TJMG 23/02/2016 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MENDES PIMENTEL .
EXTrATOs CONTrATOs . Contrato n° 010/2016, celebrado entre
a PrEFEITurA muNICIPAl DE mENDEs PImENTEl/mG e
CLEBER JUNIOR DE OLIVEIRA 09490651613 – MEI, CNPJ:
19.468.253/0001-12 – Valor Global: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove
mil, oitocentos reais) . Contrato n° 011/2016, celebrado entre a PrEFEITurA muNICIPAl DE mENDEs PImENTEl e G m DE sOuZA
– ME, CNPJ: 18.081.294/0001-99 – Valor Global: R$ 122.000,00
(cento e vinte e dois mil reais) . Contrato n° 012/2016, celebrado entre
a PrEFEITurA muNICIPAl DE mENDEs PImENTEl e mArIA
JOSÉ DE SOUZA 07285832677 – MEI, CNPJ: 19.468.253/0001-53
– Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Contrato n°
013/2016, celebrado entre a PrEFEITurA muNICIPAl DE mENDES PIMENTEL e VALDECI DOS REIS 73970760682 – MEI, CNPJ:
18.079.245/0001-11 – Valor Global: R$ 50.960,00 (cinquenta mil,
novecentos e sessenta reais). Processo Licitatório n° 009/2016 – Pregão
n° 002/2016. Dot. Orçamentárias: 3.3.90.39.00.00 – Fichas 222, 223 e
323 . Vigência: 05/02/2016 a 31/12/2016 . (ass .) sirléia maria rodrigues
Neves – Pregoeira.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MoNTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 024/2016 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro municipal, torna
público que fará realizar no dia 07 de março de 2016, às 13:00 horas, no
Departamento de licitações da Prefeitura municipal de monte Alegre
de minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de óleos lubrificantes, graxas e fluidos
de freio destinados à manutenção da frota de veículos de propriedade
da Prefeitura municipal de monte Alegre de minas, durante o exercício
de 2016 . O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no Departamento de licitações, no horário
de 11:00 às 17:00h . monte Alegre de minas, 22 de fevereiro de 2016 .
Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PrEFEITurA muNICIPAl DE mONTE AlEGrE DE mINAs/mG
– REVOGAÇÃO – DISPENSA 014/2015 – CONTRATO ADMINISTRATIVO 172/2015 – O Prefeito do Município de Monte Alegre De
minas/mG, no uso de suas atribuições legais, resolve de ofício, rEVOGAr a presente licitação, que tem por objeto a contratação de serviços
do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento sustentável
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –CIDES via contrato de programa para elaborar o plano municipal de mobilidade urbana do município de monte Alegre de minas, por motivo de oportunidade e conveniência, conforme parecer jurídico nº 025/2016, com fundamento no
art . 49, da lei Federal nº . 8 .666/93 e alterações posteriores, conforme
nota explicativa anexa recebida do CIDEs solicitando a revogação do
processo de dispensa, pelo motivo que não houve repasse de recursos financeiros para o CIDES no exercício de 2015. Monte Alegre de
minas/mG, 10 de fevereiro de 2016 .
