TJMG 26/04/2016 -Fch. 52 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – Terça-feira, 26 de abril de 2016
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
CNPJ 18.823.724/0001-09
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores acionistas,
O ano de 2015 se mostrou, para a economia em geral, bastante difícil
uma vez que se observou uma paralisia, principalmente do Governo
Federal, que se estendeu para os Governos Estaduais e Municipais,
chegando inclusive à iniciativa privada, originada pela falta de um plano,
cujo principal objetivo pudesse ser vigorizar, dar ânimo e estímulo às
forças produtoras do país.
O nosso setor, de construção pesada, sofreu com a falta de novas obras,
com o atraso persistente dos pagamentos dos serviços realizados e com
o aumento alarmante dos custos dos produtos e insumos, especialmente
os derivados de petróleo.
Apesar dos grandes esforços dispendidos, o faturamento da empresa
QmR FREULX RV FXVWRV UHÀHWLQGR VLJQL¿FDWLYDPHQWH SDUD XP UHVXOWDGR
negativo do exercício.
Sabendo de antemão que 2016 será um ano que exigirá de todos a adoção
GHPHGLGDVREMHWLYDVH¿UPHVTXHYLVHPDSUHVHUYDomRHDLQWHJULGDGH
HFRQ{PLFR¿QDQFHLUD GD HPSUHVD D 'LUHWRULD SUHSDURX XP SODQR GH
ação com este objetivo, o qual já está sendo implementado e realizado.
Belo Horizonte, 31 de dezembro 2015
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro - (Em Reais)
ATIVO
Circulante
Caixa e Equivalentes
Contas a Receber-Clientes
Impostos a Recuperar
Ativos SCPs Ostensiva
Outros Ativos Circulantes
Não-Circulante
Realizável a Longo Prazo
Créditos Empresas Ligadas Outros
Depositos Recursais
Créditos com Acionistas
2015
2014
3.247.920
61.849.988
5.766.096
967.200
71.831.204
2.365.948
53.562.157
5.414.808
2.822.701
5.000.866
69.166.480
2.208.171
8.134.146
9.262.482
4.028.805
8.134.145
5.656.641
Participações em Consorcios e
SCPs
41.315.056
44.911.190
Total do Realizável a
Longo Prazo
60.919.855
62.730.781
4.277.150
5.346.438
41.221.512
623
49.207.058
896
106.419.140
178.250.344
117.285.173
186.451.653
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
Obrigações Trabalhistas
Obrigações tributárias
REFIS - Lei 11.941/098
Empréstimos e Financiamentos
Outros Passivos Circulantes
Adiantamento de Clientes
Passivos SCPs Ostensiva
Não-Circulante
Empréstimos e Financiamentos
Obrigações tributárias
REFIS - Lei 11.941/098
Outros
Provisão para Contigência
Débitos com Empresas Ligadas
Outros
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reserva Legal
Reserva de Reavaliação
Lucros Acumulados
SCP - Sociedade em Conta de
Participação
TOTAL DO PASSIVO
2015
2014
5.696.771
3.654.663
3.159.248
1.399.369
30.410.713
135.123
2.738.774
47.194.661
4.318.059
4.024.031
2.408.802
1.240.804
22.443.032
477.165
21.900
1.627.176
36.560.969
25.581.953
2.046.073
7.841.909
323.418
1.283.000
3.903.349
283.042
41.262.744
24.073.556
751.704
8.538.847
374.476
1.892.000
35.630.583
70.100.000
5.707.526
13.985.414
70.100.000
5.707.526
150.170
28.587.237
-
9.715.169
89.792.939
178.250.344
114.260.102
186.451.653
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Em 31 de Dezembro - (Em Reais)
Capital
Social
70.100.000
Composição
Saldo em 31 de Dezembro de 2013
Realização da Reserva de Reavaliação
Aporte Capital em SCP
Resultado do Exercício
Constituição da Reserva Legal
Distribuição de Dividendos Resultado 2013
Realização Reserva de Lucros
Saldo em 31 de Dezembro de 2014
Realização da Reserva de Reavaliação
Baixa Capital em SCP
Resultado do Exercício
Distribuição de Dividendos Resultado 2014
Saldo em 31 de Dezembro de 2015
Reserva
Reservas de
Legal
Reavaliação
5.522.192
159.977
(9.807)
185.334
70.100.000
70.100.000
5.707.526
150.170
(150.170)
5.707.526
0
Lucros
Acumulados
31.356.725
9.807
3.706.681
(185.334)
(3.361.000)
(2.939.645)
28.587.237
150.170
(14.411.994)
(340.000)
13.985.414
SCP
TOTAL
8.181.384
1.533.785
9.715.169
(9.715.169)
0
115.320.277
3.706.681
(3.361.000)
(1.405.860)
114.260.102
(9.715.169)
(14.411.994)
(340.000)
89.792.939
As demonstrações financeiras completas , incluindo Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes
sem ressalvas e com ênfase se encontram-se a disposição na sede da Companhia.
