TJMG 18/12/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1469/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2012, as atividades da Escola Municipal Frei Osmar Dirks, de Ensino Médio, autorizada pela Portaria SEE nº 127, de 12 de abril de 1979, situada na
R. Presidente Arthur Bernardes, 350, B. Nossa Senhora de Fátima, em
São Lourenço.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1470/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2016, o reinício do Ensino
Médio, no Instituto de Educação Padre Abdala – IEPA, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Maria
Aparecida Martins Prado, 12, Vila dos Técnicos, em Timóteo.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1471/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 857, de 05 de dezembro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Instituto Educacional Apogeu, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R.
Rodolfo Ferreira Pacheco, 159, B. Sinhaninha, em Oliveira, pelo prazo
de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional Apogeu, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1472/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 844, de 04 de dezembro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Rosângela
da Silva Campos, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Eurico Tolentino de Oliveira, 285, B. Centro Comunitário Rio Verde,
em Jaíba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1473/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 18 de junho de 2009, a mudança de prédio
da entidade Futuro Vestibulares Ltda – ME, da Avenida Dr. Vicente
Bianco, 83, Centro, em Bicas, para a R. Coronel Otaviano Rezende,
23, Centro, no mesmo município, mantenedora do Colégio Futuro, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1474/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 838, de 02 de dezembro de 2015, fica autorizado o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, do curso
Técnico em Meio Ambiente, na Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais – UTRAMIG, situada na Av. Afonso Pena, 3400, B.
Cruzeiro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1475/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 858, de 04 de dezembro de
2015, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio
Ordem e Progresso, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Vitória Régia, 580, B. Sol Nascente, em Ibirité, pelo prazo
de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Ordem e
Progresso, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1476/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Miguel Arcanjo, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Alfredo Camarate, 610, B.
São Luiz, em Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Miguel
Arcanjo, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1477/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 830, de 05 de dezembro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Novaerense – Unidade 2, com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Carlos Augusto
Felipe, 122, B. Serra, em Nova Era, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1478/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade UPGRADE –
Ensino Profissionalizante Ltda, para entidade UPGRADE Ensino Profissionalizante – EIRELI – EPP, mantenedora da Escola Técnica de
Viçosa – ETEV, situada na Rua Dr. Milton Bandeira, 197, Centro, em
Viçosa.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1479/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 11 de dezembro de 2013, a mudança de prédio da entidade UPGRADE Ensino Profissionalizante – EIRELI – EPP,
da Rua Dr. Milton Bandeira, 160, Centro, em Viçosa, para a Rua Dr.
Milton Bandeira, 197, Centro, no mesmo município, mantenedora da
Escola Técnica de Viçosa – ETEV.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1480/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola SESI – José Alencar Gomes
da Silva, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Manoel Assis Pereira, 140, B. Goiás, em Araguari.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola SESI – José
Alencar Gomes da Silva, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Uberlândia
17 777466 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 291/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: MASP
904.547-7, CELIA REGINA GONCALVES LEITE, ASE V J, adm. 01
a partir de 16/12/2015.
17 777272 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 286/2015
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: MASP 1.278.438-5, THAIS FRANCA DE JESUS, para THAIS
FRANCA DE JESUS GARRO.
ATO Nº 287/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até 08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 1.346.109-0, GRAZIELE PEREIRA DOS SANTOS FORTES, CAATE TDEI A, adm. 01,
a partir de 07/12/2015.
ATO Nº 288/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, a servidora: MASP 343.358-8, MARIA INEZ BARROSO SIMOES, ASB III I, adm. 01, a partir de 04/12/2015.
ATO Nº 289/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 895.943-9, CATIA CRISTINA CLAUDIANO TRINDADE
ROSA, TDE V F, adm. 01, por 01(um) mês, referente ao 2º(segundo)
quinquênio de exercício a partir de 12/01/2016.
ATO Nº 290/2015
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.148.378-1, LUANA TEREZA ROSA CELESTINO, ANE I C,
adm.01, a partir de 09/12/2015.
