TJMG 17/06/2016 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Conjunta, relatório contendo proposta relativa ao regime disciplinar,
aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e
garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS nº 9537,
de 03 de junho de 2016.
Belo Horizonte, aos 16 de junho de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Defesa Social
16 846394 - 1
ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE DECLAROU INAPTIDÃO PARA
EXERCER CARGO PÚBLICO OU DESIGNAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL – impossibilidade. DESPACHO.
Conforme o Parecer SEPLAG/AJA n.º 130/2016, conheço do recurso
hierárquico interposto por EDILAINE APARECIDA DE FÁTIMA
SILVA VIEIRA, mas nego-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida exarada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional, conforme informações prestadas por meio da Nota Técnica SCPMSO nº 030/16, em 09 de junho de 2016. Belo Horizonte,
14 de junho de 2016. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário
de Estado.
16 846317 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-ADVOCACIA GERAL DO ESTADO:
ABELARDO ALVES DO AMARAL -Masp 0068400-1,
OSO(APOSTILA DAD-1, APOSENTADO)/DAD-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
RENATA SANTOS DE MORAES FERNANDES -Masp 1360172-9,
PEB/PEB; ELVIA PEREIRA DE CARVALHO -Masp 1234215-0, PEB/
PEB; VERA LUCIA DA SILVA RUELA -Masp 0559589-7, PEB/PEB;
ARLEM RESENDE SANTOS -Masp 1334814-9, PEB/PEB; NILMA
TOMAS GOMES -Masp 0345354-5, PEB/PROFESSOR(LAGOA
SANTA); ELISON PEREIRA CARVALHO -Masp 1107067-9, PEB/
PEB; JACQUELINE DAS GRACAS PEREIRA -Masp 1010663-1,
PEB/PEB; MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS -Masp 0444292-7,
TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO
DAD-4)/PEB; CLEVERSON SANTOS XAVIER -Masp 1254344-3,
PEB/PEB; ROSELI APARECIDA DA LOMBA LIMA -Masp
0960820-9, EEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); REJANE
APARECIDA ALVES -Masp 0336248-0, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
GESTER FABIO DE OLIVEIRA -Masp 1011311-6, PEB/
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
ANETE
GUIMARAES DE MATOS SILVA -Masp 1324308-4, PEB/
PROFESSOR(JEQUITINHONHA); ELAINE OLIVEIRA CALDEIRA
DE ALMEIDA -Masp 1146193-6, PEB/PROFESSOR(JORDÂNIA);
DIRLANIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES -Masp 1210911-2,
PEB/PEB; RONALDO CARDOSO DOS SANTOS -Masp 1398116-2,
PEB/PEB; ROZILENE PORTELA DO N BANDEIRA -Masp
0634400-6, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
GERALDO MARCIO JARDIM -Masp 1325390-1, PEB/PEB; EVA
COSTA SANTOS -Masp 0592501-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
NIVIA CARDOSO BARBOSA -Masp 0390470-3, ATB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:

ELZA RIBEIRO -Masp 0320611-7, PEB/PROFESSOR I(PIEDADE
DE CARATINGA).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
VIRGINIA CORREA DE SOUZA -Masp 0867304-8, PEB/PEB;
LEIA VANEIDE DE OLIVEIRA VAZ -Masp 1382133-5, PEB/PEB;
SUZANA DE LIMA FERREIRA SANTOS -Masp 1327787-6, PEB/
PROFESSOR(ENTRE RIOS DE MINAS); MARIA JOSE DOS REIS
PEREIRA RODRIGUES -Masp 0885536-3, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
NUBIA DOS SANTOS DIAS -Masp 1227867-7, PEB/PEB; RAILDA
NERES SANTANA -Masp 1127583-1, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/ATB; JOANA NERY SILVA -Masp 1345732-0, PEB/
PROFESSOR(JANAÚBA); REJANE ALVES CHAVES -Masp
1077661-5, PEB/EEB; CLEITON GOMES SILVEIRA -Masp
1310261-1, PEB/PEB; SAIMO REBLLETH DE SOUZA -Masp
1202265-3, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
DANIELLE RODRIGUES ALVES SANTA -Masp 1268408-0, EEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS).
