TJMG 03/05/2016 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miradouro: Servidor em adjunção à APAE
de Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo,
PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/13;
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de O. Carvalho, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/14; MaSP 351634-1-01 Daniene da Silva, PEBIP,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/14; MaSP
344386-8-01 Jacqueline Almeida de Souza, PEBIIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/06/15; MaSP 378268-7-01 Josélia Nogueira de Freitas, ATBIII I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio,
MaSP 319315-8-01 Herval Salgado Filho, PEBIIIO, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 28/08/15.
02 827276 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016
RETIFICA NO ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente às servidoras: DORES DO INDAIÁ- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
487.994-6, Lúcia Maria Ferreira, EEBI A, admissão 02, Ato nº 19/2015
publicado em 20.10.15, por incorreção, onde se lê: 4.487 dias, leia-se:
4.396 dias; PARÁ DE MINAS- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 612.749-2, Olga de Morais Pimenta, ASBI D,
admissão 01, Ato nº 02/2015 publicado em 24.02.15, por incorreção,
onde se lê: remuneração proporcional a 5.177 dias de exercício, leia-se:
remuneração proporcional a 5.317 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA NO ATO, de Opção Remuneratória, referente à servidora:
PITANGUI- Servidora aposentada, MaSP 98.159-7, Maria do Carmo
Carvalho Nunes, PEBII I/ DII admissão 01, Ato nº 04/2016 publicado
em 19.01.16, por incorreção, onde se lê: “pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento)”, leia-se: “pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)”.
02 827286 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184 de 31.01.2002, c/c a Resolução
n° 37 de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao(s) servidor(es): PORTARIA N° 01 /16 - SRE SÃO JOÃO
DEL-REI : Ritápolis, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 527.082-2/01, Maria Neide de Sousa Vieira, ASBIG;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184 de 31.01.2002, c/c a Resolução
n° 37 de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao(s) servidor(es): PORTARIA N° 02 /16 - SRE SÃO JOÃO
DEL-REI: São Tiago, servidora em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 892.725-3/01, Márcia Helena Alves Sousa, PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184 de 31.01.2002, c/c a Resolução
n° 37 de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): PORTARIA N° 03 /16 - SRE SÃO
JOÃO DEL-REI: Bom Sucesso, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 266.571-9/01, Maria Auxiliadora Bolognani,
PEBTIP.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):
Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 611.916-8/01, Maria
Nazaré de Souza Caetano, ASBDIA, a partir de 04/04/16; Bom Sucesso,
E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 1.219.379-3/01, Marlene Fernandes
de Souza Carvalho, ASBDIA, a partir de 04/04/16; São João Del Rei,
CESEC Professor José Américo da Costa, MaSP 837.796-2/01, Angela
Maria Braga de Castro, PEBIIIJ, a partir de 14/04/16.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA nos termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64 de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): São João Del Rei,
S R E –São João Del Rei, MaSP 1.146.743-8/02, Josiane Cristina
Jaques Franco, TDEIIC por Ana Luiza Jaques Franco, filha a partir de
26/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
33/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Resende
Costa, E.E. Marcos de Oliveira Braga, MaSP 1.014.158-8/01, Irene de
Fátima Sousa, a partir de 26/07/14, referente ao cargo de PEBTIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.526 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a, com média de extensão de 05 h/a, anulando os atos publicados em 26/07/14, 15/08/14 e 13/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 53/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Benjamim
Guimarães, MaSP 390.137-8/01, Gláucia de Fátima Faria, PEB2H, por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício , a partir de 16/05/16;
Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães,, MaSP 976.156-0/01, Arryson Magalhães Zenith, PEB2F, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16; Carrancas, E.E. Sara Kubitschek,
MaSP 366.421-6/02, Ranieri Gurgel Guimarães, PEBIIIP, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/16; Coronel
Xavier Chaves, E.E. Coronel Xavier Chaves, MaSP 953.564-2/01, Flávia Chaves Magalhães, PEB2F, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/16; Ijaci, E,E. Maurício Zákhia, MaSP
344.678-8/01, Nadir Aparecida de Souza, PEBIJ, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/16; Ijaci, E.E. Maurício
Zákhia, MaSP378.306-5/02, Lisiane Aparecida Alvarenga Vilas Boas,
ATB4H, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/05/16; Itumirim, E.E. Dom Delfim, MaSP 290.591-7/02, Clarice
Josefina dos Santos, PEBIO, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/05/16; Itumirm, E.E. Cerrado do Rosário,
MaSP 1.053.976-5/01, Fabiana de Carvalho Ferreira, PEBIE, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/16;
Nazareno, E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 878.814-3/02,
Joana Bernadete de Carvalho, PEB2P, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/16; Nazareno E.E. Professor
Basílio de Magalhães, MaSP 953.591-5/01, Maria Elzira Braga Resgala, PEB3L, por 02 meses sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio
e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16;
