TJMG 12/04/2016 -Fch. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – Terça-feira, 12 de abril de 2016
Prefeitura municipal de oliveira Fortes torna público que fará realizar
licitação publica na modalidade Pregão Presencial Nº: 009/2016 tendo
como finalidade selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para
aquisição de medicamentos para atendimento ao município no ano de
2016, tipo mENor PrEço Por ITEm, encontrando-se a disposição
dos interessados . a licitação ocorrerá no dia 25/04/2016 ás 9:00hs .os
interessados deverão solicitar o Edital pelo e-mail: licitação@oliveirafortes .mg .gov .br - marlene Nepomuceno da silva – Pregoeira municipal - Ilario aparecido lacerda - Prefeito municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo PRETotorna público ata
de registro de Preços referente ao Pregão Presencial para registro de
Preços nº . 006/2016, objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de palco e tablado e sonorização para atender a
demanda de eventos do município de ouro Preto, na sede e distritos,com
vigência pelo período de 23/04/2016 a 23/04/2017 . Fornecedores: lote
01: margen Produções e Estruturas ltda, CNPJ nº .18 .644 .213/0001-11,
valor global registrado: r$1 .370 .000,00; lote 02: Planet Comércio &
serviços ltda, CNPJ nº . 09 .413 .539/0001-47, valor global registrado:
r$709 .000,00 . – superintendência de Compras e licitações .
PrEFEITura muNICIPal DE ouro PrETo torna pública
a ErraTa da publicação (08/04/2016) da Tomada de Preços nº .
004/2016 – contratação de empresa especializada de engenharia para
manutenção de Pisos asfálticos em CbuQ em todas as vias, diversas
ruas e estradas, onde se faz necessário . sendo os locais de intervenções:
Distritos, sede e localidades e outras vias asfaltadas de propriedade
do município de ouro Preto – mG . onde se lê: “Início da sessão será
no dia 26/04/2016 às 14h00min”; leia-se: “Protocolo dos envelopes de
habilitação e proposta de preços até às 13h30min do dia 26/04/2016,
início da sessão dia 26/04/2016 às 14h00min” . Edital no sitewww .ouropreto .mg .gov .br, link licitações . Informações:(31) 3559-3301 . andréa
a . s . Guimarães – Presidente da CPl .
PrEFEITura muNICIPal DE ouro PrETo torna pública a desclassificação da empresa Vicente Pedrosa e Irmãos Ltda - Filial Sete,
devido ao descumprimento do item 3 .20 .1, alínea b) do edital Pregão
Presencial srP nº . 013/2016 – aquisição de combustíveis (gasolina,
etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s .10) destinados a abastecer a
frota própria do município de ouro Preto; o certame foi realizado em
22/03/2016, tornando-se fracassado. Desde já, fica marcada a data de
reabertura do certame para o dia 27/04/2016 às 09:00hs, na sala de licitações . Edital no site , link licitações . maiores informações: (31) 35593301 . Hállan Vinícius a . Nepomuceno - Pregoeiro .
PrEFEITura muNICIPal DE ouro PrETo torna público o processo de Dispensa de licitação nº . 12/2016, artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a contratação da empresa para locação de tenda e cadeiras de plástico para atender a demanda de eventos do município de
ouro Preto, visando atender a secretaria municipal de agropecuária,
no valor total de r$ 2 .400,00, tendo como favorecida a empresa Festas
Gerais ltda . superintendência de Compras .
PrEFEITura muNICIPal DE ouro PrETo torna público o processo de Dispensa de licitação nº . 07/2016, artigo 24, inciso X, que tem
por objeto a locação de imóvel situado à rua Passa Dez, nº 20, bairro
são Cristóvão, de propriedade do sr . luiz das Dores moreira para abrigar o almoxarifado do material médico hospitalar, visando atender a
secretaria municipal de saúde, no valor total de r$ 36 .000,00 . superintendência de Compras .