- SRE DE PASSOS:
CONCEICAO ROSANGELA TORRES ZAMBUZI -Masp 0972196-0,
EEB/PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE PIRAPORA:
MARTA MOREIRA LOPES MELGACO -Masp 0350509-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
SENYA DUARTE
PAULINO
-Masp
1396412-7,
PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - ESTADO
DE SÃO PAULO); TATIANE ALIPIO -Masp 1333962-7, PEB/PEB;
SANDRA PAULA DIAS -Masp 0765086-4, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; CARMEN LUCIA BORGES MEDEIROS -Masp 1320728-7, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO); MILENE ABDALA TAUIL DE ARAUJO -Masp
0615473-6, PEB/PEB; MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MARTINS
-Masp 0663696-3, PEB/PROFESSOR(GUAXUPÉ); DANIEL FONSECA GARCIA -Masp 1105732-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIA
ANGELA
DE
FREITAS
-Masp
0260663-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
VALERIA SILVA ARAUJO -Masp 0453851-8, PEB/PROFESSOR
ESPECIALISTA(VESPASIANO)/ORIENTADOR DE ARTE - APOSTILADO SECRETÁRIO MUNICIPAL(VESPASIANO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA APARECIDA MOURA FREITAS -Masp 1368815-5, PEB/
AGENTE ADMINISTRATIVO(CARMÓPOLIS DE MINAS). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS.
- SRE DE ITAJUBA:
MARIA DIONISE ALVES RIBEIRO -Masp 1094064-1, PEB/
PROFESSOR(MARMELÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
16 845773 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da
Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discriminado,
cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O
servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. Fica o DER responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de
trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação
nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97.
Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO – LTAA
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/MG
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 5ª CRG
CIDADE: Ubá
LOCAL: Louriçal
ENDEREÇO: Praça Engº Jaime T. Videira Nº 90 CEP:36500-000
CARGO: AUTOP, GETOP, AGTOP, FATOR, FTOR, SETOR: Abastecimento FUNÇÃO: Frentista
Periculosidade
DAÍ-07 A 19
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 29ª CRG
CIDADE: Manhumirim
LOCAL: Cidade Jardim
ENDEREÇO: Av JK Nº 455 CEP:36970-000
CARGO: AUTOP, GETOP, AGTOP, FATOR, FTOR, SETOR: Abastecimento FUNÇÃO: Frentista
Periculosidade
DAÍ-07 A 19

Percentual:
30%

Percentual:
30%
16 845935 - 1

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1989/2016
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aline Lopes de Oliveira – – 0 - - 14 - 13/06/2016 A
26/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02774370
Maria Alcides Lucas Rodrigues – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 08/06/2016
A 10/06/2016 - 158.I, 03207073 Maria Claret de Faria Cimini – PEB
– 1 - Caratinga - 15 - 06/06/2016 A 20/06/2016 - 158.I, 03207750
Marta Nunes da Silva Sa – PEB – 2 - Caratinga - 17 - 07/06/2016 A
23/06/2016 - 158.I, 03208287 Terezinha Marcos de Sousa – PEB – 1 Santa Rita de Minas - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 03643392
Ana Christina Rezende S Carvalho Chaves – PEB – 1 - Caratinga - 30
