TJMG 23/06/2016 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 265.268-3, Marta Eunice
Rocha, PEB2M, Adm. 02, por motivo de incorreções nas vigências, os
atos s/nº, nº 19/2003, nº 19/2006 e nº 07/2012, publicados respectivamente em 21.06.1996, 19.03.2003, 20.04.2006 e 02.03.2012, Onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 24.09.1995, 2º quinquênio a contar de
20.01.2001, 3º quinquênio a contar de 18.01.2006 e 4º quinquênio a
contar de 01.09.2011, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 02.05.1994,
2º quinquênio a contar de 25.08.1999, 3º quinquênio a contar de
24.08.2004 e 4º quinquênio a contar de 23.08.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão com zona rural, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 265.268-3,
Marta Eunice Rocha, PEB2M, Adm. 02, por motivo de incorreção
no número de dias, os atos nº 11/1996 e nº 12/2003, publicados em
13.06.1996 e 19.03.2003, Onde se lê: 05 meses e 24 dias época oportuna referente ao 1º quinquênio, 03 meses e 07 dias época oportuna
referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 29 dias época oportuna
referente ao 1º quinquênio, 04 meses e 03 dias época oportuna referente
ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1055.380-8, Harailton Ananias de Sousa,
TDE2E, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato s/nº,
publicado em 07.07.2011, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 27.06.2011, Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 04.08.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.474-0, Lásara Fonseca
Dias Silva, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o
ato nº 96/2016, publicado em 16.06.2016, Onde se lê: Lázara Fonseca
Dias Silva, Leia-se: Lásara Fonseca Dias Silva; LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 265.405-1, Ana Rita de Miranda, PEB2F, Adm. 02, por motivo
de inclusão de aulas facultativas/exigência curricular, o ato nº 96/2013,
publicado em 07.08.2013, Onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a 108 h/a, Leia-se: com direito a remuneração integral correspondente a 112 h/a, sendo 04 h/a de exigência curricular/aula
facultativa; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.503-4, Maria José Rocha Queiroz,
PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção na proporcionalidade, o ato
nº 117/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: proporcional a 7551
dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7583 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 663.976-9, Ana
Paula de Oliveira Brugnara, PEB2D, Adm. 01, por motivo de omissão
de dados, o ato nº 11/2016, publicado em 16.06.2016, Onde se lê: ...,
Leia-se: PEB2D, Adm. 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA, OS ATOS de Lotação após nomeação, referente aos servidores: CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1096.334-6, Adriana Aparecida Pinto Vasconcelos,
PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção no cargo e no exercício, o
ato nº 02/2016, publicado em 28.01.2016, Onde se lê: PEB1A, Regente
de turma, 15 aulas, Adm. 03, a contar de 27.10.2015, Leia-se: PEB1A,
História, 15 aulas, Adm. 03, a contar de 28.10.2015; DIVINÓPOLISEE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 391.135-1, Carlinda Aparecida dos Santos Rabelo, PEB1A, Adm. 04, por motivo de incorreção na admissão, o ato nº 05/2016, publicado em 04.02.2016, Onde
se lê: Adm. 03, Leia-se: Adm. 04; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP
665.101-2, Renata Moreira e Silva, PEB1A, Adm. 03, por motivo de
incorreção no exercício, o ato nº 05/2016, publicado em 04.02.2016,
Onde se lê: a contar de 21.12.2015, Leia-se: a contar de 18.01.2016.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos
candidatos nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de
educação básica do estado, conforme Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011,
de 11/07/2011 e Edital SEPLAG/SEE Nº 03/2014.
Data da escolha de vagas: 06/07/2016
Local: SRE- DIVINÓPOLIS, Rua Goiás 1703,
Bairro Santo Antônio
Nomeação: MG: 08/06/2016
Município
Cargo – PEB1A
Araújos
Ensino Religioso
Carmo de Cajuru
ATB
ATB
Cláudio
Orientação Educacional
Ensino Religioso
ATB
09 Horas
Analista Educacional
Divinópolis
Orientação Educacional
Ensino Religioso
ATB
Itapecerica
Ensino Religioso
Nova Serrana
ATB
São Gonçalo do Pará
Ensino Religioso
ATB
Arcos
Ensino Religioso
Bambuí
Ensino Religioso
Itaguara
Orientação Educacional
Itatiaiuçu
ATB
ATB
Itaúna
Supervisão Pedagógica
Ensino Religioso
Japaraíba
ATB
Supervisão Pedagógica
13 Horas Lagoa da Prata
Ensino Religioso
Luz
Supervisão Pedagógica
Oliveira
ATB
Pains
Supervisão Pedagógica
Piracema
Supervisão Pedagógica
ATB
Orientação Educacional
Santo Antônio do Monte
Supervisão Pedagógica
Ensino Religioso
Tapiraí
Supervisão Pedagógica
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SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 380/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/89, às servidoras: ITAJUBÁ, MaSP 336021-1, Terezinha Soares de Carvalho, PEBIG, 1ª Admissão, aposentada em
13/05/16, referente ao saldo de 1 mês; PARAISÓPOLIS – Aposentada, MaSP 259605-4, Marina Conceição Santos Carvalheira,PEBIIP,
1ª admissão,aposentada em 14/04/16, referente ao saldo de 09 meses;
SAPUCAI MIRIM, MaSP 340096-7, Maria José da Silva Costa,
PEBIIP, 2ª Admissão, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de
9 meses e 17 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 381/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710/15, e art. 28-A da Lei nº 15293/04, dos servidores: CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP 290887-9, Maria
Aparecida Andrade Castro, PEBIIP, 1ª admissão, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 17/06/16;
CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP 319155-8, Susana Helena

