TJMG 23/02/2016 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
Extrato do Contrato 024/2016. Processo Nº 007/2016 – Pregão n°
005/2016 – Objeto: Aquisição de caminhão equipado com coletor compactador . CONTrATANTE: Prefeitura municipal de Divisa Nova/
MG. CONTRATADA: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o
n° 23.762.552/0003-02 – Data Assinatura: 19/02/2016 - Vigência:
18/08/2016. Valor: 212.350,00 (duzentos e doze mil trezentos e cinquenta reais) .
DIVISA NOVA, 22 de fevereiro de 2016. JOSÉ LUIZ DE FIGUEIrEDO - prefeito municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoRES DE GuANHÃES-MG:
Aviso de licitação . Pregão presencial 007/2016 . Data Abertura:
04/03/2016 . Início da sessão às 09:00 horas, Objeto: Contratação de
Empresa para fornecimento Gás GlP com e sem vasilhame para suprir
as necessidades das secretarias municipais de Dores de Guanhães-mG .
Julgamento: Menor preço por item: Aviso de licitação. Pregão presencial - registro de Preço 009/2016 . Data Abertura: 07/03/2016 . Início
da sessão às 09:00 horas, Objeto: registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos com o maior desconto da tabela CmED
(ANVIsA) e material médico hospitalar através da tabela sImPrO .
Julgamento: Maior percentual de desconto. Maiores informações. Presidente da CPL: José Maria Pires de Andrade. Maiores informações no
fone-33-3426-1210 ou pelo site
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ELoI MENDES - MG.Assunto:
Aviso de licitação . Processo 036/2016 . Pregão 017/2016 . Objeto: Contratação de empresa apta a futuro e possível fornecimento de medicamentos (éticos) da lista ABC Farma pelo maior desconto do preço
máximo ao consumidor na lista com registro de preço . Abertura:
07/03/2016, ás 14 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.
mg .gov .br ou pelo fone (35) 3264-3494 . Elói mendes 22 de fevereiro de
2016. Henrique Pelegrineti Valias de Mattos – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ENGENHEIRo CALDAS-MG–
homologação, adjudicação e extrato de contrato – pregão presencial no
sistema registro de preço nº 007/2016: menor Preço por item , Objeto:
Aquisição De Impressos Gráficos Para Todas As Secretarias. Município
de Eng. Caldas X Arte Gráfica Paulinho Ltda - Me vigência: 12 meses,
prefeito Juarez Contin Junior.
2 cm -22 798494 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ENTRE FoLHAS – MG
PrEGÃO PrEsENCIAl Nº .010/2016
Publicação de Edital - Processo Administrativo n .º 025/2016, modalidade Pregão Presencial para registro de Preços n .º 010/2016, com
abertura no dia 04 de março de 2016 às 08:30 horas, para aquisição de
lubrificantes. Informações complementares poderão ser obtidas à Praça
da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG, 22/02/2016 > Edson Rogério da Silva – Prefeito.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTrATO DE TErmO ADITIVO:
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 . Partes: município de Esmeraldas e a sra maria lobuono moreira Bergmann . Objeto: locação de
imóvel para o funcionamento das secretarias municipais de Planejamento e Gestão, Fazenda, Agricultura e seus respectivos departamentos. Motivo: Prorrogação do prazo de 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor:
R$ 163.993,92 Assinatura: 28/12/2015.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2013 . Partes: município de Esmeraldas e a sra Flavia Vieira Belem . Objeto: locação de imóvel para o
funcionamento do CAPs. Motivo: Prorrogação do prazo de 01/01/2016
a 31/12/2016. Valor: R$ 17.415,24 Assinatura: 28/12/2015.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014 . Partes: município de Esmeraldas e o Sr Carlos Roberto Diniz. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento da Escola Municipal Antônio Izidoro de Paula. Motivo:
Prorrogação do prazo de 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 20.629,20
Assinatura: 28/12/2015 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE FARIA LEMoS/MG– PROCESSO Nº 009/2016 – DISPENSA Nº 004/2016 - A Prefeitura Municipal de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art.