- 03/06/2016 A 02/07/2016 - 158.I, 04551784 Antonio Jose Garcia de
Souza – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 2 - 02/06/2016 A 03/06/2016
- 158.I, 04551784 Antonio Jose Garcia de Souza – PEB – 2 - Piedade
de Caratinga - 2 - 02/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 05199575 Iolanda
Soares Pereira – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 08/06/2016 A 22/06/2016
- 158.I, 05629209 Katia Sandra Dornelas Ricardo – PEB – 1 - Ubaporanga - 30 - 07/06/2016 A 06/07/2016 - 158.I, 05989207 Marcia Cristina de Sousa – PEB – 1 - Caratinga - 14 - 13/06/2016 A 26/06/2016
- 158.I, 09391525 Manoel Miranda Guzella de Abreu – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 01/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 09636341 Adriana Aparecida Souza Lopes Sanglard – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 02/06/2016
A 03/06/2016 - 158.I, 09636341 Adriana Aparecida Souza Lopes Sanglard – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 02/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I,
09910811 Cleice Mara Rocha – ANE – 1 - Caratinga - 3 - 06/06/2016
A 08/06/2016 - 158.I, 10146744 Gilseia Maria Alves – PEB – 1
- Caratinga - 30 - 07/06/2016 A 06/07/2016 - 158.I, 10557049 Marcia Helena Coelho Mageste – SEII – 1 - Caratinga - 2 - 07/06/2016
A 08/06/2016 - 158.I, 10560860 Ione Vieira dos Santos – TDE – 1

- Caratinga - 4 - 07/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 10577278 Priscylla
Genelhu Rezende – PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 2 - 02/06/2016 A
03/06/2016 - 158.I, 10577278 Priscylla Genelhu Rezende – PEB – 3 Piedade de Caratinga - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 10577278
Priscylla Genelhu Rezende – PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 1 31/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 10656247 Neuza Lucia de Faria –
ANE – 3 - Caratinga - 2 - 09/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 10972388
Cleyder Silva Cevidanes – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 06/06/2016 A
20/06/2016 - 158.I, 11300340 Gabriella Coelho Motta Pizzani – PEB
– 1 - Caratinga - 3 - 11/06/2016 A 13/06/2016 - 158.I, 11341328
Sonia Angela de Oliveira – PEB – 4 - Caratinga - 15 - 06/06/2016
A 20/06/2016 - 158.I, 11368123 Ronier de Souza Costa – PEB – 1 Entre Folhas - 1 - 08/06/2016 A 08/06/2016 - 158.I, 11925930 Luciana
Augusta Martins – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 13/06/2016 A 15/06/2016
- 158.I, 12456505 Joze Daniele Marques da Rocha – PEB – 3 - Ubaporanga - 4 - 07/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 12709796 Emanuel de
Oliveira Dias – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 07/06/2016 A 21/06/2016 158.I, 13277843 Gleicilene Marcia Mendes – PEB – 3 - Caratinga - 15
- 08/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 13797329 Helio Rubens Marinho –
ATB – 1 - Inhapim - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03003704 Joao Sanches Ferreira – PEB – 1 Martins Soares - 16 - 30/05/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 03223757
Tereza Maria Ambrosio Cerqueira de Carvalho – PEB – 2 - Alto
Jequitiba - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03387271 Euzenira
