TJMG 15/03/2016 -Fch. 114 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo
- IPSM
O Cel BM Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
RMBH. Data: 11/03/2016.
Município
Interessado
Categoria
Ótica Lelis Ltda
Óptica
Belo Horizonte Núcleo Odontológico Camila C l í n i c a
Viana Ltda ME
Odontológica
21 cm -14 807061 - 1
– 14ª RPM – 55º BPM - Pirapora
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM José Rocha de Araujo, Cmte do
55º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 55º
BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Ótica Pirapora Ltda. Vigência: 16/02/2016 a 15/02/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 11/03/2016. Signatários: Ten Cel PM José Rocha de Araujo e
Contratado-credenciados.
– 11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Danilo Batista Souza ME. Vigência: 07/01/2016 a 06/01/2021;
Neuroclínica MOC Ltda EPP. Vigência: 08/03/2016 a 07/03/2021; Clínica Arantes Ltda. Vigência: 30/12/2015 a 29/12/2020; Laboratório
Montes Claros Ltda ME. Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2021. Foro:
Belo Horizonte. Data: 11/03/2016. Signatários: Ten Cel PM Klevson
Pires Martins e Contratado-credenciados.
- 18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do sexto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Leander
Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade do 12º BPM. Preço: Conforme tabela do
PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato 623/2020 – Tiago do Vale Elias. Vigência: 12/10/2015
a 12/03/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/03/2016. Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza e ContratadoCredenciados.
- 12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 26º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato 088/2011 – Serviços Médicos Ltda. Vigência: 22/02/2016 a
24/11/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/03/2016. Signatários:
Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto e Contratado-Credenciados.
- 4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Lúcio
Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região do 21º BPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Maria Heloisa Couto Gomes. Vigência: 18/02/2016 a
17/02/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/03/2016. Signatários:
Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-Credenciados
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o ite Serviços do contrato 75/2015 – Ser Natural Ltda. Vigência: a partir de
07/03/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/03/2016. Signatários:
Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-Credenciados
- 12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 11º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Márcia Cristina Gonçalves Pereira. Vigência:
03/03/2015 a 02/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/03/2016.
Signatários: Ten Cel Sérvio Túlio Mariano Salazar e ContratadoCredenciados.
- 18ª RPM – 18ª Cia PM Ind - Alfenas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel Aurecy Argemiro Ferreira, Cmte
da 18ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 18ª Cia PM Ind. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Medclin Ltda ME, Laboratório Salles Luz Análises Clínicas
Ltda ME. Vigência: 24/02/2015 a 23/02/2021. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 11/03/2016. Signatários: Ten Cel Aurecy Argemiro Ferreira
e Contratado-Credenciados.
- 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegres
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel Eyder de Souza Lambert, Cmte da
20º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 20º
BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: WEA Assistência Médica Ltda ME. Vigência: 27/02/2015 a
26/02/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/03/2016. Signatários:
Ten Cel Eyder de Souza Lambert e Contratado-Credenciados.
- IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/

Minas Gerais - Caderno 1

IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme tabela
do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Guadalupe Clínica Médica Popular Eireli ME, Optical Visual
Eireli, Clínica Multi Especialidades Guarani Ltda ME, NOL - Núcleo
Odontológico Lourdes Ltda. ME. Vigência: 23/01/2016 a 22/01/2021;
Fisioterapia Harmonia Ltda. Vigência: 28/01/2016 a 27/01/2021;
Maxfarma Ltda ME, Drogaria e Perfumaria Riacho Doce Ltda ME,
Ótica Ronald Ltda. – ME, Drogaria Villaça & Martins Ltda ME. Vigência: 29/01/2016 a 28/01/2021; Fontes Fisioterapia Ltda. Vigência:
01/02/2016 a 31/01/2021; Cardiocontorno Medicina Diagnóstica Ltda.
Vigência: 28/02/2016 a 27/02/2021; Consultório Odontológico Antunes e Lacerda Ltda. Vigência: 18/01/2016 a 17/01/2021. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 11/03/2016. Signatários: Cel BM QOR Jaime de
Paula e Contratado-credenciado.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir recebedor no contrato nr 28/2012 - Centro de Tratamento de Cálculos São
Lucas Ltda. Vigência: a partir de 03/02/2016. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 11/03/2016. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciado.
- - Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Serviços do contrato nr 498/2014 -Clínica de Diagnósticos São José
EIRELI-ME. Vigência: a partir de 16/02/2016. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 11/03/2016. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciado.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a extensão de atendimento aos beneficiários do SiSau do contrato nr 417/2013 - Hospital
de Ortopedia Ortocenter Ltda. Vigência a partir de 16/12/2016. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 11/03/2016. Signatários: Cel BM QOR
Jaime de Paula e Contratado-credenciado.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidade do contrato nr 416/2013 - Centro de Atenção à Saúde Mental
Ltda – Cesame. Vigência: a partir de 26/02/2016. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 11/03/2016. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciado.
- 14ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
a saúde. O IPSM através do Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira,
Cmte do 25 BPM ((delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde a saber: contrato nr
53/2013 – Carvalho Rezende Comércio Distribuição Ltda. Vigência:
a partir de 19/02/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/03/2016.
Signatários: Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira e Contratadocredenciado.