24, Inciso II c/c art . 26, da lei 8 .666/93, a Contratação de empresa especializada visando à coleta, transporte e tratamento, através de termo de
destruição e dar destino final às cinzas dos resíduos de serviço de saúde
classe “A”, “B” e “E”, de acordo com as resoluções CONAmA 358/05
e ANVIsA 306/04, Processo n .º 009/2016 Dispensa de licitação n .º
004/2016, Contratada: Ecolife soluções Ambientais ltda mE com sede
na Rua José Pereira Filho, nº 266 – Pouso Alegre, inscrita no CNPJ
sob o Nº 12.628.257/0001-71 – prazo até 31 de dezembro de 2016 com
valor global do serviço de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta
reais) . Faria lemos, 18/02/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPALDE FARIA LEMoS– AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2016 . A Prefeitura municipal de Faria lemos - mG, torna
público nos termos das leis Federais nº lei 8 .666/93, 10 .520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PrEGOEIrA, oProcesso nº 007/2016,Pregão Presencial nº 001/2016 – Registro de Preços nº 001/2016, com abertura para o dia 07/03/2016às 14:00horas,
Visando:registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de PNEus novos, primeiro uso e sErVIçO DE AlINHAmENTO DE VEÍCulO mEDIO E PEquENO POrTE, BAlANCEAmENTO DE VEÍCulOs mEDIO E PEquENO POrTE em
atendimento as diversas secretarias desta municipalidade . O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG
CEP: 36.840-000 ou através do sitewww.farialemos.mg.gov.br.HELIO
ANTÔNIO DE AZEVEDO – Prefeito Municipal. 16/02/2016.
4 cm -18 797471 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE FELÍCIo DoS SANToStorna público a abertura do Processo licitatório 15/2016,modalidade
PrEGÃO PrEsENCIAl, Nº . 10/2016, “mENOr PrEçO POr
ITEm”,referente Aquisição de medicamentos em atendimento ao solicitado pelo departamento municipal de saúde . A entrega dos envelopes
será até 09:00 hs do dia 02/03/2016, no Dep . de licitações . Informações: Tel:38 3523 -1281 ou e-mail:fslicita@gmail .com . mateus de l .
L. Soares – Pref. Mun.
Prefeitura municipal de Felício dos santos torna pública a abertura do
Processo licitatório nº17/2016, modalidade PrEGÃO PrEsENCIAl,
Nº . 12/2016, “mENOr PrEçO GlOBAl”,referente à contratação de
pessoa física ou jurídica para fornecimento de mão de obra para construção de um escritório . A entrega dos envelopes será até 10:00 hs do
dia 03/03/2016, no Dep . de licitações . Informações: Tel:38 3523 -1281
ou e-mail:fslicita@gmail.com . Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 – 5

publiCações de terCeiros e editais de ComarCas
Prefeitura municipal de Felício dos santos torna pública a abertura do
Proc . lic . 18/2016, mod . PP .nº13/2016, referente à aquisição de 2 silos
metálicos para armazenamento de grãos ou farelos e uma balança rodoviária de 18m de comp . Nova ou usada . A entrega dos envelopes será
até 14hs do dia 04/03/2016, no depart .licitações na Pref . municipal de
Felício dos santos . Inf .: Tel:38 3523 -1281 ou e-mail:fslicita@gmail .
com . Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
5 cm -22 798417 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE FERRoS MG

PREFEITuRA MuNICIPAL DE INIMuTABA/MG- PrEGÃO
PrEsENCIAl Nº 003/2016 - O município de Inimutaba, torna público
a abertura do Procedimento licitatório nº 110/2016 - Pregão Presencial
nº 003/2016 - registro de Preços, do tipo menor preço por item, para
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção e limpeza nos poços artesianos. A abertura da licitação está
marcada para o dia 08/03/2016, às 13:00hs . O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao setor de licitações ou pelo
e-mail: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br. Rafael Dotti de Carvalho Prefeito municipal de Inimutaba .

AVIsO DE lICITAçÃO - PrOCEssO N . º 013/2016 - PrEGÃO
PrEsENCIAl N . º 009/2016 . A PrEFEITurA muNICIPAl DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na modalidade PrEGÃO PrEsENCIAl N .°009/2016, tipo menor
Preço por item, para rEGIsTrO DE PrEçOs, objetivando a contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de limpeza e
higienização, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de
recebimento e abertura das propostas: Dia 08/03/2016 às 09:00 horas .
maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
serviços Gerais na rua Fernando Dias de Carvalho, n .º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -22 798317 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE FRANCISCo Sá/MG- Proc:
20/2016 - P .P . 010/2016 / Proc . 022/2016 - P .P . 012/2016 / Proc .
