TJMG 08/04/2016 -Fch. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016
Aquisição parcelada de Materiais de Consumo e Odontológicos para a
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 30/03/2016 a 30/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:008; 009 e 010/2016 X as
empresas: Master Comércio de Material Escolar Eireli - R$ 19.263,20
(dezenove mil e duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos); Souza
e Santos Soluções em Tecnologia Ltda - R$ 13.455,00 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais); Escomed Distribuidora de Artigos
Médicos e Educacionais Ltda - EPP - R$ 11.375,00 (onze mil e trezentos e setenta e cinco reais). OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática, para a manutenção das atividades de todas as
Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: 01/04/2016 a 01/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:011; 012; 013; 014 e 015/2016
X as empresas: Casa de Carnes Betim Eireli - EPP - R$ 81.593,40
(oitenta e um mil e quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos); WL Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda - ME
- R$ 212.496,65 (duzentos e doze mil e quatrocentos e noventa e seis
reais e sessenta e cinco centavos); Stop Shop Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda - EPP - R$ 226.963,65 (duzentos e vinte e seis mil e
novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Fabrício Andrade Moraes – ME - R$ 231.304,40 (duzentos e trinta e um
mil e trezentos e quatro reais e quarenta centavos) e Distribuidora De
Carne S&L Ltda - EPP - R$ 49.245,00 (quarenta e nove mil e duzentos
e quarenta e cinco reais). OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, laticínios e
produtos de padaria, destinados à manutenção de todas as Secretarias
Municipais. VIGÊNCIA: 01/04/2016 a 01/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:026/2016 – Município de Sardoá x a empresa S. F.
Consultores Associados Ltda.OBJETO: Contratação dos serviços de
Assessoria Técnica Administrativa, visando o planejamento, organização, acompanhamento, análise, pesquisa e planos, junto aos respectivos
departamentos, com vistas a obtenção do ICMS Cultural, Esportivo e
Turístico para município de Sardoá.VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e
quinhentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:027/2016 – Município de Sardoá x a empresa Marcenaria Sular Ltda.OBJETO: Adesão da Ata de Registro de Preços
N°:014/2015 originária da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº:035/2014, referente ao Processo Administrativo Nº:23034.007925/2013-12, para a eventual aquisição de brinquedos em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de
ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.VALOR: R$ 5.886,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta e seis reais).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N°:086/2015 – O Município de Sardoá X Ramos & Ribeiro Comércio
de Petróleo Ltda – Processo Licitatório N°:049/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços N°:040/2015 – Fundamento Legal: § 8º
do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Reajustar o valor do item:
19 - Gasolina comum para R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), a
partir de 04/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Sardoá/MG, através da CPL, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:009/2016, na modalidade Pregão Presencial N°:009/2016, tipo Menor Preço, cujo objeto
é a aquisição de 01 (um) Veículo zero km, tipo passeio, para atender
às necessidades do Centro Municipal de Saúde e ESF Juarez Geraldo
de Souza - Proposta de Nº. 13677.165000/1130-03, Recurso da esfera
Federal, Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, com todos os
equipamentos obrigatórios, conforme Legislação Brasileira de Trânsito, com participação exclusiva de ME e EPP ou equiparadas, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06. A abertura
será dia 27/04/2016 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre
Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3296-1139/3296-1116. Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
19 cm -06 816805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica homologação e adjudicação da CP 05/2015 –VENCEDORAS: lote 01: MAIA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, valor R$105.345,44 e
ATHENAS CONSTRUTORA LTDA, lote 02, valor R$ 263.167,58.
Ficam as vencedoras convocadas para retirada da Nota de Empenho e
assinatura dos contratos, nos termos do artigo 64 da Lei 8666/93.Werther Clayton de Rezende/Prefeito.Sarzedo, 07 de abril de 2016.
2 cm -07 817226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 019/2016 - Pregão Presencial Nº 016/2016, Objeto: Identificação de créditos passíveis de recuperação. Data para Credenciamento: até 26/04/2016, as 09:00 hs Abertura
dos envelopes 26/04/2016 as 09:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor,
estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura
Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48 – Centro ou poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaoo@senadorfirmino.
mg.gov.br. Senador Firmino, 07 de abril de 2016. Leonardo da Silva
Araujo Neto – Pregoeiro.
