TJMG 10/12/2015 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3939 dias de exercício.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 083/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): L.R.C., MaSP: 802575-1, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 084/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.L.P., MaSP: 802524-9, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 085/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): O.G.M., MaSP: 0811692-3, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 068/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 071/2015 publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015
referente ao(a) servidor(a): BIAS FORTES, E.E. CISIPHO CAMPOS,
MaSP: 531042-0, HERALDO SALES DE OLIVEIRA, Professor de
Educação Básica, Nível RII, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 1º biênio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 069/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 072/2015 publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015 referente ao(a) servidor(a): Capela Nova, EE Chiquinho de Paiva, MaSP:
373764-0, Maria Madalena Moreira Machado Barbosa, Professor de
Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 4º biênio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 071/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 074/2015 publicada no “Minas Gerais” de 27/11/2015 referente ao(a) servidor(a): ALTO RIO DOCE, E.E. SÃO JOSÉ, MaSP:
521889-6, MARY TEREZINHA GONÇALVES PEREIRA, Professor
de Educação Básica, Nível III, Grau L, Admissão 02. DECIDE pela
convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 2º, 3º Quinquenios ao sobredito servidor,
haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 072/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 075/2015 publicada no “Minas Gerais” de 27/11/2015
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Dep. Patrús de Sousa, MaSP:
532015-5, M.P.F., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau 0,
Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 6º,
7º e 8º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 9º e 10º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 074/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 077/2015 publicada no “Minas Gerais” de 03/12/2015
referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. FRANCISCO ANTONIO PIRES, MaSP: 521702-1, C.A.L.M., Professor de Educação
Básica, Nível III, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo
à Docência, referente ao 6º, 9º biênios e pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao 10º biênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado
ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados
na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda
o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Portaria nº 086/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 46.883, de 05
de outubro de 2015 e Resolução SEE Nº 2.816 de 20 de Novembro
de 2015, resolve:
Art.1º-Fica constituída a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual dos materiais existentes no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Barbacena.
§ 1º-A comissão, sob a presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Maycon Almeida da Rocha-MaSP 1.171.272-6;
Tarciso Martins-MaSP 1.144.587-1 e Davi Ribeiro Brasil-MaSP
1.147.805-4.
§ 2º - Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos até o dia 04
de dezembro de 2015, com a finalização do inventário e entrega do
relatório à Diretoria de Gestão de Compras/Almoxarifado Central. O
relatório complementar será enviado até o dia 06 de janeiro de 2016
para essa Diretoria.
§ 3º - O Almoxarifado da SRE/Barbacena permanecerá fechado durante
a realização dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material
durante esse período.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
09 773750 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 104/2015
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Campo
Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 742 682-8, Maria de Lourdes Cambraia Pieroni Madeira, PEB I A, Filosofia, 3° Cargo, Ato nº
15/2015, publicado em 18/06/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: PEB I A, Filosofia, 1° Cargo, a partir de 08/06/2015,
com 16 aulas. Leia-se: PEB I A, Filosofia, 3° Cargo, a partir de
08/06/2015, com 16 aulas.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 105/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP
350 837-1, Neuza de Fátima Batista, PEB II P, 1° Cargo, Ato nº
72/2013, publicado em 29/08/2013, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 04 meses e 12 dias referentes ao 1° quinquênio de
exercício. Leia-se: 04 meses e 19 dias referentes ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/96.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 106/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP
350 837-1, Neuza de Fátima Batista, PEB II P, 1° Cargo, Ato nº
73/2013, publicado em 29/08/2013, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 03 meses e 20 dias referentes ao 2° quinquênio de
exercício. Leia-se: 03 meses e 12 dias referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2001.

do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 01 mês; MaSP 1 147 071-3,
Jussara Aparecida de Carvalho Pereira, ANE I A, 1º Cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2015 com aproveitamento de tempo no Cargo de TDE II C, do qual foi exonerada, dos
quais usufruiu 01 mês.
