TJMG 17/11/2015 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 84/2015
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/
SVS nº. 84/2015, referente à interdição cautelar do produto: Extrato
de Tomate, marca: Bonare, data de validade: 05/2017, lote: 27E15E1,
fabricado por: Goiás Verde Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o
número: 24.866.741/0001-18, localizada na Fazenda Onça, Gleba B,
Zona Rural, Luziânia, Goiás, Caixa Postal: 29, CEP: 72.804-010, por
apresentar, nos termos da Resolução n°. 14, de 28 de março de 2014,
art. 4º., X, “b”, matéria estranha indicativa de risco à saúde humana,
a saber: pelo de roedor (2 fragmentos por 100 g do produto) acima
do limite máximo de tolerância estabelecido pela citada Resolução n°.
14/2014, art. 13, Anexo 1 (1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do
produto), conforme evidencia o Laudo de Análise nº. 4086.00/2015,
emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Laboratório Central
de Saúde Pública deste Estado.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
16 765051 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 23/06/2015
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp.
372.949-8 Maria Arlete de Oliveira.
Onde se lê;... Vigência 01/06/2015, Leia-se;... Vigência 02/07/2015.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, III da Lei Complementar 64/02 da servidora:
Masp. 327.645-8, Elisabete Cristina Cascardo, a partir de 16/06/2015,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-A
16 765258 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
servidor(es):Masp. 382287-1 Roberto Marques, a partir de 12/11/2015;
Masp. 384162-4 Maria Joselma Felício, a partir de 06/11/2015; Masp.
Evamar Alves Martins Leopoldino, a partir de 11/11/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 372291-5 Vandic Moreira
Lopes Junior, a partir de 06/11/2015.
16 765094 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): MASP 0384432-1 MARIA ANGELA AVILA A P
DE AZEVEDO , referente ao 2º quinquênio publicado em 02/07/1998
onde se lê 01/09/1995, leia-se 30/08/1995, 3º quinquênio publicado
em 07/09/2001: onde se lê a partir de 30/08/2000, leia-se a partir de
28/08/2000; referente ao 4º quinquênio publicado em 28/09/2006, onde
se lê 29/08/2005, leia-se 27/08/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 21/09/2010, onde se lê 28/08/2010, leia-se 26/08/2010, conforme Nota Técnica nº 0627/2015. MASP 0914068-2 ADALSON JARDIM MURTA, referente ao 1º quinquênio publicado em 29/09/1995
onde se 01/08/1990 leia-se 09/08/1990, 2º quinquênio publicado
em 29/09/1995: onde se lê a partir de 15/07/1995, leia-se a partir de
08/08/1995; referente ao 3º quinquênio publicado em 28/09/2001, onde
se lê 06/08/2000, leia-se 30/08/2000, referente ao 4º quinquênio publicado 01/05/2008, onde se lê 05/08/2005, leia-se 29/08/2005, referente
ao 5º quinquênio publicado 21/09/2010, onde se lê 04/08/2010, leia-se
28/08/2010. MASP 0914128-4 RONALDO LUIZ CAMILO, referente
ao 1º quinquênio publicado em 23/06/1995 onde se lê 28/07/1990,
leia-se 21/08/1990, 2º quinquênio publicado em 07/02/2002: onde se
lê a partir de 29/07/1995, leia-se a partir de 23/08/1995; referente ao
3º quinquênio publicado em 07/02/2002, onde se lê 16/08/2000, leia-se
10/09/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008,
onde se lê 15/08/2005, leia-se 09/09/2005,, referente ao 5º quinquênio
publicado em 21/09/2010, onde se lê 17/08/2010, leia-se 08/09/2010
conforme Nota Técnica nº 0624/2015. MASP 0914154-0 TARCISIO
ROSA FILHO, referente ao 1º quinquênio publicado em 18/05/1995
onde se 03/09/1990 leia-se 04/10/1990, 2º quinquênio publicado
em 15/02/1996: onde se lê a partir de 02/09/1995, leia-se a partir de
04/10/1990; referente ao 3º quinquênio publicado em 07/02/2002, onde
se lê 31/08/2000, leia-se 01/10/2000, referente ao 4º quinquênio publicado 21/09/2010, onde se lê 09/08/2010, leia-se 30/09/2005, referente
ao 5º quinquênio publicado 21/09/2010, onde se lê 29/08/2010, leia-se
29/09/2010 conforme nota técnica 0625/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383338/1,
CORA MARIA FURTADO DE CASTRO, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/05/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0152846-1320/2015-0 (Sipro) / 001480701321-2015 (Siged) e publicado no MG de 27/10/2015 referente à servidora: MASP. 919.804-5 ARILMA BERNADETE MORAES, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
16 765215 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Comunica Falecimento da servidora: Masp.372260-0, MARCO ANTÔNIO CATTONI DE OLIVEIRA , ocorrido em 02/10/2015.
CONCEDE 08 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, à servidora: Masp. 375185-6, HILTON DE
SOUSA NUNES a partir de 14/11/2015.
16 765227 - 1
RETIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA
COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 79/2015/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e na Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
art. 66, referenda a Retificação da Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS Nº 79/2015/DVA/SVS, na qual se lê: por representar
risco de agravo à saúde do consumidor, em virtude do fato de apresentar menos de 98 mcg de ácido fólico em 100g do produto, quantidade
inferior ao teor mínimo (150mcg/100g) que deve, obrigatoriamente, ser
adicionado ao produto, conforme determina a Resolução RDC nº 344,
de 13 de dezembro de 2002, art. 1º, Anexo, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não contribuindo para o objetivo da citada
norma regulamentar, que menciona que o ácido fólico reduz o risco de
patologias do tubo neural e da mielomeningocele e, ainda, que estudos científicos comprovam os benefícios que advém da prática de adoção de fortificação de farinhas. O mencionado risco está evidenciado
no laudo de análise nº 3079.00/2015, emitido pelo Instituto Octávio
Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG);