Campos de Oliveira Sanglard – PEB – 1 - Lajinha - 7 - 07/06/2016
A 13/06/2016 - 158.I, 03387271 Euzenira Campos de Oliveira Sanglard – PEB – 1 - Lajinha - 8 - 14/06/2016 A 21/06/2016 - 158.I,
03649902 Ana Maria de Souza Oliveira – PEB – 1 - Manhumirim - 30
- 07/06/2016 A 06/07/2016 - 158.I, 03767704 Roberto Silvio Augusto
– PEB – 1 - Mutum - 8 - 07/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 03793957
Juares Rodrigues Ambrosio – PEB – 1 - Chale - 5 - 13/06/2016 A
17/06/2016 - 158.I, 03793957 Juares Rodrigues Ambrosio – PEB – 2
- Chale - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 05568969 Maria Zelia
Temer Murta – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 27 - 07/06/2016 A
03/07/2016 - 158.I, 05568969 Maria Zelia Temer Murta – PEB – 1 Santana do Manhuacu - 5 - 17/05/2016 A 21/05/2016 - 158.I, 08264699
Ranulfo Washington Firmino – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 30

- 05/06/2016 A 04/07/2016 - 158.I, 08264699 Ranulfo Washington Firmino – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 30 - 05/06/2016 A 04/07/2016
- 158.I, 08458937 Elizete Cardoso Gouvea Vieira – PEB – 3 - Mutum
- 6 - 08/06/2016 A 13/06/2016 - 158.I, 08638843 Brigida da Silva
Goncalves – PEB – 1 - Manhuacu - 15 - 07/06/2016 A 21/06/2016 158.I, 08638843 Brigida da Silva Goncalves – PEB – 1 - Manhuacu
- 1 - 24/05/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 08638843 Brigida da Silva Goncalves – PEB – 1 - Manhuacu - 7 - 30/05/2016 A 05/06/2016 - 158.I,
08883894 Maria Tereza Rocha de Oliveira – PEB – 1 - Sao Joao do
Manhuacu - 4 - 16/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I, 09398959 Elaine Aparecida Pereira – PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 14/06/2016 A 13/07/2016
- 158.I, 09398959 Elaine Aparecida Pereira – PEB – 2 - Manhuacu - 3
- 14/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 09918111 Margaret Miranda Rodrigues dos Reis – PEB – 2 - Manhumirim - 4 - 18/05/2016 A 21/05/2016
- 158.I, 09925231 Micchelliny Baldanza Cardosode Almeida – PEB
– 2 - Sao Joao do Manhuacu - 30 - 06/06/2016 A 05/07/2016 - 158.I,
09925280 Paulo Henrique Paiva – PEB – 1 - Durande - 5 - 16/05/2016
A 20/05/2016 - 158.I, 10437176 Sabrina de Souza Reis Martins – PEB
– 3 - Lajinha - 11 - 07/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 11273604 Maria
Aparecida de Oliveira Pena – PEB – 4 - Conceicao de Ipanema - 42
- 09/06/2016 A 20/07/2016 - 158.I, 11892064 Anete Izolina Romeiro
Sores – EEB – 2 - Santa Margarida - 40 - 08/06/2016 A 17/07/2016 158.I, 11900164 Joao Paulo Cordeiro de Castro – PEB – 3 - Manhuacu
- 15 - 13/06/2016 A 27/06/2016 - 158.II, 13518790 Rodrigo Gomes de
Oliveira – TDE – 1 - Manhuacu - 3 - 09/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13905203 Elenir Garcia de
Oliveira Silva – ASP – 1 - Caratinga - 1 - 10/06/2016 A 10/06/2016
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03207073
Maria Claret de Faria Cimini – EEB – 2 - Caratinga - 13/06/2016 20ª SRE - Manhuacu, 12263406 Grimaria Aparecida Dornelas – PEB
– 0 - Manhuacu - 13/06/2016 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13518790
Rodrigo Gomes de Oliveira – TDE – 1 - Manhuacu - 5,03.12.2015,07.