APAE DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 – A Presidente em exercício da APAE de Monte Alegre
de minas, no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna
público que fará realizar no dia 08 de março de 2016, às 09:30 horas, na
sede da APAE de monte Alegre de minas, perante o Pregoeiro e Equipe
de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de 01 (um)
veículo zero km, 04 portas, motor 1.0 flex, para atender as necessidades
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de monte Alegre de
minas, conforme Convênio de saída nº 1491002177/ 2015/ sEGOV/
PADEm . O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados na sede da APAE, na Rua Juscelino Kubitschek, nº 487 – Bairro Santa Maria. Monte Alegre de Minas, 22 de fevereiro de 2016. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NAZARENo/MG- torna público
Retificação do PRP 04/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) cestas
básicas mensais . supressão do item 4 .1 .1 do edital e anexo I .1 e também
prorrogação da abertura para 04/03/16 ás 08h30min. Retificação disponível em: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA ERA – MG, torna público o
resultado do Pregão Presencial nº 02/2016 – Empresas vencedoras: Mak
Solutions Sistemas de Impressão Ltda, itens: 25,33,128139,138 - R$
31 .602,00; Comercial Duval mendes ltda, itens: 10,13,15,16,68,83,91
,109,127,130,133 – R$16.561,40; Papelaria Souza Almeida Ltda, itens:
14,49,79,85,98,122,137 – R$3.665,80; Capital Papelaria e Informática
Ltda, itens: 11,22,52,53,86,100,101,103,126,136 – R$ 5.966,58; Trana
Papelaria e suprimentos ltda, itens: 04,05,07,08,12,24,26,27,29,34,48
,54,55,56,59,60,67,73,74,84,110,111,114,117,121,139 – R$ 60.027,89;
Marcília Azevedo Grossi, itens: 06,09,36,37,47,51,57,61,66,69,76,77,8
7,92,93,95,118,120,131,132 – R$ 13.906,80; Francisco Carlos Siqueira
ME, itens: 23,28,30,32,35,81,107 – R$ 22.598,00; Belclips Distribuidora
ltda, itens: 01,03,38-41,46,50,62-65, 72,78,80,82,88,90,94,104,104106,112,123-125,134 – R$8.828,21; Inforgeo Tecnologia e Com. Ltda,
itens: 17,18,21,31,58,89 – R$17.082,40; Caderpel Com. Ltda ME,
itens: 02,20,42-45, 70,71,75,97,99,113,115,135 – R$39.725,05; Papelaria Áurea Ltda, itens: 19,96,102,108,116,119 – R$3.898,32. Benito
de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA MÓDICAProcesso licitatório Nº 007/2016/ Tomada de Preços Nº 002/2016 Extrato do Contrato .
Objeto: Contratação de Educador Físico e Nutricionista para o NAsF e
de Nutricionista para a Educação . município de Nova módica X Gederson Alves Pereira, Valor Global: R$ 18.514,00; Município de Nova
Módica X Carolina do Carmo Freitas, Valor Global: R$ 18.514,00;
Município de Nova Módica X Dayane Muniz Miranda, Valor Global:
R$ 18.514,00. Homologação e Adjudicação: 19/02/2016 e Ass. Contrato: 22/02/2016 CPl- 22/02/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA PoNTE-MG.
lICITAçÃO N º 020/2016 Pregão Presencial 014/2016
AVIsO .
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 014/2016, do tipo 1 - menor preço, para Contratação de empresa especializada em prestar serviços de automatização,
gestão e controle do Programa municipal de Transferência de renda
Viver melhor, de que trata a lei municipal nº 1683/2010, mediante o
fornecimento de mecanismo eletrônico com Chip, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 04/03/2016 às 09:00 horas, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de compras da secretaria municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 22 de Fevereiro de
2016. Gilmar Abadio de Rezende Pregoeiro.
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publiCações de terCeiros e editais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA uNIÃo
EDITAl
TOmADA DE PrEçOs Nº 002/2016
TOrNA PÚBlICO para conhecimento dos interessados a TOmADA
DE PrEçOs nº 02/2016, licitação com abertura em 14 de março de
2016, às 09h30 para contratação de empresa objetivando a execução
de obras de construção de praça publica com fornecimento de material,
conforme especificações da planilha orçamentária. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro,
pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@
hotmail.com > Nova União, 23/02/2016 > Geraldo de Paula Andrade,
Prefeito .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo PRETotorna público
rEsulTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial
nº . 003/2016, objeto: aquisição de materiais descartáveis para as unidades de saúde Bucal . Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: Brumadinho Papel e Comércio ltda-mE
que ofertou o menor valor global de R$20.830,80, para o Lote Único. O
município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de registro de Preços
em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13 .3 .2 do edital . luciene F .
