TJMG 14/01/2016 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
MASP 1386693-4, LUCAS DE OLIVEIRA MARX, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAOBIM, para PRESIDIO DE TEÓFILO OTONI.
MASP 1387477-1, JESIANNE VIEIRA SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermagem, de
PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE
BOCAIUVA.
MASP 1380323-4, VANIA NEIDE BELIZARIO, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social, de PRESIDIO DE
SANTA RITA DO SAPUCAI, para PRESIDIO DE EXTREMA.
MASP 1094102-9, WARLEI DE SOUZA PIMENTEL, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE
DEFESA SOCIAL.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor:
MASP 1183398-5, LUIS EDUARDO MARTINS COELHO, Remoção
A Pedido, publicado em 10/12/2015:
Onde se Lê: MASP 1183398-5, LUIS EDUARDO MARTINS COELHO, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social
- Aux. Administrativo, de SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PRISIONAL, para PRESIDIO DE IBIRITÉ.
Leia-se: MASP 1183398-5, LUIS EDUARDO MARTINS COELHO,
referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux.
Administrativo, de SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, para PRESIDIO DE IBIRITÉ, a contar de 21/10/2015.
ANULA o ato referente ao servidor:
MASP 1388399-6, ALEXANDRE APARECIDO ELIOTERIO DE
ARAUJO, REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em 24/12/2015, tendo
em vista duplicidade de publicação.
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO A PEDIDO, publicado em
10/12/2015, referente à servidora:
MASP 1214779-9, PATRICIA SATLER FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. de Consultório Dentário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BETIM, em razão de solicitação da servidora, a partir de 10/12/2015.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
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EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação (IBFC) CONVOCAM para a 5ª. Etapa –
EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, o candidato HUDI
EMERSON DA SILVA FREITAS em cumprimento a liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.16.000627-6/000.
O candidato deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho,
localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/MG, na data de 20/01/2016, às 13h30 min, observado o disposto
no capítulo 14 do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de convocação
publicado em 19/12/2015.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
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Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 33/2015
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Tradição D’Minas Ltda foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 33/2015 em 21/12/2015
e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos da
Art. 123 da Lei Estadual nº. 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 1ª Instância, o processo será dado por
concluso após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art.
123 da Lei Estadual nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Pouso Alegre/MG, 12 de janeiro de 2016.
____________________________________________
Dr. Luis Augusto de faria Cardoso
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
13 784804 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.113, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Prorroga as regras de exceção estabelecidas na Resolução SES/MG nº
4.809, de 10 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual,
o § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art.
222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e,
considerando:
a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS
e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros
na área da saúde;
a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta
o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores
mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito
Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece
os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as
normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde
nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080,
de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras
providências;
o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde,
a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e
a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.263, de 13 de janeiro de 2016, que
aprova a prorrogação das regras de exceção estabelecidas na Resolução
SES/MG nº 4.809, de 10 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 30 de abril de 2016, as regras de exceção estabelecidas na Resolução SES/MG nº 4.809, de 10 de junho de 2015, referentes ao pagamento dos Projetos/Programas Estaduais e Federais regidos
pela Resolução SES/MG nº 4.605, de 17 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.263, DE
13 DE JANEIRO DE 2016 (disponível no sítio eletrônico www.saude.
mg.gov.br).
13 785145 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 375142-7 Elizete Nunes
de Oliveira Amaral, a partir de 21/12/2015.
