TJMG 29/10/2015 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2015
RETIFICA, O ATO(S) DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora:
Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.655-5, Adenise Maria dos Reis, PEBIIP,adm.01,
Ato nº 01/2010 publicado em 08/01/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/02/08, leia-se:
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/01/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 25/2015
RETIFICA, O ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente à servidora:
Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.655-5, Adenise Maria dos Reis, PEBIIP,adm.01,
Ato nº 34/2008 publicado em 30/10/08, por incorreção na vigência,
onde se lê: ao 4º qüinqüênio a partir de 24/02/08, leia-se: 4º qüinqüênio
a partir de 24/01/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2015
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora:Três
Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria:
MaSP 328.490-8, Lourdes de Fátima Leite Brito, PEBIIP, adm.01, Ato
nº 37/2010, publicado em 29/04/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/02/10, leia-se:
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 22/03/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/2015
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora:Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria:
MaSP 328.490-8, Lourdes de Fátima Leite Brito, PEBIIP, adm.01, Ato
nº 11/2010, publicado em 29/04/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/02/10, leia-se:
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 22/03/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2015
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora:Felixlândia – Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente à servidora: Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 866.456-7, Tereza de Jesus Souza Fernandes,
ASBIB, adm.01, Ato nº 67/2014, publicado em 18/09/14, por alteração
no embasamento legal e proporcionalidade dos dias de exercício, onde
se lê: nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14 em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.885
dias de exercício , leia-se: : nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.054 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2015
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora:Felixlândia – Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 436.415-4, Ilza Maria Xavier e Silva, PEBIA,
adm.02, Ato nº 44/14, publicado em 22/05/14 por incorreção na vigência do afastamento preliminar à aposentadoria e na proporcionalidade
dos dias de exercício, onde se lê: referente ao cargo de PEBIA, adm.02
à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “ b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
5426 dias de exercício, leia-se: a partir de 18/05/14, referente ao cargo
de PEBIA, adm.02 à vista do requerimento de aposentadoria, pelo Art.
40, §1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5473 dias de exercício.
28 758883 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 53/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. CEL. João André,
Masp 328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBIP Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/02/2015; SERRO, Sem lotação,
Masp 276409-0, Eliana Generoso Nunes Henriques, PEBIIP Adm02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2007; Masp
276409-0, Eliana Generoso Nunes Henriques, PEBIIP Adm02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2012. TURMALINA, EE. AMÉRICO ANTUNES DE OLIVEIRA, Masp 614455-4,
ELIZANGELA DA SILVA ALVES FERREIRA, PEBIH Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 54/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. CEL. João André,
Masp 328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBIP Adm01, 04 meses e 21
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/05.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2015- ANULA NO ATO Nº 16/2010 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. CEL. João André, Masp
328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBIP Adm01, na parte em que
concedeu férias prêmio, concessão referente ao 3º quinquenio publicado em 24/03/2010 por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 938130-2, Nair Cordeiro da Costa, ATBIIE
Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 24/11/2015; ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério,
Masp 451577-1, Cassilmara Rejane da Rocha Lima, PEBIE Adm01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/2015; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp
321984-7, Geralda Maria da Silva Gonçalves, PEB1L Adm03, por 01
mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2015;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 371639-6, Eliane Meire dos Santos, PEBIE Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015- ANULA NO ATO Nº 36/2015 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE.
