TJMG 08/10/2015 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015
– SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MG), COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO. Abertura
09/11/2015, à partir das 14:00 horas. Maiores informações pelo telefone 3571-1188 – ramal 235.ou pelo email:compras_licitacoesmuzambinho@outlook.com.com. Michele Dias Frutuoso- Presidente da CPL .
3 cm -07 751797 - 1
PREFFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO (MG)
-Tomada de Preços nº 002/2015 - Processo nº 0398/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para a construção das academias de saúde do bairro brejo Alegre e do
Bairro Barra Funda , conforme projeto básico , Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo que compõem
os Anexos deste instrumento convocatório .(PORTARIA Nº2665/2013/
PORTARIA Nº2684/2013). Abertura dia 23/10/2015, à partir das 14:00
horas. Maiores informações pelo telefone 3571-1188 – ramal 235.ou
pelo email:compras_licitacoesmuzambinho@outlook.com - Michele
Dias Frutuoso – Presidente da CPL
3 cm -07 751833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
extrato do 1° TA à ARP n° 23/15, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do óleo diesel S10 passando de R$2,93 para R$3,03. Fund. art.
65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. João Caetano Leite
- Prefeito.
1 cm -07 751894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Aviso
de Licitação. Pregão Presencial nº 034/2015. Processo nº 048/2015.
Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação e
painel de Led, para o Centro de Eventos do Município. Abertura:
23/10/2015 às 13:00 horas. Edital e informações sala de licitações da
Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro.
Tel (35) 3861-3686, e-mail: administração@nepomuceno.mg.gov.br
Nepomuceno, 05/10/2015. Wagner Lúcio Spuri - Secr. Mun. Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso
de Licitação. Pregão Presencial nº 035/2015. Processo nº 049/2015.
Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero Km, quatro portas,
para o Centro de Eventos do Município. Abertura: 22/10/2015 às 13:00
horas. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 38613686, e-mail: administração@nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno,
29/09/2015. Wagner Lúcio Spuri - Secr. Mun. Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 036/2015. Processo nº 050/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, informática e mobiliários para o
Centro de Eventos do Município. Abertura: 27/10/2015 às 13:00 horas.
Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno,
estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail:
administração@nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno, 05/10/2015.
Wagner Lúcio Spuri - Secr. Mun. Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Contr. 42/15 Plyllomedusa Laboratório de Análises Físico-Químicas e Projetos Ltda
- Obj.: prestação de serviços de análise bacteriológica e físico-química
de água, para atender à Secretaria Municipal de Água e Esgoto - vig.
21/09/15 a 20/09/16 – R$ 24.900,00; – 3º TA Contr. 47/2014 – Construtora Engepav Ltda – supressão de valor R$ 3.957,07 – Benito de Araújo
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 061/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 061/2015. Objeto: Contratação de laboratório
especializado para realização de Exames Laboratoriais. Data de realização 21/10/2015 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 07 de outubro de
2015. Lorena Cristina Santos Magalhães, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- MGtorna
publico o Termo de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: Ipiranga Produtos de Petróleos S/A. Objeto: Reajuste do valor dos itens
01 (Gasolina comum misturada de Gasolina a 75% e Álcool anidro
25%) que era vendido a R$ 3,05 sendo reajustado para R$ 3,19; item 02
(Óleo Diesel B- S-10) que era vendido a R$ 2,70 sendo reajustado para
R$ 2,75. Processo 191/2014 – Pregão presencial 126/2014. FUNDAMENTO LEGAL: art 65. Inciso II, alínea D, da lei 8.666/93. Nova Serrana, 07 de outubro de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o extrato do Contrato e da Ata de Registro de Preços do Pregão 53/2015 - PL 94/2015. Contrato nº 272/2015 e Ata nº 202/2015
– Empresa Fernando Teles de Menezes, ganhador do item 01 no valor
total de R$ 124.000,00. Objeto: Aquisição de material jazida tipo cascalho, com entregas parceladas durante o exercício de 2015/2016, para
serem utilizados pelo departamento de obras em manutenção das estradas vicinais deste Município. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins –
Pref. Municipal - Nova Serrana, 07 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 93/2015, pregão presencial nº 52/2015, registro de preço 33/2015 - Objeto – Aquisição de hortifrutigranjeiros a serem adquiridos através de registro de preço para
o atendimento das escolas municipais de ensino fundamental, centros
municipais de educação infantil, APAE, CRAEI, CRAS E SCFV, para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação e desenvolvimento social do município de Nova Serrana-MG. Ganhador:
Novo Horizonte Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda CNPJ Nº.
