TJMG 17/11/2015 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
9462805
8916652
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11538816
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11429321
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11482486
3638947
11438611
6312573
5994215
10999993
WALDEBER ANTONIO FRAGA
WALDECIR GONCALVES ROSA DE SOUZA
WALDENIA DO NASCIMENTO CALIXTO
WALDENISIA MARIA LEITE
WALDETE LOPES DE MELO FRANCO
WALDETE MARIA DE MORAES BARCELOS
WALDETY PORTO DA SILVA QUEIROZ
WALDINEI ELIAS DELFINO
WALDINEIA RODRIGUES CANGUSSU
WALDIR GOMES DE SOUZA
WALDIR MANOEL MILAGRES HENRIQUES
WALDIRENE DIAS ASSUNCAO DE CARVALHO
WALDIRENE LUIZ DUTRA
WALDIRENE RODRIGUES SILVA E SILVA
WALDIZAR PINTO FERREIRA
WALERIA DE LOURDES DORNELAS COSTA
WALERIA MARQUES FONSECA
WALESSIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA
WALISSON BRAULIO DE SOUZA
WALLACE DA ROCHA SILVA
WALLACE DE CASSIO PEREIRA
WALLACE FERREIRA CARVALHIDO
WALLACE SOARES CARDOSO
WALLASSE REED GUIMARAES FILHO
WALLERIA PEREIRA ALAIAO CONTINI
WALLISON ALEXANDRINO DA SILVA
WALLKIRIA IZABEL SILVA OLIVEIRA
WALMIR MARQUES DOS SANTOS RIBEIRO
WALQUIRIA DIAS COSTA
WALQUIRIA MARIA BRAGA NOBRE
WALQUIRIA MARJORIE ALVES PORTO
WALTAIR DE QUEIROZ SEVERINO
WALTER DONIZETE FERREIRA
WALTER LUIS SANTOS
WALTERLY PORTO DA SILVA E SOUSA
WALTILENE APARECIDA PEREIRA MACHADO
WANDA SOARES LOPES ARANTES
WANDALAS SERAFIM DA SILVA
WANDER LUCIO DOS SANTOS
WANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA
WANDERLEIA APARECIDA GOUVEA LOBATO
WANDERLEIA DE FARIA LEAO
WANDERLEIA LOPES BARROS DE SOUZA
WANDERLEY IGNACIO RODRIGUES
WANDERLEY PEREIRA MENDES
WANDERSON BRITO ROMAO
WANDERSON CLEITON DO CARMO
WANDERSON JOSE TEIXEIRA DO CARMO
WANDERSON LIMA AMARAL
WANDERSON RODRIGUES SANTIAGO
WANDERSON SIDCLEY CORREA
WANDERSON ZAMBELI PEDROSA
WANDERVANY GOMES DE CARVALHO
WANESSA CHAGAS GONCALVES SILVEIRA
WANESSA HERMENEGILDO DE OLIVEIRA
WANETH ALEXANDRE SANTOS
WANILDE MARTINS COSTA
WANIR APARECIDA NASCIMENTO ROCHA
WARLEY EVANGELISTA DE BRITO
WARLEY OLIVEIRA DRUMOND
WARLEY REIS DA SILVA
WARLEY RIBEIRO MARTINS
WASHINGTON ALVIM
WASHINGTON CARDOSO BORGES
WASHINGTON DE OLIVEIRA PINTO
WASHINGTON DOS SANTOS FONSECA COSTA
WASHINGTON LUIZ GUALBERTO DE SOUZA
WASLEY WAGNER GONCALVES
WCLEITON DE SOUZA ARAUJO
WEBERSON EDUARDO DA SILVA
WELBERTE ALVES VIEIRA
WELEM JOSIANE RODRIGUES COELHO
WELHINGTON PEREIRA ALVES
WELINGTON CARLOS GONCALVES ALVES
WELINGTON COUTINHO RODRIGUES
WELINGTON VENANCIO DA SILVA
WELITON JOSE CARVALHO BENONIMO
WELITON PEREIRA LOIOLA
WELLERSON ANTONIO DE SOUZA NUNES
