TJMG 09/10/2015 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
11304581 Filipe Augusto Cursino De Freitas em 06/09/15
Unidade: HAC
11040094 Alessandra Dias Cardoso Leao em 20/08/15
12076378 Juliane Elisa Magalhaes Castro De Oliveira Campos em
15/09/15
Unidade: HCM
13097019 Josiane Barbosa Lopes Soares em 15/09/15
Unidade: HEM
13564018 Ana Paula Patricia Rodrigues em 12/06/15
12103974 Luciene Goncalves Fonseca em 10/09/15 158.I
11272408 Renata Eliane De Avila em 15/08/15
Unidade: HIJPII
13954680 Luciane Correa Goretti em 15/09/15
Unidade: HJK
13200373 Jaqueline Aparecida Santos em 20/08/15
Unidade: IRS
12996450 Albert Sousa Da Silva em 19/09/15
12490488 Kenia Lucia Dos Santos em 14/09/15
12861563 Lucimar Costa De Oliveira em 25/08/15
10411767 Maria Geralda Delfino Custodio em 21/09/15
Licença Médica Não Concedida
Unidade: HJXXIII
11066750 Helvia Maria Valadares Moreira em 21/09/15
Retificação
Unidade: HAC
Incapacidade laborativa concedida a servidora Raquel Maria Badaró de
Carvalho MASP 10883809, 40 dias, a partir de15/07/15, artigo 158.I,
publicada no Minas Gerais de 13/08/18 página 29 ,3ª coluna.
Onde se lê: 40 28/07/15 158.I ;
Leia-se: 40 15/07/15 158.I
Unidade: HEM
Incapacidade laborativa concedida a servidora Patricia Maria Serio
Ferrina MASP 11157419, 90 dias, a partir de 26/07/15 , artigo 158.I,
publicada no Minas Gerais de 29/08/15, página 28 ,4ª coluna.
Onde se lê: 90 26/07/15 158.I;
Leia-se: 90 27/07/15 158.I
Unidade: HIJPII
Incapacidade laborativa concedida a servidora Ana Paula dos Santos
Marques MASP 13108642, 20 dias, a partir de 30/07/15, artigo 158.I,
publicada no Minas Gerais de 29/08/15 página 28,4ª coluna.
Onde se lê: 20 30/07/15 158.I;
Leia-se: 05 19/08/15 158.I
Unidade: HRJP
Incapacidade laborativa concedida a servidora Clarissa de Castro Brasil Pinheiro MASP 13702964, 30 dias, a partir de13/08/15, artigo 158.I,
publicada no Minas Gerais de 17/09/15, página 19, 2ª coluna.
Onde se lê: 30 13/08/15 158.I;
Leia-se: 17 13/08/15 158.I
08 752546 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Antônio Carlos de Barros Martins, masp:1040386-3, adm 1, CPF:

077.366.816-00, cargo efetivo MED IV D, da ADC, a partir de
30/07/2015.
Augusto Monteiro Guimarães, masp:1039646-3, adm 1, CPF:
144.405.806-10, cargo efetivo AGAS III F Apostilado na Função Gratificada de Assesor, nível C 2 com direito adquirido à percepção integral,
da ADC, a partir de 05/08/2015.
Aureliano Martins Neto, masp: 1038589-6, adm 1, CPF: 317.202.936-00,
cargo efetivo AUAS II J, da CSSI, a partir de 07/08/2015.
Carmem Sofia Fernandes dos Santos, masp: 1040268-3, adm 1 ,
CPF: 305.621.476-91, cargo efetivo MED IV D, da ADC, a partir de
07/08/2015.
Claudio Santana Ivo, masp: 10377337-2, adm 1, CPF: 274.178.596-15,
cargo efetivo MED IV D, do HMAL a partir de 07/08/2015.
Maria Aparecida Alves Ferreira, masp: 0317321-8 adm 3, CPF:
372052.776-04 cargo efetivo MED VI A, da CSSI, a partir de
11/08/2015.
Maria Christina Vasconcelos Teixeira de Melo, masp: 1040453-1 adm
1, CPF: 293.525.416-34 cargo efetivo MED IV D, do HIJPII, a partir
de 20/08/2015.
Maria do Carmo da Silva Gualberto, masp: 0349749-2 adm 2, CPF:
377.639.466-87 cargo efetivo PENF II E, do HMAL, a partir de
30/08/2015.
Raul Starling de Barros, masp: 1039034-2 adm, 1, CPF: 087.359.806-72
cargo efetivo MED IV F, do HJXXIII, a partir de 26/08/2015.
Sonia Maria Vieira Azevedo da Cunha Pereira, masp: 1041494-4, adm
1, CPF: 408.961.706-59, cargo efetivo AGAS IV D, no HJXXIII, a partir de 10/08/2015.
Tarcísio de Almeida Costa, map: 1037795-0 adm 1, CPF: 281.173.286-15
cargo efetivo MED IV D, no HRJP, a partir de 05/08/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Anísio Pinheiro Assunção, masp: 1037273-8 adm 1, CPF:
326.112.506-34, cargo efetivo TOS IV D, apostilado na Função Gratificada de Chefe de Serviço Especializado, nível C-3, com direito à percepção integral, com exercício na ADC, a partir de 03/07/2015.
Eugenio de Souza Costa, masp: 1039419-5 adm 1, CPF: 297.636.576-87,
cargo efetivo AGAS V C, apostilado na Função Gratificada de Chefe de
Divisão Administrativa, nível C-2, com direito à percepção integral, da
ADC, a partir de 03/07/2015.
Rosana Maria Gentil dos Santos, masp 1038510-2 adm 1, CPF:
584.583.876-20, cargo efetivo PENF III E, no HIJPII, a partir de
25/08/2015.

