TJMG 19/02/2016 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016
Valor estimado: R$ 150.261,67. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar
em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou através
do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 11 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
Proc. 009/2016 – P.P. 006/2016 - Edital 007/2016. O Município de Ibertioga torna público o Proc. 009/2016 – P.P. 006/2016 - Edital 007/2016.
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de combustíveis, por região (Ibertioga e Barbacena), para abastecimento da frota de
veículos e maquinários da Prefeitura. Sessão de abertura: 07/03/2016,
às 13h30, na sede da prefeitura. Informações: Tel: (32) 3347-1209.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016- A Prefeitura de Alto Caparaó/
MG torna público que no dia 08/03/2016, às 13h. estará realizando o
Processo Licitatório Nº 0059/2016, Tomada de Preços Nº 001/2016 Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
de obras públicas. O edital na íntegra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG TORNA público que no dia 23/03/2016, às
13h. estará realizando o Processo Licitatório Nº 0060/2016, Concorrência Nº 001/2016 - cujo objeto é a alienação de imóveis pertencentes à prefeitura de Alto Caparaó. O edital na integra esta disponível
no site www.altocaparao.mg.gov.br . Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG. DECRETO N.º 029/2016 de 17/02/2016 - Dispõe sobre a Homologação de Concurso Público – O Prefeito Municipal de Visconde
do Rio Branco-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos artigos 73, 98, 99 e seus incisos da Lei Orgânica do Município.
DECRETA: Artigo 1º - À vista do resultado apresentado pela Comissão
de Concurso Público instituída pela Portaria n.º 141/2015 datada de
08/06/2015, fica homologado o Concurso Público e seu resultado, para
provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco /MG, conforme relações
anexas que passam a fazer parte integrante deste Decreto. Artigo 2º A Secretaria de Administração deverá tomar as providências necessárias para, quando necessário, convocar e expedir atos de nomeação em
conformidade com o Gabinete do Prefeito, obedecendo rigorosamente
à ordem de classificação dos candidatos. Artigo 3º - Os candidatos,
quando convocados para a posse, que não apresentarem a documentação exigida pelo Edital n.º 001/2015, serão considerados desclassificados. Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário este decreto
entra em vigor na data de sua publicação. Visconde do Rio Branco, 17
de fevereiro de 2016. Iran Silva Couri - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIUPAL DE PAULA CÃNDIDO/MGAviso de Licitação - PL: 007/2016 TP 001/2016. Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva
no Distrito de Airões, no Município de Paula Candido, Convênio nº
1540/2015, Secretaria de Estado de Esportes. Abertura 07/03/2016 as
09h30min horas. O edital completo encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal no departamento de Licitação à Rua Monsenhor Lisboa nº 251, Paula Cândido/MG. Informações
pelo tel.: (32) 3537–1242. João Carlos de Oliveira e Silva – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG– Extrato de2º
Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2015 - Partes: Município de Sardoá - MG e Sra. Soraia Pereira de Assis Objeto: Aditamento do contrato nº. 002/2015, firmado entre o Município de Sardoá - MG e a Sra.
Soraia Pereira de Assis, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação 001/2015, o valor mensal será reajustado nos termos da Lei do
Inquilinato (LEI 8.245/91), em conformidade com os índices do INPC
acumulado em 2015 de 10,97%; Valor global do Termo Aditivo: R$
6.103,35 (seis mil cento e três reais e trinta e cinco centavos); Vigência
do Termo Aditivo: 24/01/2016 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de 2ºTermo
Aditivo ao Contrato nº. 003/2015 - Partes: Município de Sardoá - MG
e Sra. Willian Carla dos Reis Oliveira; Objeto: Aditamento do Contrato nº. 003/2015, firmado entre o Município de Sardoá - MG e a Sra.
