TJMG 28/04/2016 -Fch. 46 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016
coleta, por período de 180 (cento e oitenta) dias ou até conclusão da
Concorrência nº. 005/2014. Dispensa de Licitação baseada no art.
24, inciso IV c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais
alterações. Passos/MG, 27 de abril de 2016. Luiz Alves de Souza
Júnior – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 825489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 0065/2016 PROCESSO
Nº0115/2016 Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Inexigibilidade por credenciamento nº 0065/2016, Credenciamento
de instituições de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de saúde
hospitalar e/ou ambulatorial aos usuários de sistema único de saúde,
integrantes da rede privada de serviço de saúde localizados no município de Patos de Minas (Clínica Vera Cruz Ltda.).Inexigibilidade
por credenciamento nº 0065/2016.//Patos de Minas, 27 de abril
2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -27 825694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016 – Processo nº 142/2016
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA A COMENDA
“ANTÔNIO SECUNDINO DE SÃO JOSÉ” E PARA O “ENCONTRO DA MULHER DO CAMPO” DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FENAMILHO 2016, tipo menor preço, representado pelo menor valor unitário por item/lote, devendo a proposta e
a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr.
José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 11 de maio de 2016,
até às 08 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia
e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
4 cm -27 825236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº 08/2016 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço
unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obras de Adequação e Reforma de Edificação para Ampliação da Creche Criança Feliz, no Município de Patos
de Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas
no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 31/05/2016 às 08:00h,
sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00.
3 cm -27 825537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 002/2016 – Processo de Licitação nº 082/2016 – Protocolo nº
4.251/2016, tendo como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE
INSETICIDA E RATICIDA PARA UTILIZAÇÃO DURANTE OS
SERVIÇOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, em
favor do licitanteNOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS
LTDA MEpara os itens 42.672, 42.671, 40.755, 40.756, 42.673,
42.674 e 42.675 com o valor total de R$ 56.494,25 (cinquenta e seis
mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).
Patos de Minas, 27 de abril de 2016. Willian Nunes de Magalhães –
Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -27 825668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 032/2016 na modalidade P.P. Nº 020/2016 às
09:00 do dia 11/05/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio
administrativo na capacitação das equipes e monitoramento dos sistemas dos programas e serviços existentes na secretaria municipal
de Assistência Social de Pedra Dourada. O edital completo pode
ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG,
ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada
27/04/2016. Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
3 cm -27 825341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG. Aviso
de Licitação. Pregão Presencial 015/2016 Proc. Licit. 030/2016.
Objeto:“Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Micro
Empreendedor Individual – MEI, para Aquisição de Material de
Gráfica em geral, para manutenção das atividades das SecretariasMunicipais de Pescador/MG, conforme especificações dos anexos deste instrumento convocatório.Abertura:Dia 12/05/2016 às
10:00hs.Os interessados poderão obter informações e Edital completono prédio sede da Pref. Municipal na Rua Adelino Pina, 07: 00
as 13h. RAMAL(24),Custo de R$15,00, mediante a apresentação
de DAM devidamente quitada. Pescador-MG, 21/03/2016.Elaine
Almeida Eller- Pregoeira
3 cm -27 825476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de
Abertura de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 02/2016. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pintopolis, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe
do Poder Executivo Municipal e, após cumprimento à norma inscrita na Letra do Art. 109, I, alínea “a”, da Lei Nacional das Licitações, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de maio
de 2016, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal na sala da
Comissão Permanente de Licitação, a fase de abertura dos envelopes de propostas de preços das firmas habilitadas na fase inicial.
Pintopolis/MG, 27 abril de 2016 (a) Lucas Alves Pinto- Presidente
da CPL, substituto.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
em questão, em julgamento daquela corte na data de 05/02/2016,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o resultado final do Concurso Público nº
001/2015, que selecionou profissionais para preenchimento dos cargos de Enfermeiro e Enfermeiro II.
Art. 2º - Fica fazendo parte do presente decreto, conforme anexo I, o
demonstrativo do resultado final, datado de 07 de agosto de 2015.
Art. 3º - Revogando as disposições em contrário, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Pirajuba, Aos 26 de abril de 2016, Rui
