TJMG 13/04/2016 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Jose
Americano Mendes, MaSP1015595-0, Cristina Mendes Costa, PEBIEHistória, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP300676-4, Rozilda Moreira Santos, PEB2E, 2º Cargo-Admissão
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 79/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1131738-5, Geraldo Alves de Oliveira, PEB1C, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 80/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP962733-2, José Aparecido Viana de Melo,
PEB1A-Matemática, Admissão 03, 05 meses e 11 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016 data de exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2016
ANULA NO ATO Nº 30/2016 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP248322-0, Joana Miranda de Oliveira,
PEB2P(Aposentada)- Admissão 01 e PEB2I Admissão 02, na parte em
que anulou, Opção Remuneratória, publicado em 09/03/16, por motivo
de Anulação Indevida;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍSRE de Araçuaí, MaSP1323361-4, Crystiane Pontes Ramos, TED1A,
Admissão 01, a partir de 18/02/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
da Fazenda Diamantino, MaSP1331513-0, Valdirene da Silva Santos,
PEB1A, Admissão 02, a partir de 19/10/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
108/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João
Porfírio, MaSP881710-8, José Osvaldo de Seles, a partir de 14/12/15,
referente ao ASB1F, Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo
2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2016
ANULA NO ATO Nº 43/2016 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE São Domingos, MaSP332580-0, Shirlayne Maria Batista
Ramalho Penedo, PEB1P-Regente de Turma, Admissão 01, na parte em
que Autorizou, Afastamento de Férias Prêmio, publicado em 03/02/16,
por motivo de Publicação Indevida;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1381237-5, Danny Kerley Santos Freitas, EEB1A, Admissão 01, a partir de 24/08/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP895348-1, Joelma Rodrigues dos Santos, PEB1A, Cargo 01, a partir de 25/05/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1297502-5, Claudineia Machado da Silva, PEB1A-Regente de Turma, Cargo 02, a partir
de 14/05/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1134877-8, Silene Marques Lima,
PEB1A, Admissão 01, a partir de 14/0714;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): POVOADO
DE BOA VISTA/INDAIABIRA-EE João Evangelista de Almeida,
MaSP1084330-8, Vivalda Mendes de Amorim, EEB1A, Cargo 02, a
partir de 01/06/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): POVOADO
DE BOA VISTA/INDAIABIRA-EE João Evangelista de Almeida,
MaSP1084330-8, Vivalda Mendes de Amorim, PEB1A, Cargo 01, a
partir de 01/06/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE
João Álvaro Bahia, MaSP1061056-6, Edlaine de Oliveira, PEB1A/Vice
Diretor, Admissão 02, a partir de 03/09/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP1047921-0, Luciana Alves Miranda,
PEB1A, Cargo 01, a partir de 04/05/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1080880-6, Suely Pereira
dos Reis, PEB1A, Cargo 01, a partir de 22/04/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE
João Álvaro Bahia, MaSP887008-1, Darilda Teixeira Neves, PEB1G,
Cargo 01, a partir de 06/04/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP1059728-4, Diana Esteves de Paula,
PEBR2A-Artes, Admissão 01, a partir de 29/06/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
109/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,

do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP339299-0, Lucia Gonçalves Oliveira, a partir de 04/04/16, referente ao PEB2P, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;

por 02 meses, referente aos 2º e 3º qüinqüênios de exercício, a partir de
16/05/16; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves
Carrara”, MaSP 339706-4, Maria de Fátima Carrara Marinho, PEB III
P, exercendo cargo de DV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16.

ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2016
ANULA NO ATO Nº 44/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora Aposentada, MaSP215711-3, Irlene de Almeida Bittencourt,
PEB2P, Admissão 01, na parte em que Registrou, Opção Remuneratória, publicado em 04/12/15, por motivo de Concessão Indevida;

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 344176-3, Ana Amélia Rocha Nunes, PEB II P,
1º cargo, referente ao 5º quiqnquênio de exercício a partir de 17/02/16;
CATUNÉ- E. E. “Antonia Martins de Barros”, MaSP 328659-8, Shirley
Areal Barros, PEB III P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/08/15.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 108/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano de Souza, MaSP347696-7,
Iani Ruas dos Santos Souza, PEB1M, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
110/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP336615-0, Márcia Selene Lamego Borges, a partir de 04/04/16,
referente ao PEB3P, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;

FÉRIAS - PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 01/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS - PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 354945-8, Luciane Romero Monteiro, PEB III P, 1º
cargo, concedidas pelo Ato nº 22/99, publicado em 31/08/99, 02 meses
e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 18 dias
para conversão em espécie.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: ESPERA FELIZ- E. E.
“São Sebastião”, MaSP 855434-7, Raquel Garcia Tavares, PEB II L,
1º cargo, afastamento a partir de 04/04/16, Ato nº 05/16, publicado em
23/03/16, por desistência da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP332578-4, Rosemary Nepomuceno
Tanure, PEB2G, Admissão 01, concedidas pelos Atos nº S/Nº, publicados em 28/07/95, 06 meses e 25 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 05 meses e 05 dias para conversão em
espécie;
11 818506 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/16
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando
o disposto na EC nº70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
1062982-2, Maria Aparecida da Rocha, a partir de 14/09/15, referente
ao ASB I C, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88,
c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 12/30 avos.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP331763-3, Silene Sonia
Alves Romanin, PEB3B, 1º cargo, Ato S/Nº, publicado em 20/09/91,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a/c de 01/01/86,
leia-se: a/c de 13/02/90, data do exercício;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
319458-6, Martha Rocha Alvim, a partir de 04/04/16, referente ao PEB
III P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 187 h/a; E. E. “Emília Esteves Marques”MaSP 354945-8, Luciane Romero Monteiro, a partir de
04/04/16, referente ao PEB III P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 156 h/a; CATUNÉ- E. E. “Antonia Martins de Barros”, MaSP 350527-8, Rosânia Rodrigues Pinheiro
Floriano, a partir de 01/02/16, referente ao PEB II P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP331763-3, Silene Sonia
Alves Romanin, PEB3B, 1º cargo, Ato 18/98, publicado em 17/06/98,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a/c de 18/03/89,
leia-se: a/c de 13/02/90, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP594523-3, Nelcy
Lima Quaresma,ASB1E, Admissão 01, Ato 101/2014, publicado em
07/05/14, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Nely Lima
Quaresma, leia-se: Nelcy Lima Quaresma;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP242418-2, Maria
Lourdes Martins de Figueiró, PEB4A, 2º Cargo, Ato 194/2013, publicado em 16/10/13, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se
lê: Correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: Correspondente
à carga horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira de
Ensino Fundamental, MaSP594523-3, Nelcy Lima Quaresma, ASB1E,
Cargo 01, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação
do ato de dispensa, Ato nº 101/2014 publicado em 07/05/14, onde se
lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, admissão 01, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA-1º,2º,3 e 4º biênios, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G,
2º cargo, Ato 01/2004, publicado em 21/01/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: com vigência a partir de 04/08/98(data do
exercício), referente ao 1º biênio, e com vigência a partir de 16/08/99,
referente ao 2º biênio, e com vigência a partir de 30/08/01, referente ao
3º biênio e com vigência a partir de 30/08/03, referente ao 4º biênio,
leia-se 1º, 2º, 3º e 4º biênios com vigência a partir de 01/02/2005(data
do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP291662-5, Janice Pereira
Sá, PEB2G, 2º cargo, Ato 26/20114, publicado em 18/02/2004, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir
de 01/08/2000, leia-se 1º quinquênio, a partir de 01/02/2005 data do
exercício;
11 818517 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 522971-1, Maria Goreth Martins, PEB I O, 3º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 522729-3, Aida Cristina Silva Cabral, PEB II P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 335455-2, Maria Lúcia Alves Santana dos
Reis, PEB II G, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/05/16; CARANGOLA- E. E. Emília Esteves
Marques”, MaSP 362088-7, Rostaing Mendonça Valente, ASE IV P,
1º cargo, por 02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 23/05/16; MaSP 377695-2, Meire Rose Santos Martins, PEB I G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 377695-2, Meire Rose Santos
Martins, PEB III J, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 389871-5, Solange de
Jesus Oliveira Resende, PEB I M, 1º cargo, por 02 meses, referente
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir 16/05/16; E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 867274-3, Marlene Senra da Silva, ATB III
G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/05/16, com vistas à aposentadoria; E. E. “Walton Batalha
Lima”, MaSP 319445-3, Marilene Pereira Albuquerque, PEB III P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/16; DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 328667-1,
Valéria Frossard Gomes, PEB III P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; ESPERA FELIZ- E.
E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1013516-8, Luce Helena Simão da
Silva, PEB I A, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 864048-4, Marilena Scolarick do Nascimento, PEB I J, 1º cargo,