Willian Carla dos Reis Oliveira, decorrente do Processo de Dispensa
de Licitação 002/2015, o valor mensal será reajustado nos termos da
Lei do Inquilinato (LEI 8.245/91), em conformidade com os índices do
INPC acumulado em 2015 de 10,97%; Valor global do Termo Aditivo
R$ 4.882,68 (quatro mil oitocentos e oitenta e dois centavos e sessenta e
oito centavos); Vigência do Termo Aditivo: 24/01/2016 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG – Extrato de Termo
Aditivo ao Contrato nº. 004/2015 - Partes: Município de Sardoá - MG
e Sra. Maria das Dores de Castro Santos; Objeto: Aditamento do Contrato nº.004/2015, firmado entre o Município de Sardoá - MG e Sra.
Maria das Dores de Castro Santos, decorrente da Dispensa de Licitação
003/2015, o valor mensal será reajustado nos termos da Lei do Inquilinato (LEI 8.245/91), em conformidade com os índices do INPC acumulado em 2015 de 10,97%; Valor global do Termo Aditivo R$ 4.871,64
(quatro mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos); Vigência do Termo Aditivo: 24/01/2016 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG – Extrato de Termo
Aditivo ao Contrato nº. 005/2015 - Partes: Município de Sardoá - MG e
Sr. Luiz Carlos Firmino; Objeto: Aditamento do Contrato nº.005/2015,
firmado entre o Município de Sardoá - MG e Sr. Luiz Carlos Firmino,
decorrente da Dispensa de Licitação 004/2015, o valor mensal será reajustado nos termos da Lei do Inquilinato (LEI 8.245/91), em conformidade com os índices do INPC acumulado em 2015 de 10,97%; Valor
global do Termo Aditivo R$ 5.981,28 (cinco mil novecentos e oitenta
e um reais e vinte centavos); Vigência do Termo Aditivo: 24/01/2016
31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/
MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2016 - O Município De Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 07 de março de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão
Presencial nº 004/2016, do tipo “Menor Preço Por Item” para Aquisição de equipamento e material Odontológico para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com o Pregoeiro
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG– Credenciamento
002/2015 - O Município de Sardoá - MG torna público para ciência
dos interessados, que estará realizando o Credenciamento 002/2015,
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em firmar
Contrato para a prestação, de forma continuada, dos serviços de coleta,
realização e distribuição de exames laboratoriais constantes da Tabela
do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares. Data: 21/03/2016 Horário: de 13:00 às 16:00. O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Compras, no horário das 08h00min
às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail:comprassardoa@hotmail.com Informações:
Tel.: (33) 3296-1116 com – Angélica Rodrigues dos Reis Moraes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA SAFIRA/MG–
Aviso De Licitação - A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 07/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
04/2016, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de
Medicamentos e Materiais Hospitalares. A abertura será dia 02/03/2016
às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA SAFIRA/MG –
Aviso De Licitação -A Prefeitura Municipal de São José da Safira/
MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 08/2016,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO Nº. 05/2016,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de 06 (SEIS)
VEICULOS 0KM, MOTOR 1.0, ANO FABRICAÇÃO 2016. A abertura será dia 04/03/2016 as 10:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA SAFIRA/MG –
Aviso De Licitação - A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 09/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
06/2016, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS. A abertura será dia 04/03/2016 as 15:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA SAFIRA/MG –
Aviso De Licitação - A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 10/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
07/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para fornecer bombas hidráulicas e serviços de
manutenção. A abertura será dia 07/03/2016 as 13:00 horas. Os Editais acima estão disponíveis na Prefeitura Municipal de São José da
Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José
da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, das
12:00 às 18:00 horas. Informações tel/fax: (33)3293 -1133 com Aline
Pereira da Silva - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA -ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 16/2016
- Tomada de Preço nº. 03/2016 - O Município de Turvolândia Estado de
Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia
14 de Março de 2016 às 9:00 hs. no serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/
MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima
mencionada, para Contratação de empresa do ramo de engenharia civil,
para execução de obra de construção da praça Lucas Kennedy Batista