Dias, PEBIIIP, 1ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 13/06/16; CONCEIÇÃO DOS
OUROS – Aposentada, MaSP 281552-0, Mauricea da Fonseca Viana e
Castro, PEBIP, 1ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 13/06/16; Aposentada, MaSP
336009-6, Rosely Pereira Alves Fonseca, PEBIIP, 1ª admissão, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 13/06/16; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – Aposentada, MaSP
281166-9, Alaide Alves Ferreira Oliveira, PEBIIP, 2ª admissão, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 13/06/16; CRISTINA – Aposentada, MaSP 281199-0, Anezia Maria
da Silva Ribeiro, PEBIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 14/06/16; CRISTINA – Aposentada,
MaSP 325528-8, Glauciana Lopes Pereira Ribeiro, PEBIIP, 1ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
DII, a partir de 14/06/16; Aposentada, MaSP 247704-0, Nely Xavier
de Carvalho Souza, PEBIIIP, 1ª admissão, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 14/06/16; ITAJUBÁ –
Aposentada, MaSP 281200-6, Angela Maria Azevedo Morais, PEBIIP,
1ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DI, a partir de 15/06/16; Aposentada, MaSP 281412-7, Maria
Benedita Rennó Gonçalves, PEBIIP, 1ª admissão, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 17/06/16; Aposentada, MaSP 247632-3, Maria Inez Dias, PEBIP, 1ª admissão, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir
de 13/06/16; Aposentada, MaSP 281482-0, Maria Julia Pinto, PEBIP,
1ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 10/06/16; Aposentada, MaSP 325686-4, Marice
Gomes Gonçalves, PEBIIP, 1ª admissão, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 14/06/16; Aposentada, MaSP 256639-6, Silvia Maria Augusto, PEBIP, 1ª admissão, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 15/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 382/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.23
da Lei Nº21710/15, e art. 28-A da Lei nº 15293/04 dos servidores:
CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP 257947-2, Julia Maria
Pereira de Castro, EEBIIP, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 14/06/16; Aposentada, MaSP 225439-9, Ruth
Martins de Almeida Andrade, PEBIG, 1ª admissão, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 13/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 383/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei 21710/15, e art. 28-A da Lei nº 15293/04, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentado, MaSP 293187-1,
Emanuel Francisco de Almeida, PEBIIIP, 2ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor
de Escola, DI, a partir de 13/06/16; ITAJUBÁ – Aposentado, MaSP
226324-2, José Dorides dos Santos, PEBIIP, 2ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de
Escola, DI, a partir de 14/06/16; Aposentada, MaSP 281565-2, Neuza
Bitencourt, PEBIP, 1ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 1/6, Diretor de Escola DIV, a partir de
10/06/16.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 018/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1114855-8, Willian Sepúlveda
da Silva, PEB2D, DIII, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 9/5/2010;
MaSP.1114855-8, Willian Sepúlveda da Silva, PEB2D, DIII, 1º
cargo, ref. 2º quinq. a partir de 8/5/2015; E.E.Joaquim de Freitas,
MaSP.369041-9, Kátia Soares Ribeiro Carvalho, ATB5H, 1º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 26/1/2016; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.587192-6, Marilza Dias Correa, PEB2P, Adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 17/5/2016; MaSP.588695-7, Maria Auxiliadora
Santos Pereira, PEB2P, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 27/5/2016;
MaSP.898935-2, Edinéia Aparecida Felizardo Duarte, PEB1J, Adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 9/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 021/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.368519-5,
Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 6/7/2016; MaSP.897521-1, Elita Costa Gondim de Souza, ATB3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir
de 4/7/2016; E.E.Euclides da Cunha, MaSP.368518-7, Helena Pereira
dos Santos, ATB4G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de
11/7/2016; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.592094-7, Gilvanete Silva Siqueira Teixeira, ATB4H, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 4/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 022/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas,
MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva, PEB3P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 4/7/2016, com vistas à aposentadoria;
MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva, PEB2H, Adm. 02, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 4/7/2016, com vistas à aposentadoria;
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.377984-0, Antônia Antunes
dos Santos, ATB3F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
18/7/2016, com vistas à aposentadoria; MATO VERDE, E.E.Professor
José Américo Barbosa, MaSP.331711-2, Marly Rodrigues Antunes,
PEB1J, Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 5/7/2016, com
vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 3º quinq. a partir de 15/6/2016, pub. MG de 14/4/2016,
de MaSP.827862-4, Madalena Soares de Oliveira, PEB1J, Adm. 02,
motivo não usufruto.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2016 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 14/4/2016, de
MaSP.286463-5, Maria das Graças Glória Mendes, PEB1C, 2º cargo,
motivo publicação indevida; Ato de anulação 6º biênio, pub. MG
de 29/12/2006, de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza,
PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida; Ato de retif. 6º biênio,
pub. MG de 29/12/2006, de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de
Souza, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 010/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CATUTI, E.E.José Barbosa de
Souza, MaSP.945999-1, Maria de Jesus Pereira Soares, PEB1L,
Adm. 01, a partir de 16/5/2016; JANAÚBA, E.E.Professora Diva

