TJMG 30/10/2015 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REGIONAL DE MONTES CLAROS E CURVELO
Membro 1:
Membro 2:
Membro 3:
Membro 4:
Suplente:
Suplente:

Gerente Regional
Adivani R. M. Junior
Fabrícia Rocha Maia
Paulo Eutércio Faria
Carlos Alberto Mariz
Daniel Pereira dos Santos

masp: 1237450-0
masp: 1124729-3
masp: 1216839-9
masp: 0903713-6
masp: 1163720-4

REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS
Membro 1:
Membro 2:
Membro 3:
Membro 4:
Suplente:
Suplente:

Gerente Regional
Adriano Carlos da Silva
Urbano Luiz M.dos Santos
Juvaino Luciano de Oliveira
Anderson Luis da Silva
Sinamar Soares

masp: 1158344-0
masp: 1052686-1
masp: 1052460-1
masp: 1158781-3
masp: 1067058-6

REGIONAL DE VARGINHA, POUSO ALEGRE E PASSOS
Membro 1:
Membro 2:
Membro 3:
Membro 4:
Suplente:
Suplente:

Gerente Regional
Fernando Marques da Silva
Evaldo Luiz dos Santos
Renato Storino
Dilermando Paulo Naves Serio
Joaquim Eduardo V. de Souza

masp: 1148813-7
masp: 1147995-3
masp: 1052513-7
masp: 1051982-5
masp: 1052294-4

GERÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
Membro1:
Membro2:
Membro3:

Gerente Regional
Maria do Carmo A.Lara Araújo
João Feliciano Campos Moreira

masp: 1072616-4
masp: 1052285-2

Membro4:
Suplente:
Suplente:

Edna Márcia Borges F. Urdaneta
Varnelino Antônio Pereira
Elizete dos Santos

masp: 1148511-7
masp: 1052412-2
masp: 1052148-2

DIVISÕES DA ÁREA TÉCNICA
Membro 1:
Chefia imediata
Membro 2: João Bosco Rodrigues
Membro 3: Elizabeth Meire T. Santos
Membro 4: Louise Helene C.Ramos
Suplente: Leonardo de Souza Dias
Suplente: Daniela Ferreira Gomes

masp: 1389796-2
masp: 1052292-8
masp: 1221435-9
masp: 1148479-7
masp: 1245043-3

DIVISÕES DA ÁREA ADMINISTRATIVA
Membro 1:
Chefia imediata
Membro 2: Heloísa Dias Ferreira
Membro 3: Adriana Caetano S. da Costa
Membro 4: Regina Souza de Paula Aquino
Suplente: Marcelo Ferreira Campos
Suplente: Marcos Antônio de Resende

masp: 1390764-7
masp: 1249486-0
masp: 1159755-6
masp: 800670-2
masp: 1052902-2

COMISSÃO DE RECURSO – IPEM-MG
Membro 1: Maria Valéria C.de Oliveira
Membro 2: Gabriela Carneiro Lima
Membro 3: Nelma Aparecida T. de Castro
Suplente: Jussara Barbosa de Queiróz

masp: 1061298-4
masp: 1131127-1
masp: 1052645-7
masp: 1052287-8

Contagem, 29 de outubro de 2015.
Fernando Antonio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral
29 759665 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 222 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo 10, inciso I da
Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 03/11/2015 a 31/12/2015
Masp Avila Lopes Martins, 40h/a.
Masp Hellen Keith Nery, 40h/a.
Masp José Rafael de Matos Lemos, 40h/a.
Masp 1176573-2 – Lucineia de Fátima Barbosa Mendes, 40h/a.
Ato nº 223 - Dispensa, a pedido, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Humanas - CCH
Masp 1056706-3 – Vanessa Leite Barreto, 27h/a a/c 14/10/2015.
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
Masp 1158443-0 – Alvaro Parrela Pires, 30h/a a/c 15/10/2015.
Masp 1277398-2 – Juliana Santana Borges de Sousa, 20h/a a/c 21/09/2015.
Masp 1362271-7 – Marcos Vinícius Rodrigues Oliveira, 30h/a a/c 01/10/2015.
Masp 1364216-0 – Michelle Alencar Pereira, 20h/a a/c 16/10/2015.
Masp 1397484-5 – Viviannie Amélia de Aquino de Faria, 40h/a a/c 16/09/2015.
Ato nº 224 - Anula no ato nº 157/REITOR/2015, de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, publicado em 31/07/2015, por
motivo de publicação indevida, referente à servidora:
Masp 1390525-2 – Danuse Silveira Martins, 40h/a.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 139 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, à servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref ao Quinq.
A partir de
1046454-3
Patricia Gomes Sarmento
TUNIV
1
4°
18/09/2015
Ato nº 140 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
Para gozo de 01 (um) mês:
Masp
1163802-0
1176194-7
1046026-9
1046508-6
1201274-6
1201276-1
1205078-7
1046298-4
1186772-8
1175134-4
1174935-5
1175052-8
1046214-1
1045692-9
1046770-2
1251054-1
1177163-1
1213796-4
1046248-9
1186798-3
1054553-1