LOTAÇÃO – ATO N° 44/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7 109, de 13/10/1977,
as servidoras nomeadas conforme publicação no MG de 29/09/2015:
Campo Belo – Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 148 126-4, Maria
de Fátima Alves Faraco, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, a partir de
28/10/2015, com 15 aulas; Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 066
654-3, Maria Aparecida de Fátima Ribeiro Dionísio, PEB I A, Língua
Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 09/11/2015, com 16 aulas; Lavras –
Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 401 834-5, Crisiane Aparecida de Sá,
PEB I A, Língua Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 22/10/2015, com
16 aulas.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 107/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – referente à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 350 837-1, Neuza
de Fátima Batista, PEB II P, 1° Cargo, Ato nº 74/2013, publicado em
29/08/2013, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao 4° quinquênio de magistério, a partir de 28/05/2011. Leia-se:
referente ao 4° quinquênio de magistério, a partir de 31/10/2011.
09 773822 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino”, MaSP 1 147 071-3, Jussara Aparecida de Carvalho Pereira,
ANE I A, 1°Cargo, a partir de 20/11/2015; CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa” MaSP 1 398 662-5, Luciene Maria Pinheiro, EEB I A,
1°Cargo, a partir de 22/11/2015.

LOTAÇÃO – ATO N° 45/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7 109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados conforme publicação no MG de 05/11/2015:
Campo Belo – Na E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 057 983-7 , Maria
Rosa Alves, PEB I A, História, 2° Cargo, a partir de 03/12/2015, com
16 aulas; Na E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 1 157 662-6,
Eliana Angelita Neves Soares, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir
de 25/11/2015, com 15 aulas; Na E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 326
780-2, Kristiano Ázara Resende de Alvarenga, PEB I A, Geografia, 2°
Cargo, a partir de 18/11/2015, com 16 aulas.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 829 639-4,
Maria Aparecida dos Reis, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao cargo de ASB I C, 1° Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.164 dias de exercício; Campo
Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 711 844-1, Maria de Fátima Oliveira, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de
EEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n°
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.054 dias de exercício; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 333 061-0, Maria José Rezende Lima, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I A, 2° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3.674 dias de exercício; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 266 556-0, Maria
Aparecida Carvalho de Resende, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.307 dias de exercício; E.E.
“Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 322 820-2, Myrtes da Silva Silvério,
a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de EEB I A,
2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5.980 dias de exercício; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 379 914-5, Harilda de Fátima Fagundes Silva Troiano,
a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I A,
2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4.380 dias de exercício.

LOTAÇÃO – ATO N° 47/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, o servidor nomeado conforme publicação no MG de 29/09/2015: Santana do
Jacaré – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 807 953-5, Nélio
do Nascimento Sena, ATB I A, 2° Cargo, a partir de 06/11/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 353 069-8, Maria de
Lourdes Souza Rodrigues, a partir de 09/12/2015, referente ao cargo
de PEB III P, Língua Portuguesa, 1° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 153 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 324 965-3, Ilda das Graças, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III O, Português, Inglês e Literatura 1° e 2°
Graus, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a e a incorporação
da gratificação de função de vice diretor (1.653 dias); São Francisco de
Paula – E.E. “Coronel Mário Campos” MaSP 487 354-3, Ana Lúcia
Coimbra Sousa, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de
PEB I B, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 746 214-6,
Maria Regina Ferreira, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de ASB I G, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 734 616-6, Marcilene Rosa de
Castro Ribeiro, a partir de 03/12/2015, referente ao cargo de PEB II P,
Geografia, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1°, inciso III, alínea “a” c/c § 5°da CF/88, com redação dada pela
EC n° 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 12/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2
741, de 20/01/2015, a servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 057 983-7, Maria Rosa Alves, PEB I A, 1º Cargo, a
partir de 03/12/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 82/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 337 570-6, Ana Maria Garcia Saldanha,
PEB II I, História da Educação 2º Grau, Sociologia da Educação 2º
Grau e Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2015; E.E.
“Padre Alberto Fuger”, MaSP 741 805-6, Rosimar das Dores Costa,
PEB I M, História, 1º Cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 18/10/2015; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 938 290-4,
Cristiane Carvalho Massote, PEB III G, Ciências, 2º Cargo, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 83/2015
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino”, MaSP 1 060 052-6, Walmir dos Santos Teixeira, ANE I
A, 1º Cargo, referente aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir
de 25/08/2015, com aproveitamento de tempo no Cargo de TDE II E,

LOTAÇÃO – ATO N° 46/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, a servidora nomeada conforme publicação no MG de 27/06/2015: Santana do Jacaré – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 325
985-8, Cristiane das Graças Silva Melo, ATB I A, 3° Cargo, a partir
de 17/07/2015.

