TJMG 08/10/2015 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores:
MASP
1109833/2
0345710/8
0380229/5
1288357/5
1018768/0
1216476/0
0282178/3
0354999/5
0354054/9
0346800/6
0886382/1
0446234/7
0961697/0
1128104/5
1185048/4
1245171/2
1286871/7
Nome Servidor em exercício em cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual
ADRIANA REGINA DE FREITAS
ATALIDIA PINHEIRO RODRIGUES NEVES
DIRLENE MARIA DE AZEVEDO LIMA
JARBAS GLAUBER SANTOS LOPES
JOSE EDUARDO DOMINGUES
JULIANA DO CARMO MENDONCA COTA
MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA
MARIA LUZIA MAPA
RITA DE CASSIA CERCEAUX E ROLA
ROSA MARIA DE LIMA
SEMIR EMILIANO DOS SANTOS
WALDIRENE RODRIGUES SILVA E SILVA
RENATA COELHO CORREA
SIRLEI APARECIDA FERREIRA
REGIANE TEIXEIRA MARCOS
WEMERSON VIEIRA BORGES
RUBIA MARA DA SILVA
Nº
Adm
Cod
Carreira
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
2
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
Unidade
Nivel Grau Cod
Exercício
I
II
I
I
I
I
I
II
I
I
I
II
II
I
I
I
I
A
N
P
A
G
A
A
P
M
P
J
E
F
C
A
A
A
5106291
5106178
5106500
5106666
5106488
5106372
5319180
5106526
5106631
5106160
5106470
5106721
5106283
5106259
5106321
5356808
5106348
Unidade Exercício
Município
EE DOM SILVERIO
EE INTENDENTE CAMARA
EE DOM PEDRO II
EE PE AFONSO DE LEMOS
EE DE OURO PRETO
EE CONEGO BRAGA
EE PROFA STA GODOY
EE MARILIA DE DIRCEU
EE ANTONIO PEREIRA
EE HENRIQUE MICHEL
EE DOM VELLOSO
EE JOSE LEANDRO
EE DR GOMES FREIRE
EE D. REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
EE PROF SOARES FERREIRA
EE DE ENSINO MEDIO
EE CONEGO MAURO DE FARIA
MARIANA
ITABIRITO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
MARIANA
MARIANA
OURO PRETO
OURO PRETO
ITABIRITO
OURO PRETO
OURO PRETO
MARIANA
MARIANA
MARIANA
MARIANA
MARIANA
SÍMBOLO
CARGO EM
COMISSÃO
DII
DI
DIII
DII
DIV
DIV
DV
DIV
DIV
DIV
DIII
DIII
DIV
DIV
DIII
DVI
DVI
VIGÊNCIA
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
07 751808 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, de acordo com o símbolo de cargo em comissão indicado abaixo, para os seguintes servidores:
NOME DO SERVIDOR NO EXERCÍCIO DE CARGO EM
COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA
MASP
0282345/8
0295802/3
0306367/4
0366707/8
0369063/3
0379381/7
0379386/6
0379404/7
0388482/2
0389289/0
0443399/1
0615906/5
0810244/4
0833312/2
0859782/5
0894214/6
1055466/5
LUZIA VITORINO PEDROSA
MARIA DAS MERCEZ DE SOUZA NOVAES
ISABEL RIBEIRO PINTO
ROSILEA ALVES FERREIRA GOMES
GISLENE APARECIDA DE ARAUJO
CLAUDIA RESENDE DE SOUZA
DIRCE EGIDIO DE PAULA MARQUES
MARIA BERNABE MARTINS OLIVEIRA
SONIA CRISTINA ARAUJO FERREIRA
MARIA DE LOURDES DE SOUZA ELIAS FERREIRA
EUNICE APARECIDA FERREIRA SOUZA
ROSA HELENA DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA GOMES
MARIA GERALDA IZAIAS GOMES
EDNA DA SILVA EDIWIGES
DAYSE OLIVEIRA ROSA SANTANA
LUCILENE DE LOURDES OLIVEIRA BORGES
Nº
ADMISSÃO
Cod
Carreira
Nível
Grau
Cod Unidade
Exercício
2
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
PEB
ASB
ASB
ASE
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
I
III
III
III
IV
IV
IV
V
III
III
III
I
III
IV
III
IV
V
O
I
H
J
I
G
H
G
G
H
E
A
H
H
H
G
E
5106658
5106526
5106399
5106470
5106488
5106666
5106143
5106275
5106500
5106496
5319180
5106160
5106721
5330663
5356808
5106003
5106283
Unidade Exercício
EE N SRA AUXILIADORA
EE MARILIA DE DIRCEU
EE CEL BENJAMIM GUIMARAES
EE DOM VELLOSO
EE DE OURO PRETO
EE PE AFONSO DE LEMOS
EE DR RAUL SOARES
EE DOM BENEVIDES
EE DOM PEDRO II
EE DES. HORACIO ANDRADE
EE PROFA STA GODOY
EE HENRIQUE MICHEL
EE JOSE LEANDRO
EE PROFESSOR MARTINS
EE DE ENSINO MEDIO
EE PE SIMIM
EE DR GOMES FREIRE
Município
OURO PRETO
OURO PRETO
MARIANA
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
ITABIRITO
MARIANA
OURO PRETO
OURO PRETO
