TJMG 10/12/2015 -Fch. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
029010824400332301-339030,
029010824400335303-339030,
029010824400802355-339030,
0209020824300412077-339030,
029020824300412358-339030 e 020102012200542085-339030 –
Fichas: 003, 058, 124, 217, 296, 337, 370, 379, 385, 442, 454, 498,
506, 520, 538, 551, 595, 605, 638, 651, 674, 686, 704 e 722. Valor estimado de contratação R$ 94.984,99.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MGATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 014/2015 PROCESSO LICITATÓRIO
363/2015 PREGÃO PRESENCIAL 081/2015, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO, nos termos da Lei Municipal nº. 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº. 4.108, de 27/07/2011 e do edital do
Pregão nº 081/2015, ao Registro de Preços n° 014/2015, Processo Licitatório PRC 363/2015 Objeto: Aquisição de material de expediente para
as Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião. Preços Registrados: Empresa HALLEY ALAN C DE ANDRADE EPP, CNPJ nº
01.255.291/0001-21, com sede social a Rua Coronel Otávio Meyer, 160
– Centro, POUSO ALEGRE - CEP: 37.550-000, telefone (35) 34239554, representada por seu representante legal o(a) Sr(a) Halley Alan
Cabral de Andrade, RG MG 5.511.394 SSP MG, CPF 857.810.456-00.
Fornecedor do(s) item(s): 10- R$ 2,38; 53- R$ 0,98; 128- R$ 1,38;
160- R$ 0,25.Valor total: R$ 597,32. Empresa MARCILIA AZEVEDO
GROSSI, CNPJ nº 20.821.116/0001-07, com sede social a Rua Francisco Marinho Mendonça, 58 – Dona Tunica, PARA DE MINAS - CEP:
35.661-012, telefone (37)3231-1798, representada por seu representante legal o(a) Sr(a) Marcília Azevedo Grossi, RG M1.357.634 SSP
MG, CPF 317.707.976-53.Fornecedor do(s) item(s): 04- R$ 5,40; 21R$ 0,46; 22- R$ 0,46; 23- R$ 0,46; 45- R$ 25,00; 46- R$ 0,86; 57- R$
10,00; 60- R$ 0,56; 61- R$ 0,56; 62- R$ 0,56; 63- R$ 0,56; 77- R$
2,20; 84- R$ 24,00; 89- R$ 5,60; 112- R$ 24,20; 135- R$ 0,94; 136- R$
0,94; 137- R$ 0,94; 138- R$ 0,94; 139- R$ 0,94; 140- R$ 0,94; 141- R$
0,94; 142- R$ 0,94; 143- R$ 0,94; 144- R$ 0,94; 145- R$ 0,94; 146R$ 0,94; 147- R$ 0,94; 151- R$ 16,00; 152- R$ 16,00; 159- R$ 45,59.