Homologação
Processo n.º523/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de São João do Paraiso/
MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 11 de março de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira.
Divisão de Aquisições.

40 cm -14 807059 - 1

Convênio n.º 08/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Mário Campos/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/01/2016
à 31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 113.239,85 (Cento e treze mil duzentos e trinta e nove reais e
oitenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias nº02.06.01.06.181.1
521.2051.3.1.90.04.00;02.06.01.06.181.1521.2051.3.1.90.11.00; 02.06
.01.06.181.1521.2051.3.1.90.13.00;02.06.01.06.181.1521.2051.3.3.90.
14.00; 02.06.01.06.181.1521.2051.3.3.90.30.00;02.06.01.06.181.1521
.2051.3.3.90.36.00; 02.06.01.06.181.1521.2051.3.3.90.39.00; 02.06.0
1.06.181.1521.2051.3.3.90.49.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 04/01/2016. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 11/03/2016. Signatários: Andrea Cláudia
Vacchiano (P/PCMG) e Elson da Silva Santos Junior (P/Pref.).

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do VIII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 512/08
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Raimunda
Maura Mendes Pellegrino. Valor mensal: R$ 3.100,60 (três mil e cem
reais e sessenta centavos). Condomínio: R$ 611,00 (seiscentos e onze
reais) Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e
seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 26/02/2016 Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/
Locatária), Gustavo Henrique Nunes. (P/Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VIII Termo Aditivo ao contrato nº 512/08,
com a Raimunda Maura Mendes Pellegrino., representada por Gustavo
Henrique Nunes, referente ao imóvel localizado à Rua Germano Torres,
n° 166, loja 6, Bairro Carmo do Sion, nesta Capital/MG, onde permanece instalada o Arquiva da Corregedoria de Polícia Civil, tendo por
objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de
01/03/2016 à 28/02/2017, bem como reajustar os valores, passando o
valor mensal da locação para R$ 3.100,60 (três mil, e cem reais e sessenta centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de
10,6735%, perfazendo o valor anual em R$ 37.207,20 (trinta e sete mil
duzentos e sete reais e vinte centavos), e o valor mensal do condomínio
para R$ 611,00 (seiscentos e onze reais) perfazendo o valor anual de R$
7.332,00 (sete mil trezentos e trinta e dois reais).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 26
dias do mês de fevereiro de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 717/12
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Empresa Hotel
Diplomata Ltda. Valor mensal: R$ 10.010,01 (dez mil e dez reais e um
centavo). Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 26/02/2016 Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/
Locatária), Moacir Ribeiro da Silva (P/Prefeitura de Formiga) e
Armando Luiz Canto Barbosa. (P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº 717/12, com
a Empresa Hotel Diplomata Ltda., representado por Armando Luiz
Canto Barbosa e o Município de Formiga/MG, representado pela Prefeitura Municipal de Formiga, referente ao imóvel localizado à Rua
Zica Frade, n° 55, Bairro Pôr do Sol, na cidade de Formiga/MG, onde
permanece instalada a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, tendo
por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/03/2016 à 28/02/2017, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 10.010,01 (dez mil, dez reais
e um centavo), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de
10,6735%, perfazendo o valor anual em R$ 120.120,12 (cento e vinte
mil cento e vinte reais e doze centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25
dias do mês de fevereiro de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Homologação
Processo n°532/2015
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Monte Azul.
Vencedor: Forte Nutrição EIRELI-ME.
Valor: R$ 235.352,00 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
Belo Horizonte, 11 de março de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira
Divisão de Aquisições
Homologação
Processo n.º09/2016
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Itabira/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 11 de março de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira.
Divisão de Aquisições.

