TJMG 21/01/2016 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 2892, de 15 de janeiro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/2015 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas
nos quadros a seguir, em razão de duplicidade de publicação.
SRE: JANAÚBA
MaSP - DV
847529-5
Nome do Servidor
SIRLENE ALVES DE MIRANDA
Nº
Adm.
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
L
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
Vigência
01/09/2015
SRE:POUSO ALEGRE
MaSP - DV
729090-1
Denize Marques da Cunha Pedro
Nº
Adm.
1
Carreira
Nº
Adm.
2
Carreira
PEB
Vigência
01/09/2015
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
3327798
Nome do Servidor
EDINEIA MARIA DA SILVA
PEB
Vigência
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 787110 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2890, de 15 de janeiro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE nº2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2.792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte
que se refere às servidoras relacionadas nos quadros a seguir, devido não comprovar os requisitos previstos no §1ºdo Art.18 Lei nº15.293/2004, de
05 de agosto de 2004 .
SRE: DIVINOPOLIS
MASP - DV
378307-3
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Ludmila Machado Rios
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível
Grau
II
M
Vigência
01/09/2015
MASP - DV
Nome do Servidor
5519525
SANDRA REGINA LOPES RODRIGUES LEAO
Nº Adm Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 2889, de 15 de janeiro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE nº2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2.792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que
se refere aos servidores relacionados nos quadros a seguir, em decorrência de alteração no posicionamento anterior à concessão da promoção.
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Claudia Valeria Corgozinho
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
L
Vigência
01/09/2015
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ELIANA CUSTÓDIO SILVA JORGE
Situação Atual
Nível
Grau
T2
p
Promoção
Nível
Grau
I
P
Vigência
01/09/2015
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Promoção
Grau
Nível
Grau
Vigência
331.471-3
ELAINE SILZA LOPES ALKIMIM REIS
1
PEB
T2
P
I
P
01/09/2015
763.028-8
MARIA LUISA DE QUEIROZ
1
PEB
T2
L
I
L
01/09/2015
326.327-4
MARILUCIA GOMES DE MATOS
3
PEB
T2
E
I
E
01/09/2015
608.445-3
REGINA MARIA DA SILVA ABREU
1
PEB
T2
N
I
N
01/09/2015
RESOLUÇÃO SEE Nº 2885, de 15 de janeiro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei No 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE 2791/2015, de concessão de promoção por escolaridade adicional, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015,
a parte referente à servidora relacionada no quadro a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu grau.
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
MaSP
Nome da Servidora
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Edirlene Braz do Carmo Braga
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MaSP
Nome da Servidora
Edirlene Braz do Carmo Braga
Vigência
10597078
Nº
Adm
1
Carreira
RESOLUÇÃO SEE Nº 2886, de 15 de janeiro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei No 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE No 2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE 2800/2015, de concessão de promoção por escolaridade adicional, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015,
a parte referente à servidora relacionada no quadro a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu grau.
SRE: DIVINOPOLIS
Onde se lê:
Nome da Servidora
MARIA NAZARE DE SIQUEIRA
Nº
Adm
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
III
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
E
Promoção
Nível Grau
IV
E
01/09/2015
Vigência
MARIA JOSE DOS REIS
PEB
Vigência
Nome da Servidora
TDE
Vigência
Leia-se:
MaSP
Nome da Servidora
10597078
SOLANGE TADEU CORREA DE OLIVEIRA
TDE
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 787099 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2883, de 15 de janeiro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei No 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE No 2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE 2792/2015, de concessão de promoção por escolaridade adicional, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015,
a parte referente aos servidores relacionados nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu grau.
SRE: CAMPO BELO
Onde se lê:
861932-2
Nome da Servidora
ROBSON ANTONIO MASSOTE
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
Carreira
1
ANE
Nº
Adm
Carreira
1
ANEI
Nº
Adm
Carreira
1
ANEI
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
III
E
Promoção
Nível Grau
IV
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível Grau
IV
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MaSP
Nome da Servidora
ROBSON ANTONIO MASSOTE
ANE
Vigência
SRE: ITUIUTABA
Onde se lê:
MaSP
973.202-0
Nome da Servidora
Gisélia Maria de Castro
ATB
Vigência
Leia-se:
MaSP
Nome da Servidora
Gisélia Maria de Castro
ATB
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
1149481-2
Nome da Servidora
Marina de Lacerda Zicker Moroço
ANE
Vigência
Leia-se:
1149481-2
Nome da Servidora
Marina de Lacerda Zicker Moroço
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
II
C
Vigência
01/09/2015
Onde se lê:
MaSP
Nome da Servidora
MARILIA DA CONSOLACAO QUEIROZ
MaSP
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
M
III
M
Vigência
01/09/2015
268835-6
Promoção
Nível Grau
II
C
Vigência
01/09/2015
Nome da Servidora
MARILIA DA CONSOLACAO QUEIROZ
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
N
III
N
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 787098 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2882, de 15 de janeiro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei No 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE No 2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE 2800/2015, de concessão de promoção por escolaridade adicional, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015,
a parte referente às servidoras relacionadas nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu grau.
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
3767365
19 787101 - 1
Nome da Servidora
CRISTINA DE ALMEIDA MATOS
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
Carreira
1
ATB
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
Promoção
Nível Grau
IV
P
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MaSP
3767365
Nome da Servidora
CRISTINA DE ALMEIDA MATOS
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
H
IV
H
Vigência
01/09/2015
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
MaSP
8014227
Nome da Servidora
MARIA DAS NEVES ALCANTARA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
J
II
H
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Leia-se:
10600336
MaSP
MaSP
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MaSP
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Leia-se:
19 787107 - 1
10600336
Nº
Adm
SOLANGE TADEU CORREA DE OLIVEIRA
1
PEB
SRE: ÓRGÃO CENTRAL
Onde se lê:
268835-6
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MaSP
Carreira
MaSP
SRE: PIRAPORA
964459-2
Nº
Adm
2
Nome da Servidora
MaSP
SRE: JANAÚBA
964459-2
3290681
973.202-0
SRE: DIVINOPOLIS
586.219-8
Carreira
Nome da Servidora
MARIA JOSE DOS REIS
Leia-se:
861932-2
19 787108 - 1
485973-2
Nº
Adm
2
MaSP
3290681
MaSP
SRE: METROPOLITANA B
MASP - DV
SRE: CAMPO BELO
Onde se lê:
MaSP
Nome do Servidor
MaSP - DV
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2884, de 15 de janeiro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei No 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE No 2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE 2792/2015, de concessão de promoção por escolaridade adicional, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015,
a parte referente aos servidores relacionados nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu nível.
Nome da Servidora
MARIA NAZARE DE SIQUEIRA
Nº
Adm
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
D
II
D
Vigência
01/09/2015
MaSP
8014227
Nome da Servidora
MARIA DAS NEVES ALCANTARA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
H
II
H
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 787103 - 1
19 787097 - 1