Valor total: R$ 3.654,36. Empresa ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 04.013.164/0001-04, com sede social a Rua
Dr. Flávio Belegardi Nunes, 80 – Jardim Paulista, TAUBATÉ - CEP:
12.091-590, telefone (12)3432-6006, representada por seu representante legal o(a) Sr(a) Orlando Abud Junior, RG 30.708.140-0 SSP SP,
CPF 215.090.678-33. Fornecedor do(s) item(s): 05- R$ 1,75; 13- R$
18,07; 17- R$ 3,84; 24- R$ 0,70; 25- R$ 0,70; 26- R$ 0,70; 35- R$
5,32; 36- R$ 5,32; 37- R$ 5,32; 38- R$ 5,32; 39- R$ 5,32; 40- R$ 0,91;
43- R$ 1,46; 44- R$ 4,06; 47- R$ 2,21; 76- R$ 14,00; 83- R$ 2,80;
86- R$ 3,71; 87- R$ 11,70; 93- R$ 0,48; 94- R$ 0,48; 95- R$ 0,48;
96- R$ 0,48; 97- R$ 0,48; 117- R$ 5,88; 121- R$ 14,00; 122- R$ 2,59;
124- R$ 2,59; 125- R$ 2,59; 126- R$ 2,59; 127- R$ 2,59; 129- R$ 9,10;
130- R$ 0,84; 131- R$ 0,84; 132- R$ 0,84; 133- R$ 9,50; 157- R$
0,98; 158- R$ 2,80.Valor total: R$ 5.988,44. Empresa PAPELARIA E
COPIADORA COPYSUL LTDA, CNPJ nº 68.533.967/0001-72, com
sede social a Avenida Benjamin Constant, 322 - Centro – VARGINHA
- MG - CEP: 37.010-000, telefone (35)3690-4400, representada por seu
representante legal o(a) Sr(a) Nilson de Souza, RG M 2.396.788 SSP
MG, CPF 456.938.546-04. Fornecedor do(s) item(s): 18- R$ 32,50; 48R$ 0,59; 66- R$ 0,69; 85- R$ 6,60; 88- R$ 8,00; 118- R$0,95; 120- R$
1,28; 123- R$ 1,59; 155- R$ 11,06. Valor total: R$ 14.211,80. Empresa
RODRIGO TONELOTTO EPP, CNPJ nº 02.514.617/0001-50, com
sede social a Rua Angelina Ferri Marchiori, 60 - Parque Industrial,
PEDREIRA - SP - CEP: 13.920-000, telefone (19)3893-4516, representada por seu representante legal o(a) Sr(a) Rodrigo Tonelotto, RG:
29.663.262-4 SSP SP, CPF: 270.260.838-80. Fornecedor do(s) item(s):
01- R$ 10,96; 08- R$ 3,50; 11- R$ 2,17; 14- R$ 0,13; 19- R$ 12,10;
27- R$1,35; 29- R$ 0,24; 30- R$ 0,26; 31- R$ 0,26; 32- R$ 0,26; 33R$ 0,26; 42- R$ 2,00; 55- R$ 22,20; 64- R$1,90; 67- R$ 1,85; 68- R$
2,75; 69- R$ 2,75; 71- R$ 8,96; 82- R$ 0,16; 92- R$ 8,80; 98- R$ 0,11;
99- R$0,11; 100- R$ 0,11; 101- R$ 0,11; 102- R$ 0,11; 103- R$ 0,11;
104- R$ 0,11; 105- R$ 0,11; 106- R$ 0,11; 107- R$ 0,11; 108- R$
0,11; 110- R$ 2,75; 111- R$ 2,75; 113- R$ 2,75; 114- R$ 2,75; 119R$ 8,70; 149- R$5,90; 150- R$ 9,00; 161- R$ 3,95; 162- R$ 3,44.
Valor total: R$ 3.684,21. Empresa SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES EPP, CNPJ nº 01.989.200/0001-81, com sede social a Avenida
Siqueira Campos, 06/20/30 - Santa Cruz, ITAPIRA - SP - CEP: 13.974065, telefone (19)3843-1154, representada por seu representante legal
o(a) Sr(a) Silvana Baiocchi Gonçalves, RG: 9.294.682-3 SSP SP, CPF
068.549.888-37.Fornecedor do(s) item(s): 02- R$ 6,83; 03- R$ 1,00;
06- R$ 0,40; 07- R$ 3,03; 09- R$ 7,67; 15- R$ 0,14; 16- R$ 3,94; 20R$ 0,83; 28- R$ 2,85; 41- R$ 5,32; 49- R$ 11,83; 50- R$ 3,25; 51- R$
11,70; 52- R$32,15; 54- R$ 2,38; 56- R$ 0,52; 58- R$ 43,86; 59- R$
65,86; 65- R$ 6,31; 73- R$ 60,71; 74- R$ 0,23; 75- R$ 0,23; 79- R$
5,55; 80- R$ 7,98; 81- R$ 21,58; 90- R$ 2,02; 91- R$ 0,22; 109- R$
10,60; 115- R$ 5,73; 116- R$ 5,73; 134- R$ 7,20; 148- R$ 1,14; 153R$ 0,40; 154- R$ 0,16; 156- R$ 2,73. Valor total: R$ 19.301,39. DA
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses
cantada a partir de sua assinatura. Assinatura: 23/11/2015. Dotações
orçamentárias: 020020412200012004-339030, 020042678200172096339030,
027022312200762287-339030,
028011012200052182339030, 028011030100072018339030, 02011030100722249-339030,
028011030200152008-339030,
028011030200702242-339030,
028011030200712246-339030,
028011030300082007-339030,
028011030400122022-339030,
02011030500122023-339030,
029010824400302056-339030,
029010824400332301-339030,
029010824400332303-339030, 029020824300412077-339030 e
020102012200542085-339030 – Fichas: 58, 144, 346, 370, 379, 442,
477, 498, 506, 520, 539, 551, 605, 638, 651, 686 e 722. Valor estimado de contratação R$ 53.449,35. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
33 cm -07 773368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS 36/2015 ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 38/2014 PREGÃO PRESENCIAL 063/2014 PRC 090/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARAVILHAS/MG Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: BALUARTE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME. Objeto: Fornecimento
de lousas com tela interativa de 89 polegadas para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor: R$
84.000,00. Dotação Orçamentária: 026011236100211065-449052 –