023/2016 - Disp. 005/2016 - Chamada Pública 001/2016. Inf: www.
diariomunicipal .com .br/amm-mg/
1 cm -22 798505 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE FREI LAGoNEGRotorna
publica a Errata nº 02 - Edital nº 01/2015 disponível em www.absolutorhconcursos .com .br .
1 cm -22 798236 - 1
PREFEITuRA
MuNICIPAL
DE
GuARANÉSIA–
Homologação:Processo nº 202/2015 – Pregão Presencial nº. 006/2016.
Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos para o PAm
e PSF’s para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses.
Empresa vencedora, itens e valores unitários: Medway Log Comércio e
Serviços Ltda – 01-R$3,02; 20-R$0,165. João Carlos Minchillo – Prefeito municipal .
2 cm -22 798167 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuAXuPÉ– 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 016/2014 originado da realização do Credenciamento
02/2014, firmado com Jonas Gabriel Antunes Moreira.Objeto: prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo
57, II da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 04/02/2016 – Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.

PrEFEITurA muNICIPAl DE INImuTABA/mG - PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 004/2016 - O município de Inimutaba, torna público a
abertura do Procedimento licitatório nº 111/2016 - Pregão Presencial
nº 004/2016 - registro de Preços, do tipo menor preço por item, para
a aquisição de bombas submersas para os poços artesianos . A abertura
da licitação está marcada para o dia 09/03/2016, às 13:00hs . O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao setor de
Licitações ou pelo e-mail: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br - Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito municipal de Inimutaba .
5 cm -22 798486 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços n.º 006/2015-SEMCEL. Nos
termos do artigo 43, inciso VI, da lei Federal n .º 8 .666, de 21 de junho
de 1 .993, HOmOlOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante QUATROR
CF lTDA, referente à prestação de serviços de manutenção do gramado
do Estádio Municipal João Lamego Neto – “Ipatingão”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, pelo
valor de R$113.008,80, cujo período de prestação dos serviços será de
12 (doze) meses. Leida Alves Tavares, Secretária Interina de Cultura,
Esporte e Lazer, em 22/02/16.
3 cm -22 798362 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA . AVIsO PuBlICIDADE PrEçOs PrEGÃO rP 007/15 . Cumprindo o que determina o
art . 15 § 2º da lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados
para aquisição de material Odontológico, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.
mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no Diário Oficial de
minas Gerais na edição do dia 20/08/15 . sec . de saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 20/02/2016.
2 cm -22 798433 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de licitação
Pregão Presencial 05/2016-sms . Objeto: Gases medicinais . ABErTURA: 04/03/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg .gov .br . Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h . Eduardo Caldeira de s . Penna, sec . de saúde, em 22/02/2016 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 042/2015 originado da realização da Tomada de Preços nº
003/2015, firmado com Pavidez Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação
contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias . Fundamento legal: Artigo
57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 17/02/2016 – Eliton Israel
Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de licitação
Pregão 110/15-sms . manut . Condicionadores de ar, com fornecimento
de peças . lote 01 exclusivo mE/EPP/mEI . ABErTurA: 04/03/2016
às 15h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h . sec . de saúde, em 22/02/2016 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 13º Termo Aditivo ao
Contrato nº 129/2011 originado da realização da Tomada de Preços nº
007/2011, firmado com Construtora Nova Moraes. Objeto: prorrogação
contratual por mais 60 (sessenta) dias . Fundamento legal: Artigo 57, §
1º, inciso I e Artigo 65 “d” da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 15/02/2016 –
Jarbas Correa Filho – Prefeito de Guaxupé.
5 cm -22 798393 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuAXuPÉ– 9º Termo Aditivo ao
Contrato nº 093/2014 originado da realização da Tomada de Preços nº
006/2014, firmado com Construtora Monte Belo Eireli - EPP.Objeto:
prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias . Fundamento legal:
Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 10/02/2016 –
Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento urbano .