12.070.721/0001-57, foi ganhadora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08
,09,10,11 no valor total de R$ 433.413,00 (Quatrocentos e trinta e três
mil, quatrocentos e treze reais). Nova Serrana, 07 de outubro de 2015.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 44/2015, PREGÃO PRESENCIAL
29/2015, REGISTRO DE PREÇOS 11/2015, torna público que se
encontra aberto processo licitatório que tem por OBJETO a aquisição
futura e eventual de materiais esportivos, destinados aos Departamentos de Esportes, Lazer e Turismo, e de Assistência Social. DATA DE
ABERTURA: 21.10.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia
do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações,
em dias úteis, de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua Gustavo
Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo
Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da
Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 039/2015,
objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de manutenção corretiva, preventiva, funilaria e pintura de automóveis
leves, vans, ambulâncias e motocicletas, com fornecimento de peças, da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Após análise,
a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa: CARVALHO E DUARTE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA – EPP
que ofertou o valor global de R$ 589.998,26; sendo os descontos de:
44,11% para o Item I; 44,11% para o Item II; 44,11% para o Item III;
44,11% para o Item IV; 44,16% para o Item V; 44,16% para o Item VI;
44,11% para o Item VII e 44,11% para o Item VIII. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca
a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 12.3 do edital. Andréa A. S.
Guimarães.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Reabertura do Pregão Presencial nº. 040/2015 – Aquisição de equipos para
bomba de infusão para o SUS Ouro Preto, em razão do certame realizado em 06/10/15 ter sido declarado deserto. Reabertura da sessão para
o Edital 040/2015 será no dia 22/10/2015, às 09:00 horas. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
107/2015 - Pregão 076/2015. Comunica que o item 3.2.2 da Minuta
do Contrato - Anexo III do Edital sofreu alteração. Onde se-lê “entregue aos cuidados da contratada para faturamento”, Leia-se “entregue
aos cuidados da Administração para faturamento”. Nova Dt. Abertura:
23/10/2015 às 09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 32741260. Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 6453/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 68/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E DESMONTEC LTDA-EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 6453/2015. OBJETO: Contratação Via Sistema De Registro De Preços, para futura e eventual Aquisição e Fornecimento de Vigas e Elementos Metálicos em aço, para construção
de pontes em estrutura mista de concreto e estrutura metálica. VENCIMENTO: 08/10/2016. Detentor Dos Itens: 01; 02; 03; 04; 05. Valor: R$
543.744,00. Assinaturas: Paulo Antônio Pereira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Cláudio do Nascimento Marcelino Marinho pela
detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 8155/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico acostado aos autos do processo, DECLARO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO para a contratação de EDMILSON GONÇALVES CARVALHO, CPF: nº. 038.648.176-84 e RG nº. m-8.207.539, pessoa física,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado a Rua: Dercilio Dias, Nº.
252, Bairro: Paracatuzinho, na cidade de Paracatu-Minas Gerais, CEP:
38.600-000, no valor de R$ 24.834,60 (Vinte e Quatro Mil Oitocentos
e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos), referente à Prestação de
Serviço de Transporte escolar de Emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação tudo em conformidade com
os documentos que instruem o Processo nº 8155/2015
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 10 de Agosto de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 8155/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 10 de Agosto de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Nº 8155/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 118/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E EDIMILSON ÇONÇALVES CARVALHO: 10/08/2015. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação Art. 24, IV da Lei 8.666/93 PROCESSO: 8155/2015.
OBJETO: Prestação de serviço de transporte escolar de emergência.
VENCIMENTO: 08/01/2015. VALOR: R$ 24.834,60. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida, pela contratante e pela Edmilson Gonçalves Carvalho pela contratada.
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo: 8048/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 148/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ECARDOSO MARTINS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME.