Homologação
Processo n.º02/2016
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Paracatu/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 11 de março de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira.
Divisão de Aquisições.
21 cm -14 807474 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Referência: Processo nº 1511189 - 28/2016
Objeto: Ratificação de Inexigibilidade de licitação para contratação
direta com a empresa Nova Analítica Importação E Exportação LTDA,
visando à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças em aparelho de cromatografia gasosa e um
amostrador da marca Thermo.
A Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 4º da Lei Delegada n.º 101,
de 29 de janeiro de 2003, 1º do Decreto 43.852, de 11 de agosto de
2004 e a Resolução 7.062/PCMG, de 07/07/2008, nos termos do Parecer n.º 1601/2016, da Assessoria Jurídica e com fulcro no inciso I, do
artigo 25 da Lei 8.666/93, Ratifica o ato de Inexigibilidade de licitação para a contratação direta com a empresa Nova Analítica Importação E Exportação LTDA, com objeto, vigência e especificação contidos no instrumento de contrato, e valor total, inicialmente estimado em
R$100.490,08 (cem mil, quatrocentos e noventa reais e oito centavos) a
ser custeado pela dotação especificada no orçamento vigente de forma
parcelada, ou que vier a ser fixada, ficando Ratificados e Convalidados
todos os atos já praticados.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 11 dias do mês de
março de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Homologação
Processo n°534/2015
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Carandaí.
Vencedor: Forte Nutrição EIRELI-ME.
Valor: R$ 180.675,00 (cento e oitenta mil, seiscentos e setenta e cinco
reais)
Belo Horizonte, 11 de março de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira
Divisão de Aquisições

Extrato do II Termo Aditivo
Contrato: 9041776/2015
Processo: 1511189-156/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Lima Ltda-EPP,
CNPJ 18.101.148/0001-88. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,89(três reais e oitenta e nove centavos)
para R$4,28 (quatro reais e vinte e oito centavos), do óleo diesel, atualizando o preço, passando de R$3,08 (três reais e oito centavos) para
R$3,13 (três reais e treze centavos), e do álcool, atualizando o preço,
passando de R$2,60 (dois reais e sessenta centavos) para R$3,24 (três
reais e vinte e quatro centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Espinosa/MG. Claus.Segunda: Ficam
mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 07/03/2016. Signatários: Dra. Gessiane Soares
Cangussu(P/Contratante) e Adivaldo José dos Santos(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 9044159/2015
Processo: 1511189-286/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Alberto Ltda, CNPJ
21.835.590/0001-42. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o
preço, passando de R$3,87(três reais e oitenta e sete centavos) para
R$3,92 (três reais e noventa e dois centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Viçosa/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 03/03/2016. Signatários: Dr. Fernando
Dias da Silva(P/Contratante) e Carlos Alberto de Andrade Pinheiro(P/
Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 9041768/2015
Processo: 1510077-03/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Ferrense Ltda, CNPJ
19.388.008/0001-03. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição do álcool, atualizando o preço, passando de R$2,42(dois reais e quarenta e dois centavos) para R$3,00
(três reais), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na
Delegacia em Ferros/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:
03/03/2016. Signatários: Dr. Paulo Tavares Neto(P/Contratante) e Marcos Lage Carvalho(P/ Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo
Contrato: 9035105/2015
Processo: 1511189-48/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Art Ltda-EPP, CNPJ
38.506.820/0001-22. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o
preço, passando de R$3,66(três reais e sessenta e seis centavos) para
R$3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em João Monlevade/MG.
Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 02/03/2016. Signatários: Dr.
Bernardo de Barros Machado(P/Contratante) e Edna Torres Machado
e Genilton Cícero Machado(P/ Contratada).
Aviso de Licitação
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios /SPGF/Polícia Civil,
torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão)
realizado(s) processo(s) licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do
edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria
de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º
andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema
eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site.

Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7103 (31)39157132 (31)3915-7133 (31)3915-7105 (31)3915-7234
Processo

Objeto

Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum e
013/2016 Álcool Hidratado) para abastecer as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do
Município de Caeté/MG.
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo (Gasolina Comum) para abas015/2015 tecer as viaturas alocadas nas Unidades
Policiais do Município de Capinópolis/
MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum e
Hidratado) para abastecer as via024/2016 Álcool
turas alocadas nas Unidades Policiais do
Município de Morada Nova de Minas/
MG.

Data da Sessão
de Pregão
30/03/2016
às
09:00
30/03/2016
às
09:00
30/03/2016
às
09:00

Belo Horizonte, 11 de Março de 2016.
Weslei R. Oliveira
Diretor de Aquisições,
Contratos e Convênios
Aviso de Licitação
O Diretor Aquisições, Contratos e Convênios / SPGF /Polícia Civil,
torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão)
realizado(s) processo(s) licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do
edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)39157133 (31)3915-7105 (31)3915-7234
Processo

Objeto

Contratação de empresa Especializada
na prestação de Serviço de Manutenção
021/2015 Preventiva e Corretiva de Aeronave, com
emprego de Peças, destinado à Coordenação de Apoio Aéreo/PCMG.