Pinto, MaSP.1326331-4, Leiliane Nunes Fonseca, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 31/5/2016; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1307628-6, Édila Joselita de Matos Soares, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 7/6/2016.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 001/2016 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à(s) servidora(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.594513-4, Maria Rita Dias, ASB1F, 1º cargo, a partir de
1º/10/1990, para regularização funcional; E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.591927-9, Vilma dos Santos Nascimento, ASB1G, 1º
cargo, a partir de 22/2/1996, para regularização funcional.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 004/2016 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1310149-8, Vanilza
Alves Martins, EEB1A, Adm. 03, por 159 dias, a partir de 13/7/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 011/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1126663-2, Ygo Mendes Pereira,
PEB1A, 2º cargo, para Ygo Mendes Pereira Barbosa; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1199318-5, Maria
Aparecida de Souza, ASBD1A, 1º cargo, para Maria Aparecida de
Souza Rocha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.593112-6, Sirley da Silva Fagundes Rodrigues, PEB3P, 1º cargo, a partir de 2/6/2016; E.E.Tancredo
Neves, MaSP.593112-6, Sirley da Silva Fagundes Rodrigues, PEB3L,
2º cargo, a partir de 2/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1361540-6, Cristina
de Jesus Vieira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 19/5/2016; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.449327-6, Vera Lúcia Mendes
de Souza, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 27/4/2016; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.945996-7, Marta Cardoso
de Oliveira, PEBD1A, DVI, Adm. 03, a partir de 28/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
009/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.1359779-4,
Wellington Custódio Jorge, PEB1A, Adm. 03, a partir de 10/6/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1328930-1, Odirley Aparecido Xavier, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 18/5/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 002/2016 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.José Santos da Paixão,
MaSP.1383986-5, José Geraldo Ferreira Júnior, PEB1A, 2º cargo,
por seu filho João Guilherme, a partir de 7/6/2016; MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.976796-3, Arlete Amorim Morais,
ATB1B, 1º cargo, por sua filha Isadora, a partir de 6/6/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 017/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.331554-6, Juvenila de Freitas
Almeida, PEB3P, 1º cargo, a partir de 22/6/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio
Mendes da Silva, MaSP.970807-4, Maria das Graças Dias, ASB1B,
1º cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à proventos proporcionais a
4134/10950 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 019/2016 –
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.247264-5,
Maria das Graças Ferreira Santos, PEB1P, 1º cargo, ref. 7º quinq. a
partir de 6/3/2012.