acatando a conclusão do Relatório da Comissão Sindicante, às fls. 64
e 65 e o Parecer de Auditoria 2270.149.15 às fls. 91/92, determina o
arquivamento dos autos, por não ter sido identificado o agente responsável pelo fato irregular.
08 752775 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por
meio da Portaria Presidencial nº 1071 de 03 de junho de 2015, tendo
em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por
intermédio da Ordem de Serviço nº 02 de 25 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15/05/2013, após análise e
acatando o Parecer de Auditoria nº 2270.100.15, determina o arquivamento dos autos.
08 752764 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1063 de 06/05/15, tendo em vista a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº
17/2009 de 05/08/2009, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
13/08/2009, em concordância com o parecer da Auditoria 2270.128.15
de 18/09/2015 (fls. 55/56), determina o arquivamento dos autos.
08 752761 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Autoridade Julgadora Suplente do Hospital Eduardo de Menezes, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da
Portaria Presidencial nº 1054 de 22/04/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço
nº 012 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 09/04/2014, em concordância com o Parecer de Auditoria nº
2270.092.15, de 30/09/2015, às fls. 85/87, determina o arquivamento
dos autos.
08 752758 - 1

DECLARA APOSENTADOS, com proventos integrais, nos termos do
art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º,
III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do
art. 108, da Lei 869/52, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Leci Dias Campos, masp:1040848-2, admissão 1, CPF: 440.791.506-44,
cargo efetivo AUAS II I, do CHPB, a partir de 17/06/2015.
08 752462 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO

Processo Administrativo Disciplinar

O Diretor do Instituto Raul Soares/FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1042 de
04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória – Ordem de Serviço nº 04/2012 de 25/04/2012 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15/05/2012, após análise e

Comissão Processante: Presidente: Gisele de Oliveira Soledade.
Membros: Keyla de Carvalho Rodrigues e Rejane Fernandes Queiroz
Andrade.
08 752744 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 027 DE 06/10/2015
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG

Processado: D.G.S., Masp.: 13788237, ocupante do cargo Técnico
Operacional da Saúde., Nível II, Grau: A, lotado no Hospital Alberto
Cavalcanti.

DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de
03/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória - Ordem de Serviço nº 004 de 24/04/2013, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 07/05/2013, e acatando a conclusão do Relatório da Comissão Sindicante, às fls. 33 a 37, e o Parecer
de Auditoria nº 2270.146.15 às fls. 55 e 56, determina o arquivamento
dos autos.
08 752749 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Autoridade Julgadora Suplente do Hospital Eduardo de Menezes, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da
Portaria Presidencial nº 1054 de 22/04/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço
nº 23 de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 15/01/2013, em concordância com o Parecer de Auditoria nº
2270.122.15 de 23/09/2015, às fls. 62 e 63, determina o arquivamento
dos autos.
08 752752 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1063 de 06/05/15, tendo em vista a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº
10/2011 de 13/07/2011, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
17/08/2011, em concordância com o parecer da Auditoria 2270.036.15
de 21/09/2015 (fls. 90/91), determina o arquivamento dos autos.
08 752750 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: Elaine Cristina Fernandes,
MASP 1395660-2, lotada na ADC, TOS II A - Técnico de Segurança do
Trabalho, a partir da data da publicação, para o HJXXIII, admissão 1.
Richardson Warley Siqueira Luzia, MASP 1363049-6, lotado na ADC,
PENF VI A - Enfermeiro do Trabalho, a partir da data da publicação,
para o HJXXIII, admissão 1. Gisele de Morais Goes, MASP 1104605-9,
lotada na ADC, PENF VI A - Enfermeiro do Trabalho, a partir da data
da publicação, para o HJXXIII, admissão 1. Marina Lorena Silva,
MASP 1397404-3, lotada na ADC, TOS II A - Técnico de Segurança do
Trabalho, a partir da data da publicação, para o HJXXIII, admissão 1.
Veneranda dos Santos Nascimento, MASP 1372036-2, lotada na ADC,
TOS II A - Técnico de Segurança do Trabalho, a partir da data da publicação, para o HJXXIII, admissão 1.
08 752494 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
ATO Nº: 2669/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
CAXAMBU
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A