Souza – Pregoeira.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo VERDE DE MINASrEsulTADO FINAl DO PREGÃO (PRESENCIAL) 002/2016 –
Data e horário da sessão: 15/02/2016 – 09:30 horas – Objeto da Licitação contratação de empresa para fornecimento de refeições (self service
e marmitex) na cidade de Teófilo Otoni – MG. Empresa Concorrente:
Ala Sonorização- ME- CNPJ: 23.892.394/0001-35, vencedora de todos
os itens com o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) –
Não houve manifestação de interposição de recurso .
PrEFEITurA muNICIPAl DE OurO VErDE DE mINAsEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Órgão Gerenciador: Município de Ouro Verde de Minas – Ata de Registro de
Preços n° 002/2016 – Fornecedor: Ala Sonorização- ME- CNPJ:
23 .892 .394/0001-35, vencedora de todos os itens com o valor global
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições (self service e marmitex) na cidade de Teófilo Otoni - MG. Data:
16/02/2016 – Vigência 12(doze) meses. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do município .
PrEFEITurA muNICIPAl DE OurO VErDE DE mINAsRESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) 001/2016 –
Data e horário da sessão: 26/01/2016 – 10 horas – Objeto: registro de
preços para futuro e eventual aquisição de medicamentos de “a” a “z”,
através do maior percentual de desconto sobre tabela CmED, de forma
parcelada, em atendimento a secretaria municipal de saúde do município de Ouro Verde de Minas– Empresa Concorrente: RD PHARMA
LTDA - CNPJ:10.491.244/0001-78, vencedora dos itens 1 e 2 com o
percentual de desconto de 50% (cinquenta por cento) – Não houve
manifestação de interposição de recurso .
PrEFEITurA muNICIPAl DE OurO VErDE DE mINAsEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Órgão Gerenciador: Município de Ouro Verde de Minas – Ata de Registro de Preços n° 001/2016 – Fornecedor: RD PHARMA LTDA
- CNPJ:10.491.244/0001-78, vencedora dos itens 1 e 2 com o percentual de desconto de 50% (cinquenta por cento) . Objeto: Objeto registro de preços para futuro e eventual aquisição de medicamentos de “a”
a “z”, através do maior percentual de desconto sobre tabela CMED,
de forma parcelada, em atendimento a secretaria municipal de saúde
do Município de Ouro Verde de Minas. Data: 16/02/2016 – Vigência
12(doze) meses. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do Município.
PrEFEITurA muNICIPAl DE OurO VErDE DE mINAs - Aviso
Pregão Presencial 006/2016- Será realizado no dia 08/03/2016, às
09:30 horas, Pregão Presencial 006/2016 . Objeto: registro de preços
para futuro e eventual aquisição de veículo utilitário/caminhão visando
o apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário
no município de Ouro Verde de minas . Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada
na rua Cícero Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)35271211, e-mail: licitacao@ouroverdedeminas .mg .gov .br, nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 13 horas . Ouro Verde de minas/mG, 25 de
janeiro de 2016. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do Município.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAçÃO PrEGÃO 03/2016 - A Prefeitura municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
011/2016 . modalidade: Pregão Presencial Nº 03/2016 . Tipo: menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de trabalhos de consultoria de forma a atender ao critério
de distribuição do ICms Cultural estabelecido pela lei 18 .030/2009 .
Abertura da sessão: às 09:00 horas do dia 08 de março de 2016 . local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de
sá, Pregoeira . .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 04-2016 – A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 012/2016 . modalidade: Pregão Presencial Nº 04/2016 . Tipo :
menor Preço por item . Objeto: contratação de professor de educação
física (sendo uma vaga disponível), para prestação de serviços na Academia de saúde do município de Pains - mG . Abertura da sessão: às
14:00h do dia 07 de março de 2016 . local : setor de Compras e licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(37) 3323-1313 . solange maria Valadão de sá, Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAPAGAIoS/MG . Comunica que
abertura de Processo licit . 031/2016 - Pregão 021/2016, para objeto
registro de Empresa para Prestação de serviços de Confecção de uniformes para os alunos da rede municipal . Dt . Abertura: 14/03/2016
às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios .mg .gov .br ou pelo Tel: (37) 3274-1260 .