MARIANA
ITABIRITO
OURO PRETO
ACAIACA
MARIANA
ACAIACA
MARIANA
SÍMBOLO
CARGO EM
COMISSÃO
SE IV
SE IV
SE IV
SE III
SE IV
SE II
SE IV
SE IV
SE III
SE II
SE V
SE IV
SE III
SE V
SE VI
SE IV
SE IV
VIGÊNCIA
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor: ITABIRITO – E.E. “ENGENHEIRO QUEIROZ JÚNIOR – CÓD. 5106151: MaSP. 1.320.089-4, Luciana Duarte Ferreira Costa, ATB1A,
Admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 01/07/2015.
07 751807 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA –
E.E. Dr. Gomes Freire – MaSP 317.648-4, Marinalda Aparecida Silva
Muniz, a partir de 05/10/2015, referente ao cargo PEB2P/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 147 h/a; ITABIRITO – E.E. Engenheiro
Queiroz Júnior – MaSP 426.158-2, Vânia Heloísa de Carvalho, a partir
de 05/10/2015, referente ao cargo PEB2M/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; OURO
PRETO – E.E. Padre Afonso de Lemos – MaSP 342.596-4, Maria dos
Santos, a partir de 05/10/2015, referente ao cargo PEB1H/2° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 54 h/a; OURO PRETO – E.E. Padre
Afonso de Lemos – MaSP 396.005-1, José Raimundo Pedrosa, a partir
de 05/10/2015, referente ao cargo PEB3P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/15
REPUBLICA ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
OURO PRETO – E.E. “Dom Velloso”, MaSP 306.403-7, Maria de
Fátima da Silva Jorge, PEB2P/2º Cargo, a partir de 18/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/15
ALTERA O NOME, á vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO - S.R.E. Ouro Preto, MaSP: 1.398.902-5, Lucimar
Magna Ribeiro para Lucimar Magna Ribeiro Silva; OURO PRETO E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 306.348-4, Gercília Bernardo de Souza
Serafim para Gercília Bernarda de Souza Serafim.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
REPUBLICA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art 2º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ITABIRITO –
E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 364.017-4, Fani Maria de Freitas, PEB1J/1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio
a partir de 09/11/15; MaSP: 354.055-6, Rita Raimunda Rodrigues,
PEB2P/2º cargo, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio a partir de
06/12/15(com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 05/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art.3º da Resolução SEPLAG/SEE N.º 8656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO-E.E. Intendente Câmara
– MaSP 930.560-8, Mônica Alessandra Santos Siqueira, PEBIM/2º
cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01(um) mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 22/10/15; MaSP 888.270-6, Maria Telma de Souza Morais
Andrade, PEB3H/2º cargo, por 02(dois) meses referente ao 2º qüinqüênio de exercício de a partir 19/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até 08
(oito) dias consecutivos, ao(s) servidores: ITABIRITO – E. E. “Intendente Câmara”- MaSP 930.560-8 Mônica Alessandra Santos Siqueira,
PEBIM/2º cargo, pelo falecimento de seu pai, a partir de 11/09/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO 01/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(a) servidora
E.E “Intendente Câmara” MaSP 930.560-8, Mônica Alessandra dos
Santos Siqueira para Mônica Alessandra Santos Siqueira.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 365049-6, Renilson Luís Barbosa da
Silva, PEB3P/2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 07/09/15; OURO PRETO, E.E. Padre Afonso de Lemos – MaSP
396.005-1, José Raimundo Pedrosa, PEB3P/1º cargo, referente ao 6º
qüinqüênio de exercício, a partir de 06/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E.