Gomes Nogueira Ramos, Prefeito Municipal.
5 cm -27 825230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU- Torna público
que se encontra em aberto o PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2016,
PRC Nº. 015/2016– Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de
Cestas Básicas para distribuição à população carente de acordo com
a Lei 675/2002. Abertura será no dia 10/05/2016 as 09:30 horas O
Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -27 825759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-TOMADA DE
PREÇOS n° 016/2015-PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2015RATIFICAÇÃO– Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços oficinas de arte, pintura, escultura, estética e customização em atelier de reciclagem para o Parque dos Ipês.RATIFICO o
presente processo de Licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, motivo: FRUSTRADO. Pirapora, 15/02/2016.
Heliomar Valle da Silveira. Prefeito.
2 cm -27 825245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial 39/2016. O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº
053/2016, PREGÃO PRESENCIAL 039/2016. Objeto: Registro de
Preços para compra de lâmpadas de led’s.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:13/05/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador
Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
3 cm -27 825467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA- Retificação Processo Nº 047/16 – Inexigibilidade Nº 011/16. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Comissão Permanente de
Licitações, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo
Licitatório Nº 047/16 – Nº 011/16 cujo objeto é o Credenciamento
para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento
de passagens rodoviárias a serem utilizadas pelo Setor de atendimento a migrantes e as demais demandas oriundas de famílias em
vulnerabilidade social, que estaria aberto até o dia 29/04/2016 às
16:00hs. A referida modificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, prorrogando o prazo de credenciamento até o dia 25/05/2016. Tal retificação e o novo Edital
estarão disponíveis no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis
participantes que tiverem se cadastrado para este fim. Publique-se.
Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 27 de abril
de 2016. Luis Fernando Martins Ferreira (Presidente da Comissão
Permanente de Licitações)
4 cm -27 825414 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE- TOMADA
DE PREÇOS 004/2016. A Prefeitura Municipal de Rio Docetorna público que realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº. 004/2016 Execução de obra pública de infraestrutura urbana – 4º Etapa Bairro Graminha, para execução de calçamento, drenagem e serviços correlatos, no âmbito convênio Nº.
5191000044/2016 - Minas Gerais Participações S/A. O edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro
– CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce,
27 de abril de 2016.
3 cm -27 825610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RESULTADO
PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
003/2016 - CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA - A Secretária Municipal de Recursos Humanos, Sueli Simão de Souza, torna público que se encontra
disponível no site www.sabara.mg.gov.br e na Secretaria Municipal
de Recursos Humanos, à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro,
Sabará, MG, o resultado provisório do processo seletivo simplificado nº 003/2016 que visa a contratação de estagiários, bem como a
formação de cadastro de reserva. Fica aberto, portanto, o prazo legal
para recursos a partir desta data. Sabará, 27 de Abril de 2016. Sueli
Simão de Souza. Secretária Municipal de Recursos Humanos
3 cm -27 825297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016. Em
decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial
nº 023/2016, Processo Interno nº 466/2015, que tem como objeto o
registro de preço para aquisição de EPI, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, a mim apresentados; ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas EVOLUTION EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELLI, HMB COMÉRCIO E
TECNOLOGIA LTDA-ME e RNS COMÉRCIO LTDA, com o
valor global de R$66.033,45 (sessenta e seis mil, trinta e três reais e
quarenta e cinco centavos).Sabará, 27 de abril de 2016. (a) Michael
Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 825324 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO/MG– EXTRATO
DE CONTRATO Nº 082/2016 – Fund. Legal: Inexigibilidade n°
002/2016, art. 25, II, da Lei n° 8666/93 e Processo Administrativo
n° 060/2016. Contratada: GFS Edições e Dublagens LTDA - ME,
CNPJ: 08.029.598/0001-53. Objeto: realização de show gospel a ser
executado na área de eventos Maria do Carmo no dia 29/04/2016
com a cantora Nívea Soares dentro da programação da festa de
aniversário da cidade, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais. Wanderley Manoel Ciríaco CPL. Santana do Paraíso/MG
18/04/2016.
2 cm -27 825248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 026/2016 – Aquisição de protetor solar para
Secretaria de Saúde. Abertura dia 11/05/2016, às 13 horas. Retirada
do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 26/04/2016.