PrEFEITura muNICIPal DE ouro PrETo torna público o processo de Inexigibilidade de licitação nº . 05/2016, artigo 25, caput,
que tem por objeto a contratação da associação de Pais e amigos dos
Excepcionais de ouro Preto- aPaE para prestação de serviços de assistência à saúde, serviços educacionais e serviços gerais destinados à
crianças portadoras de necessidades especiais de ouro Preto, visando
atender a secretaria municipal de Educação, saúde e de Desenvolvimento social, Habitação e Cidadania, no valor total de r$ 969 .731,09 .
Homologado em 1 de fevereiro . superintendência de Compras .
PrEFEITura muNICIPal DE ouro PrETo torna público o processo de aDEsÃo nº 02/2016, que tem por objeto a adesão do município
de ouro Preto à ata de registro de preço nº 003/2015, decorrente do Pregão Presencial nº 28/2015 da Prefeitura municipal de Tanguá – rJ para
contratação da empresa na prestação de serviço telefônico fixo comutado . TElEmar NorTE lEsTa s/a . CNPJ: 33 .000 .118/0001-79,
Valor: r$ 499 .583,52 . superintendência de Compras .
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PREFEITuRA MuNICIPALDE PAPAGAIoS/MG . Processo licit .
045/2016 - Pregão 032/2016 . Comunica que a data de abertura sofreu
alteração para o dia 27/04/2016 às 09:00 horas . Informações no site:
www .papagaios .mg .gov .br ou e-mail: licitacao@papagaios .mg .gov .br
ou pelo Tel: (37) 3274-1260 . Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARACATu MINAS GERAIS
Processo: 2368/2016
EXTraTo CoNTraTo Nº 24/2016
CoNTraTaNTEs: Prefeitura municipal de Paracatu/mG E ErICK
alVEs DE olIVEIra 10724152679 . 22/03/2016 . FuNDamENTo:
Dispensa de licitação lei 8 .666/93 . ProCEsso: 2368/2016 .
obJETo: Prestação de serviços de mão de obra especializada em
serviços de pintura em geral interna, visando atender as demandas do
prédio do antigo campus da uNImoNTEs, situado a Travessa bem
Vindo nº . 06 Centro na cidade de Paracatu- minas Gerais . VENCImENTo: 31/12/2016 . Valor: r$ 4 .800,00 . assINaTuras: maria
de Fátima ulhoa almeida pela contratante e Erick alves de oliveira
pela contratada .
EXTraTo CoNTraTo Nº 25/2016
CoNTraTaNTEs: Prefeitura municipal de Paracatu/mG E rabElo
E CruVINEl INFormÉTICa lTDa-EPP . 24/03/2016 . FuNDamENTo: Dispensa de licitação lei 8 .666/93 . ProCEsso: 2218/2016 .
obJETo: aquisição e Instalação de condicionadores de ar para atender
as necessidades da secretaria municipal de administração e Controladoria Geral do município . VENCImENTo: 23/03/2017 . Valor: r$
7 .960,00 . assINaTuras: Hermak Pires de oliveira pela contratante
e Fábio Cruvinel borges pela contratada .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARACATu- MINAS GERAIS
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 07/2016
EXTraTo Do sEGuNDo TErmo aDITIVo ao CoNVÊNIo
Nº07/2013
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação do Projeto
de assentamento santa rosa – Despesa de Custeio nº 13/2016 . DaTa:
04/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em seu
artigo 86, arts . 290 a 294 . ProCEsso: 959/2016 . obJETo: Desenvolver a agricultura familiar no município de Paracatu . DoTaçÃo
orçamENTÁrIa: 02 .07 .01 .20 .601 .0031 .2190 .33 .90 .39 . PraZo
DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 31/01/2017 . Valor: r$ 10 .000,00 .
assINaTuras: Caroline Petroll rodrigues pela contratada e Glaucia
maria da silva matos, pela contratante .
