TJMG 07/04/2016 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, referente à
servidora: MASP. 1.234.641-7 MARIA LUIZA RIBAS para MARIA
LUIZA RIBAS DE CARVALHO.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ás servidoras: MASP: 1.234.641-7 MARIA LUIZA RIBAS DE
CARVALHO, a partir de 22/03/2016 e MASP. 1.344.715-6 CHAIANE
LAGE CÂMARA, a partir de 28/03/2016.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2016.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, ao servidor:
WANDERLEI JOSÉ DE OLIVEIRA, Masp 270936-8, Técnico da
Indústria Gráfica, Nível IV, Grau E, referente ao 8º quinquênio, a partir de 05-04-2016.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
06 817138 - 1
06 816985 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 11 DE 05 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a promoção de servidor de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais,
a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROMOÇÃO aos servidores da carreira de Agente Governamental - AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais – AUSG, Gestor Governamental – GEGOV e Oficial de Serviços Operacionais – OSO, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionado no
Anexo I desta Resolução, o qual atende ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo 1.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 11 de 2016)
Masp
3553369
9003120
3558418
3562287
3648748
3513611
3571486
3649027
3513199
3579281
3703782
3512472
9028689
3592144
2771558
9003559
3716909
3484102
3358546
Servidor
Amelio De Lima Martins
Antonio Carromberto Borges Leal
Asdrubal Marques Filho
Cleber Avelino
Debora Figueiredo Vilela
Edemir Faria Junior
Fernando Alves Leao
Ivan Jose Trindade De Avila
Ivan Pinto Fiuza
Ivandete De Jesus Quaresma
Janaina Valeria De Oliveira
Julieta De Souza
Leonardo Cunha Campos Bessone
Ludgerio Lourenco Sampaio
Miryan Pedrosa Marques Ferreira
Monica De Fatima Souza Praes
Monica De Queiroz
Sebastiana Neiva Barroso Guerra
Silvana Rodrigues Do Carmo
Adm
Carreira
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
AGOV
GGOV
AGOV
AGOV
AGOV
OSO
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AUSG
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
Situação Anterior
Nível
Grau
III
F
III
E
III
F
III
F
III
F
III
C
III
F
IV
E
IV
E
IV
E
IV
E
IV
E
II
F
IV
E
IV
E
IV
E
IV
E
IV
E
III
F
Situação Atual
Nível
Grau
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
III
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
IV
A
Vigência
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
26/11/2015
30/06/2015
01/01/2016
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
01/01/2016
05 816447 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 12 DE 05 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre promoção e progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de
Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo
em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Conceder Progressão aos servidores constantes do anexo II desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 12 de 2016)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Vigência em 01/11/2015
Masp
Nome
10842854 Fernando Pérez Ferreira
6697551 Flávia Lo Buono Leite
10142255 Juliana Minardi de Oliveira
Adm.
1
1
1
situação anterior
nível
grau
III
F
I
E
III
H
situação atual
nível
grau
IV
A
II
A
IV
A
ANEXO II
(a que se refere o art.2º da Resolução SEPLAG nº 12 de 2016 )
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Vigência: 01/11/2015
Masp
7527336
7527468
7527575
7527419
7524697
7527534
11834009
11280591
7527369
7527443
7527500
12260964
7527401
7527476
7527310
7527351
7527047
7527328
Nome
Alexandre Santana da Silva
Ana Cláudia Machado Botelho
André Almeida Reggiani
Camila Penido Gomes
Daniel Fernandes de Abreu e Silva
Erika Spitale
Filipe Curzio Laguardia
Helena Alaide Mortimer Macedo
Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho
Jardel Cossenzo Lopes de Santana
Lorena Cristina Silva Ribeiro
Lucas José Oliveira
Mariana Ferreira Terra
Matheus Sales de Albuquerque Cunha
Nayara de Castro Dias
Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues
Thiago Thales Ribeiro
Vinícius Amaral Mendonça
Adm.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
situação anterior
nível
grau
I
B
I
B
I
B
I
B
I
D
I
B
I
B
IV
I
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
situação atual
nível
grau
I
E
I
E
I
E
I
E
I
H
I
E
I
E
IV
J
I
E
I
C
I
D
I
D
I
C
I
E
I
D
I
E
I
C
I
E
05 816452 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 10 DE 05 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre promoção e progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de
Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo
em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Conceder Progressão aos servidores constantes do anexo II desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 10 de 2016)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Vigência em 01/02/2016
situação anterior
situação atual
Masp
Nome
Adm.