WELLERSON CARDOSO GOMES
WELLINGTON ALEXANDER ROSA
WELLINGTON ALVES DE AGUIAR
WELLINGTON DA SILVA REIS
WELLINGTON DE AQUINO FONTANA
WELLINGTON DE SOUZA SILVEIRA
WELLINGTON DOMINGOS GOMES
WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA
WELLINGTON GERALDO BARBOSA
WELLINGTON JOSE BARBOSA
WELLINGTON OLIVEIRA COSTA
WELLINGTON PEREIRA DE JESUS
WELLINGTON RODRIGUES E SILVA
WELLINGTON RODRIGUES PACHECO
WELLINGTON WAGNER DE SOUZA
WELLITON JOSE CUNHA DE SOUZA
WELLYSSON RODARTE BORGES
WELTON MOREIRA DE SOUSA
WEMERSON DE ARAUJO
WEMERSON VIEIRA BORGES
WENDEL DE ALMEIDA MAIA
WENDEL DE OLIVEIRA SILVA
WENDELL BARROS SILVA
WENDER VICENTE TEIXEIRA DE MOURA
WENDERMIR BOTELHO DA SILVA
WENDERSON DOS SANTOS COUTO
WENDERSON FRANCISCO DE ALMEIDA
WERIDIANY ALMEIDA PONTES
WERLANE FERNANDES DE OLIVEIRA
WESLAYNE APARECIDA CORREA
WESLEI RODRIGUES SILVA
WESLEY ALMEIDA CAVALCANTI
WESLEY ALMEIDA CIOTTI
WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAUJO
WESLEY JUNIO ARAUJO
WESLEY JUNIO FERREIRA
WESLEY LOPES DA SILVA
WESLEY LYON PEREIRA
WESLEY OPENHEIMER DE CARVALHO
WESLEY PEIXOTO FERNANDES
WESLEY PINTO CAMILO
WESLEY RODRIGO MILAGRES
WESLEY SOARES MERENCIO
WESLIANE REJANE DOS SANTOS LIMA
WHYBSON HENRIK DE FREITAS
WIDELMA ALVES VALENTE DE SOUZA
WIDERMAN JONAS DA SILVA
WILDA CASSIA VIANA PEVIDOR
WILIAM AIRES DE CERQUEIRA
WILIAM MAGELA DA MOTA
10649853
11467362
11053550
11145802
5558176
6666226
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10631810
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8491649
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7439011
8051070
8846727
5542683
5958848
2745651
3500378
WILIAN NONATO DA SILVA JUNIOR
WILLIAM BRAS RESENDE FERNANDES
WILLIAM DE SAO JOSE FONSECA
WILLIAM FERREIRA LUCAS
WILLIAM GERALDO DIAS
WILLIAM ROSADO
WILLIAM SANDERSON SOARES FIGUEIREDO
WILLIAM SILVA MARIO
WILLIAN AGUIAR DA SILVA
WILLIAN REGIS HONORATO PEREIRA
WILMA APARECIDA PEREIRA DE AGUIAR
WILMA CELES GONCALVES LOPES CHASSIM
WILMA DE FATIMA RIBEIRO OLIVEIRA
WILMA EDNA RIBEIRO SANTOS REIS
WILMA LOPES FIALHO
WILMA PEREIRA ALVES
WILMA TEIXEIRA DE ARAUJO
WILMA TEIXEIRA LOPES MOREIRA
WILSE JEFERSON GARCIA CESCO
WILSON ALESSANDRO DE LANA PINTO
WILSON AMARO DA SILVA
WILSON FERREIRA DE JESUS
WILSON GONCALVES RIBEIRO
WILSON MACIEL ARAUJO
WILSON NOGUEIRA RIBEIRO
WILSON OZORIO DA SILVA JUNIOR
WILSON SOARES MIRANDA
WILTON DEON RIGUEIRA JUNIOR
WILTON DOS REIS BORGES DE FIGUEIREDO
WILTON TEIXEIRA LOPES
WILVANIA NOGUEIRA SIQUEIRA FONSECA
WILZA TANIA DE SOUZA VELOSO
WIRGILIO FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
WIRLAINE SILVA DE PAULA RIBEIRO