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: CATUNÉ- E. E. “Antonia Martins de
Barros”, MaSP 377486-6, Cibele Bastos Mendonça Lima, PEB III L, 1º
cargo, a partir desta publicação.
11 818674 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 04/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
CATUNÉ- E. E. “Antonia Martins de Barros”, MaSP 328659-8, Shirley Areal Barros, PEB III P, 1º cargo, Atos nºs 10/06 e 30/10, publicados respectivamente em 11/05/06 e 06/10/10, por erro na contagem de
tempo, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/05 e
5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/10, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/08/05 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/08/10.
11 818675 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 36/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Pingo d’água– Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 353927-7, Antonia
Maria dos Reis Martins, PEB II O, Adm.01, publicado em 17/11/15,
por incorreção na carga horária média, onde se lê: 149 horas, leia-se:
169 horas.
12 819176 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 25/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 320611-7, Elza Ribeiro, PEB 1 P, Adm.01, por 03
mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 34/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Dona Nhanhá, MaSP 882936-8, Silvana Alves Lisboa Vieira, PEB
II O, Adm.01, por 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 35/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
João Paulo II, MaSP 348105-8, Irene Vidal de Faria Franco, PEB 1 P
Língua Portuguesa, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16; EE Padre Dionísio Homem de Faria,
MaSP 1014485-5, Alvaro Magno de Paiva, PEB II E, Adm 01 Língua
Inglesa, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 295695-1, Antônio José Rocha, PEB II P História, Adm.03, por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16; MaSP 365072-8, Sônia Reis Lopes Corrêa, PEB I D
Geografia, Adm.02, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353922-8,
Alice Mara da Silva Corrêa Guimarães, PEB II P, Adm. 01, por 01
mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16;
EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 975296-5, Alex-Sandra Reis
Alves Furtado, PEB1 I Ciências por 02 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16; Entre Folhas – EE Dr.José
Augusto, MaSP 320557-2, Ana Maria Marciano da Silva Vieira, EEB
1 E (Supervisora), Adm.02, por 02 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 563396-1, Edivarlene Maria de Oliveira Andrade, PEB
II P, Adm.01, por 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/16; MaSP 563396-1, Edivarlene Maria de Oliveira
Andrade, PEB 1 I, Adm.02, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/16; Ipanema – EE Coronel Calháu, MaSP
364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB II L, Matemática,
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16; MaSP 984502-5, Naíme Mansur Marcial, D II, por 01
mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 860126-2, Elzi Nogueira do Nascimento Oliveira,PEB II J Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 839601-2, Gilsane
Corrêa Alípio Penna, ATB V F, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16.

