TJMG 22/12/2015 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 105/15, firmado em 13 de novembro de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Contorno Arquitetura e
Engenharia LTDA; Objeto: a contratação de empresa especializada na
área de engenharia e/ou, arquitetura, para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos executivos de arquitetura para reforma
geral do prédio e construção do 4º andar da Câmara Municipal de Nova
Lima-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 90 (noventa)
dias, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93;Processo Nº: 126/15; Pregão
Presencial Nº: 015/2015; Cobertura Orçamentária: 44905100 - Obras e
Instalações;01.001.01.031.0001.1001 Ampliação e Reforma do Prédio
Do Legislativo. Valor total: R$ 128.350,00 (cento e vinte e oito mil e
trezentos e cinquenta reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo
Guedes e pela Contratada Roberto Pereira da Silva. Nova Lima, 13 de
novembro de 2015.
4 cm -18 778011 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGe a Fundação
de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEP, tornam público o resultado
final do Concurso Público - edital nº 01/2015 e o resumo da análise dos
recursos contra a nota da prova dissertativa, os mesmos encontram-se
disponíveis nos endereços eletrônicos www.novaserrana.cam.mg.gov.
br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -18 777940 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Contratação Direta
14/2015. Contratado: DALTON ANTÔNIO GONÇALVES LOPES.
OBJETO: Assessoria Jurídica para CPI. Valor:R$ 7.800,00.
1 cm -21 778427 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Contratação Direta
13/2015. Contratado: DALTON ANTÔNIO GONÇALVES LOPES.
OBJETO: Assessoria Jurídica para CPI. Valor:R$ 7.800,00.
1 cm -21 778424 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG– Processo Administrativo de Compra 01/2016 -Pregão Presencial 01/2016
– Aquisição de lanche para os servidores. Recebimento propostas até
07/01/2015, às 09:00h. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital no site: www.camarapl.mg.gov.
br.Esclarecimentos até o dia anterior à data do certame, de 07 às 18h,
com Rubens, Ana Karla ou Ronaldo (31 3665-3215), Euler (31 36653241), fax (31 3665-3222), e-mail anakarla@camarapl.mg.gov.br .
2 cm -21 778157 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI – MG
PROCESSO 010/2015 PREGÃO 008/2015 Aviso de suspensão e
impedimento - A Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Minas Gerais,
através do Sr. Presidente e considerando os fatos, bem como a ausência
de manifestação da empresa, torna público a suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com administração pública
pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar desta publicação , conforme o
artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93e artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e
suas posteriores alterações, da empresa Clarice Ribeiro de Souza, CNPJ
20.855.047.001/44. Teófilo Otoni, 21/12/2015 Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara
3 cm -21 778305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG- Resultado
Concorrência Pública nº 002/2015. Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, o resultado do julgamento das propostas de preços, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 065/2015, Modalidade
Concorrência Pública nº 002/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da obra de construção, com fornecimento de materiais e serviços, do Sistema de Esgotamento Sanitário
da Sede do Município de Abre Campo/MG, englobando: sistema de
esgotamento sanitário, interceptor de esgotos, estações elevatórias e
estação de tratamento de esgotos, conforme detalhamentos construtivos do projeto básico em atendimento ao Termo de Compromisso nº
- TC/PAC-0592/2014, celebrado entre FUNASA - Fundação Nacional
de Saúde e o Município de Abre Campo/MG. Foi considerada vencedora a empresa: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 06.280.244/0001-51, com o valor total de R$ 5.098.586,84.
Abre Campo/MG, 18/12/2015. Sarah da Costa Paiva - Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato de Contrato nº 48/2015, ref. aTomada de Preço nº 03/2015,
Processo n° 307/2015. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Printec Tecnologia da Impressão Ltda, inscrita no CNPJ
nº 06.101.609/0001-33. Do Objeto: Execução indireta de locação de
equipamento para reprodução pelo menor preço por cópia. O valor do
contrato é de R$ 320.000,00. Alfenas, 26/11/2015. (a) Maurílio Peloso,
Prefeito Municipal.