E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 370.849-2, Ana Márcia Neves, ASE4H/3º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 10/08/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: OURO
PRETO - E. E. “Dom Velloso”, MASP 1.377.230-6, Maria Ângela Oliveira Alfenas, PEBS1/1º cargo, a partir de 29/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul
Soares” – MaSP 346769-3, Adilza Amália Mesquita Esteves, PEB2P/1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO 01/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso”, MASP 815.595-4, Edna Maria
de Oliveira Alves de Brito para Edna Maria Oliveira Alves de Brito.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E.E. “Cel Benjamim Guimarães”
– MaSP 1.132.190-8, Jucineide Aparecida Lucas, PEB2C/1º Cargo,
por 2(dois) meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
20/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 379.381-7, Cláudia Resende de Souza,
ATB4G/1º admissão, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MARIANA – E. E. “Dom Silvério” - MaSP 0.388.413-7, Isabel de
Jesus Ferreira e Carvalho, PEB3P/1º cargo, a partir de 26/09//2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s)
servidor(es): MARIANA, E. E. “Dom Silvério”, 1.156.091-9, Luciene
Aparecida Silva Gabriel, para Luciene Aparecida Silva.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: MARIANA – E.E.“Dona Reparata Dias
de Oliveira” – MaSP 823.640-8, Jane Carvalho de Freitas Assumpção, PEB2L/1º cargo, por 2 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 06/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, DE
02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. “Dr. Gomes Freire” –
MASP: 354.971-4, Elda Susana Pinto Folly Marçal, PEB1P/1º cargo,
por 02 (dois) meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir
de 19/10/15.
FÉRIAS- PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 04 /15.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos do art.3º da Resolução SEPLAG nº 8556 de
02/07/2012 à servidora : MARIANA- E.E. ‘’Professor Soares Ferreira
‘’, MaSP: 339.471-5, Rosina Maria Santos Leite. PEB3F /1º cargo por
02(dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2015; MaSP: 10541852, Patrícia Gomes Rolim, PEB2E/1º cargo
por 2(dois) meses , referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/10/15.
07 751804 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 23/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: Maria do Carmo Coelho,
MaSP 553.129-8, EEBIA, Supervisão Pedagógica, admissão 01, E.E.
“Dom Benevides”, município de Mariana, a contar de 06/10/2015.
07 751805 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, da
servidora: ITABIRITO – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 542.926-1, Cidália Damasceno, ASB1G/1º cargo,
ato nº23/14, publicado em 15/05/2014, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se: 22/30 avos (8315 dias), leia-se: 22/30 avos
(8352 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio oportunamente, a(os) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de
Lemos” – MaSP – 1.100.790-3, Edilayne Cristina Santos, PEB1 F/1º
admissão, ato nº 46/15, publicado em 15/05/15, onde se lê 3 meses de
férias-prêmio, referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, onde se lê: a
contar de 01/01/15; leia-se, a contar de 25/12/14; MaSP – 1.085.037-8,
André Luiz de Aguiar Laport, PEB2D/1º admissão, ato nº 02/15, publicado em 13/08/15, referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, onde se lê:
a contar de 28/01/15, leia-se: a contar de 21/01/15.
,& ) %
07 751810 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 489163-6 Iracema Alice Simone Pereira a partir desta publicação
referente ao ASB-I-E, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6494 dias de exercício; Passos- EE Abraão Lincoln,
MaSP 822459-4 Maria Dalva Lopes a partir desta publicação referente
ao ASB-I-F, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 10572 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos – Servidora em Adjunção APAE MaSP 486659-6
Fátima Vilela Silva a partir desta publicação referente ao PEB-I-A,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 334521-2 Alzira de Almeida Carvalho a partir
desta publicação referente ao PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
03/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada 174, de 27/01/2007,com
redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 dos
servidores: Passos – S.R.E Passos - MaSP 764174-9 Emerson Marques
Queiroz ANEI-I-A, (Cargo 3), pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD_4 ED
1101043 a contar de 30/09/2015;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
04/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada 174, de 27/01/2007,com
redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 dos
servidores: Passos – S.R.E Passos - MaSP 1012504-5 Elitania Maria
Batista Pinheiro ANE-III-E, (Cargo 1), pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD_3 ED 1100601 a contar de 30/09/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 842904-5 Cintia Lucia Pereira ANE-III-H,
(Cargo 1), a partir de 26/09/2015; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 1093167-3 Jadir Caetano Costa PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 19/09/2015; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 555783-0
Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), a partir de 26/09/2015; Passos
– S.R.E Passos MaSP 228310-9 Maria Zélia Carvalho Pimenta ATEIV-E, (Cargo 2), a partir de 23/05/2015;