Mestre João Silverio, Masp 975731-1, Adriane Aparecida dos Santos Bonfim, PEBII I Adm01, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento publicado em 24/07/2015 por motivo de publicação
indevida; ANULA NO ATO Nº 38/2015 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 866211-6, Márcia do
Socorro de Oliveira, PEBIP Adm01, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento publicado em 10/10/2015 por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, Masp
310456-9, Maria Flor de Maio Andrade, ASBIIC Adm01, aposentado
em 14/10/2015, referente(s) ao saldo de 01 mês; DIAMANTINA,
Masp 242353-1, Tânia Fátima Gandra, ANEIL Adm01, aposentado em
14/10/2015, referente(s) ao saldo de 11 meses; Masp 258659-2, Márcia Maria Pereira Santos, PEBIVL Adm01, aposentado em 14/10/2015,
referente(s) ao saldo de 05 meses e 08 dias; Masp 377893-3, Paulo
Francisco Flecha de Alkmim, PEBIIP Adm01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez, referente(s) ao saldo de 06 meses;
GOUVEIA, Masp 322055-5, Maria Aparecida da Silva Freire, PEBIP
Adm01, aposentado em 11/09/2015, referente(s) ao saldo de 10 meses
e 24 dias; ITAMARANDIBA, Masp 310434-6, Maria Aparecida Caldeira Costa, ASBIL Adm01, aposentado em 14/10/2015, referente(s) ao
saldo de 06 meses; PRESIDENTE KUBITSCHEK, Masp 310392-6,
Elizabete de Fátima Silva, ASBIJ Adm01, aposentado em 14/10/2015,
referente(s) ao saldo de 05 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 34/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879

de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 1076245-8, Isaete da Silva Lopes,
PEBIA Adm03, a partir de 23/09/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 à(s)
servidora(s): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 951107-2
Adm01 , Maria Aparecida Gomes Pereira, PEBIL Adm 01, por um
período de 120 dias a partir de 29/10/2001 para regularizar situação
funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MINAS NOVAS,
EE. CEL. João André, Masp 328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBIP
adm01, referente aos 10 biênios a partir de 24/02/10.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DATAS, EE. João H. Caldeira, Masp 440401-8, Isabel de Lourdes
Bitencourt, PEB1D Adm01, para Isabel de Lourdes Bitencourt Oliveira; DIAMANTINA, E.E. João César de Oliveira, Masp 432958-7,
Albertina dos Santos Costa, ASB1D Adm01, para Albertina dos Santos Costa Pereira; E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 390897-7,
Jorge Luiz Quirino, PEBIIP Adm01, para Jorge Luiz Querino; E.E.
Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1270927-5, Margareti Ferreira de
Sousa, PEBDIA Adm02, para Margareti Ferreira de Sousa Costa; E.E.
Matta Machado, Masp 1336947-5, Fabrícia Helaine Ferreira, PEBD1A
Adm01, para Fabrícia Helaine Ferreira Fernandes; E.E. Durval Cândido Cruz, Masp 118450-3, Cristiane Santos Leal, PEBIA Adm03,
para Cristiane Santos Leal Barrote; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E.
Felício dos Santos, Masp 440615-3, Maria das Graças Guimarães,
PEBIA Adm01, para Maria das Graças Guimarães Sales; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp
441719-2, Petrina Aparecida Rocha Porto, PEBIL Adm01, para Petrina
Aparecida Rocha; Masp 441719-2, Petrina Aparecida Rocha Porto,
PEBIA Adm02, para Petrina Aparecida Rocha; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 432277-2, Elisabeth
Aparecida Lopes, ASBIG Adm01, para Elisabeth Aparecida Lopes de
Melo; SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 973804-8, Gleusa da Silva
Pacheco, ASBID Adm01, para Gleusa da Silva; TURMALINA, E.E.
Badaró Júnior, Masp 441509-7, Maria Amélia Lima Antunes, PEBIA
Adm01, para Maria Amélia Lima Antunes Maciel; E.E. Professora
Edite Gomes, Masp 439681-8, Maria de Fatíma de Oliveira e Macedo,
PEBIA Adm02, para Maria de Fatíma Viana de Oliveira e Macedo;