LOTAÇÃO – ATO N° 060/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 15/03/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana, MaSP.1077537-7, Humberto Bruno
Batista Barbosa, PEB1A-Educ. Física., 16 aulas, adm. 05, a contar de
11/4/2016; MaSP.1181628-7, Ana Carla Santana de Carvalho, PEB1ALing. Port., 16 aulas, adm. 02, a contar de 19/4/2016; na E.E.Professora
Joana Porto, MaSP.1421796-2, Edléia Soraya Lima Silva, PEB1A-Ling.
Port., 16 aulas, adm. 01, a contar de 18/4/2016; JANAÚBA, na E.E.de
Canafístula, MaSP.948549-1, Flávio Cantuária Ribeiro, PEB1A-Matem., 15 aulas, adm. 03, a contar de 11/5/2016; na E.E.Luzia Mendes
Siqueira, MaSP.1249831-7, Érika Daniele Ribeiro de Melo, PEB1AMatem., 16 aulas, adm. 03, a contar de 11/4/2016; MaSP.1300263-9,
Helder Jadson Soares Antunes, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm.
02, a contar de 13/4/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 061/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 1º/04/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.442744-9,
Ivaneide Romana Santiago Mendes, EEB1A-Superv. Pedag., adm.
02, a contar de 25/4/2016; PORTEIRINHA, na E.E.Antônio Santos,
MaSP.1218251-5, Selma Souza Santos, PEB1A-Matem., 15 aulas,
adm. 03, a contar de 29/4/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 062/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 26/04/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Dom Lúcio, MaSP.1247000-1, Luciene Alves de Souza,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 13/5/2016; ESPINOSA/
ITAMIRIM, na E.E. Washington Xavier Mendes, MaSP.1327462-6,
Bruna Poliane Alves Rodrigues Mendes, PEB1A-Anos Iniciais, adm.
02, a contar de 13/5/2016; JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de Jesus,
MaSP.1156670-0, Jozane Saraiva Silva Rocha, PEB1A-Anos Iniciais,
adm. 03, a contar de 13/5/2016; na E.E.de Canafístula, MaSP.1118395-1,
Danielle Chistine Prado Borba Lacerda, PEB1A-Hist., 12 aulas,
adm. 03, a contar de 25/5/2016; na E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1159655-8, Renata Maria de Souza Leandro, PEB1A-Educ.
Física, 14 aulas, adm. 03, a contar de 23/5/2016; MaSP.1225965-1,
Elci Soares Sampaio, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de
13/5/2016; MaSP.1226434-7, Flávia de Oliveira Batista Silva, PEB1AAnos Iniciais, adm. 02, a contar de 13/5/2016; MaSP.1326223-3,
Rozalini Fernandes de Almeida, PEB1A-anos Iniciais, adm. 02, a contar de 23/5/2016; MaSP.1326285-2, Audinéia Batista Silva, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03, a contar de 13/5/2016; MaSP.1423912-3, Cleivone Aparecida da Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 01, a contar de
12/5/2016; MaSP.1424194-7, Ana Maria Soares, PEB1A-Anos Iniciais,
adm. 01, a contar de 16/5/2016; na E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1083772-2, Gildete da Silva Alves, PEB1A-Anos Iniciais, adm.
03, a contar de 13/5/2016; MaSP.1325388-5, Luciana Barbosa Ribeiro,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 23/5/2016; na E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.1156667-6, Maria Aparecida Santos de
Paiva, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar de 13/5/2016;
JANAÚBA/ QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.955778-6, Giovana de Oliveira Dias, PEB1A-Anos Iniciais,
adm. 02, a contar de 12/5/2016; MaSP.1326044-3, Patrícia Mykaya