1 cm -27 825652 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/
MG – extrato de contrato nº 081/2016 – Fund. Legal: Inexigibilidade n° 001/2016, art. 25, II, da Lei n° 8666/93 e Processo Administrativo n° 059/2016. Contratada: Banda Lex Luthor Produções e
Eventos EIRELI - EPP, CNPJ: 211.748/0001-82. Objeto: realização
de show Artístico com a banda MISTER LEX BANDA SHOW a ser
executado na área de eventos Maria do Carmo no dia 30/04/2016
dentro da programação da festa de aniversário da cidade, no valor
total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais. Wanderley Manoel
Ciríaco CPL. Santana do Paraíso/MG 18/04/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de
Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 355/13 Dispensa
nº 159/13. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Policlínica Milton Campos e outras Unidades de Saúde, pelo prazo
de 12 (doze) meses. Contratado: Consultar Serviços Especializados de Saúde Ltda, CNPJ nº 65.220.857/0001-62. Valor global:
R$12.040,87 (doze mil quarenta reais e oitenta e sete centavos).
2 cm -27 825562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
Tomada de Preços 08/2016 - A Prefeitura Municipal de Porto
Firme torna público que abriu Tomada de Preços 08/2016 – Processo 12/2016 – para aquisição de 01 (um) caminhão e 01 (uma)
maquina pá carregadeira para o município de Porto Firme, MG,
conforme o edital do referido processo. Data da entrega dos envelopes: 13/05/2016, até as 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes: 13/05/2016, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal
de Porto Firme, localizada na Av. 18 de agosto, n.º 392. O Edital se
encontra disponível na sede da Prefeitura, Telef. (31) 3893 1456.
AVISO DE CANCELAMENTO - A Prefeitura Municipal de Porto
Firme comunica que a Tomada de Preços n 07/2016 - Processo nº
11/2016 foi cancelada.
4 cm -27 825424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (RP) n.º 018/2016 do tipo menor preço para futura e eventual
contratação de serviços de serralheria e solda, para manutenção dos
veículos que fazem “Transporte Escolar” e manutenção de atividades de vários Departamentos. A abertura dos envelopes será no dia
11/05/2016 as 14:00 horas. O edital em sua íntegra encontra-se a
disposição no site WWW.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
junto ao Setor de Licitação – Telefax. (32) 3353-6388. Maurílio José
de Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -27 825574 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG - Extrato
de Distrato Contrato nº 069/2016, Tomada de preços nº 001/2016Objeto: Implantação de iluminação do Estádio “Pequizão” na sede
do Município - Convênio nº 1491001025/2015- celebrado com
Estado de Minas Gerais, através da /SEGOV/PADEM- Partes: Prefeitura Municipal de Pintopolis e a empresa: Construtora Sarah
LTDA-ME, as partes supra qualificadas, acima têm entre si justo e
acertado a Rescisão Amigável por acordo entre as partes do contrato
nº 069/2016. Pintopolis/MG, 27 abril de 2016 (a) Arguinel Paixão
Souza Pinto- prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG– Republicação de Edital. Pregão Presencial nº 021/2016. Tendo em vista
ter ocorrido erro no termo de referência do processo em questão
fica remarcado para o dia 10 de maio de 2016, às 08:30 horas, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA e
ESCAVADEIRA COM OPERADOR POR HORA TÉCNICA. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do
setor de licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 26 de abril de 2016.
Jaider Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
DECRETO Nº 328, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
“HOMOLOGA RESULTADO DOcoNCURSO PÚBLICO a que se
refere o edital 001/2015E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Pirajuba, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, com apoio no art.85, IX, da Lei Orgânica
Municipal, e considerendo o resultado do expediente junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, nos autos do
processo 951.854, que deu por regula o edital do concurso público