2 cm -21 778233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- DECISÃO
RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 311/2015 - DESPACHO: I – Trata-se de licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 008/2015 objetivando a contratação de empresa
especializada em execução de obras para cobertura metálica da praça de
eventos situada na Av. Dr. João Vaz Sobrinho – trecho II; II – Baseado
nos fundamentos apresentados, despacho pela manutenção da decisão
adotada pela CPL na Ata do dia 09/12/2015; III – Intime-se as interessadas e dê prosseguimento ao feito; IV - Sejam efetuadas as comunicações de praxe; V – Publique-se. Arcos/MG, 18 de dezembro de 2015
– Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
3 cm -18 777947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Homologação e
adjudicação e Contrato nº0295/2015 - ref. Pregão 092/2015 – Objeto:
Contração de empresa para execução de extensão de RDU com fornecimento e instalação de 14 (quatorze) postes, 2 (dois) transformadores de 10 KVA e 12 (Doze) luminárias com lâmpadas VS de 100 W
no Bairro Barro Branco (Zona rural), Convênio de nº 667/2014– Partes: Prefeitura x CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI –
Valor R$71.815.00, vigência de 180 dias – ass: 18/12/2015 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG– EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2015 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de serviços e fornecimento de material para contrução
de escola municipal no povoado do lixa no município de Bandeira/Mg,
com a empresa construtora belo horiente ltda- me, no valor total de R$
26.544,28 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte
e oito centavos).
3 cm -20 778021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MGEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 54/2015 – Pregão Presencial n° 040/2015 –
Processo Licitatório n° 59/2015. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x Neiva Pereira De Sousa - Me, Objeto: eventual aquisição de lanches em geral,valor de: R$ 72.568,00 (setenta e dois mil quinhentos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e sessenta e oito reais). Vigência do termo: 23/11/2015 a 23/11/2016.
Ata de Registro de Preços 55/2015 – Pregão Presencial n° 041/2015 –
Processo Licitatório n° 61/2015. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x Gerlane Maria Gonçalves Me, Objeto: eventual aquisição de gêneros
alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos em geral,valor
de: 582.376,00 (quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e setenta e seis
reais). Vigência do termo: 21/12/2015 a 21/12/2016. Ata de Registro de
Preços 56/2015 – Pregão Presencial n° 042/2015 – Processo Licitatório
n° 62/2015. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Organizacao Vieira
Ramos Ltda, Objeto: eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e materiais de limpeza para manutenção da frota oficial
de veículos do município de Bandeira/Mg,valor de: 478.175,50 (quatrocentos e setenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e cinqüenta
centavos). Vigência do termo: 21/12/2015 a 21/12/2016.
5 cm -20 778022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRA-MG– Extratos de Aditivos
PREGÃO PRESENCIAL nº09/2013 – Processo Licitatório nº 014/2013
- E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, Valor total: R$
43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). Objeto: (locação de
sistema integrado de gestão pública). Vigência do contrato: 01/01/2016
a 31/12/2016.PREGÃO PRESENCIAL nº04/2014 – Processo Licitatório nº 016/2014 - EXPIRAL - JN CONSULTORIA LTDA-ME, Valor
total: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Objeto:
(contratação de pessoa jurídica para execusão de atividades de apoio
á admministração pública, em especial confecção de projetos nas
áreas cultural, esportes e turístico). Vigência do contrato: 01/01/2016 a
31/12/2016. PREGÃO PRESENCIAL nº011/2014 – Processo Licitatório nº 026/2014 - CLEITON MENDES CARVALHO - ME, Valor total:
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Objeto: (Contratação dos
serviços de apoio administrativo na gestão e contabilidade em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público
NBCASP). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016. PREGÃO PRESENCIAL nº017/2015 – Processo Licitatório nº 026/2015
- COOPVEL- COOPERATIVA DE TRANSPORTES, Valor total: R$
637.842,23 (seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e vinte e três centavos). Objeto: (contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar). Vigência do contrato:
01/01/2016 a 31/12/2016. PREGÃO PRESENCIAL nº029/2015 – Processo Licitatório nº 044/2015 - BYAL TELECOM LTDA - EPP, Valor
total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: (fornecimento de internet
banda larga em adsl dedicada, satélite e/ou radio com fornecimento de
equipamentos e manutenção para as diversas secretarias municipais).
Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016. INEXIGIBILIDADE
nº03/2014 – Processo Licitatório nº 011/2014 - ADALBERTO GONÇALVES PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, Valor total: R$
66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Objeto: (Contratação de serviços
de assessoria e consultoria jurídica em Direito Municipal, por pessoa
física ou jurídica (sociedade de advogados), em razão do excesso de
demandas específicas nos setores de tributos, recursos humanos, licitações e contratos e convênios firmados pelo município com órgãos federal e estadul). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016CARTA
CONVITE nº 03/2014 – Processo Licitatório nº 069/2014 - WINSTON
FRANKLIN SILVA VANDÍ, Valor total: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil
e quatrocentos reais). Objeto: (prestação de serviços técnicos especializados nas unidades de adtenção básica na secretaria municipal de saúde
caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde no âmbito do planejamento organização avaliação monitoramento dos indicadores e controle b). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016.DISPENSA
nº02/2014 – Processo Licitatório nº 02/2014 - ACTCON COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, Valor total: R$ 5.004,00
(cinco mil e quatro quatro reais). Objeto: (manutenção do site oficial da
prefeitura municipal de bandeira-mg (www bandeira mg gov br) e treinamentos de usuários). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016.
TOMADA DE PREÇOS nº02/2014 – Processo Licitatório nº 071/2014
- CONSTRUTORA BELO HORIENTE LTDA- ME. Objeto: (prestação
de serviços de execução de obras e serviços de construção de quadra
coberta com vestiário no Povoado do Timorante). Vigência do contrato:
01/01/2016 a 08/08/2016.TOMADA DE PREÇOS nº03/2014 – Processo Licitatório nº 072/2014 - CONSTRUTORA BELO HORIENTE
LTDA- ME. Objeto: (prestação de serviços de execução de obras e
serviços de cobertura de quadra poliesportiva no município de Bandeira). Vigência do contrato: 01/01/2016 a 26/07/2016.TOMADA DE
PREÇOS nº03/2014 – Processo Licitatório nº 072/2014 - CONSTRUTORA BELO HORIENTE LTDA- ME. Objeto: (prestação de serviços de construção de módulos sanitários na zona rural do município
de Bandeira/MG com fornecimento total de material de mão-de-obra).
Vigência do contrato: 01/01/2016 a 16/06/2016.DISPENSA nº06/2015
– Processo Licitatório nº 058/2015 - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BANDEIRA, Valor total:
R$ 32.829,06 (trinta e dois mil oitocentos e vinte nove reais e seis
centavos). Objeto: (contratação de associação para coleta, processamento de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis). Vigência
do contrato: 01/12/2015 a 31/12/2015. DISPENSA nº02/2014 – Processo Licitatório nº 02/2014 - DANIEL MARTINS DOS SANTOS
NETO, Valor total: R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e
seis reais). Objeto: (locação de imóvel para funcionamento do CRAS
no município de Bandeira/MG). Vigência do contrato: 01/01/2015 a
31/12/2016. DISPENSA nº04/2014 – Processo Licitatório nº 04/2014
- MANOELITO GOMES DOS SANTOS, Valor total: R$ 11.520,00
(onze mil quinhentos e vinte reais). Objeto: (locação de imóvel para
funcionamento da secretaria de obras e transportes e para guardar os
veículos da prefeitura municipal). Vigência do contrato: 01/01/2016 a
31/12/2016. DISPENSA nº05/2014 – Processo Licitatório nº 05/2014
- JUCILAN MEIRA DA LUZ, Valor total: R$ 4.800,00 (quatro mile
oitocentos reais). Objeto: (locação de imóvel para funcionamento da
fisioterapia em atendimento a secretaria municipal de saúde). Vigência
do contrato: 01/01/2016 a 31/12/2016.
