TJMG 05/04/2016 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Abril de 2016
Esterilizado do Hospital Municipal Waldemar das Dores, deste município. Sessão Pública dia: 19/04/2016, às 09:00 hs na Sala do Pregão
Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura, – Licitação –
Pregão Presencial. Barão de Cocais, 04 de abril de 2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
3 cm -04 815722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 021/2016 – Pregão Presencial nº 014/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a Aquisição de 01 Aparelho de Raios X para radiologia
Geral, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento
de Urgência e Emergência do Município de Barra Longa/MG. Maiores
Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura
de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra
Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
3 cm -04 815642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO- Retificação edital - Leilão 01/2016: Alienação de bens móveis inservíveis. Retificado endereço de realização sessão: Rua Gabriel Tavares, 180, Ozanan. Suprimido lote 1 do objeto. Edital www.bomdespacho.mg.gov.br/
biddings. Informações: (37) 3521-3746 ou licitacao@bomdespacho.
mg.gov.br. Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -04 815458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
088/2016 –PREG 035/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para realização dos exames complementares de
saúde, para o cumprimento do inquérito civil e para a norma reguladora
nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
Abertura dos envelopes 15/04/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 04 de
abril de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva
Santana - Pregoeira.
3 cm -01 815296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contratos nº 027/2016, 028/2016, 029/2016, 030/2016
e 031/2016 - Processo Licitatório 003/2016 – Pregão Presencial nº
003/2016. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e outros
destinados a Secretaria Municipal de Educação durante o exercício de 2016. Contratados: Mercearia da Margarida Ltda - EPP, Cnpj
71.389.811/0001-74, valor: R$ 33.810,19(Trinta e Três Mil Oitocentos e Dez Reais e Dezenove Centavos); Arte Original Ltda, Cnpj
23.407.083/0001-33, valor: R$ 5.023,50(Cinco Mil e Vinte e Três
Reais e Cinquenta Centavos); Alexandre Henrique Machado Chamone EPP, Cnpj 15.407.876/0001-24, valor: R$ 8.727,00(Oito Mil
Setecentos e Vinte e Sete Reais); Hb Comércio Ltda – ME, Cnpj
20.434.214/0001-83, valor: R$ 7.785,75(Sete Mil Setecentos e Oitenta
e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos); 3 Poderes Comercial Ltda
EPP, Cnpj 06.009.747/0001-97, valor: R$ 7.156,10(Sete Mil Cento e
Cinquenta Reais e Dez Centavos) – Data da Assinatura: 05/02/2016 Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -04 815369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG
– Extrato de Contratos nº 032/2016, 033/2016, 034/2016 e 035/2016
- Processo Licitatório 004/2016 – Pregão Presencial nº 004/2016.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e
limpeza em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento durante o
exercício de 2016. Contratados: Mercearia da Margarida Ltda - EPP,
Cnpj 71.389.811/0001-74, valor: R$ 29.418,00(Vinte e Nove Mil
Quatrocentos e Dezoito Reais); Luiz Cláudio Antunes - ME, Cnpj
06.982.700/0001-05, valor: R$ 680,00(Seiscentos e Oitenta Reais);
HLE Distribuidora Eireli - EPP, Cnpj 12.556.503/0001-27, valor:
R$ 18.568,00(Dezoito Mil Quinhentos e Sessenta e Oito Reais);
3 Poderes Comercial Ltda EPP, Cnpj 06.009.747/0001-97, valor:
R$ 20.487,66(Vinte Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos) – Data da Assinatura: 11/02/2016 - Vigência:
31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -04 815371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA- MG- Aviso de
Publicação/Anulação: Prc nº. 040/2016 – Modalidade: Tomada de Preços n.º 001/2016 . Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de
Serviço de Consultoria e Inventario Cultural. Abertura 18/03/16. O Prc
foi “ anulado ” com base no art. 49 da Lei 8666/93, para adequação do
Edital. Edmar Cassalho Moreira Dias - Prefeito Municipal.
2 cm -04 815686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓtorna público oProcesso. Nº 024/2016 -Tomada de Preços Nº 002/2016,nos termos do art.