23/09/2015. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 42/2015 Lei 8.666/93
e 10.520/2002. PROCESSO: 8048/2015. OBJETO: Prestação de Serviços de levantamento topográfico dos lotes urbanos inseridos nos bairros
Bela Vista II, Alto Colina, Amoreiras II e Esplanada no Município de
Paracatu/MG, aos posseiros contemplados pelo Programa de Regularização Fundiária do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. VENCIMENTO: 08/10/2016. VALOR:
R$ 218.130,00. ASSINATURAS: Olavo Remigio Condé e Rosângelo Pereira da Silva pela contratante e Ronaldo Cardoso Martins pela
contratada.
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo: 7760/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 143/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO. FUNDAMENTO: Inexigibilidade Artigo
25 da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7760/2015.OBJETO: Aquisição do
Acervo Cultural e Histórico sobre o Município de Paracatu sobre o
arquivo de Paracatu de propriedade do escritor Antônio Oliveira Melo.
VENCIMENTO: 08/11/2015. VALOR: R$ 59.000,00. ASSINATURAS: Isac Costa Arruda pela contratante e Antônio Oliveira Melo pela
contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 12132/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 54/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E CAPITAL PAPELARIA E INFÓRMATICA LTDA-ME: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 12132/2015. OBJETO:
Contratação Via Sistema De Registro De Preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente e escritório para atender as
Secretarias de Administração, Educação, Transporte, Meio Ambiente,
Desenvolvimento e Ação Social, Saúde, Agricultura Pecuária e Abastecimento, Indústria Comércio e Turismo, Cultura Esporte e Lazer e
Obras. VENCIMENTO: 08/10/2016. Detentor Dos Itens: 14; 23; 24;
27; 32; 34; 87; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 135; 136;
137; 138; 143; 145; 147; 152; 155; 156; 169; 188; 195; 197; 214; 235;
252; 253; 268; 271; 272; 276; 277; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292;
293; 294; 295; 296; 297; 298. Valor: R$ 50.210,48. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Paulo Antônio Pereira, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria Aparecida Sicupira,
Caroline Petroll Rodrigues, José Geraldo Alves de Sousa, Isac Costa
Arruda, Walter José de Souza, Paulo César André Igor Pimentel Cruz,
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e André Luiz Dias pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 57/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E CORACI
DA SILVA NEIVA BATISTA-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 12132/2015. OBJETO: Contratação Via Sistema De Registro De Preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente e escritório para atender as Secretarias
de Administração, Educação, Transporte, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Ação Social, Saúde, Agricultura Pecuária e Abastecimento,
Indústria Comércio e Turismo, Cultura Esporte e Lazer e Obras. VENCIMENTO: 08/10/2016. Detentor Dos Itens: 04; 10; 73; 79; 98; 120;
121; 122; 130; 141; 142; 157; 162; 165; 168; 219; 227; 228; 229; 239;
240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 299; 300. Valor:
R$ 74.474,06. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Maria de Fátima
Ulhoa Almeida, Paulo Antônio Pereira, Ana Amélia de Melo Medeiros,
Maria Aparecida Sicupira, Caroline Petroll Rodrigues, José Geraldo
Alves de Sousa, Isac Costa Arruda, Walter José de Souza, Paulo César
André Igor Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Coraci da Silva Neiva pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 59/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E GS CARTUCHO LTDA-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 12132/2015. OBJETO: Contratação Via Sistema De
Registro De Preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de
Expediente e escritório para atender as Secretarias de Administração, Educação, Transporte, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Ação
Social, Saúde, Agricultura Pecuária e Abastecimento, Indústria Comércio e Turismo, Cultura Esporte e Lazer e Obras. VENCIMENTO:
08/10/2016. Detentor Dos Itens: 06; 07; 16; 17; 44; 78; 164; 261;
264; 265. Valor: R$ 20.590,69. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira,
Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Paulo Antônio Pereira, Ana Amélia de
Melo Medeiros, Maria Aparecida Sicupira, Caroline Petroll Rodrigues,
José Geraldo Alves de Sousa, Isac Costa Arruda, Walter José de Souza,
Paulo César André Igor Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Ailson Rodrigues Monteiro pela detentora da ata.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 60/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E JOSINO
NEIVA BATISTA-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 12132/2015. OBJETO: Contratação Via Sistema De Registro De Preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente e escritório para atender as Secretarias de Administração, Educação, Transporte, Meio Ambiente, Desenvolvimento
