TJMG 08/01/2016 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
partir de 29/05/15, e sua transferência a partir de 30/05/15 . Fez jus ao
adicional trintenário em 15/02/15 .
097 .464-2, 3 Sgt QPPM Salvani Marcilio da Rocha, do 36º BPM, a
partir de 01/06/15, e sua transferência a partir de 02/06/15 . Fez jus ao
adicional trintenário em 01/06/15 .
096 .635-8, 3 Sgt QPPM Lucinelio de Senna Leal, do 17º BPM, a partir
de 12/02/15, e sua transferência a partir de 13/02/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 06/02/15 .
101 .296-2, 3 Sgt QPPM José Otavio de Oliveira, do 36º BPM, a partir
de 22/06/15, e sua transferência a partir de 23/06/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 22/06/15 .
105 .869-2, 3 Sgt QPPM Josamarcio Pereira Dias, do 47º BPM, a partir
de 03/06/15, e sua transferência a partir de 04/06/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 01/06/15 .
098 .302-3, 3 Sgt QPPM Glaucon Wanderley Alves da Silva, da 8ª CiA
iND, a partir de 06/07/15, e sua transferência a partir de 07/07/15 . Fez
jus ao adicional trintenário em 29/04/15 .
114 .690-1, 3 Sgt QPPM Gilberto Fernandes Reis, do 3º BPM, a partir
de 12/07/15, e sua transferência a partir de 13/07/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 12/07/15 .
094 .177-3, 3 Sgt QPPM Elieu Lopes Gomes, do 50º BPM, a partir de
12/03/15, e sua transferência a partir de 13/03/15 . Fez jus ao adicional
trintenário em 01/02/15 .
101 .744-1, 3 Sgt QPPM Elias Moreira dos Santos, do 26º BPM, a partir
de 02/04/15, e sua transferência a partir de 03/04/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 02//04/15 .
108 .495-3, 3 Sgt QPPM Marcelo José da Silva, do 28º BPM, a partir de
06/04/15, e sua transferência a partir de 07/04/15 . Fez jus ao adicional
trintenário em 06/04/15 .
098 .816-2, 3 Sgt QPPM Agnaldo Martins, do 5º BPM, a partir de
07/07/15, e sua transferência a partir de 08/07/15 . Fez jus ao adicional
trintenário em 28/05/15 .
105 .700-9, 3 Sgt QPPM Dalmi Alves da Cunha, da 15ª CiA iND MAT,
a partir de 02/05/15, e sua transferência a partir de 03/05/15 . Fez jus ao
adicional trintenário em 02/05/15 .
089 .616-7, 3 Sgt QPPM Carlos de Souza, do 16º BPM, a partir de
22/03/15, e sua transferência a partir de 23/03/15 . Fez jus ao adicional
trintenário em 22/03/15 .
096 .408-0, 3 Sgt QPPM Avenyde Pereira da Gama Filho, da 22ª CiA
iND, a partir de 27/03/15, e sua transferência a partir de 28/03/15 . Fez
jus ao adicional trintenário em 27/03/15 .
095 .861-1, 3 Sgt QPPM Delio Lucio Campolina, da 8ª CiA iND, a partir de 29/06/15, e sua transferência a partir de 30/06/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 29/06/15 .
100 .055-3, 3 Sgt QPPM Cesar Teixeira Barreto, do BPGD, a partir de
11/03/15, e sua transferência a partir de 12/03/15 . Fez jus ao adicional
trintenário em 11/03/15 .
À Graduação de 3º Sargento PM
095 .065-9, Cabo QPPM Rubio Cesar de Castro, do 24º BPM, a partir de
19/07/15, e sua transferência a partir de 20/07/15 . Fez jus ao adicional
trintenário em 19/07/15 .
097 .407-1, Cabo QPPM Walter de Souza Ferreira, do 16º BPM, a partir
de 01/03/12, e sua transferência a partir de 02/03/12 . Fez jus ao adicional trintenário em 01/03/12 .