2 cm -22 798501 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuAXuPÉ – MG, rATIFICAçÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 038/2016,
Inexigibilidade nº 010/2016 . Objeto: pagamento de seguro de danos
pessoais causados por veículos automotores via terrestre – DPVAT, dos
veículos da frota municipal da Prefeitura de Guaxupé/mG . Fornecedor: seguradora líder dos Consóricos do seguro DPVAT s .A . Valor:
R$ 12.942,96.Fundamento Legal: artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Data:
18/02/2016. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -22 798247 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 174/2014 CP 016/2014: Fica retificada a publi. de 12/09/2015, passando a constar de 1° aditivo para 2° aditivo ao contr . 201/2014 .
1 cm -22 798503 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
EXTrATO EDITAl DE ABErTurA DO CONCursO PÚBlICO
Nº 001/2016 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG torna
pública a realização de concurso público, que será fiscalizado e acompanhado pela Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 0326/2014,
para provimento de cargos públicos, conforme determina o inciso II, do
artigo 37, da Constituição da república Federativa do Brasil, nos termos da legislação vigente e normas estabelecidas no Edital . Inscrições,
informações e Edital na sede da Prefeitura municipal de Ibirité, rua
Arthur Campos, 906, bairro Alvorada, Ibirité/mG, no site da Prefeitura
www.ibirite.mg.gov.br e no site da empresa organizadorawww.gestaodeconcursos .com .br . Ibirité, 19 de fevereiro de 2016 . Antônio Pinheiro
Neto . Prefeito municipal .
3 cm -19 798040 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IGARAPÉ –
Aviso de licitação PP 006/2016 . PAC 012/2016
lICITAçÃO COm ITENs DEsTINADA EXClusIVAmENTE
PArA PArTICIPAçÃO DE mICrOEmPrEsA E EmPrEsA DE
PEquENO POrTE, NA FOrmA DA lC 123/06 E lC 147/14
Aviso de licitação: Pregão Presencial 006/2016, PAC 012/2016 .
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos e seminário de educação ambiental, para o Projeto Guardião dos
Igarapés, a serem financiados com recursos do contrato de repasse nº.
814575 (SINCONV) Agência Nacional de Águas – ANA/Caixa Processo nº . 2606 .1022099-09/2014 . Programa Gestão de recursos Hídricos Produtor de Águas, conforme especificações dos itens constantes
no Anexo I do Edital . Data entrega/abertura dos envelopes: 10/03/2016
às 09 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: www.igarape.mg.gov.br. Renata Patrícia de Sousa
Araújo Pregoeira .
4 cm -22 798091 - 1

1 cm -22 798448 - 1

1 cm -22 798529 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA . Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 006/2015-SEPLAN – DO TIPO
TÉCNICA E PrEçO . Nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei Federal n .º 8 .666, de 21 de junho de 1 .993, HOmOlOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu
objeto à licitante ENGEMAP – ENGENHARIA, MAPEAMENTO E
AErOlEVANTAmENTO lTDA, referente à prestação de serviços
para geração de base cartográfica digital na escala de 1:1.000, atualização e complementação do cadastro imobiliário da área urbana do
município de Ipatinga e implantação de um sistema de Informações
Geográficas, de acordo com as especificações do Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital, sob o regime de empreitada por preços unitários, pelo valor de R$5.794.450,00, cujo prazo
para conclusão dos serviços é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Ricardo Luiz de Figueiredo Coelho, Secretário Municipal de Planejamento, em 19/02/2016 .
4 cm -19 798006 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAGuARA MG- Extrato de ratificação de Dispensa 01/2016. Processo 06/2016. Objeto: Prestação de
serviços de reforma das instalações elétricas e de proteção e combate a
incêndio do ginásio poliesportivo municipal (insumos e serviços) para
atender ao Contrato de repasse nº 0346427-69/2010 ministério dos
Esportes/ Caixa Econômica Federal . A favor da empresa Construtora
Greeng Ltda, valor total R$45.605,32. Itaguara 29/01/2016. Alisson
Diego Batista moraes- Prefeito .