e Ação Social, Saúde, Agricultura Pecuária e Abastecimento, Indústria Comércio e Turismo, Cultura Esporte e Lazer e Obras. VENCIMENTO: 08/10/2016. Detentor Dos Itens: 05; 38; 58; 59; 60. Valor:
R$ 3.519,67. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Maria de Fátima
Ulhoa Almeida, Paulo Antônio Pereira, Ana Amélia de Melo Medeiros,
Maria Aparecida Sicupira, Caroline Petroll Rodrigues, José Geraldo
Alves de Sousa, Isac Costa Arruda, Walter José de Souza, Paulo César
André Igor Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Josino Neiva Batista pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 62/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E MULTIPLIC MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 12132/2015. OBJETO:
Contratação Via Sistema De Registro De Preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente e escritório para atender as
Secretarias de Administração, Educação, Transporte, Meio Ambiente,
Desenvolvimento e Ação Social, Saúde, Agricultura Pecuária e Abastecimento, Indústria Comércio e Turismo, Cultura Esporte e Lazer e
Obras. VENCIMENTO: 08/10/2016. Detentor Dos Itens: 52; 53; 54.
Valor: R$ 22.000,00. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Maria de
Fátima Ulhoa Almeida, Paulo Antônio Pereira, Ana Amélia de Melo
Medeiros, Maria Aparecida Sicupira, Caroline Petroll Rodrigues, José
Geraldo Alves de Sousa, Isac Costa Arruda, Walter José de Souza,
Paulo César André Igor Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Gustavo de Souza Queiroz pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 64/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E R E R
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME:
Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
12132/2015. OBJETO: Contratação Via Sistema De Registro De
Preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente
e escritório para atender as Secretarias de Administração, Educação,
Transporte, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Ação Social, Saúde,
Agricultura Pecuária e Abastecimento, Indústria Comércio e Turismo,
Cultura Esporte e Lazer e Obras. VENCIMENTO: 08/10/2016. Detentor Dos Itens: 01; 55; 61; 68; 71. Valor: R$ 7.737,58. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Paulo Antônio Pereira, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria Aparecida Sicupira,
Caroline Petroll Rodrigues, José Geraldo Alves de Sousa, Isac Costa
Arruda, Walter José de Souza, Paulo César André Igor Pimentel Cruz,
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Raniere de Souza Mendanha
pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 65/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E R E A
GRÁFICA E PAPELARIA LTDA-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 12132/2015. OBJETO: Contratação
Via Sistema De Registro De Preços, para futura e eventual aquisição
de Materiais de Expediente e escritório para atender as Secretarias de
Administração, Educação, Transporte, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Ação Social, Saúde, Agricultura Pecuária e Abastecimento,
Indústria Comércio e Turismo, Cultura Esporte e Lazer e Obras. VENCIMENTO: 08/10/2016. Detentor Dos Itens: 39; 40; 41; 42; 43; 84;
131; 132; 133; 153; 154. Valor: R$ 60.936,40. Assinaturas: Hermak
Pires de Oliveira, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Paulo Antônio
Pereira, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria Aparecida Sicupira,
Caroline Petroll Rodrigues, José Geraldo Alves de Sousa, Isac Costa
Arruda, Walter José de Souza, Paulo César André Igor Pimentel Cruz,
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Amilton Corrêa Vieira pela
detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 66/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E WANDERLAN CORREIA GUIMARÃES-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 12132/2015. OBJETO: Contratação
Via Sistema De Registro De Preços, para futura e eventual aquisição
de Materiais de Expediente e escritório para atender as Secretarias de
Administração, Educação, Transporte, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Ação Social, Saúde, Agricultura Pecuária e Abastecimento,
Indústria Comércio e Turismo, Cultura Esporte e Lazer e Obras. VENCIMENTO: 08/10/2016. Detentor Dos Itens: 03; 09; 11; 12; 13; 20; 22;
56; 63; 67; 69; 72; 77; 91; 123; 124; 125; 126; 127; 134; 158; 159; 160;
179; 220; 222; 254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 262; 263; 267; 269;
275; 278; 279; 280; 281; 282; 283; 284. Valor: R$ 136.537,15. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Maria de Fátima Ulhoa Almeida,
Paulo Antônio Pereira, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria Aparecida Sicupira, Caroline Petroll Rodrigues, José Geraldo Alves de
Sousa, Isac Costa Arruda, Walter José de Souza, Paulo César André
Igor Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Wanderlan
Correia Guimarães pela detentora da ata.