18 cm -20 778020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
- Data da assinatura: 14/12/15. 1º TA ao Convênio nº 43/2015. Partes:
PMBC x Associação Novo Rumo. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho no que se refere à Planilha de Custos.
- Data da assinatura: 14/12/15. 1º TA ao Convênio nº 003-A/2015. Partes: PMBC x Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto:
Alteração da cláusula primeira do Convênio ora aditado, acrescendo o
valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
- Data da assinatura: 14/12/15. 1º TA ao Convênio nº 015/2015. Partes: PMBC x Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto:
Alteração da cláusula primeira do Convênio ora aditado, quanto ao total
de parcelas.
3 cm -18 777943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 045/2015. Data da assinatura: 16/11/2015. Vigência:
16/11/2015 a 31/12/2015. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Associação Estrela Guia. Objeto: Apoio financeiro através de repasse
de auxílio. Valor: R$ 16.933,09 (dezesseis mil novecentos e trinta e três
reais e nove centavos).
2 cm -21 778293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0117/2015,
Pregão Presencial nº 0058/2015, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto o registro de preços para possível e futura aquisição de materiais de construção destinados aos serviços de construção
e manutenção em geral, em atendimento às Secretarias Municipais e

a doação a famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Licitante Vencedor: JARBAS SEBASTIÃO DOS REIS - ME com valor estimado de
R$ 241.160,00 (duzentos e quarenta e um mil e cento e sessenta reais).
Barão de Cocais, 18 de dezembro de 2015. Armando Verdolin Brandão
Prefeito Municipal.
3 cm -21 778201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
– PRC 037/2015. OBJETO: aquisição de medicamentos aciclovir e
benzilpenicilina para atender DST/AIDS/SESAPS. RECEBIMENTO E
ABERTURA PROPOSTA: 11/01/2016 13:00 hs. Informações (0xx32)
3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br Barbacena, 21/12/2015.
Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
073/2015 abertura: dia 07/01/2016, às 08h30min: OBJETO: Registro
de preços para aquisição de medicamentos e materiais para castração
animal para atender aos serviços do setor de zoonose. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e um
dias do mês de dezembro de dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -21 778208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 15/2015 - PAC Nº 80/2015. Concessão a título oneroso
de uso de espaço físico de propriedade do Município para exploração de atividade de lanchonete. Ato Decisório - PA nº. 42.495/2015
empresa Espaço Lanches e Refeições Ltda -ME; referente à decisão de
julgamento. O Município de Betim torna público que o Sr. Wagner Lara
Braga - Secretario Municipal de Administração negou provimento ao
recurso interposto pela empresa acima citada, mantendo a decisão anteriormente proferida na Ata de Julgamento. O processo encontra-se com
vistas franqueadas aos interessados. – Presidente. 21/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC 106/2015 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2015. Contratação sob regime de
empreitada a preços unitários de empresa de engenharia para execução
das obras do Viaduto Rodoviário Ronaldo França Salgado – Ronaldão,
para ligação da Avenida das Américas com a Avenida Teotônio Parreira
Coelho, Betim/ MG, com a abertura marcada para as 10:00 (dez) horas
do dia 25 de Janeiro de 2016. Os interessados poderão obter a íntegra do
Edital e seus Anexos por meio magnético que estarão disponíveis a partir da primeira publicação da seguinte maneira: Apresentação de pedido
formal para o respectivo Edital, dirigido a Comissão Permanente de
Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, junto com um CDR virgem para gravação. O pedido deverá constar os seguintes dados: razão
social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato, no seguinte endereço: Centro Administrativo Papa João Paulo II, na Rua Pará de Minas,
640 – 2º andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG, Sala da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, de segunda à
sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Elaine
Amaral dos Santos- CPL/SEMOP. 21/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - EDITAL Nº 001/2015,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOSDO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE BETIM/MG - REGULAMENTO DO CONCURSO. O Município de BETIM - MG, através da Secretaria Adjunta