Pregoeira .
PrEFEITurA muNICIPAl DE PAPAGAIOs/mG . Comunica que
abertura de Processo licit . 033/2016 - Pregão 022/2016, para objeto
registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para atender a
secretaria municipal de Assistência social . Dt . Abertura: 14/03/2016
às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios .mg .gov .br ou pelo Tel: (37) 3274-1260 .
Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARACATu MINAS GERAIS
PrOCEssO ADmINIsTrATIVO: Nº 9732/2015
EXTrATO ATA DE rEGIsTrO DE PrEçOs Nº: 11/2016
CONTrATANTEs: município de Paracatu através do Fundo municipal de Saúde e a empresa: DROGARIA NOVA BARROS & ULHÔA
lTDA-mE: Artigo 15 da lei 8666/1993/ lei . 10 .520/2002 . Decreto
municipal: 4 .668 de 27 de agosto de 2014 . PrOCEssO DE COmPRA: 302/2015 - 22/02/2016. OBJETO: Aquisição de medicamentos
de A a Z constantes na Tabela de medicamentos CmED com maior
desconto ofertado sobre a Tabela para atender demandas judiciais, prescrições médicas de urgência aos pacientes atendidos nos serviços de
saúde municipal . VENCImENTO: 17/02/2017 . Detentor da Ata nº
11/2016: DROGARIA NOVA BARROS & ULHÔA LTDA-ME CNPJ
nº 10 .883 .145/0001-31 . Desconto ofertado16% na Tabela CmED .
Valor estimado para a Contratação R$.236.000,00 (duzentos e trinta e
seis mil reais)
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARACATu MINAS GERAIS
Processo: 605/2016
EXTrATO CONTrATO Nº 05/2016
CONTrATANTEs : Prefeitura municipal de Paracatu/mG E rENI
DONIZETE DA sIlVA- mE . FuNDAmENTO : Dispensa de licitação Lei 8.666/93. PROCESSO: 605/2016 . OBJETO : Prestação de serviços de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta, atendendo
das necessidades da sede da secretaria municipal de Educação, uai
Tec Paracatu e aos projetos as AABB Comunidade conforme solicitação secretaria municipal de Educação . VENCImENTO: 31/12/2016 .
VALOR : R$ 5.552,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa
Almeida pela contratante e Reni Donizete da Silva pela contratada.
EXTrATO CONTrATO Nº 06/2016
CONTrATANTEs : Prefeitura municipal de Paracatu/mG E POrTO
sEGurO COmPANHIA DE sEGurOs GErAIs : Dispensa de licitação Lei 8.666/93. PROCESSO: 669/2016 . OBJETO : Contratação de
seguro Contra acidentes pessoais para bolsistas, estagiários e assemelhados. VENCIMENTO: 10/02/2017. VALOR : R$ 615,12. ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira pela Contratante e Neide de Oliveira Souza e Eduardo de Oliveira pela contratada.
EXTrATO 1º TErmO ADITIVO CONTrATO DE Nº 123/2015
(PrOCEssO: 1360/2015)
CONTrATANTEs:Prefeitura municipal de Paracatu E FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA-EPP : Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 21-01-2016 .FuNDAmENTAçÃO:Art . 57 da lei 8 .666/93 .
AssINATurAs:Ana Amélia de melo medeiros pela Contratante e
Cleisimara salvador pela Contratada .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS - PrEGÃO
PRESENCIAL Nº. 003/2016 – Processo nº 010/2016 Objeto:contratação
de serviços de arbitragem, tipo menor preço total, devendo a proposta
e a documentação serem entregues no setor de licitações à rua Dr .