21, incisos II e III e do art. 22, inciso II da 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o processo licitatório cujo Objeto é:Contratação de empresa
para execução de serviços de obra e engenharia para perfuração de poço
artesiano na Comunidade de Santa Rita - Caparaó-MG, com abertura
para o dia26/04/2016 às 14:00 horas. Cadastro até o dia20/04/2016até
as 18:00 horas.Devendo os licitantes interessados a participar desta licitação, dirigirem-se à Av. Américo Vespúcio de Carvalho, 120 - Caparaó- MG ou informações através do TEL. 0xx32-3747-1286 ou extrair
no site:www.caparao.mg.gov.br. Caparaó21/03/2016. Cristiano Xavier
da Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -01 815292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/
MG –Pregão Presencial
nº015/2016. Torna público edital Pregão Presencial n°015/2016, tendo
por
objeto a Contratação de prestação de serviço de Entrevistador do Programa do
Bolsa Família. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de
Castro,
54, Caputira/MG, tel:31-3873-5138.Caputira, 04 de abril de 2016.
3 cm -04 815674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 32/16 TP Nº. 02/16. Objeto: Contratação de
prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de Projeto Executivo e detalhamento de restauração da Igreja Nossa Senhora
do Rosário Tombada pelo Patrimônio Histórico Municipal. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 20/04/16 às 09h00min. Info tel. (037) 32440704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -04 815541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 023/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público com base
na Lei Federal de nº 10.520/2002, Lei Federal de nº 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Municipal n.º 04/2011 e 006/2012, que realizará
Pregão Presencial nº 012/2016 do tipo: Menor Preço por KM, no dia 18
de Abril de 2016 às 09:00 horas, na Divisão de Licitação e Compras,
sito à Rua Elpídio de Carvalho nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico,
onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realizada a
sessão de lances, relativas à Prestação de Serviços de Transporte Escolar, durante o ano de 2016. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, no endereço acima, pelo telefone (34) 32481352 ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br
Cascalho Rico/MG. Antônio Magalhães Júnior - Pregoeiro.
4 cm -04 815752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 - O Município de Catuti/
MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 07/2016, no
dia 18 de abril de 2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Catuti/
MG, localizada na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro; objetivando
o Registro de Preços para a Aquisição de Camisas, Uniformes, Bolsas,
Bonés e Tecidos Hospitalar em Silk Screen. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:catutilicitacao@yahoo.com.
br. Carla Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
2 cm -04 815775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°037/2016 – TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2016. Finalidade: Pavimentação de Rua – CT
1016.170-31 - MCidades. Abertura da Sessão Pública: 27/04/2016, às

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos
documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido,
n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda
a sexta, de 08h às 17h, ou, licitacao@chacara.mg.gov.br. Chácara,
05/04/2016. Paulo Cesar Fernandes – Presidente da CPL.
2 cm -04 815454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG. PP
06/16. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de
Claro dos Poções/MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 006/2016, Processo Licitatório nº 023/2016. Objeto: Locação de
Rolo Compactador tipo Pé de Carneiro. Credenciamento: 18/04/2016,
às 09:00. Sessão oficial: 18/04/2016, às 09:15 horas. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, Rua Cachoeira,
56, Centro, Claro dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico licita@clarodospocoes.mg.gov.br. Claro dos Poções, 04 de abril
de 2016. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira
3 cm -04 815620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 150/2016, autuado em 29/03/2016, Pregão Presencial nº 021/2016,
que tem como objeto é o registro de preços para a futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica no que tange a Segurança do Trabalho a todos os servidores da prefeitura, bem como elaboração de documentos pertinentes
a Segurança do Trabalho; Laudo Técnico das Condições do Ambiente
de Trabalho e PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
a realizar-se dia 18/04/2016 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio,29 de
Março de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -04 815680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 153/2016, autuado em de 04/04/2016, Inexigibilidade-003/2016
para contratação de empresa representante exclusivo para apresentação de profissional de artes Cênicas,– “TRUPE MARIA FARINHA”,
e palestrante Leila Ferreira, com a palestra “A Arte de ser leve”, para
o 4º Seminário de Educação, a realizar-se no dia 08 de Abril de 2016,
através das empresas respectivamente: SANDRA FRANCO BITTENCOURT, CNPJ Nº. 12.355.308/0001-39; e PENSARES PRODUÇÕES,
CNPJ Nº. 10.859.354/0001-40 nos respectivos valores de R$ 1.320,00
(hum mil, trezentos e vinte reais); e R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos
reais); com fulcro no Artigo 25, Inciso III, Caput, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Cláudio, 04 de Abril de 2016. (as) José Rodrigues Barroso
de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -04 815749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação da Tomada de Preço nº
001/2016, Processo Licitatório nº 013/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para prestação de serviço de obras de infraestrutura urbana para construção de
uma pista de caminhada localizada na Vila da Reta no município de
Coimbra-MG, incluindo o fornecimento dos materiais necessários á
realização da mesma, de acordo com o primeiro termo aditivo ao convênio nº0639/2014/SEGOV/PADEM, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e calculo.
Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: nº 013/2016- GOLDEN FORT BRASIL LTDA - EPP,
no valor total de R$ 52.409,13. Objeto: Prestação de serviço de obras de
infraestrutura urbana para construção de uma pista de caminhada localizada na Vila da Reta no município de Coimbra-MG, incluindo o fornecimento dos materiais necessários á realização da mesma, conforme
projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e calculo Recurso: primeiro termo aditivo ao convênio
nº0639/2014/SEGOV/PADEM. Vigência: 04/04/2016 A 04//12/2016.
Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o segundo
termo aditivo referente a prorrogação da vigência dos contratos de nº
013/2015, 014/2015, e o terceiro termo aditivo nº 015/2015, do Pregão Presencial nº 007/2015,Processo Licitatório nº 011/2015, resolvem
prorrogar por mais 03 (três) meses, contados a partir de 18/03/2016.
Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
6 cm -04 815568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/
MG- EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Prefeito Municipal. Faço
saber aos interessados em geral que a Prefeitura estará fazendo a seleção de funcionários para atividade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 792, de 29/02/2016: na
SEMAF de 03 Tratoristas. Na SEMUS de 01 Técnico de Enfermagem.
Vencimento básico, carga horária, escolaridade e funções conforme lei.
Local de comparecimento: Dpto. de Recursos Humanos, na Prefeitura
Municipal às 08:30 horas do dia 06/04/2016. GP (Gabinete do Prefeito,
04/04/2016. Willfried Saar, Prefeito Municipal.
2 cm -04 815670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.REABERTURA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016. Processo Licitatório 012/2015 Dispensa Nº 004/2016. O Município torna
público a reabertura da Chamada Pública nº 001/2016 – Processo nº
012/2016 – Dispensa nº 004/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE / FNDE, neste Município. Data de Recebimento das
propostas e documentação: 05/05/2016, às 09h30min, no departamento
de Licitações, situado à Rua Daniel de Carvalho, nº 17, Centro, em
Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores inf. pelo tel (31)3868-2398 e
(31) 3868-1056. Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- CONCORRÊNCIA Nº 005/2016. O Município torna
público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta a Concorrência 005/2016 – Processo 041/2016, sob a forma de Ata de Registro de Preços 006/2016, cujo objeto é a eventual contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de obras de reparo e manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos do município de
Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 05 de maio de 2016,
às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398. Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Viviane
Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016. A Prefeitura Municipal torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de
Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2016 –
Processo 038/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, para realizar a construção de uma ponte mista
(viga metálica e concreto armado) na estrada do distrito de Brejaúba, no
município de Conceição do Mato Dentro/MG. Abertura dia 21 de abril
de 2016, às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)38682398. Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -01 814788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão
Presencial nº 015/2016 – Processo nº 039/2016 sob a forma de Ata de
Registro de Preço nº 005/2016, tipo MENOR PREÇO POR ITEM;
cujo objeto é a eventual contratação de horas de máquinas, para atenderem quando necessário, as demandas deste município de Conceição
do Mato Dentro, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referencia anexo ao Edital n° 039/2016. Dia da abertura:
19 de Abril de 2016 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha- Pregoeira.
3 cm -01 814856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 032/2016 Pregão presencial n° 021/2016, cujo
objeto é a contratação de serviço de Buffet com fornecimento de alimentação e materiais, em atendimento a diversas secretarias do município de Confins/MG de acordo com os quantitativos e especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I, parte integrante do Edital, do tipo “Menor preço por Lote”. Os envelopes de documentação e

proposta comercial serão entregues até o dia 15/04/2016às 09:30h. Aos
interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br,
na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@
confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/
MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
3 cm -04 815740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG –TERMO
DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2016.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de
Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para
aquisição de Medicamentos Éticos para atendimento aos pacientes das
unidades do Centro de Atenção Psicossocial II-CAPS/II e Centro de
Atenção Psicossocial ao Usuário de Álcool ou Outras Drogas – CAPS/
AD, no atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Congonhas,
podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 28 de março de 2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/035/2016
– Partes: Município de Congonhas X José Magalhães Neto. Objeto:
Locação de Imóvel a Rua Doutor Paulo Mendes, Nº61, Centro, para
instalação e funcionamento da Diretoria de Defesa Social. O Contrato entra em vigor na data de 10/03/2016 a 31/12/2016. Valor: R$
16.000,00. Data: 10/03/2016.