DIRETORIA EXECUTIVA
Wilson Tavares Filho
Diretor Presidente
Alvimar Pereira Matos
Diretor Administrativo
Jose Antonio Reis Tavares
Diretor Superintendente
Marcos Miguel Reis Tavares
Diretor Comercial
minas Gerais - Caderno 2
Demonstração do Resultado do Exercício
Em 31 de Dezembro
(Em Reais)
Receita Operacional Líquida
Custos dos Serviços Prestados
Lucro Bruto
Receitas (Despesas) Operacionais
Despesas Administrativas
Despesas Comerciais
Despesas Financeira
Receita Financeira
Resultado de SCP
Outras Receitas Operacionais
Lucro (prejuízo) Liquido Antes
do IRPJ e CSLL
Provisão para IRPJ-CSLL
Provisão para IRPJ-CSLL - SCP
Lucro (prejuízo) Líquido do
Exercicio
Lucro (prejuízo) por Ação
2015
2014
152.164.539
189.000.696
(109.366.993) (148.864.393)
42.797.546
40.136.303
(22.475.868)
(36.424)
(20.298.651)
1.126.604
(16.823.401)
2.331.058
(56.176.682)
(18.654.154)
(308.116)
(10.952.449)
1.045.823
(6.704.716)
(13.379.136)
4.562.691
(1.032.858)
(441.967)
(414.043)
(14.411.994)
3.706.681
(0,206)
0,053
(35.573.612)
Demonstração do Fluxo de Caixa Em 31 de Dezembro
(Em Reais)
Demonstração do Fluxo de Caixa
Em Reais
Em 31 de Dezembro
2015
Descrição
Atividades Operacionais
Lucro (prejuízo) Líquido do exercício (14.411.994)
Provisão para devedores duvidosos
316.654
5HDOL]DomRDWLYRH SDVVLYR ¿VFDOGLIHULGR
700.646
Depreciação e amortização
8.998.814
Baixas líquidas imobilizado
378.090
Perdas com investimentos
(8.645.881)
Variação monetária de longo prazo
4.453.555
(609.000)
Reversão da provisão para contingência
(8.819.116)
(Aumento) redução de ativos:
Variação das Contas a Receber
(7.606.979)
Variação dos Impostos a recuperar
(351.287)
Variação nos ativos de SCP´s
2.822.701
Variação outras contas a receber
2.284.456
Aumento (redução) de passivos:
Variação das obrigações trabalhistas
(369.368)
Variação dos Fornecedores
1.378.712
Variação das Exigibilidades Fiscais
(1.746.027)
747.656
Variação de Outros passivos Circulantes
Caixa Líquido Gerado pelas
(11.659.252)
Atividades Operacionais
Atividades de Investimentos
Outros Investimentos Consórcios - SCPs
3.596.133
(1.391.084)
Investimentos no Imobilizado
Caixa Líquido Consumido pelas
2.205.049
Atividades de Investimentos
Atividades de Financiamento
Operações com SCPs
Operações com controladora e ligadas
5.723.983
Operações com acionistas
(3.200.000)
9DULDomRGR5H¿V
1.978.292
Variação de Empréstimos e Financiamentos
6.173.901
(340.000)
Dividendos pagos
Caixa Líquido Consumido pelas
10.336.176
Atividades de Financiamentos
881.972
VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA
Caixa mais Equivalentes de Caixas Iniciais
2.365.948
3.247.920
Caixa mais Equivalentes de Caixas Finais
881.972
VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA
Reapresentado
2014
3.706.681
415.151
4.855.349
223.995
1.173.609
3.058.220
(648.934)
12.784.072
(6.083.309)
(245.149)
4.945.551
(3.032.577)
444.717
(974.750)
(907.948)
1.454.607
8.385.213
(17.255.531)
(3.310.433)
(20.565.964)
(2.120.350)
(1.599.021)
(507.328)
16.833.536
(3.361.000)
9.245.837
(2.934.914)
5.300.862
2.365.948
(2.934.914)
Janaína Diniz Amâncio
Contadora - CRC/MG - 60.680/O-7
REG. JUCEMG: nº 5738322 de 25/04/2016
Protocolo 16/291.634-5
57 cm -25 824314 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPITÃo ANDRADE
- MG– Aviso de licitação – Tomada de Preço nº . 001/2016
- Processo 042/2016 . O município de Capitão Andrade/mG
torna pública a realização da Tomada de Preço, tipo menor
Preço Por valor Total n° . 001/2016 . Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil, para executar
obras de pavimentação de ruas com calçamento em blocos de
cimento intertravados, de trecho da rua Governador valadares, pertencente a sede do município de Capitão Andrade, que
será realizada através do sETOP - mG, tendo seu numero de
registro do sIGCON-sAIdA: 1491002509/2015 . sessão de
recebimento de propostas e Julgamento: 13/05/2016 às 09:00
horas . Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124 . Capitão Andrade/mG, 20 .04 .2016 . marcos Henrique Fernandes –
Presidente da CPl .