091 .554-6, Cabo QPPM José Aparecido Ferreira de Lima, do 4º BPM,
a partir de 27/03/14, e sua transferência a partir de 28/03/14 . Fez jus ao
adicional trintenário em 27/03/14 .
102 .807-5, Cabo QPPM Paulo Fernando Groppo de Carvalho, do 16º
BPM, a partir de 30/03/15, e sua transferência a partir de 31/03/15 . Fez
jus ao adicional trintenário em 30/03/15 .
094 .934-7, Cabo QPPM ivo Fernandes de Souza, do BPCHQ, a partir
de 31/10/13, e sua transferência a partir de 01/11/13 . Fez jus ao adicional trintenário em 31/10/13 .
- de conformidade com o art . 220, da Lei n . 5 .301/69, com as alterações
da Lei Complementar n . 109, de 23Dez2009, e nos termos do art . 136,
§1º, §§ 13 e 14, c/c art . 159, § 2º, inciso ii, ambos da Lei n . 5 .301/69,
com as alterações da Lei Complementar n . 109, de 23Dez2009, promove e transfere para o Quadro de Praças da Reserva, com os proventos
integrais de sua graduação, de acordo com o art . 2º, da Lei Delegada n .
37/89, c/c o art . 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n . 43/2000, art . 31,
§ 4º, art . 39, § 11, art . 112 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n . 57/2003 e n . 59/2003 as
seguintes militares:
À Graduação de 2º Sargento PM
104 .058-3, 3 Sgt QPPM Adriane Rodrigues de Almeida, do 48º BPM, a
partir de 06/07/15, e sua transferência a partir de 07/07/15 .
À Graduação de 3 Sargento PM
117 .408-5, Cabo QPPM Nivaldo Agostinho dos Reis,do 29º BPM, a
partir de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15 .
121 .928-6, Cabo QPPM Cassio Jose Barbosa,da 14ª CiA iND MAT, a
partir de 12/06/15, e sua transferência a partir de 13/06/15 .
- de conformidade com o art . 220, da Lei n . 5 .301/69, com as alterações da Lei Complementar n . 109, de 23Dez2009, e nos termos do
art . 136, §1º, c/c art . 159, § 2º, ii, ambos da Lei n .º 5 .301/69, com
as alterações da Lei Complementar n . 109, de 23Dez2009, transfere
voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada,
com os proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art .
2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art .1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada
43/2000; e com o art . 31, § 4º, e art . 39, § 11; art . 112, art 117, todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n . 057/03 e 059/03, o
seguinte militar:
À Graduação de 2º Sargento PM
119 .731-8, 3 Sgt QPPM Moises Pereira Neves, do 26º BPM, a partir de
24/03/15, e sua transferência a partir de 25/03/15 .
06 782301 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de eStado de
Planejamento e GeStão
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1347/2013 (Processo de Compra:
1501122 191/2013) . Partes: SEPLAG e MGS . Objeto: Prorrogação de
vigência; adequação dos anexos i, viii e ix; inclusão do anexo xi; reajuste dos salários, do vale alimentação, das tarifas de vale-transporte;
alteração e reajuste dos equipamentos de informática e exclusão do adicional de periculosidade . vigência: 12 meses, a contar de 21/12/2015
a 20/12/2016 . Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013 1280 0001
3390 39 10 . valor: R$ 2 .338 .680,48 . Assinam: itaner Debossan, pela
SEPLAG; Júlio Marcos Mourthé Edmundo e Carlos vanderley Soares, pela MGS .
3 cm -07 783053 - 1