4 cm -04 815659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/089/2016Concorrência PMC 004/2016 . Licitantes Habilitadas: S Franco Construtora Ltda, Cadar Engenharia Construções Ltda, ECP Engenharia
Ltda, RM Construções e Serviços Ltda Licitantes Inabilitadas: Santo
Pio Serviços Ltda, Feijaozinho Terraplanagem e Construções Ltda,
Locadora Teramares Ltda.Congonhas,04 de abril de 2016. (a) Maria
Geralda Zacarias.
2 cm -04 815612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 009/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Contratação de empresa para prestação de serviço em manutenção elétrica de veículos automotivos e equipamentos
da frota municipal, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 28/04/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 01 de
abril de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 089/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de medicamentos frustrados no PRG 050/2015, básicos e extraordinários para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Licitante Vencedor: BH FARMA COM. E REP. LTDA; Item 36, 37, 38,
39, 47, 50, 126, 155, 156, 161, 162; Valor global: R$ 533.600,00;
Licitante Vencedor: FARMACONN LTDA, Item 84; Valor global: R$
121.600,00; Licitante Vencedor: GEOLAB IND. FARMACÊUTICA
SA, Item 109, 154; Valor global: R$ 51.500,00; Licitante Vencedor:
AGLON COM. E REP. LTDA, Item 57, 112, 113, 137; Valor global:
R$ 359.754,00; Licitante Vencedor: DROGAFONTE LTDA, Item 05,
14, 21, 40, 42, 56, 64, 67, 80, 86, 87, 88, 103, 104, 110, 115, 116, 121,
128; Valor global: R$ 248.527,00; Licitante Vencedor: COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE, Item 18, 58, 66, 95; Valor global: R$
78.550,00; Licitante Vencedor: ACÁCIA COM. E REP. LTDA, Item
01, 02, 03, 06, 19, 24, 25, 44, 45, 51, 52, 60, 63, 69, 78, 81, 92, 96,
135, 141, 145, 150, 152, 157 ; Valor global: R$ 124.112,50; Licitante
Vencedor: MEDWAY LOG COM. E SERV. LTDA, Item 15, 48, 53, 68,
70, 75, 77, 79, 118, 119, 123, 124, 136; Valor global: R$ 110.818,50;
Licitante Vencedor: CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSP. LTDA,
Item 04, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 27, 30, 32, 33, 46, 49, 55, 59, 71, 76, 90,
105, 134, 142, 143, 147; Valor global: R$ 146,523,60; Licitante Vencedor: GLOBAL HOSP. IMP. E COM. LTDA, Item 07, 29, 94, 101, 102,
117, 131, 133, 151, 153; Valor global: R$ 146.523,60; Licitante Vencedor: PROMEFARMA REP. COMERCIAIS LTDA, Item 73; Valor
global: R$ 23.200,00; Licitante Vencedor: COSTA CAMARGO COM.
PROD. HOSP. LTDA, Item 13, 20, 26, 28, 62, 65, 146; Valor global:
R$ 211.703,00; Licitante Vencedor: MULTIFARMA COMERCIAL
LTDA, Item 82, 97; Valor global: R$ 40.220,00; Licitante Vencedor:
TS FARMA DIST. EIRELLI, Item 34, 100, 127, 148; Valor global: R$
31.652,00; Licitante Vencedor: HOSPFAR IND. E COM. DE PROD.