13 785079 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.263,
DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Aprova a prorrogação das regras de exceção estabelecidas na Resolução SES/MG nº 4.809, de 10 de junho de 2015.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de
2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outras providências;
- o Decreto Estadual nº 45.468, 13 de setembro de 2010, que dispõe
sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de
recursos financeiros repassados pelo fundo estadual de saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.131, de 10 de junho de 2015, que
aprova as regras de exceção para o ano de 2015, referentes ao pagamento dos Programas Estaduais, regidos pela Resolução SES/MG nº
4.605, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 e dá
outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.140, de 13 de julho de 2015, que
altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.131, de 10 de junho de 2015,
que aprova as regras de exceção para o ano de 2015, referentes ao pagamento dos Programas Estaduais, regidos pela Resolução SES/MG nº
4.605, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 e dá
outras providências;
- a Resolução SES/MG nº 4.809, de 10 de junho de 2015, que estabelece regras de exceção para o ano de 2015, referentes ao pagamento
dos Programas Estaduais, regidos pela Resolução SES/MG nº 4.605,
de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto
no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 e dá outras
providências;
- a Resolução SES/MG nº 4.841, de 13 de julho de 2015, que altera
a Resolução SES/MG nº 4.809, de 10 de junho de 2015, que estabelece regras de exceção para o ano de 2015, referentes ao pagamento
dos Programas Estaduais, regidos pela Resolução SES/MG nº 4.605,
de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto
no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 e dá outras
providências;
- a Deliberação CES/MG nº 002, de 14 de novembro de 2012, que
dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais
2012/2015 e dá outras providências;
- o atraso na definição das novas regras para o repasse de recursos fundo
a fundo do SUS-MG e necessidade da continuidade dos pagamentos
dos termos vigentes;
- o Ofício nº 005, de 13 de janeiro de 2016, do Conselho dos Secretários
Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no
§ 1º, do art. 5º, de seu Regimento.
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovada a prorrogação das regras de exceção estabelecidas
na Resolução SES/MG nº 4.809, de 10 de junho de 2015, nos termos do
Anexo Único desta Deliberação.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.263, DE
13 DE JANEIRO DE 2016 (disponível no sítio eletrônico www.saude.
mg.gov.br).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 337225-7 IVONE ALVES DE FREITAS, referente ao 1º quinquênio publicado em 27/06/1995: onde se lê a partir
de 20/02/1991, leia-se a partir de 21/02/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 27/04/2002: onde se lê a partir de 20/02/1996,
leia-se a partir de 21/02/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 27/04/2002: onde se lê a partir de 18/02/2001, leia-se a partir de
19/02/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008:
onde se lê a partir de 17/02/2006, leia-se a partir de 18/02/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 04/03/2011: onde se lê a partir
de 20/02/2011, leia-se a partir de 17/02/2011; Masp 362921-9, CARMEM CYNIRA MAGALHÃES, referente ao 1º quinquênio publicado
em 24/01/1997: onde se lê a partir de 15/07/1996, leia-se a partir de
04/08/1994, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/2006:
onde se lê a partir de 14/07/2001, leia-se a partir de 03/08/1999, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir
de 13/07/2006, leia-se a partir de 01/08/2004, conforme Nota Técnica
nº 0017/2016; Masp 384635-9, MARIA APARECIDA MENDES, referente ao 1º quinquênio publicado em 15/08/1995: onde se lê a partir
de 04/11/1991, leia-se a partir de 16/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 15/03/1997: onde se lê a partir de 02/11/1996,
leia-se a partir de 14/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 26/07/2007: onde se lê a partir de 01/11/2001, leia-se a partir de
13/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 26/07/2007: onde
se lê a partir de 01/11/2006, leia-se a partir de 12/11/2006.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 362921-9, CARMEM CYNIRA MAGALHÃES,
publicado em 01/08/2006: onde se lê por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 07/08/2006, leia-se por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 07/08/2006, conforme instrução de serviço 01/06;
Masp 387960-8, ANTONIO LISBOA DA SILVA, publicado em
09/02/2008: onde se lê por 2 meses referente ao 1º quinquênio a partir
de de 11/02/2008, leia-se por 2 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 11/02/2008, conforme instrução 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 362921-9, CARMEM CYNIRA MAGALHÃES, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2014.