José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 10 de março de 2016,
até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes . maiores informações, junto à Prefeitura municipal de Patos de minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS/MG – AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 050/2015
– Processo de Licitação nº 350/2015 – Protocolo nº 21.660/2015, tendo
como objeto a AquIsIçÃO DE VEÍCulO TIPO AmBulÂNCIA
DE sImPlEs rEmOçÃO PArA uTIlIZAçÃO NA uNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO – UPA PORTE III, em favor do licitante:
:rETHA mAXImA lTDA EPP para o item 42 .620, com o valor total
de R$70.900,00 (setenta mil, novecentos reais)..Patos de Minas, 22 de
Fevereiro de 2016. Willian Nunes de Magalhães – Secretário Municipal de saúde .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS- PrEGÃO
PRESENCIAL Nº. 002/2016 – Processo nº 004/2016 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne suína, peito
de frango, bacon,etc .) com entrega parcelada, tipo menor preço unitário por lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no
Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar,
no dia 08 de março de 2016, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário . O edital completo encontra-se
disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura municipal de Patos de minas, através
dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLISTAS/MG- POrTArIA Nº 007/2016 . Instaura processo administrativo disciplinar (PAD)
e nomeia Comissão Processante e da outras providências . O Prefeito
municipal de Paulistas Estado de minas Gerais, leandro miranda
Barroso, no uso de suas atribuições legais que dispõe a lei, e ainda de
acordo com o artigo 151, capitulo III, titulo X da lei 002 de 01 de junho
de 2007 rEsOlVE . Artigo 1º . Determinar, a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar, (PAD) para apurar infrações administrativa, previstas na lei 002/2007 atribuída ao servidor N .m .s . Artigo 2º .
Para cumprimento ao disposto no artigo anterior a comissão processante será composta pelos servidores luciano da Costa Pereira matricula 802-0, Elisa Aparecida Soares da Costa Matricula 00076-1 e José
renato Pereira Vitor matricula 184-0 todos funcionários efetivos públicos municipais . Artigo 3º . Para bem cumprir suas funções, a comissão
terá acesso a todos os documentos necessários a elucidação dos fatos,
bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que
entender necessárias. Artigo 4º. A comissão constituída terá o prazo de
30(trinta) dias, prorrogável por mais 30(trinta) dias, por justa causa a
partir da publicação desta portaria, para concluir a apuração dos fatos,
dando ciência ao Prefeito municipal da conclusão do PAD . registra-se .
Divulga-se . Cumpra-se . Prefeito municipal de Paulistas, Estado de
minas Gerais, Gabinete do Prefeito, aos 22 dias de Fevereiro de 2016 .
leandro miranda Barro- Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEÇANHA/MG . Processo
015/2016 . Pregão Presencial 008/2016, menor preço unitário, objeto:
registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor
de gêneros alimentícios (carnes) destinada na manutenção do Abrigo
Feliz. Abertura dos envelopes dia 07/03/2016, às 09:00 horas. Edital
e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei
Perpétuo . Pregoeiro . Em 23/02/2016 .
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 – 7
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEÇANHA/MG . Processo
012/2016 . Pregão Presencial 005/2016, menor preço unitário, objeto:
registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor
de Combustível líquido fora da sede do município de Peçanha/mG .
Abertura dos envelopes dia 04/03/2016, às 13:00 horas . Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro . Em 22/02/2016 .
2 cm -22 798334 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEÇANHA/MG . Processo
011/2016 . Pregão Presencial 004/2016, menor preço unitário, objeto:
Contratação de fornecedor de Gás de Cozinha (GLP 13KG). Abertura
dos envelopes dia 03/03/2016, às 09:00 horas . Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro . Em 19/02/2016 .
2 cm -22 798333 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEÇANHA/MG . Processo
014/2016 . Pregão Presencial 007/2016, menor preço unitário, objeto:
registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor de refrigerantes, lanches e coffee break. Abertura dos envelopes
dia 07/03/2016, às 14:00 horas . Edital e anexos disponíveis no site
www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em
23/02/2016 .