LOTAÇÃO – ATO N° 48/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
a servidora nomeada conforme publicação no MG de 27/06/2015: Perdões – Na E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 345 636-5, Dirlene Aparecida Carvalho Silva, EEB I A, 3°Cargo, a partir de 18/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 49/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
a servidora nomeada conforme publicação no MG de 29/08/2015:
Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP
1 401 279-3, Rosely Jacqueline da Silva Oliveira, EEB I A, 1°Cargo,
a partir de 22/10/2015.
PORTARIA SRE N° 11/2015
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SRE/Campo Belo, nos termos
do artigo 1°. da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002; dos artigos 1°
e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução
CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do Pré
Escolar Municipal “Aparecida Cardoso Furtado”, situado na Rua Antônio Silveira Massote, n° 108, em Campo Belo, MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE Campo Belo
09 773819 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM JESUS DO DIVINO E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 319213-5, Altamir José
Gonçalves, PEB III O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/11/15; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
1096522-6, Juliana do Carmo Cardoso Alves Fernandes, PEB I D, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/10/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 841174-6, Dione Borcard
Cancela, TDE II F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
526918-8, Waldinéia Medeiros Rodrigues Moura, a partir de 02/12/15,
referente ao PEB I C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 054h/a e a
004 h/a de extensão de carga horária; MaSP 834065-5, Maria Hilda
da Silva, a partir de 27/11/15, referente ao ASB I G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.361 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 984672-6,
Ruth Carlos do Amaral para Ruth Carlos Alves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: CAIANA - E. E. “Prefeito
Jayme Toledo”, MaSP 1271020-8, Rodrigo Vieira Martins, PEBD I, 1º
cargo, a partir de 28/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 227417-3, Maria José Grillo, PEB III P, 2º cargo, a
partir de 15/11/15.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 14/15
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora:
TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1132431-6, Bruna Dalpério Knauer, PEB I A, 3º cargo, por 51 dias, a partir de 26/11/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 1107576-9, André Pedrosa de Paiva, PEB I A,
1º cargo, a partir de 22/11/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: ESPERA FELIZ - E.
E. “São Sebastião”, MaSP 960597-3, Sílvia Moraes de Souza, ATB I D,
adm. 01, de Opção Remuneratória do Cargo de Secretario de Escola,
Ato nº 01/15, publicado em 23/09/15, por concessão indevida.
09 773834 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 38/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de

vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de
Almeida , MaSP 518194-6, I.A.B, PEB I A, Adm. 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 77/15
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidore(s): Iapu – EE Frei
Marcelino de Milão, MaSP 320716-4, Maria de Fátima Dias Costa,
PEB II P Lingua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus,
Adm. 02, anula retificação do 1º quinquênio, Ato nº 135/05 publicado
em 04/08/05, por incorreção na vigência; MaSP 320716-4, Maria de
Fátima Dias Costa, PEB II P Lingua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus, Adm. 02, anula retificação do 2º quinquênio, Ato nº
135/05 publicado em 04/08/05, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 111/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga - EE Governador Bias Fortes, MaSP 370878-1, Maria Conceição Aparecida Martins
Oliveira, ATB IV H, Adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/09/12; MaSP 802656-9, Mônica Beatriz da Silva Lima,
PEB II O Língua Portuguesa, Adm. 01,, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/06/12; MaSP 992442-4, Marinalva Aparecida
de Oliveira, PEB I G, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/14; MaSP1066734-3, Edmilson João de Almeida,
PEB I D, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
07/02/13; Caratinga - EE Isabel Vieira, MaSP 604429-1, Daniela de
Assis Soyer Campos, PEB II F Ciências, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/15; EE Princesa Isabel- MaSP
265499-4, Regina Célia Rocinski Spínola, PEB I F Geografia, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2011; MaSP
518081-5, Ivone de Araujo Ribeiro Moreira, PEB II P Educação Física,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/11/14;
MaSP 862502-2 Márcia Marcelino dos Santos Coimbra, PEB I P Química, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/08/14; EE Professora Maria Fontes, MaSP 370876-5, Luzia Maria
de Sousa Gonçalves, PEB II I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/09/13; MaSP 1000592-4, Jane Cristine Soares,
PEB II L Matemática, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/15; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP
990760-1, Maria Jussara Silva, PEB II P Lingua Portuguesa, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15; São João
do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 347135-6, Ruth Léa
Mendes de Oliveira, PEB I N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/05/14; EE Professora Maria Júlia Nunes de Oliveira, MaSP 802632-0, Maria de Lourdes Fonseca Louzada, ATB IV G,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/14;
Ubaporanga- EE Cesarino Alves Pereira, MaSP 302203-5, Auxiliadora
Antonia Correa Almeida, ASB I N, Adm.01, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 02/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 112/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Dom Carloto, MaSP 328377-7, Nisleda Fonseca Frutuoso, PEB II I,
Adm. 01, 04 meses 12 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/10/93; MaSP 328377-7, Nisleda Fonseca Frutuoso, PEB II
I, Adm. 01, 03 meses 08 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/10/98.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 78/15
ANULA O ATO(S), no que se refere ao servidor: Caratinga – EE Dom
Carloto, MaSP 328377-7, Nisleda Fonseca Frutuoso, PEB II I, Adm.