Servidor
Aline Veloso Mendes
Ana Paula Cruz Amaral
Any Mary Dias Xavier
Argemira Gomes Siqueira
Aristeu Coelho da Silva
Avilmar Augusto Pereira
Danniela Higino Maia
Dariosvaldo Cardoso de Andrade
Debora Uberty dos Santos
Edilene Francisca dos Reis Santos
Eliene Marques da Rocha
Ilma Cristina Marques Rodrigues Dias
José Airton Mendes da Silva
Madalena de Fatima Ferreira
Maria Aguida de Sousa Rocha
Maria Cristina Pinheiro
Maria Larissa Ferreira Guimaraes
Maria Wilma Gomes Camara
Marisa Honorato Andrade
Maristela Pereira Gonçalves
Mariza Alves Barbosa Teles

Cargo
AUS
AUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUNIV
TUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
AUNIV
TUS
AUNIV
TUS
AUS
TUNIV
AUNIV
TUS
AUS

Adm
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02

Ref. Quinq.
1º
1º
3º
4º
1º
1º
1º
4º
1º
1º
2º
1º
3º
3º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
2º

1046454-3

Patrícia Gomes Sarmento

TUNIV

01

4º

1175712-7
1046319-8
1175444-7
1046819-7
1046486-5
1175506-3
1046554-0
1046896-5

Paulo dos Reis Siqueira Santos
Rosenice de Freitas Veloso
Samantha Fernandes de Souza
Sandoval Nascimento Silva
Sandra Mara de Freitas Pereira
Suelir Pereira dos Santos Monção
Tirso Leonides Fernandes dos Santos
Valdecir Pereira Veloso

TUS
AUS
TUS
TUS
AUS
TUS
AUNIV
TUS

01
02
01
01
01
01
01
01

1º
3º
1º
1º
5º
1º
5º
4º

A partir de
04/11/15
16/11/15
24/11/15
01/11/15
30/11/15
16/11/15
30/11/15
03/11/15
03/11/15
13/11/15
09/11/15
03/11/15
03/11/15
03/11/15
03,/11/15
01/11/15
04/11/15
30/11/15
01/11/15
11/11/15
23/11/15
Retroativo a
15/10/15
01/11/15
0911/15
01/11/15
10/11/15
03/11/15
11/11/15
03/11/15
05/11/15

Cargo
TUNIV

Adm
01

Ref. Quinq.
1º

A partir de
15/11/15

Para gozo de 02 (dois) meses:
Masp
Servidor
1213643-8
Hellen Caroline Barbosa Rosa