17 777267 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana do Paraíso: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 536.809-7, Maria Socorro Santos Oliveira, ASB1F, admissão 01, ato nº 09/2015 publicado em 16/10/2015,
por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Maria do Socorro
Santos Oliveira, leia-se: Maria Socorro Santos Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 241/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente aos servidores: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
536.809-7, Maria Socorro Santos Oliveira, ASB1F, admissão 01, ato
nº s/n publicado em 15/10/93, por incorreção na vigência onde se lê:
1º quinquênio a contar de 19/04/93, leia-se: 1º quinquênio a contar de
29/05/93; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
536.809-7, Maria Socorro Santos Oliveira, ASB1F, admissão 01, ato nº
10/04 publicado em 14/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 25/06/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de
02/07/03; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
536.809-7, Maria Socorro Santos Oliveira, ASB1F, admissão 01, ato
nº 24/08 publicado em 10/09/08, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 27/06/08, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 03/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 339.685-0, Etelvina Maria
Gomes de Aquino, PEB1P, admissão 01, ato de outra SRE, publicado
em 02/10/93, por incorreção na vigência do quinquênio, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 01/08/93, leia-se: 1º quinquênio a contar de
28/07/93; MaSP: 339.685-0, Etelvina Maria Gomes de Aquino, PEB1P,
admissão 01, ato nº 22/04, publicado em 01/04/04, por incorreção na
vigência do quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 10/08/03,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/07/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 552.169-5, Silvia Maria
de Castro Paula, PEB1G/Professor no uso de biblioteca, admissão 01,
ato nº 11/13 publicado em 12/07/13, por incorreção na quantidade de
meses e dias concedidos, onde se lê: 03 meses e 18 dias, leia-se: 05
meses e 13 dias.
17 776996 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio conversão em espécie, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor aposentado, MaSP
330.461-5, Maria Elisabette Teixeira Bernardes, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de incorreção no nome, o ato nº 07/2015, publicado em
07.05.2015, Onde se lê: Maria Elizabete Teixeira Bernardes, Leia-se:
Maria Elisabette Teixeira Bernardes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETITICA, O ATO de Opção remuneratória, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor aposentado, MaSP 232.725-2, Maria das Graças Tavares Silveira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o
ato nº 35/2015, publicado em 12.12.2015, Onde se lê: MaSP 32.725-2,
Leia-se: MaSP 232.725-2.
15 776197 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 1009.324-3, Flávia Silva Carvalho, PEB1G, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15.09.2015;
CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
390.143-6, Maura Nogueira Morais Corrêa, PEB3P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11.07.2015; MaSP 663.530-4,
Kátia Teles de Melo, PEB2H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28.04.2015; MaSP 883.933-4, Sabini de Avelar,
PEB2N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
31.05.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
849.038-5, Maria Aparecida Alves Dias, ATB4G, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 29.04.2014; EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1056.219-7, Juliana Aparecida de Oliveira, PEB2D, Adm. 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07.02.2015; EE.
“Padre Matias Lobato”, MaSP 665.211-9, Selma Aparecida Veloso Soares, PEB3E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir de 15.04.2015;
EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1000.681-5, Jair Miranda Coelho, PEB3H, Adm. 01, exercendo DIII, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 06.02.2015; ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 873.779-3, Vânia de Fátima Pinto, PEB1E, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14.04.2015; MaSP
930.442-9, Jociangely do Carmo Barcelos, PEB2M, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.03.2015; EE. “Leonardo
Gonçalves Nogueira”, MaSP 935.510-8, Daniela Raquel Anacleto
Moreira Machado, ANEI1A, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12.03.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1003.791-9, Salim Farid Bernardes Handan, PEB1B, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 28.03.2015; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
1003.315-7, Cíntia Silva Alvim Santos, PEB1F, Adm. 01, referente ao

3º quinquênio de exercício a partir de 17.03.2015; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 935.963-9, Adriana
Cristina Góis, PEB1J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 08.08.2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 379.272-8, Filomena Teles de Sousa, PEB1P, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.09.2013;
ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 337.319-8, Enívia
Marques da Silva Soares, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.03.2013; LAGOA DA PRATA- EE.
“Virgínio Perillo”, MaSP 615.126-0, Dyanna Luísa Mariano Taveira
Camargos, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.02.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 283.654-2, Liberaci Maria de Castro Lara,
PEB2N, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28.08.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2015
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
871.320-8, Agueda Conceição Maura Fernandes, PEB3H, Adm. 01,
o ato nº 61/2015, publicado em 24.11.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, por motivo de desistência do servidor; IGUATAMAEE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de Moura,
PEB2P, Adm. 02, o ato nº 61/2015, publicado em 24.11.2015, na parte
em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
765.049-2, Natália Aparecida Paz e Silva, PEB1N, Adm. 01, o ato nº
61/2015, publicado em 24.11.2015, por motivo de desistência da servidora; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 868.342-7,
Luciene de Sousa Raposo Carvalho, PEB1I, Adm. 01, o ato nº 61/2015,
publicado em 24.11.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de vigência anterior a data de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 17/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e
II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
264.938-2, Barbara Pereira Amorim, EEB2L, Adm. 02, concedidas
pelo ato s/nº, publicado em 18.04.1995, 02 meses e 06 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses e 24 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
98/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 484.025-2, Marly de Souza Nogueira, a partir de 11.12.2015,
referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo
004 h/a de média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- EE.