WIVALDI PEDRO DE LIMA
WLADIMIR ANTONIO VALENTE
WNELMA RODRIGUES
WRIAS VIEIRA MARTINS
WYLLYA ALVES DE LIMA ALENCAR
WYLSA GOMES NEVES REIS
XANDRA ALZIRA NERYS ALMEIDA
XENIA LUCILIO AMORIM
XYMENE TRINDADE FERNANDES
YAMNA CARLOS ALVES NOGUEIRA
YARA CARVALHO GARCIA RIBEIRO
YARA LUCIA DE VASCONCELLOS MOREIRA
YARA MARIA CALIXTO
YARA MARIA DA SILVA VIEIRA
YVAN SERGIO OTONI CARDOSO
ZANIA MARIA BRITO CAPARELLI
ZAYRA FALCÃO ALVES
ZEINE FERREIRA SOARES
ZELIA APARECIDA BORGES DE MORAIS NAVES
ZELIA APARECIDA PEREIRA
ZELIA DE OLIVEIRA SILVA
ZELIA GOMES DA SILVA
ZELIA PACHECO
ZELIA PERES DA CRUZ
ZELIA SOUZA LOPES
ZELIA VIEIRA DA SILVA
ZENAIDE DIAS SANTOS
ZENAIDE GERALDA ARAUJO PINTO
ZENEIDE PEREIRA DA SILVA
ZENILDA BENEDITO FONTOURA OLIVEIRA
ZENILDA GONCALVES RIBEIRO SILVA
ZENILDA RODRIGUES AZEVEDO
ZENILDA SONIA PEREIRA MIRANDA
ZENILDE NUNES SOMERLATE
ZENOLIA LELES GANDRA DE VASCONCELOS
ZENOLIA PIMENTA VASQUES VIEIRA
ZILA FERREIRA RODRIGUES
ZILANDA PEREIRA DA SILVA FRANCO
ZILANI APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES
ZILDA APARECIDA MORAIS DE OLIVEIRA
ZILDA DA SILVA ROCHA
ZILDA DE FATIMA LOPES CRUZ
ZILDA DOS SANTOS OTONI
ZILDA GOMES XAVIER
ZILDA LUZIA RODRIGUES
ZILDA MARIA PEDROSO LEMOS
ZILDA NAIR DA SILVA
ZILMA GONCALVES BARBOSA
ZILMA VIEIRA GUIMARAES
ZILMAR DO ESPIRITO SANTO GOMES ARAUJO
ZILMERIA FATIMA DOS SANTOS
ZULEICA VILAS BOAS SORATTO
ZULMA BERTOLDO DE OLIVEIRA SOUZA
ZULMA MOREIRA
ZULMACELIA REIS DE CASTRO TOLEDO
ZULMIRA ALVES PEGO
ZULMIRA CORDEIRO LAS CASAS
ZULMIRA DA SILVA PINTO
16 765148 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2850/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10430 - EE Maria Floripes Nascimento Alves
MASP 933935-9, Alexsandra Ramos de Oliveira, PEB2I – admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
16 765269 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2834/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RAUL SOARES
129283 – EE Albano Pires
MASP 842899-7, Paula Leitoguinho Tôrres, PEBIIM, admissão 1, DV,
a contar de 03/11/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2835/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RAUL SOARES
129283 – EE Albano Pires
MASP 551436-9, Evanilce de Almeida Pires, PEBIIP, admissão 1, DV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2836/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RIO DOCE
129437 – EE Maria Amélia
MASP 552908-6, Armindo Magalhães, TDE5H, admissão 2, PEBIA,
admissão 4, DV, a contar da publicação.
16 765206 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Joaquim Fernandes Abade, Masp.