Ficha: 176. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 20/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS 43/2015 ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2015 PREGÃO PRESENCIAL
050/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DULTRA/MA Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de conjunto escolar infantil – trapézio médio com seis
cadeiras, seis, mesas e uma mesa central para as escolas municipais
de ensino infantil para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 51.150,00. Dotação
Orçamentária: 026011236100211065-449052 – Ficha: 176. Prazo:
31/12/2015. Data da Assinatura: 26/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.Contrato
Administrativo 163/2015, PP 14/2015, PRC 470/2015. Termo Aditivo.
Contratada: TAJA LILIANA TARTAROTTI ME. Objeto: Contratação
de prestação de serviços montagem/desmontagem, manutenção, monitoramento de brinquedos infláveis, prestação de serviço de recreação e
de cabeleireiro para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da
Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual.
Valor do Aditamento: R$ 6.560,00. Valor Contratual: R$ 42.970,00.
Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 029010824400332303-339039 – Ficha: 654. Prazo:
31/12/2015. Data: 20/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 27/2015, PRC 124/2015, PP 001/2015. Termo Aditivo.
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- IOMG. Objeto: Prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros exigidos por lei. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 22.147,50.
Valor Contratual: R$ 110.737,50. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c
§ 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02020412200012004339039 – Ficha 062. Prazo: 31/12/2015. Data: 13/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 174/2015, PRC 634/2015, PP
065/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Objeto: fornecimento de lousas, apagadores e pinceis para a Diretoria de Educação
e Esportes da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 157,50. Dotação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Orçamentária: 026011236100211065-449052, 026021236500201070449052">026021236500201070449052, 0206021236100212148-339030 e 0206021236500202032339030">0206021236500202032339030 – Fichas: 176, 230, 256 e 261.Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 13/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 175/2015, PRC 634/2015, PP
065/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES EPP. Objeto: fornecimento de
lousas, apagadores e pinceis para a Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 6.006,40. Dotação Orçamentária: 026011236100211065-449052, 026021236500201070-449052,
0206021236100212148-339030 e 0206021236500202032-339030 –
Fichas: 176, 230, 256 e 261.Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura:
13/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 176/2015, PRC 634/2015, PP
065/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
STALO BAURU MOBILIARIO ESCOLAR LTDA. Objeto: fornecimento de lousas, apagadores e pinceis para a Diretoria de Educação e
Esportes da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 88.200,00. Dotação
Orçamentária: 026011236100211065-449052, 026021236500201070449052">026021236500201070449052, 0206021236100212148-339030 e 0206021236500202032339030">0206021236500202032339030 – Fichas: 176, 230, 256 e 261.Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 13/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO /MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 178/2015, PRC 1.288/2015, PP
082/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
COMERCIAL DELATTO LTDA. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivados para o fornecimento de Merenda Escolar para a Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 55.514,95. Dotação Orçamentária: 026031230600132037-339030, 026031230600132036-339030,
026031230600132038-339030 e 026031230600132039-339030 Fichas: 776, 777, 778 e 779.Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura:
25/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO /MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 179/2015, PRC 1.288/2015,
PP 082/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: DIVINO TELES DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP. Objeto:
fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios
e derivados para o fornecimento de Merenda Escolar para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$
37.681,00. Dotação Orçamentária: 026031230600132037-339030,
026031230600132036-339030, 026031230600132038-339030 e
026031230600132039-339030 - Fichas: 776, 777, 778 e 779.Prazo:
31/12/2015. Data da Assinatura: 25/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO /MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 180/2015, PRC 1.288/2015, PP
082/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
ESPEDITO FRANCISCO GOMES. Objeto: fornecimento de gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivados para o fornecimento de Merenda Escolar para a Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 36.824,80. Dotação Orçamentária: 026031230600132037-339030, 026031230600132036-339030,
026031230600132038-339030 e 026031230600132039-339030 Fichas: 776, 777, 778 e 779.Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura:
25/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO /MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 181/2015, PRC 1.288/2015,
PP 082/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: JOSE C DA COSTA ME. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivados para o fornecimento de Merenda Escolar para a Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 3.476,70. Dotação Orçamentária: 026031230600132037-339030, 026031230600132036-339030,
026031230600132038-339030 e 026031230600132039-339030 Fichas: 776, 777, 778 e 779.Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura:
25/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO /MG.EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 182/2015, PRC 1.288/2015,
PP 082/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: LOURENCO BERTI FILHO EPP. Objeto: fornecimento de
gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivados para
o fornecimento de Merenda Escolar para a Diretoria de Educação e
Esportes da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 16.154,15. Dotação
Orçamentária: 026031230600132037-339030, 026031230600132036339030, 026031230600132038-339030 e 026031230600132039339030 - Fichas: 776, 777, 778 e 779.Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 25/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO /MG.EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 183/2015, PRC 1.288/2015, PP
082/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
MARIA STELA CUNHA M DE AZEVEDO ME. Objeto: fornecimento
de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivados
para o fornecimento de Merenda Escolar para a Diretoria de Educação
e Esportes da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 19.607,92. Dotação
Orçamentária: 026031230600132037-339030, 026031230600132036339030, 026031230600132038-339030 e 026031230600132039339030 - Fichas: 776, 777, 778 e 779.Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 25/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO /MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 184/2015, PRC 1.288/2015,
PP 082/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: OSVALDO GENGHINI ME. Objeto: fornecimento de gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivados para o fornecimento de Merenda Escolar para a Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 25.828,50. Dotação Orçamentária: 026031230600132037-339030, 026031230600132036-339030,
026031230600132038-339030 e 026031230600132039-339030 Fichas: 776, 777, 778 e 779.Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura:
25/11/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
33 cm -07 773367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 46/2015 - Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratado: FABIANO EUSTAQUIO BISPO-EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada visando a execução das obras de construção
de dez módulos sanitários domiciliares referência: Processo 039/2015,
Tomada de Preços nº 002/2015. Valor: R$ 79.000,00 (Setenta e nove
mil reais) Prazo: até 31-12-2015; Data do Contrato: 31-6-2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato
do Contrato nº 051/2015 Contratante: Município de Morro do Pilar;
Contratado: EZIO DORNELA GOULART Objeto: Objeto: Contratação profissional habilidade para elaboração, projeto de recuperação
de área degradadas, nos parâmetros da exigência feita pelo ministério público de minas gerais no termo de ajustamento de conduta tac nº
0175.13.0002-1 Referência: Processo 052/2015, Dispensa nº 020/2015.
Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Prazo: até 31-12
-2015; Data do Contrato 22/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 50/2015 Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratada: W&M TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de locação de caminhão pipa com motorista. Referência: Processo 053/2015, Dispensa nº 021/2015. Valor: R$
17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais ); Prazo: até 23-11-2015;
Data do Contrato: 22.10.2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 53/2015 Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratada: EZIO DORNELA GOULART. Objeto: Contratação de assessoria
técnica na área de regularização ambiental das atividades desenvolvidas pela gestão pública e no controle ambiental para grandes empreendimentos Referência: Processo 059/2015, Dispensa nº 025/2015. Valor:
R$ 7.500,00 (Sete mil quinhentos reais); Prazo: até 31-12-2015; Data
do Contrato: 22.10.2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 52/2015 Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratada: TREVISO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa autorizada para execução de
serviço de Revisão Prévia obrigatória no Trator 5075Ee da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Referência: Processo 052/2015, Dispensa
nº 022/2015. Valor: R$ 1.884,67 (Hum mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Prazo: até 31-11-2015; Data do
Contrato: 30.10.2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 54/2015 Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratada: W&M TRANSPORTE LTDA Objeto: Locação de dois veículos tipo van, ano 2013/2013 com motorista para supriras debilidades e
demandas da Secretaria de Educação.Referência: Processo 057/2015,
Dispensa nº 023/2015. Valor: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais);
Prazo: até 23-12-2015; Data do Contrato: 05.11.2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 51/2015 Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratada: Deva Veículos LTDA Objeto: Fornecimento de peças para veículos do Transporte Escolar. Referência: Processo 051/2015, Dispensa nº
019/2015. Valor: R$ 15.015,42 (Quinze mil e quinze reais e quarenta e
dois centavos); Prazo: até 31-12-2015; Data do Contrato: 08-09-.2015
13 cm -08 773543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG).Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 122/2015,
Pregão Presencial nº. 043/2015, Registro de Preços nº 035/2015 tendo
como objeto o presente Pregão Presencial o registro de preços do tipo
menor preço por item para aquisição parcelada de Combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões
brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota
municipal para o ano de 2016 conforme detalhado no Anexo I que é
arte integrante deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
22/12/2015 às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz
(MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 – Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
3 cm -08 773595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO- torna público
extrato do Contrato n° 138/15, Obj: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria
especializada a comissão de licitação e equipe de apoio em procedimentos licitatórios, Contr: Melo e Braga Sociedade de Advogados, Vlr
Mensal: R$5.300,00; Vig: 31/12/15. João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -08 773574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Contr. 44/15
– Lopes e Cia Ltda – Obj.: contratação do serviço de transporte escolar
de alunos da rede municipal e estadual de ensino para atender a Secretaria de educação – R$ 1.311.696,00 – Vig.: 09/11/15 a 08/11/16; Contr.