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 21

diário do exeCutivo
2º Termo Aditivo ao Contrato 1403/2014 (Processo de Compra:
1501558 66/2014) . Partes: SEPLAG e MGS . Objeto: Prorrogação de
vigência, exclusão do adicional de periculosidade para a atividade de
Serviços de Portaria e vigilância Desarmada e adequação dos itens
constantes nos Anexos i, v e vi . vigência: 12 meses, com início em
01/01/2016 a 31/12/2016 . Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701
2124 0001 339037 03 10 e outra . valor: R$640 .791,48 . Assinam: Lígia
Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; Carlos vanderley Soares e Júlio
Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS .
2 cm -07 782999 - 1
Convênio de Cooperação 07/2015 . Partes: SEPLAG e PRODEMGE .
Objeto: Cooperação Técnica entre os Convenentes, visando à cessão,
pela PRODEMGE à SEPLAG, da empregada da Companhia, Maria
José valadares Freitas, matrícula n° 017608 . vigência: 12 meses, a contar de 18/07/2015 e término em 17/07/2015 . Ficam convalidados os
atos e procedimentos no período de 18/07/2015 até 29/12/2015 . Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; Fátima vieira Lima e
Paulo de Moura Ramos, pela PRODEMGE .
2 cm -07 783094 - 1

inStituto de Previdência doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020 .167/2015 .
Objeto: Registro de preços de materiais para uso em laboratório (cristal
violeta, ácido clorídrico, ácido acético glacial, embalagem descartável
de polipropileno e papel para fluxo de centrífuga). Data da realização
da sessão pública do Pregão: 21/01/2016 às 08:00h, horário de Brasília, no site www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital poderá
ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br e www .ipsemg .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016 . Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS .
3 cm -07 782815 - 1

minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a

Secretaria de defeSa Social
ExTRATO DE TERMO ADiTivO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18 .185/2009 e inciso ix do art . 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARiA DE ESTADO DE DEFESA SOCiAL e os servidores abaixo listados . OBJETO:
Termo Aditivo para prorrogação do contrato inicial pelo período de até 1 (um) ano, conforme clausula quinta do mesmo, pelos períodos a seguir
indicados:
Nome Servidor
viviANE vALADARES SiLvA
vANESSA DUARTE MARiNHO
LiLiAN CORREA BRAGA
SiLvANA MAGDA DOS SANTOS PALMEiRA
EMiLy MENDES SOUSA LOPES
NivALDA RODRiGUES viLETE
RAQUEL MAiRA DOS SANTOS
FERNANDO JOSE SOARES DE ANDRADE
DURCiLEiA AviLA RESENDE
SHEiLA PiNHEiRO CAMPOS
JESSiCA CORREA DE OLivEiRA
LAyANA FONTELLA DE ANDRADE
LiviA GONCALvES DA SiLvA MARTiNS

Secretaria de eStado de faZenda
SRF i GOvERNADOR vALADARES
AF/2º NÍvEL/ALMENARA
AviSO DE PREGÃO ELETRÔNiCO Nº 1191105 000017/2015
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 21/01/2016, às 09:00 horas, horário de
Brasília, no site www .compras .mg .gov .br licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Gás Combustível – GLP 13 kg para
o preparo das refeições dos servidores do Posto Fiscal César Diamante .
O edital está disponível no site www .compras .mg .gov .br . Almenara,
07/01/2016 . Pregoeiro: Roney Nogueira vieira – Masp 281 .073-7 .
SRF i GOvERNADOR vALADARES
AF/2º NÍvEL/ALMENARA
AviSO DE PREGÃO ELETRÔNiCO Nº 1191105 000018/2015
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 21/01/2016, às 14:00 horas, horário
de Brasília, no site www .compras .mg .gov .br licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, para aquisição de pão de sal – 50g para o Posto
Fiscal César Diamante . O edital está disponível no site www .compras .
mg .gov .br . Almenara, 07/01/2016 . Pregoeiro: Roney Nogueira vieira
– Masp 281 .073-7 .
AF/2ºNÍvEL/ POÇOS DE CALDAS – SRF ii varginha .
Resumo: ii Termo Aditivo Contrato Locação nº . 1900010597 Partes:
EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e Manuel Beato dos Santos
Lopes Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – “Do Prazo” prorrogação da vigência contratual: de 09/01/2016 a 08/01/2017 . Poços de
Caldas, 07/01/16 vanessa Brito do Prado Oliveira – Chefe AF/2ºNível/
Poços de Caldas – em exercício .
7 cm -07 782901 - 1

minaS GeraiS ParticiPaçõeS S/a
Extrato do 2° Termo Aditivo do Convênio 1009/2014, datado de
21/12/2015, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A . e
o Município de Três Corações, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU . OBJETO: prorrogação do prazo de vigência a partir de 01/01/2016 até 30/12/2016 . Foro:
Belo Horizonte .
2 cm -07 782888 - 1

vigencia
21/02/2015 a 20/02/2016
25/06/2015 a 24/06/2016
19/02/2015 a 18/02/2016
21/02/2015 a 20/02/2016
25/06/2015 a 24/06/2016
21/02/2015 a 20/02/2016
21/02/2015 a 20/02/2016
21/02/2015 a 20/02/2016
09/06/2015 a 08/06/2016
09/06/2015 a 08/06/2016
19/05/2015 a 18/05/2016
17/05/2015 a 17/05/2016
17/05/2015 a 17/05/2016
10 cm -07 782747 - 1

