TJMG 29/01/2016 -Fch. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
dos Santos, a partir de 16/07/15, referente ao PEBR2A, admissão 01,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7258 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA NO ATO Nº 200/2015 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP242267-3, Maria de Jesus Cassiano Rodrigues, PEB3M, admissão 02, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 30/12/15, por motivo de solicitação da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2015 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP286405-6, Maria Fátima de
Almeida, PEBT1C, 2º cargo, na parte em que revogou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 25/11/15, por motivo de revogação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA NO ATO Nº 04/2015 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP286405-6, Maria Fátima de
Almeida, PEBT1C, 2º cargo, na parte em que concedeu lotação, publicado em 25/11/15, por motivo de lotação indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP665563-3, Maria Helena Barbosa dos Santos, a partir de 31/12/15,
referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral a 11004 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP632839-7, Maria Selma Fernandes Miranda, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA NO ATO Nº 145/2015 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP636803-9, Lindaura Alves dos
Santos Rocha, ASB1E, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo
de publicação indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP636803-9,
Lindaura Alves dos Santos Rocha, a partir de 20/12/15, referente ao
ASB1E, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA NO ATO Nº 107/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP637773-3, Maria Franco Ramalho,
ASB1G, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 25/11/15, por motivo de publicação indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP637773-3,
Maria Franco Ramalho, a partir de 27/11/15, referente ao ASB1G,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA NO ATO Nº 209/2015 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586385-7, Lineia das Graças
Afonso, PEB1A, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 30/12/15, por motivo de duplicidade de publicação;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 63/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: MEDINA, da EE Luiz Tanure,
MaSP864467-6, Kelem Alves Mendes Silva, PEB2L-Português, 16
aulas, admissão 01, para a EE Aníbal Melo, a partir de 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 64/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: MEDINA, da EE João Francisco
Costa, MaSP964074-9, Marta Cezarina da Costa, PEB1E, admissão 01,
para a EE Luiz Tanure, a partir de 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 65/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: BERILO, da EE Ribeirão do
Altar, MaSP1153325-4, Ivanilda Conceição dos Santos, PEB1A-Física, 16 aulas, admissão 03, para a EE Professor Jason de Morais, a
partir de 01/02/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP645089-4, Conceição Figueiró de Oliveira, ATB1A, admissão
03, de Francisco Badaró, EE Presidente Juscelino Kubitschek, devendo
entrar em exercício a partir de 01/02/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges
de Souza, MaSP640368-7, Agueda Sousa de Miranda, ATB3H, admissão 01, de Francisco Badaró, EE Cônego Figueiró, devendo entrar em
exercício a partir de 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 32/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP1159943-8, Rafael de Almeida Mota, PEB1A-Educação Física,
08 aulas, admissão 02, de Medina, EE Luiz Tanure, devendo assumir
exercício a partir de 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 33/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP1104709-9, Nilsonete Pereira Rodrigues Fernandes, PEB1AEducação Física, 12 aulas, admissão 03, de Medina, EE Dr. Horaciano
Souza, devendo assumir exercício a partir de 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 34/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP1084990-9, Iolanda Praxedes Evangelista, PEB1D-História, 08
aulas, admissão 01, de Chapada do Norte, EE Zé de Calu, devendo
assumir exercício a partir de 01/02/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2016 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Hermano José, MaSP1245593-7, Jorge Pereira Marques, PEB1A-Geografia, admissão 02, na parte em que concedeu remoção, publicado em
12/01/16, por motivo de movimentação indevida ;
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4°, art. 23
da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da
servidora: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 266 515-6,
Etelvina da Silva Parreira Morais, PEB III P, Matérias Pedagógicas do
2° Grau, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4°, art. 23
da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, dos
servidores: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 117 946-4,
Magna Cardoso Corrêa, PEB I F, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidor Aposentado”, MaSP 136
611-1, Wagner Cardoso, PEB I G, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D III, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP
254 120-9, Suely Duque Rodarte, PEB II O, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015; Cana Verde - “Servidora Aposentada”, MaSP 231 315-3, Ana Cardoso, PEB I H, 1°
Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 231 322-9, Maria Cristina
Carneiro Garcia, PEB I P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Candeias – “Servidora Aposentada”, MaSP 81 400-4, Maria do Carmo Bonaccorsi, PEB I I, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 163 840-2, Maria Aparecida de Menezes
Pires, PEB I L, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 266 558-6, Maria
Aparecida Elias Bonaccorsi, PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”,