HOSP. LTDA, Item 61, 89; Valor global: R$ 8.703,60; Licitante Vencedor: ESTRELA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELLI, Item 31, 74,
120, 149; Valor global: R$ 37.800,00; Licitante Vencedor: BIOHOSP
PROD. HOSP. LTDA, Item 54, 83, 158; Valor global: R$ 455.050,00;
Conselheiro Lafaiete, 01 de abril de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2014 – PROCESSO 136/2014
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Alienação de bens inservíveis ao serviço público municipal. Arrematante Vencedor: GILCIMAR VIEIRA
PIRES; Lote 01; Valor global: R$ 2.000,00; Arrematante Vencedor:
DAWSON EVERALDO NUNES, Lote 04, 16, 19; Valor global: R$
28.400,00; Arrematante Vencedor: MARY RIBEIRO MARTINS, Lote
05; Valor global: R$ 1.200,00; Arrematante Vencedor: OLIMPIO CARLOS DE SIQUEIRA JR., Lote 06, 07, 11, 12, 21, 22, 24 e 25; Valor
global: R$ 58.800,00; Arrematante Vencedor: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA BRUNO, Lote 08, 13; Valor global: R$ 7.500,00; Arrematante Vencedor: BARBOSA TRATORES, Lotes 09; Valor global: R$
23.200,00; Arrematante Vencedor: PEDRO LUCIANO DE SOUZA,
Lotes 17; Valor global: R$ 12.600,00; Arrematante Vencedor: CÂNDIDO BENEDITO SÁ, Lotes 18; Valor global: R$ 14.000,00; Arrematante Vencedor: JOSÉ DE REZENDE CHAVES, Lotes 20; Valor global: R$ 6.000,00; Arrematante Vencedor: JOEL FERREIRA COELHO,
Lotes 23; Valor global: R$ 1.000,00; Conselheiro Lafaiete, 04 de abril
de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
17 cm -04 815591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2016
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01 – INCA LANTERNAGEM E COMERCIO LTDA - CNPJ:
19.795.533/0001-35, Valor Total: R$ 122.600,00 (Cento e vinte e dois
mil e seiscentos reais); 2 - PEREIRA AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ:
03.833.952/0001-84, Valor Total: R$ 196.375,00 (Cento e noventa e
seis mil trezentos e setenta e cinco reais) e 3 - NOEMIA CRISTINA
DE CASTRO ELLER EIRELI – EPP - CNPJ: 18.080.698/0001-68,
Valor Total: R$ 164.450,00 (Cento e sessenta e quatro mil quatrocentos
e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Contratação sob
demanda de Prestação de Serviços técnicos especializados de mecânica
em geral, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 483.425,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais). DATA
DE ASSINATURA: 01/03/2016. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2016
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 003/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01 – NALIAN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP - CNPJ: 00.827.481/0001-03, Valor Total: R$ 1.090.694,00 (Um
milhão, noventa mil, seiscentos e noventa e quatro reais); 2 - ELETROMARIO LTDA – ME - CNPJ: 04.322.102/0001-84, Valor Total: R$
2.082.906,55 (Dois milhões, oitenta e dois mil, novecentos e seis reais e

cinquenta e cinco centavos); 3 - AILTON FERREIRA DE ALMEIDA E
CIA LTDA - ME - CNPJ: 07.552.838/0001-37, R$ 99.600,00 (Noventa
e nove mil e seiscentos reais); 04 – MARMORARIA E MARCENARIA TURCOS LTDA – ME - CNPJ: 07.891.857/0001-98, Valor Total:
R$ 378.545,00 (Trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e
cinco reais); 05 – AGROPECUARIA COELHO LTDA – ME - CNPJ:
11.272.277/0001-90, Valor Total: R$ 137.293,50 (Cento e trinta e sete
mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); 06 – CLEBIO COSTA DE FARIA – ME - CNPJ: 10.792.481/0001-79, Valor
Total: R$ 454.700,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais); 07 – AD MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP CNPJ: 17.643.159/0001-27, Valor Total: R$ 1.450.957,50 (Um milhão,
quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) e 08 – TEAR TELAS DE ARAME LTDA - CNPJ:
21.642.939/0001-20, Valor Total: R$ 215.400,00 (Duzentos e quinze
mil e quatrocentos reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de construção em geral para atender a demanda
de obras de ampliação, reforma e construção, a serem custeados com
recursos de convênios e com recursos próprios, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR
TOTAL DA ARP: R$ 5.910.096,55 (Cinco milhões, novecentos e dez
mil, noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/03/2016. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com
o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 004/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores:
01 – CONSTRUTORA REMO LTDA - CNPJ: 18.225.557/0001-96
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2016, Valor Total: R$
158.042,88 (Cento e cinquenta e oito mil, quarenta e dois reais e
oitenta e oito centavos); 2 - EXATI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - EPP - CNPJ: 18.434.112/0001.16
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2016, Valor Total: R$
4.406,40 (Quatro mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos) e
3 - VAGALUME INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELETRICA
LTDA - CNPJ: 18.747.757/0001-09 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2016, Valor Total: R$ 6.462,72 (Seis mil, quatrocentos
e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). OBJETO: Registro de
preços visando futura contratação de serviços técnicos especializados
de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública
do Município de Conselheiro Pena/MG, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, locação de software para gestão, fiscalização, despacho e recepção de serviços de Manutenção do
Sistema de Iluminação Pública do Município e locação de Call Center
para atendimento ao Município, conforme especificações constantes na
cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$
168.912,00 (Cento e sessenta e oito mil novecentos e doze reais). DATA
DE ASSINATURA: 10/03/2016. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 057/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 048/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores:
01 – MARIA HELENA DA FONSECA - CNPJ: 11.102.218/0001-73,
Valor Total: R$ 111.050,00 (Cento e onze mil e cinquenta reais).