3 cm -07 817394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL n° 036/2016 PP n° 023/2016
Objeto: Aquisição de veículo recurso fundo epidemiologia, em atendimento a Secretaria Municipal de saúde do Município de Senhora dos
Remédios. O Prefeito do Mun de Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LF 8.666/93 HOMOLOGA
o Processo Licitatório e seu objeto conforme segue: vencedor: APEC
VEICULOS S/A - CNPJ: 17.078.536/0001-22 Valor R$ 38.877,00.
Sra Dos Remédios, 04/04/2016. Denílson J. R. Resende - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL n° 031/2016 PP n° 019/2016.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de motobombas para abastecimento de água em atendimento a secretária de obras. O Prefeito
do Mun de Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a LF 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório e seu objeto conforme segue: vencedor: EUSTAQUIO AMARAL
MILAGRES JUNIOR MEI - CNPJ: 22.619.091/0001-80 Valor R$
28.470,00. Sra Dos Remédios, 04/04/2016. Denílson J. R. Resende Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PL 45/16, Disp 11/16.
Obj: Locação de terreno para se fazer o aterro sanitário do município.
Contratante: Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratado: João Paulo
Ferreira. Valor: R$ 10.560,000. Sra dos Remédios, 07/04/2016 – Denílson Jose R. Resende – Pref. Mun.
6 cm -07 817391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Retificação de Aviso de Licitação publicado no DOE do dia 05/04/2016,
Caderno 2 – Pag. 10. Processo n° 09/2016, Tomada de Preço nº 01/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para
fornecimento de materiais e mão obra para ampliação da UBS Maria
Generosa da Conceição do município de Seritinga-MG, conforme Portaria n° 1.160 de 17 de maio de 2014, Proposta nº 11488811000114002
do Ministério da Saúde e conforme condições e especificações contidas
no Projeto Básico e seus anexos. Onde se lê : Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 06/05/2016, com início às 9:30 horas. Leia-se :
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 28/04/2016, com início às
9:30 horas. Informações (035) 3322-1283, Email: licitacao@seritinga.
mg.gov.br , Bruno Ribeiro de Souza – Presidente da CPL. Seritinga MG, 05/04/2016.
3 cm -07 817194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. ALTERAÇÕES no
Edital P.P Nº 13/16. PL Nº 30/16. OBJETO: Medicamentos Abertura
dia 25/04/16 às 13h.30 min. Os interessados deverão retirar o Edital
no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 07/04/16 – Darlene Andrade
Silva - Pregoeira
1 cm -07 817246 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
EXTRATOS
Retifica” EXT.ADIT.APOSTILAMENTO PP 08.011/2013”- Município de Tapira e CONTROL – ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA LTDA. Prestação de serviços técnicos de Assessoria e
Consultoria na elaboração e execução orçamentária financeira, operacional e patrimonial das receitas e despesas. Alteração da razão social
da empresa contratada, registrada conforme alteração contratual, passando a razão social a ser Arnildo Antonio Morais - ME. Lavater Pontes
Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2015.
Retifica “EXT.ADIT. PP 08.011/2013”- Município de Tapira e Arnildo
Antonio Morais - ME. Prestação de serviços técnicos de Assessoria e
Consultoria na elaboração e execução orçamentária financeira, operacional e patrimonial das receitas e despesas. Prorrogação do vencimento do contrato para 31/12/2016, com a consequente alteração do
valor contratual. Valor do aditivo: R$69.578,76 Lavater Pontes Júnior
– Prefeito Municipal 30/12/2015.
Retifica EXT.CONT. PP 08.006/2016 - Município de Tapira e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Contrato de aquisição de medicamentos para atender o pronto socorro de Tapira. Itens contratados: 1 a 5,8 a
12,15,16,18,21 a 24,26 a 50,52 a 55,58,59,63 a 68 – Itens desertos – 6,
7,13,14,17,19,20,25,51,56,60,61,62 – Item desclassificado - 57 . Valor
do contrato: R$339.159,50Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal
“14/03/2016”.