Masp 441550-1, Maria José Santos, PEBIA Adm01, para Maria José
Santos Cordeiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni, Masp 432974-4, Ana Nilza Santana Lima, ASBIF Adm1, a partir de 05/07/2015; DIAMANTINA, Cesec Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Masp 435791-9, Edivânio Aparecido Pinto, PEBIA Adm2, a
partir de 15/05/2011; EE. Professora Ayna Tôrres, Masp 1266330-8,
Alineana Soares, PEBDIA Adm2, a partir de 12/07/2015; EE. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 895054-5, Maria Euliete dos Santos
Cristianismo, PEBIA Adm2, a partir de 19/06/2015; EE. Professor José
Augusto Neves, Masp 1265817-5, Neli Aparecida Gonçalves, ATBIA
Adm2, a partir de 11/07/2015; EE. Dona Guidinha, Masp 903375-4, Ilda
Santos Fonseca, ASBDIA Adm1, a partir de 20/12/2014; GOUVEIA,
EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 1225775-4, Silvia Aparecida de Souza, PEBDIA Adm1, a partir de 19/08/2015; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 276585-7, Maria das Graças
Campos Rabelo, PEBDIA Adm02, a partir de 06/08/2015; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 1294135-7,
Maria da Luz Amaral Leite, ASBDIA Adm1, a partir de 21/08/2015;
SERRO, EE. João Pinheiro, Masp 1222887-0, Rosimere Aparecida Fernandes dos Santos, PEBDIA Adm1, a partir de 29/06/2015; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 978201-2, Maria de Jesus
Trindade, ASBDIA Adm1, a partir de 15/11/2014; EE. Mestra Celina,
Masp 1184459-4, Maria Zelia Soares Rocha, ASBDIA Adm1, a partir
de 24/03/2015; Cesec Senhora da Piedade, Masp 598045-3, Maria Aparecida Soares Chaves, PEBDIA Adm1, a partir de 08/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch,
Masp 662946-3, Marta Simões Pimenta, ASBIB Adm 01, a partir de
25/09/2015; CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
Masp 638918-3, Adriana Barbosa Lago, PEBIF Adm01, a partir de
06/07/2015; Masp 638918-3, Adriana Barbosa Lago, PEBID Adm02,
a partir de 06/07/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1064994-5, Gislene Coelho Dias, PEBIA Adm03, a partir de 20/08/2015; Masp 1105634-8,
Geralda de Oliveira Queiroz, ASBIB Adm01, a partir de 10/09/2015;
Masp 1096111-8, Ana Rita Aparecida Silva de Queiroz, PEBT2R2A
Adm01, a partir de 10/09/2015; Masp 1099465-5, João Geraldo
de Saldanha, ASB1C Adm01, a partir de 11/09/2015; COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
1118179-9, Zildete Aparecida Rocha Lopes, ATBIB Adm01, a partir
de 25/07/2015; Masp 935140-4, Elizabete Moreira Rocha Guimarães,
PEBDIA Adm02, a partir de 25/07/2015; DIAMANTINA, EE. Dona
Guidinha, Masp 933739-5, Solange Gomes Santos, ATBID Adm01,
a partir de 21/08/2015; Conservatório de Música Lobo de Mesquita,
Masp 955753-9, Celine César Ribeiro, PEBR2A Adm02, a partir de
02/09/2015; Masp 955753-9, Celine César Ribeiro, PEBR2A Adm01,
a partir de 02/09/2015; Masp 1063747-8, Luis Otávio de Souza
Miranda, PEBR2A Adm01, a partir de 08/04/2015; Masp 895054-5,
Maria Euliete dos Santos Cristianismo, ATBIVE Adm01, a partir de
19/06/2015; SRE DIAMANTINA, Masp 378405-5, June Alves de
Almeida Miranda, EEBIIE Adm01, a partir de 11/08/2015; Masp
1098611-5, Marcia Betania Azevedo Reis, TDEIC Adm01, a partir de
13/07/2015; E.E PROFESSORA AYNA TÔRRES, Masp 1082832-5,
Lucilene da Paz de Azevedo Gonçalves, PEBIA Adm01, a partir de
13/07/2015; E.E. PROFESSOR AIRES DA MATTA MACHADO,
Masp 1228706-6, Barbara Aparecida Silveira Sales, PEBDIA Adm01,
a partir de 27/06/2015; E.E. PROFESSORA ISABEL MOTTA, Masp
1206605-6, Marcelo Ribeiro, EEBDIA Adm01, a partir de 14/06/2015;
E.E. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 207342-7, Geralda Magela
dos Santos, PEBIIE Adm02, a partir de 09/09/2015; GOUVEIA, EE.
Augusto Aires da Mata Machado, Masp 434652-4, Luciano dos Santos, PEBIP Adm01, a partir de 25/09/2015; LEME DO PRADO, EE.