12.2015,1335/2016,MG 30.04.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05198122 Rosemary Ananias de Souza e Silva – ASB – 2 - Caratinga - 5 - 06/06/2016
A 10/06/2016 - , 05199575 Iolanda Soares Pereira – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 08/06/2016 A 22/06/2016 - , 05629209 Katia Sandra Dornelas Ricardo – PEB – 3 - Ubaporanga - 15 - 07/06/2016 A 21/06/2016
- , 08625709 Carla Aparecida de Souza Passos – PEB – 2 - Imbe de
Minas - 3 - 18/05/2016 A 20/05/2016 - , 08995409 Divonei Miranda
Rodrigues – ASB – 1 - Pocrane - 15 - 09/06/2016 A 23/06/2016 - ,
09729872 Onesimo Emerick – ASB – 2 - Caratinga - 15 - 06/06/2016 A
20/06/2016 - , 09902628 Ana Lopes de Sousa Ferreira – ASB – 2 - Tarumirim - 15 - 09/06/2016 A 23/06/2016 - , 10850154 Paula Regina Silva
Ladeira da Cunha – PEB – 2 - Ipanema - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016
- , 10850154 Paula Regina Silva Ladeira da Cunha – PEB – 3 - Ipanema - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 10850154 Paula Regina Silva
Ladeira da Cunha – PEB – 2 - Ipanema - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 , 10850154 Paula Regina Silva Ladeira da Cunha – PEB – 3 - Ipanema 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 10988855 Elias Marcelino Alves – PEB
– 3 - Piedade de Caratinga - 3 - 09/06/2016 A 11/06/2016 - , 10988855
Elias Marcelino Alves – PEB – 4 - Caratinga - 3 - 09/06/2016 A
11/06/2016 - , 11085859 Aliane Vieira de Paula – PEB – 3 - Bom Jesus
do Galho - 1 - 13/06/2016 A 13/06/2016 - , 11085859 Aliane Vieira de
Paula – PEB – 4 - Bom Jesus do Galho - 1 - 13/06/2016 A 13/06/2016 - ,
11167707 Tamara Cristina de Assis Muniz – PEB – 1 - Caratinga - 11 07/06/2016 A 17/06/2016 - , 11167707 Tamara Cristina de Assis Muniz
– PEB – 2 - Caratinga - 11 - 07/06/2016 A 17/06/2016 - , 11245032
Cassia Nancy de Andrade Gaspar Cotta – PEB – 2 - Caratinga - 5 13/06/2016 A 17/06/2016 - , 11341328 Sonia Angela de Oliveira – PEB
– 3 - Caratinga - 15 - 06/06/2016 A 20/06/2016 - , 11558335 Acacia
Giane Pereira de Sa – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 11 - 07/06/2016
A 17/06/2016 - , 11558335 Acacia Giane Pereira de Sa – PEB – 2 Caratinga - 11 - 07/06/2016 A 17/06/2016 - , 11588159 Gleiciene Garcia Fonseca Matos – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016
- , 11588159 Gleiciene Garcia Fonseca Matos – PEB – 3 - Ubaporanga
- 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - , 11602364 Claudia Silveria Peixoto –
PEB – 1 - Pocrane - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016 - , 11602364 Claudia
Silveria Peixoto – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016
- , 11616836 Maria de Lourdes Germano – PEB – 1 - Caratinga - 15
- 08/06/2016 A 22/06/2016 - , 11767571 Adriana da Silveira – ATB
– 1 - Caratinga - 3 - 06/06/2016 A 08/06/2016 - , 11925930 Luciana
Augusta Martins – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 13/06/2016 A 15/06/2016
- , 11940525 Gedelias de Souza Moreira – PEB – 1 - Entre Folhas - 5
- 06/04/2016 A 10/04/2016 - , 11940525 Gedelias de Souza Moreira
– PEB – 2 - Inhapim - 5 - 06/04/2016 A 10/04/2016 - , 12202800
Luciana Maria de Souza – ASB – 1 - Ubaporanga - 8 - 16/05/2016 A
23/05/2016 - , 12209086 Grasiely Aparecida Batista de Oliveira Branda
– PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 2 - 06/06/2016 A 07/06/2016
- , 12209086 Grasiely Aparecida Batista de Oliveira Branda – PEB
– 2 - Caratinga - 2 - 06/06/2016 A 07/06/2016 - , 12216933 Luciene