SECRETARiA DE ESTADO DE DEFESA SOCiAL
COMiSSÃO PERMANENTE DE LiCiTAÇÃO - SEDS
CONvOCAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 67/2015 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a
Penitenciária José Maria Alkimin – PJMA e para o Centro de Apoio
Médico Pericial – CAMP . Convocamos os licitantes participantes deste
pregão para estarem presentes na retomada de sua sessão a ser realizada dia 11/01/2016 às 14:30 horas no Portal de Compras MG, no
site www .compras .mg .gov .br, destinada à anulação da habilitação da
empresa BHMG Alimentação Ltda e prosseguimento do pregão, com
base no Memo/Nota Jurídica no . 613/2015 e manifestação da Autoridade Competente arquivados nos autos . O contraditório e a ampla
defesa serão respeitados conforme determina a Lei 10 .520/2002, Art . 4,
inciso xviii . Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra verde – Cidade
Administrativa . Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016 .
4 cm -07 782968 - 1

MGS – MiNAS GERAiS ADMiNiSTRAÇÃO E SERviÇOS S .A .
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 029/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de artigos de limpeza .
Empresas adjudicatárias: Limplaf Ltda - EPP (CNPJ
10 .762 .236/0001-19), Lote 01, valor: R$8 .878,14; J .Plus Comércio e
Distribuição Ltda . (CNPJ 04 .149 .976/0001-81
), Lotes 03, 04, 05, 11, 19, 24 e 26, valor: R$ 44 .210,07; Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica Ltda . (CNPJ
66 .219 .957/0001-31), Lotes 06, 07, 15, 16, 17, 21, 28, 33, 35, 37,
39, 40, 41 e 44, valor: R$ 30 .151,18; Jerbra Comercial Ltda . (CNPJ
17 .544 .123/0001-96), Lotes 08, 14, 29, 32, 38, 42 e 43, valor: R$
50 .846,43; Minas Wipe Negócios Ltda . (CNPJ 10 .387 .368/0001-08),
Lotes 09, 13, 20, 31, 36, 45, 46, 47 e 48, valor: R$ 182 .034,69; Woltine
Comércio e Representação Ltda (CNPJ: 11 .387 .190/0001-68), Lotes
10, 12, 22 e 25, valor: R$ 29 .042,88; Athika Comércio de Móveis Eireli
– EPP (CNPJ: 19 .356 .908/0001-60), Lote 18, valor: R$ 15 .572,20;
Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis ( CNPJ:
17 .714 .357/0001-34), Lotes 23 e 27, valor: R$ 15 .576,96; Alexandre H
M Chamone Comércio (CNPJ: 15 .407 .876/0001-24), Lote 30, valor:
4 .800,00 .
Lotes 02 e 34: Fracassados .
.Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
6 cm -07 783085 - 1

cpf
049 .532 .676-30
073 .277 .346-60
032 .067 .146-13
790 .219 .726-20
079 .670 .016-80
036 .153 .186-92
074 .029 .836-41
408 .709 .606-87
551 .145 .636-53
028 .587 .456-09
099 .802 .306-06
099 .036 .566-29
068 .396 .516-65

Secretaria de eStado de Saúde
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 0005/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação imagem Comunitária –
Grupo de Pesquisa e Experimentação em Mídias de Acesso Público .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de dezembro de 2015
até 30 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso . Assinatura: 30/12/2015 . Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) .
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº . 1321003210/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Sebastião de Raul Soares .
Publicado no DOE-MG, em 24/12/2015 . ONDE SE LÊ: Objeto: aquisição de Hospital São Sebastião de Raul Soares . LEiA-SE: Objeto: aquisição de Equipamento(Grupo Gerador) para o Hospital e ONDE SE LÊ:
4291 10 301 237 4388 0001 445042 1 0 10 1 LEiA-SE: 4291 10 301
237 4388 0001 445042 01 0 10 1 .
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Nº . 189/2011 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – FHEMiG, de Belo Horizonte . Objeto:
prorrogar a vigência de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de
2016 . Assinatura: 30/12/2015 . Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Fernando Antônio Brandão (Diretor de Planejamento de
Gestão e Finanças) .
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e
Financeiros Nº . 2123/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e CORPO DE
BOMBEiROS MiLiTAR DE MiNAS GERAiS . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 29 de dezembro de 2015 até 28 de Junho de
2016 . Assinatura: 29/12/2015 . Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Luiz Henrique Gualberto Moreira (Comandante Geral do
Corpo de Bombeiro de Minas Gerais) .
7 cm -07 783095 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLiCO SES/MG Nº 0049/2015
HABiLiTAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0037/2015, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 21
de novembro de 2015 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art . 3º c/c §1º do art . 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS .
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde .
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art .109, i , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado .
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTiDADE
CNPJ
Centro de Diagnóstico por ima- 10 .197 .494/0001-08
1 Ressoar
gem LTDA
imagens Médicas LTDA-Mag- 10 .600 .312/0001-90
2 varginha
sul de varginha
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
1
2
3