“Margarida Silva Santos”, MaSP 483.861-1, Bernadete Alves Ribeiro
Teixeira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; MaSP 737.646-0, Maria de Lourdes
Gonçalves Teixeira, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; PEDRA DO INDAIÁ- EE.
“Ribeiro Pena”, MaSP 353.407-0, Angela Judite Carneiro Santos, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 122 h/a, sendo 014 h/a de exigência curricular de
média quinquenal; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 489.292-3, Emerenciana Aparecida Medeiros Carregal,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 012 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
99/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do servidor:
ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 1104.302-3, Luzia
Ribeiro Santos, a partir de 29.05.2015, referente ao ASB1B, Adm. 01,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3043
dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
100/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 457.021-4, Juversino Rodrigues da Fonseca, a partir de 01.12.2015, referente ao ASB1E,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da CR/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
101/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
761.882-0, Teresa Luisa da Silva Vasconcelos, a partir de 05.12.2015,
referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10216 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 252.043-5, Maria da Conceição Andrade
Freitas, a partir de 09.12.2015, referente ao EEB1A, Adm. 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8165 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 764.804-1, Laudelina Maria de Fátima, a partir de 30.11.2015, referente ao PEBR2A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6949
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 063 h/a, sendo 027 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca, MaSP
611.898-8, Geralda Ribeiro dos Santos, a partir de 11.12.2015, referente ao ASB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3919 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
102/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 311.867-6,
Maura Clara da Silva, a partir de 04.12.2015, referente ao ASB3J, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 h/m.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
103/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
335.023-8, Cibele Amarante Silva Lucas, a partir de 14.12.2015, referente ao PEB1I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
104/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 941.510-0, Maria de Lourdes Isabel, a partir de 16.12.2015, referente ao ASB1E, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6714 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a;
MaSP 863.184-8, Nilza Guimarães de Andrade, a partir de 16.12.2015,
referente ao ASB1G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8084 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; MaSP 764.322-4, Elizabete
das Graças Silva, a partir de 16.12.2015, referente ao ASB1G, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8749 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/m; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 1107.929-0, Elza Maria Castro, a partir de 17.12.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3968 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Diva de Oliveira”, MaSP 765.653-1, Maria Salomé do Amaral, a partir
de 16.12.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5327 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; MOEMAEE. “Chico Marçal”, MaSP 1006.561-3, Maria da Consolação Vieira
Pessoa, a partir de 10.12.2015, referente ao ASB1B, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3666 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
135 h/a; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 450.820-6,
Neula Vieira de Assunção Ribeiro, a partir de 16.12.2015, referente ao
PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7646 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
105/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 484.363-7, Andreia
dos Santos Sena, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo 014 h/a de
média quinquenal de exigência curricular e aulas facultativas; CARMO
DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 379.254-6,
Aureslinda de Souza Corrêa, a partir de 17.12.2015, referente ao
PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de
média quinquenal de exigência curricular, e com a incorporação da gratificação integral de 1460 dias de vice-direção; LAGOA DA PRATAEE. “Chico Rezende”, MaSP 762.845-6, Rozilda Rozania Gondim Vaz,
a partir de 16.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, com direito à incorporação de 1460 dias de vicedireção; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 486.533-3, Marilene
Rodrigues de Almeida, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 010 h/a
de exigência curricular; MaSP 487.345-1, Maria Aparecida de Oliveira
Teixeira, a partir de 14.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a, sendo 010 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 472.552-9, Maria Helena
de Azevedo Furtado, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; LUZ- EE. “Zico Tobias”,
MaSP 374.809-2, Ivete Chaves Ramos Morais, a partir de 11.12.2015,
referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003
h/a de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Mario Campos e Silva”,
MaSP 367.141-9, Antônia Maria Pereira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 111 h/a, sendo 003 h/a de exigência curricular; PAINS- EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 483.874-4, Eusa Maria da Silveira, a partir de
17.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 011 h/a de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
106/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Mario
Campos e Silva”, MaSP 347.317-0, Dalva Gaio Marques de Oliveira,
a partir de 11.02.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 27/30 avos correspondente à carga horária de 135 h/a, sendo 27 h/a de média quinquenal de
aulas facultativas e exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
107/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: ITAÚNA- EE. “Dona Judith
Gonçalves”, MaSP 765.022-9, Jacinta Laura da Silva Carvalho, a partir
de 21.08.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,
da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária
de 135 h/m.’
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
108/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 271.774-2, Maria
do Carmo de Azevedo, a partir de 16.12.2015, referente ao PEB3P,
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular, com incorporação da gratificação de vice-direção proporcional
a 1293 dias; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 487.224-8, Ceni Balsamão