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação de
espaço físico incluindo a locação, a montagem e desmontagem de equipamentos, para realização de eventos, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA
ARP: R$ 168.912,00 (Cento e sessenta e oito mil novecentos e doze
reais). DATA DE ASSINATURA: 15/03/2016. VALIDADE: 12 meses,
em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011.
Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº: 005/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 041/2014
– CONCORRÊNCIA Nº: 001/2014: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: MS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
– CNPJ: 09.585.596/0001-03. OBJETO: Contratação sob o regime
de empreitada por menor preço global de empresa especializada em
construção para execução da ação de saneamento básico no MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG, na modalidade SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, para atender a sede do distrito de
Barra do Cuieté, contemplando a construção de redes coletoras, redes
interceptoras, ligações prediais, estação elevatória de esgotos e estação
de tratamento de esgotos sanitários. A construção de redes interceptoras, estação elevatória e uma estação de tratamento com capacidade de
0,007 m³/s, com lançamento do esgoto tratado no Rio Doce. As ETE
utilizará tecnologia composta por reatores anaeróbios de manta de iodo
seguidos de filtros anaeróbios e obras correlatas, conforme Plano de
Trabalho, Projeto (memorial descritivo, cálculo, especificações técnicas, orçamento e projeto gráfico em anexo). PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/03/2016 à 02/09/2016 – 06 (seis) meses.
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2016. Roberto Balbino de Oliveira Prefeito Municipal.
28 cm -31 814031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - MINAS GERAIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE CONSELHEIRO PENA - SAAE
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2016 o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CONSELHEIRO PENA, CNPJ
sob o nº 19.767.532/0001-87, torna público que pretende vender, pelo
MAIOR LANCE, o bem abaixo especificado, aceitando propostas verbais e em envelope lacrado que deverão ser enviados para o SAAEServiço Autônomo de Água e Esgoto, na Rua Feliciano Ferraz nº 398,
Centro, Conselheiro Pena/MG, CEP 35240-000, telefone 33 32612481, até às 14:00 do dia 25/04/2016:
1) Alienação de 01 (um) Caminhão turbinado usado, em boas condições mecânicas, de lataria e de estofamento, equipado com coletor de
lixo com capacidade mínima de 15m3 ano modelo 1999 com potência
210CV diferencial reduzido, 06 marchas, direção hidráulica e freio a ar,
pneus em excelentes estado de conservação e ar condicionado.
Para maiores informações, inclusive para vistoria prévia e cópia completa do Edital: (033) 3261-2481, falar com Alcemir Germano. Conselheiro Pena 31/03/2016.
5 cm -31 814228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - PREGÃO PRESENCIAL 079/2015 - AVISO DE SESSÃO - O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Saúde, informa data para a realização do Pregão Presencial 079/2015
- cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mamadeiras, Bicos, Frascos para Leite Materno, Escova para
Higienização de Mamadeiras, Garrafas Térmicas e Outros Recipientes
para Atendimento da Demanda do Lactário do Hospital e Maternidade
Municipal de Contagem, do Serviço de Atendimento Especializado do
Programa – DST/AIDS E UPA SEDE – Data: 18 de abril de 2016, às
09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial
– Contagem/MG. RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.
mg.gov.br, informações: e-mail: licitafamuc@gmail.com – Equipe de
Pregão. Márcio Eustáquio de Rezende Júnior - Pregoeiro. Em 31 de
março de 2016.
4 cm -04 815757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 01/2016
TOMADA DE PREÇOS 01/2016
O MUNICÍPIO DE CORINTO, através do Prefeito Municipal torna
público;: A HOMOLOGAÇÃO e por conseguinte a ADJUDICAÇÃO
do Processo Licitatório nº 01/2016, Tomada de Preços nº 01/2016 tendo
como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada
para executar obras de construção/recuperação de duas pontes sendo