TJMG 28/01/2016 -Fch. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 87
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06148787 Selma Serva de Maria Caldeira Barbosa – PEB – 1 - Governador Valadares - 365 - 18/08/2015 A 16/08/2016
17ª SRE - Januaria, 05958046 Eralina Batista Goncalves Nogueira –
PEB – 1 - Sao Francisco - 365 - 12/08/2015 A 10/08/2016, 05958046
Eralina Batista Goncalves Nogueira – PEB – 2 - Sao Francisco - 365
- 12/08/2015 A 10/08/2016
18ª SRE - Juiz de Fora, 08995615 Renata Stigert Paschoalim – PEB – 1
- Juiz de Fora - 365 - 01/09/2015 A 30/08/2016
24ª SRE - Nova Era, 05542006 Maria Aparecida Pinto Ribeiro – PEB –
1 - Sao Domingos do Prata - 365 - 16/11/2015 A 14/11/2016
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06327803 Carla Maria Esteves Ribeiro – EEB
– 2 - Carai - 365 - 13/11/2015 A 11/11/2016, 06402150 Maria Jose de
Jesus Silva – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 365 - 13/10/2015 A 11/10/2016,
08355935 Katia Goncalves Barbosa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 365 14/08/2015 A 12/08/2016, 08355935 Katia Goncalves Barbosa – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 365 - 14/08/2015 A 12/08/2016
40ª SRE - Uberlandia, 05975651 Ana Valeria Zelante Menegasso –
PEB – 1 - Uberlandia - 365 - 28/10/2015 A 26/10/2016
43ª SRE - Aracuai, 06367569 Cristiana Ramalho do Nascimento – PEB
– 1 - Jenipapo de Minas - 365 - 17/11/2015 A 15/11/2016, 06367569
Cristiana Ramalho do Nascimento – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 365
- 17/11/2015 A 15/11/2016
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06569453 Vanda
Lucia Vieira – ASB – 1 - 30/12/2015 A 29/02/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 81228554668
- Sandra de Fatima Nunes Oliveira - Belo Horizonte, 89038614691 Nancy Fatima Costa de Oliveira - Belo Horizonte
36ª SRE - Sete Lagoas, 66078571672 - Maria Aparecida de Moura Oliveira - Santana de Pirapama, 05183981612 - Livia Braga Maciel de
Freitas - Papagaios
Metropolitana B, 03498938614 - Aurelia Celia Mendes Costa - Betim
Para de Minas, 54982111634 - Arlete Goncalves Barbosa de Moraes Sao Jose da Varginha
Metropolitana C, 74196588620 - Marcia Regina Sant Anna Aguiar
- Santa Luzia, 53705661604 - Eliane Aparecida Leo - Ribeirao das
Neves, 48548910682 - Lindomar dos Santos - Ribeirao das Neves
Belo Horizonte - Sede, 33406049087 - Angela de Vasconcelos Latosinski - , 04349974636 - Mary Stela Pires Reis Silva - , 01339509725 Carmen Lucia de Andrade - , 03672054674 - Roseane Viana dos Reis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10137420 Terezinha Evaristo Fagundes – ASB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 18/01/2016
A 20/01/2016 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09412362 Eliana Fideles
Campanha de Vasconcelos – – 3 - - 7 - 22/01/2016 A 28/01/2016 - ,
10786770 Reinaldo Hermogenes Vertelo – – 2 - - 5 - 20/01/2016 A
24/01/2016 - , 10800274 Alvaro de Lima Sousa – – 2 - - 2 - 21/01/2016
A 22/01/2016 - , 10930444 Haroldo Sampaio Pinto – – 2 - - 15 21/01/2016 A 04/02/2016 - , 11015112 Kleber de Almeida Ribeiro – –
2 - - 5 - 17/01/2016 A 21/01/2016 - , 11335098 Cleber da Silva Resende
de Morais – – 2 - - 15 - 12/01/2016 A 26/01/2016 - , 12283032 Joao
Paulo Gualberto de Souza – – 2 - - 9 - 14/01/2016 A 22/01/2016 - ,