2 cm -22 798105 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAMBE Do MATo DENTRo
Abertura de Processo licitatório n . 011/2016-modalidade Tomada de
Preço n .004/2016
Objeto:Aquisição de 02 veículos 0 Km . O município de Itambé do
mato Dentro, através da sua Comissão Permanente de licitações, torna
público para conhecimento geral, que no dia 10 de março de 2016 as
10:00 horas, fará julgamento do Processo licitatório n . 011/2016, na
modalidade Tomada de Preço n . 004/2016, Tipo menor Preço Global,
tendo como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos para atendimento e
prestação de serviços das secretarias do município de Itambé do mato
Dentro – MG, conforme descrição no anexo IV parte integrante deste
Edital, que se encontra à disposição dos interessados no Departamento
de Compras e licitações da Prefeitura . maiores informações podem
ser adquiridas junto à CPl, em dias úteis, no horário de 08:00 às 17:00
horas, no endereço: rua Principal, n . 71, Centro, Itambé do mato Dentro, CEP: 35820-000, ou pelo telefone - 31 . 3836 .5120 e e-mail: Compras@itambedomatodentro .mg .gov .br . Itambé do mato Dentro (mG),
22 de fevereiro de 2016. Hellen Costa de Jesus-Presidente da CPL.
PrEFEITurA muNICIPAl DE ITAmBE DO mATO DENTrO
Abertura de Processo licitatório n . 010/2016-modalidade Tomada de
Preço n .003/2016
Objeto:Pavimentação de rua no Perímetro urbano . O município de
Itambé do mato Dentro, através da sua Comissão Permanente de licitações, torna-se público para conhecimento geral, que no dia 10 de
março de 2016 as 14:00 horas, fará julgamento do Processo licitatório n . 010/2016, na modalidade Tomada de Preço n . 003/2016, Tipo
menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa de
engenharia para Pavimentação de rua no Perímetro urbano do município de Itambé do mato Dentro- mG, conforme anexos do Projeto,
Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e
memorial Descritivo parte integrante deste Edital, que se encontra à
disposição dos interessados no Departamento de Compras e licitações

da Prefeitura . maiores informações podem ser adquiridas junto à CPl,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 17:00 horas, no endereço: rua
Principal, n . 71, Centro, Itambé do mato Dentro, CEP: 35820-000, ou
pelo telefone - 31 . 3836 .5120 e e-mail: Compras@itambedomatodentro .mg .gov .br . Itambé do mato Dentro (mG), 22 de fevereiro de 2016 .
Hellen Costa de Jesus-Presidente da CPL.
9 cm -22 798141 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAMoGI - MGtorna público,
abertura, Proc . nº 33/16, Tomada de Preços nº 03/16, dia 15/03/16, 09h,
para “Implantação e concretagem de passeios públicos neste município,
com fornecimento de materiais e mão de obra através convenio com
sETOP Nº 131/2012”; Proc . nº 34/16, Tomada de Preços nº 04/16, dia
15/03/16, 10h, para “Implantação e concretagem de passeios públicos
neste município, com fornecimento de materiais e mão de obra através convenio entre o município de Itamogi/mG, sETOP e sEGOV,
nº 303/2014”; Proc . nº 35/16, Preg Presencial nº 09/16, dia 07/03/16,
09h, para “Contratação de empresa revendedora de combustíveis, para
o fornecimento parcelado de “Gasolina (c), Óleo Diesel (d) e Óleo Diesel s-10”; Proc . nº 36/16, Preg Presencial nº 10/16, dia 07/03/16, 14h,
para “Aquisição de pneus novos (primeira vida), câmaras e protetores”;
Proc . nº 37/16, Preg Presencial nº 11/16, dia 08/03/16, 08h, para “Aquisição de material hidráulico, elétrico, de construção e ferramentas”;
Proc . nº 38/16, Preg Presencial nº 12/16, registro de Preços nº 01/16,
dia 10/03/16, 09h, para “registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos, tipo menor preço, consubstanciado no maior desconto
sobre a tabela ABCFARMA”; Itamogi/MG – 19 de fevereiro de 2016 –
Osmair Martins – Prefeito Municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAMoNTE – PREGÃO 09/2016
- RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO - O Prefeito Municipal de Itamonte no uso de suas atribuições, resolve rATIFICAr em todos os
seus termos o julgamento proferido pela Pregoeira na sessão pública
realizada no dia 26 de janeiro próximo passado, referente ao processo
licitatório nº 0009/2016 – Pregão Presencial nº 09 que tem como objeto
“registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças genuínas
de primeiro uso, e prestação de serviços automotivos especializados
para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos usados na frota
municipal, bem como o fornecimento de componentes e acessórios originais necessários à perfeita execução do Termo de Compromisso .”,
quando a empresa MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA –
ME, portadora do CNPJ: 19.686.244/0001-06 foi desclassificada por
não ter cumprido o item 5 do anexo II do Edital, no que se refere a
distancia da sede da empresa até a Prefeitura de Itamonte e de outros
fatores relevantes, conforme preceito do inciso XVI, do art . 4º da lei
nº 10 .520/2002, c/c o parag . 4º da lei nº 8 .666/93 . DETErmINAr que
seja emitido o termo de homologação do processo em questão, bem
como o termo de compromisso da Ata de Registro de Preço a ser firmado com as empresas que lograram êxito na licitação, de forma que o
objeto seja executado e assim atender as necessidades da Administração municipal . Itamonte, 17 de fevereiro de 2016 - Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito Municipal de Itamonte - MG.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAPEVA/MG – Pregão 021/2016
Processo licitatório 016/2016, Edital 022/2016, Pregão Presencial
021/2016, Tipo: menor preço por item, Objeto: registro de preço para
aquisição parcelada de itens de informática em geral no ano de 2016 .