45/15 – Alves & Souza Transporte Excursões e Turismo Ltda Ltda –
Obj.: contratação do serviço de transporte escolar de alunos da rede
municipal e estadual de ensino para atender a Secretaria de educação
– R$ 161.280,00 – Vig.: 09/11/15 a 08/11/16; Contr. 46/15 – Associação de Caridade São José – Obj.: prestação de serviços de exames, consultas especializadas e procedimentos médicos-hospitalares, para atender à Secretaria Municipal de Saúde – R$ 753.049,62 – Vig. 16/11/15
a 15/11/16; Contr. 47/15 – Araújo e Araújo Serviços Médicos Ltda –
Obj.: prestação de serviços de exames, consultas especializadas e procedimentos médicos-hospitalares, para atender à Secretaria Municipal
de Saúde R$ 16.800,00 – Vig. 16/11/15 a 15/11/16; Contr. 48/15 - Audiclin Clínica de Investigação Auditiva Ltda – Obj.: prestação de serviços
de exames, consultas especializadas e procedimentos médicos-hospitalares, para atender à Secretaria Municipal de Saúde – R$ 11.808,00 –
Vig. 16/11/15 a 15/11/16; Contr. 49/15 – Actcon Comércio de Produtos
de Informática Ltda – R$ 5.520,00 – Vig. 23/11/15 a 22/11/16; 1º TA
Contr. 04/15 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio piracicaba
– Obj.: realização de ações e serviços de saúde de caráter complementar
ao Sistema Único de Saúde – SUS - acréscimo de R$ 92.500,00; 2º TA
Contr. 17/15 – Huai Eng. Com. Ind. Ltda - Obj.: Reforma e Ampliação
das Escolas Municipais Antônio Andrade e São José da Lagoa, para
atender à Secretaria Municipal de Educação – lote 1 supressão de valor
$ 49.025,61 e lote 4 supressão de valor $ 155.921,80; 1º TA Contr.
90/2014 – Projeta Consultoria e Serviços Ltda – prorrogação da vigência até 02/04/2016 – Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
7 cm -08 773596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG– Torna publico Processo Licitatório nº. 040/2015 – Pregão Presencial nº. 026/2015, Registro de Preços nº. 017/2015, objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de material de higiene,
limpeza e utensílios domésticos, destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Novo Oriente de Minas/MG, Abertura prevista para 22/12/2015 - Horário: 08:30, edital na integra: www.
novoorientedeminas.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG – Torna publico Processo Licitatório nº. 041/2015 – Pregão Presencial nº. 027/2015, Registro de Preços nº. 018/2015, objeto: A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e fracionada aquisição de
materiais e artigos esportivos, para atender as atividades das Secretarias do Município de Novo Oriente de Minas/MG, Abertura prevista
para 23/12/2015 - Horário: 08:30, edital na integra: www.novoorientedeminas.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG
– Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2015,
objetivo: Equilibrio econômico-financeiro dos seguintes itens: item 02
(Diesel) reajuste de 2,8% novo valor R$ 3,11, item 03 (Diesel S10)
reajuste de 2,7% novo valor R$ 3,27, Fornecedor: POSTO BELO
ORIENTE LTDA, CNPJ nº. 19.803.923/0001-00, Vigência: 30/11/2015
a 31/12/2015. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG
– Extrato do 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2015, objetivo: Equilibrio econômico-financeiro do item
01 (Gás Liquefeito de Petróleo) reajuste de 41,8% novo valor R$ 56,77,
Fornecedor: DÉBORA CRISTINA PACHECO DE SOUZA – ME,
CNPJ n° 08.195.720/0001-61, Vigência: 01/12/2015 a 23/04/2016.
Prefeito Municipal.
7 cm -09 774082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS -MG, Aviso de
licitação PP nº 40/2015, Prc nº 55/2015 através da CPL torna público o
edital de licitação visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e (01) um veículo zero
km para o Posto de Saúde de Jeribá, UBS Modesta Ferreira da Cruz,
unidade de ESF Gilberto Campos e UBS Prof. Eutalia Dias Neves conforme proposta 12941.232000/1140-02 do Ministério da Saúde - Sessão: 21/12/15 - 15:00hs; Pregoeiro –Wedson S. Silva
2 cm -04 772899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 126/2015 - Pregão 094/2015, Processo Licitatório para Registro de Preços para Prestação de serviços de Coleta,
Transporte, Tratamento Térmico através de Incineração e Destinação
Final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (exclusivamente dos
Grupos A, B e E) deste Município, para o exercício de 2016. Dt. Abertura: 05/01/2016 às 09:00 horas. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
2 cm -09 774133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
Termo de Rescisão ao Contrato Nº 021/2015: Inexigibilidade
00001/2015 – Processo nº 00006/2015. Fica rescindido amigavelmente,
em 07/12/2015, o CONTRATO Nº 021/2015, celebrado entre o Municipio de Passa Quatro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IOMG.