CoNVENTEs: município de Paracatu/mG e Empresa de assistência Técnica e Extensão rural do Estado de minas Gerais – EmaTEr .
DaTa: 30/08/2014 . FuNDamENTo: regido pelas disposições contidas na lei Federal nº 8 .666/93 e suas alterações, e pela legislação
aplicável, mediante cláusulas e condições . ProCEsso: 3187/2013 .
obJETo: desenvolver observando as políticas e diretrizes do Governo
Federal e Estadual programa de desenvolvimento nas áreas econômicas e social do setor rural do município de Paracatu, visando a melhoria das condições econômicas e sociais da população rural . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .07 .01 .20 .606 .2196 .33 .30 .41 PraZo
DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 31/12/2018 . Valor: r$ 188 .261,60 .
assINaTuras: olavo remígio Condé pela contratada e José arcanjo
marques Pereira pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 01/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e Instituto Karol Josef
Wojtyla – Convênio nº 01/2016 . DaTa: 27/01/2016 . FuNDamENTo:
lEI orgânica do município, em seu artigo 86, inciso XIX; art . 227 .
ProCEsso: 575/2016 . obJETo: Possibilitar a interação entre os artistas da região do noroeste mineiro e a comunidade, desenvolver o gosto
pela música e artistas regionais, vivenciando as diferentes manifestações culturais através da música . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .
11 .02 .08 .244 .0017 .2256 .33 .50 .43 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 30/04/2016 . Valor: r$ 30 .000,00 .assINaTuras: Isac Costa
arruda pela contratada e lano alves Costa pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 02/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais – Convênio nº 02/2016 . DaTa:
22/01//2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em seu
artigo 86, inciso XIX . ProCEsso: 888/2016 . obJETo: Geração de
emprego e renda movimentando a economia turística, promovendo,
integrando, mobilizando e despertando toda a cadeia produtiva do
turismo no município de Paracatu . DoTaçÃo orçamENTÁrIa:
02 .09 .03 .23 .695 .0020 .2209 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa:
31/12/2016 . Valor: r$ 9 .000,00 .assINaTuras: José Geraldo
alves de souza pela contratada e Elisângela mesquita da silva, pela
contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 03/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação de assistência a Toxicômanos e alcoólatras Grupo luz e Vida – Convênio
nº 04/2016 . DaTa: 02/03//2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do
município, em seu artigo 86, inciso XIX; art . 187, XII; art . XII; art .
196, III e art . 203 § 2º . ProCEsso: 295/2016 . obJETo: Promover
a recuperação e reinserção social de dependentes químicos, minimizando o impacto das drogas, promovendo a prevenção ao uso abusivo
de substâncias psicoativas . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .06 .02
.10 .302 .0019 .2097 .33 .50 .43 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa:
31/01/2017 . Valor: r$ 150 .000,00 .assINaTuras: maria aparecida sicupira pela contratada e José Conceição s . mascarenhas, pela
contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 04/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu - abNEP – Convênio nº 05/2016 .
DaTa: 22/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município,
em seu artigo 86, inciso XIX; art . 187, XII; art . 188, IV . ProCEsso:
728/2016 . obJETo: Prestação de serviços de apoio às pessoas que
usam de forma abusiva, ou são dependentes de drogas, se contrapõe
aos princípios inscritos na Constituição Federal, com também a legislação que regulamenta o sus, que prevê que um conjunto de ações e
serviços de saúde sejam prestados por órgãos e instituições públicas
federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das
fundações mantidas pelo Poder Público . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .06 .02 .10 .302 .0019 .2097 .33 .50 .43 PraZo DE EXECuçÃo/
VIGÊNCIa: 31/12/2016 . Valor: r$ 80 .000,00 .assINaTura:
maria aparecida sicupira pela contratada e aldair Pinto Fonseca, pela
contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 05/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e Centro reabilitação Ebenezer – Convênio nº 06/2016 . DaTa: 22/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art . 187, XII; art .188, V . ProCEsso: 218/2016 . obJETo: objetivando o desenvolvimento de ações, a fim de promover recuperação e
reinserção social de dependentes químicos, minimizando o impacto das
drogas, promovendo a prevenção ao uso abusivo de substâncias psicoativas . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .06 .02 .10 .302 .0019 .2097 .3
3 .50 .43 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 31/12/2016 . Valor:
r$ 70 .000,00 .assINaTuras: maria aparecida sicupira pela contratada e Ivan de araujo Ferreira, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 06/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação dos Idosos de Paracatu “silvio lepesqueur” – Convenio nº 07/2016 . DaTa:
18/03//2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em
seu artigo 86, inciso XIX; art . 200, I, IV; art . 188, IV; art . 202, I; art .