A sessão realizar-se-á no sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30,
Centro, Itapeva, Estado de minas Gerais, às 09 horas de 07 de março
de 2016 . Informações e/ou solicitação de edital pelo e-mail:licitacao@
itapeva .mg .gov .br
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Concorrência 001/2016
Processo licitatório 017/2016, Edital 023/2016, Concorrência
001/2016, Tipo: menor preço global, Objeto: contratação de empresa
especializada para canalização de 445,50 m do Córrego do Olaria,
sendo 117,00m em galeria celular (aduelas fechadas) de base de 2,00m,
altura de 1,50m, e 328,50m executados em gabiões, distribuídos em
26 trechos, com fornecimento de mão-de- obra e de materiais . A sessão realizar-se-á no sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro,
Itapeva, Estado de minas Gerais, às 14 horas de 23 de março de 2016 .
Informações e/ou solicitação de edital pelo e-mail:licitacao@itapeva .
mg .gov .br
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão 022/2016
Processo licitatório 018/2016, Edital 024/2016, Pregão Presencial
022/2016, Tipo: menor preço global, Objeto: registro de preço para
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados
de apoio administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de mão
de obra, destinada a atender as necessidades do município de Itapeva/
MG. A sessão realizar-se-á no sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30,
Centro, Itapeva, Estado de minas Gerais, às 14 horas de 08 de março
de 2016 . Informações e/ou solicitação de edital pelo e-mail:licitacao@
itapeva .mg .gov .br
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 034/2016
Processo licitatório 004/2016, Edital 015/2016, Pregão Presencial
014/2016, Objeto: registro de preços para aquisição de óleo lubrificantes e afins para veículos da frota do Município de Itapeva/MG ano de
2016 . Homologada em 15/02/2016 . Empresa Contratada: NA ATIVA
COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ 09.043.182/0001-52, Valor do
Contrato: R$ 13.208,00. Vigência: 15/02/2016 a 14/02/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 035/2016
Processo licitatório 004/2016, Edital 015/2016, Pregão Presencial
014/2016, Objeto: registro de preços para aquisição de óleo lubrificantes
e afins para veículos da frota do Município de Itapeva/MG ano de 2016.
Homologada em 15/02/2016 . Empresa Contratada: CENTrO AuTOMOTIVO CENTRO OESTE LTDA - ME, CNPJ 09.043.182/0001-52,
Valor do Contrato: R$ 7.406,00. Vigência: 15/02/2016 a 14/02/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 036/2016
Processo licitatório 004/2016, Edital 015/2016, Pregão Presencial
014/2016, Objeto: registro de preços para aquisição de óleo lubrificantes e afins para veículos da frota do Município de Itapeva/MG ano de
2016 . Homologada em 15/02/2016 . Empresa Contratada: FErNANDES & FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ 04.238.
970/0001-80, Valor do Contrato: R$ 16.514,00. Vigência: 15/02/2016
a 14/02/2017 .
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 037/2016
Processo licitatório 141/2015, Edital 007/2016, Pregão Presencial
007/2016, Objeto: registro de preços para aquisição de merenda escolar para cardápio da merenda escolar no ano de 2016 . Homologada em
16/02/2016. Empresa Contratada: WANIA APARECIDA DA SILVA –
ME, CNPJ 17.914.392/0001-05, Valor do ContratoR$ 1.102.372,25.
Vigência: 16/02/2016 a 15/02/2017 .