NOME DA ENTiDADE
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CNPJ

Alfenas, 23 de dezembro de 2015 .
Tarcísio Luiz de Abreu
Superintendente Regional de Saúde de varginha
8 cm -07 782627 - 1

fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃO HEMOMiNAS - AviSO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº345/2015, processo 2320310 .345/2015, “medicamentos alopáticos” foi adiada para o dia 20/01/2016 às 09 horas, data e hora
limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico .
AS PROPOSTAS DEvERÃO SER CADASTRADAS NOvAMENTE
NO PORTAL . O edital completo encontra-se disponível no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e/ou www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016 . O Pregoeiro .
3 cm -07 782656 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMiNAS - AviSO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do sitio www .compras .mg .gov .br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº420/2015, Processo nº2320310 .420/2015 para aquisição de “Porta papel toalha”, a sessão será realizada às 14:00 horas
do dia 21 de janeiro de 2016 . Pregão Eletrônico nº408/2015, Processo
nº2320310 .408/2015 para “instalação de Reservatório de água”, a sessão será realizada às 10:00 horas do dia 22 de janeiro de 2016, datas e
horas limites para o cadastramento da proposta comercial no sistema
eletrônico . Comunicamos também que a sessão do Pregão Eletrônico
nº016/2015, Processo nº2320310 .016/2015 para “Manutenção de Equipamentos” teve a sessão adiada para as 09:00 horas do dia 21 de janeiro
de 2016 . Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e/ou www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016 . O Pregoeiro .
4 cm -07 783040 - 1

fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO– O Hospital Maria Amélia Lins torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº . 0502019 – 194/2015
para Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos médicos cirúrgicos para atender a demanda do complexo de ortopedia: HJxxiii – HMAL – UOGv . O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 26/01/2016 às 13h30hs pelo site: www .compras .
mg .gov .br . Edital disponível no site acima citado . BH, 07 .01 .2016 .
2 cm -07 783049 - 1
FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº . 0500005 386/2015 para
Aquisição de Material de Laboratório (Bacteriológico e Bioquímico) .
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 21/01/2016 às
09:00hs pelo site: www .compras .mg .gov .br . Edital disponível no site
acima citado . BH, 07 .01 .2016 .
2 cm -07 783028 - 1
FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMiG, considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8 .666 de 21 de junho de
1993 e Portaria Presidencial 1068/2015, RATiFiCA o ato de inexigibilidade de Licitação nº 10/2015, Processo Nº . 0500005 349/2015, praticado pela Gerência de Suprimentos, com base no artigo 25, inciso i, da
lei supra para AQUiSiÇÃO DE REAGENTES PARA EQUiPAMENTOS DA MARCA RADiOMETER, no valor total de R$ 1 .126 .104,97
(Hum milhão, cento e vinte e seis mil, cento e quatro reais) à MiCROMiNAS LTDA, CNPJ:22 .307 .771/0001-69 .BH, 07/01/2016 .
3 cm -07 782961 - 1
FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMiG, considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8 .666 de 21 de junho de
1993 e Portaria Presidencial 1068/2015, RATiFiCA o ato de inexigibilidade de Licitação nº 09/2015, Processo Nº . 0500005 348/2015, praticado pela Gerência de Suprimentos, com base no artigo 25, inciso i, da
lei supra para AQUiSiÇÃO DE MEMBRANAS PARA EQUiPAMENTOS DA MARCA RADiOMETER, no valor total de R$ 121 .973,46
(Cento e vinte e um mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta
e seis centavos) à MiCROMiNAS LTDA, CNPJ:22 .307 .771/0001-69 .
BH, 07/01/2016 .
3 cm -07 782960 - 1

Secretaria de eStado de educação
A CE DO COLÉGiO TiRADENTES DA PMMG – UNiDADE MiNASCAixA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 16/02/2016 às 14h00m, Processo licitatório nº 01/2016,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade