TJMG 07/10/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2635/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
CONGONHAS
193399
EE BARAO DE PARAOPEBA
SE-V
844761-7
MARIA DA GLORIA GABRIEL PAMPLONA
ATBIA
3
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
06 751197 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2636/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
BARBACENA ARACITABA
ARACITABA
14991 EE CEL FRANCISCO HOMEM
SE-V
1206945-6 RAFAELA GUILARDUCCI TOLEDO
PEBIA
3
CURVELO
CURVELO
CURVELO
140848 EE IRMA RAIMUNDA MARQUES
SE-V
368480-0 SIMONE DE FATIMA TEIXEIRA FELIX
ATBIIIG
1
ITUIUTABA SANTA VITORIA SANTA VITORIA 196720 EE PREF JOSE FRANCO DE GOUVEIA
SE-III
378219-0 LUCELIA MARIA DE ARAUJO BIZINOTTO
ATBIVH
1
PONTE NOVA PONTE NOVA
PONTE NOVA
128902 EE CAETANO MARINHO
SE-III
380140-4 MARIA GORETE DE SOUZA GOMES
ATBIVH
2
Cargo do qual se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 03/08/2015
A CONTAR DE 19/08/2015
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 17/08/2015
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
06 751200 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2637/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo do
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
BARBACENA
ARACITABA
ARACITABA
14991 EE CEL FRANCISCO HOMEM
SE-V
1120533-3
LIVIA INES BRAGA DE SOUZA ARAUJO
PEBIA
3
CURVELO
CURVELO
CURVELO
140848 EE IRMA RAIMUNDA MARQUES
SE-VI
351063-3
IARA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS
PEBIIO
1
GUANHAES
SENHORA DO PORTO
SENHORA DO PORTO
342548 EE PROFA CIVA SIMOES FONSECA
SE-VI
1216402-6
ELIZABETH APARECIDA GONCALVES DA SILVA
ATBIA
3
ITAJUBA
DOM VICOSO
DOM VICOSO
305375 EE CONEGO JOSE DIVINO
SE-V
369517-8
BENEDITA APARECIDA LIMA DE SOUZA
ATBIVH
2
ITUIUTABA
SANTA VITORIA
SANTA VITORIA
196720 EE PREF JOSE FRANCO DE GOUVEIA
SE-III
1055008-5
DENISE SEVERINA DOS SANTOS FERREIRA
ATBIIE
1
PONTE NOVA PONTE NOVA
PONTE NOVA
128902 EE CAETANO MARINHO
SE-III
1248996-9
EZILDA PACHECO DA SILVA
ATBIA
2
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
06 751203 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2634/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
CONGONHAS
193399
EE BARAO DE PARAOPEBA
SE-V
842481-4
GEISA DE FATIMA FERNANDES
ATBIE
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
06 751193 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2633/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
TEOFILO OTONI
Município
MACHACALIS
Localidade
MACHACALIS
Código
253839
Escola
EE ANTONIO DIAS DOS SANTOS
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
640378-6
Nome
ADRIANA RIOS PEREIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
PEBIA
adm
2
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 21/07/2015
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
06 751190 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.797, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ARAÇUAÍ
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
NOME DO SERVIDOR
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
267.850-6
ANA RITA COSTA SOUZA
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
SRE: BARBACENA
MASP - DV
264031-6
948683-8
899461-8
1059861-3
1059874-6
318049-4
1048984-7
1054619-0
864234-0
391068-4
373881-2
318011-4
180703-1
195184-7
306098-5
306166-0
377289-4
1058067-8
336863-6
444049-1
371365-8
1058268-2
369332-2
848200-2
831249-8
854825-7
859235-4
1057092-7
369124-3
369473-4
264159-5
391514-7
377882-6
937999-1
934529-9
847097-3
831415-5
391067-6
829878-8
391069-2
846820-9
833684-4
334273-0
376701-9
368860-3
369336-3
1080345-0
535350-3
334198-9
946229-2
1007037-3
878682-4
299510-8
242068-5
1054196-9
950025-7
946932-1
1126215-1
363233-8
1160153-1
364224-6
NOME DO SERVIDOR
ELIANE VALÉRIA FORTES ACCORSI CAMPOS
GILDÁSIO DE OLIVEIRA CAMARGOS
IZABEL CHRISTINA SILVA AMARAL
IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA
LUCIANE CRISTINA PEREIRA FAJARDO MONTEIRO
MARIA DO ROSÁRIO PEDROSA GOMES SIQUEIRA
MICHEL CARLOS MAGNO COSTA
REGINA MARIA MARTIN
ROSILANE APARECIDA OLIVEIRA FORTES
SANDRO MORETE DA COSTA
ELAINE MARIA GOMES DA SILVA AGUIAR
ELIZABETH REGINA JUNQUEIRA
EVA DA CONCEIÇÃO DIAS TONHOLO
MARIA LUIZA DA SILVA
GENI MARIA DAS DORES
MARIA BERNADETE LODI FERREIRA
ADRIANA ANDRÉIA DA SILVA SOUZA
ANA MARIA DA ROCHA RODRIGUES
DERCI APARECIDA LINARES DE OLIVEIRA
EDNALVA CRISTIANA DOS REIS
ELIZABETH PAULINO BORGES
JAILTON ASSUNÇÃO PINTO
JANE GLÁUCIA RODRIGUES
KARLA ROSANE BARROS DE SOUZA
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS CAMPOS
MARCOS JOSÉ PEREIRA
MARGARETH DE CASTRO LEITE
MARIA BERNADETE MENDES
MARIA HELENA DA SILVA
MARIA MÔNICA DE OLIVEIRA COSTA
MARIA NIVALDA FERRÃO
MARISA AMARANTE DE SOUSA
NEUZA ETERNA DO AMARANTE FREITAS
NILCE MARIA APARECIDA DE ARAÚJO SCHEFFER
RITA CÁSSIA DE PAULA
ROSANIA DA SILVA PAULA
ROSEMEIRE MARIA DE CARVALHO GOULART
SANDRA MARIA MENDES DO AMARAL
SANDRA REGINA BAETA VIEIRA FERNANDES
SÔNIA DOS REIS GAMONAL
SÔNIA MARIA CAMPOS VIEIRA
TELMA MARIA ANDRADE FERREIRA GUIMARÃES
TERESA CRISTINA TARÔCO BERTOLINO
TEREZINHA MENDES DE CARVALHO
VANDA GARCIA FERREIRA COSTA
VERA LÚCIA ANCHIETA DO NASCIMENTO ALMEIDA
ADAIRDE SOCORRO NASCIMENTO SILVA
ADALGISA SILVANA DO NASCIMENTO
ADÃO JOSÉ CRISPIM FILHO
ADELISA MARIA DOS REIS NOGUEIRA
ADRIANA CRISTINA DE ANDRADE
AFONSO CLÁUDIO RODRIGUES
AGENOR SOARES DE MOURA NETO
AIDÊ DA ROCHA FALCO
ALCIONE ALVES DA SILVA CAMPOS
ALCIONE LUCINDA FERNANDES
ALESSANDRO FERREIRA DE PAULA
ALINE GIZELE DE ARAÚJO SALVADOR
ALINE HELEN RETORI PISSOLATI
ALINE RAQUEL FERREIRA
ALTAIR GERALDO BARBOSA
Nº ADM
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
2
2
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
CARREIRA
ANE
ANE
ANE
ANE
ANE
ANE
ANE
ANE
ANE
ANE
ANEI
ANEI
ANEI
ANEI
ASB
ASB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
II
P
II
G
II
F
I
E
II
E
II
I
II
E
II
E
II
H
II
H
II
H
II
L
II
L
II
O
I
L
I
M
IV
H
II
E
IV
L
IV
E
IV
H
II
D
IV
G
II
H
I
G
II
H
II
G
II
E
IV
J
III
H
III
P
III
H
III
G
II
G
III
G
IV
G
III
H
IV
G
IV
H
IV
G
IV
G
IV
G
III
G
IV
G
IV
H
III
H
I
D
I
P
II
L
II
L
I
D
I
M
II
P
II
P
I
E
II
L
I
E
I
C
II
P
I
C
II
P
NÍVEL
III
III
III
II
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
II
II
V
III
V
V
V
III
V
III
II
III
III
III
V
IV
IV
IV
IV
III
IV
V
IV
V
V
V
V
V
IV
V
V
IV
II
II
III
III
II
II
III
III
II
III
II
II
III
II
III
PROMOÇÃO
GRAU
P
G
F
E
E
I
E
E
H
H
H
L
L
O
L
M
H
E
L
E
H
D
G
H
G
H
G
E
J
H
P
H
G
G
G
G
H
G
H
G
G
G
G
G
H
H
D
P
L
L
D
M
P
P
E
L
E
C
P
C
P
VIGÊNCIA
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015