Minas Gerais - Caderno 1
Santos Oliveira, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 12/5/2016;
MaSP.1383338-9, Fernando Freitas dos Reis, PEB1A-Geog., 16 aulas,
adm. 03, a contar de 13/5/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 063/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota o servidor nomeado conforme “MG” de
1º/04/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA,
na E.E.de Canafístula, MaSP.1236614-3, Wilson Francisco de Assis,
ATB1A, adm. 02, a contar de 25/5/2016..
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AVISO N.º 010/2016 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 08/06/2016, para os cargos de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica, a comparecerem no Gabinete da SRE de Janaúba, situada na
Rua João XXIII, 142, São Gonçalo, nas datas e horários abaixo relacionados. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente,
toda a documentação especificada no item 15.3 do Edital SEPLAG/
SEE nº 03/2014, item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011 e item
1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIOS
EDITAL SEPLAG/
SEE Nº 01/2011
ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO BASICA
SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
(JANAÚBA)
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA

01/07/2016

8h

01/07/2016

8h

ANOS INICIAIS
(JANAÚBA)
(ESPINOSA)
EDUCAÇÃO FÍSICA
(VERDELÂNDIA)
EDITAL SEPLAG/
SEE Nº 03/2014
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
ENSINO RELIGIOSO
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)
(MONTE AZUL)
(PAI PEDRO)
(PORTEIRINHA)

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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 013/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 26/5/2016, de MaSP.326222-7, Santa Gomes Neta Martins, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, MaSP.362222-7, leia-se, MaSP.326222-7, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq., pub. MG de 14/1/2016, de
MaSP.316187-4, Maria Rita de Oliveira Dias, ASB3J, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 6/2/2016, leia-se, a partir de 8/2/2016, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 27/5/2008,
de MaSP.589794-7, Maria José Clemente de Oliveira Silva, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 26/3/2008, leia-se, a partir de 8/4/2008,
motivo incorreção na data da vigência; RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. F. Prêmio/ Cont.
em Dobro/Aposentadoria, pub. MG de 19/5/2016, de MaSP.333270-7,
Maria Yled Souza, PEB3M, 2º cargo, onde se lê, conc. pelo Ato pub.
MG de 1º/11/2000, leia-se, conc. pelo Ato pub. MG de 19/5/2011,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 019/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
28/4/2011, de MaSP.378421-1, Denise Silva Vilas Boas Alves Pereira,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/6/2010, leia-se, a partir de
17/6/2010, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 029/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de retif. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 28/11/2015, de
MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 2/8/2015, leia-se, a partir de 7/8/2015, motivo
incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 21/8/2008, de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza,
PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 8/4/2008, leia-se, a partir de
14/6/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 25/7/2013,
de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 8/6/2013, leia-se, a partir de 17/6/2013, motivo
incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato
de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
24/3/2011, de MaSP.378421-2, Denise Silva Vilas Boas Alves Pereira,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/1/2010, leia-se, a partir de
24/1/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 17/12/2015,
de MaSP.378421-2, Denise Silva Vilas Boas Alves Pereira, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 15/1/2015, leia-se, a partir de 23/1/2015,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 25/2/2010, de MaSP.847303-5, Maria Nivia Ladeia Batista
Cangussu, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/9/2001, leia-se,
a partir de 11/10/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
25/2/2010, de MaSP.847303-5, Maria Nivia Ladeia Batista Cangussu,
PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/9/2006, leia-se, a partir de
10/10/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 21/6/2012,
de MaSP.847303-5, Maria Nivia Ladeia Batista Cangussu, PEB2O, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 8/9/2011, leia-se, a partir de 9/10/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 016/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, Ato de retif. 1º, 2º, 3º biênios, pub. MG de
4/12/2003, de MaSP.378421-2, Denise Silva Vilas Boas Alves Pereira,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 1º biênio a partir de 1º/3/1997, 2º biênio
a partir de 16/3/1999, 3º biênio a partir de 29/4/2001, leia-se, 1º biênio
a partir de 28/2/1997, 2º biênio a partir de 15/3/1999, 3º biênio a partir
de 28/4/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
biênio, pub. MG de 4/12/2003, de MaSP.378421-2, Denise Silva Vilas
Boas Alves Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/4/2003,
leia-se, a partir de 28/4/2003, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 29/7/2005, de MaSP.378421-2,
Denise Silva Vilas Boas Alves Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 28/4/2005, leia-se, a partir de 27/4/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 29/2/2008,
de MaSP.378421-2, Denise Silva Vilas Boas Alves Pereira, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 13/7/2007, leia-se, a partir de 22/7/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub.
MG de 29/4/2010, de MaSP.378421-2, Denise Silva Vilas Boas Alves
Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/9/2009, leia-se, a
partir de 21/9/2009, motivo incorreção na data da vigência.
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