passa a ler: por representar risco de agravo à saúde do consumidor,
em virtude do fato de apresentar menos de 98 mcg de ácido fólico em
100g do produto, quantidade inferior ao teor mínimo (150mcg/100g)
que deve, obrigatoriamente, ser adicionado ao produto, conforme determina a Resolução RDC nº 344, de 13 de dezembro de 2002, art. 1º,
Anexo, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não contribuindo para o objetivo da citada norma regulamentar, que menciona
que o ácido fólico reduz o risco de patologias do tubo neural e da mielomeningocele e, ainda, que estudos científicos comprovam os benefícios
que advém da prática de adoção de fortificação de farinhas. Em virtude,
também, do produto apresentar, nos termos da Resolução N°. 14, de
28 de março de 2014, art. 16 inciso III, matéria estranha indicativa de
risco não previsto nos Anexos 1 e 2 da referida Resolução, a saber:
pelo de roedor (1 fragmento por 50 g do produto). Os mencionados
riscos estão evidenciados no laudo de análise nº 3079.00/2015, emitido
pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/
FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.

DETERMINA:
Art. 1º Fica alterada a comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, criada pela Portaria 066 de 29 de janeiro de 2010,
nos seguintes termos:
I- Cristiana Ferreira Jardim de Miranda – MASP: 916539-0, em substituição a Juliana Fonseca de Oliveira Mesquita.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ESP-MG nº 20 de 10 de agosto de
2015
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015
Roseni Rosângela de Sena
Diretora Geral

Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
16 764830 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
PORTARIA ESP Nº 32 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Nomeia membros das Comissões para promoverem
o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros no
âmbito da ESP-MG a que se refere o Artigo 3º do Decreto 46.683 de 05
de novembro de 2015. .
A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das atribuições legais, observando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 46.683 de 05 de novembro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º Designar como membros da comissão para o levantamento completo do inventário dos materias em almoxarifado ou em outras unidades similares os seguintes servidores, sob presidência do primeiro:
I- Sheila Coutinho Ferreira – MASP: 1269768-6
II- Clarence Silva Aguiar – MASP: 1194841-1
III - Marcele Dayrel Campos – MASP: 1371524-8
Art. 2º Designar como membros da comissão para o levantamento
completo do inventário financeiro dos valores em tesouraria e obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não circulante (Passivo Exigível a Longo Prazo), bem como das contas integrantes do
Compensado e contas de Controle, os seguintes servidores sob presidência do primeiro:
I- Luiz Fernando Gonçalves Porto – MASP: 1065688-2
II- Rosângela Tatiana da Silva – MASP : 1367161-5
III - Paula Fernanda Araújo – MASP: 1282113-8
Art. 3º Designar como membros da comissão para o levantamento completo do inventário dos bens patrimoniais em uso, estocado, cedidos ou
recebidos em cessão inclusive imóveis que são objeto de registro no
Ativo, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I- Jefferson Timóteo Oliveira – MASP: 1285494
II- Edmilson Novaes – MASP: 1060220-9
III- Tatiane Fernandes Maia – MASP: 1374125-1
IV- Lavinne de Souza Oliveira - MASP: 118.0926-6
V- Ângela Regina de Souza Procópio Carvalho – MASP: 1381423-1
VI- Jéssica Elaine Samora – MASP: 1374287-9
VII- Maíra da Silva Simões – MASP: 1289583-5
Art. 4º Fica vedada a movimentação de Bens Móveis no período da
realização do inventário, salvo movimentações de cunho emergencial,
devidamente justificadas.
Art. 5 º Até a entrega da prestação de contas do órgão ao Tribunal de
Contas, são consideradas urgentes e prioritárias as atividades vinculadas à contabilidade, auditoria, apuração orçamentária e inventários
da ESPMG
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015
Roseni Rosângela de Sena
Diretora Geral