Moreira da Silva – ASB – 1 - Caratinga - 11 - 07/06/2016 A 17/06/2016
- , 12233276 Daniela Dalila Bruno da Silva Paula – ASB – 1 - Caratinga - 2 - 06/06/2016 A 07/06/2016 - , 12441077 Elcio Rubens Freitas de Laia – ATB – 1 - Caratinga - 10 - 06/06/2016 A 15/06/2016 - ,
12494027 Rosimeire das Gracas de Carvalho Sales – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 12541546 Katia Simone de
Souza Lima Pinto – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 08/06/2016 A 12/06/2016
- , 13117528 Patricia Cristina dos Santos Lima – ASB – 1 - Caratinga 2 - 07/06/2016 A 08/06/2016 - , 13117528 Patricia Cristina dos Santos
Lima – ASB – 1 - Caratinga - 1 - 10/06/2016 A 10/06/2016 - , 13290978
Maria Lucia Zeferino Rangel Carvalho – ASB – 1 - Caratinga - 5 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 13903521 Fabricia Teixeira de Andrade
Boaventura – PEB – 1 - Caratinga - 4 - 05/06/2016 A 08/06/2016 - ,
14170518 Gilda Maria de Oliveira Costa – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Anta - 3 - 27/04/2016 A 29/04/2016 20ª SRE - Manhuacu, 02465482 Magnolia Alves Martins – PEB – 2 Sao Joao do Manhuacu - 15 - 03/06/2016 A 17/06/2016 - , 03673878
Telma Gomes de Souza – EEB – 3 - Mutum - 15 - 06/06/2016 A
20/06/2016 - , 05620729 Maria Merces Coelho Heringer – PEB – 2
- Manhuacu - 15 - 30/05/2016 A 13/06/2016 - , 05975479 Patricia
Anissete Gomes Goncalves – PEB – 2 - Simonesia - 5 - 16/05/2016
A 20/05/2016 - , 09537515 Nilma dos Santos Berbert Dutra – PEB – 2
- Manhuacu - 6 - 10/06/2016 A 15/06/2016 - , 09642216 Maria Lucia
Vieira da Silva Amorim – PEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 15 10/06/2016 A 24/06/2016 - , 09677857 Marilene de Melo – ASB – 1
- Manhumirim - 15 - 08/06/2016 A 22/06/2016 - , 10451029 Sara Mendes Braga Bifano – PEB – 2 - Manhuacu - 3 - 18/05/2016 A 20/05/2016
- , 10505881 Erica Estanislau Muniz Faustino – PEB – 2 - Manhuacu
- 3 - 28/03/2016 A 30/03/2016 - , 11811122 Vilma Coura Rodrigues –
PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 01/06/2016 A 03/06/2016 - , 11900164 Joao
Paulo Cordeiro de Castro – PEB – 1 - Luisburgo - 15 - 13/06/2016 A
27/06/2016 - , 11911096 Thiago de Assis Oliveira – PEB – 1 - Alto
Jequitiba - 10 - 30/05/2016 A 08/06/2016 - , 11933322 Glauciene Dutra
Berbert Afonso – ASB – 1 - Manhuacu - 3 - 19/05/2016 A 21/05/2016 , 12009817 Luciene Costa Alves – PEB – 2 - Mutum - 15 - 07/06/2016
A 21/06/2016 - , 13227962 Carine de Souza Carvalho – ATB – 1 Manhuacu - 1 - 29/03/2016 A 29/03/2016 - , 14019962 Vanielly
Dao Carmo Souza Hubner – PEB – 1 - Mutum - 15 - 09/06/2016 A
23/06/2016 - , 14155949 Maria do Carmo Henrique Monteiro Gripp –
ASB – 1 - Alto Jequitiba - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12056792 Thyago Zape de
Araujo – – 2 - - 3 - 03/05/2016 A 05/05/2016 - , 13196084 Geraldo
Roney da Costa – – 1 - - 15 - 01/06/2016 A 15/06/2016 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11643350 Cilas Galdino Junior – DAI17 – 2 - Manhuacu
- 2 - 19/05/2016 A 20/05/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09729872 Onesimo Emerick – ASB – 2
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 11802667
Angelica Aparecida Dutra Rocha – ASB – 1 - Manhuacu
COMUNICAÇÃO : 1990/2016
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Bruna Lemos Sposito – – 0 - - 10 - 06/06/2016 A 15/06/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 01973916
Maria das Gracas Oliveira Moreira – ANE – 2 - Campo Belo - 56 06/06/2016 A 31/07/2016 - 158.I, 03654050 Taurilha Maria Jancik Rey
