TJMG 12/05/2016 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo
adm., a partir de 08/11/2011; Masp 0391613-7, Gislaine Cássia Silva
Fonseca, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/10/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 25/10/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 23/10/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de 22/10/2005; Masp
0913326-5, Ricardo de Oliveira, referente ao 2º quinquênio adm.,
a partir de 30/06/1994 e 3º quinquênio adm., a partir de 30/06/1999;
Masp 0914222-5, Ricardo Magno Queiroz Silva, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 05/11/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de
16/11/2010; Masp 0914563-2, Águida Maria Rosa Floriano, referente
ao 4º quinquênio adm., a partir de 31/12/2005 e 5º quinquênio adm.,
a partir de 30/12/2010; Masp 0916654-7, Iolanda Sebastiana Gonçalves, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/03/1991; Masp
0929678-1, Rosa de Lima Melo Gonçalves Guimarães, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 23/05/1995, 2º quinquênio adm., a partir
de 04/12/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 03/09/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 02/09/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de
01/09/2010.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0372989-4, Maria do Carmo
Pinheiro Rosa, a partir de 30/07/2006; Masp 0383333-2, Antônio
Gabriel de Vasconcelos Costa, a partir de 17/01/2011.
06 830056 - 1

DECISÃO FINAL
REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N° A- 009/2015
A superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento PANOLLI INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA foi notificado
da Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°
009-2015 em 26/04/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art.123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão final (art.123 Parágrafo Ùnico
de lei Estadual 13317/99).
Publique-se e notifique-se e arquive-se
Divinópolis, 09 de maio de 2016.
Gláucia Sbampato Pereira
Superintendente da Superintendência Regional
de Saúde de Divinópolis
11 831301 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA Nº 029, DE 09 DE MAIO DE 2016
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem O Decreto nº 45.712, de 29 de agosto
de 2011, a Lei Delegada nº 5.594 de 06/11/70, com as alterações introduzidas pela Lei 5.951 de 13/07/72, Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de
2011, de acordo com o determinado do Decreto Estadual 42.251 de 09/01/2002, e considerando a necessidade de atualizar o elenco dos servidores
indicados como responsáveis técnicos no SIAFI:
RESOLVE:
Art. 1º - Indicar os servidores abaixo relacionados como responsáveis técnicos para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira
– SIAFI pela Fundação Ezequiel Dias:
Nome do Servidor
Área
Masp
André Sampaio Costa Silva
Divisão de Contabilidade, Execução Financeira e Orçamentária
1179740-4
Edilane Ferreira Costa Oliveira
Serviço de Contabilidade
1061542-5
Jadir Leandro Ferreira
Serviço de Contabilidade
1066650-1
Adilson José da Silva
Serviço de Administração Financeira
1036922-1
Luciana Walewska Cardoso Assunção
Divisão de Gestão de Pessoas
1157525-5
Gisele Cristina Martins da Silva
Serviço de Orçamento
1169888-3
Rodrigo Magalhães Pinto Brasil
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
1256873-9
Laenis Rodrigues Soares
Divisão de Gestão de Suprimentos
1169935-2
Tatiana Sales Cúrcio Ferreira
Procuradoria
1182174-1
Altair Fernandes Martins
Auditoria Seccional
1163135-5
Artº 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 016 de 31/03/2009,
publicada em 01/04/2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2016
Renato Fraga Valentim
Presidente
Fundação Ezequiel Dias
11 831288 - 1
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 as servidoras:
ADRIANE ZACARIAS NUNES MASP 1036933-8 ref. ao 6º QQ, a
partir de 01/02/2016.
ANNA FLÁVIA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA PEREIRA
MASP: 1036850-4 ref. ao 6º QQ, a partir de 15/03/2016.
EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO MASP: 1036944-5 ref.
ao 6º QQ, a partir de 28/04/2016
KLEBER EDUARDO DA SILVA BAPTISTA MASP: 1036909-8 ref.
ao 7º QQ, a partir de 24/04/2016.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede nos termos do art.113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art.37 da CE/1988, adicional de 10% a ANNA FLÁVIA
MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA PEREIRA MASP: 1036850-4,
a partir de 15/03/2016.

ADRIANE ZACARIAS NUNES MASP 1036933-8 a partir de
01/02/2016.
EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO MASP: 1036944-5 a
partir de 28/04/2016
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ADRIANE ZACARIAS NUNES MASP 1036933-8 ref. ao 5º QQ, a
partir de 29/09/2014.

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Presidente: Renato Fraga Valentim
DESPACHO

Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os (as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem de suas atribuições no período de 27/03/2016 a 01/04/2016, para participarem do
Curso Tbiofar – Separação e Purificação de Produtos Biofarmacêuticos
no Rio de Janeiro / RJ, com ônus para o Estado.
Marcus Vinicius Alves da Silva / 13233069
Marcus Vinicius de Castro Lima / 11758604

Objeto: Autoriza prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 13 (treze) de abril de 2016.

Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Thais Helena Parizzi Saraiva / 11788254 / TST I, a afastar-se de suas atribuições na parte da manhã, no período de 26/04/2016
a 05/05/2016, para participar do curso Gestão Orçamentária e Financeira em Belo Horizonte / MG, com ônus para o Estado.

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Sidney José do Carmo / 10368777 / AUST IV, a afastar-se de suas atribuições, no período de 30/04/2016 a 05/05/2016, para
participar do III Encontro Nacional de História Oral em Porto Alegre /
RS, com ônus para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
(as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem de suas atribuições
no período de 02/05/2016 a 05/05/2016, para participarem no Seminário da SNTC 2016 em Brasília / DF, com ônus para o Estado.
Juliana Lucia Costa Santos / 10527125
Simone Abreu Borges da Silva / 03645355
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Lucas de Sousa Araujo / 11685757 / TST III, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 04/05/2016 a 07/05/2016, para participar do 14º Congresso da Sociedade Brasileira de Ciências de Animais
de Laboratório em Porto Alegre / RS, com ônus para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Patricia Ferreira Boasquivis / 13737127 / AST I, a afastar-se de suas atribuições, no período de 09/05/2016 a 10/05/2016, para
participar do Evento International Pharmaceutical Technology conference em São Paulo / SP, com ônus para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Amanda Mayra Souza Teixeira / 13284906 / AST I, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 10/05/2016 a 11/05/2016,
para participar do FCE Pharma em São Paulo / SP, com ônus para o
Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o (a) servidor (a) Ana Beatriz Araujo Neves / 13559281 / AST III, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 15/05/2016 a 20/05/2016,
para participar do 16º Congresso Nacional de Medicina do Trabalho ANAMT em Foz do Iguaçu / PR, com ônus para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o (a) servidor (a) Mauricio Alves de Oliveira Junior / 13735972 /
TST II, a afastar-se de suas atribuições, no período de 16/05/2016 a
17/05/2016, para participar do curso PPP em Belo Horizonte / MG,
com ônus para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os (as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem de suas atribuições, no período de 12/07/2016 a 16/07/2016, para participarem do
12th International Congress of Cell Biology em São Paulo / SP, com
ônus para o Estado.
Heloisa Helena Marques Oliveira / 09738584
Luciana Maria Silva / 05473319
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o (a) servidor (a) Julio Cesar Moreira de Brito / 12094074 / AST I, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 24/09/2016 a 29/09/2016,
para participar do XXI Congresso Brasileiro de Engenharia Química
em Fortaleza / CE, com ônus para o Estado.
11 831676 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Presidente: Renato Fraga Valentim
DESPACHO

10 830937 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de
março de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, os (as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem
de suas atribuições no período de 20/03/2016 a 25/03/2016, para parti-

Minas Gerais - Caderno 1

ciparem do Curso Tbiofar – Biorreatores para Células Animais no Rio
de Janeiro / RJ, com ônus para o Estado.
Milena Cristina Ribeiro Souza Magalhães / 11611084
Thiago Abílio Lopes Rocha / 13961206

PORTARIA Nº 085 DE 11 de dezembro de 2015
Objeto: Autoriza prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11 (onze) de maio de 2016.
11 831344 - 1

PORTARIA Nº 084 DE 11 de dezembro de 2015

11 831347 - 1

Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa TANIA PAULA MACHADO, MASP
373836-6, da função gratificada FGH-3 IV HO81 do(a) a AUDITORIA
SECCIONAL, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de
fevereiro de 2007.
10 831167 - 1
O Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, TORNA SEM
EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial de “Minas Gerais”
(IOF) do dia 07/05/2016, pag. 6 do Diário do Executivo – Caderno
1, relativa ao “EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 07 DE
27/04/2016” da Direção do Hospital Cristiano Machado/FHEMIG.
11 831848 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Carolina de Oliveira Pereira Pimentel