Prados , E.E. Dr. Viviano Caldas, 246.839-5/03, Elaine Maria Costa
Martins, PEB3L, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/05/16; Ritápolis, E.E. Padre Crispiniano, MaSP 261.6894/03, Maria do Carmo Oliveira, PEBIG, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/16; São João Del Rei, E.E.
Professor Iago Pimentel, MaSP 266.547-9/02, Mara Moema El-Corab,
PEBIIP, por 02 meses , sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16; São
João Del Rei, E.E. João dos Santos, MaSP 329.022-8/02, Valéria Tânia
Reis, PEBIIP, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio
e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16;
São João Del Rei, E.E. Tomé Portes Del Rei, MaSP 337.431-1/01,
Tânia Valéria Cipriani Marcenes, PEB3I, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16; São João de- Rei, E.E.
Deputado Mateus Salomé, MaSP 338.098-7/01, Regina Celia de Souza,
PEBIIP, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/05/16; São João Del Rei, E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP
352.315-6/01, Nancy das Graças Freitas Giarola, PEBID, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2016; São João
Del Rei, E.E. Tomé Portes Del Rei, MaSP 352.316-4/01, Raquel Maria
das Neves Lovato, PEBIIP (apostilada D3A ) por 02 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16; São João Del Rei, E.E.
Dr. Garcia de Lima, MaSP 456.923-2/02, Débora Bárbara Silva Pereira,
PEB2F, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a parir de
16/05/16; São João Del Rei, E.E. João dos Santos, MaSP 810.687-4/01,
Rita de Cássia Ramos Netto, PEBIJ, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/05/16; São João Del Rei, E.E. João dos Santos, MaSP
810.687-4/02, Rita de Cássia Ramos Netto, PEBIP, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 16/05/16; São João Del
Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 837.952-1/01, Inêz Aparecida de
Carvalho Leão, PEB3P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/16; São Tiago, E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 534.377-7/01, Silvia Rolimar da Silva, PEBIA,por 02
meses , sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 54/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Nazareno, E.E. Professor Basílio da Magalhães, MaSP 612.721-1/03, Dayse Mara Regina
Ferreira Silva, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/16, data do protocolo da vinculação do tempo; Nazareno,
E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 612.721-1/03, Dayse Mara
Regina Ferreira Silva, PEB1A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/16, data do protocolo da vinculação do tempo;
São João Del Rei, E.E. Brighenti Césare, MaSP 935.915-9/01, Edna
Pádua Oliveira Fonseca, PEB2L, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/03/16; São João Del Rei, E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP 1.064.909-3/02, Djalma Monteiro de Oliveira, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/04/16; São João del
Rei, E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP 1.130.760-0/01, Fábio Júnior
da Costa, PEBIIC, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
02/03/16; Tiradentes, E.E. Basílio da Gama, MaSP 956.744-7/03, Cristiano André dos Santos, ATBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/03/16; data do protocolo da vinculação do tempo;
Tiradentes, E.E. Basílio da Gama, MaSP 956.744-7/03, Cristiano André
dos Santos, ATBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 55/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João Del Rei,
CESEC- Professor José Américo da Costa, MaSP 389.311-2/01, Hélio
Augusto Silva Gonçalves, PEBIP, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16; São Tiago, E.E. Henrique
Pereira Santiago, MaSP 347.186-9/01, Silvana Medeiros Souza da
Mata, PEB2P, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 09/05/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):Ingai, E.E. Ramiro de Souza Andrade, MaSP 1.111.3438/01, Daise de Souza Garcia para Daise de Souza Garcia Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao(s) servidor(es): Ingaí, E.E. Ramiro de Souza Andrade, MaSP
1.362.734-4/02, Maria Emilia Faria Seabra, PEBDIA, a partir de
18/03/16.
29 826730 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: PESCADOR – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248731-2-01, Maria Odete Pereira Antunes, PEB1P, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº25/12 publicado em 05/06/12,
onde se lê: a partir de 28/12/02, leia-se: a partir de 10/05/06 por força
da Lei nº 11301/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637288-2-01, Maria das Graças Bonfim
de Oliveira, ASB1E, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias, Ato nº 59/14 publicado em 30/09/14, onde se lê: proporcional a
10022 dias, leia-se: proporcional a 10201 dias; NOVO HORIZONTE/
Ataléia - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
631017-1-01, Maria Catarina Pereira, PEBR2A, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 18/16 publicado em 15/03/16, onde se
lê: carga horária de 16 h/a, leia-se: carga horária de 36 h/a; CARAÍ
- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3269149-01, Maria Eulália Farias de Souza, PEB2P/D3A, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 26/16 publicado em 19/04/16, onde se lê:
a partir da data da publicação deste ato, leia-se: a partir de 25/04/16;
CONCÓRDIA DO MUCURI/Ladainha - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 89418-9-01, Rosemary Alzira do
Carmo Fortunato, PEB1A, por motivo de adequação à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, Ato nº 11/16 publicado em 03/03/16, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; JAMPRUCA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248132-3-03,