12467270 Jean Martins Gomes – – 2 - - 5 - 22/01/2016 A 26/01/2016 - ,
12580924 Flavio Pereira da Silva – – 2 - - 3 - 23/01/2016 A 25/01/2016
- , 12650628 Alexandre Marcos da Silveira – – 1 - - 1 - 20/01/2016 A
20/01/2016 - , 12650628 Alexandre Marcos da Silveira – – 1 - - 7 22/01/2016 A 28/01/2016 - , 12698056 Vinicius Palma e Silva – – 1
- - 15 - 23/01/2016 A 06/02/2016 - , 12890216 Maxsilene Rodrigues
Costa – – 1 - - 3 - 23/01/2016 A 25/01/2016 - , 12920666 David Rodrigo
do Carmo – – 1 - - 7 - 23/01/2016 A 29/01/2016 - , 13149422 Camila
Cunha Quirino – – 1 - - 1 - 21/01/2016 A 21/01/2016 - , 13381215
Cleiton Teles Silva – – 1 - - 15 - 22/01/2016 A 05/02/2016 - , 13524327
Karisten Costa Dividorio – – 1 - - 10 - 20/01/2016 A 29/01/2016
- , 13610316 Desiane Avelar de Barros – – 1 - - 5 - 13/01/2016 A
17/01/2016 - , 13679030 Katriene Emanuelle Gonzaga – – 1 - - 1 21/01/2016 A 21/01/2016 - , 13891627 Willian Douglas Barbosa de
Araujo – – 1 - - 3 - 11/01/2016 A 13/01/2016 Governadoria do Estado, 13995097 Flavia Mariana da Silva de Souza
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/01/2016 A 26/01/2016 - ,
14005482 Laysla Vanessa Legnani de Oliveira – DAD-4 – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 12/01/2016 A 15/01/2016 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13943246 Marina de Oliveira Quirino – DAI10 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/01/2016 A 11/01/2016 FUCAM-Fundacao Educacional Caio Martins, 13846506 Rhilker
Junio Fonseca Sousa – DAI20 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 21/01/2016
A 27/01/2016 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG,
13195623 Maria Cristina Cairo Silva – DAI24 – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 18/01/2016 A 01/02/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12208476 Gabriela
Graciana de Castro – PEB – 1 - Sabara - 16/12/2015 27 790163 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA FJP Nº. 003/2016. Delega competência à servidora Bruna
Nogueira Tosta Machado de Lima para responder pela Procuradoria da
Fundação João Pinheiro, no período que especifica. O Presidente da
Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
10, inciso I, do Decreto Estadual nº. 45.670, de 03 de agosto de 2011,
RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência à servidora Bruna Nogueira
Tosta Machado de Lima, MASP 1275213-5, para responder pela Procuradoria da Fundação João Pinheiro, no período de 01 a 05 de fevereiro
de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
27 790062 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados
por prestadores não credenciados. Despacho: autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de
urgência/emergência. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
MUNICIPIO
ARCOS
B. HORIZONTE
B. HORIZONTE
B. HORIZONTE
CARATINGA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ITABIRA
ITABIRA
ITABIRA
MEDINA
NOVA LIMA
RUBIM
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ESPECIAL SEM CONTRATO – Atendimentos de urgência realizados por prestadores não credenciados
MATRÍCULA
PRESTADOR
WORKFLOW
MÊS
3506594
SANTA CASA DE ARCOS
NURA14089
set/15
48608
HOSP. ESPIRITA ANDRE LUIZ
CRBH38015
out/15
3011822
NEOCENTER S/A
CRBH37679
out/15
48608
HOSP. ESPIRITA ANDRE LUIZ
CRBH39483
nov/15
48052
HOSPITAL N. SRA. AUXILIADORA