Rodrigues no bairro Campos do Rosário do Município de Turvolândia/
MG. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161 - 3242 1123 ou
pelo E-mail licitaturvolandia@hotmail.com. Turvolândia, 16 de Fevereiro de 2016 - Maria Marlene de Jesus Fagundes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLlS/MG - Pregão
Presencial 013/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 14:00 horas do dia 02 de Março de 2016, realizará Pregão Presencial 013/2016, maior lance ou oferta por item, para locação de 03
veículos: 1- Veículo 05 lugares, 2- Veículo Camionete Cabine Dupla e 3
- Veículo Camionete cabine simples, para transportes diversos. Solicitação de edital pelo email: pregao.josenopolis@yahoo.com.br - Pregoeira
- Jessica Francyelle Pires Vieira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLlS/MG - Pregão Presencial 014/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que
às 09h00min horas do dia 07 de Março de 2016, realizará Pregão Presencial 014/2016, maior lance ou oferta por item, para contratação de
serviços de um enfermeiro para atender as atividades, do fundo municipal de saúde. Solicitação de edital pelo email: pregao.josenopolis@
yahoo.com.br. Pregoeira - Jessica Francyelle Pires Vieira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLlS/MG - Pregão Presencial 015/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que
às 14h00min horas do dia 07 de Março de 2016, realizará Pregão Presencial 015/2016, maior lance ou oferta por item, para contratação de
empresa, para fornecimento de alimentação e hospedagem a pessoas
em tratamento de saúde, na cidade de Montes Claros/MG. Solicitação
de edital pelo email: pregao.josenopolis@yahoo.com.br. Pregoeira –
Jessica Francyelle Pires Vieira
6 cm -18 797381 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- Torna público o Processo n°. 002/2016 - Tomada de Preço nº. 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Portaria/Vigia
noturno para atuarem nas dependências da Câmara Municipal. Entrega
dos envelopes de documentação e propostas até o dia 04/03/2016. Data
de Abertura dos envelopes: 07/03/2016, às 09:00 (nove horas), na sala
de Comissões da Câmara Municipal de Salinas, situada a Rua Antônio
Castro, n°. 46, Centro, Salinas/MG, CEP.: 39.560-000 - maiores informações pelo fone (38) 3841-1248 - o edital poderá ser retirado no Sítio
Eletrônico www.camarasalinas.mg.gov.br - Salinas/MG, 12 de Fevereiro de 2016. Herbert Geraldo Soares - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
004/2016 - PROCESSO Nº. 0013/2016. Do Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza para
suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia
07 de Março de 2016 ás 09h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 07
de Março de 2016 ás 09h00min. Os interessados em participar deste
Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou
através: email: licitamachado@hotmail.com Site: machado.mg.gov.br Ubirajara Goulart de Araujo - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MGPregão Presencial nº 012/2016. Procedimento Licitatório nº 013/2016.
Sessão Oficial dia 02/03/2016 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços
para Futura Aquisição de Materiais de Construção para uso na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Obras
Públicas do município de São Roque de Minas/MG. O edital poderá ser
solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede
do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 18 de fevereiro de 2016. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº 013/2016. Procedimento Licitatório nº 014/2016. Sessão Oficial dia 03/03/2016 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para
Futura Aquisição de Ferragens para uso na Manutenção das Atividades
da Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas do município
de São Roque de Minas/MG. O edital poderá ser solicitado pelo email:
licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 18 de
fevereiro de 2016. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Edital de Licitação Modalidade Dispensa - Chamada Pública nº 001/2016.
Procedimento Licitatório nº 015/2016. Abertura da Sessão Oficial
para Análise de Documentação dia 11/03/2016 às 09:00. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor da Família Rural destinados a Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de São Roque
de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo
telefax (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 18 de fevereiro de
2016. Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2016. Objeto: serviços
de retirada e assentamento de 9.600 m² de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na sede do Município e distritos. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 03/03/2016. O edital está disponível
no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
2 cm -18 797265 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG –Pregão nº. 01/2.014 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo, em relação ao Contrato nº. 05/2.015, Processo Licitatório
CIDERSU nº. 01/2014 Pregão nº. 01/2.014, licitação compartilhada.