9, art . 20, art . 33 da lei nº 10 .741, de 1º de outubro de 2003 . ProCEsso: 11689/2016 . obJETo: assegurar a integração dos idosos a
comunidade, defendendo sua dignidade e seu bem estar, na forma de
lei especialmente quanto: DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .06 .01 .
10 .122 .0006 .2060 .33 .50 .43 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa:
31/12/2016 . Valor: r$ 50 .000,00 .assINaTuras: maria aparecida
sicupira pela contratada e Hyalta Heleia Ferreira, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 08/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação dos assentados do Projeto de assentamento buriti da Vitória da Conquista – Despesa de Custeio nº 14/2016 . DaTa: 04/03/2016 . FuNDamENTo: lEI
orgânica do município, em seu artigo 86, arts . 290 a 294 . ProCEsso:
532/2016 . obJETo: Desenvolver a agricultura familiar no município
de Paracatu . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .07 .01 .20 .601 .0031 .
2190 .33 .90 .39 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 31/01/2017 .
Valor: r$ 12 .000,00 .assINaTuras: Caroline Petroll rodrigues
pela contratada e José Geraldo rezende, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 09/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação Comunitária Guarda mirim – Convênio nº 08/2016 . DaTa: 08/03/2016 .
FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em seu artigo 86,
XIX; art . 196, I, II e art . 254 . ProCEsso: 12 .992/2015 . obJETo:
Visando garantir o atendimento dos direitos sociais da população de
baixa renda, através de ação descentralizada e articulada com outros
órgãos públicos, e com entidades sociais sem finalidade lucrativa, procurando assegurar o atendimento aos adolescentes em espaços de convivência que propiciem programações culturais, esportivas, de lazer e
de formação profissional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.02.
06 .122 .0013 .2025 .33 .50 .41 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa:
31/12/2016 . Valor: r$ 30 .000,00 .assINaTuras: Francy Helle
remigio Condé couto pela contratada e lucilene do Carmo alves oliveira, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 10/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação madre
Tereza de Calcutá – Convênio nº 09/2016 . DaTa: 22/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em seu artigo 86, art . 196, I,
II, III; art . 202, I, II; art . 203 § 2º; art . 19 e art . 90, V do ECa e art . 227
CF . ProCEsso: 12148/2015 . obJETo: atendimento à criança, em
caráter suplementar, através de programas que incluam sua proteção,
garantido-lhe a permanência em seu próprio meio; o atendimento ao
adolescente em espaços de convivência que propiciem programações
culturais, esportivas, de lazer e de formação profissional. DOTAÇÃO
orçamENTÁrIa: 02 .11 .03 .08 .243 .0016 .2048 .33 .50 .43 . PraZo
DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 31/01/2017 . Valor: r$ 170 .000,00 .
assINaTuras: amélia de melo medeiros pela contratada e Elcio
Ferreira de moura, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 11/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação dos
Pequenos Produtores rurais Nova lagoa rica – Despesa de Custeio
nº 15/2016 . DaTa: 04/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do
município, em seu artigo 86, arts . 290 a 294 . ProCEsso: 341/2016 .
obJETo: Desenvolver a agricultura familiar no município de Paracatu . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .07 .01 .20 .601 .0031 .2190 .33
.90 .39 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 31/01/2017 . Valor:
r$ 15 .000,00 .assINaTuras: Caroline Petroll rodrigues pela contratada e Deusdete soares santana, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 12/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação de Pais
e amigos dos Excepcionais – aPaE/Transporte Escolar – Convênio nº 17/2016 . DaTa: 02/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica
do município, em seu artigo 86, XIX; art . 202, IV e art . 248, II, V .