RESULTADO: Inexigibilidade 00002/2015 – Processo nº 00076/2015.
Objeto: Prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos
por lei, no diário oficial “Minas Gerais”. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 09/12/2015. - CONTRATO Nº 131/2015: IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IOMG – R$ 44.915,13
(quarenta e quatro mil novecentos e quinze reais e treze centavos).
4º Termo Aditivo ao contrato nº 125/2014 – OBJETIVA CONCURSOS
LTDA EPP. – Período: de 09/12/2015 à 09/06/2016.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 09 de dezembro de 2015.
5 cm -09 774021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº10/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO faz saber que
abriu Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de 1 (uma) vaga para contratação temporária de

Auxiliar Administrativo - Nível III, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social; 30 horas semanais; remuneração R$$ 788,00. Inscrições na Sede da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, de 16 a 18 de
dezembro de 2015. Mais informações: Prefeitura Municipal de Passa
Quatro/MG. Telefone: (35) 3371-5000 e Secretaria Municipal de Assistência Social (35) 3371-2282.
3 cm -09 774170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 096/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que será realizada licitação para aquisição de placas de sinalização de trânsito para
serem utilizadas nas vias urbanas do Município, através do Sistema de
Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 09:00 horas do dia22/12/2015. O recebimento e abertura dos
envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.
mg.gov.br - Passos/MG, 08 de dezembro de 2015. Wanilton Chagas
Cardoso – Secretário Municipal de Planejamento.
4 cm -08 773575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 057/2015, Pregão Presencial nº 058/2015, Pregão
Presencial nº 059/2015.
- Processo nº 109/2015, Pregão Presencial nº 057/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis para manter em
funcionamento a frota de veículos e máquinas deste município, para o
exercício 2016. Data: 23/12/2015 às 09:00 horas;
- Processo nº 110/2015, Pregão Presencial nº 058/2015 - Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de encomendas
e de passageiros por meio de táxi, a serviço do município Patis/MG.
Data: 23/12/2015 às 12:00 horas;
- Processo nº 111/2015, Pregão Presencial nº 059/2015 - Objeto Aquisição de cartuchos, toners, suprimentos para atender as necessidades
das Secretarias Municipais para o exercício 2016. Data: 28/12/2015 às
09:00 horas. Informações: tel. (38) 3239 8131, e-mail: licitacaopatis@
yahoo.com.br e site: www.patis.mg.gov.br. Ione Gonçalves Silva - Pregoeira Oficial
4 cm -09 773845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 16/2015 – Tipo: Menor Preço da
Tarifa por linha. Objeto: ConCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO RURAL DE PASSAGEIROS, POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS,
devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de
Protocolo, no 1º andar, até o dia 12/01/2016 às 08:00h, sendo que serão
abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º
andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -09 773931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO DE 01/11/2015// A 30/11/2015// ADITIVO//S 2º
Aditivo// Contrato nº 003/2015// TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014
//Contratado (a): FNC CONSTRUTORA LTDA ME //Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 9,0442% sobre o
valor total //Contratado, sendo que o valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de R$ 18.711,19 (Dezoito
mil, setecentos e onze reais e dezenove centavos). As despesas decorrentes do presente acréscimo correrão à conta da dotação orçamentária:
09.01.10.301.0019.1.0023.4.4.90.51 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção – recursos ordinários Data de Assinatura: 16/11/2015//
3º Aditivo// Contrato nº 018/2015// CONCORRÊNCIA N° 014/2014 //
Contratado (a): CONSTRUTORA REMO LTDA //Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do
contrato até 31/12/2016 Data de Assinatura: 27/11/2015// 1º Aditivo//
Contrato nº 021/2015// PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2014 //Contratado (a): INSIGHT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME //
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 25/11/2015// 6º Aditivo// Contrato nº 023/2014