Expediente
Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
Retifica ato de concessão de quinquênio e adicional trintenário: Na
publicação de 2.4.2016, onde se lê a partir de 2.2.2016, leia-se a partir
de 28.5.2016. Belo Horizonte, 12 de Maio de 2016. Érica Antunes Coelho - Diretora de Recursos Humanos.
11 831512 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 039/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, diminui a
carga horária do servidor João Paulo Resende Rosa, masp 1.205.873-1,
09 horas/aulas semanais, cargo 02 para 06 horas/aulas semanais;
Aumenta a carga horária de Juliana Mendes de Assis Martins e Carvalho, masp 1.399.982-6, carga horária de 18 horas/aulas, cargo 02 para
21 horas/aulas semanais; para a Função Pública com a denominação
de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24,
inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir
de 09/05/2016 à 31/12/2016.Belo Horizonte, 09 de maio de 2016. Lindomar Gomes da Silva, Presidente da UTRAMIG.
11 831644 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO SEE Nº 899/2016 - A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado e à vista do disposto na Resolução SEE nº 2946/2016, publicada em 19/03/2016, dispensa os servidores abaixo relacionados que exercem o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, nas escolas estaduais que não realizaram o processo de escolha em 15/12/2015:
Cod Unid
Ordem
Regional Exercício
Município
Unidade Exercício
MASP
Nome Servidor
Cargo
Cargo Comissão
Exercício
1
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO
19135 EE DONA NHANHÁ
2776367
SONIA JULIA DE OLIVEIRA
PEB
DVI
2
CARATINGA
IPANEMA
20737 EE NILO MORAIS PINHEIRO
97422115
MARGARIDA MIRANDA VIEIRA
PEB
DIII
3
CARATINGA
PIEDADE DE CARATINGA
19267 EE FREI CARLOS
9483041
FLAVIA GOMES DE SOUZA BRAZ
PEB
DII
4
CURVELO
CURVELO
140821 EE SAO GERALDO
3239118
ELIZETE GERALDA TRINDADE
PEB
DV
5
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
33197 EE HENRIQUE GALVÃO
2652840
NEIDE APARECIDA MADEIRA
PEB
DIV
6
GOVERNADOR VALADARES
AIMORÉS
41823 EE REVERENDO RAFAEL LEONOR
11445731
DANIELLE GONÇALVES BOHRER
EEB
DVI
7
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
86
EE PROFESSOR JOSE MESQUITA DE CARVALHO
8853822
MARIA APARECIDA AZEVEDO ANTUNES DE OLIVEIRA
PEB
DII
8
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
604
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
3356623
FÁTIMA MARIA GONÇALVES
PEB
DI
9
METROPOLITANA B
IBIRITÉ
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
810013910
NADIR RODRIGUES DOS REIS COSTA
PEB
DIII
10
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
2526
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
3203114
VÂNIA DE FÁTIMA RAMOS
PEB
DI
11
METROPOLITANA C
RIBEIRÃO DAS NEVES
339105 EE WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA
13460779
FLAVIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA
PEB
DIII
12
METROPOLITANA C
VESPASIANO
218979 EE JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA
8489684
VANIA CASTRO DE MENEZES
EEB
DII
13
MONTES CLAROS
CAPITÃO ENÉAS
79774 EE DONA EDITH SILVEIRA
2862944
MARIA ALVES RODRIGUES ANDRADE
PEB
DV
14
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81451 EE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
8992422
ELISANGELA DA SILVA PEREIRA
PEB
DV
15
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81779 EE NEREIDE CARVALHO
3458106
SANDRA GORETE MATOS CAMELO
PEB
DV
16
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
82716 EE PROFESSORA DORA BARBOSA
3653565
JUCELIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA
PEB
DII
17
PATROCÍNIO
SERRA DO SALITRE
361607 EE TEREZA DE CASTRO MARIANO
6996185
ZELIA AZOLIN LULLI
PEB
DV
18
UBERABA
UBERABA
160130 EE SANTA TEREZINHA
6609135
STELA MARIS FRANÇA
PEB
DII
ATO SEE Nº 900/2016 - A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado e à vista do disposto na Resolução SEE nº 2946/2016, publicada em 19/03/2016, dispensa os servidores abaixo relacionados que exercem a
função de Vice-diretor nas escolas estaduais que não realizaram o processo de escolha em 15/12/2015:
Cod Unid
Ordem
Regional Exercício
Município
Unidade Exercício
MASP
Nome Servidor
Cargo
Exercício
1
CARATINGA
IPANEMA
20737
EE NILO MORAIS PINHEIRO
8725715
ROMILDA ROCHA LACERDA ALVES
PEB
2
CARATINGA
IPANEMA
20737
EE NILO MORAIS PINHEIRO
11273604
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PENA
PEB
3
CARATINGA
PIEDADE DE CARATINGA
19267
EE FREI CARLOS
9651373
JULIANA MARCAL POUZAS SILVEIRA
EEB
4
CARATINGA
PIEDADE DE CARATINGA
19267
EE FREI CARLOS
9913013
RITA DE CASSIA ALVES CORREA
PEB
5
CARATINGA
PIEDADE DE CARATINGA
19267
EE FREI CARLOS
11112240
JANIA DE LOURDES XAVIER CORREA
PEB
6
CURVELO
CURVELO
140821
EE SAO GERALDO
3320512
SOIA GERALDA COSTA FRANCA
PEB
7
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
8980492
ROSE MARY HORTA
EEB
8
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
10535797
JUSSARA TARONI NAVES
PEB
9
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
10570075
MARIA HELENA MACHADO CARLEIAL
EEB
10
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
2638427
CARMEN MARIA FERREIRA LINGHORN
PEB
11
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
604
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
10777068
ROSANGELA RODRIGUES DANTAS
PEB
12
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
604
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
10923217
PAULO VIEIRA DE SENA
PEB
13
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
604
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
12596425
UZIAS LIBERATO GUEDES
PEB
14
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
2526
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
3389889
MARIA INEZ PIRES MIRANDA DE PINHO TAVARES
PEB