Rodrigues – PEB – 3 - Campo Belo - 7 - 08/06/2016 A 14/06/2016
- 158.I, 09735663 Gilmara Reis Fernandes Cunha – PEB – 1 - Candeias - 14 - 06/06/2016 A 19/06/2016 - 158.I, 09735663 Gilmara
Reis Fernandes Cunha – PEB – 3 - Campo Belo - 14 - 06/06/2016 A
19/06/2016 - 158.I, 10191740 Rone Paiva – PEB – 1 - Campo Belo - 20
- 08/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 10191740 Rone Paiva – PEB – 2 Campo Belo - 20 - 08/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 12425443 Sandra
Regina Reis – PEB – 3 - Lavras - 2 - 07/06/2016 A 08/06/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 48446319691
- Luzia Rosa Porto – PEBCampo Belo - 09/06/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07437569
Maria Aparecida Mendonca Rezende – PEB – 3 - Lavras - 3 - 07/06/2016
A 09/06/2016 - , 07437569 Maria Aparecida Mendonca Rezende – PEB
– 4 - Lavras - 3 - 07/06/2016 A 09/06/2016 - , 09358441 Simone Naberegny Lara – PEB – 2 - Lavras - 15 - 09/06/2016 A 23/06/2016 - ,
09506353 Vander Pereira de Sa – ASB – 1 - Lavras - 15 - 06/06/2016
A 20/06/2016 - , 10061687 Maria Dolores de Andrade – PEB – 2 - Perdoes - 8 - 07/06/2016 A 14/06/2016 - , 11799244 Fabia Magali Jordao Andrade – PEB – 1 - Lavras - 4 - 07/06/2016 A 10/06/2016 - ,
12468831 Monique Ribeiro – PEB – 1 - Candeias - 10 - 06/06/2016 A
15/06/2016 - , 12468831 Monique Ribeiro – PEB – 2 - Campo Belo 10 - 06/06/2016 A 15/06/2016 - , 14160782 Luana Karla de Melo Aureliano – ASB – 1 - Lavras - 4 - 07/06/2016 A 10/06/2016 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09561713 Idalina Alves de Carvalho – ASB
– 1 - Ingai - 7 - 08/06/2016 A 14/06/2016 - , 11799244 Fabia Magali
Jordao Andrade – PEB – 2 - Itutinga - 4 - 07/06/2016 A 10/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2017/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03324787 Adelia Maria Pinto Leal – PEB – 2 - Governador Valadares
- 1 - 08/06/2016 A 08/06/2016 - 158.I, 05637913 Sandra Querubino
Coelho – PEB – 1 - Itueta - 15 - 13/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I,
06116479 Raquel de Assis Vieira Viveiros – PEB – 3 - Itanhomi - 15
- 08/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 06190565 Eusa Queiroz Gomes
– ATB – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 158.I, 08396392 Maria de Lourdes Goncalves – PEB – 1 - Governador
Valadares - 45 - 06/06/2016 A 20/07/2016 - 158.I, 08612350 Marcilon
da Silva Coelho – PEB – 1 - Coroaci - 4 - 17/05/2016 A 20/05/2016
- 158.I, 08612350 Marcilon da Silva Coelho – PEB – 3 - Coroaci 4 - 17/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 10519015 Flavia Rodrigues de
Almeida – PEB – 1 - Coroaci - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I,
12377966 Mariana Almeida Pina de Campos – PEB – 2 - Governador
Valadares - 2 - 08/06/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 12992228 Jhulyett
Hellen Souza Torres – PEB – 2 - Itabirinha de Mantena - 3 - 08/06/2016
A 10/06/2016 - 158.I, 13235817 Marilia Luzia Vaz Bretas Cabral –
PEB – 3 - Sardoa - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08778615 Vera Lucia da Silva Leite – ATB – 1 Pecanha - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 08778615 Vera Lucia da
Silva Leite – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715687 Valdirene Alves Pires – SEIV – 1 Jampruca - 2 - 06/06/2016 A 07/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03880754 Maria Domingos da Silva