Contratante Município de Carvalhópolis e Contratada CSC Construtora Siqueira Cardoso Eireli EPP. Manutenção sistema de iluminação
pública. Vigência 02/02/2017. Carvalhópolis, 01 de fevereiro de 2.016.
Gilson Ferreira de Morais – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Contrato nº
05/2013 - Extrato de Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato
nº 05/2013. OBJETO: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil com
fornecimento de softwares. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
São Francisco/MG. CONTRATADA: Empresa de Serviços de Contabilidade e Assessoria Ltda EPP - ESCAL - no valor de R$ 66.771,24.
Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017. São Francisco, 29 de janeiro de
2016. Ass: Tarcísio Alves Almeida - Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 021/2016 - Pregão nº 008/2016 Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras e protetores destinada
a manutenção da frota de veículos e máquinas deste município com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 07/03/2016. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 19/02/2016 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG. Contrato 001/2016/
LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. Único. Contratante: CM de Luislândia/
MG - Contratado: Antônio Francisco de Oliveira - OBJETO: Serviços
de Informática - VALOR: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) - Início: 04/01/2016 - FIM: 30/12/2016. ASS: Marcos Alberto Fernandes
da Silva - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG - Pregão nº
006/2016 - EXTRATO DE EDITAL - O Municipal de Pedra Bonita /
MG, torna pública a abertura do Pregão nº 006/2016 na forma presencial, do tipo menor preço. Objeto: 2 (vaga) para prestação de serviços
de escolinha de futebol para criança e adolescentes do Município e 1
(vaga) para prestação de serviços de psicologia para o Serviço de fortalecimento de vinculo e convivência: credenciamento 01/03/2016 até às
12h15min. abertura oficial do Pregão: 01/03/2016 às 12h30min. Local:
Rua Leopoldino de Almeida, 290, bairro Centro, CEP 35.364-000,
cidade de Pedra Bonita - MG. Informações pelo telefone (31) 38729104 das 12:00 às 16:00 horas. Joana D´arc de Abreu - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG - Pregão nº
007/2016 - EXTRATO DE EDITAL - O Municipal de Pedra Bonita /
MG, torna pública a abertura do Pregão nº 007/2016 na forma presencial, do tipo menor preço. Objeto: 1 (vaga) para prestação de serviços
de Assistência Social e 1 (uma) vaga para prestação de serviço de psicologia para o núcleo de apoio à saúde da família (NASF) no Município
de Pedra Bonita - MG: credenciamento 01/03/2016 até às 14h15min.
abertura oficial do Pregão: 01/03/2016 às 14h30min. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290, bairro Centro, CEP 35.364-000, cidade de
Pedra Bonita - MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das
12:00 às 16:00 horas. Joana D´arc de Abreu - Pregoeira.
5 cm -18 797323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - EDITAL 001/2015
- Notificação - Retificação e Republicação do Edital n.º 001/2015 - O
Município de Ituiutaba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF: 18.457.218/0001-35, através da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, com sede na Praça Cônego Ângelo s/nº, Centro, representada pelo Prefeito Municipal, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, no
uso e suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37,
inciso II, da Constituição Federal e legislações infraconstitucionais, e
atendendo à Recomendação que consta dos Autos de n.° 869372, do
egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e às Recomendações de n.º 001/2016/PP e de n.º 04/2016/PP ambas da colenda Promotoria de Justiça de Ituiutaba, torna pública a Retificação e conseqüente Republicação do Edital n.º 001/2015, e a reabertura, até 11 de
março de 2016 às 23h59min, do prazo para inscrições do Concurso
Público de Provas e Títulos visando selecionar candidatos para provimento de cargos públicos em regime Estatutário, atuais e que vierem
a vagar ou a serem criados, durante o prazo de validade do Concurso
Público, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas
neste Edital, conforme os cargos a seguir: Advogado, Agente de Administração, Agente de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito,
Arquiteto, Assistente Social, Auxiliar de Administração, Auxiliar de
Biblioteca, Auxiliar de Cirurgião Dentista, Auxiliar de Contabilidade,
Bibliotecônomo, Biólogo, Bioquímico, Cadastrador Fiscal, Contador,
Contínuo, Desenhista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Especialista de
Educação Básica (Supervisor Escolar), Farmacêutico, Fiscal de Defesa
do Consumidor, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas, Fiscal de Tributos, Fiscal Sanitarista, Fisioterapeuta, Inspetor de Alunos, Mecânico,
Médico - Cardiologia, Médico - Cirurgia Geral, Médico - Clínica Geral,
Médico - Endocrinologia, Médico - Gastroenterologia, Médico - Geriatria, Médico - Ginecologia e Obstetrícia, Médico - Nefrologia, Médico
- Neurocirurgia, Médico - Neurologia, Médico - Oftalmologia, Médico
- Ortopedia, Médico - Otorrinolaringologia, Médico - Patologia Clinica, Médico - Pediatria, Médico - Pneumologia, Médico - Proctologia, Médico - Psiquiatria, Médico - Radiologia, Médico - Reumatologia, Médico - Urologia, Monitor (Biscuit), Monitor (Dança), Monitor
(Esporte e Lazer), Monitor (Informática), Monitor (Música), Monitor
(Pintura em tela e tecido), Monitor (Recreação), Monitor (Teatro),
Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Nutricionista, Odontólogo, Oficial de Administração, Operador de Máquinas Pesadas, Professor de Educação Básica (Educação Infantil e Ensino
Fundamental - Música), Professor de Educação Básica (Ensino Fundamental - 6º ao 9º Ano) - Ciências, Professor de Educação Básica
(Ensino Fundamental - 1º ao 9º Ano) - Educação Física, Professor de
Educação Básica (Ensino Fundamental - 6º ao 9º Ano) - Geografia,
Professor de Educação Básica (Ensino Fundamental - 6º ao 9º Ano)
- História, Professor de Educação Básica (Ensino Fundamental - 6º ao
9º Ano) - Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Professor de Educação Básica (Ensino Fundamental - 6º ao 9º Ano) - Língua Portuguesa e
Literatura, Professor de Educação Básica (Ensino Fundamental - 6º ao
9º Ano) - Matemática e Desenho Geométrico, Professor de Educação
Básica de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º
ao 5º Ano), Psicólogo, Secretário Escolar, Servente, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Laboratório, Técnico
de Raio X, Telefonista, Topógrafo, Veterinário, Vigilante. Os pontos
retificados estão assinalados com o sinal asteriscos (*), com indicação
no rodapé da página. Esta REPUBLICAÇÃO retifica e substitui o Edital Publicado em 13 de novembro de 2015. Ituiutaba, 18 de fevereiro
de 2016. Luiz Pedro Corrêa do Carmo. PREFEITO MUNICIPAL DE
ITUIUTABA
13 cm -18 797374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG - Pregão Nº 008/2016 - O Municipio de Bonfinópolis de
Minas-MG Torna público a realização do Processo 009/2016. Pregão
Nº 008/2016 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passageiro, zero km,
motor 1.0 ou superior, conforme especificações contidas no Edital, para
atender a Secretaria de Saúde. Sessão de recebimento de propostas e
Julgamento: 07/03/2016 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: 0xx38-3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 18.02.2016.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
2 cm -18 797322 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Pregão Presencial Nº. 02/2016 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar o Pregão Presencial Nº. 02/2016 PROC. Licitatório
Nº. 09/2016, cujo objeto será: Registro de Preços para fornecimentos parcelados de pães, bolos, salgados e lanches para atender diversas secretarias. Conforme especificado edital e anexos. Data do Pregão: 03/03/2016 as 13:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail:
editaispmburi@yahoo.com.br - Buritizeiro (MG). Marise Aparecida
Gomes Moreira / Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG- Pregão Presencial Nº 019/2016, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação no dia 03 DE MARÇO DE
2016, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES E SALGADOS PRONTO PARA CONSUMO,
conforme Anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata
ou pelo telefone (31) 3856-1385 setor de licitação. São Domingos do
Prata, 18 de fevereiro de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.