NOME
JOANA DARC PENHA VILELA PINTO
AILTON GOUVEIA
ANDREA DE PAULA MACHADO MOREIRA
DENISE CHUCRE MOHALLEM MARTINS
ENEAS FERREIRA MORAES
ENEIAS FERREIRA MORAES
JANE CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA FIRMINO
MARIA FERNANDA FARIA CABRAL
MARIA LUISA RIBEIRO VIEIRA
MARIA SIMONI AREAS
MARIA TEREZA DE OLIVEIRA ASSIS
PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA
RENATTA MARIZ FORTUNATO SILVERIO RIBEIRO
ROSELY JUNHO CORREA COUTINHO
ZELIA APARECIDA PINTO
JOSIANE MIRANDA DE SOUSA PRATES
ADRIANA COSTA RIBEIRO
ALTAIR JOSE DE PAULA
ANE SOARES ROCHA PEREIRA
ASSIR EMERICK DE OLIVEIRA
CHRISTIANE MIRANDA BUTHERS DE ALMEIDA
CLARISMUNDO FRANCISCO GOMES
ELAINE APARECIDA PEREIRA
ELAINE APARECIDA PEREIRA
ELCI RODRIGUES AMBROSIO
GIOVANNI MAGESTE HOTT
JOANA DARC VALERIO WERNER
LUCIA AMBROSIO PEREIRA ALVIM
LUIZ OROZIMBO GOMES
MARCELO DE SOUZA CESAR
MARCIA TEIXEIRA DO CARMO SOARES
MARCO VINICIUS CARVALHO GANTUS
MARIA CIBELE TEIXEIRA
MARIA JOSE MARTINS LOPES
RANULFO WASHINGTON FIRMINO
RANULFO WASHINGTON FIRMINO
REINALDO THASMO
SIMONE APARECIDA DUARTE BRANDAO
SONIA MARIA CERQUEIRA MOREIRA
VALTER MAGESTE DE ORNELAS
KATIA APARECIDA FONSECA
ADELIA DOS SANTOS ALEXANDRE
ALESSANDRA DE OLIVEIRA REIS
ALEXIA FREITAS DIAS
ANA PAULA NASCIMENTO SOARES DE SOUZA
BEATRIZ MAGALHAES RIBEIRO
CLEUSA RODRIGUES GOMES FIGUEIREDO
IVANILDE DAS MERCES BOZZI ALVES
JUSSARA XAVIER PIMENTA DE SOUZA
KATIA APARECIDA FONSECA
LEIA MARIA DE SOUZA MARTINS
LENICE VIEIRA UBERABA
LIDIA OLIVEIRA OTONI
MARCIA APARECIDA MOREIRA
MARGARIDA MARIA MARTINS DA COSTA
MARIA TECLA DE PAULA COSTA
MECARLIA URSINE FUDOLI
NANCI OTONI OLIVEIRA DE FARIA
NANCI OTONI OLIVEIRA DE FARIA
PATRICIA BATISTA RIBEIRO SACRAMENTO
PATRICIA CHAVES ANTUNES OLIVEIRA

MASP

Nº ADM

MUNICÍPIO

CARREIRA

381273-2
264433-4
956056-6
389957-2
614074-3
614074-3
318767-1
374246-7
281494-5
351160-7
256603-2
354959-9
1063983-9
340114-8
950384-8
600042-6
1063237-0
309778-9
891976-3
263067-1
1057386-3
356188-3
939895-9
939895-9
322232-0
390731-8
1101802-5
509820-7
335440-4
883267-7
451848-6
804213-7
330633-9
369025-2
826469-9
826469-9
1128746-3
992537-1
948293-6
842361-8
558669-8
1128481-7
9302266
964247-1
615926-3
257600-7
816396-6
1121716-3
378447-7
558669-8
352745-4
388963-1
299064-6
295496-4
810211-3
239044-1
824913-8
541917-1
541917-1
543665-4
1002620-1

2
1
1
2
2
1
2
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
1
2
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
2
2
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
2
2
1

CRUZILIA
ITAJUBA
CONCEICAO DOS OUROS
ITAJUBA
MARIA DA FE
MARIA DA FE
CARMO DE MINAS
PARAISOPOLIS
DELFIM MOREIRA
CONCEICAO DOS OUROS
DELFIM MOREIR
CARMO DE MINAS
CARMO DE MINAS
ITAJUBA
CONCEICAO DOS OUROS
MATO VERDE
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MARTINS SOARES
SANTA MARGARIDA
MANHUACU
MANHUACU
CHALE
MANHUACU
ALTO JEQUITIBA
CHALE
CHALE
MANHUACU
MUTUM
LUISBURGO
CAPUTIRA
MUTUM
SANTANA DO MANHUACU
SANTANA DO MANHUACU
ALTO JEQUITIBA
MUTUM
MANHUACU
MATIPO
NOVA LIMA
SABARA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
CAETE
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA

ATB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
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PEB
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ATB
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PEB
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PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
EEB
ASB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL E GRAU
ATUAL
NIVEL GRAU
NIVEL
GRAU
III
F
III
G
III
M
III
N
I
A
I
B
I
A
I
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H
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B
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D
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D
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J
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A
T1
B
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B
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N
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I
A
I
B
II
A
II
B
II
A
II
B
II
A
II
B
I
A
I
B

VIGÊNCIA
31/12/14
31/12/14
01/01/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
01/01/14
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