nível
grau
nível
grau
6675672 Jonatan Agnelli Pires Generoso
1
III
I
IV
A
ANEXO II
(a que se refere o art.2º da Resolução SEPLAG nº 10 de 2016)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Vigência: 01/02/2016
Masp
10140770
10508026
7526999
10839520
11077112
7524663
7527468
7525710
11283678
7522733
7527575
6695506
3918851
7525850
7524440
7524754
7522683
7524143
6695480
7524283
7522428
7522477
11278850
11621034
7524218
10161313
7527252
7526742
7527419
11279270
7526114
7524721
7524325
7525868
10843076
8764300
7522907
10507176
2629822
11077229
7527088
7526908
7524697
6696355
7526163
7527286
11301348
7522980
7523038
7526916
7526874
7526130
11280344
7522865
7526619
7526866
10842367
7522626
6126510
6672695
7527534
7524226
10140846
7524689
7524622
7524507
7526643
6697593
7527120
10506400
7523632
7527229
11809480
7524200
11834009
6697551
7522949
7525876
7522709
6696066
7527104
7522667
11279015
7524747
7524184
7522444
7525769
7526577
6697361
7526718
7524606
11280567
7526684
6697510
11600798
7527039
6697544
6126536
7526593
7527369
7526924
7527211
6685507
Nome
Adilson Meireles Pacheco
Adriana de Cassia Barbosa
Alex Dayrell Bretas Alvarenga Bastos
Aline Branco Macêdo
Alisson Maciel de Faria Marques
Amanda Sant’anna Caetano Romano Giron
Ana Cláudia Machado Botelho
Ana Flavia de Castro Morais
Ana Luiza Camargo Hirle
Ana Tereza Ribeiro Fernandes
André Almeida Reggiani
André Luiz Guimarães Amorim
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
Andrey Morais Labanca
Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca
Antônio Eduardo Viana Miranda
Ariane Marques Leite
Bárbara Barbosa Dias dos Anjos
Barbara Faria Mendes
Breno Longobucco
Bruna de Castro Salviano Nicolato
Bruno Carlos da Silva Porto
Bruno Oliveira Alencar
Bruno Reis de Oliveira
Bruno Salles Trindade da Cunha
Bruno Sousa Macedo
Caio Túlio Guimarães de Souza
Camila Martins Duarte
Camila Penido Gomes
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
Carolina Mara Bittencourt de Paula
Carolina Rocha Vespúcio
Carolina Santos Lages
César Augusto Calinçani Pereira
Christiane Machado
Claudia Bolognani Pereira
Claudinéia Maria da Cruz
Cristiano de Magalhães Barros
Dalva Regina Barbosa de Melo Fidalgo
Damião José Rodrigues da Rocha
Daniel Dias Amorim
Daniel Eustáquio Pimenta e Paiva
Daniel Fernandes de Abreu e Silva
Daniel Ferreira de Souza
Daniel Perrout de Castro
Daniel Renno Tenenwurcel
Daniel Rodrigues Nogueira
Daniel Sebastião de Paiva
Daniel Valladares Povoa Guerra
Danilo Cezar Gomes Cardoso
Danuza Aparecida de Paiva
Débora Dias do Carmo
Diego Henrique Vettori Azevedo
Diego Mendes de Sousa