32 cm -07 751800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 12132/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 55/2015
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E COMER
CIAL GRANADA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME : Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 12132/2015
. OBJETO : Contratação Via Sistema De Registro De Preços, para
futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente e escritório
para atender as Secretarias de Administração, Educação, Transporte,
Meio Ambiente, Desenvolvimento e Ação Social, Saúde, Agricultura
Pecuária e Abastecimento, Indústria Comércio e Turismo, Cultura
Esporte e Lazer e Obras. VENCIMENTO: 08/10/2016. Detentor
Dos Itens: 08; 82; 83; 93; 144; 218; 251; 266. Valor: R$13.669,02.
Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, Paulo Antônio Pereira, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria
Aparecida Sicupira, Caroline Petroll Rodrigues, José Geraldo Alves de
Sousa, Isac Costa Arruda, Walter José de Souza, Paulo César André
Igor Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Eliene
Freitas de Andrade e Paulo César Gonçalves pela detentora da ata.
5 cm -07 752026 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
RETIFICAÇÃO – Pregão 00052/2015 – Processo nº 00063/2015
–Objeto: Aquisição de artigos natalinos para decoração das praças para
o “Natal Iluminado” do ano de 2015. Fica alterado o Item 4 , dentro das
Especificações Técnicas (Item 04) do termo de referência (Anexo I),
que passa a vigorar com a seguinte redação: Mangueira luminosa incandescente na cor clara, 220v, 13mm de diâmetro, com 36 lâmpadas por
metro, com 2 fios. Incluindo os seguintes acessóros: 5 cabos de força, 5
conexões de interligação (emendas) e 5 capas de terminação.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 07 de outubro de 2015.
3 cm -07 751879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 031/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação da do consultório Dr. Kaio Toledo
& Dra. Tamara Cardoso Sociedade Simples, consultório devidamente
credenciado nos autos do Credenciamento nº 003/2013. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos
da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 07 de
outubro de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -07 751858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107/2015 – PROCESSO Nº 0200/2015 - Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0107/2015,
para contratação de clínica especializada em internação compulsória
para o paciente Kenso Rosa Rodrigues, em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processo nº 0480.15.017331-2 Processo de Dispensa de Licitação nº 0107/2015. Patos de Minas, 06 de outubro de 2015. – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108/2015 – PROCESSO Nº 0201/2015
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº
0108/2015, para contratação de clínica especializada em internação
compulsória para o paciente Pablo Júnio dos Santos em cumprimento

ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.017643-3 Processo de Dispensa de Licitação nº 0109/2015. Patos de Minas, 06 de outubro de
2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2015 – PROCESSO Nº
0203/2015 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0109/2015, para contratação de clínica especializada em
internação compulsória para a paciente Andréia Ferreira de Melo, em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.15.015633-3
Processo de Dispensa de Licitação nº 0109/2015. Patos de Minas, 06 de
outubro de 2015. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário
Municipal de Saúde.
6 cm -07 751995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA– Processo
Licitatório nº 060/2015 - Pregão Presencial nº 023/2015. O Município de Pedro Teixeira torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas Licitação nº 060/2015, na modalidade
Pregão n.023/2015, do tipo menor preço por item, até as 09:30 do dia
21/10/2015 para a Aquisição de veículos para atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Obras. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na
Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira MG,
CEP 36.148-000– em horário comercial. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 07 de outubro de
2015. Gabriel Bruno Moreira Campos - Presidente da CPL.
3 cm -07 752083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão nº034/2015
Processo Licitatório nº 046/2015-REMARCACAO DE NOVA DATA.
Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção integral em
elevador com freqüência mensal. Tendo em vista a sessão agendada
para o dia 02/10/2015 ter sido “DESERTA”; COMUNICAMOS a nova
data de abertura do certame para o dia 26/10/2015 as 09:00 horas.
Pirapora,07/10/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial c/
Registro de Preços 062/2015-Processo Licitatório nº 089/2015 - AVISO
DE RETIFICAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para locação de
som, palco, iluminação e congêneres para realizações de eventos em
geral no município de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna pública que o edital do referido processo foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 22/10/2015
às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura,
endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 07/10/2015. Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão nº056/2015
Processo Licitatório nº 079/2015-RATIFICACAO.RATIFICO o presente processo de licitação, com base na lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações, motivo licitação “FRACASSADA”cujo objeto é Aquisição
de kits de lanches contendo alimento e bebida para os participantes de
toda as oficinas da meta I do projeto parque dos ipês, para atender a
secretaria municipal de planejamento no município de \Pirapora. Conforme registrado em Ata.Pirapora,06/10/2015. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão nº055/2015
Processo Licitatório nº 078/2015-RATIFICACAO.RATIFICO o presente processo de licitação, com base na lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações, motivo licitação “FRACASSADA”cujo objeto é Prestação de serviços de poda de arvores nas vias publicas do município
de Pirapora, para atender a secretaria municipal de infraestrutura e
urbanização no município de \Pirapora. Conforme registrado em Ata.
Pirapora,05/10/2015. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
8 cm -07 752081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Processo Licitatório nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 048/2015 - CONVOCAÇÃO
PARA ASSINATURA DE CONTRATO -objeto: objeto Prestação de
serviço de transporte escolar diário na rede municipal para as escolas do ensino fundamental de Pirapora/MG.Convocamos as empresas
DAGMAR ALVES DE CARVALHO, ELIEU DE SOUZA PACHECO,
EXPRESSO F & L TURISMO E TRANSPORTE LTDA e HERBET
DE JESUS RIBEIRO PORTO para assinatura do contrato referente ao
Pregão Presencial nº 048/2015, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob
pena das sanções legais. Pirapora, 07/10/2015. Marlen Maira Maciel –
Superintendente de Contratos.
3 cm -07 751996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA 003/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 027-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 003/2015 – Tipo: Menor Preço Global – Valor Máximo de
R$ 1.826.763,13 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil setecentos
e sessenta e três reais e treze centavos) – nos termos da Lei Federal
8.666/1993, para a contratação de empresa especializada para obras e
serviços de engenharia para a construção da Unidade da Proinfância –
Tipo 1 – Padrão FNDE, no município de Pitangui. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até às 13:00
horas do dia 10/11/2015 na sala de licitações na sede da Prefeitura.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone:
(37) 3271-7813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo
site: www.pitangui.mg.gov.brAnderson Barros Ferreira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
5 cm -07 751874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 167-SMA/15,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE DIETA PADRÃO NUTRICIONAL PARA O SETOR DE MEDICINA SOCIAL–SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
, comunica o adiamento sine die do certame em virtude de questionamentos apresentados aos termos do Edital. A data e horário de realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br para conhecimento
dos interessados.
Maria Luísa Untura Carneiro Santiago.Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Poços de Caldas, 07 de outubro de
2015.
3 cm -07 751880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 199/2015 Pregão nº095/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 199/15 – Pregão Nº 095/15 – Data: 21/10/2015 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 21/10/2015 de
12:00h ás 18:00 h Início da Sessão: no dia 22/10/2015 e 23/10/2015 ás
08:00h,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Material de Laboratório.Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -07 752052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Pregão (Presencial) nº
022/2015 – Aviso de Licitação - O Município de Poté torna público
que fará realizar, às 08:20 horas, do dia 22 de outubro de 2015, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE –
EPP OU EQUIPARADAS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do
site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefax 33-3525-1237 – Poté, 07/10/2015 – Antônio
Wilson Gomes de Souza – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Pregão (Presencial) nº
023/2015 – Aviso de Licitação - O Município de Poté torna público
que fará realizar, às 10:20 horas, do dia 22 de outubro de 2015, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o REGISTRO DE