2 cm -27 825428 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de
Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 105/15 Pregão nº
055/15. Objeto: Lavagem e Lubrificação de Caminhões e Compactadores para atender a SEMAM pelo prazo de 06 (seis) meses.
Contratada: Lava Rápido Coelho e Pereira Ltda-ME, CNPJ nº
08.381.970/0001-96.

3 cm -27 825311 - 1

2 cm -27 825699 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
PREGÃO PRESENCIAL 20/2016 – Processo Licitatório nº
030/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2016, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.
amver.org.br, www.resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto e
o Registro de preços para reforma de pneus. Data: 11/05/2016 às
09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.

1 cm -27 825434 - 1

3 cm -27 825372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 020/2016 – Aquisição de materiais para
odontologia. Venceu o certame as empresas DENTAL MARIA
LTDA lotes 1, 2, 3, 17, 20, 21, 22, 27, 40, 42, 45, 53, 54, 61, 64, 75,
76, 90, 91, 92, 108, 109, 110, 111, 112, 120, 129, 132, 133, 135, 137,
138, 141, 147, 157 e 162; DUARTE DENTAL LTDA lotes 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 37, 38, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 77, 78, 80, 82, 83,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 113, 114, 116, 117, 119, 121, 123, 124, 127, 130, 131,
134, 136, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151,
152, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 160 e 161. Os lotes 26, 36, 39,
51, 73, 79, 81, 115, 118, 122, 125, 126 e 128 frustraram. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 26/04/2016.
3 cm -27 825431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO CONCORRÊNCIA nº 004/2016 - Serviços de drenagem
pluvial, calçamento com blocos hexagonais em ruas do bairro
Industrial e pavimentação asfáltica da Avenida Girassol. Abertura
31/05/2016 às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251
5448 de 12 às 18 horas. Comissão de Licitação, Wanderley Ciriaco,
em 27/04/2016.
2 cm -27 825597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
JACUTINGA– Licitação Concorrência n° 001/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA – torna público
que fará realizar LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA para CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO para fins industriais. O recebimento das propostas será no dia 30 DE MAIO DE 2016, ÀS 14:00
HORAS, no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares, nº
320, Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG. Maiores informações tel
(32) 3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
2 cm -27 825731 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2016.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para Execução de Obras e
Serviços de Engenharia visando a construção de Pista de Caminhada,
com 2.923,20m2 de Pavimento Asfáltico em CBUQ na Avenida 20,
conforme Projetos de Engenharia que integram e complementam o
Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Turismo e
Lazer. Data da abertura: 16 de maio de 2016 – às 14:00 horas, Local:
Rua cinco n.º 1.608, centro, São Francisco de Sales – MG, São Francisco de Sales-Mg, 26 de Abril de 2016, Rúbia Assis dos Santos
Silva, Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -27 825250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁTorna público o 2º termo aditivo - PL n. 59/14, Dispensa n. 003/14
- Contrato 048/2015- OBJETO aditivar o contrato em R$ 12.491,19,
equivalentes a 24,95 % do contrato original passando o valor total
para R$62.544,54, CONTRATADO: Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, CNPJ 17.404.302/0001-28, São Gonçalo do Pará, 15
de março 2016. Antônio André Nascimento Guimarães - Prefeito
Municipal
2 cm -27 825649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
.Torna Publico o 3º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 67/13 - PL 83/13, dispensa de Licitação 16/13 - OBJETO –
prorrogação de Vigência inicial pactuada para findar em 31/03/2016
e que neste ato prorroga-se para 31/05/2016 – Contratada: Associação Sangonçalense dos Catadores de Materiais Recicláveis _
ASCAM – CNPJ: 11.595.921/0001-60. Alex de Barros Ribeiro,
CPL. 01/04/2016
2 cm -27 825664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
002/2016 – Aquisição de materiais elétricos, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos da
P.M.S.G.R.A., a CPL informa que em 14/04/2016, às 09:00 horas
foi realizada a abertura do referido certame. Em 25/04/2016 a CPL
apurou a avaliação das propostas financeiras no qual foi considerado
vencedor: o licitante Comercial Rosário Ltda do LOTE ÚNICO