de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Geral do Município, e da
Secretaria Adjunta da Fazenda, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o artigo 42 da Lei Orgânica do Município; artigo 6o
da Lei Municipal No 884/69; artigo 14 da Lei Municipal No 2.171/1991;
§ 3o do artigo 2o da Lei Municipal No 2.886/96, Lei Municipal No
4.844/2009, bem como com fundamento no inciso II, do Artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Conduta e aditivos celebrados com o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Assistência Social,
bem como o Termo de Ajustamento de Conduta e aditivo celebrados
com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Secretaria
Municipal de Educação, através da Quarta Promotoria de Justiça da
Comarca de BETIM - MG, torna público a abertura de inscrições e
estabelece normas relativas à realização de concurso público de Provas
e Títulos, para provimento de cargos efetivos vagos do Poder Executivo do Município de BETIM - MG, criados através das Leis Municipais No 2.886/96, 3.626/2002, No 4.268/2005, No 4.303/2006, No
4.607/2008, No 4.930/2009, No 4.933/2009, No 4.938/2009, Nº 5.459/
2013, No 5.821/2014, No 5.935/2015 e No 5.936/2015, sob a responsabilidade da Comissão Especial do Concurso, instituída pela Portaria GAPR no 078/2015, de 02 de dezembro de 2015 e, por delegação,
sob a execução da sociedade empresária PRÓ-MUNICÍPIO Serviços
– Eireli/EPP, mediante as condições estabelecidas no Edital 001/2015
– Regulamento do Concurso, de 21 de dezembro de 2015, que estará
disponível no endereço eletrônico http://www.promunicipio.com, para
consulta e download pelos interessados, a partir de 23 (vinte e três) de
dezembro de 2015. O período de inscrição será do dia 22 (vinte e dois)
de fevereiro de 2016 ao dia 21 (vinte e um) de março de 2016, unicamente através do endereço eletrônico http://www.promunicipio.com. O
presente extrato será publicado em jornal O Tempo de Belo Horizonte,
Jornal Minas Gerais e no Órgão Oficial do Município. Informações adicionais poderão ser obtidas no PROMUNICÍPIO, pelo email promunicipio@promunicipio.com. Wagner Lara Braga - Secretário Adjunto de
Administração, Regina Lúcia Rezende - Secretária Municipal de Assistência Social, Mary Rita de Cássia do Prado - Secretária Municipal de
Educação, Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta - Procuradora-Geral do Município, Luiz Paulo Barros - Secretário Adjunto de Fazenda.
21/12/2015.
16 cm -21 778347 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE BOM DESPACHO/ MG– Aviso de
licitação – Pregão Presencial SRP nº 118/2015: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínas. Sessão: 12/01/2016, às 09 horas. Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings Informações: (37) 3521-3745
ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -21 778153 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE BOM DESPACHO/ MG– Aviso
de licitação – Concorrência Pública nº 04/2015: Contratação de
empresa especializada em obras civis para execução da obra de construção de uma escola infantil municipal Proinfancia Bela Vista. Sessão: 11/02/2016, às 09 horas. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
biddings Informações: (37) 3521-3746 ou licitacao@bomdespacho.
mg.gov.br. Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -21 778342 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
240/2015 –PREG 097/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para fornecimento de material escolar. Abertura
dos envelopes 05/01/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 21 de dezembro
de 2015. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves
- Pregoeira.
2 cm -21 778147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.Errata.
Processo nº. 289/2015. Na publicação do dia 16/12/2015, onde se lê: A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/01/2015, às 9h30min, leia-se:
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/01/2016, às 9h30min.
Patricia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira.
1 cm -21 778298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo
n.º 079/2015 – Concorrência 008/2015 - Objeto: Concessão de uso
de espaço público, no Parque Municipal do Riachão, bar no Ginásio
Poliesportivo Elias Pires Alves e Chalé do Campo Comercial, no município. Data: 25/01/2016 as 13:00 horas. Informações: Telefax: 0xx383756-1213. E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br -CPL- José Alves
/ Prefeito Municipal.