13 785116 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
Ordem de Serviço – SES nº 1168
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Torna sem efeito o Art. 2° da Ordem de Serviço n° 1136 de
04 de novembro de 2015, que dispensou TAIS PINTO COELHO DE
OLIVEIRA, MASP. 669256-0, de responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, da Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no
âmbito da Gerência Regional de Saúde de Januária, para regularizar
situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 13 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira Santos
Secretário de Estado de Saúde
13 785124 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº180/2011.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 20/11/1998, do(a) servidor(a) Valdenia da Cunha Melo, MASP
1039607-5, lotado(a) no(a) ADC, por motivo de publicação indevida,
cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 21/11/2015,
do(a) servidor(a) Emanuelle Aparecida Bruzinga Machado, MASP
1232417-4, lotado(a) no(a) HAC, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 21/11/2015,
do(a) servidor(a) Eduardo de Sa Alvarenga, MASP 1209057-7,
lotado(a) no(a) CSSI, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 02/10/2015,
do(a) servidor(a) Paulo Edder Silva Albernaz, MASP 1040371-5,
lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo
1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/12/2015,
do(a) servidor(a) Helena dos Santos Regis, MASP 1042501-5, lotado(a)
no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 03/01/2016, leia-se: a partir de
20/01/2016. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/12/2015,
do(a) servidor(a) Fabiola Wanderley Vieira Marques, MASP 1042253-3,
lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: a partir de 1º/01/2016, leia-se: a partir
de 04/01/2016. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 11/11/2015,
do(a) servidor(a) Filomena de Jesus, MASP 1042686-4, lotado(a) no(a)
MOV, onde se lê: 2 meses , leia-se: 1 mês. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 18/12/2015, do(a) servidor(a) Rodney Martins Neto, MASP
1082816-8, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 1 mês, leia-se: 5 meses.
Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 21/11/2015, do(a) servidor(a) Luiz Felipe Direne Neves, MASP
1039873-3, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: a partir de 2/12/2015,
leia-se: a partir de 23/12/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 18/12/2015, do(a) servidor(a) Sandra Maria Inocencio, MASP
1040983-7, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: Sonia, leia-se: Sandra.
Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1037521-0 Marcos Antonio Silva Marques lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 6º
quinquenio periodo de 18/05/2010 a 1º/11/2015, cargo 1. R.F. em
30/11/2015. Masp 1127482-6 Mario Zan Tiago de Araujo lotado(a)
no(a) CSSFA referente ao 2º quinquenio periodo de 08/11/2010 a
06/11/2015, cargo 1. R.F. em 30/11/2015. Masp 1039955-8 Jose Padua
Ribeiro Neto lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 6º quinquenio periodo
de 02/10/2010 a 30/09/2015, cargo 1. R.F. em 30/11/2015. Masp
1222849-0 Vanessa Cristina Leite da Silva lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 1º quinquenio periodo de 17/09/2010 a 16/09/2015, cargo 1.
R.F. em 30/11/2015.
Masp 0384747-2 Vitor da Silva Martins lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 4º quinquênio, período de 3/4/2014 a 25/8/2015, cargo 1. R.
F. em 10/9/2015. Concedido em função de averbação de 1832 dias da
SES - MG.
Masp 1089514-2 Eloilza Eliazar Prestes de Andrade lotado(a)
no(a) CSSFE referente ao 2º quinquenio periodo de 04/04/2009 a
09/04/2014, cargo 2. R.F. em 12/11/2015. Servidora esteve à disposição da SES 20/10/2008 a 31/08/2015.Masp 1041086-8 Elaine Ferreira
da Silva lotado(a) no(a) HRBJA referente ao 5º quinquenio periodo
de 02/04/2010 a 22/10/2015, cargo 1. R.F. em 23/11/2015. Masp
1038599-5 Antonio Batista de Miranda lotado(a) no(a) CSSI referente ao 4º quinquenio periodo de 16/10/2010 a 14/10/2015, cargo 1.
R.F. em 23/11/2015. Masp 1090757-4 Joelma da Silva Lopes Santos
lotado(a) no(a) CSSI referente ao 1º quinquenio periodo de 15/11/2010
a 18/11/2015, cargo 3. R.F. em 23/11/2015. Masp 1128565-7 Eliane
Aparecida de Melo lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 1º quinquenio
periodo de 17/09/2010 a 19/09/2015, cargo 3. R.F. em 13/11/2015.