2 cm -22 798336 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEÇANHA/MG . Processo
013/2016 . Pregão Presencial 006/2016, menor preço unitário, objeto:
registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor
de gêneros alimentícios (carnes) destinada na manutenção da merenda
Escolar . Abertura dos envelopes dia 04/03/2016, às 09:00 horas . Edital
e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei
Perpétuo . Pregoeiro . Em 22/02/2016 .
2 cm -22 798335 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
10/2016 . A Prefeitura municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 15/2016 - Pregão Presencial nº 10/2016 - objeto: registro de
preço para confecção de prótese dentária com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 07.03.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes .mg .gov .br
2 cm -22 798396 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PINTÓPoLIS– RATIFICAÇÃO
DA DIsPENsA DE lICITAçÃO 001/2016, PrOCEssO 009/2016 .
Considerando que o processo de Dispensa de licitação 001/2016
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art . 24,
inciso XVII da lei federal 8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, rATIFICO a Dispensa de licitação em favor da empresa mONVEP CAMINHÕES E ONIBUS LTDA CNPJ: 11.308.355/0001-69,
para aquisição de peças e manutenção de ônibus da frota municipal,
da marca VOlKsWAGEN/mAN lATIN AmErICA PlACA HlF9463 ao valor de R$ 4.778,53 (quatro mil setecentos e setenta e oito
e cinqüenta e três centavos), Depois de cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se, cumpras-se . ArGuINEl PAIXÃO sOuZA PINTO
- PrEFEITO muNICIPAl .
3 cm -22 798241 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRAJuBA
AVIsO DE lICITAçÃO Nº 014/2016
A Prefeitura municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de licitações o Pregão Presencial 014/2016 - Contratação
de empresa para aquisição de equipamentos para instalação em praças e áreas verdes do município conforme anexo I do Edital . O Pregão acontecerá no dia 09 de março de 2016 as 09:00 horas . quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo e-mail compraspirajuba2013@
hotmail .com . Pirajuba-mG, 24 de fevereiro de 2016 . Alex Felix Amad .
Pregoeiro .
3 cm -22 798422 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoMPÉu/MG,torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 020/2016, Pregão Presencial 012/2016 . Objeto: registro de Preços para serviços de rádio difusão de atos institucionais, transmissão de programa de rádio, propaganda volante, envio de sms, confecção e instalação de faixas . Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor preço por ITEM”.
Data da Abertura: 08/03/2016 às 08:00h . Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 209 . O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/mG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-mail licitacao@pompeu .mg .gov .br .
3 cm -22 798149 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoMPÉu/MG, torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 021/2016, Pregão Presencial 013/2016 . Objeto: registro de Preços para compra de material de
escritório. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor
preço por ITEm” . Data da Abertura: 21/03/2016 às 08:00h . Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209 . O edital poderá ser obtido
na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/mG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo e-mail licitacao@pompeu .mg .gov .br .
2 cm -22 798253 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTE NoVA - MG . Aviso de
licitação .PrC 003/2016 Pregão nº001/2016-A Prefeitura municipal de
Ponte Nova - mG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 003/16 – Pregão Nº 001/16 – Data: 08/03/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 08/03/2016
de 13:00h ás 14:00 h Início da sessão: 14:30h,Objeto:registro de
Preços para futura e eventual Locação de Máquinas Xerográficas.
Pregoeira:marilena Parreira Alves
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00 . Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br .
4 cm -22 798535 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc . licitatório nº . 12/16 . Chamada Pública nº . 01/16 . Objeto:
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar . Data: 16/03/16 às
09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 22/02/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PrEFEITurA muNICIPAl DE PrEsIDENTE BErNArDEs/mG .
Proc . licitatório nº . 16/16 . Pregão Presencial nº . 11/16 . Objeto: Aquisição de Camisas. Data: 07/03/16 às 09:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 22/02/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.