Data da Sessão
de Pregão
30/03/2016
às
09:00

Belo Horizonte, 11 de Março de 2016.
Weslei R. Oliveira
Diretor de Aquisições,
Contratos e Convênios
38 cm -11 806921 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
- BOA - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9034241/2015 com
Prorrogação por 12 meses a contar a partir de 01/04/2016 com reajuste
de 109,77%, CCT 2016, entre o ESTADO MG por meio do CBMMG
e o fornecedor 02.908.313/0001-78 Britanica Administracao de Servicos Gerais Ltda, Processo nº 1401608 000004/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviço com entrega de material de limpeza. Valor
do reajuste R$ 105.384,48. Valor total: R$ 201.384,48. Assinatura:
16fev16. Sig.: pela contratada João Rafael Pinto Fernandes, Diretor;
pela contratante Eduardo Cota Ramos, Major BM.
- CSM - Resumo do Contrato nº 9052294/2016, Processo de Compra nº
1401269 004/2016, Dispensa de Licitação nº 01/2015. Partes: CBMMG
X PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de Informática (Manutenção corretiva e evolutiva de sistemas de informação - INFOSCIP).
Valor total: R$ 878.258,00. Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4
329.0001.3.3.90.39.36.27/53.10. Vigência: 12 meses a partir da data de
publicação. Foro: BH/MG. Assinatura: 29fev16. Sig.: pela contratante
Erenito Alves Azeredo – Ten Cel; pela contratada Pedro Ernesto Diniz
e Gustavo Daniel Prado.
- 10º BBM - Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2015. Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Divinópolis. Espécie: 1º Aditamento.
Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por 12 (doze) meses; substituir
o plano de trabalho para o período de vigência deste Termo Aditivo;
Estabelecer novos valores estimativos para cumprimento deste Termo
Aditivo; Substituir as dotações orçamentárias, no Município de Divinópolis. Vigência: 02mar16 a 01mar17. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 10mar16. Sig.: Ten Cel Manoel dos
Reis Moraes, Cmt do 10° BBM e Vladimir de Faria Azevedo, Prefeito
Municipal.
– 7º BBM. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401308000006/2016-7º BBM. O Ordenador de Despesas do 7º BBM
torna público que estará recebendo proposta para aquisição de oxigênio
medicinal (recarga), com entrega parcelada, para o Sétimo Batalhão de
Bombeiros Militar – Sede e frações destacadas de Januária, Janaúba,
Diamantina, Curvelo e Pirapora, conforme especificações detalhadas
no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá ás 09h00min. do dia 28/03/2016, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do 7º BBM, á Rua Pires e Albuquerque, nº 200, Bairro
Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3214:0917 e o edital no site www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 09 de Março de
2016. Adilson Andrade Souza, Ten Cel BM.
– 7º BBM. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401308000006/2016-7º BBM. O Ordenador de Despesas do 7º BBM
torna público que estará recebendo proposta para aquisição de oxigênio
medicinal (recarga), com entrega parcelada, para o Sétimo Batalhão de
Bombeiros Militar – Sede e frações destacadas de Januária, Janaúba,
Diamantina, Curvelo e Pirapora, conforme especificações detalhadas
no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá ás 09h00min. do dia 28/03/2016, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do 7º BBM, á Rua Pires e Albuquerque, nº 200, Bairro
Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3214:0917 e o edital no site www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 09 de Março de
2016. Adilson Andrade Souza, Ten Cel BM.
- 6º BBM - Resumo do Contrato nº 9052357/2016 – 6ºBBM do Pregão
Eletrônico n° 1401282000001/2016. Partes: CBMMG X POSTO GT
LTDA. Objeto: Aquisição de gasolina tipo comum para equipamentos
operacionais. Valor: R$ 2.029,50 (dois mil e vinte e nove reais e cinquenta
centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.33903027.53.1. Vigência: 15/03/2016 a 31/12/2016. Foro: Belo Horizonte. 14
de março de 2016. Signatários: Silvane Givisiez Ten Cel BM e Thomaz
Gervasio Martins da Costa.
– 6º BBM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº.
1401282000005/2016 - 6º BBM. O Ordenador de Despesas do 6º BBM
torna público que estará recebendo propostas para aquisição óleo diesel combustíveis tipo Comum e tipo S10 para o CBMMG (4º Pel/1ª
Cia/3ª Cia Ind BM – Itabira), conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 08h30min. do dia 30/03/2016, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 6º BBM, à Rua São Paulo, nº. 1047, Bairro Centro, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 32793600 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares, 114 de março de
2016. Silvane Givisiez, Ten Cel BM.
16 cm -14 807466 - 1