Masp 0669406-1 Beatriz Simoes Marteleto lotado(a) no(a) HRBJA
referente ao 1º quinquênio, período de 4/10/2010 a 30/9/2011, cargo
2. RF em 10/12/2015.Masp 1265977-7 Celimar Ferreira lotado(a)
no(a) HRBJA referente ao 1º quinquênio, período de 13/10/2010 a
11/10/2015, cargo 1. RF em 10/12/2015. Masp 1265984-3 Cirlene
Dimas Ferreira lotado(a) no(a) HRBJA referente ao 1º quinquênio,
período de 14/10/2010 a 16/10/2015, cargo 1. RF em 10/12/2015. Masp
1123396-2 Silmara Rezende da Silva lotado(a) no(a) HRBJA referente
ao 1º quinquênio, período de 2/10/2010 a 1/10/2015, cargo 3. RF em
10/12/2015.
Masp 1265069-3 Gabriel Peterson do Nascimento lotado(a) no(a)
HRBJA referente ao 1º quinquênio, período de 2/10/2010 a 30/9/2015,
cargo 1. RF em 14/12/2015.Masp 1038119-2 Helder Rodrigues
Pereira lotado(a) no(a) HRBJA referente ao 6º quinquênio, período de 20/3/2010 a 22/3/2015, cargo 1. RF em 14/12/2015. Masp
1123027-3 Laiza de Moura Silva lotado(a) no(a) HRBJA referente
ao 1º quinquênio, período de 1/10/2010 a 29/9/2015, cargo 3. RF em
14/12/2015. Masp 1265391-1 Tania Fernanda Rodrigues Gonçalves
Pereira lotado(a) no(a) HRBJA referente ao 1º quinquênio, período de
1/10/2010 a 29/9/2015, cargo 1. RF em 14/12/2015.
Masp 1042440-6 Helenice Gomes de Almeida lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquenio periodo de 25/08/2009 a 16/02/2015, cargo 1.
R.F. em 25/11/2015. Masp 1091181-6 Kelly Cristina Ferreira Abi Zaid
lotado(a) no(a) HRJP referente ao 2º quinquenio periodo de 30/09/2009
a 24/12/2014, cargo 2. R.F. em 25/11/2015. Masp 1264381-3 Ligia
Borges da Fonseca lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquenio
periodo de 20/09/2010 a 18/09/2015, cargo 1. R.F. em 25/11/2015.
Masp 1041192-4 Lucia Helena Lima Miranda lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 5º quinquenio periodo de 14/04/2010 a 12/04/2015, cargo
1. R.F. em 25/11/2015. Masp 10377810-0 Maria Roseli de Magalhaes
lotado(a) no(a) HRJP referente ao 6º quinquenio periodo de 27/03/2010
a 25/03/2015, cargo 1. R.F. em 25/11/2015. Masp 1089937-5 Ednei das
Dores Toledo Souza lotado(a) no(a) HCM referente ao 2º quinquenio
periodo de 19/12/2009 a 20/12/2014, cargo 2. R.F. em 25/11/2015. Masp
1089202-4 Eni Barbosa lotado(a) no(a) HCM referente ao 2º quinquenio periodo de 02/03/2010 a 04/03/2015, cargo 2. R.F. em 25/11/2015.
Masp 0547992-8 Marcos de Oliveira Pimentel lotado(a) no(a) HCM
referente ao 2º quinquenio periodo de 16/02/2010 a 26/02/2015, cargo
1. R.F. em 25/11/2015. Masp 1040953-0 Nadir de Matos lotado(a) no(a)
HCM referente ao 5º quinquenio periodo de 1º/07/2009 a 04/07/2014,
cargo 1. R.F. em 25/11/2015. Masp 1038028-5 Viviane Pungirum
Rodrigues lotado(a) no(a) HCM referente ao 6º quinquenio periodo de
10/05/2010 a 08/05/2015, cargo 1. R.F. em 26/11/2015.
Masp 1041098-3 Rejane Lopes Baptista Oliveira lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 5º quinquenio periodo de 24/04/2010 a 22/04/2015, cargo 1.