638.508-2, Cleonice Flores Lorena, a partir da data de publicação, referente ao ASBIE adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9662 dias; Almenara – Superintendência Regional de
Ensino, Masp. 302.993-1, Maricélia Reis Souza Santos, a partir da data
de publicação, referente ao ASBID adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03; EE. Conde Afonso Celso,
Masp. 278.078-1, Leila Machado Luz Lacerda, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIP adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a continuação de
percepção da função de vice-direção 1460 dias; EE. Tancredo Neves,
Masp. 343.592-2, Maria José Miranda de Oliveira, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIIP adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Jordânia – EE.
de Jordânia, Masp. 636.362-6, Aleuda Barbosa de Araújo, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIB adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a; EE. Dom José, Masp. 635.768-5, Maristélia Ferreira
Damasceno Flores, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; Mata Verde – EE. de
Mata Verde, Masp. 636.618-1, Juscilene Caires Lebrão, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIA adm, 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a; Pedra Azul - EE. Ana Faria, Masp. 634.045-9, Elzilene Ferraz
Lacerda, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; Rio do Prado – EE. Terezinha
Porto Fagundes, Masp. 324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 215 h/a; Santo Antônio do Jacinto – EE. João Vieira de
Souza, Masp. 1.007.778-2, Ana Seridan Cascalho Campos, a partir da
data de publicação, referente ao ASBIB adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b’, da CF/88,
com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.310 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº70/2012, do(s) servidor(es): Pedra Azul –
EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 233.920-8, Vera Lúcia Alves Antunes, a
partir de 24/02/15, referente ao PEBIG adm. 2, com direito, nos termos
do art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a” da
LC nº 64/02, à remuneração integra, correspondente à carga horária
de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Almenara – EE. de Pedra Grande, Masp. 1.019.085-8,
Olga Oliveira Sousa Soares, a partir de 07/01/15, referente ao EEBIA
adm. 1, com direito, nos termos do art.40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 10/30 avos; Pedra Azul – Em Adjunção à APAE de Pedra
Azul, Masp. 343.021-2, Júlia Natalice Veloso de Figueiredo, a partir
de 18/03/15, referente ao EEBIA adm. 2, com direito, nos termos do
art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º
inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral; EE. Cel. Pacífico
Faria, Masp. 1.074.831-7, Viviane Santos de Oliveira Lopes, a partir
de 17/06/15, referente ao PEBIA adm. 1, com direito, nos termos do
art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º,
inciso III, da LC nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Palmópolis
– EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 636.737-9, Gislane Souza Salomão
e Almeida, PEBIH adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/15.
16 764953 - 1
SRE de Caratinga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
38/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – Adjunção à APAE, MaSP 366024-8, Joana Maria de
Sousa Lima, a partir da publicação, referente ao PEB II P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a; EE Antônio Penna Sobrinho, MaSP
991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, a partir de 05/11/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a; EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 366028-9, Maria Inez Araujo, a partir
28/10/15, referente ao PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a; SRE Caratinga – MaSP 277433-9, Mara Cardoso Coelho, a partir
de 06/09/15, referente ao ANEI III L, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 320790-9, Palmira Nazaré de Souza Santana, a partir 05/11/15, referente ao PEB I
B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 109 h/a; MaSP 320799-0,
Rosana de Souza Martins, a partir de 05/11/15, referente ao PEB II P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a; MaSP 510881-6, Maria
Helena Sevidanes, a partir 05/11/15, referente ao EEB I A, Adm. 01,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral a 11774 dias
de exercício; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 354804-7,
Sandra Luzia Guimarães Estanislau, a partir de 04/11/15, referente ao
PEB II O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; MaSP 354804-7,
Sandra Luzia Guimarães Estanislau, a partir 04/11/15, referente ao PEB
II P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; Santa Bárbara do
Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 322242-9, Evania Ester Costa de
Siqueira, a partir de 05/11/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 128 h/a; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira,
MaSP 302213-4, Celia Maria Martins, a partir de 22/10/15, referente