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2 cm -18 797398 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG. Torna público
os Processos abaixo relacionados Processo Seletivo Simplificado Nº
03/2016. Contratação temporária e em caráter de urgência para o Centro
de Referencia da Assistência Social - CRAS II do Município de Perdigão/MG. Vagas 01, Função Pública Anunciador de serviço social, Local
CRAS II, Salário R$ 880,00, Carga Horária 40 horas semanais. Vagas
01, Função Pública Recepcionista, Local CRAS II, Salário R$ 957,00,
Carga Horária 40 horas semanais. Vagas 01, Função Pública Instrutor
Calçadista, Local CRAS II, Salário R$ 880,00, Carga Horária 30 horas
semanais, Vagas 01, Função Pública Professor de música, Local CRAS
II, Salário R$ 1.075,58, Carga Horária 30 horas semanais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG. Processo Seletivo simplificado Nº 002/2016. Contratação temporária em caráter de
Urgência de Profissionais para atuar na área da Saúde, na campanha de
Vacinação, controle da DENGUE/ZIKA. Função Pública Auxiliar de
vacina, Requisitos Auxiliar ou Técnico de enfermagem, Local Sala de
vacina, Carga Horária 8:00 horas, Salário R$ 880,00, Vagas 01. Função
Pública Auxiliar de laboratório, Requisitos Técnico de enfermagem,
Local Laboratório Municipal, Carga Horária 8:00 horas, Salário R$
880,00, Vagas 01. Função Pública Técnico de Enfermagem, Requisitos
Técnico de enfermagem, Local PSF, Carga Horária 8:00 horas, Salário
R$ 880,00, Vagas 01.
5 cm -18 797437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público Processo Licitatório 009/2016 - Pregão Presencial
004/2016. Aquisição de equipamentos permanentes, para manutenção da Rede de Saúde. Data do julgamento dia 04/03/2016 as 09:00
horas. Edital e informações Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, em
Santa Fé de Minas/MG, ou pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de
Minas,18 de Fevereiro de 2016. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG. Processo Licitatório Nº 07/2016 - Pregão Presencial Nº
03/2016. O Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, torna público
a todos os interessados que fará realizar no dia 03 de março de 2016,
às 09:00 horas no edifício sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua
Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, neste Município, licitação na
modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
por Item para aquisição de materiais hospitalares e de laboratório. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 16:00 horas. As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (32) 3365-1133. Santa Bárbara do Tugúrio, 18 de fevereiro de 2016. Gláucia Aparecida Ferreira
- Pregoeira.
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Editais de Comarcas

PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. 16ª VARA FEDERAL.
EDITALDE CITAÇÃO: PRAZO DE 30 DIAS.FINALIDADE: CITAÇÃO de JOSÉ COELHO BARROSO, CPF N° 730.160.808-00, para
ciência dos termos da AÇÃO ORDINÁRIA N° 2622-45.2014.4.01.3800,
movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em trâmite na 16ª Vara
da Seção Judiciária de Minas Gerais, para apresentar RESPOSTA, querendo, no prazo de 15 (quinze dias). ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (art. 285 do CPC). SEDE DO JUÍZO: Av. Álvares Cabral, 1.741,
6o andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, Fax: (OXX-31) 35011644, fone: (31) 3501-1640, endereço eletrônico: 16vara.mg@trf1.jus.
br, expediente externo das 9 às 18h. Belo Horizonte, 13 de ianeiro de
2016. MARCELO DOLZANY DA COSTA. Juiz Federal.
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PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Processo N° 0005652-88.2014.4.01.3800 – 19ª VARA
FEDERAL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS.