MaSP 322 764-2, Filomena Maria de Castro Vilela, PEB II P, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 01/07/2015;
Lavras– “Servidora Aposentada”, MaSP 89 543-3, Jane Andrade, PEB
I B, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do
Minas Gerais - Caderno 1
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a
partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 89 621-7, Maria
Augusta Bulkool, PEB I P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 89
688-6, Neide Maria Boueri Daher, PEB I A, 1° Cargo, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”,
MaSP 114.577-0, Ireni Sebastiana de Carvalho, PEB II J, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 134 956-2, Júlia Tereza Boueri Ticle , PEB I
H, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de
01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 140 167-8, Regina Nazaré
Oliveira Mesquita, PEB II H, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidor Aposentado”, MaSP 153
210-0, Parcifal de Oliveira Lima, PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 160 437-0, Dilma de Abreu Tourino, EEB II P, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 162 946-8, Aparecida Murad Magalhães,
PEB II N, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 232 575-1, Maria
Zélia de Carvalho Campos, PEB I P, 1° Cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”,
MaSP 246 870-0, Maria Dalca Fonseca Campideli, PEB II P, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 325 713-6, Nadir Augusto de Alvarenga, PEB
II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de
01/07/2015; Perdões – “Servidora Aposentada”, MaSP 98 760-2,
Helena Maria Vilela Sá Fortes, PEB I E, 1° Cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”,
MaSP 98 779-2, Maria Alice Pereira Gomide, PEB I G, 1° Cargo, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora
Aposentada”, MaSP 109 990-2, Maria Helena de Carvalho Resende,
PEB II L, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 136 610-3,
Wanda Mendonça Bastos, PEB I L, 1° Cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”,
MaSP 148 906-1, Marlene Cardoso Bastos, EEB II O, 1° Cargo, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora
Aposentada”, MaSP 158 391-3, Cleuza Carvalho Marques, PEB II G,
1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 159 384-7, Zilda Pereira
de Andrade Arriel, PEB I G, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP
183 480-3, Laura Alves Mendes, PEB I H, 1° Cargo, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 231 446-6, Luzia Barbosa Carvalho, EEB II P, 2° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 246 814-8, Terezinha Maria Sousa Carvalho,
PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 266 540-4, Lenir
Maria Pereira Alvarenga, PEB I N, 1° Cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ribeirão Vermelho – “Servidora Aposentada”, MaSP 102 245-8, Izis Tourino Patto, PEB I G, 1°
Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 102 251-6, Maria Etelvina
Cunha Fernandes, PEB I E, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP
231 471-4, Magda Solar Teixeira, PEB I F, 1° Cargo, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 231 477-1, Ana Maria Ribeiro de Oliveira, PEB II P, 1°
Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015; São Francisco de Paula – “Servidora Aposentada”, MaSP
252 757-0, Maria Aparecida Lopes dos Santos, PEB I P, 1° Cargo, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, dos servidores: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP
55 532-6, Vanda Viana Gibram, EEB II P, 1° Cargo, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilada, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015;
“Servidora Aposentada”, MaSP 231 652-9, Dalva Francisca de Souza
Reis, EEB II P, 1° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Cristais – “Servidor
Aposentado”, MaSP 231 374-0, Mozart Victor de Carvalho, PEB I P, 1°
Cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/2015; Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 89
692-8, Nércia de Abreu Pereira, EEB II P, 1° Cargo, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015;
“Servidora Aposentada”, MaSP 117 421-8, Maria Auxiliadora Damasceno, EEB II P, 1° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”,
MaSP 86 491-8, Maria Andrade Alves EEB II P, 1° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015; Perdões – “Servidora Aposentada”, MaSP 98.754-5, Elba
Pereira Guimarães, EEB I N, 1° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilada, Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015; “Servidora
Aposentada”, MaSP 98.790-9, Marialva Cardoso Carvalho, EEB II P,
1° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 185 236-7,
Neusa Teixeira Bastos, PEB II G, 1° Cargo, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilada, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 87 576-5, Ismelda Ribeiro de Sena Andrade,
EEB II P, 1° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor
de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293,
de 2004, dos servidores: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 136
612-9, Norma de Miranda Reis, ATB I P, 1° Cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, Secretário de Escola, SE II,
a partir de 01/07/2015; Perdões – “Servidor Aposentado”, MaSP 153
250-6, Marcos de Souza Pereira, ATB I P, 1° Cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola, SE VI,
a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada n° 174, de 27/01/2007, conforme art. 39 da
Lei n° 17 618, de 07/07/2008 que alterou o art. 6° da Lei n° 17 357, de
18/01/2008, da servidora: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 604 325-1, Fabrícia Elisa Rodrigues de Melo, PEB I
D, Língua Inglesa e Português,1° Cargo e PEB I A, Língua Portuguesa,
3° Cargo, pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida de 30%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 26/05/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.