16 764880 - 1
PORTARIA ESP Nº 31 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera a composição da Comissão de Sindicância para patrimonial
da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instituída
pela Portaria ESP-MG nº 13 de 09 de maio de 2014.
A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das atribuições legais, observando o disposto no Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011, e conforme o Decreto 45.969 de 24 de maio 2012
Considerando o objeto da Portaria 13 de 09 de maio de 2014;
Considerando Memorando AS nº 093/2015 da Auditoria Setorial, em
06 de novembro de 2015 que recomenda que os autos sejam devolvidos a Comissão de Sindicância para indicação dos responsáveis pelos
bens patrimoniais na SAI 13/2014, recompõe a Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória nº 13/2014;
Considerando que dois integrantes da Comissão da Portaria 13/2014
não podem continuar o trabalho, um, por motivo de licença a maternidade, outro por ter retornado ao órgão de origem, designa os seguintes
servidores para a a recomposição da comissão:
Lucília Nunes de Assis – MASP: 12048252 – Presidente
Jefferson Timóteo Oliviera – MASP: 1285494-9
Rosângela Tatiana da silva – MASP 1367161-5

Masp 1.380.101-4 – Eliza Campos Miranda Pinto, do cargo efetivo de
ANHH-Enfermeiro, Nível I, Grau A, a partir 30/09/2015.
Retifica o Ato publicado em 13/01/2015, no que se refere ao servidor
Masp 1.049.620-6 - Luiz Carlos Teixeira:
Onde se Lê: A partir de 27/07/2014
Leia-se: A partir de 27/06/2014.
13 764342 - 1
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE QUINQUÊNIOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIALProcesso 6083678-71.2015.8.13.0024 e nos termos do art. 31
parágrafo Único da CE/1989, à servidora:
Masp. 1.050.027-0 – Flávia Cristina Silva – Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, 1º quinquênio a partir de 23/03/2001, 2º
quinquênio a partir de 22/03/2006, 3º quinquênio a partir de 21/03/2011,
para regularização da pasta funcional.
13 764336 - 1
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, DA 869/52,
DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11: Masp 1.099.636-1 – Verônica
Elizabeth Pacheco Pimenta Mota, do cargo em comissão DAÍ-17/
CH1100111 de Recrutamento Amplo, em exercício na Gerência Técnica do Hemonúcleo de Patos de Minas, a partir de 01 de novembro
de 2015.
13 764461 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaAMANDA SOARES DE ALMEIDA, MASP 1168216-8, da
função gratificada FGI-1 EZ1100197, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 21/10/2015.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CELDA MIRANDA, MASP
1090115-5, para a função gratificada FGI-1 EZ1100197, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
11 763403 - 1
PORTARIA Nº 076 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera Art. 1º da Portaria FUNED Nº 015 de maio de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015
Roseni Rosângela de Sena
Diretora Geral
16 764877 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea“a” da Lei 869/52, os servidores abaixo relacionados, ficando os
mesmos cientes da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
Masp 1.182.804-3 – Tamara Marques de Mendonça, do cargo efetivo
de ANHH- Enfermeiro, Nível I, Grau A, a partir de 22/09/2015.
Masp 1.362.321-0 – Elaine Silva Dias, do cargo efetivo de ATHH- Técnico de Enfermagem, Nível II, Grau A, a partir de 01/10/2015.
Masp 1.367.540-0 – Leonardo de Miranda Cordeiro, do cargo efetivo de ATHH-Técnico de Enfermagem, Nível II, Grau A, a partir de
06/10/2015.
Masp 1.371.456-3 – Rosana da Silva, do cargo efetivo de ATHH-Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau A, a partir de 01/10/2015.
Masp 1.372.994-2 – Diego Francisco Nasser Fernandes, ANHH-Enfermeiro, Nível I, Grau A, a partir de 01/10/2015.