DE ORDEM DO JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI,
ETC. CITA, através deste Edital, nos termos dos arts. 232 e 1102-A,
ambos do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, que correrá a partir de
sua publicação,LUIZ PAULO MEDEIROS, com endereço incerto e
não sabido, nos autos da ação em epígrafe, ajuizada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face deLUIZ PAULO MEDEIROS. FINALIDADE: para pagamento da quantia deR$ 37.873,44 (trinta e sete mil
oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - atualizada em 27/12/2013 - com os acréscimos legais, ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.102-b e c do CPC), sob pena
de serem presumidos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte
autora, conforme art. 285, do CPC. Os embargos independem de prévia
segurança do juízo e serão processados nos próprios autos do procedimento ordinário (art. 1.102-c, § 2° do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida Álvares Cabral, 1741, 3° andar, 19ª Vara Federal, Belo Horizonte/
MG. EXPEDIDO nesta cidade de Belo Horizonte, em 9 de dezembro
de 2015. Eu, Geraldo Magela Rosa Nonato, Técnico Judiciário, o digitei, e eu, ILCELINA RITA DE SOUZA(Bel. Ilcelina Rita de Souza),
Diretora de Secretaria, em substituição, conferi e subscrevi. ILCELINA RITA DE SOUZA. Diretor de Secretaria da 19ª Vara/MG em
substituição.
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PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU.
SUBSEÇÂO JUDICIÁRIA DE UBERABA. 4ª VARA FEDERAL.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.PROCESSO:
2009.38.02.000323-9. CLASSE: 5124-MONITORIA. AUTOR(A):
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MG. RÉU(S): MUNICÍPIO DE
DELTA E OUTROS. FINALIDADE: CITAR CARINA MIGNOSO
ZANUTO, CPF 652.147.491-04,para PAGAR, no prazo de 15 (quinze)
dias, ficando isenta de custas e honorários advocatícios, a importância
abaixo indicada, referente ao débito não liquidado originário do Convênio de Consignação CAIXA - Regime Estatutário, firmado com a CEF,
ou, no mesmo prazo, OPOR EMBARGOS, ciente de que, não sendo
opostos os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 1102c do Código de Processo Civil). VALOR DO
DÉBITO: R$ 10.131,05 (dez mil, cento e trinta e um reais e cinco centavos), atualizado até 27/01/2009. NOTA: Para conhecimento de todos,
especialmente da ré supramencionada, expediu-se este edital, que será
publicado, na forma da lei, e afixado no lugar de costume neste Juízo.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Maria Carmelita Castro Cunha, 30, Vila
Olímpica, Uberaba / MG. Uberaba, 02 de Setembro de 2015. Cláudia
Aparecida Salge. Juíza Federal da 4ª Vara.
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Comarca de Belo Horizonte/MG. Edital de Interdição. Justiça Gratuita. Prazo 20 dias. Processo nº 6029926-87.2015.8.13.0024. O Dr.
Marco Antonio Feital Leite, MM Juiz de Direito da 11ª Vara de Família
do Tribunal de Justiça de Belo Horizonte/MG, faz saber a todos que o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentença
proferida em 22/01/2016, foi decretada a interdição de Marco Antônio de Mendonça Chaves, brasileiro, solteiro, profissão não consta nos
autos, CI MG 12.763.963, CPF 109.179.596-71 , portador(a) de doença
( quadro psicótico crônico - CID 10.F71, qualificado (a) nos autos,
declarando-o (a), nos termos do art. 1767 do Código Civil, incapaz de
reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a),
na forma do art.1.183 § único, do CPC, Fabiano de Cristo Mendonça
Chaves, brasileiro, casado,aposentado , CI M.1.015.384 SSP/MG, CPF
079.776.706-15, residente e domiciliado na rua Uaproma nº 203, bairro
Ouro Preto, Belo Horizonte/MG. E para que todos tomem conhecimento, expediu-se o presente Edital, que será afixado e publicado na
forma da Lei, por três vezes, com intervalo de 10 dias, na forma do
art. 1184 do CPC e do art.9º, III do Código Civil. Belo Horizonte,
29/01/2016. Eu, Silvana Márcia Vieira Saldanha - matrícula 12271-3 ,
Escrivã Judicial da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, o subscrevo
e assino. Adv. Thiago Bao Ribeiro – OAB-MG 97.399.
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