R.F. em 16/12/2015.Masp 1039969-9 Alcy Moreira dos Santos Pereira
lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquenio periodo de 17/11/2010
a 15/11/2015, cargo 1. R.F. em 03/12/2015. Masp 1038737-1 Jeferson
Torres Moreira Penna lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquenio

Minas Gerais - Caderno 1
periodo de 02/01/2010 a 31/12/2014, cargo 1. R.F. em 25/09/2015.
Masp 1088939-2 Marco Tulio Paolinelli Pelegrini lotado(a) no(a)
ADC referente ao 2º quinquenio periodo de 09/06/2010 a 07/06/2015,
cargo 2. R.F. em 06/07/2015. Masp 1269908-8 Monica Carvalho da
Silva Castro lotado(a) no(a) CHPB referente ao 1º quinquenio periodo
de 22/12/2010 a 20/12/2015, cargo 1. R.F. em 28/12/2015. Masp
1039990-5 Joao Batista Anesio Filho lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 6º quinquenio periodo de 14/12/2010 a 12/12/2015, cargo 1.
R.F. em 21/12/2015. Masp 1041245-0 Jose Francisco dos Santos Filho
lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 5º quinquenio periodo de 11/10/2010
a 27/11/2015, cargo 1. R.F. em 17/12/2015. Masp 0352035-0 Lilian
Guimaraes de Faria lotado(a) no(a) MOV referente ao 5º quinquenio
periodo de 31/07/2010 a 29/05/2015, cargo 2. R.F. em 22/12/2015.
Masp 1263727-8 Alessandra Dias Moreira lotado(a) no(a) CSPD referente ao 1º quinquenio periodo de 17/09/2010 a 15/09/2015, cargo 1.
R.F. em 26/11/2015. Masp 1165256-7 Deborah Santos Maria lotado(a)
no(a) CSPD referente ao 1º quinquenio periodo de 13/09/2010 a
11/09/2015, cargo 3. R.F. em 26/11/2015. Masp 1125805-0 Katia
Aparecida dos Santos lotado(a) no(a) CSPD referente ao 2º quinquenio periodo de 21/11/2010 a 19/11/2015, cargo 1. R.F. em 26/11/2015.
Masp 1264582-6 Marizia Conde Pereira lotado(a) no(a) CSPD referente ao 1º quinquenio periodo de 1º/10/2010 a 29/09/2015, cargo 1.
R.F. em 26/11/2015. Masp 1263743-5 Ronilda Lopes de Almeida Souza
lotado(a) no(a) CSPD referente ao 1º quinquenio periodo de 17/09/2010
a 19/09/2015, cargo 1. R.F. em 26/11/2015. Masp 1263491-1 Tania
Vilma de Souza Vicente lotado(a) no(a) CSPD referente ao 1º quinquenio periodo de 16/09/2010 a 16/09/2015, cargo 1. R.F. em 26/11/2015.
Masp 1265191-5 Viviane Firmino Pereira lotado(a) no(a) CSPD referente ao 1º quinquenio periodo de 08/10/2010 a 06/10/2015, cargo 1.
R.F. em 26/11/2015. Masp 1038259-6 Oswaldo Pedro Damasceno
lotado(a) no(a) CHPB referente ao 5º quinquenio periodo de 06/06/2010
a 11/08/2015, cargo 1. R.F. em 30/11/2015. Masp 1041143-7 Hermes
Rocha Cavalcanti lotado(a) no(a) HMAL referente ao 5º quinquenio
periodo de 30/11/2010 a 15/09/2015, cargo 1. R.F. em 30/11/2015.
Masp 1041226-0 Rosseli Christina Barbosa lotado(a) no(a) HJK referente ao 2º quinquenio periodo de 03/11/2009 a 31/12/2014, cargo 1.
R.F. em 06/11/2015.
Masp 1269649-8 Stela Mathias Fonseca Guimaraes lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período de 16/11/2010 a 14/11/2015,
cargo 1. RF em 9/12/2015.Masp 1089647-0 Viviane dos Reis de Souza
Cunha Santos lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período de 11/2/2014 a 9/12/2015, cargo 6. RF em 9/12/2015. Concessão
devido averbação de tempo da Defesa Social.