Maria das Graças Alves de Matos, PEB1A, por motivo de adequação
à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, Ato
nº 26/16 publicado em 26/01/16, onde se lê: afastamento preliminar à
aposentadoria, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31.12.15; NANUQUE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260334-8-02, Antenilda Oliveira Ribeiro, PEB1A, por motivo de adequação à orientação conjunta
SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, Ato nº 66/15 publicado em
02/02/16, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria, leia-se:
afastamento preliminar à aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31.12.15; NOVO ORIENTE DE MINAS - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 611287-4-01, Evani Batista da Cruz,
ASB1E, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, Ato
nº 57/14 publicado em 23/09/14, onde se lê: proporcional a 9248 dias,
leia-se: proporcional a 9422 dias; PAVÃO - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 628581-1-01, Osvaldiva Ferreira
de Almeida, ASB1F, por motivo de adequação à orientação conjunta
SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 e incorreção na proporcionalidade, Ato nº 38/08 publicado em 11/06/08, onde se lê: afastamento
preliminar à aposentadoria, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15, proporcional a 7783 dias;
POTÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
632861-1-01, Iêda Gomes da Silva, PEB1C, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 51/14 publicado em 02/09/14, onde se lê: carga
horária de 119 h/a, leia-se: carga horária de 112 h/a; SETUBINHA Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 10753903-02, Luciana Gomes Fernandes, PEB1A, por motivo de incorreção na
proporcionalidade de dias, Ato nº 24/16 publicado em 12/04/16, onde
se lê: proporcional a 4095 dias, leia-se: proporcional a 3939 dias; TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 839102-1-01, Edite Mendes dos Anjos, ATB1C, por motivo de
incorreção na proporcionalidade de dias, Ato nº 53/14 publicado em
09/09/14, onde se lê: proporcional a 5061 dias, leia-se: proporcional a
5221 dias; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
816173-9-01, Ivone da Silva Alves, ASB1C, por motivo de adequação à
orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 e incorreção na proporcionalidade, Ato nº 66/15 publicado em 02/02/15, onde
se lê: afastamento preliminar à aposentadoria, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 638104-0-01, Margarida Costa de Jesus, ASB1E, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, Ato nº 16/16 publicado em 08/03/16, onde se lê:
proporcional a 10027 dias, leia-se: proporcional a 9996 dias; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 823657-2-01, Vera
Lúcia Scolforo Oliveira, ASB1D, por motivo de adequação à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 e incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 49/15 publicado em 10/12/15, onde se lê:
afastamento preliminar à aposentadoria, leia-se: afastamento preliminar
à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15.
02 827291 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.386-3, Sandra Maria de Oliveira, PEB II O, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 02/05/16; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 389.333-6,
Antônio Eugênio da Conceição, ATB IV H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 389.417-7, Rosilane Pereira Cardoso Silva,
ATB IV H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/16.
27 825590 - 1

SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C

MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES

ESCOLA
EE ANITA BRINA BRANDÃO
EE ANITA BRINA BRANDÃO
EE ANITA BRINA BRANDÃO
EE ANITA BRINA BRANDÃO
EE ARI DA FRANCA
EE ARI DA FRANCA
EE ARI DA FRANCA
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
EE DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EE DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EE GETÚLIO VARGAS
EE DR. JOÃO MOREIRA SALLES
EE ORÔNCIO MURGEL DUTRA
EE ORÔNCIO MURGEL DUTRA
EE GERALDINA ANA GOMES
EE GERALDINA ANA GOMES
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
EE JOSE HEILBUTH GONÇALVES
EE JOSE HEILBUTH GONÇALVES
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
EE MADRE CARMELITA
EE MADRE CARMELITA
EE MARIA CAROLINA CAMPOS
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE PROFESSOR AFFONSO NEVES
EE PROFESSOR AFFONSO NEVES
EE PROFESSOR AGNELO CORREIA VIANA
EE PADRE JOÃO DE MATTOS ALMEIDA
EE PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
EE PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
EE PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
EE CARMÉLIA GONÇALVES LOFFI
EE CARMÉLIA GONÇALVES LOFFI
EE DR. REYNALDO MARTINS MARQUES
EE FRANCISCO CARDOSO ASSUMPÇAO
EE FRANCISCO CARDOSO ASSUMPÇAO
EE JOÃO CORRÊA ARMOND

MASP
612228-7
1316562-6
1009151-0
557787-9
1096500-2
1127317-4
1128693-7
546912-7
454642-0
1404937-3
1044447-9
1155814-5
868189-2
1232083-4
1327682-9
1081171-9
1323298-8
1204256-0
1292632-5
374081-8
1112206-6
547075-2
1403095-1
1318280-3
1224390-3
868520-8
1175209-4
1105213-1
1323143-6
1326742-2
1217853-9
1145974-0
1232560-1
1169572-3
557789-5
1093995-7
1302617-4
1394833-6
1123527-2

NOME
WAGNER DIÓGENES DE SOUZA
JOSANA PEREIRA DOS SANTOS
PAULO CARRARA
FERNANDA DIBAI LANA OTONI
VAGNER DA CONCEIÇÃO ALVES
BRIAN WAINER NASCIMENTO
CLAUDIA MÁRCIA DE OLIVEIRA AGUIAR
CLAUDINEI PAULA DE SOUZA
ANDREA CRISTINA RIBEIRO
EDUARDO ALVES LINS
AMANDA MARTINHO RIBEIRO
VANESSA CRISTINA ALVES KAIZER
MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA BORGES
PATRÍCIA VIGNOLI VIEIRA
RHUDSON HENDRECK RODRIGUES DE ABREU
SHIRLENE MARIA LACERDA MIKULIK
JOSILENE KELLEN DE PINHO
THEREZA CRISTINA DUMONT SOUZA
ANDRÉ CAVALCANTI CARNEIRO
ILDEU DE FREITAS GUIMARÃES
GLÁUCIA NUNES DA SILVA
JOÃO MARTINS DE SOUZA JUNIOR
ZAQUEL LOPES DA SILVA
DIEGO AUGUSTO SANTOS E SOUSA
TAMARA RIBEIRO DE PAULA PRACIDES
RONALDO DE SOUZA GERVASIO
FABÍOLA FERNANDA DE ASSIS
ADRIANA MAIRA FERREIRA CARDOSO MONTEIRO
MARCIUS TEIXEIRA DE ABREU
ELAINE QUEIROZ SILVA
NORMA PINHEIRO
ADALBERTO PINHEIRO NUNES
ROUSE RODRIGUES DA SILVA
WANDERSON BARBOSA MENEZES
SILVANA MARIA BREY GIL
POLIANA RODRIGUES NUNES
EDMA ROSA REZENDE
LOUENDER RUFINO RODRIGUES
FILIPE LOPES DE OLIVEIRA

CARGO

ADM

PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1D
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1F
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A

3
2
3
1
1
3
2
3
1
1
3
2
2
3
2
3
3
3
3
2
3
2
1
3
3
3
2
3
3
2
3
3
3
3
3
4
2
1
2

DE Nº AULAS
SEMANAIS
14
14
15
10
12
15
14
12
9
11
12
12
6
12
14
15
11
6
14
12
14
13
12
12
12
12
6
10
12
15
11
14
10
10
12
12
14
14
12

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
10
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16
16
16
16
9
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
01/02/2016
01/03/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
23/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
08/03/2016
06/04/2016
06/04/2016
01/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
11/03/2016
07/03/2016
07/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016