CONCORRÊNCIA 007/2013 //Contratado (a): FNC CONSTRUTORA
LTDA ME //Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 0,25% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor total
pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de
R$2.295,00 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais) Data de Assinatura: 17/11/2015// 2º Aditivo// Contrato nº 035/2015// PREGÃO
PRESENCIAL N° 003/2015// //Contratado (a): FRIGO SELETA
COMÉRCIO DE CARNES LTDA EPP //Objeto: Pelo acréscimo sobre
o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$19.237,50 (Dezenove mil duzentos
e trinta e sete reais e cinquenta centavos), representando um acréscimo
de 3,97% sobre o valor inicial //Contratado Data de Assinatura:
28/10/2015// 7º Aditivo// Contrato nº 042/2011 PREGÃO N° 094/2010
//Contratado (a): PATOS TRANSPORTES LTDA ME //Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 16/02/2016, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Data
de Assinatura: 06/11/2015// 2º Aditivo// Contrato nº 043/2015// PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015// //Contratado (a): E V LOPES
COMÉRCIO ATACADISTA EPP //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2016, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
15/10/2015// 7º Aditivo// Contrato nº 051/2012 INEXIGIBILIDADE
N° 004/2012 //Contratado (a): VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA
//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016,
ou até a ratificação de nova inexigibilidade de mesmo //Objeto, o que
ocorrer primeiro Data de Assinatura: 25/11/2015// 5º Aditivo// Contrato nº 056/2013 INEXIGIBILIDADE Nº004/2013 //Contratado (a):
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou até a ratificação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
25/11/2015// 5º Aditivo// Contrato nº 057/2013 INEXIGIBILIDADE
N° 004/2013 //Contratado (a): EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA //
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou
até a ratificação de novo processo, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 25/11/2015// 5º Aditivo// Contrato nº 058/2013 INEXIGIBILIDADE N° 004/2013 //Contratado (a): EXPRESSO LEÃOZINHO
LTDA //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2016, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiro Data de Assinatura: 25/11/2015// 5º Aditivo// Contrato nº 059/2013 INEXIGIBILIDADE 004/2013 //Contratado (a):
VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA //Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou até a ratificação de novo processo, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
25/11/2015// 4º Aditivo// Contrato nº 60/2015// PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015// //Contratado (a): GUIMARÃES PÃES E DOCES
LTDA - ME //Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente
//Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
total de R$35.834,80 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro
reais e oitenta centavos), representando um acréscimo de 6,69% sobre
o valor inicial //Contratado Data de Assinatura: 26/11/2015// 5º Aditivo// Contrato nº 063/2014 PREGÃO N° 012/2014 //Contratado (a):
EV Lopes Comércio Atacadista EPP //Objeto: Fica realinhado, o contrato original firmado, com acréscimo no montante de 12,45%, ao preço
unitário do item 3136 de R$107,00 (cento e sete reais) para R$131,60
(cento e trinta e um reais e sessenta centavos), com efeitos a partir do
dia 20/10/2015// Data de Assinatura: 24/11/2015// 2º Aditivo// Contrato nº 089/2015// PREGÃO N° 013/2015// //Contratado (a): LUCA
LTDA - ME //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/03/2016, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiro Data de Assinatura: 25/11/2015// 2º Aditivo// Contrato nº 108/2014 ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
1.236/2013 DA PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERLÂNDIA //
Contratado (a): RODOBAN SERVIÇOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA //Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no
montante de 9,58%, atualizando o valor do contrato para R$56.351,62
(cinqüenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e um reais e sessenta e dois
centavos), com efeitos a partir do dia 08/07/2015// Data de Assinatura:
10/11/2015// 1º Aditivo// Contrato nº 139/2015// PREGÃO N°
024/2015// //Contratado (a): GRÁFICA IGUAÇU LTDA – ME //
Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$240,00
(Duzentos e Quarenta reais), representando um acréscimo de 1,67%