EXT. INEXIGIBILIDADE 05.004/2016- Município de Tapira e Udibras promotora de eventos Ltda . Contratação da empresa Udibras Promotora de eventos Ltda na apresentação dos shows de DJ Mari Cortes
dia 06 de fevereiro, DJ Lala dia 07 de fevereiro, Live Sax dia 07 de
fevereiro e banda sempre Bom dia 09 de fevereiro, em evento denominado carnatapira . Valor: R$ 21.800,00 Prazo: 30 dias - Lavater Pontes
Júnior – Prefeito Municipal 04/02/2016.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial. Nº 08.020/2016 Objeto: Aquisição de 5.000 m² gramas tipo esmeralda para atender as diversas secretarias do município de
Tapira. Abertura: 20/04/2016 às 09: h00min Tipo: Menor preço por m².
Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 07/04/2016.
Pregão Presencial. Nº 08.021/2016 Objeto: Locação de um caminhão
toco ano mínimo 2009/2009, completo para atender as necessidade da
Secretaria M. de transportes e Serviços Urbanos. Abertura: 20/04/2016
às 10: h30min Tipo: Menor preço mensal. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 07/04/2016.
Pregão Presencial. Nº 08.022/2016 Objeto: Locação de horas de caminhão pipa capacidade mínima de 12.000 litros completo com motorista
para atender as necessidades da prefeitura municipal de Tapira. Abertura: 20/04/2016 às 13: h30min Tipo: Menor preço por hora. Lavater
Pontes Junior – Prefeito Municipal – 07/04/2016.
Pregão Presencial. Nº 08.023/2016 Objeto Contratação de empresa
especializada para fornecimento de refeições em Araxá-MG a serem
servidas parceladamente na sede da contratada. Abertura: 20/04/2016
às 15: h00min Tipo: Menor preço por item. Lavater Pontes Junior –
Prefeito Municipal – 07/04/2016.
Pregão Presencial. Nº 08.024/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as secretarias e órgãos da administração
municipal. Abertura: 28/04/2016 às 09: h00min Tipo: Menor preço por
item. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 07/04/2016.
14 cm -07 817390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG- Extrato de
publicação do contrato de Prestação de Serviços nº 156/2014. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG,
CNPJ/MF nº CNPJ 18.338.855/0001-92. CONTRATADA: Contratada:
M & S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 17.474.742/0001-51,
Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS DISTRITOS
VAI-VOLTA E SÃO VICENTE DO RIO DOCE DO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM/MG. Adjudicados à contratada em decorrência do julgamento da licitação nº TP 05/14, PAC 204/2014 Vigência: O prazo estimado do presente contrato é de dez meses corridos, contados a partir
de 20/11/2014 e com término previsto para 19/09/2015. O valor deste
contrato é de R$ 1.028,775, 80 (Hum milhão vinte e oito mil setecentos
setenta e cinco reais e oitenta centavos), R$ 522.658,14 (Quinhentos e
vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais quatorze centavos)
para a UBS DE Vai Volta e R$ 506.117,72 (Quinhentos e seis mil cento
e dezessete reais setenta e dois centavos) para a UBS de São Vicente do
Rio Doce. Data da Assinatura: 05/11/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG- Extrato
de publicação do 1º termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 156/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.
CONTRATADO: M & S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº
17.474.742/0001-51, Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
NOS DISTRITOS VAI-VOLTA E SÃO VICENTE DO RIO DOCE DO
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, firmam o presente Termo Aditivo
ao Contrato n° 156/PMT/2014. Fica prorrogado a vigência do contrato
original, com inicio em 19/09/2015 e término em 28/02/2016. Data da
assinatura 19 de setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG- Extrato de
publicação do 2º termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº
156/2014 CONTRATADO: M & S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/
MF nº 17.474.742/0001-51, Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE NOS DISTRITOS VAI-VOLTA E SÃO VICENTE DO
RIO DOCE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 156/PMT/2014. Fica prorrogada
a vigência do contrato original, 15/03/2016, com término previsto para
15/08/2016. Data da assinatura 15 de março de 2016.
9 cm -07 817176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 047/2016
Modalidade de Tomada de Preço n° 004/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:30h do dia 28 de abril de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para
a contratação de interessados na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE
BEIJA-FLOR, LOCALIZADO NA ZONA RURAL tipo Menor Preço
por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 7 de abril de 2016.