ANULAÇÃO – ATO Nº 21/16
ANULA ATO (S), no que se refere aos servidor(es): São Domingos
das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 1128417-1,
Simone Pereira, PEB I A História, Adm.01, Autorização Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 10/16, publicado em 03/02/16, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/16
ANULA ATO (S), no que se refere aos servidor(es): Bom Jesus do
Galho – EE Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP 1011654-9, Àurea
Alves Batista Lopes, PEB I A, Adm.01 Ensino Religioso, Remoção Ato
nº 02, publicado em 04/03/15, por aproveitamento da excedência na
própria Escola.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/16
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere a(os) servidor(es): Imbé de Minas– EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 869998-5, Valéria Werneck Ribeiro Correia, PEB II D História , Adm 01, concessão de férias-prêmio afastamento , ato nº 28/16,
publicado em 29/03/16, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 933974-8, Elizabeth da
Silva Pereira Moreira, a partir de 14/04/16, referente ao ATB IV G,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral; Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, MaSP 348116-5, Selma Maria Barbosa da Silva, a partir de
28/03/16, referente ao PEB II N, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 112 h/a, e a percepção da gratificação de vice-diretor referente a
1776 dias; Inhapim – EE Dr.Guilhermino de Oliveira, MaSP 992755-9,
Jotacir Maria de Souza Cruz, a partir de 31/12/15, referente ao ASB
I B, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea“b” proporcional da CF/88, com a redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4189 dias de exercício; Ipanema – EE Imaculada
Conceição, MaSP 320615-8, Erli Lacerda Rodrigues Vezzaro, a partir
de 12/04/16, referente ao PEB II O, Adm.01, à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; São João do
Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 347120-8, Giovana da
Silva Santos Cordeiro Mendes, a partir de 13/04/16, referente ao PEB II
M, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; MaSP 302289-4, Izabel
Maria de Oliveira Santos, a partir de 13/04/16, referente ao ASB III J,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 520062-1,
Matilde Carvalho Lopes a partir de 12/04/16, referente ao PEB II P,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, da(s) servidor(as) : Caratinga –
EE Engenheiro Caldas, MaSP 320733-9, Maria Helena Formaggini
Martins, a partir de 02/10/15, referente ao PEB I A, Adm.02, com
direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 4106 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; EE Professora Maria Fontes, MaSP 1118786-1, Maria
de Fátima Couto Firmino, a partir de 13/10/15, referente ao ASB I C,
Adm.01, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais
a 3753 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 950205-5,
Alessandro Magno da Luz e Silva, a partir de 04/08/15, referente ao
PEB I A, Adm. 01, com direito nos termos do Art.40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 17/30 avos, correspondente à carga horária de 113 h/a;
Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 992136-2, Niuza Dutra
da Silva, a partir de 30/09/15, referente ao ASB I F, com direito, nos
termos do Art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 20/30 avos, correspondente à carga horária de 30 h/a;
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/16
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), à servidora: Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
517219-2, Dulcinéia Fernandes Ribeiro, PEBII P, Adm 01, a partir de
23/02/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 07/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), à servidora: Caratinga – EE Mary Lucca Chagas,
MaSP 518838-8, Maria Aparecida Miranda, PEB II P, Adm.01, a partir de 25/02/16;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 03/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ubaporanga –EE Dom Cavati, MaSP 1354405-1, Juliana
Diniz da Silva Anselmo, para Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 05/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1188936-7,
Mary da Penha Batista Coelho, para Mary da Penha Batista; Inhapim
– EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 450315-7, Fernanda Pereira
Mafalda Gomes para Fernanda Pereira Mafalda Gomes Lemos.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 02/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Inhapim – EE
Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1127874-4, Eliana Raposa de Paula
Pereira, ATB I A, Adm.01, a partir de 15/02/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 01/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Maria Júlia de
Mattos, MaSP 1106664-4, João Batista da Silva Freitas, PEBD 1 A,
Adm. 03, a partir de 26/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 516872-9, Marineuza Maria Moreira, EEB II D, Adm,01,
a partir de 03/03/16; Inhapim – EE Manoel Gonçalves Leite, MaSP
565128-6, Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB II P, Adm.01, a
partir de 09/02/16; MaSP 565128-6, Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB II P, Adm.01, a partir de 02/03/16; EE. Querobino Marques
de Oliveira, MaSP 277646-6, Thelma Torres Ferreira Costa, PEB II G
Geografia, Adm.02, a partir de 23/02/2016; Ubaporanga – EE Francisca
Rodrigues Valente, MaSP 890591-1, Luzia Maria de Souza, ASBD 1 A,
Adm.02, a partir de 17/02/16.