NURA13387
set/15
48693
FUNDAÇAO GERALDO CORREA
CRDIVIN12952
jul/15
48693
FUNDAÇAO GERALDO CORREA
CRDIVIN12066
abr/15
48693
FUNDAÇAO GERALDO CORREA
CRDIVIN13087
jun/15
48693
FUNDAÇÃO GERALDO CORREA
CRDIVIN13248
jun/15
48909
IRMANDADE N. SRA. DAS DORES
ARITABIR9023
out/15
48909
IRMANDADE N. SRA. DAS DORES
ARITABIR9237
nov/15
48909
IRMANDADE N. SRA. DAS DORES
ARITABIR9236
out/15
3438784
ASSOC.BENEF. HOSP. STA. RITA
ARAMENA5062
out/15
3029508
INST.MATER.INFANTIL DE MG
CRBH36215
out/15
48738
IRMAND.S. VICENTE DE PAULO
ARALMENA5075
out/15
3714341
MEDIAL MED. DIALITICA
CRUBERAB7601
nov/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37517
out/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37520
out/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37526
out/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37515
nov/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37521
out/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37523
jun/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37305
jul/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37513
out/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37525
jun/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37508
out/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37518
out/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37511
out/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37512
out/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37898
nov/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37901
nov/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37890
out/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37900
out/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37519
out/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA37516
out/15
3702131
COT - RADIOTERAPIA LTDA
CRUBERLA37222
ago/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA38267
dez/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA38262
dez/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA38195
dez/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA38196
dez/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA38197
dez/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA38260
nov/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA38263
nov/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA38265
nov/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA38266
nov/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA38269
nov/15
3267827
HOSP.E MATER SANTA CLARA
CRUBERLA38264
dez/15
SUBTOTAL
VALOR (R$)
260,00
8.273,80
2.865,50
8.063,00
8.707,51
44.390,43
4.386,74
2.823,36
136,62
50.093,00
29.417,70
48,00
3.449,68
40.806,05
3.366,40
4.170,00
4.559,07
4.657,74
4.367,98
58,09
4.435,98
57.617,69
1.241,38
65,01
4.792,86
124,37
65,01
65,01
65,01
5.115,51
11.164,48
65,01
19.501,05
4.587,23
65,01
6.500,00
65,00
65,00
4.507,17
4.523,70
4.409,03
65,00
65,01
65,00
65,00
65,00
65,00
354.331,19
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
B.HORIZONTE
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
UBERLANDIA
2649360
2649360
3098247
48412
48412
3098247
2702123
3071797
80063
3087217
3120912
3120912
2702123
3037882
3037882
3087217
3098247
3098247
48412
2702123
2702123
48713
48713
48713
3268324
FUNDAÇÃO FELICE ROSSO
FUNDAÇÃO FELICE ROSSO
ENDOSCOPIA CLIN.E CIRURGICA