4 cm -07 817311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 046/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 014/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:30h do dia 27 de abril de 2016, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação
para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE EPI tipo
Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 7 de abril de 2016.
4 cm -07 817309 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016, Processo Administrativo nº 018/2015, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS E MEIO FIO, DA RUA SÃO
SEBASTIÃO TEIXEIRA DE MORAES- TOMBOS-MG.ABERTURA: 27/04/2016às 10:30 H, no Setor de Licitaçõeslocalizada à Pç.
Cel. Quintão, 05, Centro, Tombos – MG. Informações no sede da Prefeituraou pelo tel:(32) 3751 - 1595 > Tombos/MG, 07/04/2016> Oscar
José Bastos – Prefeito
3 cm -07 817596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Concorrência:
Nº 00009/2016. Objeto: Concessão De Uso De Espaço Físico Denominado “Parque De Exposições Vale Do Rio Verde” Para Realização Da
49° Expo Três/2016. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225 - Centro,
Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Concorrência. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 09 De Maio De 2016 Às
09:30 Horas. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 - Centro / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Lazer,
Turismo E Cultura, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E
Alterações E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Michele Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão Permanente De
Licitação. Três Corações, 07 De Abril De 2016.
4 cm -07 817411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna público,
que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº026/2016, destinada à Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor destinado ao atendimento às atividades assistenciais do Centro
de Atenção Psicossocial (CAPS), município de Turmalina/MG, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 28
de abril de 2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais
informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG,
à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 08 de abril de 2016. Fabiana P. Barroso.
Pregoeira.
3 cm -07 817404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Pregão presencial n. 018/2016 – Aquisição de tratores e grades. Julgamento dia 18/04/2016 às 09:00 horas. Edital Completos no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG., 07/04/2016 – Marcelo Lepesqueur Torres
- Pregoeiro
2 cm -07 817164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 051/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2016. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio
Melo,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de
empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei nº 147/2014 para contratação de serviços na área de
engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para execução de Recapeamento Asfáltico
a base de C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado a Quente em vias
públicas do Município,mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data de Protocolo: até 27 / 04 / 2016 às11h00. Data Abertura: 27 / 04
/ 2016 às14h00. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos Fone (0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante requerimento
através do e-mail: cpl@varginha.mg.gov.br onde constem o nome da
empresa, endereço completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa
responsável. Varginha (M.G.), 06 de abril de 2016. Vérdi Lúcio Melo Prefeito Municipal, em exercício.
5 cm -07 817509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2016. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio
Melo,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e tapa-buracos em logradouros públicos nos bairros e centro
da cidade, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários para a execução dos serviços, totalizando 6.000m²,mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 20 / 04
/ 2016 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do
Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante
requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.mg.gov.br onde
conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da
pessoa responsável. Varginha (M.G.), 06 de abril de 2016. Vérdi Lúcio
Melo - Prefeito Municipal, em exercício.