Professora Flora Brasileira Pires César, Masp 331863-1, Marinalva de
Oliveira Amaral, ASBIIJ Adm01, a partir de 27/07/2015; RIO VERMELHO , EE. Santos Carvalhais, Masp 1215112-2, Aracellé Andrade
Mendonça, ATBIA Adm02, a partir de 12/07/2015; SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 383847-1, Alice Gomes
Ventura, PEBIA Adm02, a partir de 05/09/2015; SERRA AZUL DE
MINAS, EE. Ângelo Miranda, Masp 276546-9, Maria da Conceição
Aparecida Pires, PEBIA Adm03, a partir de 27/09/2015; SERRO,
EE. João Nepomuceno Kubtschek, Masp 438710-6, Gerlane da Silva
Nunes, PEBIA Adm01, a partir de 09/07/2015; Cesec Teotônio Magalhães, Masp 971709-1, Maria Ivone Silveira Barbosa, ASB1E Adm01,
a partir de 10/08/2015; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes,
Masp 964754-6, Maria Luiza Lopes Macedo, ASBID Adm01, a partir de 03/04/2015; Masp 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana,
PEBIP Adm01, a partir de 11/12/2013; Badaró Júnior, Masp 950758-3,
Gislene Aparecida de Macedo, PEBIF Adm01, a partir de 20/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
43/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 1256692-3, Dhyeisonn Souza Porto,
ATBDIA Adm01, a partir de 03/07/2015; EE. Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 1309576-5, Letícia Campos Farnezi, PEBDIA Adm01, a
partir de 12/06/2015; SRE Diamantina , Masp 1319795-9, Ludymilla
Azevedo Cruz, TDEIA Adm01, a partir de 25/09/2015; FELÍCIO DOS
SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 1012768-6, Valdinei Andrade
de Assis, PEBIIA Adm01, a partir de 21/03/2015; ITAMARANDIBA,
EE. Teodorinho Fernandes, Masp 1329539-9, Cristiane Pereira de Carvalho, ATBIA Adm01, a partir de 01/10/2015;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 44/2015
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE. João Mariano Ribeiro, Masp 1226220-0, Antônio da
Silva Ramos, PEBDIA Adm01, a partir de 08/05/2015; CONGONHAS
DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1064319-5, Tatiana
Pimenta da Silva, PEBIA Adm02, a partir de 15/05/2015; DIAMANTINA, EE. Mata Machado, Masp 1257947-0, Rosilainy Cristina Pinto
de Andrade, ATBIA Adm03, a partir de 02/10/2015; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 1357598-0, Gelber
Minard Ferreira dos Santos, PEBSIA Adm01, a partir de 02/10/2015;
SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 1225128-6, Maycon de Souza
Ferreira, PEBDIA Adm01, a partir de 11/08/2015; TURMALINA, EE.
BADARÓ JÚNIOR, Masp 1253254-5, Fernanda Macedo de Oliveira,
PEBDIA Adm01, a partir de 08/07/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 36/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Tôrres, Masp
661037-2, Donizete de Fátima Carvalho, PEBR2A Adm01, a partir de
07/09/2015; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 1127342-2, Gilmar Alex Ranulfo, PEBIA Adm03, a partir de 10/09/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 37/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Padre Joao Afonso,
Masp 1369445-0, Hugo Deleon Ferreira, PEBDIA Adm01, a partir de
15/06/2015; TURMALINA, E.E. Mestra Celina, Masp 1097306-3,
Antônio Macedo Filho, PEBIA Adm02, a partir de 28/03/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELÂNDIA,
EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1220949-0, Alzira Aparecida Lopes de
Oliveira, PEBIA Adm02 16 h/a, a contar de 06/09/2013 após nomeação; Masp 1330508-1, Solange Moreira Pereira, PEBIA Adm02, a contar de 29/12/2014 após nomeação;
Masp 1126036-1, Itamar Rodrigues Pêga, PEBIA Adm02 16 h/a, a
contar de 26/11/2014 após nomeação; CAPELINHA EE. Domingos
Pimenta de Figueiredo, Masp 1330508-1, Solange Moreira Pereira,
PEBIA Adm02, a contar de 03/08/2015 após remoção; CARBONITA,
EE. Mestra Aurora, Masp 1178397-4, Henrique Rocha Sudré, PEBIA
Adm03 16 h/a, a contar de 03/08/2015 após remoção; DIAMANTINA, EE. Durval Cândido Cruz, Masp 1184520-3, Cristiane Santos
Leal, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 21/07/2015 após nomeação;
EE. Matta Machado, Masp 436537-5, Vicência Aparecida Rodrigues,
PEBIIJ Adm03 16 h/a, a contar de 03/08/2015 após remoção; EE.
