MARIA DE FATIMA COSTA
848643-3
1
PEDRO LEOPOLDO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA DE FATIMA JULIO DA SILVA
559287-8
1
SANTA LUZIA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
876549-7
1
SANTA LUZIA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
876549-7
1
SANTA LUZIA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NUNES
320042-5
1
SANTA LUZIA
PEB
III
A
III
B
04/07/08
METROPOLITANA C
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NUNES
320042-5
2
SANTA LUZIA
PEB
III
A
III
B
03/07/08
METROPOLITANA C
MARIA DE LOURDES SOARES SAFAR
814321-6
1
BELO HORIZONTE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA DE LOURDES VIEIRA
320454-2
2
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA DIRCE DA SILVA
947850-4
1
BELO HORIZONTE
PEB
II
C
II
D
06/02/09
METROPOLITANA C
MARIA DO CARMO DA SILVA
339019-2
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
A
III
B
01/07/08
METROPOLITANA C
MARIA DO CARMO LIMA
337861-9
2
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
08/07/08
METROPOLITANA C
MARIA ELANE DE MELO
555963-8
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA ELANE DE MELO
555963-8
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
B
III
C
30/06/10
558940-3
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA FILOMENA DE ABREU ROCHA
METROPOLITANA C
MARIA FILOMENA DE ABREU ROCHA
558940-3
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
B
III
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA GERACINA FIGUEIREDO LUCCHESI
388964-9
1
LAGOA SANTA
PEB
IV
A
IV
B
03/07/08
METROPOLITANA C
MARIA HELENA CAETANO
612218-8
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
B
III
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA HELENA LOPES FERREIRA SILVA
857884-1
2
BELO HORIZONTE
PEB
IV
A
IV
B
01/07/08
METROPOLITANA C
MARIA HELENA MAGALHAES SACHETO
328063-3
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA HELENA MAGALHAES SACHETO
328063-3
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
B
III
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA HELENA SOARES DA SILVA
320017-7
1
SANTA LUZIA
PEB
III
A
III
B
09/07/08
METROPOLITANA C
MARIA INES DE OLIVEIRA
831310-8
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA INES DE OLIVEIRA
831310-8
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
B
III
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA JOSE ALVARENGA SANTOS
539844-1
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEDEIROS
537611-6
1
SANTA LUZIA
PEB
I
C
I
D
21/01/08
METROPOLITANA C
MARIA JOSE OTONI VAZ
345916-1
1
BELO HORIZONTE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA LUCAS NUNES LEAL
827511-7
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA LUCAS NUNES LEAL
827511-7
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
B
III
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA
184681-5
3
RIBEIRAO DAS NEVES
EEB
II
A
II
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA
184681-5
3
RIBEIRAO DAS NEVES
EEB
II
B
II
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA LUCIA REZENDE
558915-5
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
01/07/08
METROPOLITANA C
MARIA LUCIA SILVA
1056623-0
1
BELO HORIZONTE
ATB
I
B
I
C
01/01/10
METROPOLITANA C
MARIA LUIZA DE SOUZA
368850-4
2
BELO HORIZONTE
ATB
III
A
III
B
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA SILVA
158062-0
2
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
01/07/08
METROPOLITANA C
MARIA PERPETUO SOCORRO GONCALVES BARBOSA
352923-7
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA PERPETUO SOCORRO GONCALVES BARBOSA
352923-7
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
B
III
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARIA RIVANIA DE ALMEIDA RIBEIRO
873253-9
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARIA SUELI DOS SANTOS SIQUEIRA
974101-8
1
SANTA LUZIA
PEB
III
A
III
B
10/07/08
METROPOLITANA C
MARICELIA DE FIGUEIREDO NETO ASSIS
347027-5
1
BELO HORIZONTE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
METROPOLITANA C
MARICELMA TOLEDO RODRIGUES
302994-9
1
BELO HORIZONTE
ASB
III
A
III
B
30/06/10
METROPOLITANA C
MARILDA MARQUES MELO
540608-7
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
D
III
E
01/02/10
METROPOLITANA C
MARILENA BATISTA MAIA SANTOS
253371-9
2
PEDRO LEOPOLDO
PEB
IV
B
IV
C
30/10/09
METROPOLITANA C
MARILENE MARINHO DUARTE TOSTES
555878-8
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARILENE MARINHO DUARTE TOSTES
555878-8
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
B
III
C
30/06/10
METROPOLITANA C
MARILIA APARECIDA RAMOS LIMA
983198-3
2
SANTA LUZIA
PEB
III
D
III
E
11/02/10
METROPOLITANA C
MARILIA LUZIA RIBEIRO
892389-8
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
METROPOLITANA C
MARILIA LUZIA RIBEIRO
892389-8
2
BELO HORIZONTE
PEB
I
A
I
B
03/02/11
METROPOLITANA A
MARINA OLIMPIA PIEDADE
944820-0
1
BELO HORIZONTE
PEB
III
A
III
B
04/07/08
METROPOLITANA C
MARINALVA FERREIRA SANTOS
863020-4
1
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
III
B
III
C
30/06/10