HOSPITAL VERA CRUZ
HOSPITAL VERA CRUZ
ENDOSCOPIA CLIN.E CIRURGICA
FUND.BENJAMIM GUIMARAES
ASSOC.EVANGELICA DE MG
IMOL INST. MINEIRO DE OLHOS
ASSOCIAÇÃO MARIO PENNA
ANGIOSEMPER SOC.MEDICA
ANGIOSEMPER SOC.MEDICA
FUND.BENJAMIM GUIMARAES
HEMATOLOGICA -CLIN HEMATOLOGIA
HEMATOLOGICA -CLIN HEMATOLOGIA
ASSOCIAÇÃO MARIO PENNA
ENDOSCOPIA CLIN.E CIRURGICA
ENDOSCOPIA CLIN.E CIRURGICA
HOSPITAL VERA CRUZ
FUND.BENJAMIM GUIMARAES
FUND.BENJAMIM GUIMARAES
CASA SAUDE N.SRA. DE FATIMA
CASA SAUDE N.SRA. DE FATIMA
CASA SAUDE N.SRA. DE FATIMA
HOSPITAL SANTA CATARINA
SUBTOTAL
TOTAL
CRBH37875
CRBH40184
CRBH37974
CRBH39687
CRBH34863
CRBH37978
CRBH35699
CRBH38182
CRBH36213
CRBH37982
CRBH34812
CRBH37113
CRBH39007
CRBH33507
CRBH39008
CRBH40495
CRBH39796
CRBH39794
CRBH40153
CRBH40391
CRBH40418
CRPMINAS11947
CRPMINAS11916
CRPMINAS12375
CRUBERLA37994
out/15
out/15
out/15
nov/15
jun/15
out/15
jul/15
set/15
set/15
out/15
jun/15
ago/15
set/15
jul/15
nov/15
dez/15
dez/15
nov/15
out/15
out/15
out/15
out/15
set/15
nov/15
out/15
3.792,00
1.638,00
1.500,00
480,00
302,80
1.500,00
18.888,58
2.750,00
12.000,00
8.000,00
5.500,00
138.800,00
4.830,00
56.470,88
54.115,52
51.098,94
4.500,00
4.500,00
175,50
9.660,00
4.830,00
10.983,56
9.130,32
10.983,56
805,88
468.752,52
823.083,71
Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados
por prestadores não credenciados. Despacho: autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de
urgência/emergência. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
MUNICIPIO
DIVINÓPOLIS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ITAOBIM
ESPECIAL SEM CONTRATO -Atendimentos de urgência realizados por prestadores não credenciados.
Matric.
PRESTADOR
Workflow
MÊS
48693
FUNDAÇÃO GERALDO CORREA
CRDIVIN13071
abr/15
3298823
CASA DE SAUDE SANTA MARTA
CRUBERLA14233
nov/15
3298823
CASA DE SAUDE SANTA MARTA
CRUBERLA38388
dez/15
3298823
CASA DE SAUDE SANTA MARTA
CRUBERLA37771
mar/15
3298823
CASA DE SAUDE SANTA MARTA
CRUBERLA38387
nov/15
2599024
HOSPITAL DO VALE DO JEQUITINHONHA
ARALMENA5404
dez/15
SUB TOTAL
VALOR
4.812,56
55,00
100.052,17
3.440,00
666,05
2.691,26
R$ 111.717,04
ATENDIMENTOS ESPECIAIS -Procedimentos e materiais especiais que não constam na tabela de procedimentos do IPSEMG.
MUNICÍPIO
Matric.
B.HORIZONTE
3087217
ASSOCIAÇÃO MARIO PENNA
PRESTADOR
UBERLANDIA
3268324
HOSPITAL SANTA CATARINA AS
Workflow
MÊS
CRBH40991
dez/15
CRUBERLA38612
out/15
VALOR
100.228,92
2.516,96
SUB TOTAL
102.745,88
TOTAL
214.462,92
Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso. Recorrente: Jandira Ribeiro de Lima, matrícula 001279438-4. SIGED: 542242011-2015. Despacho: Acolho o Parecer de fls. 21/22, e, no mérito, nego provimento ao recurso de fl. 14, por não se enquadrar em nenhuma das
hipóteses do artigo 67, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro de 2002, bem como pela ausência da necessária autorização de realização do procedimento médico pela Central de Regulação do Instituto, estando em desacordo com o protocolo médico do IPSEMG, conforme decisão do SecretárioGeral do Instituto, à fl. 08. Ao Núcleo de Regulação, para ciência à interessada e demais providências necessárias. Publique-se. Em 14 de janeiro de
2016. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
27 790058 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º,incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