01, concessão de férias-prêmio, Ato publicado em 16/05/95 (ref. ao 1º
qq.) por incorreção no embasamento legal e saldo; MaSP 328377-7,
Nisleda Fonseca Frutuoso, PEB II I, Adm. 01, concessão de fériasprêmio, Ato publicado em 06/05/97 (ref. ao 1º qq.), por ato indevido;
MaSP 328377-7, Nisleda Fonseca Frutuoso, PEB II I, Adm. 01, concessão de férias-prêmio, Ato publicado em 29/12/98 (ref. ao 2ºqq.), por ato
indevido; MaSP 328377-7, Nisleda Fonseca Frutuoso, PEB II I, Adm.
01, concessão de férias-prêmio, Ato publicado em 09/07/08 (ref. ao
2ºqq.), por incorreção no embasamento legal e saldo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 19/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP 1381874-5, Cristian
Kellen Vieira de Freitas, para Cristian Kellen Vieira de Freitas Sousa;
Ubaporanga - EE. Dom Cavati, MaSP 565806-7, Alcione da Consolação Antonieto Lisboa, para Alcione da Consolação Antonieta Lisboa.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 08/15
Para fins de regularização de vida funcional LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga - na EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 320578-8, Célia
Soares de Souza, PEB II H História, 16 aulas, Adm.02, a contar de
01/12/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 14/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 1191274-8, Welbert Carlos Vaz, PEBD I A, Adm. 01, a
partir de 22/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 38/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Dona Nhanhá, MaSP 1155935-8, Sérgio Alves da Silva, PEB I A, Adm.03, a partir
de 21/08/15; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 518194-6,
Inês Aparecida Barbosa, PEB I B, Adm.01, a partir de 29/08/15; MaSP
562505-8, Maria de Lourdes de Morais Souza, ASB I B, Adm. 01, a
partir de 06/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 39/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu - EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
1210997-1, Vicença Alvernaz de Rezende Maia, ASBD I A, Adm. 01,
a partir de 21/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Inhapim – EE José Chagas, MaSP
1334017-9, Marlon Alcântara, PEBS I A, Adm. 01, a partir de 24/10/15;
São Domingos das Dores - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno MaSP
1298449-8 Késia de Fátima Pereira, PEB I A Geografia, Adm.01 a partir de 12/09/15.
09 774002 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 22/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: Masp 1098266-8, Andreia Silvéria Pedra
de Carvalho, PEB I A, adm. 01, EE Presidente Tancredo de Almeida
Neves, Córrego Novo, a contar de 01/12/15.
09 774004 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 51/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Inhapim – EE Dr Guilhermino de Oliveira, MaSP 518290-2, Marlete Aparecida Rodrigues,
a partir de 15/05/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea
“b” da LC 64/02, (conforme laudo) à remuneração integral, correspondente a 94 h/a; MaSP 518290-2, Marlete Aparecida Rodrigues, a partir
de 15/05/15, referente ao PEB I A, Adm. 02, com direito nos termos do
art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “b” da LC
64/02 (conforme laudo), à remuneração proporcional a 20/25 avos, correspondente à carga horária de 113 h/a; Vargem Alegre – EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 851839-1, Kátia Aparecida da Silveira Gonçalves, a partir de 11/03/15, referente ao PEB I A, Adm. 01,
com direito, nos termos art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, Alínea “b”, da LC 64/02, (conforme laudo), à remuneração proporcional 14/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.