4 cm -07 817507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Ratificação de Dispensa - Processo nº 031/16, Dispensa 005/16 – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa de licitação nos termos do art. 24 inciso II da Lei 8.666/94 e
8.883/94 para locação de equipamentos de fisioterapia, Contratada:
Poliana Mendonça Machado, CPF: 037.584.286-10, com valor estimado em R$ 350 (trezentos e cinquenta reais) mensais – Varzelândia
06 de abril de 2016 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Ratificação de Dispensa - Processo nº 032/16, Dispensa 006/16 – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa de licitação nos termos do art. 24 inciso II da Lei 8.666/94 e
8.883/94 para confecção de placas de patrimônio, Contratada: Alexsandro Pereira de Almeida, CNPJ: 01.355.325/0001-50, com valor estimado em R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) – Varzelândia 06 de
abril de 2016 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato –Pregão Presencial nº 014/2016: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: EDITORA FTD SA, CNPJ:
61.186.490/0001-90, valor: 50.000,00 - Objeto: Aquisição de material
didático, livros para a educação infantil – vigência: 31/12/2016– Varzelândia, 07 de abril de 2016. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 276/2016 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS nº 58/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– ALMEIDA CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 08.611.944/0001-07 – Objeto:
contratação de pessoa física ou jurídica para realização do transporte
escolar rural dos alunos da rede Estadual e Municipal, no valor total
de R$466.480,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e
oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 276/2016 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS nº 59/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– HELOISA DA SILVA ARRUDA FELIPE, pessoa física inscrita no
CPF sob o n° 042.274.156-67 – Objeto: contratação de pessoa física ou
jurídica para realização do transporte escolar rural dos alunos da rede
Estadual e Municipal, no valor total de R$44.750,00 (quarenta e quatro
mil setecentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 276/2016 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS nº 60/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
JADIR SILVA LOPES DOS REIS, pessoa física inscrita no CPF sob
o n° 081.402.986-89 – Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica

para realização do transporte escolar rural dos alunos da rede Estadual
e Municipal, no valor total de R$40.060,00 (quarenta mil e sessenta
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 276/2016 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS nº 60/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
SÉRGIO EVANGELISTA DA SILVA, pessoa física inscrita no CPF
sob o n° 032.438.416-58 – Objeto: contratação de pessoa física ou
jurídica para realização do transporte escolar rural dos alunos da rede
Estadual e Municipal, no valor total de R$50.500,00 (cinqüenta mil e
quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 276/2016 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS nº 61/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
JOSÉ ARLINDO MARTINS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n°
21.555.225/0001-84 – Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para realização do transporte escolar rural dos alunos da rede Estadual
e Municipal, no valor total de R$54.500,00 (cinqüenta e quatro mil e
quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 276/2016 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS nº 62/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– JOSÉ PAULINO FIALHO, pessoa física inscrita no CPF sob o n°
023.225.468-01 – Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para
realização do transporte escolar rural dos alunos da rede Estadual e
Municipal, no valor total de R$80.250,00 (oitenta mil duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 276/2016 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS nº 63/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
JOYCE SANTANA BERNARDO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
sob o n° 21.101.627/0001-09 – Objeto: contratação de pessoa física
ou jurídica para realização do transporte escolar rural dos alunos da
rede Estadual e Municipal, no valor total de R$154.850,00 (cento e
cinqüenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 276/2016 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS nº 64/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, pessoa física inscrita no CPF sob
o n° 735.075.476-00 – Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para realização do transporte escolar rural dos alunos da rede Estadual e
Municipal, no valor total de R$30.290,00 (trinta mil duzentos e noventa
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 276/2016 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS nº 65/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
V.J.A. TRANSPORTADORA LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o n° 10.622.457/0001-91 – Objeto: contratação de pessoa
física ou jurídica para realização do transporte escolar rural dos alunos
da rede Estadual e Municipal, no valor total de R$162.900,00 (cento e
sessenta e dois mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0411/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Locação de
empresa para prestar serviço com tratores com implementos agrícolas
e plantadeiras para atender ao programa de mecanização agrícola safra
2016/2017. A data de abertura será 20/04/2016 às 08h00min na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 06 de Abril de 2016. Juliana Bailon de Lima
– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0559/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de guias de IPTU e
guias de ISSQN para atender a Secretaria Municipal de Fazenda. A data
de abertura será 20/04/2016 às 10h30min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
06 de Abril de 2016. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0481/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de pó de café e açúcar
solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. A data de abertura será 20/04/2016 às 14h00min na sede da PMV no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 06 de
Abril de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 2895/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de placa e projetor para
atender a Rodoviária. A data de abertura será 25/04/2016 às 08h30min
na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 17 de fevereiro de 2016. Juliana Bailon
de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 09/2016 PROCESSO Nº 0519/2016. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
09/2016 para Locação de Imóvel na área central para sediar o arquivo
do Setor de Finanças. A data de entrega dos envelopes, Documentação
e Proposta será até às 15h00min do dia 27/04/2016 no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode
ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 06 de Abril
de 2016. Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - PROCESSO 0322/2016. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Pregão presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, que tem por objeto Aquisição de lanches para
atender varias secretarias. A nova data de abertura será 20/04/2016 às
15h30min sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do
site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 06 de Abril de 2016. Juliana Bailon
de Lima – Pregoeira.