ao ASB I J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
39/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 492285-2, Marina
Florentina de Lima, a partir 05/11/15, referente ao ASB I G, Adm. 01, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9965
dias de exercício; MaSP 514245-0, Salomé Araújo de Souza, a partir
de 05/11/15, referente ao PEB I B, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF /
88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 113 h/a; Caratinga – EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP 519999-7,
Luzeni Rosa Ferreira Prado, a partir 04/11/15, referente ao ASB I G,
Adm. 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9803 dias de exercício; MaSP 1010198-8, Firmina das Graças
Pascoaline Gomes, a partir 04/11/15, referente ao ASB I C, Adm. 01, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4005
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 30 horas semanais; Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP
328377-7, Nisleda Fonseca Frutuoso, a partir da publicação, referente
ao PEB II I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 143 h/a; EE João Moreira
Franco, MaSP 507937-1, Manoela Braz Soares dos Reis, a partir da
publicação, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
109 h/a; EE Princesa Isabel, MaSP 992949-8, Gloria Maria de Souza, a
partir 30/11/15, referente ao ASB I G, Adm. 01, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 10732 dias de exercício;
EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 366890-2, Sueli de Moura Carli, a partir de 04/11/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF /
88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a; MaSP 802673-4, Sônia Engrácio de Souza, a partir da
publicação, referente ao PEB I B, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a; Inhapim – EE Alberto
Azevedo, MaSP 302333-0, Margarida Maria Fernandes Moreira, a partir 05/11/15, referente ao ASB III I, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral; EE Dr. Alípio Fernandes, MaSP 563715-2, Marlete Maria Flamini Batista, a partir de 05/11/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a; EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP
517584-9, Maria Aparecida Soares de Oliveira, a partir 05/11/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 97 h/a; MaSP
840501-1, Helena Maria Albefaro, a partir 05/11/15, referente ao ASB I
C, Adm. 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4223 dias de exercício; EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP
320695-0, Maria Aparecida Vicente Barroso Ribeiro, a partir 05/11/15,
referente ao PEB I N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a;
Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 971620-0, Marlene Ferreira da Silva, a partir 04/11/15, referente ao ASB I C, Adm. 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4169 dias de exercício;
EE Emilia Cabral Mota, MaSP 503265-1, Edilamar Marques de Oliveira Santos, a partir 04/11/15, referente ao ASB I D, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; Ipanema – CESEC - Maria Cecília de Moura,
MaSP 614912-4, Edna de Almeida Lima, a partir 05/11/15, referente ao
PEB II F, Adm. 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a, com direito à percepção de 2371 dias na função de vicediretor(a); EE Coronel Calhau, MaSP 510490-6, Cleusa Maria Moreira
de Oliveira, a partir 05/11/15, referente ao ASB I E, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8480 dias
de exercício; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza,
MaSP 353927-7, Antonia Maria dos Reis Martins, a partir da publicação, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 149
h/a; Ubaporanga – EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP 516827-3,
Lucinete Rosa de Lima Souza, a partir 05/11/15, referente ao PEB I A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 114 h/a; MaSP 517526-0, Ana Maria
Rodrigues, a partir 05/11/15, referente ao PEB I B, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a.
13 764471 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 280/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria do servidor: São Lourenço: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 715.042-8,
Maria Helena dos Santos Buz, EEB1A adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, ato n° 10 publicado em 24/3/2015,
onde se lê: proporcional a 9243 dias de exercício, leia-se proporcional
a 9215 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 281/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão ao servidor: São Sebastião do Rio Verde: E. E. José Ribeiro
Mira, masp 318.609-5, Antonia Maria de Souza Nogueira, PEB3P
adm 01, por motivo de incorreção na data de vigência, ato n° 28 publicado em 8/6/2005, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
7/7/2004, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 6/6/2004, ato
n° 42 publicado em 29/6/2010, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 7/7/2009, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
14/6/2009, ato n° 21 publicado em 29/7/2014, onde se lê: 5º quinquênio