– TGS – 1 - Governador Valadares - 15 - 11/06/2016 A 25/06/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409083 Maurilio Francisco da
Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 10/06/2016 A 12/06/2016
- 158.I, 11491131 Karina de Souza Eler – ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 13110127 Helmer Lorran
de Oliveira Cordeiro – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 09/06/2016
A 09/06/2016 - 158.I, 13110127 Helmer Lorran de Oliveira Cordeiro
– ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 11/06/2016 A 11/06/2016 158.I, 13797865 Felipe Vieira – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 08/06/2016 A 08/06/2016 - 158.I, 13815279 Carlos Alberto
Costa de Freitas – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 11/06/2016 A
12/06/2016 - 158.I, 13815279 Carlos Alberto Costa de Freitas – ASP –
1 - Governador Valadares - 1 - 14/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10498046 Myriene Brasileiro Vilar – DAI19 – 1 - Governador Valadares - 15 - 11/06/2016 A 25/06/2016 - 158.I, 13615232 Reilivone Rosa de Amorim Firmato – ANHH – 1 - Governador Valadares
- 15 - 09/06/2016 A 23/06/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03738200622
- Miguel de Souza Leal Filho – ATB - 15/06/2016 , 18963870634 - Virginia da Silva Ribeiro – ATB - 15/06/2016 , 01634872606 - Monica
Alves Goncalves – ATB - 14/06/2016 , 94543895649 - Sandra Regina
Santos de Faria – ATB - 15/06/2016 , 06113088600 - Nubia Alves de
Andrade Brandao – ATB - 14/06/2016 , 07999479624 - Ruivan Ferreira
Gomes – PEB - 15/06/2016 , 11111220670 - Guilherme Leone Alves
dos Santos – ATB - 14/06/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03324787 Adelia Maria Pinto Leal – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 08/06/2016 A 08/06/2016 - , 06152565 Wlysses Fernando
Ribeiro de Souza – ATB – 1 - Galileia - 4 - 07/06/2016 A 10/06/2016 - ,
06639728 Ilma de Souza Fideles – ATB – 2 - Sao Geraldo do Baixio 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 08402836 Erika Cristine Silva – PEB
– 2 - Governador Valadares - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - , 08402836
Erika Cristine Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 08/06/2016
A 10/06/2016 - , 08922122 Nildo Martins Gomes – PEB – 3 - Itabirinha de Mantena - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 08922122 Nildo
Martins Gomes – PEB – 4 - Itabirinha de Mantena - 5 - 06/06/2016 A
10/06/2016 - , 09483660 Scheila Valadares Miranda – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 08/06/2016 A 22/06/2016 - , 09483660 Scheila
Valadares Miranda – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 08/06/2016
A 22/06/2016 - , 09923947 Angelina Lopes de Souza Amorim – PEB –
2 - Goiabeira - 15 - 07/06/2016 A 21/06/2016 - , 10824803 Eusilandes
Goncalves Mendes – EEB – 2 - Central de Minas - 5 - 06/06/2016 A
10/06/2016 - , 10946333 Rosalina Aparecida Ribeiro – PEB – 2 - Central de Minas - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 11096211 Edima de Oliveira Costa Silva – PEB – 2 - Galileia - 1 - 06/06/2016 A 06/06/2016 - ,
11161353 Jordania Neres de Souza – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio
- 1 - 08/06/2016 A 08/06/2016 - , 11183092 Cleidiane Mariana da Silva
– PEB – 2 - Sao Geraldo da Piedade - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016
- , 11315439 Andre Lysias de Assis Dias – PEB – 2 - Engenheiro
Caldas - 2 - 03/06/2016 A 04/06/2016 - , 11405495 Maria Helena da