29 759887 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2383/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ANDRÉ LEMOS FANDINO, Masp n.º 1386362-6, da Unidade
de Passos de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no
período de 19/10/2015 a 18/11/2015, retornando para a carga horária
anterior no período de 19/11/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º2384/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA
VILELA DE RESENDE, Masp n.º 1063327-9, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade de Ubá, referente ao 3° quinquênio, a partir de 23/07/2015.
ATO N.º 2385/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Carangola, o (a) servidor (a)
VIVIANE SODRÉ MOURA, Masp nº , disciplina de Botânica Econômica/ Fisiologia Vegetal I e II/ Fisiologia Humana/ Domínios Morfoclimáticos Brasileiros, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 26/10/2015 a 31/12/2015.
29 759889 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº155/2015
Aprova a composição do Conselho Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a composição do Conselho Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT/UEMG.
Art.2º O Conselho Diretor do NIT/UEMG fica composto dos seguintes
membros: Profª Marisa da Silva Lemos, Profª Renata Gontijo e Prof.
Marcos Antônio Gomes.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 de setembro de 2015.
Dijon Moraes Júnior
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº158/2015
Aprova alterações nos Projetos Político Pedagógicos dos Cursos oferecidos pela Escola de Música - Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG –
O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar alterações nos Projetos Político Pedagógicos dos Cursos oferecidos pela Escola de Música– UEMG.
Parágrafo único. São os seguintes os cursos de que trata o caput deste
artigo: Bacharelado em Música – Instrumento ou Canto; Licenciatura
em Música – Instrumento ou Canto; Licenciatura em Música – Educação Musical Escolar.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21 de outubro de 2015.
Dijon Moraes Júnior
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 159/2015
Aprova alterações no Projeto Político Pedagógico do curso de graduação Bacharelado em Medicina, que será oferecido pela Unidade de Passos - Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar alterações no Projeto Político Pedagógico do curso
de graduação Bacharelado em Medicina que será oferecido em Passos – UEMG
Parágrafo único. As alterações propostas não ferem a legislação
vigente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015.
Dijon Moraes Júnior
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
29 759425 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Pauta da 97ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
12 de Novembro de 2015, às 13h30min. Local: Auditório do Centro
Administrativo da Prefeitura Municipal, Rua da Glória, 394, Centro,
Diamantina/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da
Ata da 94ª RE de 28/09/2015. 5. Processo Administrativo para exame
da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Nova
Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, ampliação da pilha
de estéril/rejeito - Itinga/MG - PA/Nº 05430/2005/004/2013 DNPM nº
830.003/2004 - Classe 3. 6. Processos Administrativos para exame da
Licença de Operação para Pesquisa Mineral: 6.1 Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos) - Itinga/

