TJMG 07/06/2016 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sandra Maria Ramos de Carvalho, PEB2P, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/09/15; Masp 300629-3-01, Eliomar da Silva
Araújo, PEB4P/DI, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
07/07/14; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
261717-3-01, Eva de Figueiredo Gomes, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/02; NANUQUE - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291956-1-01, Marlene Amaral, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 29/03/07; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 285016-2-03,
Maria de Fátima Martins da Silveira, ATB4J, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/04/13; Masp 270431-0-01, Juracy Dantas
Gomes, PEB1P/D3C Apostilado, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/15; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 364135-4-01, Rosemery Fernandes Fiedler, PEB2P,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/05/15; SRE/
Teófilo Otoni - Masp 845675-8-01, Clenilda Cavalcante Sathler Lima,
ANE3G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 05/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: LUFA/
Novo Cruzeiro - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 386781-9-01, Maria das Graças Batista Santos, ASB1D, concedidas pelo Ato nº399/97, publicado em 17/09/97, 06 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 09 meses para conversão em espécie.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: NANUQUE Na EE Stella Matutina, Masp 14012231-01, Claudilene Soares Moreira, PEB1A, a contar de 13/07/15 após
nomeação; Na EE Stella Matutina, Masp 1162205-7-03, Cassilane
da Silva Souza Araújo, EEB1A-Supervisor Pedagógico, a contar de
25/11/15 após nomeação; Na EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp
1219677-0-02, Paulo Henrique Rodrigues Carvalho, PEB1A-Educação
Física, a contar de 11/04/16 após nomeação; TEÓFILO OTONI Na
EE Dr Waldemar Neves da Rocha, Masp 639222-9-01, Maria Lucia
Silva Amorim, PEB3O-Língua Portuguesa, a contar de 02/08/02 após
nomeação para regularização de situação funcional do servidor; Na
EE Sebastião Ramos, Masp 1323735-9-03, Flávia de Matos Froede,
PEB1A-Língua Estrangeira, a contar de 01/02/16 após nomeação; Na
EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1058249-2-01, Adenis de Sena
Alves Souto, PEB3E-História, a contar de 25/07/02 após nomeação
para regularização de situação funcional do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28–A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 372473-9,
Rutiléia Roque Figueredo, ATB3H, nº admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE V, a partir de 23/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28–A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI - Servidor Aposentado, Masp
43650-1, Maria Rosa Campos, EEB2P, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola - DII,
a partir de 10/05/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
174566-0, Ivani Teixeira de Matos, TDE1P, nº admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola - DIII, a partir de 01/07/15; Servidor Aposentado, Masp 1588680-01, Nestor de Souza Coimbra, ATB1P, nº admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola - DIV, a partir de 01/07/15.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: TEÓFILO OTONI/SRE – Teófilo Otoni,
Masp 637582-8-01, Marinalda Miranda Matos, ANE2F, a partir de
13/12/15.
REMANEJA – ATO Nº 06/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986, alterado pelo artigo 2º da Lei 9.938 de 26/07/1989, os servidores: TEÓFILO OTONI - Masp 364143-8, Tania Morais de Freitas, PEB2P,
Admissão 01, da EE Deputado Geraldo Landi para a EE Alberto Barreiros de Teófilo Otoni, a contar de 24/02/05, para regularização de situação funcional, tendo em vista aposentadoria.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 24/16
Torna sem Efeito, o ato nº 36/16 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado no MG de 25/05/16, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 806488-3-01, Mariana
da Silva Santos, PEB2I, por motivo de afastamento indevido, servidor
em usufruto de Férias Prêmio.
06 840966 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Brás Pires
- E. E. São Luis - 180793, MASP 346.570-5.02, Leila Flores Vieira,
PEBIM, a partir de 26.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Dep.
Edson Resende - 180769, MASP 268.027-0, Angela Maria Lavorato
Galdino, PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15.06.16; Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP
1.109.362-2.01, Odair Correia Campos, PEBID, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.06.16; Guarani – E. E.
José Alvarez Filho – 215384, MASP 524.525-3.01, Rosemere Moreira
Macêdo Ramos, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15.06.16; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João
de Deus - 181277, MASP 520.654-5.02, Rosângela Lopes de Oliveira
Souza, PEBIIP, a partir de 13.06.16; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP 612.736-9.01, Diana do Carmo Neves,
PEBID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.06.16; São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP
1.159.903-2.01, Juliane Oliveira Campos, PEBIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.16; Ubá – E. E.
Padre Joãozinho – 182001, MASP 449.868-9.01, Givanildo Carvalho
da Silva, PEBIIIH, por 02 meses, referente 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15.06.16; E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943,
MASP 1.128.103-7.01, André Dias, PEBIC, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15.06.16; E. E. São José – 182079,
MASP 389.857-4.01, Rosangela de Castro Caneschi, PEBIIIP, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP
358.822-5.01, José Tarcísio Loti, ASEIIIO, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17.06.16; Ubá – E.E. Dr. José
Januário Carneiro – 181978, MASP 346.649-7.01, Sandra Maria Sena
Cabral, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, da servidora: Visconde do Rio Branco, MASP
346.610-9.01, Maria Imaculada Antoniol Soares da Silva, PEB1/IO,
aposentada em 12.12.15, referente ao saldo de 04 meses e 12 dias.
03 840264 - 1

SRE de Uberlândia
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/16

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 161 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 209107-2, Maria das
Graças Santos, ref. ao saldo de 05 meses e 28 dias, do cargo PEBIP,
Apostilada Secretária de escola B, QE 07, cargo 02.

Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289404.6.1, Maria Abadia Souza
Mendonça, a partir de 07/05/2008, referente ao cargo de PEB3E; Masp
331315.2.1, Maria de Fátima Oliveira, a partir de 21/10/2009, referente
ao PEB3E.
03 840205 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 162 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320299-1, Valdelice Ventura
Pereira de Souza e Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP,
Apostilada D3C, cargo 01.
03 840438 - 1

SRE de Varginha

Conselho Estadual de Educação

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Turvolândia, E.E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 843.453-2, Edna Carvalho Gouvêa, ATB
III F (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV),
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/06/16.
02 839783 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 142 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 286168-0, Izaura
Donizete Ribeiro Campos, ref. ao saldo de 09 meses e 15 dias, do cargo
ATBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 143 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 197590-3, Gislene de
Oliveira, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 144 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 299296-4, Suzana Maria
Pereira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 145 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 278360-3, Marinilce
Pinheiro Patente, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 146 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320239-7, Sandra Maria da
Silva Pereira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 147 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321474-9, Maria Eunice
Moreira, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 148 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Juatuba - MaSP 324747-5, Marilin Batista
Guimarães, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 149 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 333821-7, Aparecida Sebastiana de Paiva Cordeiro, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.

Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 40.061
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 338/2016
Aprovado em 30.5.2016
Examina pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Edificações e Técnico em Enfermagem ministrados pelo CENFOTEC – Centro de Formação Técnica, no município de Barão de Cocais.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Edificações e Técnico em Enfermagem ministrados pelo CENFOTEC – Centro de Formação Técnica, localizado em Barão de Cocais, na Rua São
João Del Rei, 77, Vila Regina, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 33.868
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 340/2016
Aprovado em 30.5.2016
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico
em Segurança do Trabalho ministrado pela UNITEN – Unidade Integrada e Técnica de Ensino, no município de Lavras.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pela UNITEN – Unidade
Integrada e Técnica de Ensino, localizada em Lavras, na Rua Padre
Dehon, 18, Centro, pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a SEE determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a
descoberto.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 37.797
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 342/2016
Aprovado em 30.5.2016
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico
em Edificações ministrado pelo Centro Educacional Roberto Porto –
Unidade V, no município de João Monlevade.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico
em Edificações ministrado pelo Centro Educacional Roberto Porto –
Unidade V, situado em João Monlevade, na Av. Getúlio Vargas, 5.313,
Bairro Carneirinhos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 33.680
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 343/2016
Aprovado em 30.5.2016

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 151 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304509-3, Salete Caetana
Heleno, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.

Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Máximus, do município de Santa Luzia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento, no período de fevereiro de 2010
a 31 de dezembro de 2015, para fins exclusivos de regularização de vida
escolar dos alunos e expedição de documentos, do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Máximus, no município de Santa Luzia.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 152 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 848365-3, Inês Diniz Costa
Cedro, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ATBIC, cargo 01.

Processo nº 32.180
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 344/2016
Aprovado em 30.5.2016

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 153 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273701-3, Heloiza
Marilaque Nunes Botelho, ref. ao saldo de 08 meses e 27 dias, do cargo
PEBIP, cargo 01.

Recredenciamento da entidade Centro de Ensino Abreu Carvalho
Ltda – ME, mantenedora do Centro de Ensino Abreu Carvalho, de
Nepomuceno.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro de Ensino Abreu Carvalho Ltda – ME, mantenedora
do Centro de Ensino Abreu Carvalho, situado na Rua Francisco Custódio Garcia, nº 8, Bairro Jonas Veiga, em Nepomuceno.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 150 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301844-7, Beli Maria de
Souza Aquino, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 154 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363651-1, Maria da Gloria
Silva da Cunha, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 155 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 331999-3, Maria Tereza
Duarte Silva, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 156 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 339772-6, Sueli
Regina de Souza, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 157 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 212025-1, Antonio Emilio
Pasqualini, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 158 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 280611-5, Tereza Maria Dutra
Rezende, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ATBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 159 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321487-1, Maria Inêz Luiz
de Andrade, ref. ao saldo de 19 meses e 01 dia, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 160 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334068-4, Edna Mara
Cabral Barbosa, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.