ProCEsso: 1403/2016 . obJETo: Transporte escolar de usuários da
aPaE de Paracatu, moradores dos bairros alto do açude, amoreiras,
bela Vista, santa lúcia, Cidade Nova, Centro, alto do Córrego, Vila
mariana, JK, Nossa senhora de Fátima, Novo Horizonte, Primavera,
são sebastião até no restaurante sabor de Fazenda, perfazendo o trajeto de 105 km rodados diários . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .
11 .02 .08 .244 .0017 .2256 .33 .50 .43 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 31/12/2016 . Valor: r$ 75 .108,00 .assINaTuras: ana amélia de melo medeiros pela contratada e maria magali Carneiro Caldas,
pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 13/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação de Pais e
amigos dos Excepcionais – aPaE/odontologia – Convênio nº 19/2016 .
DaTa: 18/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em
seu artigo 86, XIX; art . 185; art . 186, II; art . 188, IV; art . 203 § 2º e
art . 199 § 1º da CF . ProCEsso: 1398/2016 . obJETo: Promover a
saúde bucal às pessoas com deficiência e múltipla atendidas na APAE
e no município de Paracatu . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .11 .0
2 .08 .244 .0017 .2256 .33 .50 .43 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa:
31/12/2016 . Valor: r$ 24 .500,00 .assINaTuras: ana amélia de
melo medeiros pela contratada e maria magali Carneiro Caldas, pela
contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 14/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação do Projeto de assentamento Tiro e Queda – Convênio nº 20/2016 . DaTa:
02/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em seu
artigo 86, XIX; art . 290; art . 291; art . 292, V, VII, XI; art . 293 e art . 294 .
ProCEsso: 973/2016 . obJETo: Promover o bem estar do homem
que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o com a
minas Gerais - Caderno 2
política agrícola estabelecida pela união . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .07 .01 .20 .601 .0031 .2190 .33 .50 .41 . PraZo DE EXECuçÃo/
VIGÊNCIa: 31/03/2017 . Valor: r$ 20 .000,00 .assINaTuras:
Caroline Petroll rodrigues pela contratada e Elizeu Dias de souza, pela
contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 15/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação Comunitária da região do ligeiro – Convênio nº 21/2016 . DaTa: 04/03/2016 .
FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em seu artigo 86, XIX;
art . 290; art . 291; art . 292, V, VII, XI; art . 293 e art . 294 . ProCEsso:
973/2016 . obJETo: Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o com a política agrícola estabelecida pela união . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .07 .0
1 .20 .601 .0031 .2190 .33 .50 .41 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa:
31/03/2017 . Valor: r$ 20 .000,00 .assINaTuras: Caroline Petroll
rodrigues pela contratada e liberino Xavier da rosa, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 16/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação do Projeto
liberta Paracatu – Convênio nº 22/2016 . DaTa: 18/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em seu artigo 86, XIX; art .
187, XII e art . 188, IV . ProCEsso: 13142/2015 . obJETo: Promover
a recuperação e reinserção social de dependentes químicos, minimizando o impacto das drogas, promovendo a prevenção ao uso abusivo
de substâncias psicoativas . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .06 .02
.10 .302 .0019 .2097 .33 .50 .43 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa:
31/12/2016 . Valor: r$ 60 .000,00 .assINaTuras: maria aparecida sicupira pela contratada e Francinete maria dos anjos, pela
contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 17/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação de Pais e
amigos dos Excepcionais – aPaE/subvenção – Convênio nº 18/2016 .