MG - PA/Nº 23791/2005/003/2011 DNPM nº 831608/2002 - Classe
3. 6.2 Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Medina/
MG - PA/Nº 23831/2005/003/2014 DNPM nº 832.026/1999 - Classe
3. 6.3 Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento, pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Itaobim/
MG - PA/Nº 23077/2005/006/2014 DNPM nº 832.132/2000 - Classe
3. 7. Encerramento. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
29 759884 - 1
Pauta da 122ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM. Data: 13 de Novembro de 2015, às 09:00 horas.
Local: Sede Regional do Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz. 3.
Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da
121ª RO de 09/10/2015. 5. Processos Administrativos para exame da
Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Genésio Carvalho Diniz / Fazenda Cruzeiro da Serra - Avicultura de corte e
reprodução e Suinocultura (crescimento e terminação) - Monte Alegre
de Minas/MG - PA/Nº 37598/2014/001/2015 - Classe 4. Apresentação:
Supram TMAP. 5.2 Jerônimo Gonçalves de Jesus e Outro / Fazenda
dos Martins, lugar denominado córrego do Gordura - Avicultura de
corte e reprodução; culturas anuais, excluindo a oleicultura e criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) Uberlândia /MG - PA/Nº 50177/2004/003/2015 - Classe 4. Apresentação: Supram TMAP. 5.3 Narci Camilo de Souza / Fazenda Quilombo
- Cafeicultura - Araguari/MG - PA/Nº 07756/2004/002/2015 - Classe
3. Apresentação: Supram TMAP. 5.4 Hivonélio de Almeida Gaio /
Fazenda Nova Canaã - Avicultura de corte e reprodução - Araguari/
MG - PA/Nº 19616/2011/003/2015 - Classe 4. Apresentação: Supram
TMAP. 6. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação: 6.1 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S/A - Fabricação de
ácido fosfórico associada à produção de adubos e fertilizantes, fabricação de acido sulfúrico a partir de enxofre elementar, fabricação de
produto intermediário para fins fertilizantes, outras formas de tratamento ou disposição de resíduos não listados ou não classificados, produção de energia termoelétrica, exclusive gás natural e biogás - Serra
do Salitre/MG - PA/Nº 14295/2009/002/2015 - Classe 6. Apresentação:
Supram TMAP. 7. Processos Administrativos para exame da Licença de
Operação: 7.1 Soma Ambiental Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Uberaba/MG - PA/Nº 08233/2011/009/2014
- Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. 7.2 Valério Espíndula Ribeiro
e Outro / Sítio Três Corações - Avicultura de corte e reprodução - Uberlândia/MG - PA/Nº 00981/2013/002/2014 - Classe 3. Apresentação:
Supram TMAP. 7.3 Abafril - Abatedouro e Frigorífico de Aves de Ituiutaba - ME - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.)
- Ituiutaba/MG - PA/Nº 21970/2005/002/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. 8. Processo Administrativo para exame da Licença
de Operação - Ampliação: 8.1 Usina Vale do Tijuco Açúcar e Álcool
S.A - Fabricação e refinação de açúcar, destilação de álcool e produção
de energia termoelétrica - Uberaba/MG - PA/Nº 02327/2007/007/2012
- Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. 9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 9.1 Eliane Franco
Sousa / Fazenda Rancharia - Avicultura de corte e reprodução - Prata/
MG - PA/Nº 14271/2006/003/2015 - Classe 4. Apresentação: Supram
TMAP. 9.2 Cerâmica Art Plan Ltda. EPP / Fazenda Buriti - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG
- PA/Nº 3963/2005/003/2014 DNPM 834.139/2006 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. 9.3 Indústria Cerâmica Minas Ltda. EPP /
Fazenda Buriti - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº 28388/2011/002/2014 DNPM
830.242/2007 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. 9.4 Maria
Anna Penariol Souza e Outros / Fazenda Aldeia - Suinocultura (crescimento e terminação) - Prata/MG - PA/Nº 13978/2005/001/2015 - Classe
3. Apresentação: Supram TMAP. 9.5 Madeflora Indústria e Comércio
de Madeiras Ltda. - Desdobramento de madeira - Sacramento/MG PA/Nº 09533/2004/002/2014 - Classe 4. Apresentação: Supram TMAP.
9.6 NAQ Global Fertilizantes Ltda. - Fabricação de outros produtos
químicos não especificados ou não classificados - Delta/MG - PA/Nº
25434/2012/007/2015 - Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. 9.7
Odomires Mendes de Paula / Tangará Country Club - Complexos Turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos - Uberlândia/
MG - PA/Nº 07826/2004/001/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram
TMAP. 10. Processos Administrativos para exame de Revalidação
da Licença de Operação: 10.1 Cooperativa Agropecuaria de Patrocínio Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação - Patrocínio/MG PA/Nº 03451/2001/004/2015 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP.
10.2 Usina Vale do Tijuco Açúcar e Alcool S.A - Fabricação e refinação
de açúcar, destilação de Álcool, produção de energia termoelétrica e
posto de abastecimento - Uberaba/MG - PA/Nº 02327/2007/009/2014
- Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. 10.3 Silvia Fernandes de
Resende / Fazenda Quintinos II - Suinocultura (crescimento e terminação) - Indianópolis/MG - PA/Nº 05397/2006/005/2014 - Classe 3.
Apresentação: Supram TMAP. 11. Processo Administrativo para exame
de Adendo à Licença de Instalação: 11.1 Galvani Indústria, Comércio
e Serviços S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e
de revestimento - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 09039/2005/003/2010
DNPM 830.373/1995 e 09039/2005/004/2012 DNPM 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. 12. Processo Administrativo
para exame de Adendo à Revalidação da Licença de Operação: 12.1
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias, inclusive metais
preciosos - Araxá/MG - PA/Nº 00033/1981/047/2010 - Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. 13. Processo Administrativo para exame de
Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com
a Licença de Instalação: 13.1 Coopercitrus Cooperativa de Produtores
Rurais - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Araguari/MG - PA/
Nº 33969/2012/001/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP.
14. Circuito Tela Verde 2015. Apresentação: Parque Estadual do Pau
Furado. 15. Encerramento. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, em exercício.
29 759905 - 1
ASuperintendência Regional de Regularização Ambiental SUPRAM Sul de Minasnotifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)
s a respeito do arquivamento dos processos administrativos indicados a seguir em decorrência da remissão dos créditos não-tributários estabelecida pela regra do art. 6º, inciso I, da Lei Estadual n°
21.735/2015: *Jacir de Morais Cardoso - Processo Administrativo nº
09549/2005/002/2011 - Auto de Infração nº 56946/2011. *Cerâmica
J.T. Faria Ltda. - Processo Administrativo nº 00798/2005/006/2012
- Auto de Infração nº 47134/2011. *Jacir de Morais Cardoso - Processo Administrativo nº 09549/2005/003/2011 - Auto de Infração nº
56947/2011. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de
Regularização Ambiental Sul de Minas.

Cidadania

Água bem cuidada: consciência limpa.
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