Processo nº 36.187
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 353/2016
Aprovado em 30.5.2016
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio
Santo Agostinho – Unidade Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Santo Agostinho – Unidade Nova Lima, situado na Rua
das Cores, 355, Vale dos Cristais, no município de Nova Lima, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.584
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 355/2016
Aprovado em 30.5.2016
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Municipal Roque Scarano, de São Sebastião do Paraíso.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Roque Scarano, situada na
Fazenda Marques, Zona Rural do município de São Sebastião do Paraíso, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Cabe à SEE determinar providências
para convalidação dos atos escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora

Processo nº 34.749
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 357/2016
Aprovado em 30.5.2016
Manifesta-se sobre o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental de
Catuji, no município de Catuji.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental de
Catuji, situada na sede do município, na Rua dos Esportes s/n, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
06 841003 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
Edital de Intercâmbio Música Minas 2016
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e
exigências estabelecidas no referido Edital, torna público o resultado
das propostas submetidas ao Edital de Intercâmbio do Programa Música
Minas 2016 para os meses de julho, agosto e setembro de 2016.
Proponente: Adriane Aparecida Gertrudes
Situação do projeto: Aprovado
Origem:Belo Horizonte
Destino:Berlim, Alemanha
Período: de 15/09/2016 a 26/06/2016
Apoio concedido: R$5.200,00
Proponente: Alice Pereira Pacheco
Situação do projeto: Aprovado
Origem: UberlândiaDestino: Lisboa, Portugal
Período: de 29/09/2016 a 11/10/2016
Apoio concedido: R$ 20.800,00
Proponente: Ana Laura Duarte Cruz Camargo
Situação do projeto: Reprovado
Motivo: Descumpre alínea c do item 6.2.1 do Edital.
Proponente: André Miglio Porto
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Portugal
Período: de 24/07/2016 a 08/08/2016
Apoio concedido: R$ 20.800,00
Proponente: André Ricardo Couto Taques
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Berlim, Alemanha
Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016
Apoio concedido: R$ 5.200,00
Proponente: Andressa Leite Ladário
Situação do projeto: Reprovado
Motivo: Descumpre item 14.12 do Edital.
Proponente: Bruno Gomes Cupertino
Situação do projeto: Reprovado
Motivo: Descumpre alínea d do item 6.2.1 do Edital.
Proponente: Bruno Messias dos Santos
Situação do projeto: Aprovado
Origem: BetimDestino: Berlim, Alemanha
Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016
Apoio concedido: R$ 5.200,00
Proponente: Cleber Camargo Rodrgiues
Situação do projeto: Aprovado
Origem: ItabiraDestino: Berlim, Alemanha
Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016
Apoio concedido: R$ 5.200,00
Proponente: Débora Luana da Costa
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Lisboa, Portugal
Período: de 11/07/2016 a 26/07/2016
Apoio concedido: R$ 5.200,00
Proponente: Elias Gibran de Valadares Cunha
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Argentina
Período: de 13/09/2016 a 27/09/2016
Apoio concedido: R$ 8.700,00
Proponente: Érika Machado Hermeto
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Ourique/Almodóvar, Portugal
Período: de 06/07/2016 a 20/10/2016
Apoio concedido: R$ 10.400,00
Proponente: Glauciele Floresta Santana
Situação do projeto: Reprovado
Motivo: Descumpre item 7.1 do Edital.
Proponente: Guilherme Recanti Ribeiro
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Nova LimaDestino: Liverpool, Reino Unido
Período: de 23/08/2016 a 01/09/2016
Apoio concedido: R$ 31.200,00
Proponente: Iany Ferreira Maia
Situação do projeto: Aprovado
Origem: ItabiraDestino: Berlim, Alemanha
Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016
Apoio concedido: R$ 5.200,00
Proponente: Iara Regina Fricke Matte
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Espanha
Período: de 12/07/2016 a 25/07/2016
Apoio concedido: R$ 57.200,00
Proponente: Isabelly Santos Vaz
Situação do projeto: Aprovado
Origem: ItabiraDestino: Berlim, Alemanha
Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016
Apoio concedido: R$ 5.200,00
Proponente: Ivy Mara Barbosa Silva
Situação do projeto: Aprovado
Origem: ItabiraDestino: Berlim, Alemanha
Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016
Apoio concedido: R$ 5.200,00
Proponente: Janaína Macruz Inácio
Situação do projeto: Reprovado
Motivo: Descumpre alíneas d e e do item 14.12 do Edital.
Proponente: Joao Vitor Souza Nascimento
Situação do projeto: Aprovado
Origem: ItabiraDestino: Berlim, Alemanha
Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016
Apoio concedido: R$ 5.200,00
Proponente: Jobb Saihdt Camargo
Situação do projeto: Aprovado
Origem: ItabiraDestino: Berlim, Alemanha
Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016
Apoio concedido: R$ 5.200,00
Proponente: Jorge Roberto Viviani Junior
Situação do projeto: Reprovado
Motivo: Descumpre alínea d do item 6.2.1 do Edital.
Proponente: José Namen Sanches Boabald
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Tinos, Grécia.
Período: de 15/07/2016 a 30/07/2016
Apoio concedido: R$ 5.200,00
Proponente: Juliana Isaura Fernandes
Situação do projeto: Aprovado
Origem: ItabiraDestino: Berlim, Alemanha
Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016
Apoio concedido: R$ 5.200,00
Proponente: Junia Cantón Rocha
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Viena, Austria.
Período: de 05/08/2016 a 22/08/2016