2 cm -21 778239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG,Tomada
de Preços 002/2015, comunica e torna público que lhe foi aplicado a
pena de suspensão temporária de participação em licitação, pelo prazo
de 02 (dois) anos de conformidade com o inciso III do art. 87 da Lei
8.666/93,a empresa Wivaldo Campos Santana – EIRELI inscrita no
CNPJ sob o Nº 16.692.478/0001-60, tendo em vista a inexecução do
contrato nº029/2015, oriundo do Processo Licitatório nº 007/2015
- Modalidade Tomada de Preços 002/2015. Informações telefax:
038.3756-1213. E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL - José
Alves / Prefeito Municipal.
3 cm -21 778131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo
de contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e
fornecimento de Rede de Distribuição de Energia Elétrica, neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
com abertura prevista para o dia 11/01/2016, a partir das 13:00 horas.
Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 17 de Dezembro de 2015.
aa.Terezinha Prisco Damasceno – Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo
de aquisição de 01(uma) Bomba Monofásica 220V mínimo de 10CV,
e 01(um) Caixa d´agua com capacidade para 10.000 litros, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com abertura
prevista para o dia 12/01/2016, a partir das 13:00 horas. Maiores inf.
(38)3662-3437. Buritis-MG, 18 de Dezembro de 2016. aa.Terezinha
Prisco Damasceno – Pregoeira Titular.
5 cm -21 778243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ– AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1327/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016
– OBJETO: Aquisição de mobiliários para as escolas da rede municipal
de ensino, com recursos do FUNDEB. – A abertura dar-se-á às09 horas
do dia 08 de janeiro de 2016. O edital e todos os seus anexos encontram-se disponível no sitewww.prefeituradecambui.mg.gov.bre na sede
da Prefeitura de Cambuí, sito à Praça Coronel Justiniano Nº. 164 – Centro – Cambuí – Minas Gerais. Maiores informações (35) 3431-1167.
2 cm -21 778368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 061-2015.
Objeto: Aquisição de recargas de oxigênio medicinal, válvulas, cilindros, locação de concentrador, cilindros. Sessão de rec. de propostas
e julg.: 06.01.2016 às 09:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, e-mail
licitacaocampoazul@yahoo.com.br, edital disponível no site www.
campoazul.mg.gov.br. O Município de CAMPO AZUL-MG TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº. 062-2015.
Objeto: Contratação de serviços reprográficos (cópias) com cessão de
equipamentos. Sessão de rec. de propostas e julg.: 06.01.2016 às 13:00
horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.
com.br, edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. O M. de
CAMPO AZUL-MG TORNA PÚBLICO – Aviso de Licitação, Pregão
Presencial nº. 063-2015. Objeto: Aquisição de Óleo S10. Sessão de rec.
de propostas e julg.: 06.01.2016 às 15:00 horas. Inf. Tele. (38) 32318101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.com.br, edital disponível no
site www.campoazul.mg.gov.br. A Pref. M. de CAMPO AZUL-MG
TORNA PÚBLICO – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº. 0102015. Objeto: Contratação de empresas para realização de Shows musicais. Sessão de rec. de propostas e julg.: 07.01.2016 às 08:30 horas.
Inf. Tele. (38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.com.br,
edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. O Município de
CAMPO AZUL TORNA PÚBLICO – Aviso de Licitação – Credenciamento 002/2015, cujo objeto é Credenciamento de médicos para realização de plantões noturnos, feriados e final de semana. Que estará
aberto no período de 21/12/2015 a 22/02/2016. Arnaldo Alves Oliveira,
Prefeito Municipal, Campo Azul, 21 de Dezembro de 2015.
6 cm -21 778083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014
– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 65, §1º, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao contrato. Empresa Contratada: EDSON PEREIRA
DA SILVA 95698655634, com o valor global de R$ 3.800,00. Vigência: 03/11/2015 à 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014
– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal
na Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 65, §1º, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as
necessidades da Administração Municipal. Desta forma justifica-se
a necessidade de aditivo ao contrato. Empresa Contratada: JOÃO
BATISTA GONÇALVES 35003928653, com o valor global de R$
3.343,75. Vigência: 03/11/2015 à 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014
– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal
na Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 65, §1º, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as
necessidades da Administração Municipal. Desta forma justifica-se