DaTa: 02/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em
seu artigo 86, XIX; art . 202, IV; art . 203 § 2º; art . 248, II; Decreto
Federal nº 3 .298, de 20 de dezembro de 1999, art .2º e lei nº 8 .742, de
7 de dezembro de 1993, art . 2º, d . ProCEsso: 1402/2016 . obJETo:
Demonstrar a importância do direito à inclusão do portador de deficiência e os benefícios que a inclusão desses cidadãos traz a sociedade .
DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .11 .02 .08 .244 .0017 .2256 .33 .50 .
43 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 31/12/2016 . Valor: r$
181 .500,00 .assINaTuras: ana amélia de melo medeiros pela contratada e maria magali Carneiro Caldas, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 18/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação dos
Pequenos Produtores do Projeto de assentamento aracaju – Despesa
de Custeio nº 23/2016 . DaTa: 04/03/2016 . FuNDamENTo: lEI
orgânica do município, em seu artigo 86, arts . 290 a 294 . ProCEsso:
506/2016 . obJETo: Desenvolver a agricultura familiar no município
de Paracatu . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .07 .01 .20 .601 .0031 .
2190 .33 .90 .39 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 31/01/2017 .
Valor: r$ 12 .000,00 .assINaTuras: Caroline Petroll rodrigues
pela contratada e antônio Nunes alves, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 19/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação de Pais
e amigos dos Excepcionais - aPaE – Convênio nº 16/2016 . DaTa:
02/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em
seu artigo 86, XIX; art . 202, IV, arts . 203 e 248, II, V . ProCEsso:
1405/2016 . obJETo: Transferência de recursos provenientes da secretaria Estadual de assistência social – sEas criando condições para
manutenção dos serviços essenciais de assistência social, médica e
educacional, assistindo e reabilitando indivíduos com deficiência e/
ou desajustes mentais, físicos e sociais . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .11 .02 .08 .244 .0017 .2256 .33 .50 .43 . PraZo DE EXECuçÃo/
VIGÊNCIa: 31/12/2016 . Valor: r$ 32 .692,32 .assINaTuras:
ana amélia de melo medeiros pela contratada e maria magali Carneiro Caldas, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 20/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação de
Desenvolvimento rural do Povoado do Cunha – Despesa de Custeio
nº 26/2016 . DaTa: 04/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do
município, em seu artigo 86, arts . 290 a 294 . ProCEsso: 506/2016 .
obJETo: Desenvolver a agricultura familiar no município de Paracatu . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .07 .01 .20 .601 .0031 .2190 .33
.90 .39 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 31/01/2017 . Valor:
r$ 9 .000,00 .assINaTuras: Caroline Petroll rodrigues pela contratada e aezio Pereira Costa, pela contratante .
EXTraTo Do PrImEIro TErmo aDITIVo ao CoNVÊNIo Nº
35/2015
CoNVENTEs: município de Paracatu/mG e associação dos Idosos de
Paracatu “silvio lepesqueur” . DaTa: 15/06/2015 . FuNDamENTo:
lei orgânica municipal dada pela Emenda nº 28 de 19 .06 .2000, art .
86, XIX; art . 200, I, IV; art . 202, I; art . 203 §§ 1º e 2º; art . 9, art . 20,
art . 33, art . 35 da lei 10 .741, de 1º de outubro de 2003 . ProCEsso:
2184/2015 . obJETo: assegurar a integração dos idosos na comunidade, defendendo sua dignidade e seu bem estar, na for de lei .
DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .11 .04 .08 .241 .0015 .2041 .33 .50 .
43 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 30/04/2016 . Valor: r$
50 .000,00 . assINaTuras: ana amélia de melo medeiros pela contratada e Hyalta Heleia Ferreira, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 21/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação dos
moradores da região do santa rita – Convênio nº 30/2016 . DaTa:
22/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em seu