64721-7
64853-1
64872-8
64879-5
64882-5
64884-1
64885-0
64886-8
64887-6
64888-4
64889-2
64890-6
64891-4
64893-0
64895-7
64896-5
64901-5
Instituidor
Paulo Eduardo de Faria
Julieta Carvalho de Sousa
Doralice Mendes Silva
Wesley Fabricio Ribeiro
Dulce Andrade Souza Soares
Maria Rosa da Silva
Fabio Cirino
Sebastiao Nogueira Pinto
Francisco Leite da Silva
Gilberto Carvalho Teixeira
Paulo Bartolomeu dos Santos
Antonio Torres Avila
Rafael de Souza Dias
Luzia da Conceicao Silva
Erondina Maria Moreira Lima
Dalva Bicalho de Sousa
Maria das Gracas Sousa
Beneficiário(s)
Maria Helena Mallio Brandao
Sebastiao Pinto de Sousa
Eliseu Soares da Silva
Clautides Maria de Oliveira Ribeiro
Waldemar Barbosa Soares
Jose Anasaro da Silva
Maria Adi Godinho Cirino
Vera Lucia Alves da Silva Nogueira
Efigenia Maria Martins Leite
Aparecida das Gracas Silva Teixeira
Maria da Gloria Cardozo dos Santos
Silvia Maria Braga Alvim Avila
Ivete Bicalho Souza Dias
Rivalino Antonio da Silva
Manoel de Souza Lima
Valdivino de Sousa Gomes
Sebastiao Olavio de Sousa
Data de Vigência
06/11/2015
22/12/2015
09/11/2015
20/04/2015
22/12/2015
07/01/2016
07/01/2016
30/11/2015
27/12/2015
13/01/2016
06/11/2015
12/12/2015
28/11/2015
09/01/2016
13/01/2016
14/01/2016
07/09/2015
Protocolo
16/12/2015
18/01/2016
20/01/2016
03/12/2015
21/01/2016
21/01/2016
21/01/2016
21/01/2016
21/01/2016
21/01/2016
22/01/2016
22/01/2016
22/01/2016
25/01/2016
25/01/2016
25/01/2016
25/01/2016
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64026-3
Hermelino Evangelista Teixeira
Saulo Amaral Teixeira
25/01/2016
28/09/2015
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
02738-3
Geraldino de Campos Freire
Beneficiário(s)
Aleida de campos Freire
Data de Vigência
04/01/2016
Retifica a publicação de 26/01/2016, onde se lê: Retificação do Ato Concessório de Revisão do Valor Inicial, nos termos da
Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, do benefício de pensão por morte a: Leia-se:
Nº Benefício
58132-1
Instituidor
Beneficiário(s)
Maria Aparecida de Rezende Ribeiro
Pedro Henrique Rezende Ribeiro
Ana Luisa Rezende Ribeiro
Mauricio Jose Ribeiro
Data de Vigência
23/06/2012
Retificação do Ato Concessório de Revisão do Valor Inicial, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
60997-8
Luciana Maria Azevedo de Oliveira
Pedro Augusto Dardosse de Oliveira
Data de Vigência
28/11/2013
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
9852-3
Joao Jose Goncalves
Marcia Goncalves de Souza
Data de Vigência
13/09/1990
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
11570-3
Helber de Araujo Fonseca
Nancy Catarina Fonseca
Data de Vigência
02/05/1991
Cancelamento do benefício de pensão por morte , por contrariar o disposto na Lei 64/2002:
ATENDIMENTOS ESPECIAIS – Procedimentos e materiais especiais que não constam na tabela de procedimentos do IPSEMG.
MUNICÍPIO
MATRÍCULA
PRESTADOR
WORKFLOW
MÊS
VALOR (R$)
B.HORIZONTE
2702123
FUND.BENJAMIM GUIMARAES
CRBH38183
ago/15
32.928,98
B.HORIZONTE
2702123
FUND.BENJAMIM GUIMARAES
CRBH31100
mai/15
10.740,00
B.HORIZONTE
3087217
ASSOCIAÇÃO MARIO PENNA
CRBH38662
nov/15
3.348,00
B.HORIZONTE
3087217
ASSOCIAÇÃO MARIO PENNA
CRBH38663
nov/15
4.500,00
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
43559-7
Maria do Carmo Alves
Adilson Jose Menezes
Data de Vigência
11/03/2005
26 789501 - 1