Professora Ayna Torres, Masp 614479-4, Janaine do Socorro Costa,
PEBIF Adm01 10 h/a, a contar de 03/08/2015 após remoção; MINAS
NOVAS, EE. João Fernandes de Azevedo, Masp 440038-8, Helóisia
Helena Pires Souza, PEBIIP Adm01, a contar de 27/11/1998 para regularização da situação funcional; SERRO, E.E. Luiza de Marilac, Masp
1122851-7, Sueli Glória da Lomba Nunes, PEB1A Adm03, a contar de
04/12/2014, após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2015 – LOTA, nos termos do do art. 75 da
Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE.
Iveta Gomes Santana, Masp 1273779-7, Wanessa Torquato de Oliveira,
ATBIA Adm03, a contar de 18/01/2013 após nomeação; CAPELINHA,
EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 1312263-5, Paolla Elise Soares Rocha, ATBIA Adm02, a contar de 29/07/2015 após designação
de local de exercício; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. José
Daniel Utsch, Masp 436053-3, Darci Alves da Silva, ATBIA Adm04,
a contar de 24/07/2015 após nomeação; EE. Mestre Sebastião Jorge,
Masp 1356070-1, Silvania Maria de Souza Monteiro, ATBIA Adm01, a
contar de 16/12/2013 após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1164709-6, Vivian
Stéfani Machado Fernandes, EEBIA Adm02, a contar de 21/08/2015
após nomeação; EE. Mestre João Silvério, Masp 615224-3, Érica
Canuto Pires, EEBIA Adm03, a contar de 03/08/2015 após remoção;
EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1063712-2, Ana Lúcia
Alves da Silva, EEBIA Adm03, a contar de 03/08/2015 após remoção.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2015 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício
dos Santos, Masp 1322950-5, Juliana D’arc de Almeida Rodrigues,
ATBIA Adm01, por, filho(a)(s) ou equiparado, a partir de 01/07/2015;
Masp 1240182-4, Nivia Maria Soares, ATBIA Adm03, por, filho(a)(s)
ou equiparado, a partir de 01/07/2015.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
38/2015 – PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período
de licença à gestante de: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII,
Masp 1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues, PEBIA Adm02,
concedida a contar de 07/08/2015 por ato publicado em 15/10/2015 e
reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº 33/2015 publicado
em 23/10/2015; SERRO, EE. Luiza de Marillac, Masp 1009054-6,
Catarine Angélica Silva Rodrigues, PEBIC Adm01, concedida a contar
de 07/08/2015 por ato publicado em 15/10/2015 e reduzida para 30 dias
após o parto conforme Ato nº 32/2015 publicado em 22/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 830943-7, Maria Aparecida Dias, a partir da data da publicação referente ao PEBIIJ Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 328435-3, Salete dos Santos Porto, a partir da
data de publicação referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
222 h/a; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Coronel Dom João
Antônio dos Santos, Masp 351294-4, Maria Benedita Ferreira Rocha,
a partir da data de publicação referente ao PEBIA Adm02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp
276606-1, Maria José Pires Silva, a partir da data da publicação referente ao PEBIIM Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8396/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): SERRO, EE. Ministro
Edmundo Lins, Masp 850015-9, Maria José Miranda, a partir da data
da publicação referente ao ASBIF adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8156/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do I do § 1º
do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 377893-3, Paulo Francisco
Flecha de Alkmim, a partir de 26/03/2015 referente ao PEBIIP adm02
com direito, nos termos Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da CF/88 c/c
art 8°, Inciso III, Alínea B, da LC n° 64/02 com direito à remuneração
proporcional a 24/30 avos; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,

Minas Gerais - Caderno 1
Masp 897739-9, Alda Maria Silva, a partir de 25/03/2015 referente ao
PEBIA adm02 com direito, nos termos Art. 40,Parágrafo 1°, Inciso I
da CF/88 c/c art 8°, Inciso III, Alínea B, da LC n° 64/02 com direito à
remuneração proporcional a 13/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do(s) servidor (es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música
Lobo de Mesquita, Masp 933697-5, Maristela da Conceição Oliveira,
a partir de 21/11/2014 referente ao ATBIC Adm01 com direito, nos termos Art. 40,Parágrafo 1°, Inciso I da CF/88 c/c art 8°, Inciso III,Alinea
“A” parágrafo 2°, Inciso III, LC 64/02 a remuneração integral;MINAS
NOVAS,EE. Coronel João André, Masp 454537-2, José Lúcio Santos,