Diego Pessoa Santos
Diogo de Vasconcelos Teixeira
Dirceu Alves Jácome Junior
Eduardo Campos Prosdocimi
Eduardo Souza Batista
Erica Orzil Viana
Erika Spitale
Eugenio Angelo Bicalho Gomes
Fabrício de Barros Salum
Felipe Magno Parreiras de Sousa
Felipe Melo Rocha
Felipe Michel Santos Araújo Braga
Felipe Moreira de Oliveira
Felippe Ferreira de Mello
Fernanda Alen Gonçalves da Silva
Fernanda de Siqueira Neves
Fernanda Sampaio Paes
Fernando Antonio França Sette Pinheiro Junior
Fernando de Paula Ávila
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Filipe Curzio Laguardia
Flávia Lo Buono Leite
Flávia Moreira Fernandes
Francisco Alves de Oliveira Junior
Frederico Afonso Maximiano
Frederico Amaral e Silva
Frederico de Sant’anna Caetano Ribeiro
Gabriel Braighi Dornas
Gabriel Ferreira Menezes Guimarães
Gabriela Costa Xavier
Gabriela Pinheiro Rocha
Gerlainne Cristine Diniz Romêro
Graziela Ferreira Menezes Guimarães
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Guilherme Bernard Valadares Lobato
Guilherme Pagliara Lage
Guilherme Parentoni Senra Fonseca
Guilherme Westin Duarte de Azevedo
Gustavo Batista de Medeiros
Gustavo Garcia Vieira de Almeida
Gustavo Henrique Campos dos Santos
Gustavo Henrique de Andrade
Gustavo Henrique Ribeiro Santos
Gustavo Pamplona Silva
Helen de Oliveira Nunes Barros
Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho
Henrique de Souza Linhares
Isabella Soares Mayrink
Isabella Virginia Freire Biondini
Adm.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
situação anterior
nível
grau
III
B
IV
I
II
C
IV
I
IV
I
II
D
I
E
II
D
III
I
II
D
I
E
II
I
IV
I
II
D
II
H
II
F
I
D
II
H
II
I
II
H
II
G
II
F
III
D
III
H
II
G
III
I
II
C
I
C
I
E
III
I
II
D
II
H
II
H
II
D
II
I
IV
D
II
I
V
I
IV
I
III
I
II
C
II
D
I
H
II
D
II
D
I
E
III
D
II
I
II
I
II
D
II
D
II
D
II
I
II
I
II
D
II
D
III
A
II
I
V
I
V
E
I
E
I
B
V
I
II
H
II
H
II
H
II
D
II
I
II
C
V
I
II
I
II
C
II
I
II
D
I
E
II
A
II
I
II
D
II
H
II
I
II
C
II
I
III
G
II
H
II
H
II
I
II
D
II
D
II
I
II
D
II
G
IV
H
II
D
II
I
III
D
II
C
II
H
IV
D
II
D
I
E
II
D
II
C
IV
I
situação atual
nível
grau
III
C
IV
J
II
F
IV
J
IV
J
II
G
I
I
II
G
III
J
II
G
I
I
II
J
IV
J
II
G
II
J
II
I
I
F
II
J
II
J
II
J
II
H
II
I
III
G
III
J
II
J
III
J
II
F
I
G
I
H
III
J
II
G
II
J
II
J
II
G
II
J
IV
G
II
J
V
J
IV
J
III
J
II
F
II
G
I
I
II
G
II
G
I
I
III
G
II
J
II
J
II
G
II
G
II
G
II
J
II
J
II
G
G
II
III
D
II
J
V
J
V
H
I
I
I
C
V
J
II
J
II
J
II
J
II
G
II
J
II
F
V
J
II
J
II
F
II
J
II
G
I
I
II
D
II
J
II
G
II
J
II
J
II
F
II
J
III
J
II
J
II
J
II
J
II
G
II
G
II
J
II
G
II
J
IV
I
II
G
II
J
III
G
II
F
II
J
IV
G
II
G
I
F
II
G
II
F
IV
J