Masp 0288722-2 Antonio Fernandes Lages lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio, período de 28/11/ 2010 a 28/11/2015, cargo 2. RF
em 1/12/2015.Masp 0913743-1 Enilze Leal Francisco lotado(a) no(a)
ADC referente ao 6º quinquênio, período de 29/11/2010 a 28/11/2015,
cargo 2. RF em 1/12/2015. Masp 1232196-4 Rodrigo da Silva Pereira
lotado(a) no(a) ADC referente ao 1º quinquênio, período de 2/10/2014
a 2/10/2014, cargo 2. Concedido conforme OF/SEPLAG/383/2015/RP/
DCCTA/SCAP recebido em 29/10/2015 (Averbação de 1857 dias recrutamento amplo). Masp 1090953-9 Aguida Maria de Menezes lotado(a)
no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período de 25/9/2010 a
23/9/2015, cargo 3. RF em 3/12/2015.Masp 1143775-3 Carlos Bemfica
de Carvalho lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período
de 23/9/2010 a 21/9/2015, cargo 4. RF em 3/12/2015. Masp 1090994-3
Maria Abadia Borges lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período de 27/9/2010 a 29/9/2015, cargo 3. RF em 3/12/2015.
Masp 1264471-2 Priscila Portes Almeida lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período de 20/9/2010 a 18/9/2015, cargo 1.
RF em 3/12/2015. Masp 1162168-7 Sthefane Christina Silva Rodrigues lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período de
23/9/2010 a 29/9/2015, cargo 3. RF em 3/12/2015.
Masp 1040817-7 Regina da Paz de Aquino lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 5º quinquênio, período de 14/10/2008 a 25/10/2013, cargo
1. RF em 27/11/2015. Masp 1039687-7 Simone Evangelista Martins lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio, período de
28/8/2010 a 21/9/2015, cargo 1. RF em 9/11/2015.
Masp 1103743-9 Denise Pires de Oliveira Couto lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 2º quinquenio periodo de 19/10/2009 a 30/10/2014,
cargo 1. R.F. em 14/12/2015. Masp 1040437-4 Jose Marcos Nogueira
Drumond lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquenio periodo
de 12/08/2009 a 10/08/2014, cargo 1. R.F. em 21/12/2015. Masp
1040458-0 Juraci da Silva Souza lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 5º quinquenio periodo de 29/08/2008 a 23/09/2013, cargo 1. R.F.
em 04/12/2015. Masp 1042589-0 Mirian da Conceiçao Franco Ramalho lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquenio periodo de
03/05/2009 a 01/05/2014, cargo 1. R.F. em 14/12/2015. Masp 1215832-5
Nilma Paes Leme lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquenio
periodo de 1º/10/2010 a 11/10/2015, cargo 3. R.F. em 27/11/2015.
Masp 1041105-6 Luzia Elena Dutra lotado(a) no(a) HRJP referente ao
5º quinquenio periodo de 04/03/2010 a 02/03/2015, cargo 1. R.F. em
16/12/2015. Masp 1037772-9 Marco Antonio Flores lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 6º quinquenio periodo de 06/08/2010 a 06/08/2015,
cargo 1. R.F. em 16/12/2015. Masp 1041659-2 Maria de Fatima Maia
lotado(a) no(a) HRJP referente ao 5º quinquenio periodo de 09/08/2010
a 07/08/2015, cargo 1. R.F. em 16/12/2015. Masp 0288243-9 Mario
Sergio Ribeiro lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquenio periodo
de 29/10/2010 a 27/10/2015, cargo 2. R.F. em 16/12/2015. Masp
1264404-3 Paulo Roberto Silva Junior lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 1º quinquenio periodo de 14/09/2010 a 26/09/2015, cargo 1. R.F.
em 16/12/2015.
Masp 1039413-8 Ernani Rodrigues Povoas lotado(a) no(a) ADC referente ao 5º quinquenio periodo de 07/11/2010 a 07/11/2015, cargo 1.