a partir de 03/03/2015 referente ao ATBIC Adm01 com direito, nos termos Art. 40 paragrafo 1°, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8°, Inciso III, alínea B, da Lei Complementar 64/02, a remuneração proporcional 16/30
avos.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o §
5º, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 322078-7,
Maria Izabel Pimenta Pereira, PEBIF Adm01, a partir de 22/10/2013.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 363439-1, Gislene Maria de Freitas,
PEBIIP Adm01, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de
15/05/2011.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2015- ANULA NO ATO Nº 04/2015
referente ao servidor: SERRO, EE. Dr. Antônio Tolentino, Masp
1143095-6, Everaldo da Silva Cunha, Adm03, na parte em que concedeu remoção, publicado em 16/07/2015 por motivo de desistência do
servidor, após remoção.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 231654-5, Maria Lucy Ferreira Sá,
PEBIE Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 170026-9, Maria José dos Santos, PEBIA Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado,
Masp 134829-1, Elza Maria Paixão de Miranda, EEBIIP Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso 2,
§3° ,Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E Professor Leopoldo
Miranda, Masp 258670-9, Maria da Conceição Pereira Fernandes,
PEBIIO Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, D I, partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso 2,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo, Masp
1323039-6, Gesisbel Rodrigues da Silva, ATBIA Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em comissão de Secretario de Escola
SEV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do Inciso 2,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA,EE. Alfredo Rabelo, Masp
441598-0, Maria Aparecida da Silva Reis, PEBIIN adm01 e ATBIID
adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp
547080-2, Warlei Sebastião França, PEBIF Adm 01 e PEBIA Adm03
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015.
27 758323 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 14/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 1112.521-8, Antônio Marcos Mourão Vilaça, PEB1A,
Adm. 01, a contar de 21.07.2015; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 765.215-9, Glaudson da Silva Resende,
PEB1A, Adm. 02, a contar de 20.07.2015; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Doutor Álvaro Brandão”, MaSP 1057.108-1, Luciane
Cristina Raposo, PEB1A, Adm. 01, a contar de 20.07.2015; EE. “Padre
Paulo”, MaSP 667.511-0, Ana Cláudia Santos, PEB1A, Adm. 02, a contar de 21.07.2015; MaSP 645.009-2, Carla Aparecida Ferreira, PEB1A,
Adm. 01, a contar de 20.07.2015.
27 758530 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2015
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB2M, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.01.2015;
MaSP 1107.556-1, Luíz Henrique d’Assunção Silva, PEB1D, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02.02.2015; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 389.670-1, Cléria Máris
da Silva Santos Lima, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 05.03.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico
Dias”, MaSP 1103.569-8, Marcilene da Silva Santos, PEB2D, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09.12.14; MaSP
1107.577-7 Thiago Emmanuel Moura, PEB2E, Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10.03.2015; EE. “São Vicente”,
MaSP 761.624-6, Marilene Silva Eduardo de Lacerda, PEB2F, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.08.2013;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 879.517-1, Cláudio José
Camões, PEB2E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10.01.2015; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”,
MaSP 371.367-4, Maria Aparecida Lara, ATB4J, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 17.03.2015; ITAÚNA- EE. “do
Bairro São Geraldo”, MaSP 454.512-5, Anderson Ferreira de Souza,
PEB2D, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04.02.2015; MaSP 388.456-6, Heli de Souza Maia, PEB2D, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.07.2014; EE.
“José Gonçalves de Melo”, MaSP 298.688-3, Magda Lúcia Alves Guimarães Pereira, PEB1N, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.04.2015; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
MaSP 335.059-2, Eneida Virgínia de Souza Moreira, EEB2E, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21.03.2015; EE.
“Santana”, MaSP 265.169-3, Maria Gouret Domingues Bernardes dos
Santos, ATB3D, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 28.03.2015; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.378-1, Geni Maria