(AMPLA CONCORRÊNCIA) e do LOTE RESERVADO EXCLUSIVAMENTE PARA ME OU EPP, conforme consta no Mapa de
Apuração e nos autos do processo. S.G.R.A./MG, 25 de abril de
2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG - Referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
007/2016 – Aquisição de materiais hidráulicos, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da P.M.S.G.R.A.., a CPL informa que em 20/04/2016,
às 09:00 horas foi realizada a abertura do referido certame. Em
27/04/2016 a CPL apurou a avaliação das propostas financeiras no
qual foi considerado vencedor: o licitante Comercial Cauê Ltda do
LOTE ÚNICO (AMPLA CONCORRÊNCIA) e do LOTE RESERVADO EXCLUSIVAMENTE PARA ME OU EPP, conforme consta
no Mapa de Apuração e nos autos do processo. S.G.R.A./MG, 27
de abril de 2016.
5 cm -27 825460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 3º aditivo ao contrato 430/14. Partes: PMSGRA e
Precon Engenharia S.A. Valor: R$ 391.648,65.
1 cm -27 825564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ – Ratificação Contrato PL 00028/2016, Pregão Presencial 00010/2016,que entre si celebram o município e a
empresa: Eletrovolts Serviços e Instalações Elétricas Ltda, CNPJ:
08.195.797./0001-31, valor R$ 14.230,00, vigência 12 meses.
PRORROGAÇÃO Contrato PL 00052/2014, celebrado pelo Município e a Empresa: RG Tecnologia e Telecomunicação Ltda CNPJ:
64.360.845/0001-70, vigência 31/12/2016. Publique-se e cumpra-se. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal. São Gonçalo
do Sapucaí, 27 de abril de 2016.
2 cm -27 825290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO– Extrato do
5º termo aditivo ao Contrato 070/2014
Espécie: 5º termo aditivo ao contrato nº 070/2014. Origem: Processo Licitatório nº 064/2014, Tomada de Preços nº 012/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora Projet-Lar Ltda-Me. Objeto: Constitui objeto do 5º termo
aditivo a prorrogação de prazo de execução de obra por mais 30
dias, em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato
070/2014. Data de assinatura: 31/03/2016. Vigência: 01/04/2016 a
30/04/2016. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
Leila Maria Teixeira – representante da Contratada.
3 cm -27 825689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato 217/2015
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 217/2015. Origem: Processo Licitatório nº 086/2015, Tomada de Preços nº 008/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Solecon Engenharia Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do 2º termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 217/2015.
Data de assinatura do aditivo: 24/03/2016. Vigência: 24/03/2016 a
30/04/2016. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
Fernando Ferreira Rocha Junior- representante da Contratada.
3 cm -27 825696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO – Extrato do
2º termo aditivo ao Contrato 107/2015
Espécie: 2º termo aditivo do contrato nº 107/2015. Origem: Processo Licitatório nº 025/2015 Tomada de Preços nº 002/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MR
Civil e Metálica Ltda. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo
a prorrogação da execução de obra por mais 255 dias, em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 107/2015. Data
de assinatura: 18/03/2016. Vigência: 20/03/2016 a 29/11/2016. Seiji
Eduardo Sekita - Prefeito Municipal. Marcio Jose Ribeiro - representante da Contratada.
3 cm -27 825690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 217/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 019/2016– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 029/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2016, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.
org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto o registro
de preços de material de Laboratório. Data: 10/05/2016 às 09:00 h.
ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 011/2016. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada paraPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. Credenciamento: 13/05/2016: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.
prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 217/2015. Origem: Processo Licitatório nº 086/2015, Tomada de Preços nº 008/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Solecon
Engenharia Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo
a prorrogação da execução de obra por mais 56 dias, em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 217/2015. Data do
aditivo: 04/03/2016. Vigência: 06/03/2016 a 30/04/2016. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Fernando Ferreira Rocha Juniorrepresentante da Contratada.

2 cm -27 825425 - 1

2 cm -27 825397 - 1

3 cm -27 825695 - 1

3 cm -27 825720 - 1