3 cm -25 823927 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPIToLIo/MG- Convênio 19/2016 – Partes – Prefeitura municipalde Capitólio e
o ConselhoComunitário rural da vista Alegre – Espécie –
Convênio – Objeto – destinados a aquisição de móveis e equipamentos e utensílios para equipar a cozinha do ConselhoComunitário rural da vista Alegre– valor r$ 3 .000,00 (três mil
reais) vigência–31/12/2016 . signatários–José Eduardo Terra
vallory – PrefeitoemárioAíltonXavier –Presidente
2 cm -25 824198 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARANGoLA – Avisa
a todos que fará realizar a abertura do Processo licitatório nº .
059/2016, Pregão Presencial nº. 039/2016. OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços eventuais, a depender da necessidade, de arbitragem esportiva e
equipe de apoio com mesário e gandulas para realização de
eventos esportivos, em atendimento a secretaria municipal
de Administração, tudo conforme Edital, Termo de referência e demais anexos” . O credenciamento ocorrerá das 09hs às
09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia
12/05/2016 . Informações na Prefeitura municipal, situada na
Praça Coronel maximiano, 88, Centro, em Carangola/mG .
Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/mG, 25 de abril
de 2016 . Presidente da Comissão Permanente de licitação .
3 cm -25 824330 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARANGoLA – Avisa
a todos que fará realizar a abertura do Processo licitatório nº .
057/2016, TOmAdA dE PrEçO nº . 001/2016, OBJETO:
Contratação de empresa para a realização e execução do
relatório do ICms PATrImÔNIO CulTurAl do município de Carangola, exercício 2018, de acordo com os critérios
da lei 18 .030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre
a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICms pertencente aos municípios bem como a dElIBErAçÃO NOrmATIvA CONEP (Conselho Estadual do
Patrimônio Cultural) 01/2016que orienta e define critérios e
formatos para execução do ICms CulTurAl pelo município e apresentação do material ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de minas Gerais – IEPHA, responsável pela
execução política e Adequação do município aos critérios da
lei robin Hood para o exercício de 2018 . Tudo conforme
Edital e seus anexos . A sessão pública será realizada no dia
18 de maio de 2016, às 09:00horas .Informações na Prefeitura
municipal, situada na Praça Coronel maximiano, 88, Centro,
em Carangola/mG . Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/mG, 25 de abril de 2016 . Presidente da Comissão Permanente de licitação .
4 cm -25 823991 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARANGoLA– Avisa
a todos que fará realizar a abertura do Processo licitatório nº .
060/2016, Pregão Presencial nº. 040/2016. OBJETO: “Contratação de empresa para fornecimento eventual, a depender
da necessidade e disponibilidade financeira, de medicamentos para serem utilizados na Policlínica municipal de saúde,
tudo conforme Termo de referência e demais anexos” . O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura
às 09hs e 30 mim, ambos no dia 10/05/2016 . Informações na
Prefeitura municipal, situada na Praça Coronel maximiano,
88, Centro, em Carangola/mG . Ou por telefone (32) 37419600, Carangola/mG, 25 de abril de 2016 . Presidente da
Comissão Permanente de licitação .
3 cm -25 823915 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARATINGA/MGExtrato de Edital – Pregão Presencial registro de Preço
033/2016, Objeto: registro de Preço, para futura contratação
de empresa para prestação de serviço em locação de diversos veículos, para suprir eventuais necessidades, em virtudes da não adjudicação e homologação de alguns itens do
pregão presencial nº . 11/2016, por se tratar de serviços de
locação esporádica, em atendimento as secretarias municipais desta municipalidade, com cota reservada de até 25%
para microempresas, empresas de pequeno porte, mEI e Cooperativa Enquadradas no Art . 34 de lei nº .11 .488/2007, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial srP
033/2016 . ABErTurA 06/05/2016 as 09:00 Horas . O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site . Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no (33)33298023 / 8019 . Caratinga/mG 20 de Abril de 2016 . victor Pedra
rocha – Pregoeiro .
3 cm -25 824431 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARLoS CHAGAS –
MG, Pregão Presencial nº . 001/2016 – Processo licitatório
nº . 001/2016 - Extrato da Homologação . Objeto: registro
de preços para aquisição futura e eventual de materiais de
expediente destinados à manutenção dos diversos segmentos
administrativos pertencentes ao município de Carlos Chagas . Contratante: município de Carlos Chagas . Favorecidos:
COmErCIAl dE BrINquEdOs E PAPElArIA – BrINqPEl lTdA – mE, ImPACTO PAPElArIA lTdA – mE e
PAPElArIA AmErICANA lTdA - EPP . data da Homologação: 25 de abril de 2015 . milton José Tavares de quadros
– Prefeito municipal .
3 cm -25 824348 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo Do
CAJuRu– AvIsO dE lICITAçÃO - Pl Nº . 38/16 PP Nº .
34/16 . Objeto: Contratação de 01 Caminhão báscula truck,
cap .min . 14 m³, com motorista . Entrega e abertura envelopes: 09/05/15 às 09h00min . Info e-mail contratos@carmodocajuru .mg .gov .br . site: http://www .carmodocajuru .mg .gov .
br/publicacoes/licitacoes/2016
2 cm -25 823979 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo Do CAJuRu
– AvIsO dE lICITAçÃO - Pl Nº . 39/16 PP Nº . 35/16 srP .
Objeto:Aquisição de camisas para formatura do PrOErd .
Entrega e abertura dos envelopes: dia 09/05/15 às 14h00min .
Info e-mail contratos@carmodocajuru .mg .gov .br . Texto
Integral site: www .carmodocajuru .mg .gov .br/publicacoes/
licitacoes/2016
2 cm -25 823990 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMoPoLIS DE
MINAS: Aviso de licitação: sessão dia 12/05/2016 as
09:00hs . 1 – Tomada de preço nº 005/16, Obj: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de drenagem
e recapeamento em CBuq da rua doutor Francisco Paolinelli no município de Carmópolis de minas, em conformidade com o Projeto Básico e seus anexos . datas da visita técnica 09/05/2016 e 10/05/2016 as 14:00h . local de aquisição:
site: www .carmopolisdeminas .mg .gov .br, E-mail –editais@
carmopolisdeminas .mg .gov .br, Tel: 037-3333-1377 .
2 cm -25 824440 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CATAS ALTAS/MGdispensa de licitação n° 003/2016 . Na conformidade do
artigo 26, caput, da lei 8 .666/93, omunicípio de Catas Altas/
mG torna público a contratação através dadispensa de licitação n° 003/2016, processo n°163/2016 . Contratado: Fundação Comunitária de Ensino superior de Itabira, inscrita no
CNPJ n° 73.610.818/0001-08. Objeto: Ministrara Oficina de
mobilização e Integração Cultural e Comunitária no Centro
de referência de Assistência social – CrAs, conforme solicitação da secretaria municipal de Assistência social . valor:
r$17 .547,00 . Fundamento legal: Art . 24, inciso XIII, da lei
Federal n°8.666/93–Ratificação em25/04/2016pelo Sr. Saulo
morais de Castro–Prefeito .
3 cm -25 824196 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CENTRALINA/MG
AvIsO dE TOmAdA dE PrEçOs Nº 02/2016 - O Exmº .
sr . Prefeito municipal de Centralina-mG, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar na Prefeitura municipal a licitação na modalidade Tomada de Preço,
tipo menor preço global, para a contratação em regime de
empreitada global para as obras de extensão de rede de iluminação pública em diversos logradouros do município de
Centralina-MG, com todas as especificações detalhadas no
edital do Procedimento licitatório nº . 34/2016, Tomada de
Preços 02/2016, em conformidade com a lei nº . 8666/93 e
suas alterações . A entrega dos envelopes será no dia 11 de
maio de 2016, às 10:00hs . maiores informações ou aquisição
do referido edital na sede da Prefeitura municipal de Centralina-mG, ou pelo fone: (0xx34) 3267-8000 . Centralina-mG
25 de abril de 2016 . Elson martins de medeiros - Prefeito
municipal .
AvIsO dE TOmAdA dE PrEçOs Nº 03/2016 - O Exmº .
sr . Prefeito municipal de Centralina-mG, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar na Prefeitura municipal a licitação na modalidade Tomada de Preço,