O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011,
em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de Janeiro de 2011 e,
Considerando a Portaria FUNED nº 015 de 27 de maio de 2011, que
estabelece procedimentos operacionais e dá outras providencias;
Considerando a necessidade de atualizar o valor descrito no Art. 1º da
Portaria FUNED Nº 015/2011 destinado a cobrir despesas com alimentação de servidor em eventos realizados fora da instituição, relativos à
capacitação e treinamento de servidor;
Considerando Pesquisa “PREÇO MÉDIO 2015” realizada pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador – ASSERT que identifica o preço médio de refeição pago pelo
trabalhador no almoço, de segunda a sexta feira, em estabelecimentos que trabalham com vales/tíquetes refeição, nos sistemas comercial,
autosserviço, executivo e à lá carte, apresentada em março de 2015,
disponível no endereço eletrônico: http://assertbrasil.com.br/mapa/
pesquisa_refeicao_assert_preco_medio_2015%20Apresentacao%20
Divulgacao.pdf,
Resolve:
Art. 1º. – Alterar para R$ 18,35 (dezoito reais e trinta e cinco centavos)
o valor mencionado no art. 1º da Portaria FUNED nº 015/2011.
Art. 2º. – Permanece inalterado os demais incisos e artigos;
Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
16 765098 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas

16 764878 - 1
PORTARIA ESP Nº 34 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera a Portaria ESP-MG nº 076 de 22 de abril de 2010, que dispõe
sobre a Comissão Interna de Seleção e Coordenação da ESP-MG relativa ao Programa de Capacitação de recursos Humanos da FAPEMIG,
e designa seus membros.
A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das atribuições legais, observando
o disposto no artigo 7º, inciso I do Decreto 45.731 de 19 de setembro
de 2011, em atendimento ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 20 de
janeiro de 2011.
DETERMINA:
Art. 1º Fica alterada a Comissão Interna de Seleção e Coordenação da
ESP/MG, relativa ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos
da Fapemig, que passa a ser composta pelos seguintes membros, sob a
coordenação do primeiro:
I – Luiz Fernando Gonçalves Porto – MASP: 1065688-2
II- Danielle Costa Silveira – MASP: 1264532-1
III – Marina Vasconcelos Vilaça Santos – MASP: 752471-3
IV- Fabiana Gonçalves Santos Costa – MASP: 1297742-7
V- Alice Werneck Massote – MASP: 1367020-3
VI – Jéssica Elaine Samora – MASP: 1374287-9
VII – Adilson Silvestre da silva – MASP: 1374289-5
VIII - Poliana Cabral de Assis – MASP: 1052591-3
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias ESP-MG nº 038 de 27 de outubro
de 2014 e 010 de 24 de abril de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015
Roseni Rosângela de Sena
Diretora Geral
16 764881 - 1
PORTARIA ESP Nº 33 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera a Portaria ESP-MG nº 066, de 29 de janeiro de 2010 que dispõe
sobre a Comissão de Gestão de Arquivos e documentos da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e suas competências
A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das atribuições legais, observando
o disposto no artigo 7º, inciso I do Decreto 45.731 de 19 de setembro
de 2011, em atendimento ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 20 de
janeiro de 2011.

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.131 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12 de agosto de 2011, e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto
ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF-MG.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar os servidores abaixo como responsáveis técnicos para atuar junto às funções básicas do SIAFI-MG, nas UO: 2271, conforme suas
áreas de atuação e liberação do administrador de segurança do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes:
NOME
CPF
MASP
UNIDADE
Marco Antonio Coutinho da Mata
559.969.226-49
10386043
CSSI
Inês Celestino da Costa
548.725.966-68
10385623
CSSI
Vinícius Mendes Martins
092.070.096-92
12584918
CSSI
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
16 765010 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, da servidora:
Andrea Dorian Linon, MASP: 1090655-0, cargo efetivo PENF I G.
Publicado no dia 27/10/2015, pág. 60, col.03. Motivo: publicação em
duplicidade.
Mariangêla de Oliveira Caixeta, MASP: 1038009-5, cargo efetivo TOS
IV D. Publicado em 05/11/2015, pág.40, col.03. Motivo: publicação
em duplicidade.
16 764847 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do
art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a servidora Angela Maria Pereira Lupp, MASP 13082953, lotada no HIJPII,
cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data
de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, o
servidor Arley Jean Ferreira da Silva, MASP 10910792, lotado no HJXXIII, cargo efetivo PENF I D – Profissional de Enfermagem, a partir da
data de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do
art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a servidora Denise Macena Soares, MASP 12968681, lotada no HJXXIII,
cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data
de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a
servidora Elaine Ribeiro da Silva, MASP 11226214, lotada no HIJPII,
cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data
de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a
servidora Tatiana Cristina Martins Rodrigues, MASP 12943007, lotada
no HJXXIII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem,
a partir da data de publicação, por motivo de infrequência em estágio
probatório.
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