23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da
servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 390 465-3, Maria
Ofélia Alvarenga Andrade, PEB IV G, 1° Cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 604 325-1, Fabrícia Elisa Rodrigues de
Melo, PEB I D, Língua Inglesa e Português,1° Cargo e PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, pela remuneração dos seus cargos efetivos,
acrescida de 30% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D IV, a partir de 26/05/2015.
QUINQUÊNIO – ATO N° 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 266 457-1, Ana Aparecida
Santos Silva, PEB III P, Geografia 1° e 2° Graus, 2º Cargo, referente ao
6º quinquênio de magistério, a partir de 11/07/2011, data em que ocupava o cargo de PEB II P.
28 790526 - 1
SRE de Caratinga
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016.
Localidade / Remove para:
Caratinga – EE Isabel Vieira
MaSP
1011699-4
Nome
Cargo
Adm.
Conteúdo
Nº de aulas
PEB
3ª
Química
06
Valdirene Ferreira Rocha
Escola
EE Maria Júlia de Mattos
Origem
Localidade
Caratinga / Dom Modesto
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade / Remove para:
Ipanema – Cesec Maria Cecília de Moura
Tarumirim / Córrego Beija-Flor – EE Do Córrego do Beija-Flor
MaSP
866311-4
320706-5
Nome
Marina da Silva Verneck Nascimento
Maria Célia Lucas
Cargo
Adm.
ATB
ATB
3ª
4ª
Escola
EE Imaculada Conceição
EE Eng. Amaro Ferreira
Origem
Localidade
Ipanema
Tarumirim / Taruaçu de Minas
28 790473 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP 353963-2,
Rosangela Vagonete Coelho PEB II P Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira, Adm.01, por 03 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; E.E. Pedro Martins Pereira, Masp 353934-3,
Helena dos Santos Pio, PEB II P, adm 01, por 02 mês (es), referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; APAE Caratinga,
Masp 354778-3, Almerinda Maria Tinoco Trigo Marçal, PEB I P, adm
01, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio exercício, a partir de
16/03/16; E.E. João Moreira Franco, Masp 338339-5, Marilene Ferreira Soares, PEB II P, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; E.E. Juarez Canuto de
Souza, Masp 320570-5, Aurora de Paula Lima Crispim, PEB I P adm
01, por 03 mês (es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16; E.E. Juarez Canuto de Souza, Masp 332726-9, Regina
Maria Alves Santos, PEB I P adm 01, por 03 mês (es), referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16; CESEC Prof. Celso
Simões Caldeira, Masp 364335-0, Norma Sueli de Freitas Ribeiro, PEB
III P Lingua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo,
por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/16; Dom Cavati – E.E. Profª Ilma de Lana Emerique Caldeira,
Masp 302449-4, Neusa Semeão de Oliveira Costa, ASB I J, adm 01,
por 03 meses referente ao 4º quinquenio e 01 mês referente ao 5º quinquenio de exercicio a partir de 09/02/16; Entre Folhas – E.E. Dr. José
Augusto, Masp 354789-0, Lucimar Garcia de Andrade, PEB I P, adm
01, por 03 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/16; Iapu – E. E. Durval Madalena, Masp 328365-2 Maria Helena
de Freitas Perfeito, PEB II P Lingua Portuguesa e Literatura Brasileira
1º e 2º graus, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/16; Inhapim – E.E. Dr. Alípio Fernandes,
Masp 333402-6 Rita Raquel Alves Rosa Vieira, PEB II P adm 01,
por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/16; Pocrane – E.E. Anita Garibaldi, Masp 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB I N, adm 02, por 01 mês (es), referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/16; Masp 347113-3,
Angela Maria Ferreira Alves, PEB II P, adm 01, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/16; E.E. Edir de
Oliveira e Silva , Masp 258599-0, Lenice Léa Durço Gomes, PEB II
.G adm 02, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/02/16; São João do Oriente – E.E. Vitalino de Oliveira
Ruela, Masp 302289-4, Izabel Maria de Oliveira Santos, ASB III J,
por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/16; Masp 347120-8, Giovana da Silva Santos Cordeiro Mendes,
PEB II M Geografia 1º grau e História 1º e 2º graus, por 02 mês (es),
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/16; Vargem
Alegre – E.E. Rev. Boanerges de Almeida Leitão, Masp 518731-5, Edilamar de Almeida Campos Franco, PEB I O adm 01, por 02 mês (es),
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE de
Caratinga, Masp 830118-6, Shyrlene Maria Fernandes Oliveira, PEB
I P adm 01, por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16; CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, Masp
364310-3, Edvaldo Arruda Pereira, PEB II M adm 02, História, por
02 mês (es), referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/16; Masp 960823-3, Edna Maria Pereira Barbosa, PEB II H
Matematica, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Dom Carloto, Masp 352223-2,
Maria da Penha Guimarães Vidal Brandão, PEB II O, por 02 mês (es),