R.F. em 03/11/2015. Masp 1039658-8 Getulio Monteiro de Morais
lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquenio periodo de 26/08/2010
a 24/08/2015, cargo 1. R.F. em 03/09/2015. Masp 1037108-6 Jose Carlos Pacheco lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquenio periodo
de 21/12/2010 a 20/12/2015, cargo 1. R.F. em 08/01/2016. Masp
1039416-1 Magda Rodrigues lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º
quinquenio periodo de 05/01/2011 a 03/01/2016, cargo 1. R.F. em
08/01/2016. Masp 1269482-4 Angelica Belarmino Fernandes lotado(a)
no(a) CSSFA referente ao 1º quinquenio periodo de 28/12/2010 a
26/12/2015, cargo 1. R.F. em 05/01/2016. Masp 1265387-9 Alair
Faria Rosa lotado(a) no(a) HRBJA referente ao 1º quinquenio
periodo de 13/10/2010 a 11/10/2015, cargo 1. R.F. em 07/01/2016.
Masp 1265098-2 Nataliane Presoti Salvador de Andrade lotado(a)
no(a) HRBJA referente ao 1º quinquenio periodo de 02/10/2010 a
30/09/2015, cargo 1. R.F. em 07/01/2016. Masp 1265100-6 Nilceu
Carlos Candian Filho lotado(a) no(a) HRBJA referente ao 1º quinquenio periodo de 1º/10/2010 a 29/09/2015, cargo 1. R.F. em 07/01/2016.
Masp 1038280-2 Rosane Aparecida de Paula lotado(a) no(a) HRBJA
referente ao 6º quinquenio periodo de 09/05/2010 a 07/05/2015, cargo
1. R.F. em 07/01/2016. Masp 1041286-4 Miriam Helena Piazzi Rocha
lotado(a) no(a) HRJP referente ao 3º quinquenio periodo de 12/05/1999
a 09/05/2004, cargo 1. R.F. em 30/12/2015.
Masp 1039960-8 Fatima Terezinha Leandro lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquenio periodo de 03/11/2010 a 1º/11/2015,
cargo 1. R.F. em 11/11/2015.Masp 1039571-3 Fatima Rocha Maciel
lotado(a) no(a) MOV referente ao 6º quinquenio periodo de 26/04/2010
a 24/04/2015, cargo 1. R.F. em 07/01/2016. Masp 1103808-0 Rosana
Mayra Batista Ferreira lotado(a) no(a) MOV referente ao 2º quinquenio
periodo de 14/10/2009 a 12/10/2014, cargo 1. R.F. em 08/01/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) ADC:
lotado(s) no(a) ADC:Masp 1134649-1 Heloisa Azevedo Drumond por
2 meses, referente ao 1º quinquenio a partir de 11/02/2016, restando
0, cargo 3.
Masp 0290400-1 Leda Maria Lisboa por 3 meses, referente aos 1º e 4º
quinquênios, a partir de 2/1/2016, restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) HJK:Masp 1086614-3 Anedite Chaves Gonçalves por
2 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 4/1/2016, restando 0,
cargo 2.
lotado(s) no(a) HJXXIII:Masp 1209054-4 Rodrigo Di Vita do Lago
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016, restando
2, cargo 1.
Masp 1051083-2 Claudia Simone Assis de Oliveira por 1 mes, referente
ao 2º quinquenio a partir de 24/02/2016, restando 1, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1091601-3 Cristiane Michelle
Marques por 1 mes, referente ao 1º quinquenio a partir de 15/02/2016,
restando 0, cargo 2. Masp 1198334-3 Daniel de Araujo França por 2
meses, referente ao 1º quinquenio a partir de 09/02/2016, restando 0,
cargo 1. Masp 1073628-8 Danilo de Oliveira Moura por 1 mes, referente ao 1º quinquenio a partir de 15/02/2016, restando 0, cargo 2. Masp
1042527-0 Eduardo Alcantara Soares por 1 mes, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/02/2016, restando 1, cargo 1. Masp 1039032-6
Eduardo Sanches Cerqueira por 11 meses, referente ao 4º,5º,6º e 7º
quinquenio a partir de 08/02/2016, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1039877-4 Elizabeth Lima Vieira